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materia nº 302/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 302 / 2023
Date 2023-11-24
EmentaCONSTRUÇÃO DE CASAS EM ALVENARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
native_id2587

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Indicação Nº 302/2023
Sr. Presidente:
A Vereadora que este subscreve requer que, após Tramitação Regimental, seja feita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:
● CONSTRUÇÃO DE CASAS EM ALVENARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
CASAS DE TAIPA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
J U S T I F I C A T I V A
O município de Mata de São João vem passando por um crescente desenvolvimento nos
últimos anos, sendo que os investimentos da municipalidade nas diversas áreas saltam aos
olhos de qualquer cidadão.
Ocorre que, não obstante o muito já feito, em algumas visitas pelo município, percebemos
que ainda existem famílias que estão morando em casas de taipa, em condições insalubres
para adultos, jovens e crianças.
Destarte, considerando o direito à moradia digna, indicamos que o município proceda à
Busca ativa das famílias que estão nessas condições e em situação de vulnerabilidade,
objetivando realocá-las para moradias dignas, a serem construídas pela municipalidade, sendo
essas casas em alvenaria.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2023.
(Documento assinado digitalmente)
_________________________________________________
Simone de Matos Prado
Gab. Simone Prado
_________________________________________________________________________
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João - BA.
Tels. 71-3635-3565/4900
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 MANIFESTO DO DOCUMENTO
 Indicação
Protocolo Nº: 4773 Protocolo Data: 27/11/2023
Documento Nº: 302/2023
Gerado por Simone de Matos Prado na repartição Gab. Simone Prado dia 24/11/2023 às 13:58
CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO
6RZRQ-HXKRD-2BZAY-YWEQ2-JYKUJ
Para confirmar a autenticidade acesse https://ba-matadesaojoao￾camara.sistemalegislativo.com.br/validador-assinatura
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei Federal 14.063/2020.
 Nome Simone de Matos Prado
Data e hora 24/11/2023 14:02
IP 177.136.115.126
Tipo Eletrônica
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