norma nº 315/2007

VASCONCELOS 
TO MUNICIPAL 
JO 
d JUN. NV 
1 3'33 
RECEBIDO 
LEI N° 315/2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicoes legais, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada Escola Municipal Professora Maria Prado, a escola 
Nova da Cascata, situada no Wide() Colonial J.K. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida Placa, designara o dia 
para a sua colocacao, dando ciencia a familia do homenageado; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua aprovacao e publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 13 DE JUNHO DE 2007. 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Jocio 
Proga Barad Agu do Tar-re, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br