norma nº 344/2008

VARIAVEL 
NOmero 
de 
Alunos 
P 
P 
P 
CRITERIO PONTOS 
0 a 49 1 
50 a 99 2 
100 a 149 3 
150 a 199 4 
200 a 249 5 
250 a 299 6 
300 a 399 7 
400 a 499 J 8 
500 a 599 r9 
600 a 699 10 
700 a 799 11 
800 a 899 12 
900 a 999 13 
LEI N° 34412008, DE 27 DE MARCO DE 2008. 
"Altera a Lei 103/99 que estabelece o porte das 
Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras 
providencias". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas 
atribuicOes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica alterado o anexo I da Lei n° 103/99, de 20/08/1999, que se refere ao porte das Unidades 
Escolares da Rede Municipal de Ensino, passando a vigorar o ANEXO I desta Lei, considerando a 
pontuagao estabelecida atravbs das seguintes variaveis: 
I - o numero de alunos; 
II - os niveis de ensino; 
III - os turnos; 
IV - o numero de salas de aula utilizadas; 
V — a existencia de outras dependencies como quadra poli esportiva, biblioteca, sala de informatica, 
brinquedoteca, horta, etc. 
1/1 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Joao 
Proca Barao Act, do Tarre, s/rf - Mato de Sao Joao -'BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.motadesoojoao.ba.gov.br 
PREFEl TLIR A 
L 
L 
1000 a 1099 
1100 a 1199 
1200 a 1299 
14 
15 
16 
1300 a 1399 [ 17 
1400 a 1499 18 
 1500 a 1599 19 
1600 a 1699 20 
Ensino Infantil _1_ 1 
Ensino Fundamental I —IF 1 
Niveis de Ensino Ensino Fundamental II 4 
Aceleragao 
EJA I 
L 
EJA II 4 
Matutino 1 
1 
L 
Turnos 
L 
L 
L 
Numero de salas 
de aula utilizadas 
Cada sala de aula 
Quadra poliesportiva 1 
Biblioteca [ 
Sala de Informatica 
brinquedoteca 
horta 1 
Existencia de outras dependOncias 
1 
Vespertino 
Noturno 
Art. 2° - Fica estabelecido o quadro de funcionarios de cargos comissionados para as Escolas da 
Rede Municipal de Ensino, de acordo corn o seu respectivo porte, conforme o ANEXO II desta lei. 
Art. 3° - Fica alterado o artigo 7° da Lei n° 103/99, de 20/08/1999, que se refere aos cargos e seus 
respectivos simbolos, cujas remuneragoes encontram-se enunciadas no ANEXO II da referida Lei, 
passando o mesmo a contar corn os seguintes Cargos e Simbolos: 
2/2 
Prefeitura Municipal de Mata de Soo Jodo 
Frog; &woo Acu do Torre, s/n° - Mato de Sao locio - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
TRIAMWICO PRA 
IOC t 
PREFEITURA 
r 
-Jr
L 
LBERTO VASCONCELOS 
?refeito Municipal 
SIMBOLO 
DUE VII 
DUE VI 
DUE V 
DUE 
DUE III 
 DUE II 
VUE VII 
VUE VI 
VUE V 
VUE IV 
VUE III 
SUE VII 
SUE VI 
SUE V 
SUE IV 
SUE III 
SUE II 
CP 
AD 
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Art. 5° - Revogado expressamente a integralidade do quanto disposto no artigo 6° da Lei n° 103/99, 
de 20/08/1999, bem como revogadas as disposigOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE 
MARCO DE 2008. 
CARGO 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO VII 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO VI 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO V 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO IV 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO III 
DIRETOR DE ESCOLA TIPO II 
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIPO VII 
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIPO VI 
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIPO V 
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIPO IV 
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIPO III 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO VII 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO VI 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO V 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO IV 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO III 
SECRETARIO DE ESCOLA TIPO II 
COORDENADOR PEDAGOGICO 
ASSISTENTE DE DIREcAO 
3/3 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Joao 
Placa Bard° Agu da Torre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635- 1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
ANEXO I 
r PONTUAcA0 
Ate 11 pontos 
PORTE DA ESCOLA 
I 
De 12 a 14 pontos II 
De 15 a 19 pontos III 
De 20 a 24 pontos IV 
De 25 a 35 pontos V 
De 36 a 50 pontos VI 
Mas de 50 pontos VII 
OINOMEMMRIMMONSItee., 
4/4 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Joao 
Praga Baroo Agu da Tarre, s/n° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaajoao.ba.gov.br 
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(A)-01 COORDENADOR PEDAGOGICOPARA CADA 700ALUNOS OU 04 ESCOLAS 
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e￾9£ e 9Z 12 a 14 F 15 a 19 
QUADRO DE CARGOS 
(A) 
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