norma nº 358/2008

7RABALMANDO PRA 
Ma MR FEL fl 
PREFEITURA 
PUBLICAL)C.: 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em / C I v S. 
Noire FIdEllgo Telxelr -Mat 5846 
LEI N°. 358/2008, de 03 de julho de 2008. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no use de 
suas atribuigoes, fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERT LIMA 
COSTA", a Escola situada na Praga da Capelinha, em Amado Bahia; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o 
dia pars a sua colocagao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 03 DE JULHO DE 2008. 
JOAO QUALBERTO VASCONCELOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Praga Bard() Agu do Torre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br