sessao nº 34

LADIVOU
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária, no segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do
mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada
nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme
determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário:
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Marcos Silva da
Fonseca / PT: Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD;
Alex Gomes de Oliveira / PDT; Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT,
Heugenio Gomes Meira / PSD; Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de
Damião); Renê Pires de Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos
1 Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental,
declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 33º Sessão foi
aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário a
leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei
Ordinária 169/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos,
convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as secretarias e
órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas que
prestem serviços públicos Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito,
Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. 2-Projeto de Decreto Legislativo
011/2025 - Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha
Veiga e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de
Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para as Comissões competentes. 3-Moção de Aplausos e Congratulações
031/2025 à Congregação das Irmãs Filhas da Igreja. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0)
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 4-Moção de Aplausos e
Congratulações 032/2025, ao senhor José Carlos Gomes pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Maracás. Autor: Noelia de Souza Novaes,
o Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
/) encaminhou para a Ordem do Dia. 5-Moção de Pesar 018/2025 pelo à família do
Praça Rui Barbosa, N'655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 — Tel-Fax; 73 3533-2595
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: carnaramaracasagmailcom Site: wywcamaramaracasbagovbr
ET a pa e erre
LATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANH o
Sr. José João de Santana Filho ocorrido em 18 de novembro de 2025. Autor:
Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. 6-Indicação 366/2025 - "Indica a necessidade de recuperação
completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras,
no município de Maracás." Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo:
787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. 7- -Indicação 367/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Maracás-BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro
Morumbi: Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 788, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
8-Indicação 369/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás —
BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas
comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o
combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 9-Indicação 370 de 2025 - Indico
ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas
da Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás. Autor: Noelia
de Souza Novaes, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 10-Indicação 371/2025 -
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, a criação
do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver
ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da
população masculina do município. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de
Protocolo: 793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. 11-Indicação 372/2025 - Indica ao Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, a criação de uma
ciclovia na BA-026, sentido Maracás-Planaltino, com início na Avenida Dr. João
Pessoa, neste município de Maracás — BA. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. 12-Indicação 373/2025 - Indico ao Poder
Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade)
em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro
Belo Horizonte. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 795, Tipo:
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: a cespe is
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastaàgmail.com — Site: www.camara: Da.
LAR
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Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
13-Indicação 374/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Maracás-BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com
urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste
município. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 796, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
14-Indicação 376/2025 - Indica ao Executivo a construção e implantação de uma
Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra. Autor: Heraldo
Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 15-Indicação
377/2025 - Indica a implantação de Salas de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal,
garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação. Autor: Heraldo
Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. O Presidente
passou para a Ordem do Dia, em razão do requerimento do vereador Heugênio
Meira para proceder a votação e os vereadores discursarem como inscritos na
Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: 1-Projeto de Decreto Legislativo
008/2025 - “Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor
Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá
outras providências. Autor: Eduardo Souza Damasceno, Número de Protocolo:
732, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima
Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não
Votou : Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê
Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo
008/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade. 2-Projeto de Decreto
Legislativo 009/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à
Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº
268/2008, e dá outras providências. Autor: Eduardo Souza Damasceno, Número
de Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo
Praca Rui Barbosa, Nº655 - Contra - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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Souza Damasceno - Sim: Hellyan Cocaes Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo
Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes
- Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos — Sim. Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto
Legislativo 009/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade. 3-Projeto de
Decreto Legislativo 010/2025 - Visa conceder o título de cidadão Maracaense
a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação,
sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense. Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 782, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex
Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim; Heugenio Gomes
Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca
- Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo
Luiz dos Santos — Sim. . Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 010/2025. 4-Projeto de Lei
Ordinária 059/2025 - Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal
de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou
Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras
providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 260, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heraldo Pires de Lima
Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não
Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim : Renê
Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos — Sim. Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final 148/2025 e Parecer da Comissão de
Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 059/2025.
Resultado: Aprovados por unanimidade. 6-Projeto de Lei Ordinária 101/2025 -
Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas
arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos:
Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim : Hellyan
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim : Heraldo Pires de Lima Junior -
Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos
Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida
- Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária 101/2025. Resultado:
Aprovado por unanimidade. 7-Projeto de Lei Ordinária 104/2025 - Dispõe sobre
o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência
no Município de Maracás - BA e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado com alterações do
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Votos: Alex Gomes
de Oliveira - Sim : Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira
- Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
e Parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto
de Lei ao Projeto de Lei Ordinária 104/2025. Resultado: Aprovados por
unanimidade. 8-Projeto de Lei Ordinária 107/2025 - Institui no Município de
Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do
dia 12 de agosto, e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 482, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado com correções Parecer
CCLJ. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim;
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior -
Sim : Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ;
Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de
Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 149/2025 ao Projeto de Lei Ordinária
107/2025. Resultado: Aprovada por unanimidade. 9-Projeto de Lei Ordinária
112/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município
de Maracás - Bahia e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
» Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ;
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos -
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000
Tel-Fax: 7. o
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - remete
E-mail: camara.maracastigmail com — Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
Ato"
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ii Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos —
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 151/2025
ao Projeto de Lei Ordinária 112/2025. Resultado: Aprovados por unanimidade.
10-Projeto de Lei Ordinária 115/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no
Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade
Física - “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser
comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 495, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Alex
Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes
Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca
- Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo
Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final 150/2025 e Parecer da Comissão de Saúde, Educação e
Assistência Social ao Projeto de Lei Ordinária 115/2025. Resultado:
Aprovados por unanimidade. 11-Projeto de Lei Ordinária 116/2025 - Institui o
Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria.o Dia
18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil
no Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim
; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos -
Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim : Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos —
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer
da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social 133/2025 ao Projeto
de Lei Ordinária 116/2025. Resultado: Aprovados por unanimidade. 12-Projeto
de Lei Ordinária 123/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação
Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão. Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 516, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ;
Praça Rui Barbosa, N'655 - Contra « Maracas/BA - CEP 45360-000 — Tol-Fax: 73 3533-2495 o
CNPJ: 16,434. 219/0001-30 - E-mail: camara maracastgmailcom Site: ww camaramaracas.bagov.
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Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos -
: Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou : Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos —
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei Ordinária 123/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade. 13-
Projeto de Lei Ordinária 124/2025 - Declara de utilidade pública municipal a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e
Petrolina. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 527, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima
Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não
Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê
Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária
124/2025. Resultado: Aprovado por unanimidade. 14- Projeto de Lei Ordinária
125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no
Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Jonas Bernardo de
Amorim, Número de Protocolo: 532, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ;
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos -
Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos —
Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei Ordinária 147/2025 e Parecer da Comissão de
Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
ao Projeto de Lei Ordinária 125/2025. Resultado: Aprovados por unanimidade.
15-Projeto de Lei Ordinária 141/2025 - Declara de utilidade pública municipal
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA. Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex
Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000
Tel-Fax: 73 3533-2.
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Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca-
Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo
Luiz dos Santos - Sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025. Resultado: Aprovado por
unanimidade. 16-Moção de Aplausos e Congratulações 031/2025 à
Congregação das Irmãs Filhas da Igreja. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 789, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim : Eduardo
Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo
Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes
- Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos — Sim. 17-Moção
e Congratulações 032/2025 ao senhor José Carlos Gomes pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Maracás Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 809, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ;
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos -
Sim; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
Sim. 18-Votação em bloco das Indicações 366, 367, 369, 370, 371, 372, 373,
374, 376, 377. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo
Souza Damasceno - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo
Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes
- Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Ao fim da
votação, os vereadores inscritos na Ordem do Dia discursam na Tribuna.
Ocorrências da Sessão: 1-0 Presidente convocou o vereador Eduardo - Dinha '
para compor a Mesa, na ausência do Segundo-Secretário. O Segundo-
Secretário chegou e tomou assento. 2-0 vereador Heugênio Meira requereu a
antecipação da votação, com os parlamentares se inscrevendo como Oradores
na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade. 3-0 vereador
Heraldo requereu a prorrogação Sessão. Requerimento aprovado por
unanimidade. 4-0 vereador Hellyan tomou o assento da presidência. O
praça Rui Borboso, Nº655 - Centro - Maracas/BA « GER 45360-000 tol-Fax 73 5533-2495 "
CNE: 16,434.219/0001-39 « E-mail: camara maracasgraiLcom site: mm camaramaracasba gov
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= Présidénte Jonas Amorim retomouro ássen o. Oradores da Urde O Dia. 1-
Noelia de Souza Novaes / PCdoB; 2-Alex Gomes de Oliveira / PDT : 3-Ronaldo
Luiz dos Santos / Progressistas; 4-Renê Pires de Almeida / MDB; 5-Jonas
Bernardo de Amorim / Republicanos; 6-Heraldo Pires de Lima Junior / PSD.
Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário
anUÊ pelo Presidente e demais vereadores. Maracás-
BA, 21 de novembro de 2025.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD
Primeiro-Secretário
HEUGENIO (GOMES MEIRA / PSD
“Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracastagmailcom Site: wwywcamaramaracas.ba.gov.br
e:
vs
ds
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SJ
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas
Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tol-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16,434.219/0001-39 « E-mail camaramaracasaigmailcom Site: www camaramaracasbagovbr
PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
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Ta
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE
Heugenio Gomes Meirã
Jonas Bernardo de Amorim
Marcos Silva da Fonseca (
Noelia de Souza Novaes AT
Renê Pires de Almeida / /Z A
Ronaldo Luiz dos Santos foro [/ el da luas, . ES
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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