| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 355 / 2008 |
| Date | 2008-05-30 |
| Ementa | Fica denominado CENTRO COMUNITARIO CLARICE DOS SANTOS "CACA", o centro comunitário localizado na Rua Jose Oliveira Costa, no bairro do Diamante; |
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PUBLICA
Na Imprensa Oficial Municipal
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LEI N° 355/2008, DE 30 DE MAIO DE 2008.
ASCONCELOS
REFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no
use de suas atribuicoes legais, faro saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Fica denominado CENTRO COMUNITARIO CLARICE DOS SANTOS
"CACA", o centro comunitario localizado na Rua Jose Oliveira Costa, no bairro do
Diamante;
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o
dia para a sua colocacao;
Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicacdo;
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da
Bahia, em 30 de maio de 2008.
Prefeitura Municipal de Mata de Silo Joao
Prop Bard(' Act, da Torre, s/ri° - Mata de Sao Joao - BA
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br