norma nº 448/2010

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PUBLACADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
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LEI N°448/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BALDA, 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada Escola Municipal Manoel Mendes da Silva, a escola 
municipal do povoado de Santo Antonio, litoral do Município; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 30 de agosto de 2010. 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br 
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Segunda-fera 
30 de Agosto de 2010 MUNICÍPIO Mata de São João 17 - Ano V - N° 763 
LEI N" 448/2010, DE 30 DE ACOSTO 1W 2010. 
O PREFEEFO NIUNICIPAL DE :5 LATA DE SÀO JO.ÃO, ESTADO DA BALDA, 
no uso de suas atribuições lezais. laço saber que a Can -tara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Fica denominada Escola :Municipal \lanoel Mendes da Silva, a escola 
miodeipal do po ,...oado de Santo Antonio. litoral do Municipio: 
Ari. 2" - A Prefeitura providenciará a conteccão da referida placa, designando (, 
dia para a sua colocação: 
Art. 3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
4" - Re itgam-se as disposições cm contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA 11.,"■ 111A. em 30 de agosto de 2010. 
JOÃO GUALBER1 O N .XSCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Niata de São João 
Rua Antonio Luiz ( iareez_ s n'' Mata de São BA 
rel.: (71 3635-131i) Fax 3635- I 23 - w.ma iad,-;:aoiow L eoru.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P51-1156+DOJT5CVBQBKVEGA 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesãojoão.baio.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL