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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 142/2001 2001-12-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata de São João, para o exercício financeiro de 2002,e da outras providencias. 1 extracted
norma 136/2001 2001-11-12 Lei Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Matense dos Deficientes Físicos, criada em 17.08.2000, cuja finalidade é promover o desenvolvimento e crescimento humano, a inclusão no mercado de trabalho e a integração dos membros na sociedade. 1 extracted
norma 137/2001 2001-11-12 Lei " Altera o § 1° do Art. 4° da Lei n° 131/2001, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências" 1 extracted
norma 138/2001 2001-11-12 Lei Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 139/2001 2001-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 481.149,90 e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 135/2001 2001-11-05 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de créditos tributários escrito em Dívida Ativa, estabelecer normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2001 2001-10-05 Lei Fica aprovado e instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mata de São João, instrumento normativo e estratégico de uma política de desenvolvimento urbano municipal, compreendendo a sede municipal e o antigo distrito de Amado Bahia, de acordo com o perímetro urbano fixado nesta Lei. 1 extracted
norma 132/2001 2001-10-01 Lei Fica denominada RUA ANTÔNIO MARTINS DE JESUS a Rua Fonte do Mato, situada no Distrito de Amado Bahia; 1 extracted
norma 131/2001 2001-08-23 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio - Educativas, e outras providências. — "Bolsa — Escola 1 extracted
norma 130/2001 2001-07-03 Lei " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Praia do Forte" 1 extracted
norma 133/2001 2001-06-01 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Mata de São João e para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 129/2001 2001-05-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providência. 1 extracted
norma 128/2001 2001-04-09 Lei Autoriza o executivo municipal criar as metas fiscais para o exercício de 2001, promover adequação ao Orçamento vigente para adequar a Lei Federal 101/00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2001 2001-04-06 Lei "Revogar e/ou reformular todas as aprovações concedidas para desmembramento, parcelamento e/ou loteamento, concedidas em data anterior a 18 de março de 1992." 1 extracted
norma 126/2000 2000-12-28 Lei Código Tributário E de Rendas do Município de Mata de São João. 1 extracted
norma 125/2000 2000-12-04 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Mata de S. Joao para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 124/2000 2000-11-13 Lei Concede remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, e da outras providencias. 1 extracted
norma 123/2000 2000-11-10 Lei " REVOGA A LEI N° 108/99 E INSTITUI NOVA PLANTA GENERICA DE VALORES ". 1 extracted
norma 122/2000 2000-10-05 Lei "Fixa as Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá providencias correlatas" 1 extracted
norma 121/2000 2000-08-28 Lei Altera a Lei n° 069/97 de 16 de setembro de 1997, em face da Medida Provisoria no 1979-19 de 02 de junho de 2000 e da outras providencias. 1 extracted
norma 119/2000 2000-08-21 Lei "Altera a Lei n° 64/97, de 23 de julho de 1997, que trata da Concessão e Isenção de ISS — Imposto Sobre Serviços e IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano". 1 extracted
norma 120/2000 2000-08-21 Lei " DISPÕE SOBRE 0 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA LITORANEA DO MUNICIPIO EM COMPLEMENTAÇÃO A LEI 052/96" 1 extracted
norma 117/2000 2000-06-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a ceder, na qualidade de comodatária, sem Ônus, ao Instituto da Hospitalidade, a área de 5.000,00 m2, localizada na BA 099, no Distrito de Sauipe, neste Municipio". 1 extracted
norma 118/2000 2000-06-30 Lei -Autoriza o poder Executivo a promover a cessão, a titulo de comodato, ao Ministério da Previdência e Assistência Social e de outras providencia." 1 extracted
norma 116/2000 2000-06-29 Lei "Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 114/2000 2000-06-28 Lei " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e da outras providencias". 1 extracted
norma 115/2000 2000-06-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2001 e da outras providencias. 1 extracted
norma 112/2000 2000-06-02 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais e da Reorganização de Quadro Pessoal, de Plano de Cargos e Salários. 1 extracted
norma 113/2000 2000-06-02 Lei "ALTERA A LEI N.° 096/98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISCIPLINA A CONTRATACAO DE MAO-DEOBRA TEMPORARIA PELO MUNICIPIO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 111/2000 2000-05-12 Lei " Denomina Jose de Almeida Seixas Filho a Escola Municipal na Iocalidade do Imbassai " 1 extracted
norma 110/2000 2000-02-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitário e da outras providencias. 1 extracted
norma 109/2000 2000-02-07 Lei Altera a Tabela de Receita N°H anexa A Lei n"77 de 27 novembro de 1997." 1 extracted
norma 1/1994 1994-08-18 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata de São João – BA 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-15 Lei Dispõe que o Município de Mata de São João reger-se-á pelas disposições desta Lei. 1 extracted