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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/2006 2006-11-08 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a Associação Comunitária Costa dos Coqueiros. fundada em 13/06/2005, com sede na Rua Simões Filho, 07, casa 06. 1 extracted
norma 287/2006 2006-11-08 Lei Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Mata de São João, Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2006 2006-11-08 Lei Fica considerada de Utilidade Pública o INSTITUTO BALEIA JUBARTE, com sede na Rua do Farol. sim, Praia do Forte, Mata de São João-Ba. 1 extracted
norma 289/2006 2006-11-08 Lei "Institui o Código de Polícia Administrativa." 1 extracted
norma 290/2006 2006-11-08 Lei Fica denominada PONTE MARIA ROSA OLIVEIRA DE CARVALHO a ponte localizada na rua principal de lmbassai; 1 extracted
norma 291/2006 2006-11-08 Lei Fica denominada RUA ELIAS MOREIRA FERNANDES a rua conhecida como Rua do Cotovelo, no Distrito de Amado Bahia; 1 extracted
norma 280/2006 2006-10-25 Lei "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João e dá outras providências" 1 extracted
norma 281/2006 2006-10-25 Lei "Altera a Lei 248/2005, Planta Genérica de Valores do Município, com inserção de novos logradouros". 1 extracted
norma 282/2006 2006-10-25 Lei "Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e da outras providencias". 1 extracted
norma 283/2006 2006-10-25 Lei "Estabelece incentivos fiscais concernentes as atividades de Hotel, Resorts, Pousadas e Pensties no ambito do Municipio de Mata de Sao Joao-Bahia" 1 extracted
norma 284/2006 2006-10-25 Lei Institui a Lei de parcelamento e Uso do Solo para fins Urbanos no âmbito do Município Mata de São João- Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2006 2006-10-16 Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MATA DE SAO JOAO, para o exercício financeiro de 2007". 1 extracted
norma 278/2006 2006-10-11 Lei Institui olano Diretor de Desenvolvi me Municipal de Mata de São João e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2006 2006-10-11 Lei Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Mata de São João. 1 extracted
norma 276/2006 2006-09-30 Lei Institui o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, no ambito do Municipio de Mata de Sao Joao-Bahia e revoga a Lei Municipal no 198, de 01 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 275/2006 2006-09-29 Lei "Denomina o Centro Cirúrgico, o Centro Obstétrico e o Centro Pediátrico do Hospital Municipal Eurico Goulart de Freitas". 1 extracted
norma 277/2006 2006-09-29 Lei Fica denominada Ponte Edionisio Pereira dos Santos (Dodo), a Ponte do Areal. 1 extracted
norma 274/2006 2006-09-14 Lei Suprime o art.1° e altera os arts. 2° e 3° da Lei Municipal N.193/2003 que "Concede incentivo de ISS-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano". 1 extracted
norma 272/2006 2006-09-13 Lei "Dispõe sobre a organização e estrutura do orgão de controle Interno da câmara Municipal e da outras providencias." 1 extracted
norma 273/2006 2006-09-13 Lei "Autoriza o repasse de recursos atraves do FMAS Fundo Municipal de Assistência Social as entidades conveniadas que indica, visando prestações de serviços essenciais, observado o disposto no art.26 da Lei Complementar n.101/2000 — (Lei de Responsabilidade Fiscal)". 1 extracted
norma 271/2006 2006-08-09 Lei "Denomina Eurico Goulart de Freitas o Hospital Municipal de Mata de Sao Joao - Bahia". 1 extracted
norma 268/2006 2006-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar do Consorcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, a abrir Credito Especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 269/2006 2006-07-24 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, no ambito do Municipio de Mata de São Joao-BA. 1 extracted
norma 270/2006 2006-07-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial destinado a criar o Projeto Universidade Aberta e correspondentes dotações no Detalhamento da Despesa e da outras providencias, 1 extracted
norma 267/2006 2006-07-17 Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Municipal Mirim em Mata de São João". 1 extracted
norma 264/2006 2006-06-30 Lei Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Gera! do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 265/2006 2006-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da. Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2006 2006-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a introduzir alterações no sistema orçamentário municipal, incluindo novas dotações ao Detalhamento da Despesa, e da outras providencias. 1 extracted
norma 263/2006 2006-05-29 Lei Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São Joao - Bahia, altera o Anexo 11, Tabela "B" e o Anexo Ill, da Lei Municipal n° 189/2003 — Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal desta Comuna, na forma que indica. 1 extracted
norma 261/2006 2006-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para a implementação do "Programa Saneamento para Todos", oferecer garantias e adotar providencias correlatas. 1 extracted
norma 262/2006 2006-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para a implementação do "Programa Saneamento para Todos", oferecer garantias e adotar providencias correlatas. 1 extracted
norma 260/2006 2006-05-03 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a Associação dos Moradores de Pau Grande, Barreiros e Adjacências — Tupinambá, fundada em 16/01/2005, com sede na Rua do Pau Grande, s/n, Praia do Forte, sem fins lucrativos etc... 1 extracted
norma 258/2006 2006-02-13 Lei "Modifica a Lei 217/2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de Mata de São Joao, e revoga as Leis 098/199 e 227/2005 que cria a estrutura administrativa do hospital Geral de Mata de São Joao e que modifica a Lei 217 e cria o setor assistência técnica, e da outras providencias." 1 extracted
norma 259/2006 2006-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito, na forma que indica. 1 extracted
norma 257/2006 2006-02-08 Lei Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município a pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 255/2006 2006-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Credito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada na D.O.U. em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias." 1 extracted
norma 256/2006 2006-01-20 Lei "Fixa a remuneração dos membros eleitos do Conselho tutelar, no âmbito do Município de Mata de São João, na forma que indica." 1 extracted
norma 254/2005 2005-12-19 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do °Nutrient° Anual do Município de MATA DE SAO JOAO, para o exercício financeiro de 2006. 0 no document
norma 243/2005 2005-12-15 Lei Fica denominado PARQUE DA CIDADE GARCIA D'AVILA, o parque que esta sendo construindo na antiga chácara de Gil Ferreira; 1 extracted
norma 244/2005 2005-12-15 Lei - Fica considerada de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos e Médios Produtores e Moradores de Pitanga e adjacências, fundada em 16/07/2000, com sede na Rua Emanoel Fontes, s/n, Pitanga, nesse Município, sem fins lucrativos, cujo objetivo principal, é: 1 extracted
norma 245/2005 2005-12-15 Lei "Regula comercio e serviços ambulantes" 1 extracted
norma 246/2005 2005-12-15 Lei "Dispõe sobre concessão de use de bens do Município e da outras providencias" 1 extracted
norma 247/2005 2005-12-15 Lei "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João e dá outras providências" 1 extracted
norma 248/2005 2005-12-15 Lei "Institui a nova Planta Generica de Valores". 1 extracted
norma 249/2005 2005-12-15 Lei Fica denominada PRAQA EUGENIO ALVES RIBEIRO a nova praga que esta sendo construída no Distrito de Açu da Torre. 1 extracted
norma 250/2005 2005-12-15 Lei Fica denominado POSTO MEDICO NAILDES LEAL CASTRO ao posto medico localizado em Sauipe; 1 extracted
norma 251/2005 2005-12-15 Lei - Fica denominada PRAQA EGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS a praça que esta sendo construída em Malhadas. 1 extracted
norma 252/2005 2005-12-15 Lei Denomina VEREADOR APRIGIO BISPO DOS SANTOS a estrada que liga Malhadas ao Entroncamento de Praia do Forte. 1 extracted
norma 253/2005 2005-12-15 Lei Fica denominada AVENIDA DO FAROL a artéria conhecida como "Alameda do Farol", em Praia do Forte, litoral do município. 1 extracted
norma 242/2005 2005-12-08 Lei Fica denominada Rua Jose Gonsalves dos Santos "Zequinha" a atual Rua do Predio, localizada no bairro do Monte Libano; 1 extracted