norma nº 353/2008

PUBLICADU 
Na Imprensa Oficial Municipal 
- 
oigli 
!Amite Fidalgo Teixeira- at. 5645 
S 0 Em 
LEI N°. 353/ 2008, de 29 de maio de 2008. 
11111
PREFEITURA 1 
541. MAISALHAIDO PHA woctsmcaz 
PROGRAMATICA ECONOMICA FONTE VALOR 
Funcao 08 
Assistencia Social 
Subfuncao — 243 
Assistencia a Crianca 
e ao Adolescente 
Programa - 008- 
Desenvolvimento 
Social e Cidadania 
para todos. 
Atividade — 2054 — 
Gestao das AcOes do 
Projeto Crianca 
Cidada 
33.5036 007 
INSTITUCIONAL 
ENTE/ORGACWUNIDADE 
02 — Prefeitura Municipal 
09 — Secretaria do 
Trabalho e Acdo Social 
54 Fundo 
Municipal dos 
Direitos da Crianca e 
do Adolescente 
111.411,68 
102 — Prefeitura Municipal 
10 — Secretaria de Cultura 
e Turismo 
10 — Secretaria de 
Cultura e Turismo 
Funcao — 23 Comercio 
e Servico 
Subfuncao — 695 
Turismo 
Programa 
44.90.52 007 38.108,00 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
abrir Credit° Adicional Especial 
respectivo e di outras providencias". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no 
use de suas atribuicoes legais, fag° saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Credito 
Especial, no valor global de R$ 159.519,68 (cento e cinqiienta e nove mil quinhentos e 
dezenove reais e sessenta e oito centavos), a ser consignado ao Orgao/Unidade 
discriminado abaixo: 
RELACAO DE ACRESCIMOS POR CLASSIFICACAO 
Prefeitura Municipal de Mata de Sdo Joao 
Praga Bora° Acu do Torre, s/n° - Mate de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.motades‘oo.ba.gov.br 
1 /2