norma nº 351/2008

PREFEITURA 
weteenrag 
DENOMINACAO 
10.27.812.010.2060 — Gestho das Awes de Esporte e Lazer 
[ SUBTOTAL 
CLASSIFICACAO FONTE 
ECONOMICA 
[33.50.30 
133.50.31 
33.50.36 
33.50.39 
131.994,00 
1000 [17.600,00 
000 [130.272,00 
r000 [105.676,00 
I - I , 285.542,00 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Praga Barao Act, da Tarre, sin° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
VALOR 
(RS) 
PUBLICAUt.i 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 1251 0 3 
Naira Fidalgo Tel eira-Mat. 5645 
LEI N°. 351/ 2008, DE 14 DE MAIO DE 2008. 
"Retifica a Lei 350/2008, de 06 de maio de 
2008, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a abrir Credit() Especial 
respectivo e da outras providencias". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no 
use de suas atribuiceies legais, faro saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Artigo 1°. Fica alterado o artigo 1 ° da Lei Municipal n°. 350/2008, de 06 de maio de 
2008, no que se refere as classificacoes contabeis e valores, passando a vigorar a seguinte 
redacao: 
"Artigo 1° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de 
Credit() Especial, no valor global de R$ 285.542,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, 
quinhentos e quarenta e doffs reais), a ser consignado ao Orgao/Unidade Secretaria de 
Cultura e Turismo, conforme detalhamento que se segue: 
TRAIALIMNOOMIA 
Kid IIIIIFII2 
PREFEITURA 
TO VASCONCELOS 
REFEITO MUNICIPAL 
JO 
Artigo 2°. Permanecem inalterados os demais artigos da Lei Municipal n°. 350/2008, de 
06 de maio de 2008, nao conflitantes corn a presente Lei. 
Artigo 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Artigo 4°. Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da 
Bahia, em 14 de maio de 2008. 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Prosy &moo Acu do Torre, sin° - Mata de Soo Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br