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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-04-25
native_id8

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS — BAHIA
Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de abril de 2024 (dois mile
vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a
sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores:
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Renê Pires de
Almeida / MDB; Segundo-Secretário: João Menezes (Zitinho do Maracujá) / PSD; Heugenio
Gomes Meira / PSD; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) / PCdoB. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando
o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a
ata da Sessão anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia.
Emenda nº 5 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023. Autor: Renê Pires de
Almeida, Número de Protocolo: 34, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Emenda nº 6 de 2024, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023 Autor: Renê Pires de
Almeida, Número de Protocolo: 35, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 026/2024 “indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa, Centro,
Maracás-BA”. Autora: Maria Soledade. Número de Protocolo: 29, Matéria lida. Finda a leitura
do expediente, a presidente franqueou a palavra aos vereadores. Em seguida, a presidente
passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 “Reformula o Conselho
Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de
Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências”. Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 16, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos
Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria
das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim;
Renê Pires de Almeida - Sim. Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 “Dispõe sobre a
denominação da Rua Gentil da Silva Brito da outras providências”. Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 19, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasQgmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
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MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria
das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim;
Renê Pires de Almeida - Sim. Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 “Dispõe sobre comércio de
alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos
automotores ou por eles rebocados ("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências”.
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 26, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio Gomes Meira
- Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos
(Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
02 de 2024 “Altera a redação do inciso X do parágrafo $ 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do
Município de Maracás e dá outras providências”. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião), Número de Protocolo: 18. Matéria retirada da Ordem do Dia a pedido da autora.
Emenda nº 05 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023. Autor: Renê Pires de
Almeida, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças
Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires
de Almeida - Sim. Emenda nº 06 de 2024, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023. Autor:
Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos
Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria
das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim;
Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação nº 26 de 2024, Indica a pintura da Balaustrada da Praça
Rui Barbosa. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy), Número de Protocolo: 29, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Heugenio
Gomes Meira - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito
dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de
Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Em questão de ordem, o
vereador João Menezes solicitou indicação verbal para a Prefeitura enviar o Plano Diretor
atualizado. Em votação, indicação verbal aprovada por unanimidade. Em questão de ordem,
vereadora Maria das Graças cobra a atuação dos Conselhos municipais. Em questão de ordem,
o vereador Heugenio questionou a Presidente sobre o porquê de não ter havido a transmissão
online da sessão ordinária. Em resposta, a Presidente justificou que a empresa operadora da
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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transmissão estava com pendência de documentos, o que inviabilizava a continuidade da
prestação do serviço. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária,
agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos
regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro
secretário , pelo presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 25 de abril de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Lea
João Menezes dos Santos (Zitinho-do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felicio) / MDB
Ee
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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MARACÁS .
PODER LEGISLATIVO:
Noelia de Souza aes (Noelia de Damião) / PCdoB
Renazildo “Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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