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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 389/2009 2009-06-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2009 2009-06-08 Lei "Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agencias bancarias estabelecidas no Município de Mata de São João, e da outras providencias." 1 extracted
norma 386/2009 2009-06-08 Lei Fica instituída no âmbito do Município de Mata de São João, a SEMANA DA MULHER GRAVIDA, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio. 1 extracted
norma 387/2009 2009-06-08 Lei Fica denomina RUA GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA a Rua Sem Nome, localizada na transversal da Rua São Felipe, neste município. 1 extracted
norma 388/2009 2009-06-08 Lei Desafeta da categoria de bem de uso especial e classifica como bem dominial as áreas que indica e autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a sua alienação o mediante a modalidade licitatória própria, cujo escopo é a implementação do Programa Habitacional de Interesse Social intitulado "Minha Casa Minha Vida". 1 extracted
norma 384/2009 2009-05-21 Lei "Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção total ou parcial de crédito tributário, instituida no inciso V do art. 65 da Lei municipal n°. 280/2006". 1 extracted
norma 383/2009 2009-05-04 Lei "Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e da outras providencias". 1 extracted
norma 382/2009 2009-04-16 Lei Estabelece diretrizes para empreendedores na área de construção civil no âmbito do Município de Mata de São Joao-BA. 1 extracted
norma 381/2009 2009-03-31 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João - Bahia". 1 extracted
norma 380/2009 2009-03-03 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO, a escola localizada em Malhadas, Litoral do Município; 1 extracted
norma 379/2008 2008-12-16 Lei Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E BENEFICENTE DO ALTO DAS POMBAS E ADJACENTES, associacao sem fins lucrativos, fundada em 08/07/2007, com cede na Rua Goias, s/n, Alto das Pombas, Entroncamento, Mata de Sao Joao-BA, 1 extracted
norma 373/2008 2008-12-10 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODILIA VASCONCELOS, a Escola situada no Parque da Cidade; 1 extracted
norma 374/2008 2008-12-10 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL JOAO PEREIRA VASCONCELOS, a Escola situada na localidade denominada Açuzinho, litoral do município; 1 extracted
norma 375/2008 2008-12-10 Lei Altera a Planta Genérica de Valores do Município, Estabelece a nomenclatura e codificaceio dos logradouros públicos Municipais que indica e de outras providencias. 1 extracted
norma 376/2008 2008-12-10 Lei "Modifica as Leis Municipais n° 280/2006 e 336/2007, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João". 1 extracted
norma 377/2008 2008-12-10 Lei "Estabelece incentivos fiscais concernentes as atividades de Hotels, Resorts, Pousadas e Pensões no Âmbito do Município de Mata de Soo Joao-Bahia". 1 extracted
norma 378/2008 2008-12-10 Lei Altera a Lei Municipal 347/2008, e da outras providencias. 1 extracted
norma 372/2008 2008-11-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 371/2008 2008-11-05 Lei Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 370/2008 2008-09-26 Lei Cria a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria do Trabalho, altera dispositivos da Lei Municipal N.217/2005 e suas alterações posteriores e da outras providências. 1 extracted
norma 369/2008 2008-09-17 Lei Fica denominada CENTRO DE ESPORTES E LAZER JOSE GOKALVES DOS SANTOS - ZEQUINHA - a Praca Esportiva localizada no bairro do Monte Libano. 1 extracted
norma 367/2008 2008-09-12 Lei Cria o Parque Natural Municipal da restinga de Praia do Forte e da outras providencias. 1 extracted
norma 368/2008 2008-09-12 Lei Dispõe sobre a Política de Me o Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Mata de São João - Bahia e dá outras. providências. 1 extracted
norma 364/2008 2008-09-03 Lei "DISPOES SOBRE OS SUBSEDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO PARA 0 PERIODO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 365/2008 2008-09-03 Lei "FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA 0 PERIODO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 366/2008 2008-09-03 Lei "Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Mata de São João para a Legislatura 2009 a 2012, e da outras providencias." 1 extracted
norma 360/2008 2008-07-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração' da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2008 2008-07-24 Lei "Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Mata de São João e dá outras providências." 1 extracted
norma 362/2008 2008-07-24 Lei Fica denominado CENTRO DE ATENcA0 FAMILIAR DOM MIGUEL FLUXA ROSELLO, o prédio municipal localizado na Rua Laurindo Regis, neste município. 1 extracted
norma 363/2008 2008-07-24 Lei Dispõe sobre as atribuições do Procurador Geral do Município e da outras providencias. 1 extracted
norma 358/2008 2008-07-03 Lei Fica denominada "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERT LIMA COSTA", a Escola situada na Praga da Capelinha, em Amado Bahia; 1 extracted
norma 359/2008 2008-07-03 Lei Fica denominada QUADRA DE ESPORTES PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA a Quadra situada na Praga da Capelinha, Amado Bahia. 1 extracted
norma 357/2008 2008-06-27 Lei Institui a Taxa para Emissão de Alvará para Utilização Sonora, no âmbito do Município de Mata de São João-BA. 1 extracted
norma 356/2008 2008-06-20 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL EMANOEL FONTES à Escola situada no bairro do Monte Líbano. 1 extracted
norma 354/2008 2008-05-30 Lei Fica denominada PRACA ESPORTIVA MARIO DOS SANTOS a praça localizada na Rua Jose Oliveira Costa, no bairro do Diamante; 1 extracted
norma 355/2008 2008-05-30 Lei Fica denominado CENTRO COMUNITARIO CLARICE DOS SANTOS "CACA", o centro comunitário localizado na Rua Jose Oliveira Costa, no bairro do Diamante; 1 extracted
norma 353/2008 2008-05-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 352/2008 2008-05-21 Lei "Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso de pré-vestibular para alunos de baixa renda e da outras providencias" 1 extracted
norma 341/2008 2008-05-17 Lei Altera a Lei Municipal 268/2006, de 24 de Julho de 2006. 1 extracted
norma 351/2008 2008-05-14 Lei "Retifica a Lei 350/2008, de 06 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 350/2008 2008-05-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 349/2008 2008-03-28 Lei Fica considerada de Utilidade Pública a FORMATA - Fórum da Mulher de Mata de São João, associação sem fins lucrativos, fundada em 30/03/2004, com sede na Praça Barão Açu da Torre, Centro, Galeria Comercial, Sala n°. 05... 1 extracted
norma 342/2008 2008-03-27 Lei "Modifica o anexo I e IV da Lei 224/2005 e d5 outras providencias". 1 extracted
norma 343/2008 2008-03-27 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João — Bahia" 1 extracted
norma 344/2008 2008-03-27 Lei "Altera a Lei 103/99 que estabelece o porte das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias". 1 extracted
norma 345/2008 2008-03-27 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos Ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mata de São João". 1 extracted
norma 346/2008 2008-03-27 Lei Altera Lei Municipal n° 189 de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto, piano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Mata de São João e da outras providências. 1 extracted
norma 347/2008 2008-03-27 Lei Altera as Leis Municipais 217/2005 e 292/2006 e da outras providencias. 1 extracted
norma 348/2008 2008-03-27 Lei "Atualiza os Subsídios dos Vereadores do Município de Mata de São João e da outras providencias". 1 extracted
norma 339/2007 2007-12-26 Lei Altera a Lei N.335 de 19 de novembro de 2007 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de acessão ou de área de terras integrantes do patrimônio da Edilidade na forma que indica, e da outras providencias", para nela acrescentar o Paragrafo Único do Artigo Primeiro. 1 extracted