norma nº 420/2009

ASCONCELOS 
MUNICIPAL 
tA cqz-t. 
LEI N° 420/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e 
ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1°- Fica denominado Ginasio de Esportes Edvaldo da Silva Rates, ao 
ginasio de esportes que esta sendo construido no Parque da Cidade, na sede 
do Municipio; 
Art.2°- A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o 
dia pars a sua colocagao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, 
Art. 4° - Revogam-se as disposicties em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO 
DA BAHIA, em 21 de dezembro de 2009. 
11EL 211111 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Rua Antonio Luiz Garcez, sin° - Mata de Sao Joao — BA 
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