norma nº 447/2010

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Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 3°J -19 
Naira Fidalgo Teixeira -f 1at.5645 
LEI N°447/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada Biblioteca Gerônimo Soares dos Santos, a biblioteca da 
Escola Municipal de Barro Branco, litoral do Município; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 30 de agosto de 2010. 
ito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 -www.matadesaojoao.com.br 
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Segunda-feira 
30 de Agosto de 2010 
16 - Ano V - N" 763 Mata de São João MUNiCiPb0 
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LEI Ni" 447/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIP,AL 1)E MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAUR, 
uso de suas atribuições legais. faço saber que a Câmara Municipal apro ,:ou e eu 
s u a seguinte Lei: 
Art.1' - Fica denominada Biblioteca Gerônimo Soares dos Naol os, ri biblioteca da. 
Es.s ,.ila Municipal de Barro Branco. litoral do Município; 
Arl. 2" - A Prefeitura providenciará a confecção da reierida placa. designando o 
dia para a sua colocação; 
,1rt. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação: 
Ari. - as disposições em contrário.. 
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE \TATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA RAMA. em 30 de agosto de 2019. 
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio liii, (iarcei. s'n" - Mata de São João BA 
(7 I ) 3o35-1311) Fax.: 3635-1293 - w N.N W.Matadevúli , 3:1') '011 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL P5H1564-DOJT5CVBQBKVEGA 
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