| materia |
250/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EVENTO MARCHA PARA JESUS. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LATERAL DO RIVERSIDE -
IMBASSAÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
236/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA NA
COMUNIDADE DO HARAS - LITORAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO VIVEIRO. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA “VIRADA ESPORTIVA” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
AMPLIAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS MATENSES DA TERCEIRA
IDADE. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
EFETUAR ESTUDO PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O
PROGRAMA TEATIVO, MANIFESTAÇÃO DO PARADESPORTO, CUJO
OBJETO É OPORTUNIZAR O ACESSO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, COM IDADE ENTRE 05 (CINCO) E 18 (DEZOITO)
ANOS COMPLETOS, À PRÁTICA PARADESPORTIVA ESPECIALIZADA. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
PLACAS, MARCAÇÕES E INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE
TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA COMUNIDADE DO AÇUZINHO,
COM INCLUSÃO DE MÃO E CONTRAMÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESCOLA CÍVICO-MILITARES EM
UNIDADES SELECIONADAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DO SEMPRE VERDE COM INSTALAÇÃO DE
TELA, REFLETORES, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E PRAÇA
COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR. |
1 |
extracted
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| materia |
229/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TESTE ERGOMÉTRICO NA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
230/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUADRA
ESPORTIVA, QUIOSQUE E ACADEMIA POPULAR NA PORTELINHA, NO
BAIRRO DO BAIXIO. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS E
COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NO HARAS, JARDIM
IMBASSAÍ, MARBELLO, BOM VIVER E BARRO BRANCO - IMBASSAÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO
PAU GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DO HARAS. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO
DA BELA VISTA, COMUNIDADE DO SUCUIU - LITORAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Feira de saúde com diversas especialidades;
Clínico Geral, Oftalmologista, Psiquiatria, Angiologista, Otorrinolaringologia,
Cardiologista, Neuropediatra, Urologista, Oncologista, Ginecologista,
Mastologista, Patologista, Pediatra, Infectologista, Traumatologista,
Neurologista, e demais especialidades |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA TODOS OS REDUTORES
DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
222/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS UNISEX EM ESPAÇOS
PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) EM TODO O
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS A ADULTOS,
CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
220/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA
PITANGA. |
1 |
extracted
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| materia |
221/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PSF NA ANTIGA RODOVIÁRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-08-09 |
Lei Complementar |
Institui o programa de Refinanciamento
Fiscal - REFIS e concede remissão do
crédito tributário, na forma indica. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
LIMPEZA DO RIO CABORÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o programa de Refinanciamento
Fiscal - REFIS e concede remissão do
crédito tributário, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado ao Poder Executivo instituir o Projeto Guia
Turístico Mirim na Cidade de Mata de São João - Bahia. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INCLUSÃO DE DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO NA REDE
MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Criação do Programa Casa Estruturada. |
1 |
extracted
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| materia |
214/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ALMOÇO PARA OS PROFESSORES,
COORDENADORES E DIRETORES NOS DIAS DE FORMAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRONCAMENTO VELHO NO
ALTO DA BELA VISTA - ENTRONCAMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO CRUZ, AO LADO DO
COLÉGIO BRÁULIO SAMPAIO, NA COMUNIDADE DO BAIXIO. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA TABELA DE PADRÃO CONSTRUTIVO PARA EFEITO
DE CÁLCULO DE IPTU, CONSIDERANDO-SE O ZONEAMENTO DOS
IMÓVEIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia do Empreendedorismo Feminino no âmbito do
Município de Mata de São João - Bahia. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2023 |
2023-07-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2023 |
2023-07-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE
FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DE CAMPINAS. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO CONDOMÍNIO ALTO DAS
MANGUEIRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA LINHA FÉRREA, CENTRO DE
MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
208/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE O
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELOS SEUS 46 ANOS DE
FUNDAÇÃO NO BRASIL. |
1 |
extracted
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| norma |
926/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“Abre ao Orgamento Fiscal do Municipio
credito adicional especial ate o valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins
que especifica e da outras providencias” |
1 |
extracted
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| norma |
927/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Altera os artigos 5° e 6° da Lei Municipal n° 917/2023, que institui e
regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JEANE DA SILVA BOMFIM, LETÍCIA LIMA DA SILVA, SINDY DA SILVA SANTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n° 917/2023, que institui e
regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA DA
BASE, EM AMADO BAHIA; |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município
crédito adicional especial até o valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins
que especifica e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
FROTA DE MICRO-ÔNIBUS CIRCULAR PARA TODOS OS BAIRROS DO
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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