norma nº 961/2024

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LEI N°. 961/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominada “Rua Edvaldo Rates" a atual “ Travessa Bom Jesus ';
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa,
designando dia para a sua colocagao;
Art. 3° - - Essa lei entra em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 14 DE MAIO DE 2024.
AGOSTINHCLBATISTA DOS SANTO^NETO
PrefeiroarrMtinicipio—
Rua Luiz Antonio Garcez, n°. 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310 www.matadesaojoao.ba.gov.br
Ter?a-feira Diario Oficial
'14 de Maio de 2024
15 - Ano XIX - N° 4232
Mata de Sao Joao MUNICIPiO
Le/s
j P3EFEITURA
MATA DE
sAojoAo
LEI N°. 961/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominada “Rua Edvaldo Rates” a atual" Travessa Bom Jesus”;
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecpao da referida placa.
designando dia para a sua colocagao;
Art. 3° - - Essa lei entra em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 14 DE MAIO DE 2024.
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
Prefeito do Municipio
Rua Luiz Antonio Garcez. n°. 140, Centro Administrative, CEP. 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br
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