| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 133 / 2001 |
| Date | 2001-06-01 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Mata de São João e para o período de 2002 a 2005 e dá outras providencias |
| native_id | 165 |
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 133/2001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Aplicação do governo do M
Mata de São João e para o
2002 a 2005 e dá outras provi
CÃJgRAMUN DE IMTA DE S JOÃO
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Func. Responsável
nicipio de
período de
l ências.
A Prefeita Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual de Aplicação do Município de
Mata de São João, para o quadriênio 2002/2005, em cumprimento ao
disposto no Aet. 165 Parágrafo 1° da Constituição Federal, estabelecendo
para o período, as diretrizes. objetivos e metas da administra0o pública
municipal, para as despesas de capital e outras dela decorrentes. e para as
relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I.
Art. 2° - A exclusão de programas constantes desta Lei ou a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto
de lei específico.
Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no
presente plano plurianual, por Decreto, no que respeitar aos objetivos, para
ações e metas programadas para o período abrangido, nos casos de:
I — alteração de indicadores de programas;
II — inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas,
exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento
nos recursos orçamentários;
III — inclusão ou alteração de ações à programação estabelecida neste plano
que venha ser contemplada por nova fonte de recursos para seu custeio.
Art. 4° - Ficam revisadas neste plano plurianual para o período de 2002 à
2005, as prioridades constantes da Lei de Diretrizes Orçameni
exercício de 2002, passando a apresentar como especificado no
árias para o
Anexo I.
Art. 5° - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Vereadores, até
o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação do Plano
Plurianual.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, r
disposições em contrário.
vogadas as
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, em 01 de outubro de 2001.
árcia Cavalcanti Carne' as
PREFEITA MUNICIPAL
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA DES
DOGABINETE DO SECRETÁR IO
!MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA COORDENAÇÃO
ADMIN ISTRATIVA
INSTALAÇÃO DEUMA REDE DE
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TODAS AS SEC RETARIAS DA
PREFE ITURA (CONVENIO CAR)
39 EQ UIPAMENTOS DIVE RSOS
OBJETIVOS
DEFINI R E ADMINISTRAR A
POL ÍTICA DE RECURSOS
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PATRIMÔNIO MUNICIPAL E
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MELHORAR AEFIC I ÊNCIA DO
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MEL HORARO FLUXO DE
INFORMAÇ ÕES E CONTROLES
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PROGRAMAS
APOIO ADMINISTRATIVO
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ADMINISTRAÇÃO
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2003/2005
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£0
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QUANT.
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LO
50. 000
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L 0
0001-3
LO
22. 000
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MANU TENÇÃODASATIVI DA C
DO GABINETE DO SEC RETÁR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA C
DO SETOR DE COORDENAÇ Ã
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1
MANU TE NÇ ÃO DAS ATIVIDAD
DO SETOR DE COORDENAÇA
'DOS PROJETOS DE ENGENHd
MANUTENÇÃODAS ATIVIDAD
DO SETOR DE PROJETOS DE
ARQUI TETURA
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DO SETOR DE CONTROLE DC
MEIO A MBIENTE
OBJETIVOS
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IMPLANTAÇÃO DE C RECH ES
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1 0 SALAS DE AULA.
RECU PERAÇÃO DE ESCOLAS
TRANSPORTE ESCOLAR
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2.500 ALUNOS APROCIMADAM
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SISTE M ASDE D RENAGE M D
ÁGUAS PLUVIAIS
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E M ELHOR IAS DE ACESSOS
AQ UI SIÇÃO DE EQ UI PAM ENTO
ADEQ UADOS PARA A ATIVIDA
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MELHORIA DA AC ESSIBILI DAD
ELIM INAÇÃO DEDOE NÇAS
PERMITI R A I NTEG RAÇÃO DO
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MENTO AGRO PECUÁRIO E O
TURISM O E C OLÓG ICO
PROGRAMAS
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SISTEMA DELIM PEZA DE
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6. 425. 0 00
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QUANT.
VALOR
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£0
380. 000
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000011
£0
4.4 50. 0 00
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192. 0 00
10
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5. 450. 0 00
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QUANT.
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FORN EC E NDO LEITE EM PÓ E
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11. 3 36 RESID ÊN CIAS DO MUN
PI O, REALIZANDO TO DOS OS
CICLOS D E COM BATE AOS
AGENTES TRAN SM ISSO RES
IM PLANTAR O PSF
( PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAM ÍLIA) EA M PL IAR O PACS
RE FOR MA,AD EQ UAÇÃO D E
U NIDA D ES DE SAÚDE
MAN UTENÇÃO DAS ATIVI DADE
DO GAB INETE DO SEC RETÁR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
DA COORDE N AÇÃO DE SAÚD
AR
ÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA DE
DO SETOR DEC OO RDENAÇÃ
DE EP IDE MIOLOGIA E DE
P REVENÇÕES DE DOENÇAS
METAS
PROPORC ONAR I ATEND IME NT
DE M ÉDIA COM PLEXIB ILIDA DE
DE EMER GÊNC IA,F U NCI ONAN
TAM B ÉM COM O REFERÊNCIA
PROGRAMAS DE SAÚDE
ATENDE R AS C RIANÇAS
SU BNU TRI DAS C OM IDADE DE
6 A 2 3 MESES
E RRADICAR OU MAN TER DEN
DE INDICADO RES ACEI TÁVE IS
N ÍVE ISD E INCIDÊN C IA DOS At
TES CAU SADO RES DA D E NGU
LEISH MAN IOSE,CHAGAS E F. '
GE RIR O S ISTE MA DE SAÚDE
FORMA IN TEGRAL,ALIC E RÇA
PE LO PSF/PAC S
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APOIO ÀS ATIVI DADES D
HOSPITAL GE RAL DO
MU NI C ÍPIO( HGMSJ)
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COMBATE AS CAR ÊNCIA
NUT RI CIONAIS
.
COM BATE AS DOE NÇAS
END ÊM ICAS
.
GESTÃO PLENA
DA SAÚDE
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DE
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QUANT.
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£0
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115. 000
166 0 00
2003/20051
QUANT.
VALOR
1.0
000OL
£0
264. 000
£0
000 090 I.
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QUANT.1
VALOR
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50. 000
£0
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METAS
MANU TENÇÃO DASATI VIDADES
DO GABI NETE DA SECRETARIA
1
MA N UTENÇÃO DAS ATIVI DADES
DO SETOR DE COOR DENAÇÃO
DE C RE C HES
,
MAN UTENÇÃO DAS ATIVI DA DES
IDO SETOR DE COOR DENAÇÃO
IDE ASS I STÊNC IA SOC IAL
M AN U TE NÇÃO DAS ATIV IDADES
DO SETOR DE COORDENAÇÃO
DO F OM ENTO ECONÔMICO
IM PLA NTAÇÃO DO CENTRO D E
CO NVIVÊNCIA DA MELH OR
IDADE (C C MI) PARA80 IDOSOS
OBJETIVOS
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PESSOAS DA 3a IDADE
PROGRAMAS
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METAS
IM PLANTAÇÃO DE UM CENTRO
PROFI SSIO NAL IZANTE PA RA 50
PESSOAS POR CAPACITAÇ ÃO
IM PLANTAÇÃO DE LAVANDE RIA
COMUNI TÁRIA
CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULA RES (CONVÊNIO)
C ONSTRUÇÃO DE KITS
SANITÁRIOS (CONVÊNI OS)
OBJ ETIV OS
PROMOVER COND IÇÕES DE
TRABAL HOEQUAL IFICAR
PESSOAS NAS T ÉC NICAS
PRODUTIVAS DE:CULINÁRIA.
ARTESANATO, PINTU RA E
OU TROS
MELH ORAR AS CONDIÇÕES
DE HAB ITAB ILIDA DE DAS
PESSOAS COM REDUÇÃO
INCIDÊNCIA D E DOENÇAS
PROGRAMAS
GERAÇÃO DE RENDA E
EM PR EGO E QUAL IFICAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
DIREITO A MORADIA
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UNIDADE
DE
MEDI DA
SETOR
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12003/2005
VALOR-1
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170. 00 0
30
135. 0 00
30
75. 000
LO
300. 000
1. 0
40000
zooz
VALOR
LO
00 005
30
40. 000
30
20. 000
l0
50. 000
CD
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ME TAS
MAN UTENÇÃO DAS ATIVIDAC
DO GAB INETE DO SEC RETÁ -
MANUTENÇÃO DAS ATIVI DAD
DO SETOR DECOORDENAÇ.
DOS TRAN SPOR TESURBANC
MANUTE NÇÃO DAS ATI VIDAD
DO SETOR DE COORDENAÇ
DOS TRANSPORTES
SUB- URBANOS
IDENTIFI CAR E SI NALI ZA R
TODAS AS RUAS E LOGRADOUROSPÚBLICOS DA SEDE
OBJETIV OS
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PROPORCIO NAR UM LOCAL
ADEQ UADO PARA O DESLOC
MENTO DE PASSAGEIROS NO
TRANSPORTEMUNICIPAL
DOTAR A C IDADE DEUM S IST
DE SINALI ZAÇÃO Q U E A TORN
MAIS SEGU RA
PROGRAMAS
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DE
MEDIDA
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EV ENTO
EVE NTO
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UNIDADE
UNIDADE
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125. 000
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54 0. 000
QUANT.
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LAVAGE M DO BO N FIM
FESTA DE SÃO J OÃO
FESTAS DE POVOADO S E
D ISTR I TOS
CO NSTRUÇÃO DEC E NTROS
CULTURAIS DE CONVI VÊNC1
SOAS
PRAÇAS PUBLI CAS
METAS
(MANUTENÇÃODA S ATIVI DA C
DO ' GABINE TEDO SEC RETAF
NTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAC
DO SETOR DE COORDENAÇ
D E TURI SMO E MARKETING
MANUTE NÇÃO DAS ATIVI DAC
DO S ETO R D E COMU NI CAÇÃ
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TRADIÇÃO DO POVO MATE NS
PROPORCIO NAR A
CON FRATE RN IZAÇÃOE A
CONVIVÊNC IA EN TREASP ES
OBJETIVOS PROGRAMAS
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DE
ME DIDA
UNIDADE
UN IDADE
UNIDADE
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QUANT.
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1.0
30. 000
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50. 000
72. 000
—
70 000
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VALOR
1.0
20 000
—
30. 000
54 000
—
40. 000
QUANT.
1.0
00001.
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8. 000
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FINDO
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METAS
AMPLIAÇÃO INSTRUMEN TAL
DA FA NFARRA MUNICIPAL
ESCOLA DE M ÚSI CA E
F ILARM ÔNICA
AMPLIAÇÃO DO ACERVO
BIBL IOGRÁFICO DA
'BIBL IOTECA PUBLICA
MUNICIPAL
O BJETIVOS
.
ESTIMULAR E DESENVOLVER
ESTIMULAR A LEITURA
E A PESQUISA
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PROGRAMAS
MÚSICA
.
É ALEGRIA
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DA SABEDOR IA
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DE
MEDIDA
SETOR
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QUANT.
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PO
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90. 000
QUANT.1
LO
180. 000
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145. 0 00
£0
240. 000
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VALOR 1
1,0
00009
170
40. 0 00
1.0
80. 000
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000 0£
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METAS
MANUTENÇÃO DAS ATI VI DADES
DO GABI NETE DO SECRETÁRI O
MA NU TENÇÃO DO S ETOR DE
COORDENAÇÃO DE ESPO RTES
CO N STRUÇÃO DE Q UA DRAS
POL IESPO RTIVAS
CO NSTRUÇÃO DE CAM POS D E
FUTEBOL
OBJ ET IVOS
ESTIMU LA R A PRÁTICA DAS
ATI VIDADES ES POR TI VAS C OMO
ELEME N TO EDUCAT IVO E DE
CONVIVÊN CIA SOC IAL, ALÉM
DE ESTIMULAR A C RI AÇÃO
D E L IGAS E CLUBESESPOR T IVOS
PROPORCIONA R LAZER, PRÁTICA
DAS ATIVI DA D ES ESPORTIVAS,
ESTI MULAR A CO N VI VÊN CIA E A
PARTI CIPAÇÃO
PROG RAM AS
A PO I O ADM IN ISTRATI VO
ASATIVI DA D ES DA
SECRETARIA D E ESPORTES
ESPO RTES PARA TODOS
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UNI DADE
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SETOR
OVSIAIG
UNI DADES
P RODUT.
UNIDA DES
PR ODUT.
UN IDADE
TOTAL
QUANT.
1.0
260. 000
170
320. 000
06
000 . 917
9L
000917
1.0
130. 0 00
19 00Z/COOZ
VALOR I
1.0
00001-3
170
280. 0 00
OL
36. 0 0 0
09
36. 000
1.0
0000£1.
QUAN T. 1
1.0
50. 0 00
170
40. 0 00
03
10. 000
91,
000 . 01,
o
a. 1-= METAS
MANUTENÇÃO DAS AT IVI DAD
DO SETOR D E COORDENAÇ
DO FOME NTOAGR ÍCOLA
CONVÊNI OS DE ASSISTÊNCI A
TÉCN ICA COM E D BA E ADAB
COM TREINAM ENTO D E
P ROD UTOR ES
JICONVÊN IOS DEASSI STÊNCl/
TÉCNICA COM EB DA
COM TREINAMENTO DE
PROD UTORES
CON STR UÇÃO D E UM CENTR
DE EVENTOS R URAIS
. 0-
TOS
OBJETIVOS
RESGATARA TRADIÇAO DO
M UN IC ÍPI O NA PROD UÇÃO D
LEITE, E MP REGANDO ALTA
TEC NOLOGIA E GE RANDO
EMP R EGO E REN DA
PROGRAMAS
APOI O ADMINI STRATIVO
ÀS ATIVIDAD ES DA
SEC RETARIA DE
AGRIC ULTU RA
REAT IVAR A BACIA
LEITEIRA
FOME NTO A IN TRODUÇÃ'
DA AGRICU LTURA
ORGÂNI CA
CONVIVÊN CIA DO HOME
DA TERRA
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UNIDADE
DE
MEDIDA
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OVSIAICI
DIVISÃO
TOTAL
VALOR
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170
21 0. 00 0
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QUANT.
VALOR
£0
000 091.
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170
II
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VALOR
£0
50.000
ZO
140. 000
170
50. 000
o Cl- METAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVI DAC
DOS ADMIN I STRADO RES DO
D I STRITOS
M AN U TENÇÃO DAS ATIVIDAC
DOS ADMINISTRAD O RES
DAS VILAS
M AN UTENÇÃO DAS ATIVIDA C
DOS A DM IN ISTRADORES DO
P OVOA DO S
OBJETIVOS
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