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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/2007 2007-12-26 Lei Acrescenta Paragrafo Único nas Leis Municipais n. 213, 214 e 215 de 17 de novembro de 2004, concedendo o Decimo Terceiro Subsidio aos Agentes Políticos, no âmbito do Município de Mata de São João-Bahia. 1 extracted
norma 337/2007 2007-12-17 Lei Desafeta da categoria de bem de uso comum do povo e classifica como bem dominial área que indica e autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar o seu uso a terceiros, mediante o instituto jurídico-administrativo da Concessão de Uso. 1 extracted
norma 338/2007 2007-12-17 Lei "Atualiza os Subsídios dos Vereadores do Município de Mata de São João e da outras providencias". 1 extracted
norma 336/2007 2007-11-20 Lei "Modifica a Lei 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João". 1 extracted
norma 330/2007 2007-11-19 Lei "Altera o artigo 4° da Lei n°295/2006 que concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Corredor Ecologico Costa dos Coqueiros — INCECC". 1 extracted
norma 331/2007 2007-11-19 Lei "Altera o artigo 4° da Lei n°286/2006 que concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas — Pro-Tamar". 1 extracted
norma 332/2007 2007-11-19 Lei "Concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Baleia Jubarte". 1 extracted
norma 333/2007 2007-11-19 Lei "Denomina Centro Administrativo Prefeito Jose Correia Silva -"Zezeca" - o prédio que indica. 1 extracted
norma 334/2007 2007-11-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na condição de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da out/as providencias correlatas. 1 extracted
norma 335/2007 2007-11-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de acessao ou de area de terras integrantes do patrimemio da Edilidade na forma que indica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 329/2007 2007-11-13 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MATA DE SÃO J ÃO, para o exercício financeiro de 008. 1 extracted
norma 326/2007 2007-10-15 Lei Fica considerada de Utilidade Publica o INSTITUTO CORREDOR ECOLOGICO COSTA DOS COQUEIROS - INCECC, fundado em 14/10/2005, com sede na Estrada Rural, Sauipe, Mata de São João... 1 extracted
norma 327/2007 2007-10-15 Lei "Cria o cargo de Agente Comunitário de Sande e Agente de Combate de Endemias e da outras providencias." 1 extracted
norma 328/2007 2007-10-15 Lei "Altera a Planta Genérica de Valores do Município, definida pela Lei n° 248/2005 e pela Lei n° 281/2006, e insere novos logradouros". 1 extracted
norma 325/2007 2007-10-08 Lei Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ARMANDO BAPTISTA DOS SANTOS, situada na Praça Eugenio Alves Ribeiro, em Açu da Torre, litoral do município. 1 extracted
norma 323/2007 2007-10-02 Lei Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO CARLOS SOARES SANTOS "VENENO", situada na Rua Alameda das Estrelas, em Praia do Forte, litoral do município. 1 extracted
norma 324/2007 2007-10-02 Lei Dispõe sobre a oficialização da Semana da Cultura Evangélica no Município de Mata de São João e da outras providencias. 1 extracted
norma 322/2007 2007-09-05 Lei "Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e da outras providencias". 1 extracted
norma 321/2007 2007-08-14 Lei Altera a Lei no 223, de 19 de abril de 2005, que institui o Auxilio-Transporte, cria o Programa Bolsa Faculdade e cid outras providencias. 1 extracted
norma 318/2007 2007-07-05 Lei Fica denominada RUA GABRIEL DA CONCEICAO a antiga Rua Alagoas, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse municipio. 1 extracted
norma 319/2007 2007-07-05 Lei Dispõe acerca do funcionamento do Fundo Municipal de Sande e da outras providencias. 1 extracted
norma 320/2007 2007-07-05 Lei Dispõe acerca de alterações na organização da Secretaria Municipal de Sande e da outras providencias. 1 extracted
norma 317/2007 2007-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2007 2007-06-13 Lei Fica denominada RUA ALBINA LEOCADIA DE JESUS a antiga Rua Numero Dois, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município. 1 extracted
norma 315/2007 2007-06-13 Lei Fica denominada Escola Municipal Professora Maria Prado, a escola Nova da Cascata, situada no Núcleo Colonial J.K. 1 extracted
norma 316/2007 2007-06-13 Lei Fica denominada PRAQA ELPIDIO SIRQUEIRA LIMA - "Sr. PIROCA" - localizada no Diogo, litoral do município; 1 extracted
norma 312/2007 2007-05-30 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João - Bahia, altera o Anexo I e o Anexo III, da Lei Municipal n° 263/2006 — Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal desta Comuna, na forma que indica". 1 extracted
norma 313/2007 2007-05-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mata de São João, abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais), na forma que indica e da outras providencias". 1 extracted
norma 310/2007 2007-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Mata de São Joao, abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 3.319,284.67 Ores milhões e trezentos e dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e da outras providencias. 1 extracted
norma 311/2007 2007-05-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito, oferecer garantias e dar outras providencias correlatas". 1 extracted
norma 307/2007 2007-05-14 Lei Fica denominada RUA ARNALDO GESSE ARAUJO MONTEIRO a antiga Rua São Cristóvão, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município; 1 extracted
norma 308/2007 2007-05-14 Lei Fica denominada RUA ALVINO DE OLIVEIRA a antiga Rua Roraima, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município; 1 extracted
norma 309/2007 2007-05-14 Lei Fica denominada RUA MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA a antiga Rua Número Um, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município; 1 extracted
norma 305/2007 2007-04-23 Lei - Fica denominada RUA ALZIRA DOS SANTOS a antiga Rua Marcionilio Miranda, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município. 1 extracted
norma 306/2007 2007-04-23 Lei - Fica denominada RUA MARIA TAVARES DE ARAUJO a antiga Rua Argentina, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse município. 1 extracted
norma 304/2007 2007-03-29 Lei "Modifica o Anexo IV, Item A - I e III, Quadro de Cargo em Comissão (QCC), da Lei n° 224/05 1 extracted
norma 302/2007 2007-03-19 Lei "Modifica a Tabela do Anexo 1, item 3, Funções Comissionadas — CCP-3, da Lei 224/05". 1 extracted
norma 303/2007 2007-03-19 Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB". 1 extracted
norma 298/2007 2007-01-29 Lei "Dispõe sobre a ordenação do transito urbano e as condições para acesso de ônibus, microônibus, vans e Kombis de fretamento turístico no âmbito do Município de Mata de São João-BA e da outras providencias". 1 extracted
norma 299/2007 2007-01-29 Lei "Dispõe sobre medidas de apoio logístico, oferecimento de infraestrutura e incentivos para instalagao de empresas industrials, comerciais, de transporte e comunicação no âmbito do Município de Mata de silo Joao-BA e da outras providencias". 1 extracted
norma 300/2007 2007-01-29 Lei "Autoriza a celebração de convenio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, cujo escopo é a Municipalização da Fiscalização e Cobrança do ITR — Imposto Territorial Rural e dá outras providencias". 1 extracted
norma 301/2007 2007-01-29 Lei "Estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos municipais que indica e da outras providencias". 1 extracted
norma 296/2006 2006-11-23 Lei "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Mata de São João-BA e de outras providencias". 1 extracted
norma 297/2006 2006-11-23 Lei Fica instituída verba indenizatória do exercício parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, no valor máximo de R$3.000,00 Wes mil reais) mensais. 1 extracted
norma 298/2006 2006-11-23 Lei 'Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Mata de São João- Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2006 2006-11-17 Lei "Modifica a Lei 258/2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de Mata de São Joao, e da outras providencias". 1 extracted
norma 293/2006 2006-11-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de acessao ou de area de terreno, na forma que indica e da outras providenclas. 1 extracted
norma 294/2006 2006-11-17 Lei "Estabelece normas especificas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Município de Mata de S5o Jo5o e da outras providencias". 1 extracted
norma 295/2006 2006-11-17 Lei "Concede isencao de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza ao Instituto Corredor Ecologic° Costa dos Coqueiros — INCECC". 1 extracted
norma 286/2006 2006-11-09 Lei "Concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas — Pró-Tamar." 1 extracted