| materia |
6/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art.19 da Lei Complementar nº
001/2018 – que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Município de Mata de São João, das
Autarquias e das Fundações Públicas
Municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 730/2018
para incluir novos órgãos e entidades como
integrantes do Conselho Municipal de Turismo
- COMTUR |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 896/2022, que dispõe sobre
a regulamentação das atividades de serviço de
transporte buggy turismo no Município de Mata de
São João, acrescentando o parágrafo único ao artigo
1º, o artigo 6-A e o inciso XI ao artigo 7º, bem como
alterando os seus Anexos. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER ENTRE A RUA DI CAVALCANTI E
VITAL BRASIL. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E ÁREA DE
CONVIVÊNCIA NA RUA ARISTIDES MALTEZ. |
1 |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE SKATE E CRIAÇÃO DE GALERIA DE
ARTE NO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DA LESTE, PRÓXIMO AO
MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
939/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata de São Joao para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO FOZ DO
IMBASSAÍ. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
ALUNO EDUARDO REBOUÇAS DO 6° ANO, ESCOLA EMANOEL FONTES E
COLABORADORES: PROFESSOR ELMO DOS SANTOS FERREIRA; DIRETORA NEILA
GONÇALVES; COORDENADORA GENISE SOBRAL; VICE DIRETORA NEUZINA
CAMELO, PELO POEMA DE AUTORIA DO DISCENTE PARA ABORDAR OS OBJETOS
DE CONHECIMENTO ÂNGULOS E TRIÂNGULOS |
1 |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM LEGITIMAÇÃO DAS ÁREAS
LOCALIZADAS NO HARAS E NOVO HARAS - LITORAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
OFICIALIZAR O TRANSPORTE PARA AS ATLETAS DO FUTEBOL
FEMININIO, QUE DISPUTAM TORNEIOS DENTRO E FORA DO
MUNICÍPIO, ALÉM DE ESTRUTURAR A LIGA DE DESPORTOS PARA
PROMOVER CAMPEONATOS FEMININOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
286/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA
POPULAR, NA COMUNIDADE DO MUCUGÊ, ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A COMUNIDADE DO
MUCUGÊ A COMUNIDADE DO LODO, NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA 02 DE JULHO E RUA
EURICO DE FREITAS CONHECIDA COMO RUA 11, EM AMADO BAHIA. |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O LITORAL |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU
ABERTO NA RUA 2 DE JULHO/CENTRO. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
SRA. VALDINEIDE MARIA CARDOSO |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
SRA. SÂMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS |
1 |
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| norma |
938/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 936 de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
281/2023 |
2023-11-05 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 24 DE OUTUBRO, NA SEDE
DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2023 |
2023-11-05 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ATUALMENTE EXISTENTE, POR LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE
DA RUA DA LINHA, (Estação). |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art. 1º da Lei Municipal 936 de 2023" |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE ITAPECERICA. |
1 |
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| materia |
280/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMADO SINTÉTICO NA VILA DE
ITAPECERICA. |
1 |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA DE ITAPECERICA. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Djalma de Sá Jesus, mais conhecido como Corujão, ocorrido no
último dia 25/10/2023. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. ELTON DOS SANTOS SILVA, reconhecendo a sua importante atuação dentro do
esporte matense, sendo bem avaliado no decorrer dos anos, bem como alcançando
títulos de suma importância que merecem nosso reconhecimento e relevância.
Vale lembrar também, que Elton teve grandes destaques da prova dos 5 mil metros
rasos e se tornando também vice-campeão da prova de 1.500 metros rasos na
competição do Grand Prix de atletismo realizado na UFBA no circuito Barra X Ondina.
Após a aprovação, dê-se ciência ao homenageado. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do Sr. Djalma de Sá Jesus, mais conhecido como Corujão, ocorrido no
último dia 25/10/2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. ELTON DOS SANTOS SILVA, reconhecendo a sua importante atuação dentro do
esporte matense, sendo bem avaliado no decorrer dos anos, bem como alcançando
títulos de suma importância que merecem nosso reconhecimento e relevância.
Vale lembrar também, que Elton teve grandes destaques da prova dos 5 mil metros
rasos e se tornando também vice-campeão da prova de 1.500 metros rasos na
competição do Grand Prix de atletismo realizado na UFBA no circuito Barra X Ondina.
Após a aprovação, dê-se ciência ao homenageado. |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO
DOMÉSTICA. |
1 |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAISAGISMO EM FRENTE A CRECHE DO
MATADOURO. |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
PRAÇA MULTIUSO EM FRENTE AO CAMPO, PRÓXIMO AO CONVENTO. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
CUIDADO PSICOLÓGICO AO PROFESSOR. |
1 |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA CIRURGIAS DE CATARATA,
PTERÍGIO E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
REALIZADOS EM OUTRAS CIDADES. |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI AO LADO DO CAMPO DE
GRAMA SINTÉTICA DO ENTRONCAMENTO DE IMBASSAÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
272/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF PARA ATENDER A COMUNIDADE DE
IMBASSAÍ E COMUNIDADES ADJACENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
273/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DO ALTO DO CRUZEIRO E
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O
ALTO DO CRUZEIRO E A RUA SEM NOME. |
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| norma |
936/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Mata de São João- Bahia |
1 |
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| norma |
937/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Denomina o Centro de Atendimento Educacional
Especializado, localizado na comunidade de
Imbassaí como, DOMINICE FRANCISCA DA SILVA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. GENIVALDO LUZ DO NASCIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO
CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL NO SEMPRE VERDE. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. GENIVALDO LUZ DO NASCIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DO
CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL NO SEMPRE VERDE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
UBIRAI DA SILVA LOPES, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª PARADA GAY,
BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE MATA DE SÃO JOÃO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
UBIRAI DA SILVA LOPES, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª PARADA GAY,
BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE MATA DE SÃO JOÃO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EVENTO DE DIA DAS
CRIANÇAS NO MONTE LÍBANO. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EVENTO DE DIA DAS
CRIANÇAS NO MONTE LÍBANO. |
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| norma |
935/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e
da Ocupação do Solo do Município de
Mata de São João e dá outras
providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Mata de São João - PDDM e da outras de São João providências |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-15 |
Indicação |
Perfuração de um Poço Artesiano para atender a comunidade de Jacuípe de
Baixo, Zona Rural, Mata de São João. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E A
COORDENAÇÃO DO PROJETO AMOR E VIDA , DEDICADO AOS IDOSOS DO
MUNICÍPIO |
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