sessao nº 27

PODER LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL D
IVO
EMA RACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS AMANH
po
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO o
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 272 (vigésima sétima) Sessão Ordinária, no segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 25º (vigésimo quinto) dia do
mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada
nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme
determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário:
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Marcos Silva da
Fonseca (Marcos de Clóvis) / PT, Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos / PSD; Alex Gomes de Oliveira / PDT; Eduardo Souza Damasceno
(Dinha) / PDT; Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Heugênio Gomes Meira /
PSD: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renê Pires de
Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) /
Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental,
declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 26º Sessão foi
aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que
fizesse a leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: 1-Projeto de
Lei 139/2025 - “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município
de Maracás e dá outras providências.” Autor: Renê Pires de Almeida, Número
de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões Competentes. 2-Projeto de Lei 142/202 -
Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé
Saraiva” e dá outras providências. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número
de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões Competentes. 3-Projeto de Lei 143/2025 -
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP
e da outras providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número
de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões Competentes. 4-Projeto de Lei 144/2025 - Cria
o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras
providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fox: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastàgmail com Site: wwwcamaramaracas.ba.govbr
PODER LEGISLA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÇÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para as Comissões Competentes. 5-Projeto de Lei 145/2025 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de
incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões
Competentes. 6-Projeto de Lei 146/2025 - Institui o "Dia do Maçom" no âmbito
do Município de Maracás/BA e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões Competentes. 7-Moção de
Aplausos e Congratulações 021/2025 em Homenagem ao Esporte Clube
Modelo. Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, Número de Protocolo:
652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. 8-Moção de Aplausos e Congratulações 022/2025 ao jovem
Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de
Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio
ambiente e a preservação da vida no sertão. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior,
Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. 9-Indicação 299/2025 - Retomada do Projeto
Flores de Maracás. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 642,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem
do Dia. 10-Indicação 300/2025 - Retomada do Projeto Tempo de Criança Autor:
Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 11-Indicação
301/2025 - Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona
rural que atualmente se encontram descobertos. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. 12-Indicação 302/2025 - Pavimentação da
área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto
Alegre. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 13-
Indicação 305/2025 - Implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados
de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda le ll e Cascudo, neste município.
CNPJ; 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www. camaramaracasba.govbr
N / / Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
PODER LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O
Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, E
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 14-
Indicação 306/2025 - Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na
passagem sobre o lagedo, fazendo uma contenção e colocação de cascalho.
Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Findado
o Expediente, o Presidente franqueou a palavara aos Vereadores. Ao fim da
franquia da palavra, o Presidente passou para a Ordem do Dia. 1-Moção de
Aplausos e Congratulações 021/2025 em Homenagem ao Esporte Clube
Modelo. Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, Número de Protocolo:
652, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim : Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
Sim. 2-Moção de Aplausos e Congratulações 022/2025 ao jovem Ezequiel
Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água
Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e
a preservação da vida no sertão. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número
de Protocolo: 653, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo
Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira
- Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos — Sim. 3-Votação em bloco das Indicações 299, 300, 301, 302, 305,
306. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim : Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
YZ Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
DA CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom - Site: www.camaramaracas.ba. govbr
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Sim. Ocorrências da Sessão: O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da
presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O
Presidente Jonas retomou o assento. O Vice-Presidente Hellyan tomou o
assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas na
Ordem do Dia. O Presidente Jonas retomou o assento. Oradores da Ordem do
Dia: 1-Heugenio Gomes Meira / PSD; 2-Jonas Bernardo de Amorim /
Republicanos; 3-Renê Pires de Almeida / MDB. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos
termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e poda será
assinada por mim, Primeiro-Secretário Eraldo Pra, das: É Peipelo
Presidente e demais vereadores.
Maracás-BA, 25 de setembro de 2025.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
A: né ;
JONAS BERNARDO T vom / Republicanos
residerite
N
LM ff AO
HELLYAN GON BiMESF ERREIRA DOS SANTOS / PSD
Vice-Presidente
Hrolb Pro de Pio
HERALDO PIRES DE LIMA NiaRS k RE
Primeiro-Secretário
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracastigmailcom Site: www. camaramaracas.ba.govbr
CÂMARA M
LEGISLATIVO
NICIPAL DE MARACÃS
STRUÍMOS O AMANHÃ
ul
V—
GOMES MEIRA / PSD
Vereador
RENÉ PÍRES DE ALMEIDA / MDB
Vereador
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas
Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39
E-mail: camara.maracasQigmailcom — Site: www.camaramaracas. ba.gov.br