| norma |
490/2012 |
2012-03-16 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Mata de São
João - Bahia". |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2012 |
2012-03-15 |
Lei |
"Atualiza os subsídios do Vereadores do
Município de Mata de São João- Bahia e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2012 |
2012-03-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial respectivo e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2012 |
2012-03-05 |
Lei |
"Regulamenta a concessão, pela
Administração Pública, dos benefícios
eventuais de Assistência Social." |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2012 |
2012-03-05 |
Lei |
"Altera o Artigo 2°, Inciso I da Lei
Municipal n° 303, de 19 de março de
2007, a qual dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação — Conselho do FUNC EB". |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 189, de 09 de
outubro de 2003, que dispõe sobre o
estatuto, plano de carreira e remuneração
do magistério público municipal de Mata de
São João e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2011 |
2011-12-16 |
Lei |
"Altera as Leis Municipais n°
217/2005, 292/2006 e 347/2008, na
forma que indica". |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2011 |
2011-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre medidas de benefício fiscal
e de incentivos para instalação e
funcionamento de empresas industriais,
no âmbito do Município de Mata de são
João-BA e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
Altera o inciso VI do art.19 da Lei Municipal
N.398 de 06 de outubro de 2009, que dispõe
sobre a política municipal de atendimento dos
direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências, no âmbito do Município de Mata
de São João-Bahia. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação de funcionamento de
estabelecimentos que se utilizem da mão-de obra infantil e/ou adolescente no âmbito do
Município de Mata de São João-Bahia, cria
sanções administrativas e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2011 |
2011-11-16 |
Lei |
"Altera os vencimentos dos profissionais
ocupantes dos cargos da estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de
Mata de São João, constantes do Anexo
Único da Lei Municipal n° 292/2006,
devidamente alterada pela Lei Municipal n°
347/2008, de 27 de março de 2008". |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual
do Município de Mata de São
João para o exercício
financeiro de 2012, e
determina outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2011 |
2011-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre o desmembramento e
ulterior alienação gratuita, a título de
doação, das glebas de propriedade
do Município de Mata de São João Bahia, situadas nas localidades
denominadas "Povoado Pau Grande
(Vila Nova)" e "Povoado Barreiro",
remanescentes da Fazenda Retiro,
Distrito de Açu da Torre, neste
Município, revoga a Lei Municipal
N.450/2010, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2011 |
2011-09-22 |
Lei |
Altera o art.2° da Lei Municipal N°. 256 de 20
de janeiro de 2006, que fixa a remuneração
dos membros eleitos do Conselho tutelar, no
âmbito do Município de Mata de são João,
na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2011 |
2011-09-22 |
Lei |
"Atualiza os valores da Lei n° 404/2009,
Planta Genérica de Valores do Município e
cria 52 (cinquenta e dois) novos
logradouros". |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2011 |
2011-09-22 |
Lei |
"Modifica a Lei Municipal n°. 453/2010, que dispõe
sobre o Código Tributário e de Rendas do Município
de Mata de São João". |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
"Modifica o Código Tributário e
de Rendas do Município de
Mata de São João, Lei
Municipal n° 280/2006". |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
Denomina o Prédio Público que
menciona, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
Denomina o Logradouro Público que
menciona, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2011 |
2011-09-05 |
Lei |
"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mata de São
João, cria o Fundo Municipal de Cultura -
FUNCULTURA, o Conselho Municipal de Cultura e
estabelece diretrizes para a Política Municipal de
Cultura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2011 |
2011-09-05 |
Lei |
Denomina o Prédio Público que
menciona, neste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício
de 2012 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2011 |
2011-05-18 |
Lei |
"Altera os vencimentos dos professores
da rede municipal de ensino e retifica a
jornada de trabalho dos servidores
ocupantes dos cargos temporários de
Enfermeiro do Hospital e Odontólogo
CEO, constantes do Anexo I e ll da Lei
Municipal n° 462/2011, de 23 de março
de 2011" |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2011 |
2011-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos comerciais que
armazenem, beneficiem e
industrializem espécie da fauna,
afixarem placa de informação e
advertência em suas sede e
veicularem mensagem em
cardápios acerca da criminalidade
da comercialização de espécimes
da fauna proveniente da coleta,
apanho ou pesca proibidas, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2011 |
2011-04-23 |
Lei |
Regulamenta a Lei n°. 278, de 11 de outubro
de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar os Anexos 1,11 e Hl da Lei 39912009, de
16 de outubro de 2009, que dispõe sobre o
Plano Plurianual, para o período de 2010 a
2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2011 |
2011-04-04 |
Lei |
Modifica a Lei no. 284, de 25 de outubro de
2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2011 |
2011-04-04 |
Lei |
"Modifica e consolida a
legislação referente à estrutura
administrativa, plano de cargos e
salários da Câmara Municipal
Mata de São João e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
"Modifica a Lei n° 430/2010 e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
"Modifica as Leis n° 292/2006,
347/2008, 370/2008 e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Mata de São
João — Bahia". |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública a
Associação de Aposentados, Pensionistas,
Idosos, Deficientes Físicos do Recôncavo
Baiano e da Previdência Social da Bahia
— ASAPIDRE-BA" |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública o Grupo
Gay Ambiental de Praia do Forte -
GGA" |
1 |
extracted
|
| norma |
456/2010 |
2010-12-01 |
Lei |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2010 |
2010-11-22 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Mata de
São João/BA para o exercício financeiro de
2011, e determina outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
"Altera a Lei n° 404/2009, Planta
Genérica de Valores do Município,
com inserção de novo logradouro". |
1 |
extracted
|
| norma |
453/2010 |
2010-10-25 |
Lei |
"Modifica a Lei Municipal n°. 409/2009,
que dispõe sobre o Código Tributário e de
Rendas do Município de Mata de São
João". |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2010 |
2010-10-04 |
Lei |
Institui abono, de natureza
indenizatória, destinado a apoiar o uso
de novas tecnologias de comunicação
e informação nos processos
educacionais do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2010 |
2010-09-23 |
Lei |
Fica considerado de Utilidade Publica o INSTITUTO IMBASSAL associação
sem fins lucrativos, fundado em 26/10/2005, com sede na Alameda Muricy, s/n,
Imbassai, Mata de São João-BA |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre o desmembramento e ulterior cloaca° das
glebas de propriedade do Município de Mata de São
Joao-Bahia, situadas nas localidades denominadas
"Povoado Pau Grande (Vila Nova)" e "Povoado
Barreiros", remanescentes da Fazenda Retiro, Distrito de
Açu da Torre, neste Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2010 |
2010-09-01 |
Lei |
"Altera os vencimentos dos
profissionais de saúde constantes do
Anexo I da Lei Municipal n° 431/2010,
de 07 de julho de 2010". |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a incluir
acessos (links) sobre combate à
exploração sexual infanto juvenil e
trabalho infantil nas páginas públicas
municipais da rede mundial de
computadores (internet)". |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
INSTITUI CONCURSO ANUAL
DE REDAÇÃO ENTRE OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO,
SOBRE A VALORIZAÇÃO DO
IDOSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
"INCLUIR O DIA DO TÉCNICO DE
ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE MATA DE SÃO JOÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO
DE IMÓVEIS POPULARES,
RESERVANDO PERCENTUAL
PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA OU FAMÍLIA DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
"CRIA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MATA
DE SÃO JOÃO O DIA DO GUARDA
MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação do Conselho da Cidade
de Mata de São João e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
Fica denominada Praça Otário Manoel do Carmo, a praça localizada em
Barro Branco, litoral do Município; |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
Fica denominada Biblioteca Gerônimo Soares dos Santos, a biblioteca da
Escola Municipal de Barro Branco, litoral do Município; |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
Fica denominada Escola Municipal Manoel Mendes da Silva, a escola
municipal do povoado de Santo Antonio, litoral do Município; |
1 |
extracted
|