| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 957 / 2024 |
| Date | 2024-03-12 |
| Ementa | Denomina TEREZINHA BAIENCE SIRQUEIRA NEVES-“ Irma Tereza”-, a nova unidade de saúde da família -USF, situado na localidade do Areal, Litoral. |
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PREFEITURA MATADE SAOJOAO (*>tnlh«rao[O'tcOoinn LEI N0. 957/2024, DE 12 DE MARQO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Fica denominado TEREZINHA BAIENCE SIRQUEIRA NEVES-“ Irma Tereza”-, a nova unidade de saude da familia -USF, situado na localidade do Areal, Litoral. Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa designando o dia para a sua colocagao; Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; Art. 4° - Revogam-se as disposigdes em con+rario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE MARQO DE 2024. agostinhqJba SANTOS NETO Prefeito do Municipio Rua Luiz Antonio Garcez, n°. 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br 1 Terga-feira Diario Oficial do 12 de Margo de 2024 26 - Ano XIX - N° 4181 Mata de Sao Joao MUNiCiPiO Leis • PREFEITURA ® MATADE M-sAoJoAo LEI N°. 957/2024, DE 12 DE MARQO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso de suas atribui^oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Fica denominado TEREZINHA BAIENCE SIRQUEIRA NEVES-“ Irma Tereza", a nova unidade de saude da familia -USF, situado na localidade do Areal, Litoral. Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o dia para a sua colocagao; Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE MARQO DE 2024. AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO Prefeito do Municipio Rua Luiz Antonio Garcez, n0. 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br 1 CERTIFICAQAO DIGITAL: RTNBQUE5QTA5MZVGRTIXRU Esta edigao encontra-se no site oficial deste ente.