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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-10-23
native_id79

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

I PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS. CONSTRUIMOS O AMANHÃ 
* * 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERíODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA 
Ata da 31 (trigésima primeira) Sessão Ordinária, no segundo período da Sessão 
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 231(vigésimo terceiro) dia do 
mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada nos 
termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme 
determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, 
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: 
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Alex Comes de 
Oliveira / PDT; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; 
Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT; Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; 
Heugenio Gomes Meira / PSD; Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de 
Damião); Renê Pires de Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos 
/ Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 30a Sessão foi 
aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que 
fizesse a leitura do Expediente do Dia. Correspondências Recebidas: Ofício 
089/2025. Assunto:. Justificativa ausência vereador Marcos de Clóvis. 
Compromissos fora do município. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei 
Ordinária 15912025 - Institui no âmbito do Município de Maracás, o Programa 
Saúde no Campo e dá outras providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, 
Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente 
encaminhou para as Comissões competentes. 2-Projeto de Lei Ordinária 
16012025 - Institui no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro 
Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e 
dá outras providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 
726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as 
Comissões competentes. 3-Projeto de Resolução 00512025 - Institui o Prêmio 
"Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás. Autor: Jonas Bernardo 
de Amorim, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O 
Dresidente encaminhou para as Comissões competentes. 4-Projeto de 
esolução 00612025 - Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder 
gislativo Municipal, ações internas de conscientização e dá outras 
Praça Rui Barbosa, N655 - Centro MoracosiBA . CEP 45360-000 Te/- Fax-73 3533 -2395 
CNP.J: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camoramaracosígmail.com Site: www.carnaramoracas.ba.gov.br 
i
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
- ----. 
providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 731, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as 
Comissões competentes. 5-Moção de Aplausos e congratulações 02612025 
ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 
713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a 
Ordem do Dia. 6-Moção de Aplausos e congratulações 02712025 ao Senhor 
Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada 
pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja 
através da vaquejada. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 723, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem 
do Dia. 7-Moção de Aplausos e congratulações 02812025 ao jovem Anísio 
Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque 
como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e 
valorização da cultura sertaneja em nosso município. Autor: Alex Gomes de 
Oliveira, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O 
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Moção de Pesar 01412025 pelo 
falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente 
como "Tionga". Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 720, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 9-Moção de Pesar 01512025 pelo falecimento 
da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de 
Lau, ocorrido recentemente. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 10-Indicação 34012025 - 
Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e 
privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender 
especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem 
como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita. Autor: Jonas 
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
11-Indicação 34112025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, 
onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia 
elétrica para o referido local. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de 
Prot9olo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou 
/ Praça Pui Barbosa, N'655 - Centro Moracas,/L3A - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
,/eNPJ: l6.434.219/OOO-39 - E-mail: comara.maracas(gmail.com S,te: www.camaramaracas.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS. CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
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para a Ordem do Dia. 12-Indicação 342/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da 
Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município. Autor: Alex Gomes de 
Oliveira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O 
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 13-Indicação 34312025 - Indica 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e 
recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos 
abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura. Autor: Alex 
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 14-Indicação 34412025 - 
Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de 
Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de 
Serra, sentido ao Pé do Morro ). Autor: Renê Pires de Almeida, Número de 
Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 15-Indicação 34512025 - Implantação do Parque Municipal 
"Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia 
S.A. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
16-Indicação 34612025 - Implantação do Programa e/ou Fortalecimento 
Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
Findado o Expediente, o Presidente franqueou a palavara aos Vereadores. Ao 
fim da franquia da palavra, o Presidente passou para a Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1-Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01412025 
- Altera os artigos 56, § 20 , 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá 
outras providências - Autor: Jonas Bernardo de Amorim. Resultado: Em primeira 
votação, aprovada por quórum qualificado. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; 
Eduardo Souza Damasceno - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves 
Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes 
Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim; 
Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12312025 a PELO 
01412025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Decreto 
/ Praça Rui Barbosa, N°655- Centro - Maracas/BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 
/ CNPJ: 16.434 .2 19/0001-39 E-mail: comaro.maracasagmail.com Sito: www.camaramaracas.ba.gov.br 
J
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA 
— 
MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
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Legislativo 00612025 - Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao 
senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. Autor: Heilyan Gonçalves Ferreira dos 
Santos. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
quórum qualificado. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza 
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos 
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim Heugenio Comes Meira - 
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê 
Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final 12512025 ao Projeto de Decreto 
Legislativo 00612025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 3-Projeto 
de Decreto Legislativo 00712025 - Concede o Título de Cidadão Maracaense 
ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de 
Oliveira. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por quórum qualificado. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza 
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Heilyan Gonçalves Ferreira dos 
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim 
Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires 
de Almeida - Sim Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final 12412025 ao Projeto de Decreto 
Legislativo 00712025. Resultado: Parecer aprovado por unanimidade. 4-Moção 
de Aplausos 02612025 ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, 
Número de Protocolo: 713, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim 
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaido Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves 
Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes 
Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim 
Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 5-Moção de 
Aplausos 02712025 ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à 
sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela 
contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada. Autor: Alex Comes de 
Oliveira, Número de Protocolo: 723, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; 
Eduardo Souza Damasceno - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves 
Praça Rui Barbosa, N655- Centro. Moracas./BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 
16.434.21910001-39 - E-mail: camaro.moracas(a.'gmail.com Sire: www.camaramaracas.ba.gov.b, 
I
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS. CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes 
Meira - Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; 
Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 6-Moção de 
Aplausos 02812025 ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento 
ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua 
contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso 
município. Autor: Alex Comes de Oliveira, Número de Protocolo: 724, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza 
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos 
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Comes Meira - 
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê 
Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 7-Votação em bloco 
das Indicações 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346. Resultado: Aprovadas por 
unanimidade. Votos: Alex Comes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno 
- Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim 
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Comes Meira - Sim ; Jonas 
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires 
de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Ocorrências da Sessao: 1-
O Presidente convocou um vereador para assumir a Segunda-Secretaria na 
ausência do vereador Marcos de Clóvis. O vereador Alex Comes tomou assento. 
2-0 Primeiro-Secretário Heraldo Júnior tomou o assento da presidência, durante 
o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas 
retomou o assento. 3-0 vereador Heraldo Júnior requereu a prorrogação da 
Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. 4-0 vereador Alex Comes 
submeteu ao Plenário pedido de requerimento ao Executivo Municipal. Ofício: 
Informações, relatório resumido de execução orçamentária. Em votação, pedido 
de requerimento aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente 
declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos termos 
regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por 
mim, Primeiro-Secretário L pelo Presidente e 
demais vereadores. 
7, (J Maraçás-BA, 23 de outubro de 2025. 
Praça Rui Barbosa, N'655- Centro - Maracas/BA . CEP 45360-000 Te/- Fax: 733533-2395 
A t AI ~P3: /6.434.219/0001-39 . E-mail: comara.maracas(a.gmail.comSire: www.camaramarcicas.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
TRUÉMOS O AMANHÃ 
Assinatura de todos os 
JONAS BE IM / Republicanos 
HELLYAN EIRA DOS SANTOS / PSD 
.i￾HERALIDO PIRES DE LIMA JUNIOR /PSD 
Primeiro-Secretário 
xL 
MARCOS SILVA DA FONSECA / PT 
Segundo-Secretário 
ALEX COMES DE OLIVEIRA! PDT 
- Vereador 
UZA DAMASCENO (DINHA) / PDT 
Vereador 
E TANA/MDB 
or 
HEUGENIO COMES MEIRA! PSD 
Vereador 
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB 
Vereadora 
RENÊ PIRES DE ALMEIDA! MDB 
Vereador 
, 
RONALDO' LUIZ DOS SANTOS / Progressistas 
Vereador 
Praça Rui Barbosa, N"655- Centro. Moracós/BA . CEP 45360-000 Tel-Fox: 733533-2395 
CNP3: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.morocasgmai!.com Site: www.camoramoracas.ba.gov.br 
na Sessão. 

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