br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 435/2010 2010-08-12 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DEPIYTADO ISAAC MARAMBAIA à Escola Municipal localizada em Barro Branco. litoral do Municipio: 1 extracted
norma 436/2010 2010-08-12 Lei Revoga a Lei n° 61/97, delibera sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá providências. 1 extracted
norma 437/2010 2010-08-12 Lei "Altera o artigo 4" da Lei n°396/2009 que concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros — INCECC". 1 extracted
norma 438/2010 2010-08-12 Lei "Altera o artigo 4" da Lei n°396/2009 que concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros — INCECC". 1 extracted
norma 439/2010 2010-08-12 Lei Altera a Lei Municipal n° 424/2010, de 27 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 432/2010 2010-08-04 Lei Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ALVES a escola localizada em Pedra do Salgado; 1 extracted
norma 433/2010 2010-08-04 Lei Revoga a Lei n. 418/2009 e determina que os postes que dão sustentação às redes das concessionárias de serviços públicos sejam colocados, prioritariamente, na divisa dos lotes de terreno, após aquiescência do Poder Público Municipal 1 extracted
norma 434/2010 2010-08-04 Lei Altera a Lei Municipal n° 391/2009, de 13 de agosto de 2009, revogando o artigo 3° e o seu parágrafo único. 1 extracted
norma 430/2010 2010-07-07 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos Ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mata de São João". 1 extracted
norma 431/2010 2010-07-07 Lei "Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João — Bahia". 1 extracted
norma 429/2010 2010-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011 e da outras providencias. 1 extracted
norma 428/2010 2010-04-14 Lei Fica denominada Praça Enoque Dias de Carvalho, a praça localizada entre Imbassaí, Barro Branco e Sucuiu, litoral do Município; 1 extracted
norma 426/2010 2010-04-05 Lei Altera a Lei n° 223, de 19 de abril de 2005, que institui o Auxilio-Transporte, cria o Programa Bolsa Faculdade e da outras providencias. 1 extracted
norma 427/2010 2010-04-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial respectivo e da outras providencias". 1 extracted
norma 425/2010 2010-02-05 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável de Mata de São João-Ba, e da outras providencias. 1 extracted
norma 424/2010 2010-01-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na condição de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 421/2010 2010-01-06 Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro. 1 extracted
norma 422/2010 2010-01-06 Lei Institui o "PROGRAMA DE PREVEKAO A GRAVIDEZ PRECOCE" no Município de Mata de São João. 1 extracted
norma 423/2010 2010-01-06 Lei Fica denominada PROFESSORA ZULMERINDA SALES GUIMARAES a biblioteca que esta sendo construída na Escola Municipal Maria Odilia Vasconcelos, situada no Parque da Cidade, 1 extracted
norma 419/2009 2009-12-21 Lei "Considera de Utilidade Publica a Associação de Surf e Salvamento Aquático da Linha Verde - ONDA VERDE" 1 extracted
norma 420/2009 2009-12-21 Lei Fica denominado Ginasio de Esportes Edvaldo da Silva Rates, ao ginasio de esportes que esta sendo construido no Parque da Cidade, na sede do Municipio; 1 extracted
norma 418/2009 2009-12-07 Lei Determina que os postes que dão sustentação a rede elétrica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, após aquiescencia do Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 417/2009 2009-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 415/2009 2009-11-16 Lei "Dispõe sobre concessão de isenção de Taxa de Licença de Execução de Obras no âmbito a do Município de Mata de São João-Bahia". 1 extracted
norma 416/2009 2009-11-16 Lei "Concede isenção de IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Baleia Jubarte". 1 extracted
norma 410/2009 2009-11-03 Lei É obrigatória a entrega da letra do Hino Municipal à população em todos os eventos oficiais do município de Mata de São João. 1 extracted
norma 411/2009 2009-11-03 Lei - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mata de São João o DIA DA RECICLAGEM DE LIXO. 1 extracted
norma 412/2009 2009-11-03 Lei - Serão reservados para lazer de idosos nos parques e praças públicas, espaços com finalidade de práticas de jogos. 1 extracted
norma 413/2009 2009-11-03 Lei Fica o motociclista proibido de adentrar em estabelecimentos deste Município usando qualquer tipo de capacete que dificulte sua identificação. 1 extracted
norma 414/2009 2009-11-03 Lei Fica criada a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas sobre prevenção às drogas e DST/AIDS nas atividades das escolas da rede pública de ensino fundamental e médio de Mata de São João. 1 extracted
norma 401/2009 2009-10-29 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a ASSOCIAcA0 DOS AGRICULTORES FAMILIARES ORGANICOS DE MATA DE SAO JOAO E ADJACENCIAS - AFOMA, associação sem fins lucrativos, fundada em 18/04/2008, com sede no Sitio São Marcos, Fazenda Lunda, Lote 04, Núcleo J.K., Mata de São João-BA.. 1 extracted
norma 402/2009 2009-10-29 Lei "Estabelece incentivos fiscais concernentes aos imóveis residenciais no Âmbito do Município de Mata de São João-Bahia". 1 extracted
norma 403/2009 2009-10-29 Lei "Estabelece incentivos fiscais aos imóveis com fachadas, calçadas e telhados conservados no âmbito do Município de Mata de São João-Bahia". 1 extracted
norma 404/2009 2009-10-29 Lei "Atualiza os valores da Lei n° 375/2008, Planta Genérica de Valores do Município e cria 28 (vinte e oito) novos logradouros". 1 extracted
norma 405/2009 2009-10-29 Lei "Modifica as Leis Municipais n°. 336/2007 e 376/2008, que dispõem sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João". 1 extracted
norma 406/2009 2009-10-29 Lei "Ordena os tributos, tarifas e preços públicos do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Mata de São João, Estado da Bahia e da outras providencias". 1 extracted
norma 407/2009 2009-10-29 Lei "Cria a Taxa de Ordenamento de Transporte Turístico no âmbito do Município de Mata de São João-Bahia". 1 extracted
norma 408/2009 2009-10-29 Lei "Ordena os tributos, tarifas e preços públicos do Serviço de Transporte Municipal integrado por Ônibus microônibus, Vans e Kombis no Município de Mata de São João, Estado da Bahia e dá outras providências". 1 extracted
norma 409/2009 2009-10-29 Lei "Modifica a Lei Municipal n°. 336/2007, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João". 1 extracted
norma 400/2009 2009-10-19 Lei Institui o projeto Lixo Consciente, Uma Idéia Reciclável, no âmbito do município de Mata de São João. 1 extracted
norma 399/2009 2009-10-16 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013." 1 extracted
norma 398/2009 2009-10-06 Lei "Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias." 1 extracted
norma 397/2009 2009-09-18 Lei "Dispõe sobre a criação da Taxa de Turismo Sustentavel - TTS - no âmbito do Município de Mata de São João e da outras providencias". 1 extracted
norma 395/2009 2009-09-03 Lei Acrescenta paragrafo único ao artigo 9° da Lei Municipal n° 245/2005, de 15 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 396/2009 2009-09-03 Lei "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano e ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros - INCECC". 1 extracted
norma 394/2009 2009-09-01 Lei Fica considerada de Utilidade Publica a ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA SAU1PE - AMVS - , associação sem fins lucrativos, fundada em 10/06/1989, com sede na Rua Guabiraba, S/N, Sauipe, Mata de Sao Joao-BA, 1 extracted
norma 393/2009 2009-08-31 Lei "Declara Cidades-Irmis a Cidade de Mata de São João-Bahia e a Cidade de São Pedro de Rates, em Portugal, e da outras providencias." 1 extracted
norma 392/2009 2009-08-20 Lei "Dispõe sobre o enquadramento e delimitação dos beneficios fiscais destinados a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Mata de Sio Joao". 1 extracted
norma 390/2009 2009-08-13 Lei "Altera a Lei n° 219/2005 para atualizar as competências do Conselho Municipal de Assist8ncia Social, a composição deste no segmento da sociedade civil". 1 extracted
norma 391/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na condição de Agente Financeiro, a oferecer garantias e di outras providencias correlatas. 1 extracted