| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2008 |
| Date | 2008-12-10 |
| Ementa | Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL JOAO PEREIRA VASCONCELOS, a Escola situada na localidade denominada Açuzinho, litoral do município; |
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CONCELOS FEITO MUNICIPAL PUBLICAUL Na Imprensa Oficial Municipal Em 40► Airaa • Nairp Fidalgo Teixeira-Mat. 5645 LEI N°374/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas atribuicOes legais, faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL JOAO PEREIRA VASCONCELOS, a Escola situada na localidade denominada Acazinho, litoral do municipio; Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccAo da referida placa, designando o dia para a sua colocacao; Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao; Art. 4° - Revogam-se as disposicOes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, em 10 de dezembro de 2008. Prefeitura Municipal de Mato de Soo Jocio Proco Boren, Acu do Torre, sin° - Moto de Soo Joao - BA Tel.- (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matodesaol000.bo.gov.br