| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 479 / 2011 |
| Date | 2011-10-26 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências. |
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PREFEITIL MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JO ÃO
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Lei Orçamentária
2012
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PUBLICADO
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Na Impr
Em
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Célia Bahia dos Santo 903
LEI N° 479/2011, DE 26 DE OUTUBRO 2011.
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual
do Município de Mata de São
João para o exercício
financeiro de 2012, e
determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no
que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5°, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO para 2012, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2012, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
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Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.rnatadesaojoao.com ..br
Ob.
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CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$ 98.195.644,00 (Noventa e oito milhões, cento e
noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita
é estimada com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
RS
OUTRAS FONTES TOTAL
RS (Administração Indireta)
R$
RECEITAS CORRENTES 97,338,872.00 - 97,338,872.00
Receita Tributária 34,138,075.00 - 34,138,075.00
Receita de Contribuição 1 ,529 A61 .00 - 1,529,461.00
Receita Patrimonial 886,232.00 - 886,232.00
Receita de Serviços - -
Transferências Correntes 59,347,600.00 59,347,600.00
Outras Receitas Correntes 1,437,504.00 - 1,437,504 00
RECEITAS DE CAPITAL 6,020,000.00- 6,020,000.00
Operações de Crédito 500.000.00 - 500,000 00
Alienação de Bens - - -
Transferências de Capital 5,520,000 00 - 5,520,000 00
DEDUÇÕES DA RECEITA (5,163,228.00) (5,163,228.00)
RECEITA TOTAL 98,196,644.00 - 98,196,644.00
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$
98.195.644,00 (Noventa e oito milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais), observada a programação constante dos Anexos II
e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I - POR ÓRGÃOS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R6
TOTAL
R6
PODER LEGISLATIVO 4,436,20000 ' - 4,436,200.00
Cari ara Legislatria 4,436,200 00 4,436,200 00
PODER EXECUTIVO 74,887,140.00 18,411,426.00 ' 93,298,565.00
Gabinete do Prefeito 2,654,820.00 2,654,820.00
Secretaria de Admnistração e Finanças 6,290,879.00 6,290,879.00
Secretaria de Plan. e Meio Ambiente 629,100.00 629,100.00
Secretaria de Educação 35,390,763.00 35,390,763.00
Secretaria de Saúde 15,879,596.00 15,879,596.00
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 23,451,743.00 23,451,743.00
Secretaria Municipal de Ação Social - 1,909,729.00 1,909,729.00
Secretaria de Cultura e Turismo 5,610,435.00 5,610,435 00
Secretaria de Agncultura e Pesca 508,500.00 508,500 00
Secretaria de Governo e Desenv. Econômico 56,500.00 622,100.00 678,600.00
Secretaria Municipal do Trabalho
RESERVA DE CONTINGENCIA
294,400 00
460,879.00 -
294,400 00
460,879.00
DESPESA TOTAL 79,784,219.00 18,411,425.00 98,195,64400
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Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
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II — POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO
I R$
FISCAL SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
LEGISLATIVA 4,436,200.00 4,436,200 00
ADMINISTRAÇÃO 16,396,628 00 827,900 00 17,224,528 00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1,703,929 00 1,703,929 00
TRABALHO 1,000.00 1,000.00
EDUCAÇÃO 35,390,763 00 35,390,763 00
CULTURA 3,975,435 00 3,975,435 rio
URBANISMO 5,483,000 00 5,483,000 00
SANEAMENTO 1,010,000.00 1,010,000 00
GESTÃO AMBIENTAL 12,000 00 12,000.00
AGRICULTURA 195,000 00 195,000 00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1,013,100 00 1,013,100 00
TRANSPORTE 8,691,115 00 8,691,115 00
DESPORTO E LAZER 52,000 00 52,000.00
SAUDE - 15,879,596.00 15,879,596 00
ENCARGOS ESPECIAIS 3,127,978 00 3,127,978 00
DESPESA TOTAL 79,784,219.00 18,411,425.00 98,195,644.00
III — POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
DESPESAS CORRENTES 61,026,768.00 17,535,757.00 78,562,525.00
Pei,..soal e Encargos Sociais 34,896,255 00 13,806,928 00 48,703,183 00
Juros e Encargos da Dívida 100,100.00 - 100,100.00
Outras Despesas Correntes 26 030,413 00 3,728,829 00 29,759,242 00
DESPESAS DE CAPITAL
.
18,296,572.00 875,668.00 ' 19,172,240.00
Investimentos 16,291,572.0[ 874,668.00 17,166,240.00
Inversões Financeiras 5,000.00 1,000.00 6,000.00
Ar''' .(tr z ação da Dívida 2,000,000.00 - 2,000,000.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 480,879.00 460,879.00
DESPESA TOTAL 79,784,219.00 18,411,425.00 98,195,644.00
IML
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Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, osDemonstrativos
Consolidadosconstantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados daLei n°4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
•
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III. Anexos Complementares e Explicativos.
§1°. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO para 2012 em obediência à Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de
2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que
igualmente integram os "Anexos Complementares e Explicativos" desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°,
incisos 1e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I — abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100% (cem por
cento) do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme
estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem
por cento) do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3°
e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100% ( cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n°
4.320/64;
d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
II — promover eventuais e justificadas alterações da Modalidade de Despesa
das Atividades e Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação
estabelecida na Portaria Interministerial n°. 163/2001.
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III — efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados
pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar
n° 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 26 de outubro de 2011.
E O VASCONCELOS
Prefeito Mu icipal
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sconcelos - Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2012
FONTES DA RECEITA Valor I FUNÇÕES DE GOVERNO Valor
11-Receita Tributária 34,138,075 00 01-LEGISLATIVA 4,436,200.00
12-Receita de Contribuições 1,529,461 00 04-ADMINISTRACAO 17,224,528.00
13-Receita Patrimonial 886,232.00 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.703,929.00
17-Transferências Correntes 59,347,600.00 10-SAÚDE 15.879,596.00
19-Outras Receitas Correntes 1,437.504 00 11-TRABALHO 1,000.00
21-Operações de Crédito 500,000.00 12-EDUCAÇÃO 35.390,763.00
24-Transferências de Capital 5,520,000.00 13-CULTURA 3.975,435.00
91- Deduções de Receita para Formação do FUNDEB -5.163.228.00 15-URBANISMO 5.483.000.00
17-SANEAMENTO 1.010.000.00
18-GESTAO AMBIENTAL 12.000.00
20-AGRICULTURA 195.000.00
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 1,013.100.00
26-TRANSPORTE 8,691.115.00
27-DESPORTO E LAZER 52.000.00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 3,127.978.00
Receita... 98,195,644.00 Despesa... 98,195,644.00
oef 2010.11.1300 ( 92 ) - link3 (71) 2102.8000 • 0111
Anexo1 daLei 4.320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXERCICIO DE2012
EITA Valor i Valor DESPESA ValorValor
COTA CORRENTE97, 338,872.00 3-DESPESA CORRENTE 78,562, 525.00
34, 138, 075 00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48. 703, 183 00
o o
o o
ci;
Nth
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CM CO
C" CO 32-JUROS E ENCARGOS DA D ÍVIDA
o
o
8
o
o
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29, 759,242. 00
59, 347,600 00
1,437, 504 00
Superavado Orcamento Corrente
0,7
97,338,872.00 97,338,872.00
6,020,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 19, 1 72,240.00
o
o
o o
o
o 44-INVESTIMENTOS 1 7, 166,240. 00
5,520,000.00 45-INVERSÕES FINANCEI RAS
o o
o
o
o
97,338,872.00
78,562,525.00
19, 172,240.00
98, 195, 644.00
2, 000,000. 00 46-AMORTIZACAO DIRETA
13, 1 52,240.00
97,338,872.00
97,338,872.003-DESPESAS CORRENTES
6,020,000.004-DESPESAS DE CAPITAL
-5, 1 63,228.009-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98, 1 95,644,00Total daDespes
o
ESTADO DA BAHIA
;EITA EDESPESA-CATEGORIAECONÔMICA
:cedaTributária
1300( 92 )-Link3 (71) 2102.6000-
TA RETIFICADORAIFUNDEB
citdoOrcamentoCorrente
ereçõesdeCrédito
aras ReceitasCorrentes
insferénciasde Capital
:seitade Contribuições
WasdeCapital
ansferênciasCorrentes
citasCorrentes
:EITA DE CAPITAL
:cedaPatrimonial
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2012
4,206,200.00 230,000.00 4,436,200.00 1 LEGISLATIVA
0111■
4,206,200.00 230,000.00 4,436,200.00 31 Ação Legislativa
"ffik
4,206,200,00 230,000.00 4,436,200.00 1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
15,299,276.00 1,925,252.00 17,224,528.00 4 ADMINISTRACÃO
Allnk 15,246,276.00 0.00 15,246,276.00 122 Administração Geral
/104 15,213,276.00 0.00 15,213,276.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
0R+ 33.000.00 0.00 33 ; 000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
53,000.00 0.00 53,000.00 127 Ordenamento Territorial
53.000.00 0.00 53,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0.00 1,925,252.00 1,925,252.00 451 Infra-Estrutura Urbana
Ol ►
orIN
000 1,925.252.00 1,925,252.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0AL
1,080,729.00 623,200.00 1,703,929.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2,000.00 0.00 2,000.00 241 Assistencia ao Idoso
2,000.00 0.00 2.000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
2,000.00 0.00 2,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
Pi+
2,000.00 0.00 2,000 00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
89,100.00 0.00 89,100.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
89,100.00 0.00 89,100.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
ow. 987,629.00 623,200.00 1,610,829.00 244 Assistencia Comunitaria
oh. 0.00 622,100.00 622,100.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
987.629.00 1,100.00 988,729.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
•■•■
15,586,769.00 292,827.00 15,879,596.00 10 SAÚDE
6,765,500.00 272,827.00 7,038,327.00 301 Atencao Basica
6.765.500.00 272.827 00 7,038.327.00 6 MATA DE SÃO JOÃO. SAÚDE E VIDA
7,961,786.00 20,000.00 7,981,786.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
7.961.786.00 20.000.00 7.981.786.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
/a. 165,794.00 0.00 165,794.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
••••• 165,794 00 0.00 165,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
693,689.00 0.00 693,689.00 305 Vigilancia Epidemiologica
roa.
693,689 00 0.00 693.689.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
.0"
olok
1,000.00 0.00 1,000.00 11 TRABALHO
1,000.00 0.00 1,000.00 333 Empregabilidade
1,000.00 0.00 1,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Ora
0•••
27,743,466.00 7,647,297.00 35,390,763.00 12 EDUCAÇÃO
24,835,596.00 7,627,297.00 32,462,893.00 361 Ensino Fundamental
24.835.596.00 7,627.297 00 32,462.893 00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
202,000.00 0.00 202,000.00 362 Ensino Medio
202.000.00 0.00 202.000 00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
2,705,870.00 20,000.00 2,725,870.00 365 Educacao Infantil
10IN ocf 2010.11.1300 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • # 1 / 3
Anexo 7 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
2.705,870 00 20,000 00 2.725,870.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
3,914,435.00 61,000.00 3,975,435.00 13 CULTURA
Or ►
014
966,000.00
966,000 00
0.00
0.00
966,000.00
966,000.00
131
7
Comunicacao Social
buL 1 UNA. 11/1-<1~U t tbl'UN 1 t 111/11-'ULJIUNANUU V
DESENVOLVIMENTO
0.00 61,000.00 61,000.00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico
1...UL 1 "A. 11./KISMV t tbl'UN 1 t IMI'ULJMNANUU U
084 0.00 61,000.00 61,000.00 7 DESENVOLVIMENTO
2,948,435.00 0.00 2,948,435.00 392 Difusão Cultural
1...UL 1 Ul-V-k, 1 UK1JMU t tbl-'UN 1 t IMI'ULJIUNANUU U
AM,
aleek
2,948.435.00
3,383,000.00
0.00
2,100,000.00
2,948,435.00
5,483,000.00
7
15
DESENVOLVIMENTO
URBANISMO
703,000.00 2,100,000.00 2,803,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
703.000.00 2,100.000.00 2,803,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0" 2,680,000.00 0.00 2,680,000.00 452 Servicos Urbanos
2.680,000.00 0.00 2.680.000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0.00 1,010,000.00 1,010,000.00 17 SANEAMENTO
0.00 10,000.00 10,000.00 511 Saneamento Basico Rural
0.00 10,000.00 10,000 00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 512 Saneamento Basico Urbano
10. 0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
01`
12,000.00 0.00 12,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
091%. 12,000.00 0.00 12,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
12.000.00 0.00 12 000 00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
0"
AND. 192,000.00 3,000.00 195,000.00 20 AGRICULTURA
0*►
180,000.00 0.00 180,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal
0" 180.000.00 0.00 180.000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
1" 12,000.00 0.00 12,000.00 602 Promocao da Producao Animal
01
► 12,000.00 0.00 12,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
" 0.00 3,000.00 3,000.00 691 Promocao Comercial
0/..
0.00 3,000.00 3,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
1,013,100.00 0.00 1,013,100.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
1,000.00 0.00 1,000.00 392 Difusão Cultural
Olk LUL 1 UNA. 1 UNIJIVIU t t.1-'01•C 1 t IIVIYULJIUNANIJU U 1.000.00 0.00 1,000.00 7 DESENVOLVIMENTO
." 2,100.00 0.00 2,100.00 691 Promocao Comercial
Olik 2.100.00 0.00 2.100.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
1,010,000.00 0.00 1,010,000.00 695 Turismo
1.010.000.00 0.00 1,010.000.00 7 LUL.1 UMA, 1 U1-(1bM0 t t.J1-'Ul-( 1 t IMI'ULJIUNANUU U
DESENVOLVIMENTO
0I ► 0.00 8,691,115.00 8,691,115.00 26 TRANSPORTE
0a. 0.00 8,691,115.00 8,691,115.00 451 Infra-Estrutura Urbana
- 0.00 8.691,115.00 8.691,115.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0 ►
0IN oef 2010.11.1300 ( 92 ) - L1nk3 (711 2102.6000. Cl / 3
OIN
ai l
.•
• ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lei 4.320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
50,000.00 2,000.00 52,000.00 27 DESPORTO E LAZER
50,000.00 0.00 50,000.00 812 Desporto Comunitario
50 000 00 0.00 50,000.00 7 bUL I UM, I UKIJMU t tb1-'1./K 1 t 11■111-'ULJIUNANULI
DESENVOLVIMENTO
0.00 2,000.00 2,000.00 813 Lazer
000 2,000.00 2,000.00 7 bUL 1 UM. 1 UKISNIU t tbl'UN 1 t IIVIYULJIUNANUU
DESENVOLVIMENTO
3,127,978.00 0.00 3,127,978.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
3,127,978.00 0.00 3,127,978.00 846 Outros Encargos Especiais
3,127.978.00 0.00 3,127.978.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
75,609,953.00 22,585,691.00 98,195,644.00 Total da Despesa
João G . - o Vasconcelos - Prefeito Municipal
ofb,
!tf •
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320!64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2012
oh,
Ordinarios Vinculados Total Conta
4,436,200.00 0.00 4,436,200.00 1 LEGISLATIVA
0" 4,436,200.00 0.00 4,436,200.00 31 Ação Legislativa
ook 4,436,200 00 0.00 4,436,200.00 1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
014
oe•
16,543,828.00 680,700.00 17,224,528.00 4 ADMINISTRACÃO
15,115,576.00 130,700.00 15,246,276.00 122 Administração Geral
15.082,576 00 130,700.00 15.213.276.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
33,000.00 0.00 33.000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS
O" 3,000.00 50,000.00 53,000.00 127 Ordenamento Territorial
fr. 3,000.00 50,000.00 53,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
0*► 1,425,252.00 500,000.00 1,925,252.00 451 Infra-Estrutura Urbana
ol.. 1,425,252 00 500,000.00 1,925,252.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
."
on.
827,300.00 876,629.00 1,703,929.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2,000.00 0.00 2,000.00 241 Assistencia ao Idoso
PIN
fr.
2,000 00
2,000.00
0.00
0.00
2,000.00
2,000.00
9
242
MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Assistencia ao Portador de Deficiencia
2.000.00 0.00 2,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
os. 88,000.00 1,100.00 89,100.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
o" 88.000.00 1.100.00 89.100.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
O".
735,300.00 875,529.00 1,610,829.00 244 Assistencia Comunitaria
464.100.00 158.000.00 622.100.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
O" 271.200.00 717,529.00 988,729.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
•ok 0.00 15,879,596.00 15,879,596.00 10 SAÚDE
0.00 7,038,327.00 7,038,327.00 301 Atencao Basica
0.00 7.038.327.00 7.038.327 00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
0.00 7,981,786.00 7,981,786.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0"
o"
0.00
0.00
7.981.786.00
165,794.00
7.981.786.00
165,794.00
6
303
MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
Suporte Profilatico e Terapeutico
fr. 0.00 165.794.00 165,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
". 0.00 693,689.00 693,689.00 305 Vigilancia Epidemiologica
.0"
0.00 693,689.00 693,689.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA
"" 1,000.00 0.00 1,000.00 11 TRABALHO
•fr.
1,000.00 0.00 1,000.00 333 Empregabilidade
1,000.00 0.00 1,000 00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
imek
2,002,000.00 33,388,763.00 35,390,763.00 12 EDUCAÇÃO
1,700,000.00 30,762,893.00 32,462,893.00 361 Ensino Fundamental
1,700,000.00 30,762,893.00 32,462,893.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
ogek 202,000.00 0.00 202,000.00 362 Ensino Medio
oh, 202.000.00 0.00 202.000.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
#88"
01"
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2012
Ordinarios Vinculados Total Conta
100.000.00 2,625.870.00 2,725,870.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ
3,057,435.00 918,000.00 3,975,435.00 13 CULTURA
901,000.00 65,000.00 966,000.00 131 Comunicacao Social
901,000 00 65.000.00 966.000.00 7 1..,UL 1~1, 1 UNISIVIU t tJ1-'Utt 1 t IIVIVULJIONANUU
DESENVOLVIMENTO
11,000.00 50,000.00 61,000.00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico
L.UL !UNA, 1 urtibmu t tJk'Utt 1 t 111,11-'ULJIL/INIANUU 7
#114
11,000 00 50,000.00 61.000 00 DESENVOLVIMENTO
2,145,435.00 803,000.00 2,948,435.00 392 Difusão Cultural
411" 2,145,435 00 803,000.00 2,948.435.00
LÁJL 1 UKA, 1 UKIJIVIO t tbt-'01"t 1 t 7 DESENVOLVIMENTO
0814
3,843,000.00 1,640,000.00 5,483,000.00 15 URBANISMO
4• 1,533,000.00 1,270,000.00 2,803,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
al" 1,533,000.00 1,270,000.00 2,803,000 00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
/IN 2,310,000.00 370,000.00 2,680,000.00 452 Servicos Urbanos
2,310,000.00 370,000.00 2,680,000.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
510,000.00 500,000.00 1,010,000.00 17 SANEAMENTO
018"
10,000.00 0.00 10,000.00 511 Saneamento Basico Rural
10.000.00 0.00 10.000.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
41" 500,000.00 500,000.00 1,000,000.00 512 Saneamento Basico Urbano
500.000.00 500.000.00 1,000.000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
12,000.00 0.00 12,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
12,000.00 0.00 12,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
o"
12,000.00 0. 00 12.000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
195,000.00 0.00 195,000.00 20 AGRICULTURA
ock 180,000.00 0.00 180,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal
180,000.00 0.00 180,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
^ 12,000.00 0.00 12,000.00 602 Promocao da Producao Animal
12,000.00 0.00 12,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
4"
3,000.00 0.00 3,000.00 691 Promocao Comercial
3,000.00 0.00 3,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA
4".
.4"
1,013,100.00 0.00 1,013,100.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
1,000.00 0.00 1,000.00 392 Difusão Cultural
Pa 1.000.00 0.00 1.000 00 7 1...UL 1 UKA, 1 U1-11J11/1U t tb1-'(./1-i 1 t IMVULJILIIMANUO
DESENVOLVIMENTO
i. 2,100.00 0.00 2,100.00 691 Promocao Comercial
2,100.00 0.00 2.100.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE
101.
1,010,000.00 0.00 1,010,000.00 695 Turismo
1,010,000.00 0 00 1.010,000.00 UUL 1 UM;1 U1-(111/11...) tJk-'/U1-11t 111/11-'ULJIONANUO 7 DESENVOLVIMENTO
2,750,000.00 5,941,115.00 8,691,115.00 26 TRANSPORTE
4" 2,750,000.00 5,941,115.00 8,691,115.00 451 Infra-Estrutura Urbana
2,750,000.00 5,941,115.00 8,691,115.00 4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE
()et 2010.11.1300 ( 92 1 - LInk3 (71) 2102.8000 - # 21 3
o&
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4 320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2012
OIN
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ora
Oh
00.•
04
Ordinarios Vinculados Total Conta
33,000.00
31.000.00
31.000.00
2,000.00
2,000.00
3,095,478.00
3,095,478.00
3,095,478 00
38,319,341.00
19,000.00
19,000.00
19.000.00
0.00
0.00
32,500.00
32,500.00
32,500.00
59,876,303.00
52,000.00
50.000.00
50.000.00
2,000.00
2,000.00
3,127,978.00
3,127,978.00
3.127,978.00
98,195,644.00
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitario
LUL I Ui-<A, I UltISMU t tbl'UN I t 18/11 -'1.1LblUNANUU U 7 DESENVOLVIMENTO
813 Lazer
7 UUL I UM" I ~JIM/ t tJ1-'01-t 1 t 11V1VUUJIUNANUU 1J
DESENVOLVIMENTO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Total da Despesa
sxm.
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0100
am,
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João Gualberto Vasconcelos - Prefeito Municipal
09k.
Ph,
04
04
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000 - *3 13
EXERCICIO DE 2012 DESPESAS POR ÕRGAOS E FUNÇÕES
tl ocf 2010. 11. 1300 ( 92 )-Link3 ( 71) 2102. 6000 -
0,888888888888 8 'á,' 888888E88888 8 0, 88888888888
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Anexo 9 daLel 4. 320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURAMUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO
DESPESASPOR ORGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2012
(>02010.11. 1300( 92 )- Link3 ( 71)2102. 6000 -
3,127,978.00 8,691, 11 5.00
11-SEC RETARIA DE AGRICULTURAEPESCA
12-SECRETARIA DE GOVERNO EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13-SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
1
EXERCICIO DE 2012
3
2
ESTADO DA BAH IA
PREFEITU RAMUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPESAS POR ORGAOS
LL
Recursos de Todasas Fontesem R$ 1 00
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
23.451,743 00
35, 390.763 00 7, 647,297.00
13, 726, 367.00 9. 725, 376 00
79, 784, 219. 00 21, 669, 664. 00 58, 114,555. 00
1300 (92 )-LInk3 ( 71)2102.5000 -
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4,436. 200.00
2,654, 820.00
6. 75 1. 758 00 6, 75 1, 758. 00
2, 654, 820.00
4, 206, 200 00
11-SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
12 -SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1-CAMARA LEGISLATIVA
13 -SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL HO
10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
5 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIE NTE
6 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2 -GABI NETE DO PREFEI TO
5,61 0,435. 00 5. 547,435. 00
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
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15, 879, 596.00
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1, 909, 729.00
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EXERCICIO DE2012
DESPESAS POR ORGAOS 2 - SEGURIDADE SOCIAL
Conta Atividade+
Oper.EspecialProjeto
7 -SECRETAR IA DE SAÚDE
9 - SECRETARIA MU NICIPAL DE AÇÃOSOCIAL
12 - SECRETARIA DE GOVERNO EDESENVOLVIMEN TO ECONOMICO
18,411,425. 00
98, 195,644. 00
17,495,398. 00
75,609,953. 00
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22,585,691.00
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Total da Despesa
15, 586, 769 00
1, 908,629 00
Conta Atividade+
Oper.EspecialProjetoTotal
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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34, 896,255. 00
RecursosdeTodasas Fontesem R$1. 00
EXERCICIO DE 2012
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21,669, 664.00 79, 784, 219. 00 58, 114, 555. 00
ocf 2010. 11.1300( 92 )-Link3(71)2102.6000 -
26, 030,41300 6, 154. 192. 00 19,876,221 00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,
44-INVESTIMENTOS
45 - INVERSÕESFINANCEIRAS
46 - AMORTIZACAO DIRETA
99 - RESERVA DE CONTIG ÉNCIA
16, 291,572. 00 15, 510, 472.00
34, 896, 255. 00
32 - JUROS E ENCARGOS DA D IVIDA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO
LL DESPESAS POR GRUPOS DE DESPESA
3, 650, 721 00
13, 403, 928 00
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18,411,425. 00
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75. 609. 953. 00
17,495, 398. 00
31 - PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
44 - INVESTIMENTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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45
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- INVERSÕES FINANCEIRAS
Tota l daDespesa
ocf 2010111 300 (92)-LInk3 ( 71)2 102. 60
EXERCICIO DE2012
Recursosde Todasas FontesemR$1 00
DESPESAS POR GRUPOS DE DESPESA
ESTADODA BAHIA
2 - SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DESÃOJOÃO
13. 806, 928. 00
3, 728, 829 00
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2, 000,000 00 46 -AMORTIZACAODIRETA
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS
99 -RESERVADE CONTIGENCIA
Recursosde Todasas Fontesem R$1.00
EXERCICIO DE 2012
o
111
o
34,896, 255. 00
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6, 154, 192. 00 26, 030,413.00
15, 510,472 00 16,291, 572 00
34, 896,255 00
o
o
o
O
O
19, 876,221. 00
781, 100. 00
ESTADODA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPALDE MATA DE SÃO JOÃO
1 - FISCAL DESPESAS POR GRUPOS DE DESPESA
o
31 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 -JUROS E EN CARGOSDA DIVIDA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -INVESTIMENTOS
Tota l daDespesa
13. 806, 928. 00
3, 728. 829 00
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18,411,425.00
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22. 585. 691 00 75. 609.953. 00
17,495, 398. 00
13. 403. 928. 00
3. 650, 721. 00
33 -OU TRAS DESPESAS CORREN TES
44 - INVESTIMENTOS
C
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45
co
-INVERSÕES FINANCEIRAS
RecursosdeTodasas Fontesem R$ 1. 00
EXERCICIO DE 2012
55
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR GRUPOS DE DESPESA
IV
o
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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3, 127. 978 00
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1,013. 10000
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8 - GESTÃOAMBIENTAL
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5,483,000 00
3, 975,43500
35, 390,763. 00
o
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2, 100, 000.00
7,647, 297. 00
3, 914,435. 00
3, 383,000.00
27, 743,466. 00
3 - CULTURA
1 -TRABALHO
5 -URBANISMO
2 - EDUCAÇÃO
7 -SANEAMENTO
1, 0 10,000.00 1, 01 0, 000.00
58, 114,555.00 21, 669,664. 00 79, 784,219.00
ocf 2010. 11. 1300 (92 )-link3(71) 2102.6000 -
E
o
8, 69 1, 115. 00 8,691, 11500
20 -AGRICULTURA
23 -COMÉRCIO E SERVIÇOS
26 - TRANSPORTE
27 -DESPORTO ELAZER
3, 127,978.00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO Recursosde TodasasFontesemR$1. 00
LL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERC IC IO DE 2012
3
o
1 -LEGISLATIVA
4, 206,200.00
o
o
o
o 4, 436, 200.00
4 -ADMINISTRACÃO
14,471, 376.00 1, 925, 252 00 16,396,628 00
1. 080. 729. 00
O
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(40 1, 703,92900
15, 879, 596 00
18,411,425.00
98, 195,644.00
292. 827. 00
O
O
O
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co
tA
22, 585,691.00
15, 586, 769 00
17,495,398. 00
75, 609,953.00
ocf 2010. 11. 1 300(92 )-Link3( 71) 2 102.6000 -
o
(i)
o
E
o
Total da Despesa
4 -ADMI NISTRACÃO
8 -ASSISTÊNCIA SOCIAL
o
RecursosdeTodasas FontesemR$ 1 00
DESPESAS POR FU NÇ ÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
2 - SEGURIDADE SOCIAL
EXERCICIO DE 2012
ESTADO DABAHIA
O 0 O O O O O O
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2 680.000 00
1, 000, 000 00
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3. 12 7. 978 00
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1. 01 0, 000 00
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202 000 00
2 725 870 00
134 19. 367 00 127 16, 367 00
21,669, 664.00 58, 114, 555. 00
31 27,97 8 98 00
846 - Outros Encargos Especiais
144 18 376 00 122-Administração Geral
13 1 - Comunicacao Social
127-Ordenamento Territorial
541 Preservacaoe Conservacao Am biental
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8 8
Saneamento BasicoUrbano
5 11 - Saneamen toBasico Rura l
812 - DesportoComun itario
69 1 - Promocao Comercial
695- Tunsmo
2 949 435 00
8
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O
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O
8
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O
2,680 000 00
2 705 870 00
452- ServicosUrba nos
392 - Difusão Cultura l
45 1 -Infra-Estru turaUrbana
391 -PatrimónioHistoncoArtisticoe Arq ueotogi co
365 - EducacaoInfa nti l
762 7 297 00 24. 835 596 00 361 -Ensino Fundamental
a
oc f 20 1011 1300 1 9 2 1 L, n 6 3 1 711 2 1026000
o o 333 - Empregabi lidade
EXE R CI CIO D E 2 0 12
Rec ursosde Todasas Fontesem RS 1 00
1
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DO DA BAHIA
PRE
FEITURA MU
N ICIPALDE
MATADE
SÃO
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OÃO
DESPE SAS POR SUB-FU NCÕES
31 - AçãoLegi slativa 4,436 200 00 230 000 00 4. 206. 200 00
32. 462 893 00
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827. 900. 00 122 - Administração Geral
24 1 - AssistenciaaoIdoso
242 -Assistenciaao PortadordeDeficiencia
243 - AssistenciaaCriancaeaoAdolescente
987. 629. 00
7, 961, 786. 00
6, 765, 500. 00
244 - AssistenciaComunitaria
305 - Vigilancia Epidemiologica
303- Suporte Profilaticoe Terapeutico
302 -AssistenciaHospita lare Ambula torial
301 - AtencaoBasica
Recursosde Todasas Fontesem R$1. 00
ESTADO DABAHIA
PREFEITURA MU NICIPALDEMATA DE SÃO JOÃO
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18,411,425.00
98, 195,644.00
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22, 585, 691. 00
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EXERCICIO DE 2012
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DESPESAS POR SUB-FUNÇÕES 2 - SEGURIDADE SOCIAL
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ReservadeContingência
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57,653, 576. 00 90 - Aplicações Diretas
EXERCICIO DE 2012 DESPESAS POR MODALIDADE APLICAÇÃO
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98, 195,644. 00
18,411,425.00
18, 409,325. 00
RecursosdeTodasasFontesemR$1. 00
22,585,891.00
EXERCICIO DE 2012
Conta
1 OpeArti. Evida
dEspecia
I
l Projeto 1 50- TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
17,493,298.00
75,609,953.00
17,495, 398. 00
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DESPESAS POR MODALIDADE APLICAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO
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2 • SEGURIDADE SOCIAL
90-AplicaçõesDiretas
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ocf 2010. 11. 1300(92 )- Link3 (71) 2102.6000 -
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ESTADODA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde Toda sasFontesemR$1. 00
DESPESAPOR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2012
2
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3:1 - C ÂMARA LEGISLATIVA
∎ E:1 -CÂMARA MU NICIPAL
J - OrdirárioLivre 4.436. 200. 00 2 30 000 00 4. 206. 200. 00
Recursosde TodasasFontesem R$ 1. 00
ESTADO DABAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXERCICIO DE 2012
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2,654,820.00
2,654,820.00
DESPESA POR FONTESDERECURSO
01 24.244 -Outras TransferênciasdeConvênios daUnião
01 42.320-Royalties / FEP - Fundo Especia l
UNIDADE: 2 -GABINETE DO PREFEITO
ORGÃO: 2 -GABINETE DO PREFEITO
oct 201 0. 11. 1300(92 )-Link3 (71)2102.6000
0100.000 - OrdiirárioLivre
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Fontes de Recurso
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Recursos de Todasas Fontesem R$1. 00
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EXERCICIO DE 2012
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DESPESA POR F ONTESDERECURSO
ORGÃO:4-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE:4 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Atividade + FontesdeRecursoOp er.Especial Projeto
6, 751, 758. 00
6, 751, 758.00
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O TOTAL DAUNIDADE 6, 751,758.00
TOTAL DO ORGAO 6, 751,758.00
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01 00. 000 -OrdinárioLivre
0116.360 -Contribuição deIntervençãono Dom inio Público
0124.244 -Outras Tra nsferências deConvêniosda Un ião
0130.310 - FundodeInvestimento EconômicoeSocial -FIES
0 142. 320 -Royalties / FEP - FundoEspecial
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EXERCICIO DE 2012
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ORGÃO:5- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
FontesdeRecurso
UNIDADE:5- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
0100. 000 -OrdinárioLivre
TOTAL DOORGAO
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EXERCICIO DE 2012
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DESPESA POR FONTES DE RECU RSO
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SÃO: 6-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
I1DE: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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35, 390, 763. 00 7, 647,297. 00 27, 743,466. 00 L DA UNIDADE
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202 - Transferências deConvêniosda União destinadasa Programas de Educação
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Recursosde Todasas Fontesem R$1.00
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23,451, 743.00
23,451, 743. 00 13, 726, 367. 00
13,726, 367.00 9, 725,376. 00 TOTAL DA U
TOTAL DO ORGAO
NIDADE
9, 725, 376. 00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNI CIPALDE MATA DESÃO JOÃO
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UNIDADE: 8 -SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORGÃO: 8 - SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXERCICIO DE2012 DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recu rsos de Todasas Fontesem R$ 1. 00
DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2012
Atividade+ FontesdeRecurso
Oper.Especia l Projeto
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ORGÃO: 10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
U NIDADE:10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
5,610,435.00
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TOTAL DO ORGAO
4,660,435.00
0100. 000 - OrdinárioLivre
01 24.244 -OutrasTransferênciasdeConvêniosdaUnião
01 42. 320 -Royalties/ FEP -FundoEspecial
4,673,435. 00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO RecursosdeTodasasFontesem R$ 1. 00
DESPESAPOR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE2012
Atividade+ FontesdeRecurso
Oper.Especial Projeto
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ORGÃO:11 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
UNIDADE:11 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
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5,0:12 -SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE:12 -SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
20 - Royalties / FEP - Fundo Especial
EXERCICIO DE2012
DESPESAPOR FONTES DE RECURSO
Recursosde Todasas Fontesem R$100
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO
DESPESAPOR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2012
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Atividade +
Fontes de RecursoOp er.Especial Projeto
ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPALDO TRABALHO
UNIDADE:13-SECRETARIAMUNICIPALDO TRABALHO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Fontesde Recurso
2 -SEGURIDADE SOCIAL
0123.220- TransferênciasdeConvêniosdaUniãoparao Sistema Ún icodeSaúde-SU S
9, 848, 61100
6, 020,985. 00
EXERCICIO DE 2012
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DESPESA POR FONTES DERECURSO
UNIDADE:7 - SECRETARIA DESAÚDE
ORGÃO:7 - SECRETARIA DE SAÚDE
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15,586,769.00 TO
TOTAL DO ORGAO
TALDA UNIDADE
195. 305. 00
150. 000. 00
364. 924.00
0 130. 310 - Funaode Investimento Econôm icoeSocial -FIES
0129. 006 -FNAS- Recu rsos Vincu ladosà AçãoSocial
0142. 320 -RoyaltiesFEP -FundoEspecia l
0 100.000- Ord irárioLivre
0 100. 005- AssistênciaSocial 5%
0124. 244 -OutrasTransferênciasdeConvêniosdaUnião
RecursosdeTodasasFon tesem R$1. 00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
FontesdeRecurso
2 - SEGU RIDADE SOCIAL EXERCICIO DE 2012
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U NIDADE: 9 - SECRETARIA MU NICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ORGÃO: 9 - SECRETARIA MU NICIPAL DEAÇÃO SOCIAL
1, 909,729.00
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TOTAL DA UNIDADE 1,908, 629,00
1, 908,629. 00
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TOTALDO ORGAO
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18,411,425.00
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O 17,495, 398.00
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
ESTADO DABAHIA
2 - SEGURIDADE SOCIAL
FontesdeRecurso
ORGÃO:12 -SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
U NIDADE:12 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
0100 000 - Ordin ário Livre
0124. 244 -Outras Transferênciasde Convênios daUn ião
0124. 248 -Outras TransferênciasdeConvên iodos Estados
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
ocf 2010. 1 1. 1300 ( 92 )-Link3 ( 71)2102.6000 -
PREFEITU RA MU NICIPALDE MATA DE SÃO JOÃO
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LEGISLAÇÃO
Lei 4320
a
Lei 101
PREVISÃO DA RECEITA
TRAEWMANDO PRA
VOO SER,ÉLIZ
METODOLOGIA DE CÁLCULO E FATORES CAPAZES DE INFLUENCIAR
NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
"Artigo 30 - A estimativa da receita terá por base as demonstrações a que se refere o
artigo anterior, a arrecadação dos três últimos exercícios, pelo menos, bem como as
circunstâncias de ordem conjuntural e outras que possam afetar a produtividade de
cada fonte de receita."
"Artigo 31 - As propostas orçamentárias parciais serão revistas e coordenadas na
proposta geral, considerando-se a receita estimada e as novas circunstâncias."
a
Da Previsão e da Arrecadação
"Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a
instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência
constitucional do ente da Federação.
Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que
não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.
a
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão
os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do
crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de
demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois
a
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Antonio Luiz Garcez, sín° - Mata de São João — B.A
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
1
seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas
utilizadas.
§ 12Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se
comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
§ 2 O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser
superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.
§ 39-O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do
Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de
suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o
exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de
cálculo.
Art. 13. No prazo previsto no art. 8'. as receitas previstas serão desdobradas, pelo
Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em
separado. quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da
quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da divida ativa, bem como da
evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa."
METODOLOGIA
1 — Formação do Banco de Dados
As receitas realizadas dos exercícios de 2009 e 2010 foram lançadas,
conforme Balanço dos respectivos anos.
Foi realizada a previsão da receita de 2011, com base na arrecadação
acumulada até o mês de junho 2011.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Antonio Luiz Garcez, sln" - Mata de São João 13A
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.rnatadesaojoao.com.br
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PREFEITURA
2 —Previsão da Receita
2.1. Recursos Próprios
A Diretoria Tributaria Municipal encaminhou à Secretaria de Administração e
Finanças a previsão das receitas tributárias, assim como, a Dívida Ativa e as
Multas e Juros da Dívida Tributária, levando em consideração a evolução
dessas receitas e a conjuntura nacional e internacional em que se encontra
este município.
2.2 Transferências Federais e Estaduais
A cada valor foi considerada a sua evolução aplicando-se uma taxa de
crescimento econômico e de atualização de preços (IPCA) de 5% e 4,5%,
respectivamente, de acordo com informações coletadas, através da Lei de
Diretrizes Orçamentária da União para o exercício de 2012.
Salientamos que não existe cálculo para as receitas de convênios, pois estas
não seguem uma regularidade seqüencial, depende do projeto e da vontade
dos órgãos para sua efetivação. Seus valores não sofrem influências
estatísticas. Em verdade, o convênio é uma realização de parceria com
diversos órgãos federais e estaduais, e normalmente o município executa as
ações com recursos externos. Desta forma, os valores relativos aos convênios
foram lançados, conforme informações do Setor de Captação de convênios
desta Prefeitura.
A seguir apresentamos os demonstrativos de todas as Previsões de Receitas
Municipais.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n" - Mata de São João BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
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Cota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural
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Cola-paneda CompensaçãoF inanceira deRecursos Minerais - CFEM
Cola-parteRoya lties-CompensaçãoF inanempela Produção de PetróleoCota-pane Royahiespela ParticipaçãoEspecial -Lei n°9.478/97,artigo 49
Cota- Pane do FundoEspecial do Petróleo - FEP
Transferência de RecursosdoSborana (Min de Salde- SUS - Repassei
Programa Saúde daFam i lia- PSF
Programa deAgentesComunitáriosda Saúde - PACS
Piso deAtençãoBás ica- Fixo e Variarei PAB
PisoF ixodeVigilânciaePromoçãodaSaúde- PFVPS
Programa SaúdeBucal
Campanhadc VacinaçãodoIdoso
GestãoPlenaMédiae A lia Complexidade
ServiçodeAtend imentoMóvel a Urgência- SAMU
Implantaçãodeaçõeseserviçosdesaúde
TransferênciasdeRecamos do Pando Nacional deAss istênciaSaciai - 1171
IndicadeGestão Descentralizada-Programa13oLsaFamila
Programa daErradicaçãodo TrabalhoIntimtil -PET1
ProJovemAdolescente
Piso Bás ico Fixo- PBF (CRAS / PAD-)
CentrodereferênciaEspecializadadaAssistêncoSocial - CREAS
Tranakrincias deRecursosdoFinadoNacionaldoDesenvolvimentodaE
Transferênc iasdo Salino-Educação
Transferência ProgramaNacional deAlimentação Escolar- Pré Escola
Transferênc iaProgramaNacional deAlimentaçãoEscolar- PNAE Creche
Transferência ProgramaNacional deAlimentaçãoEscolar- PNAE Méd io
TransferênciaPrograma Nacional deAlimentaçãoEscolar-EnsinoFundamen
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Trans ferênciaProgramaNacional deApoioaoTransporte Escolar-PNATE
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ESPECIFICAÇÃO
TransferênciasdosEstados
Participaçãona Receita das Estadas
Cota-Parte doICMS
Coas-Pule do IPVA
` Cota-Parte doIP1 sobreExportação
Cota-Parteda Contribuição de IntervençãonoDom in i.) Econôm ico-C100
TransferênciadeRecamasdeEstadoparaProgramas de Saúde- Reptai
Programa de Saúde da Familia- PSF
0944t3 9811.70111191041. Rumo
flblVS
FundodeInvestimentoEconóm icoe Soc ial -FIES
Programa Estadual de TransporteEscolar-POTE
Programade ErradicaçãodoTrabalhoIn iantil -P011
Programade Benefícios Eventuais/CRAS
Transferências ?H ukigovernamentale
Transferências de Recursos do FundodeManu tençãoeDesenvols imentt
FUNDIIf PARCELAI11
FUNDI II PAR CELA ICMS
FU NDIS -PARCELA IPVA
FUNDEB - PARCELA IPI
FUNDEB - PARCELA ITCMD
Trans ferênciasde RecursosdaComplementaçãto da Uniãoao Fundo de 6
InsinuaiChie°Mendes
OutrasReceitas Correstes
Mu ltasc Ju rosdeMoradeOutrosTributos
Multasde Nitriu Origem
Mu ltas Aplicadaspelos Tribunais de Contas
Multas de NaturezaAdmin istrativa
Mu ltasporatraso dorecoltimentodosaldodoadiantamen to- F MS
Outras Multas
R...xtitu ições- TCM
OutrasRtutituições
Receita da DívidaAtiva do Impostosobrea PropriedadePred ial eTerr itorial
ReceitadaDividaAtivadoImpostosobrea Transm ita° Inter-VivosdeBens
ReceitadaDividaAtivadoImposto sobre Serviços deQualquer NaturezaReceita daDividaAtiva daTaxadeFiscalizaçâoc VigibInciaSan itária
1 CÓDIGO
1722.00.01.00.
1722.111.118.80.
1722.01. 01.00.01
1722.01.02.0000
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1722.33.01.00001
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11000 00 1005/1
1911.99.0100.00
1 91 9.00.01.80.
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(00'006'090
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(00'089'81 8)
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ESPECIFICAÇÃO
ReceitadaDívidaAtivade OutrosTributos
Receita da Dívida Ativa de Outros Tribu tos-Principal
ReceitadaDividaAtiva NiloTributária
Receita daDívida Ativa deForos
Receita da Divida Ativa de Ou trosTributos-Principal
ReceitasDiversas
Outras Rece 1 itas
DEDUÇÃODA RECEITA
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niasns Np naànpao
DeduçãodeeReceitasdeTransferénclas
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Dedução deRece ita para aFormação do FUNDEB FPM
Deduçãode Receita paraa Formação do FUNDEB -ITR
DeduçãodeReceitapara a FormaçãodoFUNDEB - ICMS DesoneraçãoDeduçãodeReceitapara a FormaçãodoFUNDEEI - Transferéne ladosEt
DeduçãodeReceita paraaEmulação do FUNDEB -ICMS
DeduçãodeReceita paraaFormaçãodoFUNDEEI- IPVA
DeduçãodeReceita paraa Formação doFUNDEB - IPI - Exportação
Receitasde Capital
Operaçõesde Crédito
Operaçõesde CréditoInternas
Operaçõesde CréditoInternas-Contratar ias
Operaçóes de CreditoInternas para ProgramasdeSaneamento
VNIOS 1
091093
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ESPECIFICAÇÃO
ReceitasCorrentes
Receita Tributária
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solsodini
Impostosobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana
ImpostosabreaRendaeProventosdeQualquerNatureza
Impos to
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deRenda Retidonas FontessobreosRendimen tosdoTrabalho
Iro deRenda RetidonasFontessobre Outros Rendimentos
Impostosobre Transmissão"interVivos"de BensImóveise deDireitos Reais
Impostossobrea ProduçãoeaCirculação
sem
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TaxaspeioExercíciodoPoderde Policia
Taxa deFiscalização de Funcionamento
Taxa de FiscalizaçãodeVi9i láncia Sanitária
Taxa deContro lee Fiscalização Ambiental
Taxa de LicençaparaFuncionamentodeEstabelecimentos Comerc iais, indts
Taxa de Publicidade Comerc ial ( TLEMP
Taxa de Licençapara Execução deObras
Taxa deAutorizaçãodeFuncionamentodeTransporte
Taxade V istoriadeTáx i -TVT
Taxa de V istoria de TransporteMun icipa l -1VTM
TaxadeUtilização de ÁreadeDom ínio Público
Taxa de Aprovação doProje to de ConstruçãoCivil-Habite-se
OutrasTaxaspeloExercíciodoPoderdePolicia
Taxa deTurismo Susten tável
laxadeEm issãodeAlvaráparaUtilizaçãoSonora
TaxaspelaPrestaçãodeServiços
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ContribuiçãoparaoCusteiodoServiçodeIlum inaçãoPública
ReceitaPatrimonial
ReceitasImobiliárias
Laudém ios
TarifadeEstacionamento
RemuneraçãodeDepósitosBancários
RemuneraçãodeDepósitos deRecursosVinculados
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ESPECIFICAÇÃO
TransferênciasdeConvênios
TransferênciasdeConvêniosdaUniãoede Suas Entidades
OutrasTransferênciasdeConvén iosdaUnião
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Outras fransteranciasdc Convên iodosEstados
Trans ferências deConvênios
IransfertIciade CIMVIs1111 daUnião ede suasEntidades
Transferências de Convênio daUma,para o Se teiraUn icodeSaúde - SUS
Transferênc iasde Convênio daUnião destinadasa Programas de Educação
Transferências deConvên iodaUnião destinadasa Programas dc lnfni- •strutu
OutrasTransferências de2 orn ènlo daUnião
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CIFICAÇÃO
Rendiada Divida AtivadeOutra Tributas
Receitada Div idaAtive de Outros Tributos Princgsal
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Outras Receitas
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Deduçãode Receita para aFormação do FUNDES -Transferênciada Un
Dedução deRece ita paraaFormação do FUNDEB FPM
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Dedução deReceitaparaaFormação doFUNDEB 1CMS Desoneração - LI
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DeduçãodeRece itaparaaFormação doFUNDEB ICMS
Dedução dc Reccita_Nraa Formação do FUNDEB-IPVA
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Receitade f_MÊal
OiseraçãesdeCrédito
Operaçõesde Crédito Internas
Operaçõesde CréditoInternas- Castnruda
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38,178,578.00
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O AS RECEITAS MUNICIPAL
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PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO- HA
LEI 010 AMENTAR1A ANUAL 2012
PREVISÃO DA RECEITA PARA 2012, 2013 E 2014
PRE% IS ÃO. LOA
COMO ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
2012
97,338,872.011
2013
104.955,105.05
2014
1009.00.00.00.00 115.450.615.55
1100.00.00.00.00 Receita Tributária 34.138,075.00
32.088.075.00
37,424,992.13
35,136.442.13
41,167.491.34
1110.00.00.0000 Impostos 38.650,086.34
1112.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 13.0118,075.00 14331.442.13 15,764.586.34
I 1110200,00 oti Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana 10,000,000.00 10.950 000,00 12.045.000.00
1112.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 588,075.00
425,572.00
643.942.13
466,001.34
708336.14
1112.04.31.00.00 512.601.47 Imposta de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 162,503.00 177,940.79 195,734.86
1112.08.00.0000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos - de Bens [moveis e de Direitos Reais sobre
imóveis 2.500.000.00 2,737.500.00 3,011,250.00
1113.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 19.000.000.00 20,805.000.00 22,885,500.00
1113,05 . 01 . 00. 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1 9 .000,000.00 20,805.000.00 22,885.500.00
1120.00.00.00.00 Taxas 2,050,000.00 2.288,550.00 2.517.405.00
1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 1,550.000.00 1,741,050.041 1.915,155.00
1121.02.010000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 250,000.00 273.750.00 301.125.0(1
1121 . 17 . 00.00. 00 Taxa de Fiscalização de V isilancia Sanitária 50.000.00 54,750.00 60,225.00
1121 . 21 . 00. 00,00 Taxa de Controle e Fiscal ização Ambiental 70,000.00 76,65000 84,315.00
1121.25.1/0.0000
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais. Industrias e
Prtadora de Serviços 30.000.00 31850.00 36,135.00
1121 . 26. 00. 0000 Taxa de Publicidade Comercial (TLEMP) 15,000.00 16.425.00 18.067.50
i 121 .29 . 00 . 00 mo Taxa de Licença para Execução de Obras 80,000.00 87.800.00 06.360.00
1121.30.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 10,000.00 54,751100 60,225.00
11,1 . 3(1 . 01 .0000 Taxa de Vistoria de Táxi - TV T 5.00).00 5.475.00 6,022.50
11,1 . 30. 02 . 00,00 Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM 5.000.00 5.475.00 6,022.50
1111 . 31 . 00. 00. 00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público (TLELP) I 5.000.00 16.425.00 18,067.50
117132.00.0000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil - Habite-se 25.000.00 27.375.00 30,112.50
1121.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1,005,000.00 1.100,475.00 1.210.522.50
1121.u9.01.00 , 00 Taxa de Turismo Sustentável 1,0X1.000.00 105.000.00 1.204,500.00
1121.99.02.(0.10 Taxa de Emissão de Alvará para Utilização Sonora 5,000.00 5,475.00 6,022.50
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 500,000.00 547,500.00 602,250.00
I 122.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica 5oi1 m0.00 547,500.00 602,250.00
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 1329 461.00 0.00 0.00
1220.00.10.00.011 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico 1,529,461.00 0.00 0.00
1220.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 1,529.461.00
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 886,232.00 970.424.04 1,067,466.44
13 to.00.ffiLoomo Receitas Imobiliárias 155,000.00 169,725.00 186,697.50
1314.00.00.00.00 Laudemios 5.000.00 5.475.00 6,022.50
13 i 9 .01 . 00.00.00 fanfa de Estacionamento 150.000.00 164,250.00 180,67500
13250000.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 731,232.00 800,699.04 880,768.94
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 237.532.00 260.097.54 286.107.29
1325.01.0 i .00.00 Receita de Remuneração de DeSsnos Bancários de Recaiais Vinculados Royalties 9225.00 10.101.38 11,111.51
1325.01.02.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDE B
190,862.00 208,993.119 229,893.28
13250103.0000
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados • Fundo de
Saúde
1325.01 05.00.00
Receita de Renumeração de Depositos Bancários de Recursos Vinculados .-
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino M D E 35,064.00 38,39508 42.234.59
1325.01.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados SUS
1325.01 .09.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancarios de Recursos Vinculados • CIDE
2.381.00 2.607.20 2.867.91
1325.01.10.00.00
Receita de Renumeração de, PeriSSirOS Bancários de Recursos Vinculados Fundo
Nacional de Assistencia Social - UNAS
1325.01.99.00.011 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.00 0.90 0.00
1325.0199.01.00
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Prefeitura
1325.01.99.02.00
Receita de Renumeração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
EMS
1325.02.00.0040 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados 493,700.00 540,601.50 594.661.65
1325.02.9900.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 'jaculados 493,7181.00 540,601.50 594.061.65
1600.00.00.00.00 Receita de Serviços 0.00 0,00 0.00
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PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO- BA
LEI ORÇ AMENTÁRIA ANUAL 2012
PRE% ISM/ DA RECEITA PARA 2012, 2013 E 2014
PREVISÃO-LOA
1600.13.00.00.00 Serviços Administrativos 0.00 0.00 0.00
1600. 13 .02,00 00 Serviços de Venda de Editais
1600.99.00.0000 Outros ServiÇvsk
1700.00.01010.00 Transferências Correntes 59,347.600.00 64,985,622.00 71,484,184.20
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 59.267,600.00 64,898.022.00 71,387,824.20
1721.00.00.00.00 'Transferências da União 30.456,727.00 33,350.116.07 36,685.127.67
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União 18.955,5.57.00 20.756.334.92 22,831.968.41
1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 18,933,657.00 20.732 354.42 22.805,589,86
1721 .01 . 05 . 040 .00 Cota-Pane do Imposto Sobre a Nopriedade jerritorial Raiai 21, 400.00 23,980.50 26,378,55
1721.22.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais 3.889.275.00 4,2511.756.13 4,684,631.74
1721 . 22 . 20,00,00 Cola-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.311.00 3.625.55 3,988.10
1721.22.30.00.10
Cotn-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n"
7. 090189 2.479,372.00 2.714.912.34 2,986.403.57
1721 . 22 . 40.(01. 00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial -- Lei ti' 9.478:97, artigo 49. 1 e II 1.1 70,830.00 1.282,067.61 1,410274.37
1721.22.70.(0.(01 Cota-Pane do Fundo Especial do Petróleo- FEP 235.754.00 258.150.63 283,965.69
1721.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Utile° de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo 5,672.775.00 6,211,688.63 6.832,1457.49
17'1.33.01,00.00 Programa Saúde da Família - PSF i .023.168.00 1,120.368.96 1,232,405.86
1721.33.02.01.00 Pmgraina mie Agonies Comunitários da Saúde - PACS 929,688.00 1,018.008.36 1,119.800.20
1711 . 33 . 03 . 00.00 Piso mie Atenção Básica - Fixo e Variavel - PAB 786.360.4X1 861,064.20 947,170.62
1721.33.04.00.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS 227.651.00 249,277.85 274,205.63
1721 .33 .06. 00.00 Programa Saúde Bucal 109.290.00 218.222.55 240,044.81
1721.33.08.00.00 Programa de Assistencia Fannacentica Básica
1721.33.09.00.00 Campanha de Vacinação do Idoso 1.100.00 1,204.50 1,324.95
1721.33.10.00.00 Campanha de Vacinação . Poliomielite 2.100.00 2.299.50 2,529.45
1721.33.11.00.00 Campanha de Vacinação Anti - Rábica 5.000.00 5.475.00 6,022.50
1721.33.12.0000 Centro de Especialidades Oviontolágicas - CE0
Gestão Plena Média e AlUt Complexidade 2.322,123.00 2.542,724.69
179.853.75
2.796.997.15
197.839.13
I 721.33.15.00.00
1721.33.2200.00 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 164.250.00
1721 . 37 . 75,00 . 00 Implantação de ações e serviços de sande 12,045.00 13,189.28 14.5(48.20
1721 . 33 . 3304) . 00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária PFVisa - Piso Estratégico
1721.33.35.(0.40 Programa Saúde na Escola - PSE
1711,33 . 37 . 00.00 Unidades Básicas de Saúde .1 'BS
1721.33.990000 Epiderniologia e Connole de Doenças
1721.34.00.00.041 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -. FNAS 311.926.00 341.558.97 375,714,87
1721.34.02600.00 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Emala 81,428.00 89,163.66 98.080.03
1721.34.01.0000 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 14,760.00 9.592.20 10.551.42
1721.34.03.00.00 ProJoven Adolescente - PSB JOVEM 15 A 17 ANOS 66.029.00 72,301.76 79,531.93
1721.34.04.(0.10 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS i PA1F1 96.579.00 105,754.01 116,329.41
1721 . 34 . 15 . 00. 00 Centro de Referencia Especializada da Assistência Social - C REAS 59.130.(0 64.747.35 71,222.09
1721.34 99 00.00 ()MIL% Transferências do FNAS
1721.35.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolsimento da
Educação - F'N DE 1 '98 685 00 1,747,275.08
1,019.18.5.4 9
1.922,00238
1.121,104.413 1721 . 35,01 . 00. 00 Transferências do Salário-Educação 930,763.00
1721.35.02.00.00
Trimsferencias Diretas do FN DE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE
1721,35 . 03 . 0 i 39) Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 50.063.00 54,81899 60,300.88
172175 . 03 . 02 . 49) Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar . PNAE Creche .43.090.00 47,193.41 51,912.75
1721,35 .03. 03 . 00 Transferencia Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio 5,519.00 6.043.31 6.647.64
1721.35.03.04.00 Tmnsferencia Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 347.159.00 380.139.1 I 418,15302
1721 .35 . 03 . 05 .00 Tmnsferencia Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 78,490.00 85,946.55 94,541.21
1721 . 3504. 01m Tnmsferència Programa Nacional de Apoio ao Transporta Escolar - PNA TE Infantil 5.652.00 6.188.94 6,807.83
1721.35.04.02.00
Iransterencia Programa Nacional de Apoio ao 1 ransvorte tscoiar • PNA t E
F,„„j,,,,,,,,,I 58.0143.00 63,513.29 69,864.61
1721 . 35 . 04. 03 . 00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Tnuisporte Fundar - PNATE Médio 76.937301 84.246.02 92,670.62
1721.3600.00.00 Transferência Financeira do 1CMS Desoneração - L.0 n" 87/96 31.509.00 .14.502.36 37952.59
1721 .9901 . 00. 00 CEXIFEX - Auxilio Financeiro para Formem° Exportações
2
084
9'
9'
9'
9'
9'
9'
PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO- BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2012
PREVISÃO DA RECEITA PARA 2012, 2013 E 2014
PREVISÃO-LOA
1722.00.00.00.01 Transferências dos Falados 6,475,365.00 7.090 524.68 7.799,577.14
1722.01.00.00.00 Partleipaçllo na Receita dos Estados 5 750306.00 6,296,585.07 6,926 243.58
1722 01 01 ougo Cota-Parte do ICMS 5.018.738.(0 5, 495.518.11 6.045 069.92
1722.01.02.00.00 "1,-Pane do WVA 547 500.00 599 512.50 659.463.75
1722 01.04.00.00 Cola-Partedo IPI sobre Esmiaçso
Cota-Parte da ( ontribuição de lotei N ração no Ikanimo Económico -(.IDE
86.628.00
97,440.00
94.857 66
106.696 80
104.343.43
117,366.48 171201 i s 00.00
1722.33.00.00.00
Transferindo de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Faiado a Fundo 348,210.00 381,289.95 419.418.95
1722.33.01.(9(.4)0 .00.00 PrOg81113 de Saúde da Família PSF 266.085.00 20 1 363.08 320,4 99.3$
17 72.33.04.00.00 SANU 62.125.00 89.926.88 98 919.56
1722.99.00.00.00 Outras Transferindo% do Estado 376.849.00 412.649.66 453,914.62
1722 . 09 .01 . 0000 Fundo de bivesitmento Economia) e Social -FIES 196.305.00 214.953 98 236.449.37
1722.99.02.00,00 FCBA - Fundo de Cultura da Balsa
1762 . 0o 05 . 00.00 Programa Estadual de Iransporte Es,:olai - PEEI. 12 7 ,546.00 139,662.87 153.629.16
1722.99.04.01.00 Programa de Erradicação do Iraballie Infantil - PE I I 9,198.00
43.800.00
10,071.81
47,961 00
11,078.99
52,757.10 1722 . 06,04 . 02,00 Programa de Ilenelicios E ventuais.'< 'R AS
1724.00.00.00.09 Transferências Multigovernamentab 22335.5111.011 24,457.381.24 26,903,119.39
1724.01.00.00.00
Transferindo, de Recursos do Fundo de Manutenção e Desensolvintento da
Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUN DEB 15,404.487.11 17.086,913.27 18.795.,6114.59
1724.01 01.01 00 FUNDEB -PARCELA FPM 7.590,135.00 8311,197.83 9,142317.61
I 724.01.01.02.00 FlINDEB -PARCELA ICMS LEI 87.8)0 46.165.00 50,550.68 55,605.74
1724.01.01 0 ( 00 11. NDEB-PARCELA ITR 3,751.00 4,107.35 4.518.08
17240101.04.0) FUNDEB-PARCELA ICMS 7.333,002.00 8.029 637 19 8 832.t,K1.91
1724.01.01.05.10 FUNDES - PARCELA 1PVA 454,671.00 407,864.75 547.651.22
1724.01 01 06.00 FLINDEB • PARCELA IPI 160.255110 175.479.23 193.027.15
I 724.01.01 (17 00 FUNDEB PARCELA ITCMD 16.508.00 18.076.26 19,883.89
1724.02.0(1.00.00
Tmasferéncias de Recursos da f'ompknteatação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvintento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FUNDE13 6.731.02110 7,370.468.00 8.107,514.79
724.09.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDIR
17311.00.00.00.118 Transferéacias de Instituições Privadas 20.000.00 21 9110.00 24,090.00
1 730.111.10.010.00 Instituto Cinco Mendes 20.000.00 ....' I.9110.1111 24.090.00
1 730 01111116 TrallSfelinClaS de Instituições Privadas
1760.00.110.00.00 Transferindo, de Convénios 60,000.00 65.700.00 72.270.00
1 761.00.011.10.00 Transferindo, de Convênios da )afio e de Suas Entidades 50,000.011 54,750.00 60,225110
1 761.01 90.01.10 Transterermas de Convênios da União para o SiM911/1 Único de Saúde - SUS
1 76 i .02 00 . 00.00 Fransferencias de Convénios da União Destinadas a Progtainas de Educação
1 761.03 .00.00.10 TransferEnclas de Convénios da União Destinadas a Programas de .Assinincia Social
1761 .0;00. 00. 00 Transferem:1w de Convimos da União Destinadas à Progrnmas de Combate à Fome
176105.10.00.00 Transferèncias de Convénios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
76109.00.00.00 Outras TronsferEncias de Convimos da União 50,000.00 %-1. -750.00 00.225.00
1762.011.00.110.00
Transferindo de (enviado% dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades 10,000.00 10,950.00 12.045.043
1762.01.0000.00 Transferèncias de Convento dos Estado, para o Sistema (taco de Saúde SUS
1762.02.00.10.00 1 ronslerenetas de Conv énio dos Estados ',estaladas a Progriunas de Educação
176196.00.01.00 Dunas Transidencias de Comento dos Estados 10000 00 10.9 çti 00 I 2 04;310
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Corrente% 1,437,504.00
79.004.00
1.574,06628
86.50938
1,731.173.57
1910.00.004)1).00 Muitas e Juros de Mora 95,160.32
1911.00.00.00.011 Metias e Juros de Mora dos Tributos 53104.00 58367.88 64.204.67
1911.08.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade letritorial Rural
I 911.351.00.00.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobro a Propriedade Predial e Territorial Urbana .
IPTU
1911.39.00 00.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis
-- 11131
1911 .40.00 00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS
1911 .98.000J 00 Multas e Juros de Mora das tontábuições de Melhoria
1911 .99. 01 . 0000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 53, 304.18) 58,367.88 64.204.67
1919.00.011.011.110 Multas de Outras Origem* 25.700.00 28,141.50 30,955.65
1919,48,00 . 00 . 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Comas 10.500.00 11.497.50 12,647.25
19 19.51.0000.00 Multas de Natureza Administrativa 13.000.00 14.235.00 15.658.50
PREVisão-wa
1919.52. „0. , x,. 00 Multa por atraso do recolhanento do saldo do aidiannunento. FMS 200.00 21 0 .00 240.90
1919. 5; 100.10.00 Multa por atraso do recolhimento do saldo do adiantamento. Prefeitura
1919.99.00.00.00 Outras Mui!" 2.000.00 2.190.00 2,409.00
1920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 30.500.00 33 197.50 36,737.25
1921.0040.00.00 Indenizações 0.00 0.00 0.00
1921 . 9900,00. 00 Outras Indenizações
1922.00.00.00.00 Restituições 30,500.00 33.397.50 36.737.25
1922.09.01.0)100 RestituiçAes - Tc:m 500.00 547.50 602.25
1922. 99 . 09 .00 . 00 Outras Restitui0e-s 30.000.00 32,850.00 36.135.00
1930.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 1.326.000.00 1,451.970.00 1,597,167.00
1931.00.00.00.00 Receita da Divida Ativ. Tributária 1320,000.00 1.445.400.00 1,589.940.00
1931.111X0 .00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana --
1PTU 700.000.00 766,51)0.00 543,150.00
1931 .1 2.00.00.0t)
Receita dn Divida Ativa do Imposto sobre a Transmissão inter-Vivos de Beis Inuiveis
-- ITB1 (ITV11 5,000,00 5.475.00 6.022.50
1931 . 13 .00 . 00. 00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza .- ISS 500.000.00 547.500.00 602.250.00
1931 .35 .00 . 00. 00 Receita da I)ivida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigi landa Sanitária 5,000.00 5,475.00 6.022.50
1931 .96.00 . 0000 Receita da Divida Ativa das Connibuições de Melhoria
[93 ii 99,00,00,00 Outras Receita da Divida Ativa 110,000.011 120,450.00 132,495.00
1931.90.00.00.00 Receita da Divida Ativa NUMMA
1931 .99. 90 . 00. 00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 110.000.00 120.450.00 132,495.00
1932.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 6,000.00 6,5711.00 7,227.00
1932 . 12 . 00 . 00100 Receita da Divida Ativa de FOTOS 2.000.00 2,19000 2.409.00
1031 .99.01 .00 .00 Receita da Divida Ativa de Outros Não Tributárias - Principal 4.000.00 4300.00 4,818.00
1990.00.01100.00 Receitas Diversas 2.000.00 2.190.00 2,409.00
1990 . 90 . 00 . 00. 0 Outras Receitas 2,000,00 2.100.00 2.40900
2000.00.00.00.00 Receitas de (:apita) 6.020,000.00 6.044,400.00 6,648.840.00
2100.00.00.00.00 Operações de Crédito 500.000.00 0.00 0.00
2110.00.00.00.00 Operações de (.rédito Infernas 500.000.00 11.00 0.00
2114.00.00.00.00 Operações de Crédito 'Meamos - Contratuais 500,000.00 0.00 0.00
21 14 .03 . 00,00 . 00 OperaçOes de Crédito Intentas para Programas de Saneamento 5003,000o
2110.00100.m 00 Outras Operações de ('rédito Internas
2200.00.00.00.011 Almoças de Bens
Alienação de Bens Imóveis
0.00
0.00
0.00
0.110
0.00
2220.00.00.00.00 0.00
2219.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2470.00.00.00.00 Transferências de Convénios 5,520.000.00
5,520.000.00
6,044,400.00
60044.400.00
6.648,840.00
2471.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 6.648,840.00
2472.01.00.00.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema l!nico de Saiote --- SUS 10.000100 10,950.00 12,045 00
2471.02.00.00.00 Transferências de Convénio da União destinadas a Prognatas de Educação 10,000.00 10.050.00 12 045 NI
2471.05.00.00.00
Transferéncias de Convénio da União destinadas a Progarnas de Infra-Esnatura em
Transporte 5,000,000.00 5.475,000.00 6,022.500.00
2471.9900.00,00 Outras Transferèncias de Convénio da União 500.00010 547.500.00 602.250.00
2472.00.00.00.00
Transferincia de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 0.00 0.00 0.00
2472.99,00.00 00 Outras Transferências de Convenio dos Estados
2500.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 11.00 0.00 0.00
2590 .00.(01
x). 00 Outras Revertas
9000.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA
Dedução da Receita
5,161228.00
5.163,228.00
5,653,73446
5 653,734.66
6,219,108.13
6 219 108 11
, , " 9100.00.00.00.00
9170.110.00.011.00 Dedução da Receita Corrente 5.163,228.00
5.163,228.00
5.653,734.66
5,653,731.66
6 219.108.13
91720.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferirei., 6,219,108.13
91721.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência de União 4,025,374.00
4,013.711.00
4.407,784.53
4,395,013.55
4,818,562.98
4.534,514.00 91721 0
,02.00.01 Dedução de Receita para a Formação do Ri NDEB - FPM
91721 .01 .05 .(x). 00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 5.361.00 5.870.30 6,457.32
91 721.36.00.00.00
Dedução de Receita para a Formação do t uNtibts - It. MS IPeçoneraetio - LI n"
87.94 6.302.00 6.000.60 7,590.76
91722.01.00.110.00 Dedução de Receita para a Formação do ', UNDER - 'Transferência dos Estados 1.137.854.00 1 245.950.13 1,170,545.11
91722.0) . 0 I .00.00 Dedução de Receita para a Formação do ['UNDER - 11.:MS 1.003,747.00 1.099.102.97 1,209.013.26
0"
0"
0"
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0"
0"
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0"
5
0"
PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO- BA
094 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2012
PRE1 IS.A0 UA RECEITA PARA 2012. 2013 E 2014
1
PREFEITURA DE MATA DE SAO JOÃO- RA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2812
PRE% 'SÃO DA RECEITA PARA 2112. 2013 E 2014
0R.195,644.110
722A 1 . 0? pom o I T0T 134 :h' tNI Deduplo de Receita para •
PREVISÃO-LOA
105,345,770.39
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DemonstratovoIIIILRF.art..§ T, inciso II)
DemonstrativoIII
`Histórico de MetasdeInflação(%anual)divulgadopelo Banco C
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71,265
73,382
71,374
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ESPE CIF ICAÇ ÃO
ReceitaTotal
Receitas Primarias(I)
Despesas Tota l
DespesasPrimarias(II)
ResultadoPrimário(I-II)
ResultadoNomina l
DividaPúblicaConsolidada
Divida ConsolidadaLiqu ida
32, 622. 59 1.00 33.22% 1, 674. 0 24. 00 II.DEM AISDES PESAS
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79,784,21 9.00 R$ 18,411,425.00 1 R$98, 195,644.00 TOTAL EM R$(1+11)
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Estado da Bahia
or. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
I DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO
2012
RECEITAS DE IMPOSTOS 33,293,075.00
IMPOSTOS 32,088,075.00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1,205,000.00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0.00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA 1)I, , I M P( )', I ( )'-, 0.00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24,639,932.00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 18,987,066.00
COTA PARTE DO FPM 18,933,657.00
COTA PARTE DO ITR 21,900.00
COTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 31,509.00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5,652,866.00
COTA PARTE DO IPVA 547,500.00
COTA PARTE DO ICMS 5,018,738.00
COTA PARTE DO TPI 86,628.00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 57,933,007.00
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/a, 'DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (ii) (5,163,228.00)
Oh, !RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 190,862.00
ork
ITRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III)
ow■ 22,335,508.00
(TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 2,050,000.001
ICIDE - CONTRIBUIÇÃO DEDOMÍNIO ECONÔMICO(V) 97,440.001
!DEMAISRECEITAS CORRENTES (VI) 14,732,055.00
'TOTALDE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA PARA 2012 1711=P+II+III+IV+V+VII 92,175,644.00
I RECEITA DE CAPITAL (VIII) 6,020,000.001
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA 2012 IX (VII+VIII) 98,195,644.001
Demonstrat vo elaborado peia equipe tecmca da Pi Contabdidade
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2012
RECEITAS DE IMPOSTOS 33,293,075.00
IM POSTOS 32,088 075.00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1,205,000.00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0.00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 0.00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24,639,932.00
TRANFERÊNC1AS DA UNIÃO 18,987,066.00
COTA PARTE DO FPM 18,933,657.00
COTA PARTE DO ITR 21 900.00
COTA-PARTE 10E-OURO 0.00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 31,509.00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5,652,866.00
COTA PARTE DO IPVA 547,500.00
COTA PARTE DO ICMS 5,018,738.00
COTA PARTE DO 1P1 86,628.00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) 57,933,007.00
DEDU 15ES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDES (IB (5,163,228.00(
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
9,320,023.75
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2012
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 1051 3,938,624.00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INF 1052
2052
10,000.00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4,411,600.00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2053 639,800.00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2059 320,000.00
VALOR TOTAL ORÇADO 2012 - EDUCAÇÃO 25% 9,320,024.00
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2012
FUNDEB
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 22,335,508.00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 22,335,508.00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 13,401,304.80
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2012
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEEI 60% 2055 1,262,137.00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 2058 12,139,168.00
VALOR TOTAL ORÇADO 2012 - FUNDEB 60% 13,401,305.00
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2012
RECEITAS DE IMPOSTOS 33,293,075.00
IMPOSTOS 32,088,075.00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1,205,000.00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 0.00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA DE IMPO 0.00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24,639 932.00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 18,987,066.00
COTA PARTE DO FPM 18,933 657.00
COTA PARTE DO ITR 21 900.00
COTA-PARTE IOF-OURO 0.00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 31 509.00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5,652,866.00
COTA PARTE DO 1PVA 547,500.00
COTA PARTE DO ICMS 5,018,738.00
COTA PARTE DO IPI 86,628.00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) 57,933,007.00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15%
8,689,951.05
DEMONSTRATIVO DAS A ÓES DO OR AMENTO 2012
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL
ORÇADO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1071 262,827.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1072 20,000.00
GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2071 5,381,242.00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2072 1,558,361.00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2073 2,002,549.00
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL 2074 457,838.00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2075 165,794.00
VALOR TOTAL ORÇADO 2012 - SAÚDE 15% 9,848,611.00
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da PI Contabilidade.
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2012
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 92,175,644.00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) 55,305,386.40
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2012
DESCRIÇÃO POR ELEMENTO DE DESPESA CÓDIGO DO
ELEMENTO VALOR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3190.04.00.00 12,182,819.00
SALÁRIO FAMILIA 3190.09.00.00 100.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.11.00.00 23,842,427.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.13.00.00 7,167,889.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.16.00.00 294,500.00
OUTRAS DESP DE PESSOAL DEC DE CONT DE TERCEIRIZADO 3190.34.00.00 4,522,791.00
SENTENÇAS .JUDICIAIS 3190.91.00.00 200.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3190.92.00.00 2,500.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3190.93.00.00 423,897.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3190 94 00 00 266,060.00
VALOR TOTAL ORÇADO 2012 - GASTOS COM PESSOAL 48,703,183.00
ON.
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da F Contabilidade.
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Estado da Bahia
••• PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO2011
RECEITAS TRIBUTÁRIA 31,884,554.66
OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRIBUTÁRIA 1,833,766.14
TRANFERENCIAS DA UNIÃO 17,339,786.64
COTA PARTE DO FPM 17,291,011.00
COTA PARTE DO ITR 20,000.00
COTA-PARTE 10E-OURO 0.00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 28,775.64
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5,251,421.20
COTA PARTE DO IPVA 500,000.00
COTA PARTE DO ICMS 4,583,321.92
COTA PARTE DO IPI 79,112.72
CIDE CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 88,986.56
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 56,309,528.64
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 3,941,667.00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2012 4,436,200.00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 1 -494,533.00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7%
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Ordinário
Ordinário
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Ordinário
Ordinário
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Recurso
Contratual
Contratual
Contratua!
Contratual
Contratual
Contratual
,Contratual
Tipoda
Dívi da
1Dívida Fundada-IN SS
[Divida Fundada-DESEN BANCO PRODUR
[Divida Fundada-CAIXAECONÔMICA FEDERAL ctr.0182.258-36/06
1D ívida Fundada- CAIXA ECONÔMICA FEDE RALctr.01 82. 250-72/06
DividaFundada- DESEN BAHIA - P A C n° 01.24023-0
1DívidaFundada-PASEP
PrecatóriosPosterioresa05/05
Descr
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
OLEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁR IAS
AN EX O DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COM PEN SAÇ ÃO DA RENUNCIA DERECEITA
2012
DemonstrativoVII ( LR F,
COMPENSAÇÃO
Reduziraqu antidade
decon tribuintes
inad iplenteepermi tira
inserção deativ idades
informaisnaeconomia
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Demonstrativo VI I
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DemonstrativoVI II
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Anexo 2 da Lel 4.320/64
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Ara
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2012
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
32,088,075.00
97,338,872.00
34.138,075.00
1000.00.00.00.
1100.00.00.00.
1110.00.00.00.
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
13,088,075.00 1112.00.00.00. Imposto sobre o Património e a Renda
10,000,000 00 1112.02.00.00 0100.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
P• 588,075.00 1112.04.00.00. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
— 425,572.00 1112.04.31.00. 0100.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos
do Trabalho
•
162,503.00 1112.04.34.00. 0100.000 Imposto de Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
01" 2,500,000.00 1112.08.00.00. 0100.000 Imp. sobre Trans."Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
19,000,000.00 1113.00.00.00. Impostos sobre a Produção e a Circulação
19,000,000.00 1113.05.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
004 19.000.000.00 1113.05.01.00. 0100.000 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
0".
2.050.000.00 1120.00.00.00 Taxas
4" 1,550,000.00 1121.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
. 250,000.00 1121.02.00.00. Taxa de Fiscalização das Telecomunicações
dIn
250,000.00 1121.02.02.00. 0100.000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento
50,000.00 1121.17,00.00. 0100.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
70.000.00 1121.21.00.00. 0100.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Ork.
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30,000.00 1121.25.00.00. 0100.000 Taxa de Licença pf func. de Estab. Comerc, lndust. e Prest.
de Serviços
0,4 15.000.00 1121.26.00.00. 0100.000 Taxa de Publicidade Comercial
80,000.00 1121.29.00.00. 0100.000 Taxa de Licença para Execução de Obras
10,000.00 1121.30.00.00. Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
offEa
5.000.00 1121.30.01.00 0100.000 Taxa de Vistoria de Táxi - TVT
5,000.00 1121.30.02.00. 0100.000 Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM
P'• 15,000.00 1121.31.00.00 0100.000 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
25,000.00 1121.32.00.00. 0100.000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil - Habite-se
05. 1,005,000.00 1121.99.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Ofiek 1.000,000.00 1121.99.01.00. 0100.000 Taxa de Turismo Sustentável
01•1
5,000.00 1121.99.02.00 0100.000 Taxa de Emissão de Alvará para Utilização Sonora
500,000.00 1122.00.00.00. Taxa pela Prestação de Serviços
500,000.00 1122.90.00.00. 0100.000 Taxa de Limpeza Pública
1.•
1.529,461.00 1200.00.00.00. Receita de Contribuições
1,529,461.00 1220.00.00.00. Contribuições de Intervenção do Dominio Económico
fia
1,529,481.00 1220.00.00.00. Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico
1,529,461.00 1220.29.00.00. 0100.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
886,232.00 1300.00.00.00• Receita Patrimonial
fia
155,000.00 1310.00.00.00. Receitas Imobiliária
5,000.00 1314.00.00 00. Laudèmios
11. 5,000.00 1314.00.00.00. 0100.000 Laudémios
150.000.00 1319.00.00.00. Outras Receitas Imobiliárias
150,000 00 1319.01.00.00. 0100.000 Tarifa de Estacionamento
• 731,232.00 1320.00.00.00. Receitas de Valores Mobiliários
• 731.232.00 1325.00 00.00. Remuneração de Depósitos Bancários
• ocf 2010.11.1300 ( 92 ) Link3 (71)2102.6000 • 1 / 5
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2012
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conte
Fonte
Recurso
237,532.00 1325.01.00.00 Remuneração de Deposito de Recursos Vinculados
9,225.00 1325.01.01.00 0194.373 Receita de Remuneração de Dépositos Bancários de
Recursos Vinculados - Royalties
190.862.00 1325.01.02.00 0194.372 Receita de Remuneração de Dépositos Bancários de
Recursos Vinculados - FUNDEB
35,064.00 1325.01.05.00. 0194.372 Receita de Remuneração de Depositos Bancários de
Recursos Vinculados - MDE
2,381 00 1325.01.09.00. 0194.373 Receita de Remuneração de Dépositos Bancários de
Recursos Vinculados - CIDE
493,700.00 1325.02.00.00. Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados
493,700.00 1325.02.99.00 0194.370 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados
59,347,600.00 1700,00.00.00. Transferências Correntes
59.267.600.00 1720.00.00.00. Transferências Intergovemamentais
30,456,727.00 1721.00.00.00. Transferências Da União
18,955,557.00 1721.01.00.00. Participação Na Receita Da União
18.933.657.00 1721.01.02.00. 0100.000 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios
21,900.00 1721.01.05.00. 0100.000 Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural
3,889,275.00 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Rec. Naturais
3.311 00 1721.22.20.00. 0142.320 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- CFEM
2,479,372.00 1721.22.30.00. 0142.320 Cota-Parte Royalties - Comp. Financeira p/ Prod. de PetróleoLei n'7.990/89
1,170,838.00 1721.22.40.00. 0142.320 Cota-Parte Royalties - Lei 9.478/97. artigo 49, I e II
235,754.00 1721.22.70.00. 0142.320 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
5,672,775.00 1721.33.00.00 Transferências de Recursos da União - SUS
1,023,168.00 1721.33.01.00. 0114.005 Programa de Saúde da Familia - PSF
929.688.00 1721.33.02.00. 0114.005 Programa de Agentes Comunitários da Saude - PACS
786.360.00 1721.33.03.00. 0114.005 Piso de Atenção Basica - Fixo e Variável - PAB
227,651.00 1721.33.04.00 0114.005 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS
199,290.00 1721.33.06.00 0114.005 Programa de Saúde Bucal
1,100.00 1721.33.09.00. 0114.005 Campanha de Vacinação do Idoso
2,100.00 1721.33.10.00 0114.005 Campanhas de Vacinação - Poliomielite
5,000.00 1721.33.11.00 0114.005 Campanha de Vacinação Anti- Rábica
2.322.123.00 1721.33.15.00 0114.005 Gestão Plena Média e Alta Complexidade
164,250.00 1721.33.22.00. 0114.005 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
12.045.00 1721.33.25.00. 0114.005 Implantação de Ações e Serviços de Saúde
311,928.00 1721.34.00.00 FN Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
8.760.00 1721.34.01.00 0129.006 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
81,428.00 1721.34.02.00 0129.006 Indica de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia
66,029.00 1721.34.03.00. 0129.006 ProJovem Adolescente - PSB Jovem 15 a 17 Anos
96,579.00 1721.34.04.00 0129.006 Piso Básico Fixo - PBF CRAS/ PAIF)
59.130.00 1721.34 15.00 0129.006 Centro de Referência Especializada da Assistência Social -
CREAS
1,595,685.00 1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
930.763.00 1721.35.01.00 0104.049 Transferencias do Salário Educação
524,330.00 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE ref. Programa Nac. de
Alimentação Escolar - PNAE
50,063.00 1721.35.03.01. 0115.003 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré •
Escola
43.099.00 1721.35.03.02. 0115.003 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE Creche
5,519.00 1721.35.03.03. 0115.003 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE Médio
ocf 2010.11.1300 ( 92) - Link3 (71) 2102.8000 • 0215
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Anexo 2 da Lei 4.320164
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2012
Desdobramento
Categoria
Fontes Econômica Conta
Fonte
Recurso
347.159 00
78.490.00
140,592.00
1721.35.03.04
1721.35.03.05
1721.35.04.00 .
0115.003
0115.003
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental
Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar -
EJA
Trans. Diretas do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do
Escolar - PNATE
5,652.00 1721.35 04.01 0115.003 Transferência Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Infantil
58,003.00 1721.35 04.02 0115.003 Transferência Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Fundamental
76,937.00 1721.35 04.03 0115.003 Transferência Programa Nac. de Apoio ao Transporte EscolarPNATE Médio
31.509.00 1721.36.00.00 0100.000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração - L.C. n°
87/96
6,475,365.00 1722.00.00.00. Transferências Dos Estados
5.750,306.00 1722.01.00.00. Participação Na Receita Dos Estados
5,018.738.00 1722.01 01.00. 0100.000 Cota-Parte do ICMS
547.500.00 1722.01 02.00. 0100.000 Cota-Parte do IPVA
86.628.00 1722.01.04.00. 0100.000 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
97.440.00 1722.01 13.00. 0116.360 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
348,210.00 1722.33 00.00 Transferências de Recursos do Estado / Programa de Saúde
266.085.00 1722.33.01.00 0114.005 Programa de Saúde da Família - PSF
82.125.00 1722 33.04.00 0114.005 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
376,849.00 1722 59.00.00. Outras Transferências do Estado
196,305.00 1722.99.01.00. 0130.310 Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES
127,546.00 1722.99.03.00. 0115.003 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
52,998.00 1722.99.04.00. Transferência BEN.EVENTUAIS/CRAS/CREAS
9,198.00 1722.99.04.01. 0129.006 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
43,800.00 1722.99.04.02. 0129.006 Programa de Beneficios Eventuais! CRAS
22,335,508.00 1724.00 00.00. Transferências Muthgovemamentais
15,604,487.00 1724.01.00.00. Transf. de Rec. Fundo de Manut. e Des. da Ed. Basica e Val. dos
Profis. Educação
15,604,487.00 1724.01.01.00. FUNDEB - Parcela FPM
3.036.055.00 1724.01.01.01. 0119.047 FUNDEB - Parcela FPM
4,554,080.00 1724.01.01.01. 0118.046 FUNDEB - Parcela FPM
18,466.00 1724.01,01.02. 0119.047 FUNDEB - Parcela ICMS Lei 87/96
27.699.00 1724.01.01.02. 0118.046 FUNDEB - Parcela ICMS Lei 87/96
1,500.00 1724.01.01.03. 0119.047 FUNDEB - Parcela ITR
2,251.00 1724.01.01.03. 0118.046 FUNDEB - Parcela ITR
2,933,201.00 1724.01.01.04. 0119.047 FUNDEB - Parcela ICMS
4.399.801.00 1724.01.01.04. 0118.046 FUNDEB - Parcela ICMS
181,868.00 1724.01.01.05. 0119.047 FUNDEB - Parcela IPVA
272,803.00 1724.01.01.05 0118.046 FUNDEB - Parcela IPVA
64.102.00 1724.01.01.06. 0119.047 FUNDEB - Parcela IPI
96,153.00 1724.01.01.06. 0118.046 FUNDEB - Parcela IPI
6,603.00 1724.01.01.07. 0119.047 FUNDEB - Parcela ITCMD
9,905.00 1724.01.01.07. 0118.046 FUNDEB - Parcela ITCMD
6,731,021.00 1724.02.00.00. Transferência de Recursos da Complementação ao FUNDEB
2.692.408.00 1724.02.01.00. 0119.047 Transferência de Recursos da Complementação do FUNDEB
4.038.613 00 1724.02.01.00. 0118.046 Transferência de Recursos da Complementação do FUNDEB
20,000.00 1730.00.00.00. Transferências De Instituiçóes Privadas
20,000.00 1730.00.00.00. Transferências De Instituições Privadas
20,000 00 1730.01.00.00. 0100.000 Instituto Chico Mendes
60,000.00 1760.00.00.00. Transferências De Convénios
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 531 5
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Anexo 2 da Lei 4.320164
RECEITA-RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2012
Desdobramento Fontes I Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
50,000.00 1761.00.00.00. Transferência de Convênios da União
50,000.00 1761.99.00.00. 0124.244 Outras Transferências de Convênios da União
10,000.00 1762.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado
10,000.00 1762.99.00.00. Outras Transferências de Convênios do Estado
10,000 00 1762.99.00.01 0124.248 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1,437,504.00 1900.00.00.00. Outras Receitas Correntes
79,004.00 1910.00.00.00. Multas e Juros de Mora
53,304.00 1911.00.00.00. Multas e juros de mora dos tributos
53.304.00 1911.99.00.00. Multas e Juros de Mora Outros tributos
53.304 00 1911.99.01.00. 0100.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
25.700.00 1919.00.00.00. Multas de Outras Origens
10,500.00 1919.48.00.00. Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
10.500.00 1919.48.01.00. 0100.000 Multas aplicadas pelos Tribunais de Contas .
13.000.00 1919.51.00.00. 0100.000 Multas de Natureza Administrativa .
200.00 1919.52.00.00. 0100.000 Multas por Atraso do Recolhimento do Saldo do Adiantamento
- FMS
2,000.00 1919.99.00.00. 0100.000 Outras Multas
30,500.00 1920.00.00.00. Indenizações e Restituições
30,500.00 1922.00.00.00. Restituições
30.500.00 1922.99.00.00. Outras Restituições
500.00 1922.99.01.00. 0100.000 Restituições - TCM
30,000.00 1922.99.99.00. 0100.000 Outras Restituições
1.326.000.00 1930,00 00.00. Receita da Divida Ativa
1,320,000.00 1931.00.00.00. Receita da Divida Ativa Tributária
700,000.00 1931.11.00.00. 0100.000 Receita da D. Ativa do Imp. s/ a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
5,000.00 1931.12.00.00. 0100.000 Receita da D. Ativa do lmp. s/ a Transmissão Inter-Vivos de
Bens Imóveis - ITBI
500.000.00 1931.13.00.00. 0100.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISS
5,000.00 1931.35.00.00. 0100.000 Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância
Sanitária
110,000.00 1931.99.00.00. Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
110.000.00 1931.99.99.00 0100.000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
6,000.00 1932.00.00.00. Receita da Divida Ativa Não-Tributária
2,000 00 1932.12.00,00 0100.000 Receita da Divida Ativa de Foros
4,000.00 1932.99.00.00. Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
4,000.00 1932.99.01.00. 0100.000 Receita da Divida Ativa Não Tributárias de Outras Receitas -
Principal
2.000.00 1990.00.00.00. Receitas Diversas
2,000.00 1990.00.00,00. Receitas Diversas
2.000.00 1990.99.00.00. 0100.000 Outras Receitas
-5,163,228.00 9000.00.00.00 CONTA RETIFICADORAJFUNDEB
-5,163.228.00 9100.00.00.00
-5.163.228.00 9170.00.00.00
-5,163,228.00 9172.00.00.00
-4,019,072.00 9172.10.00.00
ocf 2010.11.1300 ( 92 1 - Link3 (71) 2102.8000 - 64/5
oão G
98,195,6 .00 Total da Receita
rto Vasconcelos - Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Anexo 2 da Lei 4.320164
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2012
Desdobramento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
.4,019,072.00 9172.10.10.00
-4,013,711 00 9172.10.10.20 0100.000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
-5,361.00 9172.10.10.50 0100.000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
4,302.00 9172.13.00.00
-6,302 00 9172.13.60.00 0100.000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração
-1,137,854.00 9172.20.00.00
-1.137,854.00 9172.20.10.00
-1,003,747.00 9172.20.10.10 0100.000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-134,107.00 9172.20.10.20 0100.000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
92,175,644.00 Total deste grupo
6,020,000.00 2000.00.00.00. Receitas de Capital
500,000.00 2100.00.00.00. Operações de Crédito
500.000.00 2110.00.00.00. Operações de Crédito Internas
500.000.00 2114.00.00.00. Operações de Crédito Internas Contratuais
500,000.00 2114.03.00.00. 0190.340 Operações de Crédito Internas Para Programas de
Saneamento
5.520,000.00 2400.00.00.00. Transferências de Capital
5,520,000.00 2470.00.00.00. Transferências de Convênios
5,520,000.00 2471.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
10,000.00 2471.01.00,00. 0123.220 Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de •
Saúde - SUS
10,000.00 2471.02.00.00. 0122.202 Transferências de Convénio da União destinadas a Programa
de Educação
5,000,000.00 2471.05,00.00. 0124.243 Transi. de Convênio da União destinadas a Prog de InfraEstrutura em Transporte
500,000.00 2471.99.00.00. 0124.244 Outras Transferências de Convênio da União
8,020,000.00 Total deste grupo
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) Link3 (71) 2102.11000 - 6 5 5
2, 3,
o O
O
S
O
04 4,436,200.00
4,436, 200.00
O
O
O
O
O
C•1
4,206,200.00
4,206,200. 00
ocf 2010. 11. 1300 (92 )-Unk 3 ( 71) 2102.
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DOORGAO
44-INVESTI MENTOS
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01.031.001.2002 -MANUTENÇÃODOPLENÁRIOPODER LEGISLATIVO
33 -OUTRAS DESPESASCORRENTES
3,611, 70
2,
44 -INVESTIMENTOS
01. 03 1.001. 1001 -CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DASEDEDOLEGISLATIVO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31 -PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
01.031.001. 2001 - MANUTENÇÃODAS ATIVIDADESDOPODER LEGISLATIVO
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EXERCICIO DE 2012 PROGRAMA DE TRABALHO 1 -FISCAL
UNIDADE: 1 -CÂMARA MUNICIPAL
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1, 527,720.00
1, 337,620 00
1, 127, 100. 00
44 - INVESTIMENTOS
04. 122.002.2011 -GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
31 -PESSOALEENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -INVESTIMENTOS
04. 122.002.2020 -GESTÃO DAS AÇÕESDA ADMINISTRAÇ ÃO REGIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33-OUTRAS DES PESASCORRENTES
RecursosdeTodasasFontesemR$1, 00
EXERCICIO DE 2012
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PROGRAMA DE TRABALHO 1 -FISCAL
ORGÃO:2 - GABINETE DO PREFEITO
U NIDADE:2 -GABINETEDOPREFEITO
1, 337 62000
1, 527, 720.00
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3. 590, 780. 00
1, 61 2, 300 00
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1, 973.480 00
1, 612, 300 00
3, 590,780.00
EXERCICIO DE 2012 PROGRAMA DE TRABAL HO
UNIDADE: 4-SECRETARIA DEADMINISTRAÇ ÃOEFINANÇAS
ORGÃO:4 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS
•
6, 751, 758.00
6, 751, 758. 00
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TOTAL DA UNIDADE 6, 751, 758. 00
TOTAL DO ORGAO 6, 751,758. 00
oc f 2010. 11 1300(921 - 10-103 1 71 2 102 GO
44-INVESTIMENTOS
3 1 -PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
33- OU TRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
04. 122. 003. 2021-MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA
33-OU TRAS DESPESAS CORREN TES
04. 122. 003.2022-GESTÃOORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA,TRIBUTÁRIA E AJUSTE FISCAL
100100 00
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564. 699 00
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460, 87900
2,000.000 00
2, 667,099. 00
44-INVESTIME NTOS
28.846.002. 8888 -ENCARGOSGERAIS
33- OUTRAS DES PESASCORRENTES
32- JU ROS E ENCARGOS DADÍVIDA
31- PESSOAL E ENCA RGOS SOCIAI S
28.846.002.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
46-AMORTIZACAO DI RETA
99 -RESERVA DE CONTIGENCIA
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ESTADO DA BAHIA
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555. 100 00
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44-INVESTI MEN TOS
18. 541.004.2035-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIE NTAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33 - OUTRAS DESPESAS CORR EN TES
18. 541. 004.2036-IMPLANTAÇÃODE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA
33 - OU TRAS DESPESAS CORRENTES
44-I NVESTI MENTOS
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555. 100. 00
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31 - PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS
04. 122.002. 201 4 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASDA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
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PROGRAMA DE TRABALHO
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UNIDADE: 5 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E M EIO AMBIENTE
ORGÃO: 5 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
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7,627,297. 00
2, 960,000. 00
5, 4
3,
44 -INVESTIMENTOS
33 -OUTRASDESPESAS CORRENTES
5,490
12.36 1.005. 1051 - REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E LABORATÓRIOSDE INFORMÁTICA
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12. 361.005.2052• MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31 -PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
44 -INVESTIMENTOS
44 -INVESTIMENTOS
12. 365. 005. 2055 - GESTÃODAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB60%
12. 365.005.2056 -GESTÃO DAS AÇÕESDAEDUCAÇÃOINFANTIL-FUNDEB 40%
31 -PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
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Recursosde Todasas Fontesem R$1.00
EXERCICIO DE 2012
3
ESTADODA BAHIA
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATADE
SÃO JOÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO: 6 -SECRETARIADE EDUCAÇÃO
UNIDADE:6 -S ECRETARIADE EDUCAÇÃO
1 -FISCAL
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Recursosde Todasas Fontesem R$ 1 00
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27, 743,466.00
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TOTALDA UNIDADE 7,647,297. 00
27, 743, 486. 00
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44-INVESTI MENTOS
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33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVES TI MENTOS
12. 361. 005.20 58- GES TAO DAS AÇ OES DE EN SINO FU NDAMEN TAL- FU NDES60%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12. 361. 005 2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPOR TE ESCOLAR
33 - OU TRAS DESPESAS CORRE NTES
1 2. 362. 005. 2060 - GESTA()DAS AÇÕESDEAPOIO AOENSINOSU PERIOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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1,9
Recursos de Todasas FontesemR$ 1.00
ESTADO
DA BAHIA
PREFEITURA MUN ICI PALDE MATA DE
SÃO
J
OÃO
44 - INVESTIMENTOS
15.451. 004. 1036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE I NFRA-ESTRUTU RA U RBANA
15.451.004. 1037 - CONSTRUÇÃO E REFORMADE ÁREAS DE LAZER
33 - OUTRAS DESPESAS COR RENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -INVESTIMENTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.451.004.1035 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,REFOR
MA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451. 004. 1033 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO,DRENAGE M E PAISA
GISMO NAS RUAS.AVENIDAS E E NCOSTAS
17. 511. 004. 103 1 -AMPLIAR OS SISTEMASDE ABASTECIMENTODE ÁGUA
17. 51 2. 004. 1032 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAM ENTO SANITÁRIO
45- INVERSÕES FINANCE IRAS
44 -INVESTIMENTOS
26.451.004. 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTI MENTOS
44 -INVESTIMENTOS
44-INVESTIMENTOS
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2.
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UNIDADE: 8 - SEC RETARIA DE
OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
ORGÃO:8 - SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
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EXERCICIO DE 2012 PROGRAMA DE TRABALHO
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6, 342,376.00
5, 710, 100. 00
2, 680,000.00
2, 480,000 00
EXERCICIO DE 2012 PROGRAMA DE TRABALHO
23,451, 743. 00
23,451, 743.00
13, 726, 367.00
13,726, 367.00
9, 725, 376. 00
9,725, 376. 00
ocf 2010.11. 1 300 ( 92 )Link3 (71) 2102.8000-
TOTAL DO ORGAO
TOTAL DA U NIDADE
44 - INVESTIME NTO S
04. 122. 002. 2015 - GESTÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
31 - PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS COR RE NTES
44 -INVESTI MENTOS
15.452.004.2031 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
33 -OUTRAS DESPESASCORRENTES
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2.480. 000. 00
2,680,000.00
5, 71 0, 1 00. 00
6,342, 376.00
Recursos de Todasas FontesemR$1,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
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ORGÃO: 8 - SEC RETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS
UNIDADE:8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
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13. 131.007. 2094 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
23.392. 007.2093 - GESTÃO
DASAÇÕES DA CULTURA
23.695.007.2092 - GESTÃO
DAS AÇÕES
DE TU
RISMO
33 - OUTRASDESPESAS C
ORRENTES
33 - OUTRASDESPESASCORRENTES
33 - OUTRAS DESPESAS C
ORRENTES
33 - OUTRAS DESPESASC
OR RENTES
33 -
OUTRAS DESPES
AS CORRENTES
44 - NVES I TIMENTOS
44 -INVESTI MENTOS
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UNIDA
DE:1 0 - SECRET
ARIA DE CULTU RA E TURISMO
ORGÃO: 1 0 - SECRETARIA
DE CULTU RA E TU RISMO
Recursos de TodasasFontesemR$1.00
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DE
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33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44-INVESTIMENTOS
44 - INVESTI
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PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
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TOTALDA UNIDADE
TOTALDOORGAO
oc f 2010. 11 1300 i92 -Link 3( 71)2 102 6000
31 - PESSOALE ENCARGOSSOCIAIS
27.8 12. 007. 2095- GESTÃODAS AÇÕES DEESPORTE E LAZER
33 -OUTRASDESPESASCORRENTES
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EXERCICIO DE2012 PROGRAMA DETRABALHO
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ORGÃO:10 - SECRETARIADE CULTURA ETURIS MO
UNIDADE:10 -SECRETARIADE CULTURA ETURISMO
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TOTAL DA UNIDADE
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TOTALDO ORGAO
44 - INVESTI MEN TOS
20. 691.008. 1101 -INCENTIVO À PRODUÇÃOE COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS ORGÂNICOS
33 - OU TRAS DESPESASCOR RENTES
33 -OUTRAS DESPESASCORRENTES
04. 122.002.2018 -GESTÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVASDA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20. 601. 008. 2101 - GESTÃO DASAÇÕES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUTOSORGÂNICOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS
33 -OUTRAS DES PESASCORRENTES
33 - OU TRASDESPESAS CORRENTES
20.602.008. 21 02 - GESTÃOEFOMENTO DAS AÇÕESDA PECUÁRIA,DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXERCIC IO DE 2012
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PROGRAMA DE TRABALHO 1 -FISCAL
ORGÃO:11 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
UNIDADE:11 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
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TOTALDA UNIDADE
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44 -I NVESTIMENTOS
UNIDADE:12 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04. 122. 002. 20 19 -GESTÃODAS AÇÕESDA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
33 - OUTRASDESPESAS CORREN TES
44 -INVESTI MENTOS
23. 691.004.2033-APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESPRODUTIVAS DOMUNICÍPIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORREN TES
44 -INVESTIMENTOS
04. 127.004.2034 -TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO
33 -OUTRAS DES PESAS CORRENTES
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EXERCICIO DE 2012
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PROGRAMA DE TRABALHO
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58,114, 555.00
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O
TOTAL DO ORGAO
ocf 2010. 11. 1300 ( 92 ) LInk3 (71) 2102. 6000 -
44 -INVESTI MENTOS
04. 122.002.2012 - GESTÃO DAS AÇÕESDASECRETARIA DE TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
33 -OUTRASDESPESAS CORRENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.333.009. 2111 -GERAÇÃODERENDA
Recu rsosde TodasasFontesemR$1. 00
EXERCICIO DE 2012
o
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3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO
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o
BT. PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO:13 - SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
U NIDADE:13 - SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO
6, 669, 349.00
7,961,786.00
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44 -INVESTIMENTOS
10.305.006.2074 -
GESTÃO DA VI
GILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDE MIOLÓGICA E
AMBIENTAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRE NTES
31 - PESSOAL E E NC
ARGOSSOCIAIS
44 - INVESTI ME NTOS
10. 301.006. 2073 • GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10. 301. 006.2072 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
44 - INVESTIMENTOS
44 - I NVESTIME NTOS
10.302.006.207 1 - GESTÃOD
AS AÇÕES DE M ÉDIA COM PLEXIDADE
31 - PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPES
AS CORRENTES
33 -
OUTRAS DESPESAS CORR ENTES
44 - I NVESTIMENTOS
33 - OUTRAS DESPESAS COR RE NTES
45- I NVERSÕES FI NANCE IRAS
ORGÃO: 7 - SECRET
ARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE
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Recursos de Todasas Fontesem R$1.00
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EXERCICIO DE 2012
RecursosdeTodasasFontesemR$1 00
PROGRAMA DE TRABALHO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPALDE MATA DE SÃO JOÃO
ORGÃO:7 -SECRETARIADE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
UNIDADE:7 -SECRETARIADESAÚDE
2 - SEGURIDADE SOCIAL
44 -INVESTIMEN TOS
33 -OUTRAS DES PESASCORRENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10. 303.006.2075 -GESTÃODASAÇÕESDA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
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ESTADO DA BAHIA
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82 7 900 00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 8 244 009 11 11IMPL
ANTAÇ A0DE CEN TROS DE CONVIVENCIAEDESENVOLVIME NTO SOCIAL
44 -INVES TI MENTOS
04. 1 22. 002. 2016 - GEST A() DASAÇ OESADMINISTRATIVAS r)A sr
EXE RCICIO DE 2012
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PROGRAM A DE TRABAL HO 2 - SEGU RIDADE SOC IAL
O RGAO: 9 - SECRETAR IA MUNICIPALDE AÇ A()SOC IAL
U NIDADE 9 - SEC RETARIA MUNICIPALDE AÇ AOSOCIAL
44 INVESTIME NTOS
31 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08. 243. 009. 2 113 - PROTEÇAO BASICA A INF ANCIA EA JUVEN TU DE
33 OUTRAS DESPESASCORREN TES
44 - INVESTIMEN TOS
08 242 009 211 4 -ATENÇAO AO PORTADOR DE NECESSIDADESES PECI AIS
33 - OUTRAS DESPE SAS CORRENTES
33 -OUTRAS DESPESAS CORREN TES
44 -INVESTIMEN TOS
01.244.009.2115 • GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSIS TENCIA SOCIAL-SU As
44-INVESTIME N TOS
44-I NVESTIMENTOS
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Recursos de Todasas Fontesem R$1. 00
ESTADO DABAHIA
PREFEITURA MU NICIPALDE MATA DE SÃO JOÃO
44 -INVESTIMENTOS
ORGÃO:9-SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃOSOCIAL
UNIDADE:9-SECRETARIA MU NICIPAL DE AÇÃOSOCIAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08. 243.009.2116• GESTÃO DAS AÇÕES DOPROJETO CRIANÇA CIDADÃ
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS
33 - OUTRAS DE SPESAS CORR ENTES
08. 243.009. 2117 -GESTÃODASAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
08.243.009.2118 - GESTÃO DAS AÇÕESDOCONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31 - PESSOAL E E NCARGOS SOC IAIS
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31 - PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
44 - INVESTI MENTOS
EXERCICIO DE 2012
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1, 909. 729 00
1,909, 729. 00
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TOTALDA U NIDADE
TOTALDO ORGAO
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44 - IN VESTI MEN TOS
3 1 - PESSOAL E E NCARGOS SOC IAI S
33 - OUTRAS DES PESAS CORRENTES
08. 244. 004 1038 - CONSTRUÇ ÃO, RECU PERAÇÃO, REFORMA, ADEQU AÇÃO.AM PL AÇ I ÃO,RECONSTRUÇÃODE U NIDADES HABITACIONAIS
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TOTAL DA UNIDADE
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18,411,425. 00
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ocf 2010. 11. 1300(92 )-Lin k3 ( 71) 2 102 6000 -
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UNIDADE: 12 - SECRE TARIA DE GOVE RNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO
ORGÃO: 12 - SEC RETARIA DE GOVE RNO E DESENVOLVI MENTO ECONÔM ICO
Recursosde Todasas FontesemR$ 1 00
EXERCIC IO DE 2012
403.000 00
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PREFEITU RA MU NICIPALDE MATA DE SÃO JOÃO
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PROGRAMA DE TRA BAL HO
ESTADO DA BAHIA
2 -S EGU RIDADE SOCIAL
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto 'Conta 'Fonte
Recurso
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
1
1
1
1
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO 1001 CONSTRUÇÃO/REFORWINFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
15,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Matenal de Consumo
15.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
150,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
50,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
230,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2.298.000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
460,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obngações Patronais
5,000.00 3190.34.00.00 0100.000 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
20,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
200.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
200,000.00 3390.35.00.00 0100.000 Serviços de Consultoria
20,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
358.700.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
50,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
3,611,700,00 Total da Acao
ATIVIDADE 2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO
410,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
82,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
17.500.00 3190.16.00.00 0100.000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
30,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
25,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
10.000.00 3390.35.00.00 0100.000 Serviços de Consultoria
10,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
10,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
594.500.00 Total da Acao
4,206,200.00 230,000.00 • 4,436,200.00 Total da Unidade Gestora
4,206,200.00 230,000.00 = 4,436,200.00 Total da Unidade Orcamentarta
11•
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•
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - 51119
/Mb
AM.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
0111■
ito•
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto !Conta Fonte
Recurso
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 GABINETE DO PREFEITO
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
0.4 UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE
2011 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
ole"
1,100,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
10.000.00 3190.11.00.00 0124.244 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
220,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
osh.
6,520.00 3190.13.00.00 0124.244 Obrigações Patronais
1.000.00 3190.16.00.00 0124.244 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
ott• 100.00 3190.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
4,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
100.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
ígI ► 1,000.00 3390.33.00.00 0100.000 Passagens e Despesas com Locomoção
48,000.00 3390.35.00.00 0100.000 Serviços de Consultoria
26,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
110.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
/814
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
1,527,720.00 Total da Acao
ATIVIDADE
iitok
2020 GESTÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
400,000.00 3190.04.00.00 0100.000 Contratação por Tempo Determinado
18,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Ph.
40.000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
100.00 3190.16.00.00 0100.000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
/88+ 10,000.00 3190.94,00,00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
111"
400,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
5,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
3,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
250.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
1,127,100.00 Total da Acao
2,654,820.00 0.00 = 2.654,820.00 Total da Unidade Gestora
2,654,820.00 0.00 = 2,654,820.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.11.1300 ( 92 1 • Link3 (71) 2102.8000 -
52119
ANL
/ma
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
0"^
.00"
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto !Conta 'Fonte
Recurso
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
2
4
4
4
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATIVIDADE
2013 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
olok
9,000.00 3190.04,00.00 0100.000 Contratação por Tempo Determinado
100.00 3190.09.00.00 0100.000 Salário Família
/I► 1,300,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
/IN
300,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
1.000.00 3190.16.00.00 0100.000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
084 100.00 3190.34.00,00 0100.000 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
100,00 3190.92.00.00 0100.000 Despesas de Exercicios Anteriores
2,000.00 3190.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
ota. 15,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
Offin,
400,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
5,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
30.000.00 3390.33.00.00 0100.000 Passagens e Despesas com Locomoção
150,000.00 3390.35.00.00 0100.000 Serviços de Consultoria
130,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
100.00 3390.37.00.00 0100.000 Locação de Mão-de-Obra
100.00 3390.38.00.00 0100.000 Arrendamento Mercantil
1,200,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
3,080.00 3390.39.00.00 0124.244 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
100.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
100.00 3390.42.00.00 0100.000 Auxílios
30,000.00 3390.47.00.00 0100.000 Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000.00 3390.92.00.00 0100.000 Despesas de Exercícios Anteriores
5,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
3,590,780.00 Total da Acao
oilk ATIVIDADE
2021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
01". 30,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
Olo►
31,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE
2022 GESTÃO ORÇAMENTARIA. FINANCEIRA. TRIBUTARIA E AJUSTE FISCAL
la► 1,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0 14
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
2.000.00 Total da Acao
0".
ATIVIDADE
8888 ENCARGOS GERAIS
100.00 3190.91.00.00 0100,000 Sentenças Judiciais
/o. 100.00 3190,92.00.00 0100.000 Despesas de Exercícios Anteriores
100.00 3190.93.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições
01" 100,000.00 3290.21.00.00 0100.000 Juros sobre a Divida por Contrato
014 100.00 3290.22.00.00 0100.000 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
100.00 3320.47.00.00 0100.000 Obrigações Contributivas e Tributarias
#1.4 500,000.00 3390.47.00.00 0100.000 Obrigações Tributárias e Contributivas
00" 500.00 3390.47.00.00 0116.360 Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000.00 3390.47.00.00 0142.320 Obrigações Tributárias e Contributivas
0.4 3,000.00 3390.91.00.00 0100.000 Sentenças Judiciais
.0" 10,000.00 3390.92.00.00 0100.000 Despesas de Exercidos Anteriores
1.000.00 3390.92.00.00 0130.310 Despesas de Exercícios Anteriores
20,000.00 3390.93.00.00 0100,000 Indenizações e Restituições
"MN 99.00 3390.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
ol ►
1,000.00
1.000.00
4490.92.00.00
4490.92.00.00
0100.000
0124.244
Despesas de Exercicios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
dollek 2,000,000.00 4690.71.00.00 0100.000 Principal da Divida Contratual Resgatado
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 0 3 / 19
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial
Fonte
Recurso Projeto Conta
dl" ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
.bar
••••
2,667,099.00
ATIVIDADE
460,879 00
460,879 00
ar
6.751,758.00
6,751,758.00
dem
a
A
MIM
a
a
■••
■111.
go»
od•
g. •
.ffla
-
Total da Acao
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
■ 4qcict (ac. r• 0100 000 Reserva de Contigência
Total da Acao
0.00 = 6,751,758.00 Total da Unidade Gestora
0.00 = 6,751,758.00 Total da Unidade Orcamentaria
AM.
Abe ocf 2010.11.1300 ( 92)-Lenk3 (711 2102.6000 - 4 19
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial
Projeto Conta Fonte
Recurso
Poder
Orgao.
UO
UG.
2
5
5
5
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
2014 AMBIENTE
45,000.00 3190.04.00.00 0100.000 Contratação por Tempo Determinado
420,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
90.000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
100.00 3190.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
1.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
1.000.00 3390.33.00.00 0100.000 Passagens e Despesas com Locomoção
26,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
30,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1.000 00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
617,100.00 Total da Acao
817,100.00 0.00 • 617,100.00 Total da Unidade Gestora
UG 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE 2035 PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
5,000.00 3390.32.00.00 0100.000 Matenal de Distribuição Gratuita
1,000 00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
6,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2036 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA
1.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
5,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
6,000.00 Total da Acao
12,000.00 0.00 ■ 12,000.00 Total da Unidade Gestora
829,100.00 0.00 = 629,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
•••
O"-
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta IFonte
Recurso
Poder:
Orgao:
UO:
2
6
6
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01", UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROJETO
1051 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
100,000.003390.30.00.00 0101,025 Material de Consumo
2,000.000.00 3390.39.00.00 0101.025 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
350,000.00 3390.39.00.00 0104.049 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01"
510,000.00 3390.39.00.00 0119.047 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1.788.624.00 4490.51.00.00 0101.025 Obras e Instalações
200,000.004490.51.00.00 0104,049 Obras e Instalações
2,278,673.004490.51.00.00 0119.047 Obras e Instalações
350,000.004490.52.00.00 0119.047 Equipamentos eMaterialPermanente
50.000.00 4490.61.00.00 0101.025 Aquisição de Imóveis
lok
7,627,297.00 Total da Acao
000■
PROJETO
1052 REFORMA. AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
10,000.00 4490.51.00.00 0122.202 Obras e Instalações
ooki 10,000.00 4490.61.00.00 0101.025 Aquisição de Imóveis
20.000.00 Total da Acao
01•• ATIVIDADE
2052 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
470,000.00 3190.04.00.00 0101.025 Contratação por Tempo Determinado
1,000,000.00 3190.11.00.00 0101.025 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
o" 300,000.00 3190.13.00.00 0101.025 Obrigações Patronais
4,000.00 3190.16.00.00 0101.025 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
14,000.00 3190.94.00.00 0101.025 Indenizações e Restituições Trabalhistas
01.• 43,000.00 3390.14.00.00 0101.025 Diárias-Civil
600,000.00 3390.30.00,00 0100.000 Material de Consumo
1.000.000.00 3390.30.00.00 0101.025 Material de Consumo
100,000.00 3390.30.00.00 0104.049 Material de Consumo
7,000,00 3390.33.00.00 0101.025 Passagens e Despesas com Locomoção
15.600.00 3390.35.00.00 0101.025 Serviços de Consultoria
150,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
/5"
33,000.00 3390.36.00.00 0101.025 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
1,200,000.00 3390.39.00.00 0101.025 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
06". 229,195.00 3390.39.00.00 0104.049 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
004
5,000.00 3390.47.00.00 0101.025 Obrigações Tributárias e Contributivas
15,000,00 3390.92.00.00 0101.025 Despesas de Exercicios Anteriores
300,000.00 4490.52.00.00 0101.025 Equipamentos eMaterialPermanente
01,"
5,000.00 4490.92.00.00 0101.025 Despesas de Exercícios Anteriores
5,490,795.00 Total da Acao
010•
ATIVIDADE
2053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
018" 100,000.00 3390.30.00,00 0100.000 Material de Consumo
620,000.00 3390.30.00.00 0101.025 Material de Consumo
51.568.00 3390.30.00.00 0104.049 Material de Consumo
19,800.00 3390.39.00.00 0101.025 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
00
► 791,368.00 Total da Acao
ATIVIDADE
2054 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
800,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
524,330.00 3390.30.00.00 0115.003 Material de Consumo
150,000,00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
In 1,474,330.00 Total da Acao
ATIVIDADE
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60%
00.
1,000.00 3190.04.00.00 0118.046 Contratação por Tempo Determinado
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) -Link3 (71) 2102.6000 • 8 6 /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta Fonte
Recurso
853,131 00
378,006.00
30.000.00
3190.11.00.00
3190.13.00.00
3190.93.00.00
0118.046 Vencimentorri.e.Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0118.046 Obrigações Patronais:
0118:048 IndentstaiMe'lftátituis
Total da Acao
2056 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%
1,262,137.00
ATIVIDADE
1,000:00 3190.04.00.00 0119.047 Contratação por Tempo Determinado
457,184.00 3190.11.00.00 0119.047 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
144.181 00 3190.13.00.00 0119.047 Obrigações Patronais
20,000.00 3390.30.00.00 0119.0471, Material de.Conalum0 .:•
30,000.00 4490.52.00.00 0119.047 Equipamentos e Material Permanente
652.365.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
1.926.009.00 3190.04.00.00 0119.047 Contrataçâo por Tempo Determinado
2,253,750.00 3190.11.00.00 0119.047 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
816,368.00 3190.13.00.00 0119.047 Obrigações Patronais
29,038.00 3190.16.00.00 0119.047 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
3.000.00 3190.93.00.00 0119.047 Indenizações e Restituições
50,000.00 3190.94.00.00 0119.047 Indenizações e Restituições Trabalhistas
5,000.00 3390.30.00.00 0119.047 Material de Consumo
55.000.00 3390.39.00.00 0119.047 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
5.000.00 4490.52.00.00 0119.047 Equipamentos e Material Permanente
5,143,165.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2058 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
1,979,045.00 3190.04.00.00 0118.046 Contratação por Tempo Determinado
7,499,428.00 3190.11.00.00 0118.046 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
2.254.898.00 3190.13.00.00 0118.046 Obrigações Patronais
390,797.00 3190.93.00.00 0118.046 Indenizações e Restituições
15,000.00 3190.94.00.00 0118,046 Indenizações e Restituições Trabalhistas
12.139.168.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.000.00 3390.30.00.00 0101.025 Material de Consumo
100,000.00 3390.30.00.00 0115.003 Material de Consumo
310,000.00 3390.39.00.00 0101.025 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
168.138.00 3390.39.00.00 0115.003 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
588,138.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2060 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
200,000.00 3390.18.00.00 0100.000 Auxilio Financeiro a Estudantes
2,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
202.000.00 Total da Asso
27,743,488.00 7,647,297.00 ■ 35,390,763.00 Total de Unidade Gestora
27,743,488.00 7,647,297.00 • 35,310,763.00 Total da Unidade Orcamentarta
ocf 2010.11.1300 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.9000 - 0 7119
de,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
••■
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto 'Conta 'Fonte
Recurso
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
0.• Orgao: 7 SECRETARIA DE SAÚDE
UO; 7 SECRETARIA DE SAÚDE
Olk UG: 720 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Off" PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE
1071 ATENÇÃO BÁSICA
Ou- 11,908.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
of"
filet.
198,000.00
10,000.00
50,919.00
4490,51.00.00
4490.51.00.00
4490.52.00.00
0102.015
0123.220
0102.015
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
doe.
1,000,00 4490.61.00.00 0102,015 Aquisição de Imóveis
1,000.00 4590.61.00.00 0102.015 Aquisição de Imóveis
Of► 272,827.00 Total da Acao
doei PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA
1072 COMPLEXIDADE
5.000.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,000.00 4490.51.00.00 0102.015 Obras e Instalações
5,000.00 4490.52.00.00 0102.015 Equipamentos e Material Permanente
0,^ 20,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2071 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1,768.995.00 3190.04.00.00 0102.015 Contratação por Tempo Determinado
534,157.00 3190.04.00.00 0114.005 Contratação por Tempo Determinado
490,218.00 3190.11.00.00 0102.015 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
141,865.00 3190.11.00.00 0114.005 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
ola
181.406.00
5,040.00
3190.13.00.00
3190.13.00.00
0102.015
0114.005
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
15,138.00 3190.16.00.00 0102.015 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
3,494.00 3190.16.00.00 0114.005 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
1,651,386.00 3190.34.00.00 0102.015 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
dolk 1,862,595.00 3190.34.00.00 0114.005 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
1.000.00 3190.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
0.4 1,000.00 3190.92.00.00 0114.005 Despesas de Exercícios Anteriores
04.
10,207.00 3190.94.00.00 0102.015 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2,848.00 3190.94.00.00 0114.005 Indenizações e Restituições Trabalhistas
757.100.00 3390.30.00.00 0102.015 Material de Consumo
,0" 12,203.00 3390.30.00.00 0114.005 Material de Consumo
100.00 3390.35.00.00 0102.015 Serviços de Consultoria
0/1 20.382.00 3390.36.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Ofh 5.200.00 3390.36.00.00 0114.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
100.00 3390.37.00.00 0102.015 Locação de Mão-de-Obra
400,210.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
2.142.00 3390.39.00.00 0114.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
5,000.00 3390.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
10,000.00 3390.92.00.00 0114.005 Despesas de Exercicios Anteriores
ogeb 80,000.00 4490.52.00.00 0102.015 Equipamentos e Material Permanente
7,961,786 00 Total da Acao
ATIVIDADE
oe.
2072 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
253,493.00 3190.04.00.00 0102.015 Contratação por Tempo Determinado
1,190,956.00 3190.04.00.00 0114.005 Contratação por Tempo Determinado
66,773.00 3190.11.00.00 0102.015 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
11•► 1.091.938.00 3190.11.00.00 0114.005 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
IP% 217,786,00 3190.13.00.00 0102.015 Obrigações Patronais
101,570.00 3190.13.00.00 0114.005 Obrigações Patronais
199■
500.00 3190.16.00.00 0102.015 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
2,869.00 3190.16.00.00 0114,005 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
503,236.00 3190.34.00.00 0102.015 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
*tf 2010.11.1300 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.0000 • 0 8119
011!
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Atividade +
Oper. Especial Projeto 'Conta 'Fonte
[Recurso
500,374.00 3190.34.00.00 0114.005 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
0184 100.00 3190.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
100.00 3190.92.00.00 0114.005 Despesas de Exercícios Anteriores
/IN 8,999.00 3190.94.00.00 0102.015 Indenizações e Restituições Trabalhistas
23,306.00 3190.94.00.00 0114.005 Indenizações e Restituições Trabalhistas
257.107.00 3390.30.00.00 0102.015 Material de Consumo
120,000.00 3390.30.00.00 0114.005 Material de Consumo
otoN 16,750.00 3390.36.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
27.405.00 3390.36.00.00 0114.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
32,617.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,296.00 3390.39.00.00 0114.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 3390.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000.00 3390.92.00.00 0114.005 Despesas de Exercícios Anteriores
200,000.00 4490.52.00.00 0102.015 Equipamentos e Material Permanente
134,776.00 4490.52.00.00 0114.005 Equipamentos e Material Permanente
IN 4.762.951.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2073 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
IN 390.000.00 3190.04.00.00 0102.015 Contratação por Tempo Determinado
580.000.00 3190.11.00.00 0102.015 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
287,372.00 3190.13.00.00 0102.015 Obngações Patronais
35,000.00 3190.16.00.00 0102.015 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
100.00 3190.91.00.00 0102.015 Sentenças Judiciais
100.00 3190.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
10,000.00 3190.94.00.00 0102.015 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000.00 3390.14.00.00 0102.015 Diárias-Civil
382,377.00 3390.30.00.00 0102.015 Material de Consumo
IoN 5,000.00 3390.33.00.00 0102.015 Passagens e Despesas com Locomoção
42,000.00 3390.35.00.00 0102.015 Serviços de Consultoria
35.000.00 3390.36.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
225,000.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,500.00 3390.47.00.00 0102.015 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000.00 3390.92.00.00 0102.015 Despesas de Exercícios Anteriores
100.00 3390.93.00.00 0102.015 Indenizações e Restituições
1,000.00 4490.52.00.00 0102.015 Equipamentos e Material Permanente
2.002.549.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2074 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
ON 91,906.00 3190.04.00.00 0102.015 Contratação por Tempo Determinado
96.158.00 3190.04.00.00 0114.005 Contratação por Tempo Determinado
eak
257,608.00
104,432.00
3190.11.00.00
3190.11.00.00
0102.015
0114.005
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
93.055.00 3190.13.00.00 0102.015 Obrigações Patronais
21,587.00 3190.13.00.00 0114.005 Obrigações Patronais
raik 2,760.00 3190.16.00.00 0102.015 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
701.00 3190.16.00.00 0114.005 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
1.000.00 3190.94.00.00 0102.015 Indenizações e Restituições Trabalhistas
ON,
tab.
100.00
7,625.00
3190.94.00.00
3390.30.00.00
0114.005
0102.015
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
6.000.00 3390.30.00.00 0114.005 Material de Consumo
ar. 100.00 3390.36.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
2,784.00 3390.39.00.00 0102.015 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1,000.00 4490.52.00.00 0102.015 Equipamentos e Material Permanente
6,873.00 4490.52.00.00 0114.005 Equipamentos e Material Permanente
aí. 693,689.00 Total da Acao
a. ATIVIDADE
2075 GESTÃO DAS ACÕFS DA agtautTaure• eu • nen em,. •
EXERCICIO DE 2012
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade + 1 Fonte
Oper. Especial Projeto Conta
Recurso
165,794.00
15,586,769.00
15,586,769.00
Totalda Acao
15,879,596.00TotaldaUnidade Gestora
15,879,596.00 Total da Unidade Orcamentaria
292,827.00
292,827.00
ocf 2010.11.1300 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
610119
a
a
ESTADO DA BAHIA
a QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta Fonte
Recurso
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
a Orgao: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a PROJETO 1031 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10,000,00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
10,000.00 Total da Acao
PROJETO 1032 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
a 500.000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
a 500,000.00 4490.51.00.00 0190.340 Obras e Instalações
1.000.000.00 Total da Acao
a
PROJETO 1033 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS. AVENIDAS E ENCOSTAS
120,000,00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
a 200.000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
a 50,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
100,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
a 1.000,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
a 300.000.00 4490.51.00.00 0124.244 Obras e Instalações
300,000.00 4490.51.00.00 0142.320 Obras e Instalações
2.070.000.00 Total da Acao
a PROJETO 1034 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
a 600,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
96.940.00 3390.39.00.00 0116.360 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
a 50,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
a 2,150,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
5.000,000.00 4490.51 .00.00 0124.243 Obras e Instalações
a 794.175.00 4490.51.00.00 0142.320 Obras e Instalações
8.691.115.00 Total da Acao
a PROJETO 1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
a 917,252.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
400,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
a 500.000.00 3390.39.00.00 0100,000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
a 100,000.00 3390.39.00.00 0142,320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
1.000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
a. 1,000.00 4490.61.00.00 0100.000 Aquisição de Imóveis
5,000.00 4590.61.00.00 0100.000 Aquisição de Imóveis
a 1.925,252.00 Total da Acao
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
1038 INFRA-ESTRUTURA URBANA
a 2,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
a 1.000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
a 4,000.00 Total da Acao
PROJETO 1037 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER
a 5,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
a 20,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1.000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
a 26,000.00 Total da Acao
a ATIVIDADE 2015 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a 2,400,000.00 3190.04.00.00 0100.000 Contratação por Tempo Determinado
2,200,000.00 3190.11.00,00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
1" ocf 2010.11.1300 ( 92 )•Link3 (71) 2102.8000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta Fonte
Recurso
850,000.00
180,000.00
100.00
80,000.00
80,000.00
250.000.00
3190.13.00.00
3190.16.00.00
3190.34.00.00
3190.94.00.00
3390.14.00.00
3390.30.00.00
0100.000
0100.000
0100.000
0100.000
0100.000
0100.000
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias-Civil
Material deConsumo
ink 65,276.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
130,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
100.000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-PessoaJurídica
7,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e MaterialPermanente
6,342,376,00 Total da Acao
nek ATIVIDADE
2031 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
100,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
20,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
2.000.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
350,000,00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
10,000.00 3390.92.00.00 0100.000 Despesas de Exercicios Anteriores
me. 200.000.00 4490.52.00.00 0100.000 EquipamentoseMaterialPermanente
ore,
2,680,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE
2032 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
50.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
on.
100,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
1,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
300,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
me. 250,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentose MaterialPermanente
703,000 00 Total da Acao
9,725,376.00 13,726.367.00 23,451,743.00 Total da Unidade Gestora
pe.
9,725,376.00 13.726,367.00 23,451,743.00 Total da Unidade Orcamentaria
GO 2010.11.1300 ( 92 ) - Unia (71) 2102.13000 - # 12 / 19
t-1 ESTADO DA BAHIA
reti;} PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
e
Nab
PL.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta ponte
Recurso
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
2
9
9
9
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ATIVIDADE
2016 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
emb
220,000.00 3190.04.00.00 0100.005 Contratação por Tempo Determinado
400.000.00 3190.11.00.00 0100.005 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
110,000.00 3190.13.00.00 0100,005 Obrigações Patronais
700.00 3190.16.00.00 0100.005 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
13.000.00 3190.94.00.00 0100.005 Indenizações e Restituições Trabalhistas
18,200.00 3390.14.00.00 0100.005 Diárias-Civil
20,000.00 3390.30.00.00 0100.005 Material de Consumo
20,000,00 3390.36.00.00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
25,000.00 3390.39.00,00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.52.00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
827.900.00 Total da Acao
827,900.00 0.00 = 827,900.00 Total da Unidade Gestora
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
le PROJETO
1111 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
100.00 3390.39.00.00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1.000.00 4490.51.00.00 0100.005 Obras e Instalações
1,100.00 Total da Acao
e
ATIVIDADE
2112 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
1,000.00 3390.32.00.00 0100.005 Material de Distribuição Gratuita
1,000.00 4490.52.00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
2,000.00 Total da Acao
e
ATIVIDADE
a. 2114 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
1,000.00 3390.32.00.00 0100,005 Material de Distribuição Gratuita
1.000.00 4490.52.00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
2,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE
2115 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1,000.00 3350.43.00.00 0129.006 Subvenções Sociais
10,000.00 3390.30,00.00 0100.000 Material de Consumo
120.000.00 3390.30.00.00 0129.006 Material de Consumo
200,000.00 3390.32.00.00 0100.000 Material de Distribuição Gratuita
145,705.00 3390.32.00.00 0130.310 Material de Distribuição Gratuita
150.000.00 3390.32.00.00 0142.320 Material de Distribuição Gratuita
15,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
a 82,924.00 3390.36.00.00 0129.006 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
5.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
7.300.00 3390.39.00.00 0124.244 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
150,000.00 3390.39.00.00 0129.006 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
2,000.00 3390.39.00.00 0130.310 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
40.000.00 3390.48.00.00 0100.005 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
47,600.00 3390.48.00.00 0130,310 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1,000.00 3390.92.00.00 0129.006 Despesas de Exercícios Anteriores
100.00 4490.52,00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
10.000.00 4490.52.00.00 0129.006 Equipamentos e Material Permanente
987,629.00 Total da Acao
e
991,629.00 1,100.00 992,729.00 Total da Unidade Gestora
UG: 92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE
2113 PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
•■ ocf 2010.11.1300 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
0 13 / 19
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Projeto
Fonte
Recurso Conta
•••
rilek Atividade +
Oper. Especial
EXERCICIO DE 2012
dolk
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Ob.
1,000.00
1,000.00
3390.39.00.00
4490.52.00.00
0100.005
0100.005
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
2,000.00 Total da Acao
011"
ATIVIDADE 2116 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ
100.00 3190.04.00.00 0100.005 Contratação por Tempo Determinado
100.00 3350.36.00.00 0124.244 Outros Serviços de de Terceiros - Pessoa Física
15,000,00 3390.39.00.00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1.000.00 4450.52.00.00 0124.244 Equipamentos e Material Permanente
fflolk 1,000.00 4490.52.00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
oft.
17,200.00 Total da Acao
off"
ATIVIDADE 2117 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
50,000.00 3190.04.00.00 0100.005 Contratação por Tempo Determinado
Ofga- 5.000.00 3190.13.00.00 0100.005 Obrigações Patronais
900.00 3190.94.00.00 0100.005 Indenizações e Restituições Trabalhistas
8,000.00 3390.36.00.00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
3,000.00 3390.39.00.00 0100.005 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
018^ 66,900.00 Total da Acao
ATIVIDADE 2118 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
oak
1.000.00 3190,04.00.00 0100.005 Contrafação por Tempo Determinado
1.000.00 3390.30.00.00 0100.005 Material de Consumo
0► 1,000.00 4490.52.00.00 0100.005 Equipamentos e Material Permanente
Pik 3.000.00 Total da Acao
89,100.00 0.00 = 89,100.00 Total da Unidade Gestora
1,908,629.00 1,100.00 1,909,729.00 Total da Unidade Orcamentaria
ANA
/**
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
#1•••
P..
P ,
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
2
10
10
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
.4•L PROJETO CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE CENTROS
1091 VOLTADOS ÀS AÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, HISTÓRICAS E TURÍSTICAS
0•4 1,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
5.000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
50,000.00 4490.51.00.00 0124,244 Obras e Instalações
0'4 5,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
61.000.00 Total da Acao
PROJETO
■••• 1092 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DESPORTO E LAZER
1,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
084 1.000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
2,000.00 Total da Acao
41^ ATIVIDADE
2017 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
011..
400,000.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
70,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
Off" 500.00 3190.16.00.00 0100.000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
#IN
2.500.00 3190.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
30,000.00 3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
/1 ► 12,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
15.000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
40,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 3390.92.00,00 0100.000 Despesas de Exercícios Anteriores
011,"
1.000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
572,000.00 Total da Acao
ATIVIDADE PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES E DE AÇÕES DE
irek 2091 DESENVOLVIMENTO A CULTURA
100.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
20,000.00 3390.31.00.00 0100.000 Premiações Culturais.Artistícas,Cientificas,Desportivas e Outras
25,435.00 3390.36.00,00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
2.000.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Os` 3,000.00 3390.39.00.00 0124.244 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
800,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
2.948.435.00 Total da Acao
ATIVIDADE
■•■
2093 GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
1,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1,000 00 Total da Acao
ATIVIDADE
2094 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
.084
200.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
5,000.00 3390.30.00.00 0142.320 Material de Consumo
700,000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01" 60.000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
1,000.00 3390.92.00.00 0100.000 Despesas de Exercícios Anteriores
014 966,000.00 Total da Acao
/04 ATIVIDADE
2095 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
5,000.00 3190.04.00.00 0124.244 Contratação por Tempo Determinado
10,000,00 3190.11.00.00 0124.244 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
2.000.00 3190.13.00.00 0124.244 Obrigações Patronais
01" 1,000.00 3390.31.00.00 0100.000 Premiações Culturais,Artisticas.Cientificas,Desportivas e Outras
ro"
30,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
2.000.00 3390.39.00.00 0124.244 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
/14
oct 2010.11.1300 ( 92 ) - Unia (71) 1102.6000 - 8 15119
ESTADO DA BAHIA
os.
/a. Atividade +
Oper. Especial Projeto !Conta Fonte
Recurso
or■
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta
Fonte
Recurso
63,000.00
UG:
4,600,435.00
101
2092
Total da Acao
Total da Unidade Gestora
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
50 000 00
4,537,435.00
ATIVIDADE
do" 30,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
970,000.00 3390.39.00.00 0100,000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
10,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
1,010,000.00 Total da Acao
1,010,000 00 0.00 1.010,000.00 Total da Unidade Gestora
5,547,435,00 63,000.00 5.610.435.00 Total da Unidade Orcamentaria
16 / 19
91"
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Projeto Conta
Fonte
Recurso
Poder 2
Orgao: 11
UO: 11
UG: 11
1101
Atividade +
Oper. Especial
ME.
kfok
PROJETO
Ob.
/104
1,000.00
1,000.00
1,000.00
3390.39,00,00
4490.51.00.00
4490.52.00.00
3.000.00
ATIVIDADE
250,000.00 3190.11.00.00
50,000.00 3190.13.00.00
1,500.00 3390.14.00.00
5,000.00 3390.30.00.00
7,000.00 3390.39.00.00
313,500.00
0114 ATIVIDADE
180.000.00 3390.32.00.00
180,000.00
ATIVIDADE
10,000.00 3390.32.00.00
2,000.00 3390.39.00.00
12.000 00
505.500.00 3.000.00
505.500.00 3.000.00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
0100.000 Obras e Instalações
0100.000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Acao
2018 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0100.000 Obrigações Patronais
0100.000 Diárias-Civil
0100.000 Matenal de Consumo
0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Total da Acao
2101 GESTAO DAS AÇOES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUTOS ORGANICOS
0100.000 Material de Distribuiçáo Gratuita
Total da Acao
2102 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUARIA, DA AGRICULTURA E DA PESCA
0100.000 Material de Distribuição Gratuita
0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Total da Acao
508.500.00 Total da Unidade Gestora
508,500.00 Total da Unidade Ornamentaria
ocf 2010.11.1300 ( 92 )- Link3 (71) 2102.8000 • 0104 e 17119
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Atividade +
Oper. Especial Projeto Conta
Fonte
Recurso
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
2
12
12
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0",
ATIVIDADE 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
100.00 3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
100.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
200.00 3390.39.00.00 0100,000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
1,400.00 Total da Acao
01" ATIVIDADE 2033 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO
1.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01.1
1,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
100.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
2.100.00 Total da Acao
Ob. ATIVIDADE 2034 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
/À" 1.000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
1.000.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
50,000.00 3390.39.00.00 0142.320 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
1,000.00 4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
53.000.00 Total da Acao
56,500.00 0.00 = 56,500.00 Total da Unidade Gestora
UG: 121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Oak
PROJETO CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECONSTRUÇÃO DE
1038 UNIDADES HABITACIONAIS
350.000.00 3190 04.00.00 0100.000 Contratação por Tempo Determinado
31,000.00 3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
22,000.00 3190.94.00.00 0100.000 Indenizações e Restituições Trabalhistas
50,000.00 3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
/o. 10.000.00 3390.30.00.00 0124.248 Material de Consumo
1,000.00 3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
100.00 3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
ov■ 10,000.00 4490.51.00.00 0100.000 Obras e Instalações
4~ 128,000.00 4490.51.00.00 0124.244 Obras e Instalações
20,000.00 4490.61.00.00 0124.244 Aquisição de Imóveis
OIN 622.100.00 Total da Acao
091, 0.00 622,100.00 = 622,100.00 Total da Unidade Gestora
#". 56,500.00 622,100.00 = 678,600.00 Total da Unidade Orcamentaria
.4"
oa
Atividade + aea
Oper. Especial
/1*
OVA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO DE 2012
Fonte
Recurso
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
UO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
UG: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Projeto Conta
ATIVIDADE alt4
230.000.00
50.000.00
200.00
2,000.00
02,
10.000.00
100.00
100.00
oish.
1,000.00
293,400.00
ea„ ATIVIDADE
1.000.00
1,000.00
294,400.00
011.
294,400.00
2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO
3190.11.00.00 0100.000 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
3190.13.00.00 0100.000 Obrigações Patronais
3190.16.00.00 0100.000 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil
3390.14.00.00 0100.000 Diárias-Civil
3390.30.00.00 0100.000 Material de Consumo
3390.36.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica
3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4490.52.00.00 0100.000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Acao
2111 GERAÇÃO DE RENDA
3390.39.00.00 0100.000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Total da Acao
0.00 294,400.00 Total da Unidade Gestora
0.00 294,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
98,195,644.00 Total da Despesa
leh
tq
oh, Joã Gualb oncelos - Prefeito Municipal
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ti
▪ ocf 2010.11.1300 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.8000 - # 19 1 19