| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 399 / 2009 |
| Date | 2009-10-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013." |
| native_id | 431 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2 0 1 - 2 0 1 3
PUBLICADO
Na Imprensa Oficial Municipal
,„ O t) Em J‘
coa,
Naira Fidalgo eixeir t 5645
a
a
Z 1 2009
a
IP-3
0 0
LEI N-°- 399/2099, DE lf DE OUTUBRO DE 2
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o períod 2010 a 2013."
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmar
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
A BAHIA, no
de Vereadores
cumprimento
para o período,
cursos a serem
sas de duração
Art. 1° - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013,
ao disposto no art. 165, parágrafo 1° da Constituição Federal, estabelecendo
os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montante de r
aplicados em despesa de capital e outras delas decorrentes e nas desp i
continuada, na forma dos Anexos.
lano Plurianual
itos adicionais,
no artigo 2°, da
o especificadas
ira 'Pra goTeixeira
HEFE DEGABINETE
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668- www.matadesoojoao.b
Art.2° - As prioridades e metas para o ano de 2010, conforme estabelecido
Lei n°. 389/09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010, est
no Anexo, a esta Lei.
Art.3* - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem co
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto
do Plano Plurianual ou projeto de lei específico.
Art.4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus cré
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo ÚRice — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias de valor ou com outr
efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
oder Executivo
s modificações
o a inclusão de
Lei de revisão
.gov.br
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou exc uir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modifica' ões contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
Art. C - As alterações ao Plano Plurianual deverão ter a mesma formataçã se conter todos
os elementos presentes nesta Lei.
Art. 70- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. r - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JO r 0, EM 16 DE
OUTUBRO DE 2699.
1ri •ASCONCELOS
' FEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA
Tel.: (71) 635-13 10 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.b .gov.br
PREFEITURA
TAABWMADO PRA
IOCÉ
ANEXO 1
z
CE
O
1.11
o
w U_
ANEXO I -RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO/DESEMBOLSO POR EXERCÍCIO
o
o
O
CO
o
c: e; '
a
o
o
o.
Lu
o
o
"cC
3
PREFEITURA
TRABAHANDO PRA
IOCÉ SM FRII
ANEXO II
PROGRAMAS
PROGRAMA 001
PODER LEGISLATIVO
ohL 01"
2
CL
o
o
a_
o
o
o
N
E
éo
o
o
o
O•
Ank
IN"
is^ 0 ►
AM.
ANEXO II-APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
0" 01"
0"
0". 01"
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO J OÃO
CARACTE RIZAÇÃO DO PROGRAMA
2010/2013 1
4.Macroação/ Objetivo
CONSTRUÇÃO MODERNIZAÇ ÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO FUNCIONAL
RJ
1D, ---
N Ta --
N ° c i
c.,)
: o -o o c
o 12- 0 O E, .- ‘-
x
wE 'E, :r, _cs, E
c:.,,)
có 1— o- E E, ¡.4.! i`l
11. Popu laç ão Benefic iada
Quantidade 1 0 0) 0) 0
CO
O Ó 0
0 0
0:5 od
(N CM
14. Outros
Recursos
16. Gerentedo Prog rama
JoselitoPe reiraNascime nto
Vdd't
7. Base Estratégica
Construção/refo rma dacasa leg islativacom intu ito deaten derapopu lação.manten doas
suasaçõesconstituciona iscomumareq u a lificação fu ncio na l a dequ ada.
1 Descriç ão 1
O
75
O_ ..-z, O_ cn (13
= V.) C=) C à7EB E w (,)
LA O
O a) (1) (I) , 52 ,a3 ,-- Q.) 40
0. O O s–
o,o
co
-0
-1:3 O ,
-O
3na co :0 — a5 Q. P_)I)ã E_
o,
L,0., a) a_
o a)
12- » cn
1 £ 1. l 0
100 000 817917
10. Indicadorde Resu ltado
Térm ino 1
2. Código do Programa
°mui
LOZ
R$ 4 436 200, 00]
AnoBase
1.( X)ProgramaFina lístico
)ProgramadeApo ioAdmin istrativo
Unidadede Med ida
Percentu a l
Un idade
¡Un idade
Un ida de
13.ValorAnua l
1 4 402
R$ 4. 356. 200, 00
15.Secretaria/ UnidadeResponsável
CÂMARA MUNICIPALMATA DE SÃO JOÃO
tivasemha rmon iacomo Pode r Execut ivoempro l dos
Descrição
Sede
Ve rea dor
Ve rea dorMirim
ServidorLeg islativo Eq u ip ame ntos/mov
0402
E R$4.256. 200, 00
9. Objetivo do Prog ra ma
Construção/ refo rmapréd io
Reapare lhamentoFísico
Ma nute nçãodasAtiv idadesdoPle n ário
Manutenção das Atividadesdo Plen ário Mirim
Manute nçãodasAtividades da Câma ra
12.ValorGloba l doProg rama
R$ 17. 896.600, 00
2
<C
et
(.9 o
o
o
o
1-
z
w
2
_J
w
o
o
CL o
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
23.Recu rsos
1 Ielol
000 09 9
000 01 3
2. 270. 000
009' 99
14. 700. 000
17. 896.600 1
F= Função
S F= Sub-função
£1.0
50. 000
0000£
650 000
18. 000
4. 100. 000
4. 848.000
ZI 3 .0
50. 000
0000£
540 000
16. 200
3. 800. 000
4.436. 200
1 R$ 1, 00
150. 000
50. 000
540. 000
16. 200
000009£
4. 356.200
01.0 z
400. 000
100. 000
540. 000
16. 200
3. 200. 000
4. 256. 2001
22.Execução
Térm ino
110 3
£ 103
£103
£ 10 3
£ 103
TOTAL!
I o pju i
01.03
0103
0 1.03
0 10 2
01 03
21. Projeto/ Atividade
Denom inação
Ação: Construção/Refo rmadasededoLeg is la t ivo
Objetivo: Amp lia racessodacomun ida de
Meta: Sedenova/reformada
Ação:Info rmatizaçãoCâmara
Obj et ivo: Informat iza rcomtecnolog ia
Meta : Tecno log iaatu a lizada
Ação:Ma nutençãodoPlenário
Obj et ivo:Ass istênciaaosVerea dores
Meta:Leg islaturaefic ien te
Ação: Manutençãodoplen árioMirim
Obj et ivo:Ass istênciaaosVereadoresMirins
Meta:Leg isla tu raMirim eficiente
Ação:Ma nutençãodas Atividadesda Câmara
Obj et ivo:Ma n terosiste maadm in istrat ivo
Meta:Atenderaosvereadores / Mu n íc ipes
Código
100 1
3001
1.003
300 3
£003
20. Código
dS
1£
1£
1 £
1.0
1.0
10
10
.0 1
L
o
o
ct.
o
o
o
(I)
W
o
o
o
<C
N
z
o
3
w
o
o
- ....
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
REGIONALIZAÇÃODO PROGRAMA
.,.
QUANTIDADE/VALOR
TOTAL
JOleA
650000
00001-Z
2270000
00999
14700000
009 - 969' L
PR-Projeto
AT-Ativ idade
30
DISTRITO
Jo ieA
o o o o o
40
o c) CD 0 CD
303S
iOleA
650. 000
000 01.3
2. 2 70. 000
009' 99
14. 700. 000
009' 968 "LI•
001-AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
L 10i
.-- a- .- N- .---
V13IAI
Sedenova/reforma da
Tecnolog iaatua liza da
Leg isla tura eficiente
Leg isla tu ra M irimefic iente
Ate nderaos vereado res /
Mun ic ipes
TOTAL
DENOMINAÇÃO
Ação: Construção/Reforma dasede do
Leg is lativo
Ação.Informat izaçãoCâmara
Ação :Manutenção do Ple n ário
Ação:Manutençãodople n ário M irim
Ação: Manutenção das Ativi dadesda
Câmara
PROGRAMA:
CÓDIGO/PRIAT
1.001.
300 1.
1.0 03
3003
£ 003
PROGRAMA 002
APOIO ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL
QUADRO1: CARACTERIZAÇ ÃO DO PR OGRAMA
ua
o
o
ut
a
rr-k
ANEXO II -APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
••■ •-•
1-
o
o
ce
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADESÃO JOÃO
DETALHAMENTO DOPROGRAMA
14.Recursos
le401
7.550.579
585.062
15.035. 751
1. 5 17. 573
19.900. 235
7. 670.406
2. 302.962
1.420.211
84.677
4. 233. 831
60. 301.286 1
F=Fu nção
SF= Su b-fu nção
40Z
1. 994. 522
154. 547
3. 97 1. 766
400. 8 74
5. 256. 743
2. 026. 175
608. 339
3 75. 156
22.368
1. 118. 387
15. 928. 876 1
Z 40Z
1. 921. 505
148. 889
3. 826. 364
386 199
5. 064. 300
666 . 196 . 1
586 068
361. 422
6179LZ
1. 077. 444
15.345. 738 (
440Z
19 4 499 L
143.439
3. 686. 285
372. 060
4. 878. 90 1
1. 880. 538
564. 6 13
348. 190
09LOZ
0009904
14. 783. 948 (
01.0Z
1. 783. 392
138. 187
3. 55 1 335
358.440
4. 700. 290
1. 8 11. 694
543. 943
335. 443
20. 000
000000
14. 242. 7 24
13.Execução
Térm ino
91.0Z
£10Z
£ 40Z
£1,0Z
£40Z
L OZ
£ 10 Z
£ 4 0Z
SL OZ
£1 0Z
omu i
040Z
0 403
0 40Z
OLOZ
010Z
040Z
O LOZ
010Z
01,0Z
0102
N
N
APOIOADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
12.Projeto/ Atividade
Denominação
is Ações Adm in istra tivas do Gabinete do
isAções Adm in istra tivas da Secreta riado
Atividade:
Gestão das AçõesAdmin istra tivasda Secretaria de
Admin istraçãoe F ina nças
At ivida de:
Gest ão das Ações Adm in istra t ivas daSecreta ria de
Planej amentoeMeio Am biente
Atividade:
Gestãodas Ações Adm in istra tivas da Secre tariade
ObraseSe rviços Púb licos
At ivida de:
Gestão das Ações Adm in istrat ivasdaSecretariade
de Ação Socia l
Atividade:
Ge stão das Ações Adm in istrativas da Secretariade
Cu ltu rae Tu rismo
. .
Ativi dade:
Gestão das Ações Admin istra t ivasda Secretariade
Ag ricu lturae Pesca
Ativ idade:
Gestâo das Ações Adm in istrativasdaSecretaria de
Governo e Desenvolvime ntoEconôm ico
•
•
as Ações Admin istra tivas da Admin istração
Código
440Z
ZLO Z
ELO?
171.0?
9 10Z
9 10 3
ZI, OZ
910Z
6 .0Z 1
O ZOZ
11. Cód ig o
dS
ZZl
ZZ
ZZ 4
ZZ4
Z J1.
ZZ
ZZ4
ZZl
Z Zl
lL
•,r nr
',ZI- 't s:1"
•,:1-
,J' st
•sl"
PROGRAMA 003
ADMINISTRAÇÃO POR RESULT DOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1 — CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
1 - Tipo de Programa • Finalístico
2 - Código do Programa : 003
3 - PPA/ 2010-2013
4 - Macroação/Objetivo:
5 - Denominação do Programa: ADMINISTRAÇAO POR RESULTADOS
6 - Justificativa do Programa:
O desenvolvimento sustentável de um município bem como a manutenção dos
serviços públicos não pode depender apenas das transferências governa i
bolo tributário, segundo demonstra os estudos realizados, apresenta uma
s entais. O
repartição
desfavorável aos municípios. Enquanto a União arrecada cerca de 60% e 9s Estados
25% do total da receita tributária os municípios arrecadam aproximadamente apenas
15%. Neste cenário, a fazenda Municipal vem adotando políticas que estão
promovendo a modernidade e a eficiência na arrecadação das receitas próprias
fazendo com que o desenvolvimento da sua capacidade fiscal gere resultados
significativos com ênfase numa relação fisco x contribuinte mais transparente e justa.
Além disso, a gestão administrativa tem perseguido como objetivo prpmordial a
valorização do servidor e a obtenção de ganhos na racionalização dos professos, no
controle de gastos e na eficácia da aplicação dos recursos públicos r speitando
sempre os princípios constitucionais.
Com o objetivo de assegurar esse desenvolvimento de longo pilazo e a
sustentabilidade das transformações desencadeadas, continuaremos a ihvestir no
fortalecimento da organização com o objetivo de disponibilizar serviços de excelência
ao cidadão mantendo, ao mesmo tempo, o equilíbrio entre receitas e despesas
utilizando rigorosos critérios de racionalidade no planejamento das aceitas do
município, especialmente no esforço arrecadatório, garantindo a transparência e
eficiência no controle dos gastos públicos. A tecnologia da informação e a valorização
do servidor assumirão papel relevante como instrumento de gestão na administração
municipal.
Va ir a , ft 'Taxara
CHEFE DE GABINETE
atra f go Tewira
HEI:E DE GABINETE
O"
0"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PREFF.ITU
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA de
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
11
o
o
gc X o
o ex. (
fx o o
o o
a
I E ' Q.
I w o
-
o
o
<
C 4Z ,
z
ri
a
Ri rã C.)
Cf3 g
•
z 141
ã
< °{
E 4.i
-1 1 1"
H fl. r.r. o
LU OOCe
LL- Z CãI W Ezz
CL -3
G. O. 'CY Programa 003 — ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
7 — Base Estratégica :
O modelo de gestão pública implantado no município vem gerando efetives avanços
institucionais significativos.
Na área de finanças públicas, importantes avanços foram conquistadc:s. O bom
desempenho orçamentário e financeiro garantiu a manutenção do equilíbri fiscal e o
atendimento aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
possibilitando ao Município resgatar a credibilidade junto aos órgãos 'ederais e
estaduais para a captação de novos recursos.
No âmbito da gestão de pessoas, garantimos efetiva valorização do servido, que teve
ampliadas as suas chances de qualificação e capacitação com a concessão de
diversos treinamentos e cursos inclusive de pós-graduação.
A implantação da Procuradoria Geral, da Controladoria Geral e da Comissão Central
de Licitação proporcionou transparência, controle e economia do gasto púb ico.
O PPA 2010-2013 aponta na direção da consolidação destes avanços O maior
desafio na área institucional é mudar paradigmas e valores arraigados em décadas de
gestão pública descompromissada com o resultado das ações. Por isso, o
investimento maciço em capacitação e qualificação de pessoas, corr vistas à
introdução de modernos conceitos de
gestão por resultados, na consolidação da informatização e reaparelha mento de
órgãos, na modernização da ação fazendária, na aquisição de ferramentas de
controle da gestão e, acima de tudo, na valorização do servidor enquanto sujeito mais
importante nesse processo de mudança.
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
ri
02,
OEN
0"
10"
0"
0"
0"
0"
0"
01"
0.k
.4 •
0"
0"
0"
0"
0"
•-•
PREFEITURA MUNI CIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
2010/2013
4.Macroação/ Obj etivo
Imple men ta ru mmode lo degestãoq ue busq u eresu ltadospos itivospa raasociedadeeleva n doaeficiência,eficáciaeaefetiv idadedaadm in istra ãomun icipa l
LTADOS
11. População Beneficiada1
QuantidadeI
%00 1.
0 31: 1-
OZ 1: 1.
%00 1.
%001.
%001.
%00 1.
14. Outros
) )
5
16. Gerente do Prog ra ma
Secretário( a)deAdm in istraçãoeFinanças
Vdd ' £
Descrição
Fu ncio n ários Mu n icip a is,
Contribu in te se
Fornecedores
Fu ncion ários Mu n icipa is
Fu ncion ários Mu n icipa is
Pop u lação do Mu n icíp io
Popu lação do Mun icíp io
Pop u lação do Mu n icíp io
(,)
O
(N
2013
R$25.000, 00
£00
Térm ino
100%
%0L
%9
0/oZ
%0£ ., t-
[2. Códigodo Programa
010!U 1
%09
50%
°/00L.
("•1
N
7;
IN
201 2
R$ 40 000 00
Ano Base
600Z
6002
600Z
6003
600Z
600Z
6003
13. Valor Anua l do Prog rama
1.(X )Programa Fina lístico
() Prog rama de Apoio Admin istrativo
L Un i dadedeMed ida
0/0
Unidade
(5 (NI
00' 00099 $ 2:1
6603
15.Secretarial Un idadeResponsável
Secreta riadeAdm in istraçãoe Fina nças
Descrição
Proce ssosadm in istra tivosinformatizados
Fu ncio n áriostreina doseq u a l ificados
Be neficiosconced idos
Aumentodaarrecadaçãodetributosmu n icipa is
Aume n to daa rrecadação do ICMS
Contribu in tesating idos
Postosimp lan tados
0
0. -
2010
01
R$70 000. 00
9. ObjetivodoProg rama
Modern iza raadmin istraçãomu n icipa l
Va lo riza roserv idorpúb lico
Ap rimo ra rapo lítica deconcessãode
be nefícios fisca is
Elevaraarrecadaçãodareceitapróp ria.
aa rrecadação do ICMS do Mu n ic íp io
Promoverajustiçatributárianoâm bito
mu n icipa l
Amp lia rpostos deaten d imentotributário,
inclu s ivecoma imp la n tação den úc leode
consu lto ra i tributária
12. Va lor Global do Prog rama
00' 000 06 $2_1
ãe.
Aí"
po"
2
o
o
CD
o
O •ti N
_
O
O
o
o
4
a
01.
ANEXO II-APRESENTAÇÃODO PROGRA MA
ct
o ct
a.
o C
o 1-
z
w
1-
w
o
o
o
a
o
o_
o
o
o
z
w
1--
w
PREFEITU RAMUNICIPAL DE MATA DESÃO JOÃO
DETALHAMENTODO PROGRAMA
le101
o
o
O
o
o
ci ir •L
o
o
O
o
o
O
RO
190. 000,00
i.oz
CD O
CS
o
o
o
NI
P
o
P
o
o
Lr)
25.000,00
I.Recu rsos
zuz I
O
O
O
O
O
O
C,
O
O
O
o
o
0
,-
00` 000" 0,
140Z
O
O
o
O
0
O •ÇrO
O
d
O
O
Lri
,-
55.000,00
01.0Z
O O
O O
o
O
LO
O
o
O
o O
à
NI
70.000, 00
22.Execução
Térm ino
(,)
,--
O
NI
en
.-
O
NI
VALOR TOTAL
OplUI
O
,--
O
N4
O
sO
rd
ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
21.Ação/Projeto/Ativ ida de
Denom inação
Ação:Modern ização Adm in istra tiva
Objet ivo: Promoveramodern izaçãoadmin istrat iva
através da implantaçãodep rocedime ntos,rotinase
sistemas in format iza dosemelhorianainfraestru tu ra deprocessame nto de dadose
!comu n icação,resulta n doemmaio rcontro le,
tra nspa rênciaeredução decustosadmin istra tivose
ava lorizaçãodose rv idorp úblico.
Meta: Rot inas,proced ime ntosesistemas
implantados
Tre iname n toecapacitaçãode70% dos funcion ários
das árease nvo lv idas
Informaçõeseserv içosdaprefe itu ra
dispon ibilizados à p op u laçãoatra vésdaInte rnet
Ação: Gestão Orçamentária. Finance ira,Tributária
e Ajuste Fisca l
Objetivo: Aume n ta raarre cadação detribu tosdo
mu n ic íp ioep romove rju st içatributária.
Meta:Incrementode8% darece itaprópriano
pe ríodo/2 % aoano
Incremento de 2% naarreca daçãodoICMS no
mu n icipa l no fin a l doperíodo/0, 5% aoano
Revisãode9. 000 cadastros
F= Fu nção
SF=Su b-Fu nção
Código
NI
0
N
( 'N I
N.1
O
Ni
PROGRAMA:
20. Código
dS I
NJ
NJ
,-
O)
NI
,-
LL
•zr
o
-çt
o
REGIONALIZAÇ ÃO
o
o
o
o
g o o
o
o
o
o ;ã
o
o
o
o
ce
o
o
o
1-
Z
ce
o
LLl
Va lor
140.000, 00
o
o
o
o
o
000' 06 h
PR -Proj eto
AT -Ativ idade
.b.
o
o
O
o
wi o
o
35.000
o
r--
QUANTIDAD
ZONA RURAL
00' 000 04 IJoieA
o
o
8
.
.-;
000' 99 h
003 - ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
o
o
o
c,
elaw
Rotinas,procedimentosesistemasimplantados
Treinamentoecapacitação de 70% dos funcionários das áreasenvolvidas
Informaçõeseserviçosdaprefeituradisponibilizados à populaçãoatravés da
Internet
Incrementode 2% naarrecadação do ICMS nomunicipal no final do
periodo/0,5% aoano
Revisão de 9.000 cadastros
TOTAL
Denom inação
ModernizaçãoAdm inistrativa
Códig o
PR/AT
LZOZ
<V
O
I114MUWOO PRA
~NP RUI
PREFEITURA
PROGRAMA 004
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E
DIGNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1- CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 - Código do Programa : 004
3 - PPA/ 2010-2013
4 - Macroação/Objetivo:
5 - Denominação do Programa: Diversidade, Inclusão e Dignidade
6 - Justificativa do Programa:
Localizado ao norte do estado, e distante 54 km da capital baiana, o município de
Mata de São João possui uma área de 683,5 km2 e sua população tual é de
aproximadamente 36.600 habitantes.
Do ponto de vista geográfico o município está distribuído de forma muito di persa em
zona urbana, zona rural e litoral, o que dificulta muito a execução da políticas
públicas. Além desta questão espacial, suas comunidades apresenta situação
sócio-econômica diferenciadas. A população da zona urbana está pr xima aos
serviços públicos oferecidos, entretanto, não há grandes empresas empregadoras. A
maioria das pessoas com renda fixa são funcionários da Prefeitura e beneficiários
ligados à Previdência Social.
Já a comunidade rural tem dificuldades no acesso aos serviços públicos, e conta
apenas com a terra como grande aliado para o seu sustento.
No litoral, que compreende as localidades de Praia do Forte, Imbassaí e Sauípe, há
muitos investimentos voltados ao turismo, na área imobiliária e hoteleira. A mão-deobra está sendo bem absorvida na construção civil, nos hotéis já em funcionamento,
como também nas atividades indiretas.
Apesar dos esforços feitos nos últimos quatro anos, a população de Mata de São
João ainda apresenta situação de vulnerabilidade e carência em diversas áreas, em
virtude da ausência de investimentos em políticas sociais durante muitos anos.
O déficit habitacional, a ocupação desordenada do solo, da falta de saneamento
básico, registros de doenças como esquistossomose e tuberculose e o desemprego
são questões sociais que acarretam conseqüências profundas no município.
Deste diagnóstico resulta a política do atual governo de buscar incentivar o
surgimento de empregos na agricultura familiar, no setor de serviços e no comércio.
Aliando a isso, a implementação de políticas que garantam condições dignas de
trabalho e revertam a situação de precariedade existente, bem como o sucateamento
i
Vai: avira
" DE GABINETE
do setor público, o que significa oferecer emprego público sem ir para o outro extremo
de ocupar pessoas sem função e sem produtividade.
Nesse cenário, o conjunto das ações desenvolvidas por este Programa agregará
diversos órgãos/secretarias e se volta ao aprimoramento, articulação e integração das
ações internas e externas com o objetivo de dar suporte para que aa políticas
públicas sejam implementadas e cheguem de forma satisfatória até o cidadão.
Em suma, com esse Programa desenvolveremos ações no sentido de implantar no
Município um efetivo processo de desenvolvimento sustentável, através dá geração
de um novo modelo de desenvolvimento onde produzir e crescer repartindo, a
inclusão e equidade se constituam os eixos desse desenvolvimento.
1•1 'rel4tra
CHEFEDEGABINE fL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
Programa 004 — Diversidade, Inclusão e Dignidade
7 — Base Estratégica :
O município de mata de São João vem experimentando nos últi os anos
significativos avanços resultantes da implantação a partir de 2005 de um rojeto de
desenvolvimento baseado no diagnóstico da realidade municipal, consiste te com a
realidade macroeconômica e política nacional, e o mais importante, um prcjeto que é
concebido num processo participativo que envolve todos os segmentos da sociedade
matense.
O governo municipal busca um desenvolvimento que beneficie a todos. Mesmo
considerando os limites temporais do PPA, que compreende um período de quatro
anos, as ações do Governo são orientadas por uma estratégia de longo pilazo, a ser
implementada, articulando quatro dimensões — econômica, ambiental, social e
institucional — que se combinam na construção de um cenário futuro marlcado pelo
desenvolvimento econômico com inclusão social e uso sustentável do capit4I natural.
È importante consolidar Mata de São João como um município de detaque no
cenário estadual e nacional e um destino turístico consolidado, corti enorme
repercussão sobre a geração de trabalho e renda respeitando o meio ambiente.
Para acelerar este processo é fundamental eliminar muitos problemas de infraestrutura, que impedem ou dificultam o desenvolvimento da economia mate n se.
O Município sozinho não pode arcar com estes investimentos, seja pela difiluldade de
mobilizar recursos próprios, seja em função de limitações institucionais, já que essas
áreas estão em sua quase totalidade sob responsabilidade da União.
A solução para o desafio de completar a infra-estrutura de sÚporte ao
desenvolvimento passa pelo caminho das parcerias com o Governo Federei ou com
instituições de crédito como temos atuado de forma sistemática.
Além disso, a infra-estrutura de acesso também é fundamental para o
desenvolvimento do turismo.
O desenvolvimento deve ir muito além dos aspectos econômicos, deve pitomover a
inclusão social e os direitos humanos, fortalecer o exercício da cidadania, a mentar a
segurança pública, promover a cultura e a prática desportiva, assegurando utilidade
de vida a todas as pessoas.
A dimensão social da estratégia de desenvolvimento adotada pelo Governa se volta
5\l'aira
CHEFE
o Tavira
DE GABINETE
para as repercussões desse processo nas pessoas, principalmente as que se
encontram em situação social mais vulnerável, garantindo dignidade e transformando
todas as pessoas em portadores de direitos.
O desafio de reduzir a violência e a insegurança será enfrentado com ações que
focam na articulação com os outros entes federativos (União e Estado) e de forma e
preventiva sobretudo com ações nas áreas de educação e assistência social.
No fortalecimento da política de habitação, Vamos integrar cada vez mais o esforço
municipal às políticas habitacionais do Governo Federal, diminuindo assim o déficit de
moradias, concretizando o sonho da casa própria para um número cada vez maior de
pessoas, principalmente àquelas de menor renda a exemplo do Programa Minha
Casa Minha Vida.
As políticas voltadas para a geração de trabalho e renda se encontra de forma
transversal em todos as ações propostas uma vez que se constitui uma das grandes
preocupações da nossa gestão. Nossa atuação é orientada para ampliar chances
de inserção e permanência das pessoas no mercado de trabalho formal o para que
sigam o caminho do empreendedorismo.
Um dos desafios é a questão do saneamento básico: abastecimento de água e o
esgotamento sanitário, pois têm reflexos diretos sobre a qualidade de vida e, em
especial, sobre as condições gerais de saúde da população.
No entanto, o desenvolvimento exige outros investimentos que, além de estimular a
dinamização da atividade produtiva, contribuem diretamente para a qualidade de vida
da população como a necessária redução do déficit habitacional muito alto no nosso
Município, como de maneira geral o é em todo o país.
Isso tudo sem perder de vista a responsabilidade ambiental como uma da diretrizes
o desenvolvimento sustentável.
Nos próximos quatro anos entendemos que será necessário reorganizar a política de
meio ambiente, principalmente quanto ao papel a ser desempenhado não se
restringindo apenas à fiscalização e aplicação de multas, mas como instrLmento de
execução da política ambiental.
Incentivaremos a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente na estruturação
de políticas públicas e estimularemos também a participação conjunta cobu) outros
municípios da região por meio do Consórcio Costa dos Coqueiros no encontro de
soluções a serem implementadas como um Programa de Educação Ambie tal junto à
sociedade e com a parceria das escolas deverão se constituir em lementos
imprescindíveis para nossa estratégia ser bem sucedida.
Wkira (ft algo Neetra
CHEFE O GABINETE
Atenção especial será dada a segmentos sociais vítimas de preconceito tais como
mulheres, pessoas negras , homossexuais e pessoas com deficiências. Mais do que
realizar ações específicas com estes grupos, a estratégia será a de adotar um "olhar"
sensível a esta problemática em todas as ações desenvolvidas na área do trabalho e
renda, na qualificação e na intermediação de mão-de-obra.
As ações voltadas para o setor trabalho e renda no PPA 20010-2013 réforçam o
estímulo ao empreendedorismo.
É assim, os investimentos foram previstos com o objetivo de asegurar o
desenvolvimento de longo prazo e a sustentabilidade das transformações econômicas
e sócio-ambientais.
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
Isratra
-HEF
I a go Te eira
--- DE GABINETE
■
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
CIOZIO LOEI
S.DenominaçãodoPrograma
DIVERSIDADE,INCLU
SÃOE DIGNIDADE
.
ePeladouni 01511111dod
1
IVVV •
%00 L
%00 L
1.600 servidorese
100% dosusuários
%00L
%00 1.
Vdd
.
.
4. Macroaçao/ Objetivo
Promovera integraçãodaspolíticaspúblicascom foconodesenvolvimentoeconôm icoecomresponsabilidadesócio-am biental egarantindoo bemestar dapopulação
1
i população
oçõeindod
servidorespúblicos
eusuáriosdos
serviços
ogóeindod
ogõeindod
í
(mimai
e
o
,....
e
o (0
o o o -0
. 3? m '="o t'' 6" 2 E C) .,,... ._
c 5
8 -
2 reformadase
5 constru ídas
oa o o
%00
%0OL
1
%0O L
00
E
1
%0O L
9‘00
ewedkud op oll1P93 .;1
1 013101 I
e
o
, o
,n
ise ,.... . C) CD ,- o
30%
60%
%0L
%09
%0
aseg ouy
00
C)
CD
C4
CO
C) al
OD
.)
C) 0
CM C4
00
CD
C>
CM
§
C4
03
CD
C,
CM
8003
8003
8003
8003
8003
8003
8003
8003
.
.
onsiNtlilltuPV 01012V oP ettiefflaid )
031111/11KII3 IIIIKu8cmd ( X)
1
4
I
unidade
unidade
epepiun
epeplun
unidade
unidade
unidade
unidade
c(
,....—...-y— „„„---,
ruasepontes
Prédiospúblicosmantidos
Unidades depraçasconstruídase
reformadas
Unidadereformada
Taxadelimpezapública
Númerodeprédiospúblicos
reformados/constru ídos/ampliados
Indústrias implantadas
Númerodecomerciantese
prestadores deserviçosapoiados
Númerodelogradourossinalizados
Sistemasimplantados
..i
(Prover infra-estruturabásicaparaapopulação
r lazerebemesta rà população
eampliarosserviçospúblicos.
Proporcionarcondiçõesadequadasde
trabalhoparaosservidorespúblicose
atendimentoaousuáriodosserviçospúblicos
investimentosparaoMun ic ípio
Identificaresina lizarlogradouros, implantar
sistemadegeoreferenciamentoeinformações
municipaisepossibilitaraocidadãoolivre
acessoàstecnologias deinformaçãoe
c/0 00
...s.,
O o
,-
,6.,,,,, ....e á ...., ,e is,,,,,
o
o
o oo —
o o o o o em o o o
,-
°/000 L
%0 1 .
017
sosmaed
so
4110 "PI
16. Gerente do Programa
VICE-PREFEITO
oeõetndod
o 2,
0:,
a
o
a
o o o o o o ,(2), ,( CO 2 ,a, , is ,,
o
CD CD CO ..,9 CO CO 03
333.=-333
a o. o. a o. o.
o o o a) o oo
a a a (1) a a a
popu lação
oeôelndod
fam ílias
13.ValorAnual do Programa
C LOI
6. 789.852
%01:1L
c, --1
o
a
;3R J.'
o ,- .4. o co 1— v C> 0
.— .— n000C
017
Í
%o
o O O o o
o o o
OS L
o
Z LOZ
06L69E9
600Z
co
CD
O
NNNNNNNNN
co co CO CO co CO CO
00 O 00000
00 (3 00000
CO CO
O
O
N
CO
O
C)
N
8002
[ 8002
un idade
cl)
(O
c
"013 ,3
3, 3:3 30
333
CD O CD Cl) CD CD CD
O 7:713 -0 -0
CO CO CO CO OS CO CO
O 33 :0 :0 :0
c c E EEEE
3 =333
un idade
un idade
unidade
LOZ
6.414.647
15. Secretaria/Unidade Responsável
SECRETARIADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ PLANEJAMENTO/MEIO AMBIENTEIDESENV.ECON.
Censorea lizado
Parquesconservados
PlanoAm biental elaborado
Ca mpanhadeconscientização
rea l izada
Pessoa l capacitado
Pontos decoleta impla ntados
Galpãoconstru ído
Equipamentoseutens íliosadqu iridos
Progra madesenvolvido
un idadeshabitacionaisconstru ídas
Regu larizaçãofund iária
0101
5. 893.647
Realizarcensosócioeconôm ico
Promoverapreservaçãoconservaçãoe
consciênciaa
mbiental eaela boraçãodo
Plano Am biental do Município
Desenvolveroplanejamentosustentável,gerir
asaçõesdoconsórciointermun icipa l .
Promoverainclusãosocia l com focona
políticahabitaciona l
Reg ularizaçãoFundiária
12.ValorGlobal doPrograma
25.857.936
8
a.
R
É •:4
O X
9
Olk 004
Ou.
a".
a ■••
/e.
LLI
z z
(.9
o
w
00' 1 SN
23.Recursos
3.492.776
4.387358
1.316. 208
877.472
g 1,1 0,
OZ
£1 0Z
601 L16
1. 00' JS1• 1
109 ç tt:
23 0. 401
r-- 0, •.::,
Z1OZ
91 3. 092
9561 9171 1 1
344. 08 7
I6£ 6ZZ
-I- Q,
r---
-,1-
,-- i
11 02
çLt-' 998
1.088. 400
0J,ç" W1 1:
217.680
O
s
°*: N 00
(.4. N
0102
001 "96L
1.000.000,00
0 0 '000 . 00£
00 . 000 . 00Z
O O
s'
nr
..r,
O.
°.
rg
22.Execuç ão
Término
rn
- C-,
HW:
t 1 0 1C.,
,
--
,-,
e-1
,
-.
r-, _
r I
OpI11 1
C% r-1
(I IDE
C",.-
C.,
ri
C> 0-
ri
DIVERSIDADE,INCLUSÃO E DIGNIDADE
ováv toirsv 'tz
opeepafflali
vujcuvu.aupiu c CV1L111 a 1111Z1rupsmu uo supnmenw
de águapotáve l dapopulaçãoresidente fora dasede
Meta:Construir 10 novospoços
Ação: Concluirosistemadeesgotamen tosan itário
Objetivo: Melhorarasaúdepública.
Meta:70% das residências
Ação: Pavimentação, Contenção,Drenageme Paisagismonasruas.
avenidaseencostas.
Objetivo:Proveromunicipiode infra-estruturaurbana
Meta: Ruase Avenidas beneficiadas 100
1v10111kI1la. ta» AUGSNLI ao mumuiptu.
Meta:Construção 66 km
Recuperação 35 km
Pontes Recuperadas 2
PontesConstruídas 1
promovera defesa doconsumidor,
Promoverosalvamentoaqúatico
adquirir 3 veículose 3 máquinas
gestaodasações detransporte.
gestão dasegurançapública
Meta: localidadesatendidas1 00%
aquisiçãode4 caminhões
100% da demandaatendida
1,00
oãipo3
-
,
0
-
1£01
K1
0
-..
M
0
-.
...
en
O
S
:VINV219011c1 I 0NP9a .ez
-.
-.
Z 1
1517
....
mN
ch
LI E
-. .-. ...
001MI
susinani
877.472
oo
o
•••■ vi '.?
1,1 159
01-. 0t
;--,
...--,
-1-
172.800
16E' 6EJ
roo
o
4 ,i-
,,
172.043
OST L 1 E
o C.1 ,f,
st> ("1
en
163.260
00 . 000 00 .j.
O
0
0 C,
,C
,C=
rn
00`000. 05 1
1 22.Execução
0
a
E g
o.
rn
N C>
-g-1
rn
,N1
•R
1
C,
-
C.4
O
N
0
.-
N
DIVERSIDADE,INCLUSÃOE DIGNIDADE
otráv toisv
optemonoeaqi
VV. r upan viuum ~iavullUIWCS Ur llaUalill, para os berVIUUICS
públicos
Meta:5prédiosreformados
1 prédioconstruído
1 prédioampliado
GagU14111WILU SallUarIU, praças,ruas,
avenidas
aquisiçãodemáquinas,veículoseequipamentos
Meta: localidadesatendidas 100%
aquisiçãode 1 pácarregadeira,1 caçamba
1veículoutilitáriopara2 ton.
100% dademandaatendida
mujeuvo.riovvi o priunuapio ue uura-esErutura uroana
Meta:1 0 abrigos deônibusconstruidos
1 terminal rodoviarioimplantado
1 cemitérioconstruidoe1cemitérioreformado
reformareampliarocentrodeabastecimento
V
,
,•-■ o
.-
CA
en C,
c-,1
o
en
O
,—,
:VINVill901141 I
g N
Pj 5 Z , , ,—.
.4'
.—.
.:1.
v-1 u, —
vi —
if"
ANL
AM.
Ob.
ám.
AM,
OIN
ook 014
QUADRO2:DUALIIAMENTO 1)0 PROGRAMA
Ink
Me,
00' 1 $11
- —
SOSJIII3.111 TZ
Ilr10,L
438.736
088T1,
43.874
N s'R
....
M
1316.278
Ar",
noz
00C' S
cZS II
.--, 1---:1
,
—
■C
,
1"
,.
SO
G1- ,1 1
ZUM
969' 1711 -jLt .I I
O
r"
-•
.1.
--
:::,
0
-r
.1
f•I
C',1 —
,i
,-,
111/Z
108.840
988'01
ao o0
0
-4-
kIN
''R
N
V
o
N
(V
VÁ
en
Olet
OW000'001
00'000'01
0
8
O
0—
R. O 0 0
c;
,-,
000 00 £.
] 22.Exemão
e
.e en
E 2;
eL1
0
,4
1
,1
.... 0 0,1
rn _.
ri o
1
,1
O
r-, i
Mi
O 1--1
o
.... co,
o
r.,1
o 0,4
o
E,
N
o
2;
0.4
DIVERSIDADE,INCLUSÃO E DIGNIDADE
oráv to v iá
Denominação
Ação: ConstruçãoeReforma de Praças
Objetivo:PromoverLazereBem-estarà População
Meta: Reformar2
Construir5
AçãoApoioe desenvolvimentodasAçãosprodutivasdoAí un ic ipio
Objetivo:Atrair investimentosparaomunicípio
Meta:3 indústrias implantadas
100 Comérciantese PrestadoresdeServiços beneficiados
Ação: Tecnologia dainformaçao
Objetivo:Identificaresinalizarlogradourospúblicos, implantar
sistemadegeoreferenciamento de informaçõesmunicipaise
possibilitaraocidadãoo livreacessoàstecnologias de informaçãoe
comunicaçãovia internei.
Realizaçãodocensosócioeconômico
Meta:Açãoseestudoselaborados,ruas identificadasesinalizadas.
sistema implatadoeprogramadedifisão digital implantado
Ação: Preservaç ãoeConservaç ãoAmbiental
Objetivo: Implantaçãodacoletaseletiva deresíduossólidose do
aterrosanitárioeConservaçaodoParque Natural Munic ipal da
RestingadePraia doForte
Gerenciarosresíduos daconstruçãocivil
Meta:1 Galpãoconstruído;
1Campanhadeconsc ientizaçãopromovidaaoano
Aquisição derec ipientesadequados;
Implantação dePontosdeEntreguaVoluntária;
100% dppessoal capacitado
Equipamentosadequadosadquiridos
Veículosadquiridos
Plano Ambiental Municipal elahoraao
Ação: Gestãodasaçõesde PlanejamentoeMeio Ambiente
Objetivo: Desenvolveroplanejamentosustentáve l,gerirações do
consórcio intermunicipal eações doprograma de inclusãosocial.
Meta:Planejamento desenvolvido
ProgramadeInclusãoSocialdesenvolvido
Consórc iomantido
[
0 0.4
,..
te
2
L)
I
M en
.er 0-) 0 0,4
vl 00 O
N
M
N
0
:VIA VN9ond I
20. Código
:1-, ,—,-
V] t
..
0 r-
--
....
nr
,r
—
-.1-
,
r.T. 1r,
1
,1
(
..7
nr
0
00
....
X'., —
0"
QUADRO2:DFTA1. 1IAMENTODOPROG RA MA
0"
0".
0"
ANL
A
A
a
A
0"
ON.
r.
08"
01"
a
fik
0"
a
0"
0"• 0 ►
5 Q
0.
g
0
g À E— ;:a
O
P•1
OR.
09.
oaa
ook
a
a
a
R
o
o
o
CD
o
r3
vi
o
E o
o
O O
y
m r`J
00
r--
00
o
o
o o
c
o ©
21.Ação/ Ação
co
E -o
<
cr o
ros
E
< :9 • ‘°.
c ai e
jà 0-4
,g
0• -c rã' 4
a ai w -c c Ti '2 cl
co
o g .4 g' 43, ã .9 ',g
o .° E g E ,ü d o .g
çà .> '1" ▪ g 4',; '2 -d < C4 O a
o
G. o .r. co
a) 'O
cc
N
-tt
o
E
E
o
o o
GT.
o
er•
a
wó E g 9 Ut
I I
II GL
Lu
C
C
z C_7
0
z
O
Ç
e7)
cc
S O O
R
2
iti.GIONALIZAÇÃO
O
n
I
•..
61111rfit's
iL►'LLA
911V914- 1
►
91W/
,i
.,,011 1
•• 00411
'.1811
'1V/10.1.1 .
Z98Vai
263.242
f06.LSCZ
►
.a
Z911 . ►6f
..-,
,k g
%O(
".(1 1.
VIL/ PL. •••,••...
4STRITO 1
1Z9 If l
LP L .
10f" 61 6
1Z9 Ift
011'0
PLIr
'6
i.01
%01
O,
:.:
:,:
Ir nt t
AD t ../tf
SZ L
5 26 . 483
SOSS IS
SZL' ORL
SZL 6114
Z98.16f
263.242
001 saptreatpuaq rapou'',31111M
Construç ão 66 km
Recuperação 35 km
Pontes Rec uperadas 2
PontesConstru idosI
apipuale epuaiiiap •p • Ao 1
çakx(ulure,p aP oçàlmilhe
`1,111 130313s3MIP. 1 3,10 1 RP•.001
i
i
!
5 prediosreformados
I prédioconstruido
I mediaampliado
1
1
i
localidadesatendidas 100%
aquisição de 1 pá carregadeira, I
caçamba
1 veiculounlitánopara2 ton.
100• da demandaatendida
opa:~ ounaopeu minium 1
somrinsuoa socpuo ap sollumi 01
cem %oconsanotem
reformado
reformareampliarocentro de
abutecimento
somnagauaq soRuas
31)S3uopulsaid 3 sannnamtuo) 001
ruantnndtut ~Imo
Ampliar o Sistema de Ahastes i mentodeÁgua
( or, lu ..1 NIN ICI 11.1 deesg o ntrne n to ,nularn ,
cp 1,11U, , NITI U .1 11 . SM
, ,I11•18 rs1V d 1.1.1?*,U.2( 1 . ..n. N11 .3 )11 4 , NrIllal I ,rd 01%
usuod a mmausg ap Melatin338 a oprossuo)
50311995l 3031,133S aP 530V 51P 0115300113¥
.e .tão dasAçõe. de In fra- Estrutura
Ação: Construçãoe Reforma de Praças
11 I 3.V/Md ‘31►11.3
1 E01
1(01
1
9(01
L f 0 1
f fOZ
O
g
5
1
1 JoPLSTP INA
S.
ea-9tra
116 PSL' l
IMEID
9t6' 1..51-5Z
as s g
54001
I
Z91 1. 1
"PA
1,6f. I Z6
526.483
1
a
%01.
.40£
OUANTIDAD
DISTRITO
JaPlA
46IrSLI
000"01
arma
a g g
%01
ç
Valor
26. 324
9Sr£9Z
996.Z50. I
SZ11111111
a rgi
Meta
Açãoseestudoselaborados.rua.
identificadasesinal izadas.sistema
implatadueprograma dedifisãodigital
implantado
I Galpãoconstruido;
I Campanhadeconscientização
Aquisiçãoderecipientes adequados;
Implantação de Pontos de Entregua
Voluntária;
I00% dppessoal capac itado
Equipamentosadequadosadquiridos
Veiculosadquiridos
Plano Ambiental Munic ipal elaborado
Planejamento desenvolvido
Programa de Inc lusão Soc ial
desenvolvido
Consórciomantido
405 Unidadeshabitacionaisconstruirias
1
1¥10.1.
Diewe
1
elaadm
Ação: Tecnologia dainformaçao
pnuatquIV08594zasuo3 a orJamasald : 045V
Ação:Gestãodasaçõesde Planejamen toe MeioAmbiente
Ação: Construção,Recuperação, Re forma,Adequação.
Ampliação. Reconstrução deunidades habitac ionais
etnppung otátrztnem2law og5y
KOZ
"
.IpINJ
J
NO
,,,. , 9f0Z
8f01
6E01
PROGRAMA 005
EDUCAÇÃO CIDADÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 — Código do Programa : 005
3 — PPA/ 2010-2013
4 — Macroação/Objetivo:
5 — Denominação do Programa: Educação Cidadã
6 — Justificativa do Programa:
Apesar do cumprimento rigoroso dos ditames da Constituição de 1988 quanto à
aplicação mínima de 25% da receita tributária estadual na manutenção e
desenvolvimento do ensino, o Município ainda enfrenta muitos desafios na área de
educação.
Para enfrentar esses desafios como a qualidade da educação, a redução do
analfabetismo, sobretudo dos jovens e adultos e a ampliação da educa ão infantil,
foram formuladas e serão desenvolvidas objetivando ações no sentido d fortalecer
a integração entre as políticas de educação e as de assistência social, saúde,
preservação do meio ambiente, garantir o acesso à educação básica de qualidade,
promover a cultura, o esporte como fatores de desenvolvimento e inclu são social,
sempre observando as diferenças de gênero, raça e etnia , ou seja, a co strução de li
uma escola cidadã.
7 — Base Estratégica :
A Educação é um dos principais fatores responsáveis para reduzir as desigualdades
sociais e fortalecer a cidadania. Desse modo, representa um importante eixo
estratégico do planejamento municipal para o quadriênio 2010-2013:
Com os investimentos em educação realizados nas últimas décadas, sobretudo
graças ao FUNDEF e FUNDEB , o ensino fundamental está praticamente
universalizado.
Segundo os dados do Censo Escolar de 2008 , a matrícula total na educação básica
no Município apresenta 12.704 alunos. Deste contingente, a rede municipal é
responsável por 10.000, o que corresponde a 78,72% enquanto a rede estadual
atende a 11,24°/0 (1.276) e a rede privada 10,04% (1.428).
Embora, tenha havido um grande avanço quanto ao acesso e o ensino fundamental
esteja próximo à universalização, ainda não está garantida a permanência e o êxito
desses alunos.
Como Município da região Nordeste, não é possível esquecer a grave questão do
Ftrygo Tewira
E DE GABINP
(1,rairt,
CIIL I
analfabetismo. A taxa de analfabetismo no Nordeste em 2005, segundo dados do
IBGE alcançava 21,9%, a mais alta do pais.
Com o apoio de Programas Federais e Estaduais como o TOPA esta realidade
deverá ser alterada.
Outro grande desafio é ampliar a escolaridade e a qualidade da educação uma vez
que a sua expansão é um requisito fundamental para o desenvolvimento, garantia
efetiva para o exercício pleno da cidadania e mecanismo vital para a equalização das
oportunidades de obter-se uma vida digna em sociedade.
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
Nora ft, á
CHEFE DE
o Teqezra
ABINETE
o
o
o
o
o
IcX
o
Lu
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROG RAMA
.
a)
cO
...7..
C
n3 =
cs
009
0917
C)
(,)
Z179 6
31 6 79
Z179'
0£
6
o
o
CD
,—
0017
009
14.Outros
Recursos
Vdd ' C
0e3 1 .1 0Saa
,
Professores
Profiss iona is da
Educacão
ouniv
o univ
ouniv
oun v i
Esco las
ou niv
ouniv
ouniv
LOZ £
26. 125. 120
16. Gerente do Prog rama
Secretário de Educação
9001 Programa
11. Popu lação Beneficiada
M
.
4.acroação/ Objetivo
Garantiroacesso,apermanênciaeoêxitodosa lu nosnaedu caçãobás icaegarantirumaeducaçãodequa lidadeecidadã paratodos
E ,
110.Indicador deResu ltado
Térm ino 1
%00
%00
1.
°/009
%O' V
%0'
%06
9
0£
000V I.
9
09
13. Va lorAnual do Prog rama
2. 1Códigodo Prog rama
°mui 1
40%
20%
%0 1.
7, 43%
83, 8%
8, 74%
917
ELO'I. I.
t.
09
ZI.OZ
25. 168. 709
I-AnoBase
600
600Z
Z
600Z
900Z
900Z
900Z
600Z
9003
6002
600Z
11.( x ) ProgramaFina l istico
()ProgramadeApoioAdm in istrativo
__
1 UnidadedeMedida
0/0
0/0
Un idade
Unidade
Un idade
Un idade
LOZ
24. 247. 31 2
1
15.Secretaria/Unidade Responsável
SecretariadaEducação
Desc rição
índicedeprofessoresq ualificados
Índ ice deprofissionaiscapacitados
In dicedeescolas informat izadas
In dicedeevasãoescolar
Ín dicedeaprovação
Índicederepetência
Quant idade deescolasrecuperadase
mantidas
Númerodea lunosmatriculados
Quantidade desa las deaula
constru ídas
Crecheconstru ída
010Z
23. 359. 645
E
.
9. 1ObjetivodoProg rama
c,
Va loriza ro Profissional da Educação
.
• " 1Modernizar a GestãoEducacional
Elevarospadrõesdeensino
Recuperarema n terasinstalaçõesfísicas
dasescolas
Garantiraunive rsa lização doensino 1
Expand irarededeensinomu n icipa l
_
...
_
1
.
.
.
.
1 -2. Va l orGloba l doProg rama
98 900. 786
)
)
E
..--„...„
URA MU NICIPAL DEMATA DE SÃOJOÃO
)ETALHAMENTO DO PROGRAMA
R$ 1, 00
.
23.Recursos
6
I846.766
12. 70 1.493
5. 283. 660
en
M
cv
N In
o
O
223. 677
in
ty
3. 355. 161
1. 395. 704
,-
-dr--
N
r)
o
L.r)
215. 48
ZI
9
Z .O
3. 232. 332
1
1. 344. 609
co a",
.r
co
nt
co .,:i
207. 600
LLOZ
3. 114. 000
1. 295. 385
0
O
0
..--
r--
.1.-
01 Z .0
200. 000
3. 000. 000
1. 24 7. 962
0
O
O
O
0
co .,:i
1 22. Execução
1Térm ino
cn
,-
O
CM
c,‘,
.-
c,
C ‘. I
cn
,--
0
N
r,
..-
O
N
0
n0
C..1
°mu 1 i
0
,-
0
esi
0
..-
0
CNI
o
1-
0
NI
PREFEIT
EDUCAÇÃO CIDADÃ
o
I
_
21.Ação/Projeto/Atividade
I
(Denom inação
I
Aç
.
ão: FormaçãoContinu a dadosProfiss iona is
daEducação
Objet ivo: Valo riza rosp rofiss iona isdaeducação
Meta1:100% dosprofiss iona isdeedu cação
capacitados
Meta2: 100%dosprofessoresq ualificadosouem
cu rso
I
Ação: Reforma.AmpliaçãoeConstruçãode Esco lase
La boratóriosdeInformática
Objet ivo:Recuperararede fís icaeexpandirarede
deens ino
Meta1:100% dasescolasrecuperadas
Meta2:50salasdeau laconstru ídas
I
Ação:Reforma,AmpliaçãoeConstruçãodeEscolas
deEducaçãoInfa nt il
Objetivo :Ampliaroatend imentoacriançasdeO a5
anos
Meta1 :01crecheconstru idapo ranoereformade
100% dasexiste ntes
a te nçãoe Desenvolvime ntodo Ens ino
a l
e lho rarosind icadoresdoensino
Gerirosrecursosdo FNDE.
nter100% dasescolasdeens ino
fl fu ncionandoadeq u a da men te
icar100%dosrecursosdoFNDE
luzirde7,43%para6% o índicedeevasão
411,41Y40,41-74W4-Kuir..-.4.21.—a in. de,
06!p03
co O
N
,-
co
o
.,-
N In
0
.-
oBl oonr •n;
te) CN CO
C') (O CD
CM
,-
1 N
...-
e.1
..-
1 URAMU N ICIPAL D EMATADE SÃO JOÃO
I ETAL HAMENTODO PROG RA MA
R$ 1, 00
. _..
23. Recu rsos
_ .
•
le101
931.443
6. 875. 3 39
3.43 1.435
2. 248. 545
11.478. 881 3. 032. 202
8. 142.
M
807
.,-
o csi
246 045
1. 8 16. 1 54
906. 430
.4-
co a)
ri
o)
to
1 ZI,OZ
237. 038
1749.667
873. 247
O
(N
N (-V t- e-)
2. 921. 196
1
228. 360
1. 685. 6 1 3
84 1. 278
r--.. N
Lr)
J.)
to
cv
4
oo
c.i
1 01.0Z
220 000
1. 623. 905
8 10. 480
O
0")
O
,-
o•) Lo
oo Ni
CN
.-
,-
Ncsi
7. 280. 850
22. Execução
Térm ino
co
c)
C.1
£1.0Z
£1.0Z
r") 5
(V
r
-)
O
CN
r
-)
(r)
CN
1 oioiu i
O
,--
o
C.1
0103
0 10Z
O
.-
O
CN
O
,-
O
lN
O
.-
O
cv
Ação : Gestão das Açõesdo Ensino Fu n damenta l -
40%
Objet ivo:Garan tiraremu ne ração dosprofissio na isde
apo iodoensino fu n dame nta l
Gara nt irama nute nçãoeo funcio na me ntodascla sses
deensino fu ndame nta l
Meta1: 100% dosp rofissiona isremu nerados
Ação:Gestão dasaçõesdo EnsinoFundamen ta l -
60%
Objetivo:Garantiraremu ne raçãomin ima,defin idaem
le i,aosprofe ssoresdeensino fu n damenta l
Meta :100% dosp rofessoresremune rados
C
.
I
•
^PICAM I
PREF EITI
EDUCAÇÃO CIDADÃ
21. Ação/Projeto/ Atividade
oeoeu ituouao
Ação : Ma nute nçãoeDese nvo lv ime ntoda Educação
In fa nt il
Objetivo :Dinam iza raeducaçãoInfa nt il
Meta : Ma nte r 100% dasescolasdeeducação in fan t il
fu ncio na n doadequ adamente
,
Ação: Gestão da Meren da Esco lar
Objetivo : Atenderasnecessidadesnutric iona isdos
a lu nos du rantesuaperma nêncianaesco la.
Meta:100% a lu nosate n d idos
Ação: Gest ão das AçõesdaEducação Infa n til - 60%
Objet ivo:Garantiraremu ne raçãom in ima,defin idaem
le i,aosprofessoresdaedu cação in fant i l
Meta: 100% dosprofe ssoresremune rados
Ação: Gestãodas Açõesda EducaçãoInfa n ti l -40%
'Obj etivo : Ga ra nt iraremu n e ração dosp rofissiona isde
ap o iodaeducação infa ntil.
Ga ra ntiramanute nçãoeo fu ncio namentoda scla sses
deeducaçãoinfa ntil
Meta 1:100% dosp rofissiona isremu n e ra dos
Meta 2:20% dasc lassesmantida s
C)
O •0
o
£gO Z
1790Z
990Z
CD to
o
Cd
r---. Lr)
O
IN
co Lr)
O
(N
900
.
co c,)
Lo CD
cn
'PROGRAMA:
O
O)
5 0
o
C.A
Lá..
u)
u-)
co
c-)
90£
co
cn
(o M
C `s. I
,--
C.1
LL ,-
.--
Ni
<-
CM
,-
CN
.-
2
o
o
o
o
o 1-
Z Lu
L1J o
CN
o
o
o
u,
4
o
1.1J
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
23. Recursos
R
C
1-
4. 233. 831
628. 131
363. 136
1. 118.
1,
387
G
NI
165. 924
95. 924
Ni
.- O
Ni
1 077.444
159 850
92. 41 2
Lioz
1. 038. 000
153. 998
89. 029
runçao
SF= Sub-função
DETALHAMENTODO PROGRAMA
, .
01-0Z
0000001
148. 360
85. 770
22.Execução
Término
£1 0Z
C")
0
NI
olalul
01 0Z
O
_ O
NI
2010
!EDUCAÇÃO CIDADÃ
21.
I
Ação/Projeto! Atividade
o
nydU.Llebtd0 uas mçoes ao i ransportetscoiar
Objetivo:Gara ntiroacessodosalu nosda Zona Ru ra l
eLitora l àsescolaspúblicas
Meta: 100% dosalu nosdazonarura l atendidos
Ação: Gestaodas AçõesdeApo ioao EnsinoSuperior
Objetivo:Concederauxiliotransportepa raalu nosde
g raduação.bolsadeestudopa raestudantes
un ivers itáriosemanutençãodau niversidadeaberta
Meta:286 estuda ntesun iversitáriosatendidos
I
I
,
I
Ação: Gestãodas AçõesdoEnsino Méd io
Objetivo: Concederauxiliotranspo rtepa raestudantes
cu rsostécnicoseprofissionalizantes
Meta: 100% alunosdoensinomédioatend idos
oh:o'
690Z
IN
I
I
o CO 0
C) N19£ O u_
8
o
.7
.
Lo c)
NI LL
NI
NJ
..-
.-.
.
o
(.>
N
z
o
o
o
o
O
o y
Q
cï
o
o
o
o
ti
z
Lu
PREFEITURA MU NICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO
REGIO N ALIZAÇÃODO PROGRA MA
99L 949
£617 1.0L Z L
5. 283.660
co
CO N
rj
co O
0i
,--,
931 443
6. 875.339
3.431 435
2. 248. 545
1 1. 478. 881
co
co
co
co
"á ej
Ci.
4 233.831
0)
628 13 1
363 1 36
98. 900.786
%001
%00 1
O O
.-
%00 1
:se.
%00
%001
1
%00
%00
D D
..-
%001
%001
--,...
254.030
3,8 1 0.448
CM
r—
co
tri
rLO
279 433
2. 062.602
1. 029. 431
674 564
3. 443. 664
O
.0
.-
,...
N
Ji
1.270 1 49
14690 1
969' 969' Ll 1
°/00£
%0£
j:
O
CO
./.0£
°/00£
%0£
%0£
%0£
./.0£
./.0£
QUANTIDAI
/NA RU RAL
Valor
169. 353
2. 540. 299
CO
nr
-ad
.—
rd
186. 289
1.375.068
686 287
449. 709
2 295 776
9L1 991' 9
846 766
72 627 I
1 18.597.799
20%
20%
•re. ,5
,-,4
%0Z
20%
20%
%0Z
%0Z
%0Z
%0Z
%
423.383
6. 350. 746
5283. 660
co
.-._
Vá C`J N
co
465. 721
3. 437.670
1 71 5. 71 8
1124. 273
5. 739.440
1 5.4 12. 944
916. 911. Z
628 13 1
999191
52.406.289
%
%09
%001
,S.. ,5
..r)
%0S
%0
%0S
9
%09
%OS
0/009
50%
1 9'0001
50%
t/13141
Meta 1:100% dosprofissiona isde
educaçãocapacitados
Meta 2: 1 00% dosprofessores
q u alificadosouemcurso
Meta 1: 100% dasescola s
recuperadas
Meta2: 50 salas deaula
constru ídas
Meta1 : 01crecheconstru ídapor
anoereformade 100% das
exi stentes
Meta1:Manter1 00% dasescolas
deensino fundamental func ionando
adeq uadamente.
Meta2:Aplicar 100% dosrecursos
do FN DE
Meta 3: Reduzirde 7.43% para6%
oindicedeevasãoescolar
Meta 4: Reduzir de 8, 74% para4%
o indicedereprovação
Meta 5: Aume ntarde83,83% para
90% o indice deaprovação
MetaManter1 00% dasescolas de
educação infantil func ionando
adequadamente
Meta: 100% alunosatendidos
Meta:1 00% dosprofessores
remunerados
Meta 1: 100%dosprofissiona is
remunerados
Meta 2: 20% dasclassesmant idas
Meta 1: 100% dosprofissionais
remunerados
Meta 2: 20% das classesmantidas
Meta : 1 00% dosprofessores
remunerados
100% dosalunosdazonarura l ater
Meta: 286 estudantesuniver s itário s
aten d idos
Meta:1 00% alunosdoensino
méd ioatendidos
TOTAL
DENOMINAÇÃO
Ação: Formaçãocontinuada dos
profi ssionai sdaeducação
Ação Reforma/AmpliaçãoeConstrução
deescolaselaboratóriosdeinformática
Ação.Reforma/Ampliaçãoe Construção
deescolas deeducaçãoinfantil
Ação:ManutençãoeDesenvolv imentodo
Ens in o Fundamental
AçãoManutençãoeDesenvolvimentoda
Educação Infantil
AçãoGestão da Merenda Escolar
Ação Gestão dasações da Educação
Infanti l -60%
Ação Gestãodasaçõesda Educação
Infant il -40%
Ação.Gestãodasações do Ens ino
Fundamental -40%
AçãoGestãodasaçõesdo Ensino
Fun damental -60%
Ação.Gestãodasações do Transporte
Escolar
Ação Gestao dasações deapoioao
ensinosuperior
Ação: Gestãodasaçõesdo Ens ino Médio
CÓDIGO/PR/AT
1.90Z
1901
Z901
<-,,
up
o
rq
£90Z
4902
990Z
990Z
LSOZ
990Z
6402
090Z
1 90Z
PROGRAMA 006
MATA DE SÃO JOÃO, SAÚ
VIDA
EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 — Código do Programa : 006
3 —PPA/ 2010-2013
4 — Macroação/Objetivo:
5 — Denominação do Programa: Mata de São João, Saúde e Vida
6 — Justificativa do Programa:
O objetivo maior das ações que serão desenvolvidas é facilitar o acesso da população
às ações de saúde pública, construindo um sistema público de saúde mais
humanizado e resolutivo, capaz de dar respostas às distintas demandas por maior
qualidade de vida e saúde, portanto, capaz de contribuir para a superação das
iniqüidades e desigualdades crescentemente vivenciadas pela população,
principalmente a parcela mais pobre.
O nosso Programa de Governo expressa o conhecimento de que são as condições de
precariedade da infra-estrutura social e urbana básica, relacionadas aos déficits
crônicos de acesso à água, ao esgotamento sanitário, à coleta de lixo e
deficiências no próprio sistema de saúde pública, que precisam ser
enfrentadas.
é claro, a
piamente
1121,
1;rairaTiYg‘oTe
CHEFE DE GABIN
„vira
E TE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
Programa 006 — Mata de São João, Saúde e Vida.
7 — Base Estratégica :
O governo municipal orienta suas ações na área da saúde com foco na estruturação e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à priorização das ações de
promoção e prevenção da saúde, seguindo os princípios da universalidade e da
eqüidade, assegurando-se o seu caráter democrático e a descentralização.
Ao longo dos últimos quatro anos, o sistema de saúde de Mata de São João tem
conquistado expressivo aumento na cobertura de serviços, melhorando o acesso da
população às ações de atenção básica, de vigilância à saúde, de assistência
farmacêutica e de média e alta complexidade.
Foi ampliada a cobertura de todos serviços e ações nas áreas preconizadas pelo
Sistema Único de Saúde, além da implantação de mecanismos de controle e
avaliação das políticas públicas de saúde e fortalecimento do controle social com a
participação da sociedade, que culminou com a gestão plena municipal na saúde ao
assinar o Pacto de Gestão em 2008.
O crescimento do Programa Saúde da Família (PSF), que modifica o modelo curativo
para um enfoque preventivo e de promoção da saúde, elemento estratégico para a
reformulação do modelo de atenção do sistema de saúde, a ampliação do Programa
de Saúde Bucal, as ações de apoio à inserção social de portadores de transtorno
mental, através do CAPS, além da prevenção de doenças físicas e mentais,
aparecem como destaques das ações do Governo Municipal nos últimos quatro anos.
Para garantir novos serviços, melhor atendimento e maior satisfação dos usuários,
investimos na melhoria das estruturas de atendimento, como as reformas promovidas
em várias unidades de saúde na sede e no litoral, e com a aquisição de
equipamentos visando melhorar as estruturas de atendimento e a modernização dos
serviços prestados à população.
Os investimentos feitos demonstram o compromisso com a qualidade de vida do povo
matense.
Quanto ao acesso a medicamentos temos atendido com a Farmácia Básica, o
Programa de Insulino Dependentes, o Programa de Saúde Mental e Saúde da
Mulher, em parceria com o Governo Federal e Estadual, todos os munícipes usuários
do sistema SUS e da rede conveniada.
Narra
CrIEFE
áai eixezra
E GABINETE
As ações especificadas no plano 2010-2013 avançam nas seguintes linhas: melhoria
e interiorização do atendimento da atenção básica, enfocando o Programa de Saúde
da Família; além de melhoria e ampliação da capacidade de atendimento nas
unidades que prestam serviço de média complexidade e de urgência e emergência.
8 — Horizonte Temporal /Período (mia)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
Naifa Ti
CHEFE DE
go Taxeira
GABINETE
C
€4
eti
co es
co o
c
O
tr
o.
o
o.
o 1,, 2 o
;g2. ;:`,9 C`: -. c'29,_- j-' Cf. O'9•.' E
o o o o o o OP. 0 0 O
•
=
00000 o
<- .- •r- , a)
I C‘
o
(Cl
o
CI)
cri anças <5 anos
populaçãomatense
popu laçãomatense
populaçãomatense
O
C4
0
0
(C) zseO o o o O o o o
tD
o
o
o
c
E
1-
O C;■• o
O
O
C4
-ètz' c-R
0000
(.0 tr) (f) tf) co
0
75; co
0
o
O <
,a
co
W
• o
<C 0
<C a.
2 O
LU
LU Cl
<C c>
U_
E
w
• 1-
<
itTi
uCC
O
o
O
Cr)
O
0
Cr)
o
o
N
CO
o
c
2. Cód igo do Programa
a)
TIS
O"
C1)
o
c o
a)
o_
c
a) ci)
co
c
E
a)
8
ta
E
e
Of
O
a.
o
-a
To
c
4:t
1,5
6,2
a45
C4
Unidade de Medida
a)
co
c
o
a)
o
O 0
o
c
ci
CO
O
o
o co
o
Popu lação Cobertapelo PSF
Procedi mentosrealizados
Un da i des desaúde implantadas
V5
o
or.
o
o
o
é(
r--
co
o
o)
cs,
O
co
Objetivo do Progra
ma
c
a)
co
E
o
Ko
c>
as
3 Q
o
Q
Co
• a)
> -0 4/ • ,=
CO CO o
a- O
rft• •a3 5
c
-
co w
E ti
c W
0 <
__,
•
CD tn in
,)
▪
o u) <C 15 5 cota Cl)
w = 0.
as (,)
<C -o as
a) O G) h, _ u_ •o > -o ni. twk,
W. 03 Z •-■ CD RI .../
E —)
eu
E
i! t -a To o
... cr, O cn -o o
"" ‘C-1.3 O (Q E 2 ° > ,c0 _ 40 .... vo
(O D ("
— -
c W
--- 2 co ._ .-. L.,
,..... ..-. 2 c C CO cp
(V) O <C
ei O 'ri ã
12. Va lor
G loba l do Prog ra
ma
Intensificaraatuação davig ilânciaa
mbiental
Implantarunidades desaúde
co
O.
o
o
Tu
o.
cn
o
co
c,12
o_
c.)
o
o.
cn
O TO c).
a) 5
C
2 2
QUADRO 1: CARAC TE RIZAÇÃO DO PR
O
G RA
M A
i
)
)
. _
ViltiVèleOhld 00 OIN3NIVH1V130
OVOrOVS30VIVIA' 30 1VdliNf1 iAlVdr1 11 3 332:i d
. ?3. Recu rsos
5
o
,—
25. 9 14.800
90 1: £SE£ 1,
17. 356. 848
,..
,o
1.-
us .1. co
£10' Z
6. 845. 520
3. 632. 949
4. 584. 895
CD
N c■I
Z 1.0' Z
6. 594. 913
) 3. 499. 951
Lt70 L117 t7
0, co ,r
ui
ili
RO* Z
6. 353.48 1
N
N co
i---- r-)
ri
4. 255. 344
o o (O
r-: o cm
0 1.0 'Z
6. 120. 887
3. 248. 383
4. 099. 561
o o o
O
o
N
22.Execução
Término
£ 10Z
M
5
N
£10Z
C)
5 tu
OIDIU1 I
O 5 cv
o
5 em
010Z
o
5 em
006----IMATADE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
21.
,
Ação/Projeto/Atividade
o
rwau. uestaoaasmçoes ae meaia uo mpiexidade
Objetivo:Ma nterasAçãosdoHosp ita l.CEO,SAMU.
CAPS
Meta1:Funciona me ntodasUn idades
Meta2 Aqu isiçãode 4 am bu lâncias
■
Aç
.
ão:GestãodasAçõesdaAtençãoBás ica
Objetivo: Ma nterdasUnidadesde Sa údedaFami lia.
PACS,consultóriosodontológ icos. PostosdeColeta.
NASF (Núcleode AssitênciaaSa ú deda Fam ília )e
rea lizarFeirasdeSa úde
Meta l :Realizar2 FeirasdeSa údeporano
Meta 2 : Fu ncionamentodasUnidadesedos
consultóriosodontolóqicos
1
Ação: Gestão dasAçõesde Saúde
Objetivo:Mante ra SecretáriadeSa úde(SESAU)
Meta1:ManutençãodaSecretaria
i
Ação:Construção,Ampliação,Refo rmaeImpla ntação
deUnidadesdeSaúdeBásica
Objetivo:AumentareMelhora ra RedeMu n icipa l de
Sa úde
Meta l :Implanta r 1 consu ltórioodontológ iconazona
ru ra l
Meta2 : Implan ta r1 u n idademóvel desaúde
Meta 3 Impla ntaroNASF ( NúcleodeAss istênciaa
Sa údedaFamília)
Meta4Implan tar1 Farmáciademanipulação
homeopat icanasede
Meta5: Constru ir3 PSFs
Meta6 :Reformar3PSFs
1
1
o
-o .0 C.)
1LOZ
N
N- c,
CM
CLOZ
:
08I DO'
n
em o en 5 (-..)
1 0£
LL O — o —
o
Sv
Cr
o
Q.
o Q
o
ti
LU
LU
Q.
o
LU
Q
•••• •••• • • •••••,••••• • • ••-••••••••• • •• ••••• •••• V• ••••••• ••./ ••I1••I I,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DETALHAMENTO DO PROGRAMA
23. 1 Recu rsos
CO
I
1-
o
Ta xn es. 5 ui
Z
1.403. 035
£1-0'Z
223. 677
61.9 OLC
1
0-)
nr LO
NI
357. 051
43. 098
r= t-unçao SF= Sub-função HAMFNTn rtnPRelf"- RARAA
1
L i
1.1.0"E
O o Co
r....: 0 CNJ
6L6 £P£
01.0* Z 1
0 0 O O o N
331. 387
J 22. Execução
1Térm ino
M c.,) O ,-.1 o N
optut
o G,- o
o em
.
_
. .
. !Denominação Ação:Construção,Ampliação, Reformae Implantação deUnidadesdeSaúde Objetivo:AumentareMelhoraraRedeMunicipal de Saúde Meta1:Implantar1 ProntoSocorroemAçuz inho Meta2 :Implantar 1 laboratóriodeprótesedentáriana Sede Meta3 -Reformar3 unidadesdesaúde Meta4 :Implantar 1 CAPS nolitoral Am biental Obj etivo:ManteraVigilânciaSanitária,Epidem iológica 'eAm biental Meta1 :FuncionamentodaVigilânciaSanitária, Epidem iológicaeAmbiental Meta2 :Realizar5CampanhasdeVacinaçãoaoano
,
Ação: GestãodaVigilânciaSanitária,Epide
m iológicae
Ação:GestãodasAçõesde AssistênciaFarmacêutica
Objetivo:Mantera Farm ácia Bás ica,oProgramade InsulinoDependentes,de Planej amentoFamiliarea farmáciamunicipal demanupulaçãohomeopática Meta1:FuncionamentodosProgramasde Assistência Farmacêutica
o o
o cn c., •rt to r-- ,c) o ,-- 0 (.1 cm
cn
o
en
o
LL
CM
cn
o
en
,
LL.
O,-
o
o
I,
.--
,-
01"
a
0"
40"
0"
0" 094
0"
0". 01"
0"
. -
PREFEITU RAMU NIC IPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
TOTAL
Jo leA
25. 914. 800
13. 753. 105
9178 - 99V/ 1.
co
CO
rxá
et
co
846. 766
10
%00
o
o
.-
%00 Io
o
,--
LITORAL
.10 tefl
7. 774.440
4. 125. 932
M
Lr)
M
cri
CD
423. 383
40
%0£
°ME
j.
0
CJ
°/009
t.JANTIDADENALOI
ZONA RU RAL
Jo leA
2. 59 1.480
1. 375. 3 11
co
00
co
co (.1
-4-
£S£' 691.
10
10%
% O t
;35..
Lr)
[ %03
303S
Jo A le
15 548. 880
8. 251. 86 3
17. 356. 848
o
co
o
-ri
U0
N
254. 030
006 - MATA DE SÃO JOÃO,SAÚDE E VIDA
;o
%09
'è--:-'
o
fiD
%00
.,, •
1' -.
o
co
°AOC
V13IN
Meta1: Funcionamentodas
Un idades
Meta2:Aq uisição de 4
am bu lâncias
Meta l :Rea liza r 2 Feirasde
Saúdepo ra no
Meta 2 : Funcioname nto das
Un idadese dosconsultórios
odontol ó. icos
Meta1 : Manutençãoda
Secretaria
Meta l : Implantar1 consultório
odonto l óg iconazonaru ra l
Meta 2 : Imp lantar1 u n idade
móve l desa úde
Meta3:Impla n ta ro NASF
( Núcleo de Assistênciaa Sa úde
Meta1: Impla nta r1 Pronto
Socorroem Açuzin ho
• - . • • .or-ono
deprótesedentáriana Sede
Meta3 : Refo rma r3un idades de
saúde
Meta4.Imp lanta r 1 CAPS no
lito ra l
DENOMINAÇÃO
Ação : Gest ão das Açõesde Média
Complexida de
Ação : Gest ão das Açõesda Atenção
Básica
Gest ãodasAçõesdeSa úde
Ação: Co nstrução,Ampliação, Reformae
Imp la ntação de Un idades de Sa úde
Ação : Construção,Ampliaç ão,Refo rmae
Imp lantaçãodeUnidadesde Sa úde
PROGRAMA:
CÓDIGO/PR/AT
I.LOZ
3L OZ
£L.03
'I":
0
ZL O
08"
0",
o
o
N
2
O
o w
CL
O
O
REGIONALIZAÇA0DO PROGRAMA
RESENTAÇÃ O DO PROGRAMA
o
cr
N
o
o
Õ
o
TOTAL
JO Ielk
169. 353
t7L9' 06Z* 09
ar
CD
0%
0
LITORAL
iOleA
50. 806
12. 964.825
,o,
QUANTIDADENALC
O
6
0,
30 °
ZONA RURAL
Jo A ie
Ç C6[ 9l
99L' 91.L4
;o
o
%0
3a3S
JO ICA
21.9 LOL
42. 609. 083
0
:5,9,
0
CO
09
V13LN
Epidem iológ icae Am b ienta l
Meta2 : Rea lizar 5 Ca mpa n has
de Vacinaçãoaoano
Meta1 Funcionamento dos
Prog ra masdeAss is tência
Farmacêutica
TOTAL
DENOMINAÇÃO
Ação: Gestão da Vig ilância Sanitária,
Ep idem io l óg icaeAm bienta l
Ação : Gestãodas Ações de Assistência
Fa rmacêut ica
CÓDIGO /PR/AT
VLOZ
SLOZ
1114MUWILIO PRA
10121P Rui
PREFEJ1URA
PROGRAMA 007
CULTURA, TURISMO E ESPOR
IMPULSIONANDO O
DESENVOLVIMENTO
AP\
A
A
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA de •.o
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 — Código do Programa : 007
3 — PPA/ 2010-2013
4 — Macroação/Objetivo:
5 — Denominação do Programa: Cultura Turismo e Esporte Impulsionando o
Desenvolvimento
6 — Justificativa do Programa:
Historicamente as ações desenvolvidas nas áreas de Cultura e Turisimo eram
trabalhadas de maneira pontual e desarticuladas. Na nossa gestão anterior passaram
a ser coordenadas pela Secretaria de Cultura e Turismo. Isto possibilitará, nos
próximos anos, a articulação entre as ações das instituições públicas e privadas e, em
especial, entre os próprios órgãos municipais e, sobretudo concatenando cultura e
turismo no sentido de impulsionar a cultura e o turismo local.
As ações culturais propostas deverão impulsionar a cadeia produtiva do turismo por
meio de uma nova agenda de negócios incorporando as atividades de turismo
histórico, gastronômico e cultural, entre outros, a já tradicional, atividade de "sol e
mar".
O foco na cultura permitirá a consolidação de ações já iniciadas visando apoiar,
resgatar e fortalecer os talentos locais com potencial para atendimento de demandas
culturais de outros mercados além do municipal especialmente na música e dança.
No turismo será intensificada a articulação com órgãos federais em especial para a
viabilização de recursos, capacitação de mão-de-obra nas áreas de hotelaria,
transporte, comercialização de produtos, artesanato, pesca, para promoção do
destino, melhorias no receptivo, sinalização turística, realização de eventos de
qualidade com Festival de Jazz e Gastronômico, e muito mais.
No Município a estrutura física para a prática de desporto encontra-se bastante
degradada pela ação do tempo, e pela falta de investimentos nos últimos anos.
Nesse contexto e em face à limitação de recursos perante a pluralidade de demandas
da sociedade matense será priorizado o "Esporte Social", que terá como principal
parceiro a escola pública, voltado para o atendimento prioritário das camadas mais
pobres da população (praticado nas escolas e bairros populares) Os recursos serão
investidos na construção e recuperação de quadras, aquisição de material esportivo
e outros.
(IN
Wát Ti • algo Tevezra
CHE E DE GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO Il — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
Programa 007 — Cultura Turismo e Esporte Impulsionando o Desenvolvimento
7 — Base Estratégica :
O Estado da Bahia constitui numa das mais relevantes e inspiradoral matrizes
culturais dopaís. A sua riqueza cultural por meio de vários movimentos ]culturais,
artísticos e literários tem repercussão no cenário nacional.
O patrimônio cultural local está a sua manifestação de caráter popular, fortemente
disseminada em todas as regiões do estado e não é diferente em Mata de São João.
Do mesmo modo, o Estado possui belezas naturais, diversidade e singularidade de
recursos paisagísticos e nesse contexto o nosso Município possui um extenso litoral
com belas praias reconhecidas em ãmbito internacional, como Praia o Forte,
Imbassaí e Costa do Sauipe que aliadas à receptividade da população local tornam o
turismo e a cultura alternativas de desenvolvimento econômico do Municípi
Contudo, esse potencial impõe para a ação governamental municipal a tarefa de
dinamizá-lo ora como instrumento de ampliação de cidadania, ora como instrumento
de desenvolvimento econômico atrelado ao turismo de maneira que essas ações
reflitam a relevância que a cultura tem na vida cotidiana dos cidadãos na
possibilidade de criar condições dignas de vida pelo reconhecimento do u saberfazer de base popular.
Considerando-se a diversidade de ações e atividades diretamente relacionadas ao
desenvolvimento da cultura e do turismo, o município pretende trabalhar suas ações
por meio de diversos órgãos. Isto porque o turismo requer bons acessos (
aeroportos), saneamento e água potável, proteção e conservação de
stradas e
recursos
naturais e do patrimônio histórico, além de, entre outras ações, urbanização de áreas
turísticas, capacitação de recursos humanos e promoção turística.
Quanto ao Esporte os caminhos apontam para a formulação de uma política em
direção à sintonia com a necessidade de enfrentamento da questão social.
O esporte deve ser um instrumento na resolução da questão social, artic lando-se l u
com setores fundamentais da atividade estatal: educação, saúde, habitação, geração
de emprego e renda.
Neste sentido, a nossa política de desporto será voltada para a cidadania e justiça
social e como tal terá como prioridade a promoção de iniciativas que, sem passar pela
estrutura formal do esporte-competição, ofereçam à criança, jovens, idosos, pessoas
Waira Ti go Teiezra
CHEFE DE GABINETE
portadoras de deficiência, uma forma de educação suplementar, com grande poder
atrativo e condições de viabilizar a permanência por mais tempo do aluno no sistema
de ensino, como maior assistência e opções mais variadas de aprendizagem.
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
dr■
Nora Tt Ialgo ,eqetra
CHEFE DE GA INJETE
ANEXO II - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
2
o
o
a.
O
o
O 1- Z
1-
o
éNi
O cC
o
o
o
o ce a.
o O
o
Z
O)
— —
o
z
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DETALHAMENTO DO PROG RAMA
23. Recu rsos
1 l el°1
o
o
o
O
o C■I
r- cr) ir)
co o
1C;
ez
co
r-
'Cr
03
c ó
r4 cr) (I?
r
N
£ hOZ
nr
co
o
csj
nt
CO srrC.0
CO
CM
CM
cs)
O) u-i
LI")
Z4OZ
o-) CO o-)
rsi
O)
CM
O)
co
cr
lá
,--
CM
N
NCO
CO LO
140Z
C.
CD
co
Lr)
CM
(D
CD
co
N.:
0
CM
C)
CD
O)
sLr)
0602
0
CD
0
c;
O
CM
CD
0
CD
0
cp
N
.---
CD
CD
CD
d
cp
CM
O
CD
CD
ci
LO
1 22. Execução
Térm ino
CD
CD
CM
CO
r
CD
CM
sCO
.-
CD
CM
CO
v0
N
'In ic io,
CD
r
CD
CM
CD
r
0
CM
CD
r
CD
CM
CD
sCD
CM
21. Ação/Projeto/ Ativ idade
Ação:Construção,Imp la n tação,Ampliação,Reformae
Restau raçãode Ce ntros VoltadosaAçõesCultu ra is,
Art ísticaseHistóricas.
Obj etivo : Desenvolverasaçõescu ltura is,art ísticasdo
mu n ic íp io,incentivararea lizaçãodeeventosepreservar
opatrimôn io histórico.
Meta : Ce ntroscu ltu ra isconstu ídosepatrimôn ios
históricosconservados
Ação:PromoçãodeFestasTradic iona is,Temáticas,
Cív icasePopu la rese Açõesde Desenvo lv imento da
Cu ltu ra
Objetivo : Va loriza rasman ifestaçõespopu lares,artísticas
ecu ltu ra is
Meta 1: 6 even tosrea lizadasaoano
Meta2:Filarmôn icaeFanfarraatend idas
Ação: Gestãodas AçõesdeTu rismo
Objetivo :Promove redivu lg arosdestinostu rísticose
incentivare forta lecerosetor hote leiro
dosgruposcu ltu ra is
Meta: 1 Participaçõesemfeirasecong re ssosaoano
Meta2:Ela boraçãode3 mate ria is dedivu lgação aoano
Forta lece rosGruposCultu ra isdoMu n ic ípio
) romove rConfe rênciaMu n ic ipa l dasre lig iõesde
africa nas
Grupos Cu ltu ra isapoiadoseva loriza dosao
/luseuCu ltu ra l mantido
Denom inação
. 1)90
s--
O)
CD
s---
sO)
CD
C'M
CM
O)
0
CM
CO
O)
CD
CM
r 20. Código
JS
vO)
co
CM
O)
CO
969
CM
O)
CO
LL co
nco
nco
CM
co
CM
CO M
O
,rt
ti
ti
O
co
O
N
CO
DETALH
A
M ENTO
DO P RO
GRA
MA
o
Õ AP
R
E
SENTAÇÃODO
PROGRAMA
o
z
o
o
o
.cc ã
o ec
a 0 I- o
cc
w
f=1
- J
E
ce
w
u_ w
o
o
o 1-
z
w
1-
w
o
1-
z
w
o
w
uJ
o
o
o
o
a.
EU
éz
O
f•-•
O
O
cs
a
O
O
X
w
CNi 20. Cód igo
0
ta$
CA
C
É
o
C a) a
CD
O
O
CO
O
O
CD
O
O
O
O
a)
-o n fl
a) =
u)
cn
oc2o
,_
co Iii CD O o T.-) =
1.1.1 (1) N ,R) • C . C (1)
co O D O ai o .,-; 2 -o ,,, To
-o c a) .— o o U > u) .— __
..... cu O „, C)
O . -
-0 RS RS -r-i N '4, C N
wo
0..) C O =, 03 (i) CO . v) u)
N
° o to > C2- CO O c.: --i a) o ra cs1 a) ...= E > 17).(I) U
t -.
•
E. • ,..,, u a) c) , o ,a) o
o. c
c 0.)5)_ t a)
Ó o u-)
O 112 a) (-) k) 'o n o_ a)
Cr) (r)w wu) -7) 'O U) 0_ c.n CL.
O ti) • - 0) O O. 03 (1) W a)
,..., o (I),0 C o Kd K°6 (./3 > LU D o fr
a) (r) o ci) È x(lj O^ (.), Cf3 -E a., co o cn
• (1) a) -c) cy cu a3 :a o -o .2 c a) RI E -5 E 0- u) Ko (13c» (15 'P u) Isis G) o_
a) u,cis '-- oa-r'- i).61)
Cu E o_ c ,T, 0,RI 0^ a) O Ia) to O) 0 rci ,-- c" ,rusO ci < ,.... O LU
< (N3 7:) (I) _0 -0(u 6(DN (ti ai O (,) o a)
o O
'<r) (13 .-c 01
o
•
0 (1)-
.-
,..., ,(),, _i
a) a)
cuns s._b_. 732
0:5 co o a)
a) RJ -^" c
(i) a) aa u) °'—
-
a)
09 I-u) u) < O o o . . omm
O (:) E
,._ .,_ C,4 0Gf) 9 . 2
a) ° co o u,
›. — N O .6 > u) .- a) N
• •
ci '..=. ,.... O .. O ..:
e (0 . --, 03 _C (o RS u a) - R 03 bt R3 CU .N RS
•,.= a) O a) 'cs C> (1) ..r) 2 a) a) I"), :E"' CD r) 76 a)
< o 3 E 2 2 < -o O o_ 2 2 < O 1"-i3 2 ;I)2
co
O
0)
O
C \I
O
O
CO
C)
O
CD
CD
O
O
CD
C \I
O
CD
C \I
O
O
O
CD
CD
O
co
O
C `.1
O
(NI
O
0
CN
N
O
O
O
O
o
o
O
O
EA
O
CD
N
23.Recu rs
os
‘zt
CD
o
Q.
o
o •■Z
LU (f)
Lu
0.
cz
o
Lu
z
PREFEITURA MUNICIPAL D E MATA DE SÃO JOÃO
REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
1QUANTIDADE/VALOR
1 TOTAL
1 ioleA 1
200. 000
5.080. 597
846.766
21 1. 692
4. 233.831
423. 383
127. 015
11. 123. 284
PR -Proj eto
AT -Ativida de NavaTidagoTegez ra
40
C.:
0
0
os"--
CD
O
ó
O
0
j.
CD
O
0
O
O
%00 1.
0
O
0
LITORAL
ioleA
O
O
c,
O
N
r1. 524. 179
846. 766
O
1. 058. 458
1 27. 015
xt. Lo
r.--
xCf)
3. 708. 172
O
CO
lei 1
O
co
?'-
O
o
,---
25%
%0£
c';'-'
to
N
20000
II ZONA RU RAL
Jo ieA 1
508. 060
o O
635.075
127. 015
nr
LO
r--
.,-
co
1. 321.903 F
;5'-'..' o
'6.'-'
o
lo
6-'-' ,:' Lr) j',.
o
co
,:•;-." In
C \J
3G3S
JOICA
000 09
3. 048. 358
O
C '. I
C) (C).
N
2. 540.299
169. 353
L09' £9
6.093.209
40
O-9
O c.)
;?:--
cp QD
OL.'
C)
o
%09
°/0017
,_o 6
te,
V.1_3 1N
Meta :Centroscu ltura isconstu ídos
epatrimôn iosh istóricos
conservados
Meta 1:6eventosrea lizadasao
ano
Meta2:Filarm ôn icaeFanfarra
atend idas
Meta:1 Participaçõesem feirase
cong ressosaoano
Meta 2: Ela boraçãode3 materiais
de divulgaçãoaoano
Meta1:Promover Conferência
Mun icipa l dasreligiõesdematrizes
africanas
Meta2:2 GruposCultu ra is
apoiadosevalorizadosaoano
Meta 3: Museu Cu ltura l ma ntido
Meta1:3 PraçasConstru ídas
Meta2: Canal criado
Meta 1:3Torne iose Eventos
EsportivosnoMun icípiorealizados
aoano
Meta2:5 AtletaseEqu ipes
Representantesdo Mun ic ípio
inscritos
TOTAL
DENOMINAÇÃO
Ação : Construção, Impla n tação,
Ampliação,ReformaeRestau ração
deCentrosVoltadosaAções
Cu ltura is,Art íst icase Históricas.
Ação:PromoçãodeFestas
Tradicionais, Temáticas, C ívicase
Popula reseAçõesde
DesenvolvimentodaCu ltura
Ação:GestãodasAçõesde
Tu rismo
Ação: Gestãodas AçõesdaCultura
Ação: Gestãodas Açõesde
Comu n icação
L.LGY
Ação: Gestãodas Açõesde
EsporteeLazer
CÓDIGO/PR/AT
1602
Z6OZ
£603
1 60Z
I- Z60 1.
960Z
uHEFE DE GABINETE
PROGRAMA 008
CUIDANDO DA TERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
►RE►
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA de. •.c
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA "==',..
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 — Código do Programa : 008
3 — PPAI 2010-2013
4 — Macroação/Objetivo:
5 — Denominação do Programa: Cuidando da Terra
6 — Justificativa do Programa:
Considerando a importância da agricultura familiar no setor agrícola, as fragilidades
as características sociais, geográficas e a vocação natural do Município
nos próximos anos serão orientadas para o fortalecimento da assistência
extensão rural, o estímulo ao desenvolvimento comunitário e o associativismo,
ampliação ainda maior do crédito rural e a regularização fundiária no
estimular a agricultura familiar e orgânica como diferencial para agregar
cadeia produtiva, na busca por melhores resultados.
e
, as ações
técnica e
a
entido de
mais valor á
7 — Base Estratégica :
A agricultura familiar tem forte importância social e econômica e por isso tem
grande atenção nesses últimos quatro anos. O crescimento do setor agrícola
partir da década de 90 é uma realidade constatada por várias instituições
pesquisa,
A agricultura familiar no município, apesar dos obstáculos, ocupa uma
significativa na produção de alimentos, na utilização de mão-de-obra e
de fixação do pequeno agricultor no campo.
Desse modo, é fundamental superar a armadilha de programas que apenas
a sobrevivência das famílias e para tanto, na lógica do desenvolvimento
sustentável, é preciso estimular o desenvolvimento da pequena propriedade
esteja ligada à agricultura familiar, incentivar o cooperativismo
comercialização da produção, facilitando o acesso dos produtores aos mercados
o objetivo de preencher lacunas que dificultam o crescimento.
recebido
baiano a
de
posição
no processo
garantam
econômico
que
e apoiar a
com
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
LIN
i+iraira 'Ti Vgo e4eira
CHEFEs GABINETE
C
C
C
C
C.
E u
C
c
CC
O
o
o
o
'çC
rr
ti
LU
(I) 1.1.1 Cr
CL •ct
O
11.1
2. Q . PREFEITURA MUNICIPAL DE M ATA DESÃO JOÃO
CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
, _,
,
,
2010 1 /2013
11.População Benefic iada
a)
"O
co r.
C
(13
7
a
o o o
o o o co
o -
oro NO NI NI
.-
14.Outros
Recursos
Vdd' C
.0)
on
C (,,
,„
o
= G) = o
Ce ce 0.; , to
O u)
O ti, co Oo 0.)
u, o
,
(13 o (.0 KIS Q. ,_ a3 Ó <o ..... `-'' E c' ,.6 3 co — —
3 c c.) 3 .2 5 (1)-
03 2 O. .2 . c o =
o c- E o c Cu 43) ,- 03 CL o QCL < CL 0) CL. o
£1.0Z
346.700
16. Gerentedo Prog rama
SecretáriodeAgriculturae Pesca
8001
4. Macroação/ Objetivo
Fomentaraagricu ltu ra fami l iareorgân ica,aps icu ltu raeapecuáriacomconsciênciaam b ien ta l.
I 1
1 01.1 1 111.1 91
O o
o O O-2
Lr) O O O
co c0 O ri
13.ValorAnual do Programa
2.Códigodo Prog rama
013114
O C) O
6-9
Cs-4 O o
NCD
f•
1 Z I01 .
334.008
1 AnoBase
o O o O O cD O O
NJ NI NJ NI
L LIR
321.780
1. ( ProgramaFina listico
) ProgramadeApoio Adm inistrativo
jUnidadede Medida
11/9
Cr
a) a) E -c -o N
a) co CO
:o "o ;5'2
73E E
- = a)
.
.
.
1s. secretaria/ UnidadeResponsável
Secreta riadeAgriculturaePesca
Descrição
o Cr12 co 0a) •a o -o o 9,) o) , a) 3 c‘ 9 4- ;12 -;---, -0 - a= — -o a) CD — 2 E 2 o E 2 a_ ___
o
E O
rr, a.) co cLL O -0w o to
O , o -o a)
E TD as os ,:.:
■-- o
C
5 cn D 5
c . C E c"
-c N 4.) o CD • D D o
CL' E ri (.7 z o a.
■
OLOZ
o
e
o
Ó
,--
c--)
,
.
.
. I e.uojetivoaoPrograma
Au
•
menta rarendadohomemdocampo.
a travésdacapacitaçãoei nclu sãosocia l.
con tribu indoparasua fixaçãonazonaru ra l.
Va. . lor. ci. _
t
.
.
.
or G loba li oProg rama
1. 3 12.488
-.
_
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
QU AD RO2:DETALHAMENTO DO PRO GRA MA ANEXO II - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
o
o
o
(t)
w
o
1-
w
o
QU)
z
W.1
u_ w
a.
DE TALHAMENTODO P ROGRAMA
PROGRAMA:
o
o
M
Ce
CC
w
1-
o
o
o
z
o
5
a)
o
o
23. Recu rs os 1
ui
.--
c!
N a)
co
,-
N
£ 4 0 Z
r)
,-.
-4-
có
(I)
C ',. I
a)
.-
Lr;
1.0
•
Z1.01
r--- a) ir)
a) In
CM
53. 872
0
N
Cr)
nr (-g
0
0
CD
,-.
o i.o
O O O
O
-çtNi
O
O
O
ci
Lr)
22. Execução
Térm ino
o
O
CM
c-)
.--
o
N
010 1U 1
o
aC.1
o
.-
0
N
21.Ação/Projeto/ Atividade
Denom inação
Ação. Gestão das Ações de Fomento Ag ríco laeProdutos
Orgân icos
Objetivo: Fomenta re desenvolverosetoragríco la do
mu n ic íp io
Meta 1: 800 kitsdeinsumosag rícolas distribu ídosaoano;
Meta 2: 1 Fe irasdeagro negóciospa rt icipadasaoano:
Meta 3: 4 Cursos decapacitaçãorealizados;
Meta 4: 60 Produtorescertificadosnosistemaorg ânico;
Meta5: 4 Un idades de beneficiamen tocertificadas;
Meta6: 4000Mudasdistri bu ídasaoano:
aoano
Meta3: 10 cursosaoa no decapacitaçãoereciclage m dos
pecu aristasrea liza dos
11 11,4nA1 nn e-incnerlc c6ennn,riie fr ike ∎ ∎ rincnn•nnn
o6!po o
O
.r.
N
0
.-
N
20.Código
dS
O
(D
N
0
(.0
LL 0
N
0
N
DA TERRA CUI DANDO
o
o
4#1 PROG RAMA:
o
o
o
u)
e<
C
o
2
a.
o
2
1-
w u_
cr
DETALHAMENTO DO PROG RAMA
Q UADRO2:DETALHAMENTO DO PROGRA MA
o
cz
o
o
tu
'‘I
Lu
O
Lu
23. Recu rsos
N.
I"- RJ CD
"5 wl:
I- CO
1 1. 312.488 I
F= Fu nção
SF= Su b-fu nção
CO Ce, (r)
C)
C•1 rj
esi
n-- C)
346.700
CD N '4"
n- L.0
o
CM .-
334.008 1
0
a- CO
n- 1"-- o
N 0
NI
321. 780
O 0 O
,e- CD
N 0
N
310.000 1
22. Execução
Ce
C
. - CO
E
.--
,cu N
/-
VALOR TOTAL
. -
O 0
, - 0 C NI
21. Ação/Projeto/ Ativ ida de
Denom inação
especia lizadosepa raexpo rtação.
Meta 1: 1 Un i dadeconstruida
Meta 2: Infra- Estrutu ra fornecida
Meta 3: 4 Cu rsos fornecidosaoa no
Meta 4: 2. 000 Sementeseinsumosd istribu idos
o
1-
I 20. Código •
Lá.
co
N cy) co
u_ o
NI
O)
o hW
ZONA RURAL
o
o
O
o
CODIGO1PRIAT
1—
o
ar,
o ui
R
0
e—
O
o
F.
o QUANTI DADE
a)
o c „,D ' õg a)w1' -o o
O 2 -o
N O 1 2 : :
. o <„ `' ',.) cr>
2 2 `à a) 03 2 e .
., 'CO
-
VI - á'
o o o) . o
yz,
roa ',5 c,
2 . .3 3 :'.7,t'1 2á o_ E — 'O o E ,,, o N g .10 • o o tu 'c
c
o8
È
R 7, o o
e-, o õs,-) á "C' 10 C)
N e '2 O á ã cy, , n3 o. 2,
as ,,,, CO (a 2 c
roo. a) ,1.)
, .
2 tS, (= g' °' a'
, E o ';.-. 2 o o. , o_ ,c,. om r,3. o. . .5.
ra
= o O V.
3 8 2v 3 2"§ 43 -,i3 E 'g 1E', O
O
e g,_ ,-1 4,
E
ala) 0 .e. .o mi o
c,. c ra 4., a sa. g a 8
9 ,.. £ 2, -,? : e3t) a) 8 (D O.
•
o 2 3°- 0,, -o 7.f, E <2 a,
y _ a, 5_ , v„ o a) ',92 a) o -o ,,,
-c, a) ou. ,a,v o .„, '‘ E ol' 3 . 0 0., . 5 2 7 VI (2 2 -2
I= . c N o -o o 2 s k, >2 ,c.6.,5 1,_,
2 ''' 2 .° 2 cr. <1, '5 0.. 2E ? "3"...7, co o ,-.5
as ta.. 0D a, 5 'J.' c, , 2?
co a) — .,:t u, ..a. Qv) N c-,4 o V) o ,„ cm e-) ..a )O N ap r..- iO a).9Z)
la 2 C O 1' 13 f0 C O C O o as o 22 22 ,
); ci., IP Cl, cl, Cu a) a) . a) a) 11. a)
N o
o 5
2
Lt
<
o as
o
,as
<C a) 0 0
2
o ° 's g 2'
• IJ- O
o
o
1— W DENOMINAÇÃO
O
o c
o
f
2 to" o
ra -o o E o
o
(5 a,
")
•
o cr,
`
•
,5
is e' c) o ° o a3 -o -0 a)
o fl (L, 1•0 CO Zi
tn 5 o ri; .6 o 5 o
o ao • ° a, -5 E 'a o 3
,71 P- a)
• (-3'c' E e J., 3. 2 .cu
'C)
O a' o a> ti) o °
O -o r,,x.),
O
-
O ,i3 ti; 2
8
- O L' 0 0.
O "" O CO O
C.4 CNI
•■ ésj
2 2 22 2
22 2& 2 2
c., 5,2
.o :,..' -o 'G -, O o
c c, -
É3 2 clo
o
o
in
o 0 2 e=
• c,.
E O LU o
O
O.
•
("
(3 N4
2 ri
o —
• (.9
• w
u_
cr
a_
o o
o
CL
o
o
o
o
ti
LU
0.
o
CUIDANDO DA TERRA
03
o
o.
o.
o
5
o o c o
• ° D o ca
• a) O
C ny .1) c
8 =
• co'D
-o
•
w 12 o
5 cá c,
• "si
(9 1a l6
,1) al CU
2 2 2 2
QUADRO 3:RE GIONALIZAÇ ÃO
a.
O
O
O
3 .1(
2
o
rc
PROGRAMA 009
MAIS DESENVOLVIMENTO COM
INCLUSÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL 2010-2013 .
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA de. •.o
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA =1:5:-
1 - Tipo de Programa : Finalístico
2 — Código do Programa : 009
3 — PPA/ 2010-2013
4 — Macroação/Objetivo:
5 — Denominação do Programa: Mais Desenvolvimento e Inclusão Social
6 — Justificativa do Programa:
Apesar dos esforços e recursos disponibilizados desde 2005 o Município ainda não
reverteu o quadro de vulnerabilidade social existente. Neste sentido, as ações
planejadas para os próximos quatro anos tem como foco continuar atuando no
sentido de combater e reduzir as situações de vulnerabilidade social fortalecendo a
gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio dos Fundos
Municipais e dos Conselhos e assegurando a efetividade das ações dos Centros de
Referencia como o CRAS e o CREAS e a concessão de benefícios eventuais como
auxílio moradia, cestas básicas, remédios que não fazem parte da farmá,ia básica,
dentre outros.
Além disso, o Município, em sintonia com a nova a visão no que tange ao exercício
pleno de cidadania, vai ampliar e consolidar políticas afirmativas par!a negros,
mulheres, diversidade sexual e juventude, garantir a segurança alimentar e trabalhar
a questão da acessibilidade no sentido viabilizar o acesso, através de rampas em
prédios e logradouros públicos, o que representa também garantir acesso à escola,
ao mercado de trabalho, às políticas públicas de saúde específicas, permitihdo que as
pessoas com Deficiência sejam vistos não pelas suas limitações, mas, pelos seus
potenciais.
JVaira (
CHEF
ag o Teveira
DE GARINFTP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
ANEXO II — APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA de •.o
=ak
QUADRO 1— CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
Programa 009 — Mais Desenvolvimento e Inclusão Social
7 — Base Estratégica :
Nos últimos anos, registrou-se um acelerado processo de ordenamento da estão das
políticas de assistência social no país avançando na consolidação do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS).
A partir de 2004, foi definida na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) a
divisão das ações e serviços de Assistência Social em duas categorias de atenção ao
cidadão: Proteção Social Básica, cujo objetivo é desenvolver ações de caráter
preventivo, e Proteção Social Especial de Média Complexidade, que objetiO atender
a situações em que os direitos do indivíduo e família foram violados, mas Os vínculos
familiares estão mantidos, e Proteção Social de Alta Complexidade, que atende a
casos de violação de direitos do indivíduo e/ou da família, cujos vínculos familiares
estão rompidos.
Em Mata de São João, vêm sendo efetivadas através de programas federais os
Programas ;Bolsa Família , Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Benefício
Assistencial de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Enfrentamento e
Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescente
Além dessa rede de proteção social, o Município com recursos do tesouro tem
trabalhado no sentido de minimizar as situações de vulnerabilidade social com a
concessão de benefícios eventuais como auxílio moradia, cestas básicas, remédios
que não fazem parte da farmácia básica, entre outros.
8 — Horizonte Temporal /Período (m/a)
Início: 01/2010
Término: 12/2013
mira i algo`Takega -
(-H[ f O GARINFTE
o
ct
o
O
<C W O O
<
2O
L.L1 O 0 < a v
- < O N
cr
LI1
<
Cr C[ • <
I—
Lá.
QUADRO 1 CARACTERIZAÇ AODO PROG RAMA ANEXO 11-APRESEN TAÇA0DO PROGRAMA
£ 1-0I/0L 0Z
. , 4. Macroação/Obj e tivo
1
Forta lecerain tegraçãoentreaspoli ticasdedese nv o lv i mentosocia lrespei ta n doadiversidadeepromove n doadig nidade
5. 1 Denom inaç ão do Prog rama
MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
I
I
0.I
1:2
R
13
4.1
C
tI1
O
0099
008
0099
O
O
CO
c
c
CO
CD
008
009
, Vdd' £
C.;
O
Cli
Fami lias Ca re n tes
O
Cri a nçase
a dolescen tes
Fami li asCaren tes
■
Cria nçase
adolescen tes
Fam ili as Caren tes
Criançase
ado lescen tes
Pessoaspo rtadoras
denecessidades
especiai seidosos
2. Cód ig o do Prog ra ma T009
1 10.In dicador de Resu ltado
1 Término
0099
008
0089
008
0089
009
O
O
CO
013W'
004Z
00Z
004 Z
00Z
004 Z
00Z
00Z
1 Ano Base
6002 I
600 2
600Z
600Z6003-1
6003
O
o
CD
Cs.i
.
•
1
1., x ■ Prog rama Fi na lis tico
1,Prog ramadeApo io Adm inis tra tivo
1 Unidade de Medida
aPe Pi u n
unidade
u nidade
apepi un
1 483030
Descriç ão
SUAS forta lec i do
CMCA apo ia do
CMAS apo iado
Consel ho Tute la r
apoi a do
cestasbás icas
dis tri bui das
i ndi cede
exploraçãosexua l
infa ntojuveni l
pessoasportadoras
denecessidades
especiaiseidosos
desas istidos
Apo ia ro ConselhoMu ni cipa ldaCria nçaedoAdolescente- CMAS
Apoia ro Co nselho Municipa l de Ass istênci aSocial- CMCA
1
(
•
L r onalece r a gestaodoSi s temaUnicode Assistência Socia lSUAS
Apoi a ro ConselhoTutela r
Reduz i rorisconutri ci o na l das fami lias
Reduzi ronu merodeexploraçãose xua linfanto-l uve ni l
Reduzi ron úme rodepesssoasporta do rasdenecessi dades
especiaiseidososdesasis ti dos
....
_
:
■
•••
—
QUADRO2DETAL KAMENTODOPROGRAMA
DE MATA DE SÃO J OÃO
TO DO PROGRAMA
RS1,00
O
o
0
Á' ri
1—
000"OZ
31.000
60.000
rd
O ri
M
C? C,i
oh
m
...-
N
oh
GO
r:
,
C
11
1 0.000
-
0005
1
005 9
15000
801 423
620. 51 2
1
6 16 SS
616 99
000 9
0008
000S t
772083
597 796
53. 872
53 872
000
009 L
000SL
743. 818
575911
51900
006L S
000' 9
000 L
000 S L
716 588
554 828
50 000
50000
000 0 1
C LO Z
C., 5
CM
EL OZ
C,
G
rd
£1 0Z
EL OZ
C
,)
N
C,
CS
Cs!
VALOR TOTAL'
010Z
010Z
OLOZ
O 5
CM
010Z
010Z
0 10Z
0 10Z
Açao:cieraçãodeRenda
Objetivo:Promovercursostécnicoseprofissionalizantes. incentivoaotrabalho
comunitárioe formaçaodecooperativas.promoçãodefeirasmunicipais
Implementarapolíticadeeconomiasolidária PES comobjetivodepotencializaro
desenvolvimentodeatividadeseconômicasporgruposorganizados de baixa
renda
Implantareimplementarocentrovocacional e dequalificaçãoprofissional Meta1 . Qualificar600 jovenseadultostrabalhadores
. __
I
Ação AtençãoEspecial ao Idoso
Objetivo(Re) SocializaçãodoIdosoeInclusãoSocia l
Meta1 1 00% dos Idososatendidos
I
Ação _
.
ao Proteçãobasicaàinfânciaeajuventude
Objetivo Estruturaçãoe fortalecimentodosistemadegarantiaded ireitos da
criançae doadolescente
Meta1 100% dascriançaseadolescentesatendidos
I
Ação. ._ Portador Açao. AtençãoaoPortadordeNecessidadesEspeciais
Objetivo .Promoveraautonomiae inclusãonasociedade
Meta1 100% das Pessoasportadorasdenecessidadesespeciaisatendidas
_
f
.
,
.
Ação:Gesta°doSistemaúnicodeAssi stênciaSocial -SUAS
Objetivo Promoveraçõesassistenciaisaosquedelanecessitem,promovera
manutençãodoC RAS.equipar,capacitarepromoverarevisãoecadastramento
do Prog rama BolsaFam ilia.
Meta1 200 000 Beneficiasdistribuídosde formaacompanhada.
Meta2100% Famílias atendidasecadastradas
- ---
.
.
f
I
.
.
.
Ações Ação: Ges taodasAçõesdo Projeto CriançaCidadã
Objetivo Promoveraautonomiaeinclusãonasociedade
Meta1. 100% das Criançaseadolescentesatendidos
.
.
.
Ação: - •
I
..
Ações Açao: Gestão dasAçõesdoConselho Tutelar
Objetivo.Funcionamentodoconselho
Meta1Conselhofuncionandocomeficiência
Gestão _
.
.
I
■
.
.
Aça° ciestaodasAçõesdoConselhodeAssistencia Social eCriançae
Adolescente
Objetivo Funcionamentodoconselho
Metaf erwn r .let "
_ _ _
.
AçãoImplantaçãodeCentros de Convivênciae DesenvolvimentoSocial
ObjetivoMelhoraraqualidade devidadosidosose depessoassocialmente
exclu ídas
Meta1 centro implantado
ZL I.Z
M.E
41 1Z
u)
(■I
91 1Z
LIIZ
91L Z
S IIZ
1
1111
LtPZ
CPZ
ZPZ
I
C•1
EVZ
£t,Z
Pti,Z
CO
O
CO
O
CO
0
CO
CD
CO
O
CO
O 8 c.
c
Q
CC
cï
o
O.
O.
o
o
LU
C/)
LU
OcZ
o
.
PRE FEITURA MUNICIPALDEMATA DE SÃO JOÃO
REGIONALIZAÇÃODOPROGRAMA
RS 1.00
QUANTIDADE/VALOR
OTAL
1 Valor
134.000
000.02
000' 1.£
000' 09
cn
ri
el
o
M
2.349.048
211.692
Z69' L LZ
10.000
: %C/01
%0OL
%0OL
%001.
%00 L
%00
%00 L
%00 L
40 200
000 9
00£6
18. 0 00
.-
O
4LL VO L
o o o
LITC
Qt
30%
./ £ 00
940£
30%
'6'e
30%
%O
%O
%0
13. 400
000Z
OOL
000 9
O e)
o
e)
234905
ZONA F
Qt
1 0%
%0L
%0L
%0L
O
%0
%0
%0
80. 400. 00
12. 000. 00
00' 00981.
36000, 00
r-:
V
e,
O
,..... 1 409428. 75
t79 . 1.69 LLZ
PS' 1 69 LLZ
00' 000 01.
3.810.
3S
159
%09
%09
%09
%09
%09
_ %00
%0O L
%00 1
%ar/
Meta1 • Qual ificar600jovense
adultostrabalhadores
Meta1 100%dos Idososatendidos
Meta1100% dascriançase
adolescentesatendidos
Meta 1 100% das Pessoas
portadorasdenecessidades
especiaisatendidas
Meta1 200. 000 Benefícios
distribuidosde formaacompanhada:
Meta1:200. 000Beneficios
distribuídosde formaacompanhada,
Meta2.100% Fam íliasatendidase
cadastradas.
Meta1:1 00% dasCriançase
adolescentesatendidos
Meta 1 Conselhofu ncionandocom
eficiência
Meta1:Consel hofuncionandocom
eficiência
Meta,1 centroimplantado
Denominação
Ação:Geraçãode Renda
AçãoAtençãoEspecial ao
Idoso
AçãoProteçãobásica
i nfânciaeajuventude
AçãoAtençãoao Portadorde
Necessidades Especiai s
Ação: GestãodoSistema
únicodeAssistênciaSocialSUAS
Ação:GestãodasAções do
ProjetoCria nçaCidadã
AçãoGestãodasAçõesdo
ConselhoTutelar
Ação Gestãodas Açõesdo
ConselhodeAssistencia
Social e Criançae
Adolescente
Ação:Implantaçãode Centros
deConvivênciae
DesenvolvimentoSocia l
Código
PR/AT
,- C74
N
.-
R,
£ LZ
t7LLZ
9 11.Z
911 Z
/ I LZ
9L IZ
ANEXO III
PREVISÃO DE RECEITAS
or"
TABELA 0 1
o o
co
r-- *o h CD CO l•-••
(0 O CO - 0O CO
CD 0 s-‘1" 07 .4. N O oi ai Cl 0) cá
N. O N CO IX) O
) tf)) et CO h et 0 CV
. .
1- O 1- 02 e03 nO CO 1"..-
e-- NI ROI- NI 0, 0)
N 0) CO CO et.
h C7 iti CM h c‘i to
• NCONNCO
e t 0 CO N- h CO
Ó d
▪ O C O o
CO
CO O o O nt
ct CO CO CD CO
CO CO a. O h r-: o ui c> CD N N 07)
03 (O CO CO x- 0)
a) ai .
00000t0 CO
x-0 a-0 0
C0 o co 0 C.0 CO
CS C) Cj ci ci ci
03 O 03 O O O)
N 03 CO O LO CO •
O ,-
h CO et O O CO
co co N 0 CO
NINt1300C0
0
• eti cá
N 17 O 0) h co If) O N
N. CO 04
et CO LO
co co oo
o Co a ,r) CO
c
•
o r csi 0) M o CO CO co
'0" 143 N- a hro
CO CO CO 0 x-N
03 N x- CO CO tf)
co e-r- CO 03 tf)
. . . .
Cel e- h (D CO et
COOCOefC0et
O et CO co ro
O ai si 04
O
1:5
CO
N
O
.15
o
O)
o
CO 27.528.435 Receitas Tributárias
O
Cel
CO
04
o
C
77.786.034 66.421.751
r- a)
CO
IA
("1
CO
CO
co
è;
4
1-
C.)
- e Lu Lu
-J
O
co
0.1
Cr
03 7c-r
tD
Cf)
Cs1
CO;
-C
0
10
-c)
o
-c
O o
o
ai
o
o
a)
a) 74.658.912 71.925.734
(.0
0)
C4
co
co
.0
tf)
co
0)
CO
co
R
co
co
O
<o
>-
O CO CO
03
ri
CO
0•1
o
o
o
E 7.-.
E
o
co
O
co 1-- O
CsJ
co
co
o
04
o
O
co
;3 173
CO CO
r38.
7
13.
298
CO
g
tá
13)
C4
CO
CD
0.1
M/
113
r..
O
O
ca
<1.
tq
3
o
o
ta
.2
CP
CP
rn
15
2
0
a>
ReceitaIndustrial Of
rco
co
co
cri
N o:; ci ri W
• nr ui e>
ai ai csi
C,)
• NI 03 CO et CO
et tf) h x-CO e(1-NCO OD CO N CO o ,x)
• co cá
• N 03 Cl h007
CO N. O CO IO
tfj co e)
h 0 h C, CO N
h e-e-- N. O
tf, N h r- ui o O
ci
CO et O N"-"
1.0 CO N co
cci csi
CO a- Nr-- oo st.CO O'
CD e-O 03 NI O a-
• CO O C.: C.:
e- CO CO
CD N
r.
o
co
O O o
Ne et co N.O xh N.. et CO CO 0)
1.0 CO x-r CO
. . . .
01-03000NO
CO co a- 1-
nt LO CO N
ai e. csi
CO 1.0 143 O 02 O 03 CO
0 NI 03 h et et 0
N O M N NI CO et
M cri c.
• 0) tf) •••-••
CO CO tf) tf) 03 aND
csi ,i CO 1-
CO W „
z z Ly
N u_ D0 0 0
rO
C
CO
co
rd
CO
CO O
o
2.. 3
2 ts a. ,
0 :1,a.
5 2 É
• - CC > à
O E .1)
-o eL
o
CCI
C
o,_ ,5E o
ro o
(1' c‘ .0
:SI2° ,c) É e 8,
cu cr
"5 .5.
o
o 5 E- .5 o
2_ ci. (5
5 E t '-
o o o =
0 U C.) 0
co No
o o
r- oi
0
o
co
N
o M
co co
O
O
GO 0
O O
-C, 0
-(13 a) CA 4.. =, O
C
.15 § O ,co u_ , E ._
2 --.. 5 O
o ,,
0`4''.2iv2'4 '71.") a1 19 :e) C°3 1-
55 0 . ) t° 00 ou_ o o o -0o
>G., ,, ., 6 6 -2 '. ,e = % c o > 2 a,
"cs ‘-' `-'' a) 152. t) cn .. I -o 3 -2 E 42, .0
-
'0 g; -0 0 v) a, =
a, Lu w co < is O z -5
iz 0
O 0) N CD LC) CD h h O) r-- .4. O O R O tf) CO
CO CO h 0 N- N CD tf) CO tf) CO O h 0) N CO O CO CD O
et NI 07 CO .4- r co • co cp CO CO CD r-- N O O et CO O) NI
et ai d ai r nt' 0 h ui cá cci O ui ai a oi r cá
O co o cá .4- ai co 1-- c. o a) r--
tt, CO 03 CD N h tf) x- 113 CO
(V )4: .4:
• N
h CO et 0 0 CO CO 0) CO O CO CO CT) a ,0 CO CM CM
CD CO te) x-a O1- CO CO O 03 CO O ai' st CO
CD tf> CO O N. NI Cs4 CO O O CO IX, e-et
. . . . . . .
et 03 03 .4- co n- 0 0 1-
14" io CO 0 O 0 (v)
CO (0 tf) n- a cO
Csi
o „rui coN
000,o,o, .c 1-CD CO `cl-CO
. . . .
Ni CO CO ■-• CM o) •,:r N- CO CO CO 0) co CO h CO0 et et N
Nj a
„,2
co O tf) 0) r- O M co a) o .4- co o ui N o, .-
co
. . . .
CO CO C7 CD 03 h 03 CD CO C3
V N. O CO O h 03 I- N/ O/
h et N- N0 NI et "-""
NI et
co o ai co co 0 co N O t(
O h N.
4 (0 I-- 04 O)
(Mn N N. coLO 03 co ri ui -ctai ui c. ui oá o_i N
55 co 9-°- 0)2 cvs
a>'CO" o cy (D N
•
co o nr kC/ NM tf)
et O 0) CO rO 0' a 03 0>
O h <6 oi O ei N c<1 csi esi ui ai M N- 0 N- CO e0) CO CO GO %-
C') 'Cf
N rN CO h h 0 0 O tf)
CO h N- 1- N O)
O e-e- tf) CO •- CO kl, C3
CSi cci ai a.
et tf) et #-o Ol
O N- CO N CO CO aCsi
cn
.E!
.?..
ce
Z
ti (1) CO Ca
W W
w
c°
ui 0 O IA
ey, o 5 Z z6 -51- u_ ...- E o CO LU o O
Wc, c 0 C w ti
co a- o Vo !ol _1 z E c)
(5
àS o. u_ . 2 it = ..,‹ , 2, .1) E
ff, 71 . -o oI- k.. 2 o2- o .0 .2 - C0 CO '..- -"` 2 -
E o co a li-go- o 0 -=
EF32E=v,'°'°'21
, ra , i r= o, co 1L o. w ta , ' D. . 61 ) 1 20 to
o,.., o 3..0 co .2. c. o à ,,,; 2 -o ,>. . . .. . ._ •tá (O .2, o is0 .ci
5 c o w o w 5 a) I- 1-w1-0200000C1
■••
■••
TABELA 01
Y1 69.292.615
CR
10
1.3
(0
UI
'Or
ci to
co
co
co
M
o
1-
W
O
uJ
o
1-
o 77.786.034 72. 194.967
Cr!
I0
II3
(O
N•4
cD
Ch
co
C>
O
Q
CNI
o
o
0)
CO
O
o
co
2
o
O
o
o
O
o o
o O
03
O
an
0:1
cci
(23 (1) O O- .53
CO CO CD N4 O
O r,o em ui
N •ct CO V>
O ui
O
o ri
co
CO
N0 .1'
0 01
NO
ci■
0) csi
3
c.a
o
0
0
)
(0
O , o1,
CO CO
CO
O
o o
o
o
O
cr O
N- O to o
wi 'ri CO CO
03
N- CD
(1, CD
oi
ri
Tra nsf. de Ca
E
i>" o
o
re
11)
CO
o
réstimos/Fin
E
o
E
(O
a- CO
ri •,-
N N(D
ni
o tD
cq
NI a0 CO
Is CO
cc?
CO
C) co 05 ri
ai ri,
o G
•ij
C
O
tO
O
CO
O
co
23
CO CM 03 0
0, CM 0
Is M "
c‘i
o> N.- -o0 CO N
Oi NI CD C,
CO N
N ri CO cri
('-0)0-
e-)
N OD N
N
co
N
N- N.-
03
(7 N4 (-
NI
CD
0
CO Ir> O
Cd CO CO C4
0-1 CD CD
O c•-) 0,1
CD NJ N4
o) cá o
O ri C--
Is .1
0 NI CO CD
ri h:. Ni ui
O- CO N ri
ri o o>
g CO CO NI
N4 0
CO CO cd aci
I,- a- CO NI
CV
O) .- O) NJ 0:55 nr N
CO O CO c() I.-- 5-- 03
O' N. ,... . , . NI O' N- . CO
O 0 a- cri Ni ccii co
cc co 03 CO CO CO
ty NI N- ,cr 04
c .. i
C5) v) r-- o o 0 N
N
I
O 'eco " . O O O ' r-- .
b 3.---: ci O g O) em o (D CO 0
N4 cs, N4 CN 0
csi
o (o ao
o to
N
N ui
CO N
co co
N4 NI CO N .4-
(3) (0
LU ,„ -"O
O = O
' co Z
>c w 5 To o 4 u)
Ó o 02 o E E -‘15 ,,,9 o oai <6) gEw o c., g 1.L. o
LE 2 -a -2 3 ,co cr, d. -0 -.) E Z o '43 na V) o C i) (i) LM n C > W e c, co 0 . V)u_ O sei icS) u„!< 2 G, .2 0,
0C.)(3W2 0 20i0r 2,caboczn, E a.) -o cO co cD in O 2 c, > o"CV o .0 0 8 00=0 E2 5 (.1) a a. o c-r3 g -0-0 0 -02 a>
g. gc 0
o 2rioT:Loã co as (o roe '5
o mm as coac.accOafri3..
U) 5 C)
, 00 IL25.) „e- c,) cy2 1 ,1-2,cri —.,,,cto 000 0,_
- o -a E a E --E
64 2 2 .2 o .(1) xp> <> <>.
2E' 82oc 2=c22or,, c. c c
1-F 20000003
O
1.0 N-- N (D CO 03
nt. N-. N o .- co . Gi co . . . o ,-. c0 ' ni .
.,- ai Ni i■ Ni nt: r-:
LO NJ NI 1- CD 14) CO
N N N O •-•
. .
03 a- N4
a- 1-
c‘FI g RI
CD C O D O 1-
,41" .4" '4-
O) . ci...0 . . ' .- ••- O . O
,,- oi ..:1: ri r•L' ui (0
•ct N
r•-• ri
N N/ 1.-. (0 O
N O Ni
,- •-
o
o O o2 a
I-- O N
CO CO
Is. CO CO
O c6
N
ei CO CO
CO N CO
1.0 O> CO
CO 10 O
ri N •-•
CD NI Ng
O
C,/
co
Ch CO CO
CD N4 al"
<h O 03
1,-. CO CO
1.-- C3
N4
CO
CD
17)
O
o
O
_O
O C
Co
(O
a.)
o
to ti)
on
z
o
CO
CO
o_
C O
Cn
cs) CO
O O_
CO
CT.) _O CO
CO O
Cn cll
O
C12
o
Cn
CO
(1)
o
a)
CO
O
1-
o
O
o
ome
/me
OIN
0
£1.0Z
1 78.100. 908
nr. co C) O et et N C) 0 C.1 0) r
10 0) co *-- L.C) CD C- CO 0) LO 0) CD
et 0) C) et CD N() O CO N e.-- 1-
C•1 C) C) 0) co tri O COCO oi -a' ri
r.- o to CO cs1 10 C) CV 01
et VIN- O) e- r CNDtc1 C--- N(e) CO
C‘i O cO ,- .-- ri -a -a' ri oi ri ri,- .,- -a- s.-- .-
966' 1.1717T
3. 441. 996
Z1.6'899' 17/
Z 1.0Z
1 75.24 1. 723
r, a) CD 0 CO CO nr •,- CO CO CO CO
a- N CV r et C1 C-- CO et O C-... C- O cm co o) o o .s- co o o CO CO
O b r-: c-3 cci ri ni CO c) N cri cri co cs.i C-- CV CD r c0 o CO ,- r- et COO
.
N- r-- co co Lo to -a- cm co Na
.e- 0 c-- ,- .,-,- o C)-a' ri cO ri r) ..- .,- -e .c- ,--
3. 3 15.988 1
3. 315. 988
71. 925.734 I
6602
1 72.487. 209
N. O o o r-- CO CO CM O) CO CD CD
N O CD O CM C.-. N- c0 CO et O 0
N et O CO 0 CV CO et CO ,-- 0) r-
,-- ri ti O c:5 cri O cri N: co ,- O
CO CD CV CD 0) N CO CO CD c, J.O CO
NI CD r COIN- e- 0 et c...1 N.- cc1 e-
.
do 0 C-: rrO) cri ,i- Ncci ri r..) ,- el ,-. .,-
3. 194. 594 1
P69 b6VE
69. 292.615
060Z
L 69. 833. 535
CO C) C) CD CD et C- 0) IN- 0 0 1.0
O) O 0 0 0) et C-- O CV O r) O)
et O O C) el- a) C-- C--. COO c0 O
. . O c5 cri -cr Ni r- 1,-. ,- N. co co
T
O 0 O N01 O CD r CO r1 e- c-) L.r) CON. CO CD et ,- N N O
.
ai 01 Or r r- cm ni Ncd ri
N .t- ri .- .,-
3.077.643
3. 0 77. 643
1 1.68' 92E99
600Z
68. 674.380
to CO o o r4 ,i- ,- o) c-4 N- c-) ..a. Lti co o o a) N CO CO C--- r CO O
r C--- O CD CO cr) O 10 10 C- 01 CO
N: -ts' c:i ci c\ i ai O 1-: -a' O cci N: O cs, c, o co ,1--. ,- -a- c° (-.1 o .a. ,-- r- O tr)co N. -a- -a- a) .,- co co
O) CO co N r co N (h N r--: Ni
N r CO r r
3. 004. 884
3. 004.884
65.669.495
8002
69. 5 86. 542
CO c0 LO co O C.- CO r- Lr-) co ,-.- r,
et r N O) o co -a- 1.1) (V kr) c0 CV O) ,- to nr co ta ,--- o nr CD CV O
c.i ri cNi <- ui CO CO c.i cNi kci Lci O oo ir) ,- co CO N- r C-- (O co O CO L.0 I, ..4- ,- O) CO co CO co a) co
cá CO CO -a' c.i N: c■i -ci ai O Cs! CV *-- CO ,--
3. 172.614
3. 172.614
66.413. 928
LOOZ
59. 647.540
10 co r O Lo 1.. u-) o) a) CD h- CO
co CV COCO co Co c0 r NCD O et
et "--- co co cm r-- .,- co co co .,-- co
00 r CO CD N N Nei 4 .- c,CO
N co CO et Cy) In Lr) `Zi" 'Cr CO CO CO
to et (r) if) ,— 10 LO cs, co c., co In
Is 00 CV ni C <1 N: C3"; nt:CO CO 4
NI r CV
2.408. 382
2.408. 382
57. 239. 159
ESPECIFICAÇ ÃO
I -RECEI TAS CORRENTES(*)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI/ITVI
Outras
Tra nsfe rências Correntes
Cota-PartedoFPM
Cota-PartedoIPVA
Cota-Parte do ICMS
Tra nsferência do FU NDEB
OutrasTransfe rências
Dema is Rece itas Correntes
Co ntribu ições Prev ide nciáriasdo Reg ime Próp rio
Compe nsação Finance iraen tre Reg imes
Deduçõespa rao FU NDEB
111-RECEITA CORRENTE L ÍQUIDA ( 1-11)
.0"
ose
TABELAI-A
co
O
O O CV
O =
o .0
o w
z
w w
O IX CL
"t (..)
2
• rn
W
<
a_ ct
z 0
>
< < c£
(/)
LTJZ
u_ O
w2
CL W
O_ O
TABELA 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
co r--
a) co
CA r m- o
ó cr>
N CO
0)
18.453. 383
co
O
O
Lr)
CO
CO
N
CO 0)
O LO ri NN a) C N. NO CO N- LO
.
O 0 CD O
O CO 0 c0
CO CO 0 CO
CO C • I ci rLO CO CO CM CO
CO CO CO •k—
o o o
O O
o ó d
O 0
CO CO CO
16. 500. 000
CO
O
CO -I- O 0 CD
CO CM O 0 Lr)
LO O O CO
-4'LO O ci N-:
s\ I
,- O 0 O
co tr)Oc.,
CA N CD T
co L.r) CD
N CA
T CA .
M Lr;
O co "--
tf) nr.
LO -zr
13. 752. 525
O
Ncc)
Lr)
co
CO
cD
N
O
01
ui
O
c>
co
O
O
CO
LO
a) dCO
cD
no;
et'
CO
CO
CO
0)
O
O
_O
'L=
.0
o
o
2
a)
10
2
a)
10
co
5
2
ca.
co
❑
co
CD
a)
o a)
co
O
O
co
o
O
O
W
W
LL
cc
u_
Cr E co
CL f— (J)
O
O
esi
O
O
O
lN
O)
O
O
CNI
co
O
O
33. 172.465 31.958.059 30. 788. 111 29.660. 993 29. 108. 143 28. 798.934
DISCRIMINAÇAO
1—
W
W
R
o_ O
o_
O
cs) o
o_
E
LO LO
CO
.
c() c
-
CO
`4-
N
nr
CD O CO
CO ntO)
. .
CO 'Cr
O 't
CO
""a ;4- Ei
-) O Z
O co co co
co o CN Lr) T
a) ao
---- o ‘-
M r CO
Li) N R
co O nt
CN o a) a)
N: cri
co
N--
CO
O 0 C-- O
. .
C `.
CN
a) LO c-)
co M ao
N.: c-i
a) Lr)
r---
N 0 O
0) CO C-- M N
CO a) CV M '
,
IV- O CA
co OD C\J rCb
'
CA
CD
13.719. 252 13. 217.006 12.733. 146 12. 267.000 12. 120. 717
CO
CA
CA
LO0) C
-- CO
C-- '
0) C-- LO
`1-
CO
CO •cl'
CO (0
csi
N01
O ri
có
Cr)
el•
—
co
O
a)
O
O)
co
ti
O
1•
co
co
o
O
O
M
13. 086. 873
CO
00
o ucs 469
a)
E 4.1
E
o
o c1(‘' r3
a)
o
o
z
LJ-
<
O
z
W
u_
z
ce
O
u_
o O
o
5
U)
z
O (.)
o_
W
O o,
O
23.409. 259 22.552. 273 co O O co ti 20.931. 271 20.618. 035
23.409. 259 22.552. 273
O
cD cD cri CNI 20. 931.271 20.618.035 18. 520.624
L.L.
VALOR MINIMO (J)= 25%X [(A+ B+C)]+( D+E
Lu
O
o
W
a.
tn
W
o
O
Csi
O
esk
o
C r)
C
o
o
cD
E
3
c
ti)
O
o
o)
o-)
o
Cr) ‘- ."
c
C "
ca "j"
2o "" eu a) g
o <
o c s To o "cJi,
o Lco o c
C)
(-)
u0 7
7:1
C
•5 64 a)
Ti o E
•ct ci
co o
a) co
CN O r)
CO ri LO
N
1.0 LO
CN e-CO
r.)
0)
O
ti
VO
O CO
O (N a)
N-. CO CD
LO nt-CO
LO h: N- M
O) 1 O O e- T 13. 637. 552 13. 138.297 12. 657.319
L.r) CN
O) CO Na) LIO LO
CO
0)
12.451.534 12. 934.550
o
eQ
z
co co o
U
<
W U 1/4.0
CO
Z
— Lu W u_ < < Cl) W Z <
C `‘, LC)
CO V CO
CO CO CO
N: LO M O a)
In CO N
CO CO '0:
CO CV CD
CO
CD
CA
CO Lri
o co coC'N
ri ri
CO C-- O
CN CD O
V-- CO O
CD T O
si-CO Lr)
cy)
co
LL
2
co
o_
o
u_
—J
co
-- co
o
(/) a)
o_
(;) 0
CD
O C( wc» n
co a- ,0
E E co
ki
O È
N --- o a) en > O.
(1) ci E To
o 4-u;
u)
cy 3 >
CL O
DESPESA
O
O)
rco
co
YY
O
co
co
O
ti
O
co O) O
r-- r
-)
O •O'
CO N. Lr)
oD
CD co 0
c.0
O
Lr) O C
-)
co
19.355.548
CO
Of
Co co
CD 17.964.31 9 17.306.666 16.900.670 18.231.388
co _
c
o
co • -
0
O
o
co
ca
5 C
'E
co
co
Cl
O
CD
CO
O
O CO
O
O
o
M
1.■
CD 46.967.659 46.008.813 47.030.322
DESPESA FIXADA
éri
4
11
o
co
cr) ()
co
ea
3 o
O
CÉ C")
eO
CM
co
CD
Q
0.1
Cot
o
Rn
O
CO
O)
a
O
CM
O
%-
O
CM
1.•
CO
CO
O
O
O)
CM 29. 1 08. 143 28.798.934
RECEITA ESTIMADA 2006
CC
.o
a)
TABELA 03
O
O
CO
O
O
O O CO N
CM 1.0N et
O) CO 01
O co ri N.: O
CM O) 0.1 h ezt
O CO r-- h Lr)
O 4-
O O 0 0
O 00 0 0 cn
M CO o o
• cv O N- • co co
(.0 CO co e-mr O )- r--
CM O CO N- O o r-- N- O) CO CO O)
CO et CM O) O CO
cj CO CO cci M cd
O N- V CsJ
o» Lr)
ct O 0
,1 c0
N- co
CM 0 0
• co co Lá ri á
co ert c0
ir) ct
• 4-•mr CM o) I,- co co CO CD
CO CO CO co co
CO r-: rsi ri ui N.:
co cr co
R C \I
O •-• O
0.1 et O
co 0
. . . O)
1.0 et
O N- Lo
,ZZ)
Zr.
W
O O O O
C) CO
C) CO c> o
dciodo
o rc> o o c.--) cc) co co
CD
M nt 0 O co
co CM 0 O co
N- co O 0 co • LOOONN.1 h o o o I,- CO co O N
co c‘i co
CO co CD co O
CM O) CM 2--
•L- et Cl CO
M1.0 Lr) O co
U, h cr h C.")
00 ni
CD
CD
,C)
1.
12
_o
o
o
co
CO
o
cci
CC
5
o -o
CC
i—ftcocn ▪ cC co
N- cr) O a) Nr-- r- — CD O CM
co o o> N. CD
. . . N- NN. mr
co
O
ezr
co 0.1
co
-O- C» 0 CD
O 0.1 CS) N 1.0 • r--: co 4
CD CO et CO
et O)
CM
O r-- co h
I
,- Lo
nl• co CO co cm cy) (0 O 4.
CO cci r- T r M 1-
I
,-
co •1- C') CO
co
a)
r--
O
c
O
o.
c O
o
u_
oo
4
éo
o
co
co
O.
"o o. to--.
cl)
co
•
C ° CD O
O"
(.) d CC
O ▪ RI C CL) o> 07. o. 2
:o o c
< o E
Tu O to a,
a0
Tota l dasDes
O
co
O
st;
co
a
Cn
O
1.17
o
O
o
CC
CL
o
O
•
O
C4
31.380.0 13
TABELA 04
O
C*4
30. 23 1.227
ANO DA DESPESA
O
C11
29. 124.496
O
O
29. 107. 155
01
O
O
28.802.948
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SAO J OAO
O
O
N
o
o
(1)
o_
N w c)
O
Z
Z
O O
w o
CJ
0 <
(-)
W
C1
Z W
W
2á
W co
RECEITA DOANO ANTERIOR
16.900.670 18.646.963
e
CO
CD
O 17.306.666 18.231. 388
lA •_
o •_
o
CO
có
o
c
c
CO e- 0 0 Lr) O N
,- r.,-, -: CD 1-
Ni 1- OS ri
O o et e.,
o o o e."
ei ni ei ri
4
o c.,
1•••• CO 0 C,1 O
coco CO c;
co as ns:
•cr
in ID O CD
CD 11' O CD el. e Ni CD
ni. c; cc; ni
?..7- CO in O) M a)
M csi et:Ni
CD CO 0 C41 l'I 0 0
CO et CM em
c; cá co co
co rs CD NI
COCA N a)
ri c.i et csi
50.026.977 48. 195.546 46.431. 162 46.007. 825 47.034. 336
ccs c
o
II
c
o
(.)
ca
c N
E
ca
E
o
o
0
o
O
ca
Wsa) o "c3
6 w a_
c
Ó22
O o
N as ris cr;
O TU
2 19 -4- (no > O 3 1–
o o (1)
o_ > o.
CO (73 co
(n E
o. 13.) co
N
CD CD
-J CL C
II
o_
1- Z
O
o
o
o
aracálculo* Percentua l
13. 086.873 12. 607. 777
O CO Nco N Cr)
0-) co c0
N. CM
O) N N. CO
c0 r N.
10. 020. 229
17. 127. 000
O
CD '
O
13. 752. 525
xr- co co
O)
O
co
O) o
ci
co
I
o
n
ni"
O) c0 co
oo
Lri ti
co co
N
O. O
CD CO C)
r-) ao
ci
(1) CO
CO CO (o.
O) eO 0 0 CD CO
O co
O CO 0 O CO '
O O ci ci co
acocoram
co co LC) CO
O) e-CO
C") •d-O O c0
CO CM 0 a CO I-- co o O co
Lri ci O co
CN r-- O 0 O
N- CO 10 oN
CO Ni CO e-
,-
co Cn co
e- O) nt"
cyi ln
0 CD Lr) r---
cci
CD -C
<
W X c F- ‘,..f • O
CL ir (L) C.)
nr
r- c co
cci co rxi
co r-- Lr)
ri
ro o a) a) r--
r- CD O CN
Lr) O CS) N- CO
N C; e-ti
r- co
1.0 CD CD N
CO nt" CD 0 CD
0 CM CD CM co
(C; wi
cn
co r- co r-- LO
'etr ln c0 U") N
N.- cn CO et
O C0
r-- e- e-M N..
CO co co
e
M Tcg
co
o
o
Cs.1
a
5
o
1- Z
o
o
o
-zr
O
,.;z •:( - J
O O W
<2
O
<C co
W w ▪ a- • w • < • u)
W w • CL
-J w
•X C- - .2 C.)
O
2 R_
< cC
(/)
[riZ
u_ o
W • W
o_ C)
•
-■ •
I mh
IA
ANEXO Ill -PREVISÃODA RECEITA
8*.
oak
o* •
TABELA 05
01"
O
-(13
o
%J
E
O <
o tze:, o
CO
W
b
-c)
sZ:3
R 3
a)
a)
E
o)
O)
a)
E
o
-o
a)
CD
C
(1)
* In den izaçãopordem issãoeIncentivo à dem issãovolu ntária+ decorre ntesdedec isãoj ud icia l + despesasdeexerc íc iosante riore s.
DESPESAS LIQU IDADAS
oz
cs,
u)
cv
Cá
CNJ
nt"
N.:
C,
I I a
37.426. 252
74.658. 912
OS
ZI•OZ
O,
.--
(15
1.1)
CI
Cri
C")
t 1 1
61.1: 990' 9£
71.925.734
%4'09
1. I.OZ
CD dCd
("'")
r•--
nl"
C')
1 , e
34. 736. 146
69. 292. 615
50, 1%
01.0Z
In
O)
nt
(0
.4-
M
M
a e e
33.464.495
168' 99L' 99
50, 1%
600Z
32. 239. 398
65. 669.495
% I:617
800Z
30. 090. 787
8Z6t 1 •17' 99
%E` st,
DESPESAS DE PESSOAL
Pessoa l Inativoe Pensio n istas( B)
DESPESA LIQUIDA TOTAL (E)= (A+B)-(C+D)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (F)
DESPESA LIQUI DA TOTAL / RCL (G=E/F)
12. 675. 827
CO
ti
O
O
Ln
O
14. 047. 91 0
—
a)
o
o -o
(13
c
a)
o a)
o
E
o
o
a)
o
a)
(7)
(/).
o
c
O
(T)
O
O
_o -c3
as
-5
O_
E
o
o
o
tel
C
co a) a)
o_ (i)
O
a)
o
a)
co
(O
o a)
a)
a) -o
o_ (i) a)
o
(,)
-5
o o
c
37.426.252
CZ)
O
tf)
CÉ
o
CNA
36. 056. 119
TABELA 05 -A
o
C•1
34.736. 146
o
CNI
33.464.495
o
o
CJ
oT
iX O . <1
O Lt
O
0 a.
I) O
`W mo a • = a m
Cr n2
w
C:1 •:X
Cl O
G
-
ou) Z w
Cl-
• w
ao co
<1
N
▪ w
Là_ CL
W • W
a_ o
Despesa de Pessoa l Líq u ida(F)= G+ H
ANEXO III -PREVISÃO DA RECEI TA
36. 056. 119
CN N- •,- 0 -1- co c., co
N 0 h- T CO
CO .1-- T C"'") cci
C \J C \J CO CO O) nt In 1..0 CO O)
I: Cf) 'Cf CO CÁ CO r ,--
O)
O
C•j
CO
CO
O
O
O)
0") O) C■j
34. 736. 146
12. 155. 227
13. 533. 632
C \I
Csj
Ln
O
Cd
33. 464. 495
13. 038. 181
,()
(=)
co
LO
Pessoal Ativo+Outras Despde Pessoal*+Con tr. Patrona l ( G)
ANEXO III - PREVISÃO DA RECEITA TABELA 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA PLANEJAMENTO-Previsto 2009 e PPA 2010-2013
R$ 1,00
2009 2010 2011 2012 2013
RECEITA TOTAL 66.421.751 69.551.991 72.194.967 74.938.376 77.786.034
Receita Corrente 65.669.495 66.755.891 69.292.615 71.925.734 74.658.912
Receita Tributária 29.107.155 29.124.496 30.231.227 31.380.013 32.572.454
Transferências Correntes 33.715.037 34.615.301 35.930.682 37.296.048 38.713.298
Transferências não Vinculadas 15.979.732 16.514.639 17.142.195 17.793.599 18.469.755
Transf.SUS + Rec.Serviços de Saúde 4.187.500 4.413.094 4.580.791 4.754.861 4.935.546
Transferência do Fundeb 12.120.717 12.267.000 12.733.146 13.217.006 13.719.252
Outras Transf. Vinculadas 1.427.087 1.420.568 1.474.549 1.530.582 1.588.744
Convênios Saúde
- -
FNDE + Convénios Educação 1.058.477 1.081.490 1.122.587 1.165.245 1.209.525
FNAS+Outros convênios correntes 264.981 276.905 287.427 298.349 309.687
CIDE 26.269 27.451 28.494 29.577 30.701
Saneamento Básico
- -
Outros Convênios 77.361 34.722 36.041 37.411 38.832
Demais Receitas Correntes 2.847.304 3.016.095 3.130.706 3.249.673 3.373.161
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito - - - - -
Receita de Valores Mobiliários
Educação- Fundeb -
Educação-outros - - - -
Saúde - -
Assistência social - -
Recursos Previdenciários -
Outros Vinculados
Não Vinculados - - - -
Outras Receitas Correntes 2.847.304 3.016.095 3.130.706 3.249.673 3.373.161
Receitas de Capital 752.256 2.796.100 2.902.352 3.012.641 3.127.122
Operações de Crédito 645.620 1.796.100 1.864.352 1.935.197 2.008.735
Convênios para Saúde 47.995 .. -
Convênios para Prog.Educação - - -
Convênios para Prog.Assist.Social - - - -
Convênios para Combate à Fome - - -
Convênios para Saneamento Básico - - -
Outras Transf.Convênios 58.640 1.000.000 1.038.000 1.077.444 1.118.387
Outras Receitas de Capital
- - -
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA 2.852.738 2.961.142 3.073.665 3.190.465 3.311.702
Serviço da Divida 2.024.935 2.101.883 2.181.754 2.264.661 2.350.718
Juros e Encargos da Dívida - - -
Amortização
- - - -
Outras Operações Especiais 827.803 859.260 891.911 925.804 960.985
Reserva de Contingência 100.000 103.800 107.744 111.839 116.089
Demais Operações Especiais 727.803 755.460 784.167 813.965 844.896
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA 63.569.013 66.590.849 69.121.301 71.747.911 74.474.331
Despesas Vinculadas/obrigações legais 33.886.200 40.862.382 42.353.417 43.877.311 45.787.873
Despesas com serviços de saúde 11.136.817 11.458.243 11.893.656 12.345.615 12.814.748
Recursos doTesouro-EC n ,29 6.901.322 7.045.149 7.312.864 7.590.753 7.879.202
Pessoal 5.579.667 5.830.752 6.052.321 6.282.309 6.521.037
Outras de custeio e capital 1.321.655 1.214.397 1.260.544 1.308.444 1.358.165
Transfer SUS + Rec.Serviços de Saúde+ Rec Val Mobil. 4.187.500 4.413.094 4.580.791 4.754.861 4.935.546
Convên'os Saúde 47.995 - - - -
Despesas com Educação 21.676.513 22.012.762 22.849.247 23.717.518 24.618.784
Manut Desenv.Ensino(Tesouro +Fundeb)+ Rec Val Mob 20.618.035 20.931.271 21.726.660 22.552.273 23.409.259
Pessoal e encargos sociais 12.476.728 13.038.181 13.533.632 14.047.910 14.581.731
Outras de custeio e capital 8.141.307 7.893.090 8.193.028 8.504.363 8.827.528
FNDE + outros Conv.Educ+ Rec.Val Mov 1.058.477 1.081.490 1.122.587 1.165.245 1.209.525
Despesas com Legislativo - 4.256.200 4.356.200 4.436.200 4.848.000
EC n4 25 - 4.256.200 4.356.200 4.436.200 4.848.000
Folha de Pagamento 2.926.200 2.994.966 3.050.073 3.333.120
Outras de custeio e capital 1.330.000 1.361.234 1.386.127 1.514.880
Outras Despesas com Rec. Vincul./Convênios/Oper.Créd. 1.072.871 3.135.177 3.254.314 3.377.978 3.506.341
CIDE 26.269 27.451 28.494 29.577 30.701
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito - - - - -
Convênio Saneamento - - - -
-
Assistência Social+ Rec.Val.Mobiliários 264.981 276.905 287.427 298.349 309.687
Outros Convênios+ Rec. Val. Mobiliários 136.001 1.034.722 1.074.041 1.114.855 1.157.219
Contrapartidas de Convênios - - - - -
Projetos com Recursos de Operações de Crédito 645.620 1.796.100 1.864.352 1.935.197 2.008.735
Inativos - _ - - -
Recursos sem vinculação/obrigações legais 29.682.812 25.728.467 26.767.885 27.870.600 28.686.458
Pes.l Ativo + Outras Desp.Pes.( exc.saúde,educ, legisl) ... 11.669.361 12.155.227 12.675.827 12.990.364
Outras desp. de custeio e capital 14.059.106 14.612.658 15.194.773 15.696.094
1. Percentual médio de contrapartida de convênios
2. Percentual médio de contrapartida de operações de crédito
3. Para os convênios de saúde e educação, a contrapartida será financiada com recursos próprios de vinculação obrigatória.
...(Àfi: Ira II, a,go Tet,),,,.: ri
CHLF DE GARINE r f--
MIL
IP"
41"
■•►
Of*
o*.
oek
01"
••■