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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 239/2005 2005-12-02 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial ao orçamento do Município e dá outras providencias". 1 extracted
norma 240/2005 2005-12-02 Lei "Considera de Utilidade Pública a Associado dos Trabalhadores Rurais de Curralinho - Mata de São Joao" 1 extracted
norma 241/2005 2005-12-02 Lei "Institui no Município de Mata de São Joao, o Projeto Câmara Mirim e da outras providencias”. 1 extracted
norma 236/2005 2005-10-26 Lei Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural do Diamante, A. fundada em 05/01/1999, com sede na 2aTravessa Jose Oliveira Costa, n° 133, Bairro Diamante. 1 extracted
norma 237/2005 2005-10-26 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PAIVA TOLENTINO, a Escola Municipal Nova de Sauipe. 1 extracted
norma 238/2005 2005-10-26 Lei Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2006/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2005 2005-09-19 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Diretores de Escolas Municipais encaminharem ao Representante do Ministério Público local, ap6s matricula, relação nominal de alunos cuja paternidade não tenha sido declarada". 1 extracted
norma 235/2005 2005-09-19 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a Associação dos Moradores de Tapera e Reserva Sapiranga, fundada em 30/09/2004, com sede na Rua da Tapera, Reserva Sapiranga, Praia do Forte. 1 extracted
norma 230/2005 2005-08-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 231/2005 2005-08-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 232/2005 2005-08-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr6dito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 233/2005 2005-08-03 Lei "Altera a tabela de Receita n° I da Lei n° 200, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências" 1 extracted
norma 229/2005 2005-07-20 Lei "Modifica os limites da área urbana do litoral do Município de Mata de São Joao e da outras providencias." 1 extracted
norma 228/2005 2005-07-05 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e chi outras providencias. 1 extracted
norma 227/2005 2005-05-30 Lei "Modifica a Lei 217/2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de Mata de São Joao, criando o setor de assistência técnica e seus respectivos cargos e da outras providencias." 1 extracted
norma 225/2005 2005-05-18 Lei "Dispõe sobre a destinado de recursos do orçamento do Município a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que prestem serviços relacionados ao interesse publico do Município, e da outras providencias." 1 extracted
norma 226/2005 2005-05-18 Lei "Determina as regras pelas quais serão as pessoas jurídicas declaradas de utilidade publica." 1 extracted
norma 224/2005 2005-04-28 Lei "Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos salarios da Camara Municipal Mata de São Joao e da outras providencias". 1 extracted
norma 223/2005 2005-04-19 Lei "Institui Auxilio-Transporte, cria o Programa Bolsa Faculdade e dá outras providências". 1 extracted
norma 221/2005 2005-04-11 Lei Dispõe e disciplina a concessão de benefícios eventuais para familias em situação de vulnerabilidade, neste município, a exigência da Lei Federal 8.742/93, e da outras providencias. 1 extracted
norma 222/2005 2005-04-11 Lei Estabelece a gratuidade nos transportes coletivos de passageiros, no ambito da competência municipal, para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos e para pessoas portadoras de deficiência, a exigência da Lei Federal 10.741/2003 — Estatuto do Idoso, e da outras providencias. 1 extracted
norma 219/2005 2005-03-31 Lei "Altera a Lei 68/97 para adequar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado pela citada Lei, alterado pela Lei no 86, de 27.05.1998 a exigência da Lei Federal n° 8.742/93 - LOAS, e da outras providencias". 1 extracted
norma 220/2005 2005-03-29 Lei "Altera a lei 160/2002, consolidando as normas sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, modifica e adequa a composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Mata de Sio Joio - CMDCA a exigência da Lei Federal n° 8.069/90 e da outras providencias." 1 extracted
norma 218/2005 2005-01-19 Lei Institui o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Mata de São Joao e (IA outras providencias. 1 extracted
norma 217/2005 2005-01-07 Lei "Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mata de São Joao e da outros providencias". 1 extracted
norma 216/2004 2004-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 212/2004 2004-11-17 Lei Fica considerada de Utilidade Publica o Centro Espirita Escola da Boa Nova, fundada em 06.09.2002, corn sede na Vila de Camacai, Nixie° J K, sem fins lucrativos, de carater religioso, tendo como objetivos, dentre outros: 1 extracted
norma 213/2004 2004-11-17 Lei "FIXA 0 SUBSIDIO DO PREFEITO E VICEPREFEITO PARA 0 PERIOD() DE 2005 A 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 214/2004 2004-11-17 Lei "FIXA 0 SUBSIDIO DOS SECRETARIOS PARA 0 PERIOD() DE 2005 A 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 215/2004 2004-11-17 Lei "Estabelece os subsidios dos vereadores do Municipio de Mata de São Joao, para a legislatura 2005-2008, e da outras providencias." 1 extracted
norma 211/2004 2004-10-05 Lei - Fica denominada RUA PREFEITA MARCIA CAVALCANTI GARNER° FAA'S, a rua principal da antiga Chácara Vieira. 1 extracted
norma 210/2004 2004-07-26 Lei "Estabelece critérios que possibilitam e autorizam o Poder Executivo a realizar politicas de desenvolvimento urbano e social criando normas voltadas para execução de programas habitacionais destinados a comunidade de baixa renda, no ambito dos termos da Lei federal n.° 10.257/2001 em atendimento ao art. 182 da Constituição Federal da República". 1 extracted
norma 206/2004 2004-06-18 Lei "Institui o Programa "Domingo no Bairro" e da" outras providencias" 1 extracted
norma 207/2004 2004-06-18 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a Associação dos Artistas Contemporâneos Matenses, fundada em 27.02.1999, com sede a Rua 24 de outubro, n° 47. 1 extracted
norma 208/2004 2004-06-18 Lei Fica considerada de Utilidade PUblica a LIGA DE DESPORTOS MATENSE, fundada em 25 de abril de 1964, sem fins lucrativos, de carater desportivo, corn personalidade juridica e patrimonio distinto do de seus filiados, corn sede e foro no municipio de Mata de Sao Joao-Ba, cujo objetivo é dirigir, difundir, fomentar e aprimorar a pratica do esporte em todas as suas modalidades, no seu ambito de jurisdicao e demais finalidades constantes do seu Estatuto. 1 extracted
norma 205/2004 2004-04-01 Lei Fica denominada RUA 08 DE MARCO, a uma das artérias do Condomínio Nossa Senhora de Lourdes (antiga checara do Sr. Vieira); 1 extracted
norma 203/2004 2004-02-17 Lei "Considera de relevante Utilidade pública e de inequívoco interesse Social as obras, atividades, pianos e projeto do Empreendimento Turístico-Hoteleiro e Residencial Praia do Forte — Iberostar" 1 extracted
norma 204/2004 2004-02-17 Lei "Considera de relevante utilidade pública e de inequivoco interesse Social as obras, atividades, pianos e projeto do Empreendimento Turístico-Hoteleiro e Residencial Reserva imbassai" 1 extracted
norma 199/2003 2003-12-22 Lei "Altera o zoneamento territorial e urbano 3 do Distrito Turístico e Ecológica da Orla do Município de Mata de São João" 1 extracted
norma 200/2003 2003-12-22 Lei Institui o novo Código Tributário e de a Rendas do Município de Mata de São Joao. 1 extracted
norma 201/2003 2003-12-22 Lei "Altera dispositivo da Lei n° 61/97, de 05 de julho de 1997, fazendo retificar e incluir novos dispositivos e da outras providencias". 1 extracted
norma 202/2003 2003-12-22 Lei "Institui o Código de Obras de Mata de São Joao." 1 extracted
norma 198/2003 2003-12-01 Lei Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências. 1 extracted
norma 197/2003 2003-11-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 194/2003 2003-10-31 Lei "Cria o Complexo Cultural do Município ria Mata de São João denominado Senador Antônio Carlos Magalhaes." 1 extracted
norma 195/2003 2003-10-31 Lei "Denomina Zofia Sierpinski do Nascimento o Posto de Saúde do JK" 1 extracted
norma 196/2003 2003-10-31 Lei "Introduz modificação no Lei de Diretrizes Orçamentarias 2004, na forma que indica. 1 extracted
norma 191/2003 2003-10-15 Lei Dispõe sobre a Percepção de vantagens dos Professores e Profissionais da Educação. 1 extracted
norma 192/2003 2003-10-15 Lei Dispõe sobre Afastamento para Aprimoramento dos Professores Municipais. 1 extracted
norma 193/2003 2003-10-15 Lei `Concede incentivo de /SS — imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e 1PTU — imposto Predial Territorial Urbano." 1 extracted