| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-23 |
| native_id | 79 |
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I PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS JUNTOS. CONSTRUIMOS O AMANHÃ * * ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERíODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA Ata da 31 (trigésima primeira) Sessão Ordinária, no segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 231(vigésimo terceiro) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Alex Comes de Oliveira / PDT; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT; Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de Damião); Renê Pires de Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos / Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 30a Sessão foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Correspondências Recebidas: Ofício 089/2025. Assunto:. Justificativa ausência vereador Marcos de Clóvis. Compromissos fora do município. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei Ordinária 15912025 - Institui no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 2-Projeto de Lei Ordinária 16012025 - Institui no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 3-Projeto de Resolução 00512025 - Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Dresidente encaminhou para as Comissões competentes. 4-Projeto de esolução 00612025 - Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder gislativo Municipal, ações internas de conscientização e dá outras Praça Rui Barbosa, N655 - Centro MoracosiBA . CEP 45360-000 Te/- Fax-73 3533 -2395 CNP.J: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camoramaracosígmail.com Site: www.carnaramoracas.ba.gov.br i PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ - ----. providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 5-Moção de Aplausos e congratulações 02612025 ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 6-Moção de Aplausos e congratulações 02712025 ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 7-Moção de Aplausos e congratulações 02812025 ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Moção de Pesar 01412025 pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como "Tionga". Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 9-Moção de Pesar 01512025 pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 10-Indicação 34012025 - Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 11-Indicação 34112025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Prot9olo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou / Praça Pui Barbosa, N'655 - Centro Moracas,/L3A - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 ,/eNPJ: l6.434.219/OOO-39 - E-mail: comara.maracas(gmail.com S,te: www.camaramaracas.ba.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS JUNTOS. CONSTRUÍMOS O AMANHÃ * - --•---•- -c_.... -- __________- - - * * para a Ordem do Dia. 12-Indicação 342/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 13-Indicação 34312025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 14-Indicação 34412025 - Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ). Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 15-Indicação 34512025 - Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 16-Indicação 34612025 - Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Findado o Expediente, o Presidente franqueou a palavara aos Vereadores. Ao fim da franquia da palavra, o Presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: 1-Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01412025 - Altera os artigos 56, § 20 , 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências - Autor: Jonas Bernardo de Amorim. Resultado: Em primeira votação, aprovada por quórum qualificado. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12312025 a PELO 01412025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Decreto / Praça Rui Barbosa, N°655- Centro - Maracas/BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 / CNPJ: 16.434 .2 19/0001-39 E-mail: comaro.maracasagmail.com Sito: www.camaramaracas.ba.gov.br J PODER LEGISLATIVO CAMARA — MUNICIPAL DE MARACAS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 94 • Legislativo 00612025 - Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. Autor: Heilyan Gonçalves Ferreira dos Santos. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Comes Meira - Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12512025 ao Projeto de Decreto Legislativo 00612025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Decreto Legislativo 00712025 - Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Heilyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12412025 ao Projeto de Decreto Legislativo 00712025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 4-Moção de Aplausos 02612025 ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 713, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaido Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 5-Moção de Aplausos 02712025 ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 723, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves Praça Rui Barbosa, N655- Centro. Moracas./BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 16.434.21910001-39 - E-mail: camaro.moracas(a.'gmail.com Sire: www.camaramaracas.ba.gov.b, I PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS JUNTOS. CONSTRUÍMOS O AMANHÃ Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 6-Moção de Aplausos 02812025 ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Comes Meira - Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 7-Votação em bloco das Indicações 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346. Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Comes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Ocorrências da Sessao: 1- O Presidente convocou um vereador para assumir a Segunda-Secretaria na ausência do vereador Marcos de Clóvis. O vereador Alex Comes tomou assento. 2-0 Primeiro-Secretário Heraldo Júnior tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento. 3-0 vereador Heraldo Júnior requereu a prorrogação da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. 4-0 vereador Alex Comes submeteu ao Plenário pedido de requerimento ao Executivo Municipal. Ofício: Informações, relatório resumido de execução orçamentária. Em votação, pedido de requerimento aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário L pelo Presidente e demais vereadores. 7, (J Maraçás-BA, 23 de outubro de 2025. Praça Rui Barbosa, N'655- Centro - Maracas/BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 A t AI ~P3: /6.434.219/0001-39 . E-mail: comara.maracas(a.gmail.comSire: www.camaramarcicas.ba.gov.br PODER LEGISLATIVO - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS TRUÉMOS O AMANHÃ Assinatura de todos os JONAS BE IM / Republicanos HELLYAN EIRA DOS SANTOS / PSD .iHERALIDO PIRES DE LIMA JUNIOR /PSD Primeiro-Secretário xL MARCOS SILVA DA FONSECA / PT Segundo-Secretário ALEX COMES DE OLIVEIRA! PDT - Vereador UZA DAMASCENO (DINHA) / PDT Vereador E TANA/MDB or HEUGENIO COMES MEIRA! PSD Vereador NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB Vereadora RENÊ PIRES DE ALMEIDA! MDB Vereador , RONALDO' LUIZ DOS SANTOS / Progressistas Vereador Praça Rui Barbosa, N"655- Centro. Moracós/BA . CEP 45360-000 Tel-Fox: 733533-2395 CNP3: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.morocasgmai!.com Site: www.camoramoracas.ba.gov.br na Sessão.