norma nº 462/2011

O VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA 
IC15°aCI 711ANALOAL0 PRA 
NICe EM FILO 
1 
PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em O 
Célia Bahia dos Sant ‘,sat. 49 
LEI N° 462/2011, DE 23 DE MARÇO DE 2011. 
"Fixa os Vencimentos dos Servidores 
Públicos do Município de Mata de São 
João — Bahia". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1°. Os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João 
Bahia obedecerão ao quanto disposto nos Anexos 1 e II, integrante na presente Lei. 
Art. 2°. A despesa com a execução dessa Lei correrá por meio de dotação orçamentária 
própria. 
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de março de 2011. 
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 23 de março de 2011. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br 
1 
IRALUMAIRIO PRA IOCÉ PAU? 
PREFEITURA 
ANEXO I 
Ref: Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João —
Bahia: 
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS 
CARGO VENCIMENTOS 
Advogado R$ 1.968,02 
Agente de Limpeza Pública R$ 545,00 
Agente de Portaria R$ 545,00 
Agente de Saúde R$ 584,37 
Agente Comunitário de Saúde R$ 584,37 
Agente de Serviços R$ 545,00 
Assistente Administrativo R$ 572,24 
Auxiliar Administrativo R$ 545,00 
Auxiliar de Enfermagem R$ 572,24 
Auxiliar de Ensino R$ 545,00 
Carpinteiro R$ 572,24 
Digitador R$ 572,24 
Eletricista R$ 572,24 
Encanador R$ 572,24 
Enfermeiro R$ 1.335,69 
Fiscal de Obras/Posturas R$ 658,85 
Fiscal de Tributos R$ 658,85 
Guarda Municipal R$ 545,00 
Mecânico R$ 572,24 
Médico Clínico, 08 h/dia, uma vez por semana R$ 1.152,46 
Merendeira R$ 545,00 
Mensageiro R$ 545,00 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — A 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.mat esaojoao.com.br 
1 
Motorista I R$ 572,24 
Motorista II R$ 658,85 
Odontólogo, 8 h/dia, uma vez por semana R$ 1.152,46 
Operador de Máquinas Pesadas R$ 801,42 
Pedagogo, 20 h R$ 1,335,71 
Pedreiro R$ 572,24 
Pintor R$ 572,24 
Professor NI, 20 h/semanais R$ 578,34 
Professor MI, 20 h/semanais R$ 600,48 
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 671,43 
Professor MV, 20 h/semanais R$ 785,93 
Professor NV, 20 h/semanais R$ 862,71 
Secretária Administrativa R$ 684,40 
Técnico em Contabilidade R$ 827,34 
Telefonista R$ 572,24 
Veterinário, 40 h R$ 1,883,69 
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS 
CARGO VENCIMENTOS 
Agente de Saúde R$ 584,37 
Assistente de Farmácia R$ 545,00 
Agente de Limpeza Pública R$ 545,00 
Agente de Serviço R$ 545,00 
Assistente Social R$ 1.909,37 
Ajudante de Pedreiro R$ 545,00 
Auxiliar de Enfermagem PSF R$ 694,59 
Auxiliar de Serviços Gerais PA R$ 545,00 
Auxiliar Administrativo R$ 545,00 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João A 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.ma desaojoao.com.br 
1 
Auxiliar Odontólogo R$ 694,59 
Cadastrador R$ 545,00 
Calceiteiro R$ 572,24 
Condutor da SAMU, por plantão de 24 horas R$ 101,52 
Coord. de Agente de Limpeza Pública R$ 572,24 
Enfermeiro PSF R$ 2.778,36 
Enfermeiro do Hospital, por plantão de 24 horas R$ 153,88 
Merendeira R$ 545,00 
Motorista 1 R$ 572,24 
Motorista II R$ 658,85 
Monitor R$ 545,00 
Psicólogo R$ 1.909,37 
Recepcionista R$ 545,00 
Técnico de Laboratório R$ 681,92 
Técnico Socorrista SAMU, por plantão de 24 horas R$ 122,89 
Odontologo PSF R$ 3.205,80 
Odontologo CEO, por plantão de 24 horas R$ 213,72 
Pedreiro R$ 572,24 
Professor NI, 20 h/semanais R$ 578,34 
Professor NII, 20 h/semanais R$ 600,48 
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 671,43 
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 785,93 
Professor NV, 20 h/semanais R$ 862,71 
Secretaria R$ 600,05 
Técnico de Enfermagem R$ 694,59 
Terapeuta Ocupacional R$ 2.334,04 
Psicóloga CAPS R$ 2.334,04 
Enfermeira CAPS R$ 2.684,14 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - WWW' m desao . o ao .com.br 
Auxiliar Administrativo CAPS R$ 596,44 
Técnico de Enfermagem CAPS R$ 694,59 
Agente de Serviços CAPS R$ 596,44 
Técnico em Radiologia R$ 1.560,00 
Fisioterapeuta R$ 1.615,00 
Bioquímico R$ 3.230,00 
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS 
CASAS POPULARES 
CARGO VENCIMENTOS 
Ajudante Prático R$ 545,00 
Carpinteiro R$ 572,24 
Eletricista R$ 572,24 
Encanador R$ 572,24 
Pedreiro R$ 572,24 
Pintor R$ 572,24 
Servente R$ 545,00 
Vigia R$ 545,00 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.ma desao"oao.com.br 
ANEXO II 
Ref: Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João -
Bahia: 
ESTRUTURAS DOS CARGOS 
TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS 
(CARGA HORÁRIA 20 HORAS/SEMANAL) 
A-QUADRO PERMANENTE 
PROGRESSO HORIZONTAL: POR TEMPO DE SERVI CO 
CÓDIGO 
VENCIMENTO 
BÁSICO 
APÓS 5 
ANOS 
APÓS 10 
ANOS 
APÓS 15 
ANOS 
APÓS 20 
ANOS 
APÓS 25 
ANOS 
APÓS 30 
ANOS 
+5% +5% +5% +5% +5% +5% 
578,34 607,26 637,62 669,50 702,98 738,13 775,04 
N-I 
N - II 600,48 630,51 662,04 695,14 729,90 766,40 804,72 
671,43 705,00 740,25 777,26 816,12 856,93 899,78 
N - III 1 z 
785,93 825,23 866,46 909,78 955,27 1003,03 1053,18 
N - V 862,71 905,84 951,13 998,69 1048,62 1101,05 1156,10 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, siri° -Mata de São João-BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 -www.matadesaojoao.com.br 
fil
PREFEITURA 
5de J1E...ANDO PRA " VOG# SR 5 ,fIR 
1 
Diário Oficial do 
MUNICIO Mata de São João 
Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
17- Ano VI - N° 901 
LEI N° 46212011, DE 23 DE MARÇO DE 2011. 
"Fixa os Vencimentos dos Servidores 
Públicos do Município de Mata de São 
João — Bahia". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1°. Os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João 
Bahia obedecerão ao quanto disposto nos Anexos I e II, integrante na presente Lei. 
Art. 2°. A despesa com a execução dessa Lei correrá por meio de dotação orçamentária 
própria. 
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de março de 2011. 
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 23 de março de 2011. 
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www .tnatadesaojoao.cotn.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
PREFEITURA 
ata 
MAMANDO PRA 
10CÈ MA FRIT 
DiárioOficialdo Mata de São João MUNICIPIO 
Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
18-Ano VI - N°901 
ANEXO 1 
Ref: Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João — 
Bahia: 
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS 
CARGO VENCIMENTOS 
Advogado R$ 1.968,02 
Agente de LimpezaPública R$ 545,00 
Agente de Portaria R$ 545,00 
Agente de Saúde R$ 584,37 
Agente Comunitário de Saúde R$ 584,37 
t 
Agente de Serviços R$ 545,00 
Assistente Administrativo R$ 572,24 
Auxiliar Administrativo R$ 545,00 
Auxiliar de Enfermagem R$ 572,24 
Auxiliar de Ensino R$ 545,00 
Carpinteiro R$ 572,24 
Digitador R$ 572,24 
Eletricista R.$ 572,24 
Encanador R$ 572,24 
Enfermeiro R$ 1.335,69 
Fiscal de Obras/Posturas R$ 658,85 
Fiscal de Tributos R$ 658,85 
Guarda Municipal R$ 545,00 
Mecânico R$ 572,24 
Médico Clínico, 08 h/dia, uma vez por semana R$ 1.152,46 
Merendeira R$ 545,00 
Mensageiro R$ 545,00 
t i 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, siti`) -Mata de São João —BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 -www.matadesaojoao.com.br .1hÚãiik ""*" 
Mio 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
1 
Diário Oficial do 
MUNICIE% Mata de São João Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
19- AnoVI- N°901 
Motorista 1 R$ 572,24 
Motorista II R$ 658,85 
Odontólogo, 8 h/dia, uma vez por semana R$ 1.152,46 
Operador de Máquinas Pesadas R$ 801,42 
Pedagogo, 20 h R$ 1,335,71 
Pedreiro R$ 572,24 
Pintor R$ 572,24 
Professor NI, 20 h/semanais R$ 578,34 
Professor NII, 20 h/semanais R$ 600,48 
Professor N111, 20 h/semanais R$ 671,43 
Professor MV, 20 h/semanais R$ 785,93 
Professor NV, 20 h/semanais R.$ 862,71 
Secretária Administrativa R$ 684,40 
Técnico em Contabilidade R$ 827,34 
Telefonista R$ 572,24 
Veterinário, 40 h R$ 1,883,69 
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS 
CARGO VENCIMENTOS 
Agente de Saúde R$ 584,37 
Assistente de Farmácia R$ 545,00 
Agente de Limpeza. Pública R$ 545 ,00 
Agente de Serviço R$ 545,00 
Assistente Social R$ 1.909,37 
Ajudante de Pedreiro R$ 545,00 
Auxiliar de Enfermagem PSF R$ 694,59 
Auxiliar de Serviços Gerais PA R$ 545,00 
Auxiliar Administrativo R$ 545,00 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/d - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br 
po_ 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
Diário Oficial do Mata de São João MUNICIF140 
Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
20 - Ano VI - N° 901 
Auxiliar Odontólogo R$ 694,59 
Cadastrador R$ 545,00 
Calceiteiro R$ 572,24 
Condutor da SAMU, por plantão de 24 horas R$ 101,52 
Coord. de Agente de Limpeza Pública R$ 572,24 
Enfermeiro PSF R$ 2.778,36 
Enfermeiro do Hospital, por plantão de 24 horas R$ 153,88 
Merendeira R$ 545,00 
Motorista I R$ 572,24 
Motorista II R$ 658,85 
Monitor R$ 545,00 
Psicólogo R$ 1.909,37 
Recepcionista R$ 545,00 
Técnico de Laboratório R$ 681,92 
Técnico Socorrista. SAMU, por plantão de 24 horas R$ 122,89 
Odontologo PSF R$ 3.205,80 
Odontologo CEO, por plantão de 24 horas R$ 213,72 
Pedreiro R$ 572,24 
Professor NI, 20 h/semanais R$ 578,34 
Professor NB, 20 h/semanais R$ 600,48 
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 671,43 
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 785,93 
Professor NV, 20 h/semanais R$ 862,71 
Secretaria R$ 600,05 
Técnico de Enfermagem R$ 694,59 
Terapeuta Ocupacional R$ 2.334,04 
Psicóloga CAPS R$ 2.334,04 
Enfermeira CAPS R$ 2.684,14 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/d - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - w-ww.matadesaojoao.com.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
1 
Diário Oficial do 
MUNICIPIO Mata de São João Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
21 - Ano VI - N°901 
Auxiliar Administrativo CAPS R$ 596,44 
Técnico de Enfermagem CAPS R$ 694,59 
Agente de Serviços CAPS R$ 596,44 
Técnico em Radiologia R$ 1.560,00 
Fisioterapeuta R$ 1.615,00 
Bioquímico R$ 3.230,00 
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS 
CASAS POPULARES 
C'ARGO VENCIMENTOS 
Ajudante Prático R.$ 545,00 
Carpinteiro R$ 572,24 
Eletricista R$ 572,24 
Encanador R$ 572,24 
Pedreiro R$ 572,24 
Pintor R$ 572,24 
Servente R$ 545,00 
Vigia R$ 545,00 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.corn.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL. /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
Diário Oficial do Mata de São João MUNICIPIO 
Quarta-feira 
23 de Março de 2011 
22 - Ano VI - N° 901 
ANEXOII 
Ref:Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João - 
Bahia: 
ESTRUTURAS DOS CARGOS 
TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS 
(CARGA HORÁRIA 20 HORAS/SEMANAL) 
A • QUADRO PERMANENTE 
PROGRESSO HORIZONTAL: POR TEMPO DE SERVI CO 
CÓDIGO 
VENCIMENTO 
BÁSICO 
APÓS5 
ANOS 
APÓS 10 
ANOS 
APÓS 15 
ANOS 
APÓS 20 
ANOS 
APÓS 25 
ANOS 
APÓS 30 
ANOS 
+5% +5% +5% +5% +5% +5% 
578,34 607,26 637,62 669,50 702,98 738,13 775,04 
N-I 
N - II 600,48 630,51 662,04 695,14 729,90 766,40 804,72 
671,43 705,00 740,25 777,26 816,12 856,93 899,78 
N - III 
785,93 825,23 866,46 909,78 955,27 1003,03 1053,18 
N - IV 
- N 862,71 905,84 951,13 998,69 1048,62 1101,05 1156,10 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL /4AZPKDLDICCKLGWBVJH2A 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL