norma nº 359/2008

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PREFEITURA 
PUBLICA 00 
Na Imprensa Oficial Municipal 
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Naira Fidalgo Teixeira- at 5€0 
LEI N°. 359/2008, de 03 de julho de 2008. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no use de 
suas atribuigoes, fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada QUADRA DE ESPORTES PEDRO MARTINS DE 
OLIVEIRA a Quadra situada na Praga da Capelinha, Amado Bahia. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o 
dia para a sua colocagao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2008. 
JOAO GUALBERTOONCELOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
Prefeitura Municipal de Mata de Sdo Joao 
Prop Bard° Acu da Torre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br