norma nº 356/2008

PUBLICAL.h.À 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em ào i ° 57 
Naira Fidalgo Teixeira-Mat. 5645 
LEI N°. 356/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL EMANOEL FONTES à Escola 
situada no bairro do Monte Líbano. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da 
Bahia, em 20 de junho de 2008. 
O Gil.: E • O VASCONCELOS rl 
P O-MUNICIPAL 
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Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
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