norma nº 446/2010

ASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 10 .30 
Naira Fidalgo Teixes -Mat 5645 
LEI N°446/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada Praça Otário Manoel do Carmo, a praça localizada em 
Barro Branco, litoral do Município; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 30 de agosto de 2010. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br 
Segunda-feira 
30 de Agosto de 2010 : MUNICÍPIO Mata de São João 15- Ano V - N°763 
1,E11V)446/2010. DF 30 DF AGOSTO DE. 2010. 
(1 P1(11 FITO MUNIC1P,AL DE 'MATA DE SÀO JOÃO, ESTADO »A RAIIIA, 
ui , aso dc suas atnbuiçks saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
~cit.-mio a seguinte Lei: 
I" a:: dei:ou:Ui:ida Praça On4rio Nlanoel do Carmo. a praça localizada em 
o Branco. litoral do Municipio, 
2'' - A Prefeitura pravidcnciar a confeeçào da rererida placa, designando o 
para 
\il. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
Ari. 4" - Revogam-se as divosicões em contrário, 
GABINETE IR) PREFEITO NI UN ICI PAI.: DE MATA DE s;Ão JOÃO. ESTADO 
DA BALDA, cm 30 dc agosto dc 2010. 
JOÃO CUALBERT() VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal dc Niata dc Saio João 
Rua Anktnio Iut CiaNez, s/n" Ivlata de Sào .loao BA 
LI .: (71 .3635-11+II Fax.: 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL. P5H156+DOJT5CVBQBKVEGA 
Esta edição encontra-se no site: www.matadesãojoão.bajo.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL