materia nº 20/2023

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2023, de 10 de abril de 2023
O Vereador Tiago Augusto dos Santos Alves infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Mata
de São João o seguinte Projeto de Lei:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.1° - Fica denominada VILA DO AMADO, no Amado Bahia, a localidade
conhecida como “Beco da Chiada”;
Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, 10
de abril de 2023.
(Documento assinado digitalmente)
_________________________________________________
Tiago Augusto dos Santos Alves
_____________________________________________________________________
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João - BA.
Tels. 71-3635-3565/4900
Este documento é assinado eletronicamente
Para confirmar a autenticidade acesse ba-matadesaojoao-camara.sistemalegislativo.com.br/validador-assinatura e digite o identificador: RZUOI-VOLPO-V1SCH-L940S-W0UX7
 1 / 2
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo melhorar a localização residencial, tanto
para os moradores, como para os agentes de saúde e visitantes. A localidade era
conhecida como Beco da Chiada o que não agradava os moradores.
Mata de São João, Bahia em 10 de abril de 2023
Tiago Augusto dos Santos Alves
Vereador
_____________________________________________________________________
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João - BA.
Tels. 71-3635-3565/4900
Este documento é assinado eletronicamente
Para confirmar a autenticidade acesse ba-matadesaojoao-camara.sistemalegislativo.com.br/validador-assinatura e digite o identificador: RZUOI-VOLPO-V1SCH-L940S-W0UX7
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
 2 / 2
 MANIFESTO DO DOCUMENTO
 Projeto de Lei Ordinária
Protocolo Nº: 1734 Protocolo Data: 17/04/2023
Documento Nº: 20/2023
Gerado por Tiago Augusto dos Santos Alves na repartição Gab. Tiago de Zezo dia 10/04/2023 às
14:34
CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO
RZUOI-VOLPO-V1SCH-L940S-W0UX7
Para confirmar a autenticidade acesse https://ba-matadesaojoao￾camara.sistemalegislativo.com.br/validador-assinatura
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei Federal 14.063/2020.
 Nome Tiago Augusto dos
Santos Alves
Data e hora 17/04/2023 14:06
IP 189.0.151.95
Tipo Eletrônica
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)