norma nº 421/2010

VASCONCELOS 
FEITO MUNICIPAL 
th
PREFEITURA 
ABAVIANDO PRA 
VOCL SEA FELa 
LEI N° 421/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 
Institui o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", 
a ser comemorado anualmente no dia 23 de 
novembro. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica incluido no Calendario Oficial do Mtuncipio de Mata de Sao Joao, o Dia 
Municipal da Capoeira. 
Art. 2° - A referida comemoracao dar-se-d anualmente no dia 23 de novembro. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua aprovacAo, revogadas as disposicoes em 
contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO 
DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2010. 
0 6 JAN. 2010 
.15-1 zz 
Rt:Lh.to.DC) 
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