| norma |
971/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Denomina Rua Virgílio Francisco das Virgens a atual Rua do Capoeirão, localizada no Amado Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Ficam os órgãos públicos, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de Mata de São João, obrigadas a dispensar atendimento preferencial às pessoas acometidas de fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Denomina Rua Jayme Bispo de Freitas a atual Rua Santo Antônio localizada no Sempre Verde, em Amado Bahia. |
0 |
no document
|
| norma |
967/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Geral e Assessor Jurídico Geral do Município de Mata de São João/BA, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Mata de São João-Bahia, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
964/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n° 878/2022, devendo ser considerados os constantes nesta Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Extingue cargos da Lei Municipal nº 878/2022, alterando a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata de São João - Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Denomina a “Rua Edvaldo Rates" a atual “Travessa Bom Jesus“ |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Fica denominada como Rua Maeli Rodrigues, a Rua do Curral na localidade do Curralinho, litoral do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Denomina como SALUSTIANO DIAS DO NASCIMENTO a Unidade de Saúde da Família, situado na Comunidade do Açu da Torre, litoral do município de Mata de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Denomina “Rua Valdemar Matias de Sena” a atual “Rua Direta de Pedra do Salgado” |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 457.750,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Denomina TEREZINHA BAIENCE SIRQUEIRA NEVES-“ Irma Tereza”-, a nova unidade de saúde da família -USF, situado na localidade do Areal, Litoral. |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Cria cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Mata de São João - Bahia |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade à Distância no Município de Mata de São João/BA em convênio com o Ministério da Educação e com Instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2024 |
2024-02-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade à Distância no Município de Mata de São João/BA em convênio com o Ministério da Educação e com Instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2024 |
2024-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade à Distância no Município de Mata de São João/BA em convênio com o Ministério da Educação e com Instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2024 |
2024-01-30 |
Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais ate o valor de R$ 1.529.856,00 (um milhão e quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), para os fins que especifica e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de
Mata de São João – Bahia.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Atendimento
Educacional Especializado, localizado na
comunidade de Imbassaí, como DOMICE
FRANCISCA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e
da Ocupação do Solo do Município de
Mata de São João e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do senhor CELINO DOS ANJOS GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Fixa o Vencimento dos Técnicos em Radiologia
do Município de Mata de São Joao - Bahia |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Altera parcialmente o Anexo II da Lei Municipal n. 877/2022 para atualizar as atribuições dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização do Município de Mata de São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 896/2022. que dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço de transporte buggy turismo no Município de Mata de São João. acrescentando o paragrafo único ao artigo 1°, o artigo 6-A e o inciso XI ao artigo 7°, bem como alterando os seus Anexos. |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Institui o Programa Tarifa Zero, autoriza a concessão de subvenção econômica e subsidio tarifário para o transporte coletivo urbano no âmbito do município de Mata de São João e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA GILCIMAR MARQUES PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO NO
CONCURSO BAIANO DE BANDAS E FANFARRAS, COM A FANFARRA NOVA
GERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Vencimento dos Técnicos em Radiologia
do Município de Mata de São João – Bahia |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº
840, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
SRS. GLENCIO DOS ANJOS LIMA, JEFERSON COSTA DA SILVA, JOCIMAR
MOURA SANTOS, JOSAFÁ SILVA SANTOS E MARCELO DOS SANTOS RAMOS
MORADORES DO DIOGO E DA VILA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO,
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE
R$ 79.680,00 (SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS
E OITENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DIOGO E AOS COMERCIANTES, PELA
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO CAJUEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Tarifa Zero, autoriza a concessão de
subvenção econômica e subsídio tarifário para o
transporte coletivo urbano no âmbito do município de Mata
de São João e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA
ALUNOS DO FUNDAMENTAL II, NA REDE MUNICIPAL . |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO ESPECIALISTA EM
CIRURGIAS DE PEDRAS NOS RINS, VESÍCULA, HÉRNIA E APENDICITE
ATRAVÉS DE VIDEOLAPAROSCOPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente o Anexo II da Lei
Municipal n. 877/2022 para atualizar as
atribuições dos Guardas Municipais e dos
Agentes de Fiscalização do Município de
Mata de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-11-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO PAU GRANDE, COM
PARQUE INFANTIL, ACESSO À INTERNET E ACADEMIA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente o Anexo II da Lei
Municipal n. 877/2022 para atualizar as
atribuições dos Guardas Municipais e dos
Agentes de Fiscalização do Município de
Mata de São João |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e auxílio
alimentação em pecúnia aos profissionais vinculados
ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do
Município de Mata de São João e dá outras
providências
. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS COM PROTEÇÃO SOLAR
A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL. |
0 |
no document
|
| materia |
300/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO ALTO DAS POMBAS E
CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA COM PAISAGISMO NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PROGRAMA CNH
SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CASAS EM ALVENARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
CASAS DE TAIPA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE E
PARQUE DA CIDADE PÓS FESTEJOS NATALINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
RUA DA BRASILGÁS (LADEIRA DO AÇUZINHO)
RUA DE RISADINHA (LADEIRA DO AÇUZINHO)
BECO DE GOLIRIO (RUA DIRETA DO TERERÉ) |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS:
PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA RUA DO CAMPO (AÇU DA
TORRE)
SEGUNDA TRAVESSA A DIREITA BECO DE DEDINHA
RUA DO CAMPO (AÇU DA TORRE)
RUA BEIRA RIO (AÇU DA TORRE) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a tabela de receitas de nº VIII da Lei
Complementar nº 006/2022 - Código
Tributário e de Rendas do Município de
Mata de São João, Estado da Bahia. |
1 |
extracted
|