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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-11-06
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ata #

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ata”
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
et
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 322 (trigésima segunda) Sessão Ordinária, no segundo período da
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 6º (sexto) dia do mês
de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada nos
termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme
determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário:
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Marcos Silva da
Fonseca / PT: Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD;
Alex Gomes de Oliveira / PDT; Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT;
Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Noelia de
Souza Novaes / PCdoB (Noelia de Damião); Renê Pires de Almeida / MDB e
Ronaldo Luiz dos Santos / Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o
quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da
312 Sessão foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-
Secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Correspondências
Recebidas: 1-Ofício 5327-2025, SGE/Tribunal de Contas dos Municípios.
Assunto:. Aprovação Contas Câmara Municipal / 2023 com ressalvas. 2-Ofício
126/2025 - Vereadora Noelia de Damião. Assunto:.Renúncia Presidência da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 3-Ofício
038/2025 - Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque - Padre
Leandro. Assunto:. Tribuna Livre, dia 06/11. Matérias do Expediente: 1-
Projeto de Lei Ordinária 161/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa
"Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras
providências. Autor: Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões
competentes. 2-Projeto de Lei Ordinária 162/2025 - Institui o Dia Municipal das
Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências. Autor:
Eduardo Souza Damasceno, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões
competentes.3-Projeto de Lei Ordinária 163/2025 - Autoriza o Município de
Maracás-BA, criar a regulamentação e disciplina para a propaganda volante em
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPI: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracastagmailcom Site: wu camaramaracasba.góvbr
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes.4-Projeto de Lei Ordinária
164/2025 - “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.”
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lda. O Presidente encaminhou para as Comissões
competentes. 5-Projeto de Decreto Legislativo 008/2025 - “Concede o Título
de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos
termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. Autor: Eduardo
Souza Damasceno, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 6-Projeto de
Decreto Legislativo 009/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorífico
Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei
Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. Autor: Eduardo Souza
Damasceno, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 7-Moção de Pesar
016/2025 pelo falecimento do Senhor Edízio Pereira da Silva. Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 8-
Indicação 347/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Maracás que Seja providenciada a adesão do Município de Maracás ao Concurso
do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo
Governo Federal. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 734,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem
do Dia. 9-Indicação 348/2025 - Solicita ao Poder Executivo a coleta de lixo três
vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira
depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro. Autor: Eduardo Souza
Damasceno, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 10-Indicação 349/2025 - Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja concedido um
novo espaço físico para o funcionamento da Guarda Municipal de Maracás,
visando melhores condições de trabalho e atendimento à população. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 11-Indicação 350/2025 -
Indica a reestruturação da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/Ba - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 12-
Indicação 351/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de
faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior
tráfego de pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito e a
acessibilidade na área. Autor: Eduardo Souza Damasceno, Número de
Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. 13-Indicação 352/2025 - Construção de cobertura na área
externa entre o portão e a entrada do Colégio Normal Municipal de Maracás.
Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 14-
Indicação 353/2025 - Colocação de grama sintética na Arena do Bangalô. Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim
do Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores.
Findada a franquia da palavra, o Presidente passou para a Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1-Proposta de Emenda à Lei Orgânica 014/2025
- Altera os artigos 56, $ 2º, 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá
outras providências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo:
712, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda
votação, aprovada por quórum qualificado. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim;
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos - Não Votou ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio
Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim :; Marcos Silva da Fonseca
- Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim : Ronaldo
Luiz dos Santos - Sim. 2-Projeto de Lei Ordinária 108/2025 - Autoriza o Poder
Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças
públicas do Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim »
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior -
Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou :
Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim : Renê Pires de
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastvgmailcom site: www. camaramaracas.ba.gov.br
8 CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGAS
E
bs eida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 126/2025 ao Projeto de Lei Ordinária
108/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de Lei Ordinária
119/2025 - Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do
Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ;
Eduardo Souza Damasceno - Sim : Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes
Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca
- Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo
Luiz dos Santos Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final 139/2025 e Parecer da Comissão de Saúde, Educação e
Assistência Social 138/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025.
Resultado: Aprovados por unanimidade. 4-Projeto de Lei Ordinária 127/2025 -
“Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá
outras providências.” Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 545,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira -
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
140/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 127/2025. Resultado: Aprovado por
unanimidade. 5-Projeto de Lei Ordinária 134/2025 - “Dispõe sobre a
facultatividade do uso de. uniforme escolar por alunos com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras
providências.” Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 581, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim : Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira -
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou : Marcos Silva da Fonseca - Sim k
i tr « - CEP 45560-000 Tel-Fox:; 73 3533-2395
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA « Ci t sido
CNPJ: 16.434. 219/0001-39 * E-mail: Camara maracastogmail com - site: wwmcamaramaracas.ba.g
PODER LEGIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
141/2025 e Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
135/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025. Resultado: Aprovados por
unanimidade. 6-Projeto de Lei Ordinária 142/2025 - Denomina o ponto de táxi
do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras
providências. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 631,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 143/2025
ao Projeto de Lei Ordinária 142/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade.
7-Projeto de Lei Ordinária 143/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo
Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências. Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 639, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim : Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
142/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 143/2025. Resultado: Aprovado por
unanimidade. 8- Projeto de Lei Ordinária 153/2025 - Dispõe sobre a criação e
a carreira de auditor-fiscal de tributos da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças de Maracás, e dá outras providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos
Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ;
Áellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior -
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fox: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracasgmailcom Site: www camaramaracas.ba.govbr
CÂMARA MUNIGIPAL DE MARACAS
er
im ; Meugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ;
Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de
Almeida - Sim : Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 9-Votação em bloco das
Indicações 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Gomes de
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ;
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior -
Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou :
Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de
Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Ocorrências da Sessao: 1-0
vereador Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do
Presidente Jonas Amorim no Expediente. O Presidente Jonas Amorim retomou
O assento. 2-0 vereador Heraldo requereu a Prorrogação da Sessão.
Requerimento aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos termos
regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por
mim, Primeiro-Secretário , pelo Presidente e
demais vereadores.
Maracás-BA, 6 de novembro de 2025.
Assinatura de todos os Parla presentes na Sessão.
AMORIM / Republicanos
Presidente
EIRA DOS SANTOS PSD
esidente
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD
Primeiro-Secretário
Bart cidno da Rouuita
MARCOS SILVA DA FONSECA / PT
Segundo-Secretário
Proça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 pesada cd
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracastigmailcom site: ww camaramaracas, gov;
ATIVO a
L DE MARACÃ
íMoS O AMANHÃ
CÂMARA M
RENÉ PIRES DE ALMEIDA / MDB
Vereador
/
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas
Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ -
e
—a
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE
Heugenio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim
Marcos Silva da Fonseca
Noelia de Souza Novaes nen
Renê Pires de Almeida
Ronaldo Luiz dos Santos ) de ÁS, Soartar
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000
Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 -
E-mail: camara.maracastogmailcom — Site: www.camaramaracas.ba.gov.br

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