| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 455 / 2010 |
| Date | 2010-11-22 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João/BA para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providencias. |
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Lei Orcamen
2011
.101.01.
PREFEITRA KRAL Mt liSiO JOAO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE S
E
co
LEI N. ° 455/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
10.°
04 .°0 00
'11-1t3
61\
PUBLSCADO
Na Imprensa Ofic,al Municipal
Em .2c2_ Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orcamento Anual do Municipio de Mata de
Sao Joao/BA para o exercicio financeiro de
Naira Fidaige Teixeira 2011, e determina outras providencias. at. 5645
0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE Mata de Sao Joao, Estado da Bahia, no use de
suas atribuicoes legais e constitucionais, com fundamento no que dispoem a Constituica'o Federal
em seu art. 165, § 5°, a Lei Organica Municipal e a Lei de Diretrizes Orcamentarias — no 429/2010
LDO/2011 faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEUDO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
Art 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2011, compreendendo:
I — o Orcamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta;
II — o Orcamento da Seguridade Social, abrangendo os orgaos, entidades e fundos a ela vinculados.
CAPITULO II
DOS ORcAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seca° I
Da Estimativa da Receita
Art 2°. A Receita total consolidada nos Orcamentos, Fiscal e da Seguridade Social, a estimada em
R$.81.320.171,00 (oitenta e urn milhoes trezentos e vinte mil cento e setenta e urn reais).
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Paragrafo tinico. Oriunda das fontes previstas na legislacao vigente, a Receita é estimada corn o
seguinte desdobramento:
DISCRIMINAcA0 TESOURO
OUTRAS FONTES
(RECEITAS PROPRIAS DE
ENTIDADES DA
ADMINISTRACAO INDIRETA)
TOTAL
RECEITAS
Receita Tributaria
CORRENTES R$ 83,644,755.00 R$ R$ 83,644,755.00
Receita de Contribuicdo
R$ 32,433,847.00 R$ R$ 32,433,847.00
Receita Patrimonial
R$ 1,363,472.00, R$ R$ R$ 435,866.00 R$ R$
1,363,472.00
Receita de Servicos 435,866.00
Transferencias Correntes
R$ 11,625.00 R$ R$ 11,625.00
Outras Receitas Correntes
R$ 47,946,318.00 R$ R$ 47,946,318.00
RECEITAS DE
R$ 1,453,627.00 R$ R$ 1,453,627.00
Operacaes
CAPITAL R$ 1,600,000.00 R$ R$ 1,600,000.00
Alienacao de Bens
de Credito RS 1,000,000.00 R$ R$ RS R$ R$
1,000,000.00
Transferencias de Capital
DEDUcOES DA RECEITA
RS 600,000.00 R$ R$ 600,000.00 R$ (3,924,584.00) R$ R$ RECEITA TOTAL R$ 81,320,171.00 R$
(3,924,584.00)
81,320,171.00
Seca° II
Da FixacAo da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$.81.320.171,00 (oitenta e um milhoes trezentos e
vinte mil cento e setenta e urn reais), observada a programacao constante dos Anexos II e III desta
I - POR ORGAOS
DISCRIMINACAO FISCAL
PODER SEGURIDADE TOTAL LEGISLATIVO R$ 4,469,010.00
Camara Municipal R$ 4,469,010.00
PODER EXECUTIVO
RS 4,469,010.00 R$ R$ 4,469,010.00
Gabinete do Prefeito
R$ 59,696,652.00 R$ 1 6,755,509.00 R$ 76,452,161.00
Secretaria
RS 2,622,440.00 R$ R$ 2,622,440.00 de Administracao
Financas
R$ 3,875,025.00 R$ R$ 3,875,025.00
Secretaria de Planejamento e
Ambiente
Meio R$ 534,733.00 R$ R$ 534,733.00
Secretaria
Secretaria de Educacao
Municipal de Saude
R$ 28,723,053.00 R$ R$ 28,723,053.00
Secretaria
R$ R$ 13,532,711.00 R$ 13,532,711.00 de Obras e Servicos
POblicos
R$ 12,674,650.00 R$ R$ 12,674,650.00
Secretaria
Secretaria de Acao Social R$ R$ 1,985,871.00 R$ 1,985,871.00
Secretaria
de Cultura e Turismo R$ 5,675,684.00 R$ R$ 5,675,684.00
Secretaria
de Agricultura e Pesca R$ 768,543.00 R$ R$ 768,543.00 de Governo
Desenvolvimento Economic°
R$ 143,480.00 R$ 1,236,927.00 R$ 1,380,407.00
Secretaria
Encargos Gerais
do Trabalho R$ 303,944.00 R$ R$ 303,944.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
R$
R$
4,375,100.00
399,000.00
R$
R$
R$ 4,375,100.00
R$ 399,000.00 DESPESA TOTAL R$ 64,564,662.00 R$ 16,755,509.00 R$ 81,320,171.00
Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
/OW
n•n
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AMA
/ft
oft
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
H — POR FUNCOES
DISCRIMINACAO FISCAL
SF augine% TIE
SOCIAL TOTAL
LEGISLATIVA RS 4,469,010.00 R$ R$ 1,•169,0 10.00
ADMINISTRACAO R$ 14,705,060.00 R$ 868,090.00 R$ 15,573,150.00
ASSISTENCIA SOCIAL RS - R$ 2,354,708.00 R$ 2,354,708.00
TRABALHO RS 35,000.00 R$ - R$ 35,000.00
SACIDE Rs - R$ 13,532,711.00 R$ 13,532,711.00
EDUCACAO R$ 28,723,053.00 R$ - R$ 28.723.053.00 CULTURA RS 4,082,000.00 R$ R$ 4,082,000.00
URBANISMO R$ 5,191,439.00 R$ - R$ 5,191,439.00
SANEAMENTO RS 710,000.00 R$ R$ 710,000.00
GESTAO AMBIENTAL RS 20,000.00 R$ RS 20,000.00
AGRICULTURA R$ 415.000.00 R$ RS
R$
415,000.00
1,003,000.00 COMERCIO E SERVICOS RS 1,003,000.00 R$
TRANSPORTE RS 400,000.00 R$ RS 400,000.00
DESPORTO E LAZER RS 37,000.00 R$ R$ 37,000.00
ENCARGOS ESPECIAIS RS 4,375,100.00 R$ R$ 4,375,100.00
RESERVA DE CONTINGENCIA RS 399,000.00 R$ RS 399.000.00
DESPESA TOTAL R$ 64,5 64,662.00 R$ 16,755,509.00 R$ 8 1,32 0,171.00
III — POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DISCRIMINACAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
DESPESAS CORRENTES R$ 50,935,694.00 R$ 16,513,265.00 R$ 67,448,959.00
Pessoal e Encargos Sociais R$ 28,818,039.00 R$ 12,758,784.00 RS 41,576,823.00
Juros e Encargos da Divida R$ 70,500.00 R$ - R$ 70,500.00
Outras Despesas Correntes R$ 22,047,155.00 R$ 3,754,481.00 R$ 25,801,636.00
DESPESAS DE CAPITAL 13,229,968.00 R$ 242,244.00 R$ 13,472,212.00
Investimentos R$ 10,424,968.00 R$ 242,244.00 RS 10,667,212.00
InversAo Financeira R$ 5,000.00 R$ - RS 5,000.00
Amortizacao da Divida RS 2,800,000.00 RS - RS 2.800,000.00
RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 399,000.00 R$ - R$ 399,000.00
DESPESA TOTAL R$ 64,564,662.00 R$ 16,755,509.00 R$ 8 1,32 0,17 1.00
CAPiTULO III
Das Autoriz,acoes
Art. 4°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da ConstituicAo Federal
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituicao no art. 165, § 8°, e a Lei
Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I — abrir creditos suplementares destinados ao reforco de dotacoes orcamentarias nos limites e
fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superavit financeiro, ate o limite de 100% (cem por cento) do valor
apurado em Balanco Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1° e 2°, da Lei
n° 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadacAo, ate o limite de 100% (cem por cento) do valor
apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
asconcelos
icipal
gak
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Oft
II efetuar operacoes de credito por antecipacao de receita nos limiter fixados pelo Senado
Federal, obedecido o disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art 5°. Esta Lei vigorara de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Mata de Sao Joao, em 22 de novembro de 2010.
c) decorrentes de anulacao parcial ou total de dotacifies, respeitado o limite de 100 %
(cem por cento) do total dos Orcamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido
pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64.
Oak
Oft
p
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lk
Aft
Aft
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO
ANEXOS DA LEI 4.320/64
81, 320, 171.00
C
O
0
C 0 O
0
41, 576, 823. 00
25, 801,636. 00
0 0
0 0
O CD
•••••
0
0
0
0 0
0
0
0
o
0
0
0
0
CO
10,667, 212. 00
9-CONTA RETIFICADORA/FUNDEB
tV
of
tc
21-OperacOesde Credit()
1-Receitas Correntes
2-Receitas de Capital
Total daRecelta...
6 7 ,448, 959. 00
O 0 0
PI
O
TO
0
O
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0
w
0
U)
a_
0
cc
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o 0 0
o a oi
•
u5
CO (NI
• CO co • lf;
CD el
Ni•
32,433,847. 00
0
0
Co
47, 946, 318. 00
1
2-Receitade Contribuicoes
3-ReceitaPatrimonial
9-Outras Receitas Correntes
6-Receitade Servicos
7-Transferencias Correntes
16, 195, 796. 00
C a)
0
O O
C
E 6- 0 0
i
•
r- 83,644, 755. 00
0
2-RECEITA DE CAPITAL
9-RESERVA DE CONTINGENCIA
45-INVERSOES FINANCEIRAS
46-AMORTIZACAO DIRETA
4-DESPESA DE CAPITAL
4-DESPESAS DE CAPITAL
44-INVESTIMENTOS
81,320, 171. 00 Total daDespes
PESAS C
0
0
0
0
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ESTADO DA BAHIA
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
7€117r . ,
• "r •
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
• Desdobramento I Categoric I Fonte Fontes I Econ6mIca Conta Recurso
EXERCICIO DE 2011
. *
83,644,755.00 1000.00.00.00
Receltas Correntes
32,433,847.00 1100.00.00.00
Receita Tributaria
30,410,762.00 1110.00.00.00 Impostos
12,410,762.00
1112.00.00.00 Impost° sobre o Patrimonio e a Renda 9,500,000.00
1112.02.00.00 0100.000 IPTU - Impost° sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
•••
Impost° sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
0100.000 Impost° de Renda Retido nas Fonte Sobre os Rendimentos do
Trabalho
0100.000 Impost) de Renda Retido na Fonte de Outros Rendimentos
0100.000 Imp. sobre TransInter Vivos" de Bens Imbveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis
18,000,000.00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao
18,000,000.00
1113.05.00.00 ISS - lmposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 18,000,000.00
1113.05.01.00 0100.000 Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza
2,023,085.00 1120.00.00.00 Taxas
1,523,085.00
1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 49,904.00
1121.17.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
250,000.00
1121.18.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalizacao de Funcionamento
25,000.00
1121.19.00.00 0100.000 Taxa de Licenca de Habite-se
70,000.00
1121.21.00.00 0100.000 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental
26,618.00
1121.25.00.00 0100.000 Taxa de Licenca p/ func. de Estab. Comerc, Indust e Prest.
de Servicos
15,000.00
1121.26.00.00 0100.000 Taxa de Publicidade Comercial
71,495.00
1121.29.00.00 0100.000 Taxa de Licenca para Execucao de Obras
15,068.00
1121.31.00.00 0100.000 Taxa de Utilizacao de Area de Dominic. Ptiblico
1,000,000.00
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1,000,000.00
1121.99.01.00 0100.000 Taxa de Turismo Sustentevel
500,000.00
500,000.00
1122.90.00.00 0100.000 Taxa de Lim
1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestacao de Servicos
peza Publics
347,605.00
63,157.00
2,500,000.00
410,762.00
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.34.00
1112.08.00.00
•
1,363,472.00
435,866.00
1200.00.00.00
1220.00.00.00
1220.00.00.00
1220.29.00.00 0100.000
Receita de ContribuicOes
ContribuicrSes Econbmicas
Contribuicoes Economicas
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Ptiblica
1,363,472.00
1,363,472.00
1,363,472.00
160,000.00
10,000.00
10,000.00
150,000.00
150,000.00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00 Receitas Imobiliaria
1314.00.00.00 Laudernios
1314.00.00.00 0100.000 Laudemios
1319.00.00.00 Outras Receitas Imobiliarias
1319.01.00.00 0100.000 Tarifa de Estacionamento
275,866.00
275,866.00
275,866.00 1320.00.00.00
1324.00.00.00
1324.99.00.00 0100.000
Receitas de Valores Mobiliarios
Fundo de Investimentos
Outros Fundos de Investimentos
11,625.00
11,625.00
11,625.00 1600.00.00.00
1600.00.00.00
1600.00.00.00
Receita de Servicos
Receita de Servicos
Receita de Servicos
∎ cf 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
# 1 / 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL
EXERCICIO DE 2011
Desdobramento Fontes
Categoria
I Economica Conta
Fonte
Recurso
11,625.00
47,946,318.00
47,430,318.00
24,299,770.00
1600.99.00.00 0100.000 Outros Servicos
1700.00.00.00
Transferencias Correntes
1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
1721.00.00.00 Transferencias Da Uniao
15,032,795.00
15,024,468.00
1721.01.00.00 Participacao Na Receita Da Uniao
8,327.00
1721.01.02.00 0100.000 Cota-Parte Do Fundo De Participacao Dos Municipios
1721.01.05.00 0100.000 Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural
2,507,616.00
1,895.00
1721.22.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira
1721.22.20.00 0142.000 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais
- CFEM
1,633,693.00 1721.22.30.00 0142.000 Cota-Parte Royalties - Comp. Financeira p/ Prod. de Petroleo - • Lei n° 7.990/89
687,431.00 1721.22.50.00 0142.000 Cota-Parte Royalties pela Participacao Especial - Lei 9.478/97,
artigo 50
184,597.00
1721.22.70.00 0142.000 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrOleo - FEP
4,934,555.00
924,600.00
1721.33.00.00 Transferencias de Recursos da Uniao - SUS
1721.33.01.00 0114.005 Programa de Satide da Familia - PSF
538,610.00
701,316.00
1721.33.02.00 0114.005 Programa de Agentes Comunitarios da Saude - PACS
1721.33.03.00 0114.005 Piso de Atencao Basica - Fixo e Variavel - PAB
101,760.00 1721.33.04.00 0114.005 Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doencas -
TFECD
14,580.00
1721.33.05.00 0114.005 Agbes Basicas de Vigiilanda Sanitaria
156,000.00 1721.33.08.00 0114.005 Programa de SaUde Bucal
5,000.00 1721.33.13.00 0114.005 Campanha de Vacinacao Anti - Rabica
2,117,659.00
79,200.00
1721.33.20.00 0114.005 Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.21.00 0114.005 CEO - Centro Odontologico
150,000.00 1721.33.22.00 0114.005 Servico de Atendimento de Urgencia - SAMU
145,830.00
1721.33.23.00 0114.005 Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude - PFVPS
395,858.00
1721.34.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS 126,027.00
1721.34.03.00 0129.006 Piso Basic° Fixo (CRAS/PAIF)
14,331.00
64,491.00
1721.34.06.00 0129.006 fndice de Gestao Descentralizada - Programa Bolsa Familia
191,009.00
1721.34.11.00 0129.006 Centro de Referencia de Assistencia Social CREAS
1721.34.99.00 0129.006 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia
Social - FNAS
1,397,149.00
1721.35.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
729,079.00 Desenvolvimento da Educacao
1721.35.01.00 0104.003 Transferencias do Salario Educacao
201,679.00 1721.35.04.00 0115.003 Trans. Diretas do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao
Transp. do Escolar - PNATE
37,760.00
1721.35.05.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - Pre Escola -
PNAP
26,313.00
78,518.00
1721.35.06.00 0100.051 Programa Nacional de Alimentacao Escolar - Creche - PNAC
1721.35.07.00 0100.051 PEJA - Programa Nacional de Alimentacao de Jovens e
Adultos - PNAE EJA
2,031.00
321,769.00
1721.35.13.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentacao do Ensino Medio - PNAEM
1721.35.14.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentacao Escolar Ensino
Fundamental - PNAEF
31,797.00
1721.36.00.00 0100.000 ICMS - EXP - Transferencia Financeira - L.C. n° 87/96
6,482,748.00
1722.00.00.00 Transferencias Dos Estados
5,822,448.00
5,055,471.00
1722.01.00.00 Participacao Na Receita Dos Estados
1722.01.01.00 0100.000 Cota-Parte do ICMS
590,222.00
1722.01.02.00 0100.000 Cota-Parte do IPVA
63,947.00
1722.01.04.00 0100.000 Cota-Parte do IPI sobre Exportabao
)c-f 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (711 2102.6000 -
#2/4
*r
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
nn•
01.
4•nnn
Mb.
•••n
RECEITA - RESUMO GERAL
EXERCICIO DE 2011
Desdobramento I Fontes I Categorla
Economics Canto
Fonts
Recurso
112,808.00
312,000.00
222,000.00
90,000.00
29,021.00
29,021.00
106,190.00
106,190.00
213,089.00
213,089.00
16,647,800.00
13,062,790.00
5,903,713.00
7,149,077.00
3,595,010.00
3,595,010.00
516,000.00
400,000.00
400,000.00
116,000.00
116,000.00
111,266.00
83,671.00
83,671.00
83,671.00
2,000.00
2,000.00
25,595.00
25,595.00
3,361.00
3,361.00
3,361.00
1,334,000.00
1,330,000.00
700,000.00
5,000.00
500,000.00
5,000.00
20,000.00
1,453,627.00
1722.01.13.00 0116.000 Cota-Parte da Contribuicao de lntervencao no Dominio
Economic° - CIDE
1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO/PROGRAMA DE
SAUDE
1722.33.01.00 0114.005 Programa de Satide da Familia - PSF
1722.33.02.00 0114.005 Servigo de Atendimento Move) de Urgencia - SAMU
1722.34.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO/PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
1722.34.01.00 0193.886 Programa CREAS
1722.35.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao do ESTADO
1722.35.01.00 0193.886 Programa de Transporte Escolar
1722.99.00.00 Outras Transferencias do Estado
1722.99.01.00 0130.000 Fundo de Investimento Economic° e Social - FIES
1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB - Uniao e Estado
1724.01.01.00 0118.016 Iran. de R. do Fundo Man. Des.da Educ. Bas. e de Val. dos
Prof. Educacao-FUNDEB
1724.01.02.00 0118.016 Iran. de R. do Fundo Man. Des.da Educ. Bas. a de Val. dos
Prof. Educacao-FUNDEB
1724.02.00.00
Transferencia de Recursos da Complementacao ao FUNDEB
1724.02.01.00 0118.016 Transferencia de Recursos da Complementacao do FUNDEB
1760.00.00.00 Transferencias De Convenios
1761.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO
1761.99.00.00 0100.054 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1762.00.00.00 Transferencias de Convenios do Estado
1762.99.00.00 0124.007 Outras Transferencias de Convenios do Estado
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora Outros tributos
1911.99.01.00 0100.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00.00
1913.99.00.00 0100.000 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919.99.00.00 0100.000 Outras Multas
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
1922.00.00.00 RestituicEes
1922.99.00.00 0100.000 Outras Restituicbes
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria
1931.11.00.00 0100.000 Receita da D. Ativa do Imp. s/ a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
1931.12.00.00 0100.000 Receita da D. Ativa do Imp. s/ a Transmissao Inter-Vivos de
Bens ImOveis - ITBI
1931.13.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza - ISS
1931.35.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalizacao e Vigilancia
Sanitaria
1931.35.01.00 0100.000 Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalizacao de
Funcionamento
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
# 3 /4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE sAoJoAo
Anexo 2 da Lei 4.320/64
•••n
+a lib
.11•
a
ollen
Aft
/Pk
+01b,
AM.
RECEITA - RESUMO GERAL
EXERCICIO DE 2011
Desdobramento I Fontes
Categoria
I Econ0mIca Conta
Fonts
Recurso
60,000.00
10,000.00
30,000.00
20,000.00
10,000.00
4,000.00
2,000.00
2,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
-3,924,684.00
-3,924,584.00
-3,924,584.00
-3,924,584.00
-2,848,462.00
-2,848,462.00
-2,846,884 00
-1,578.00
-6,359.00
-6,359.00
-1,069,763.00
-1,069,763.00
-957,927.00
-111,836.00
1931.35.02.00 0100.000
1931.98.00.00 0100.000
1931.99.00.00
1931.99.01.00 0100.000
1931.99.02.00 0100.000
1932.00.00.00
1932.12.00.00 0100.000
1932.99.00.00 0100.000
1990.00.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00 0100.000
9000.00.00.00
9100.00.00.00
9170.00.00.00
9172.00.00.00
9172.10.00.00
9172.10.10.00
9172.10.10.20 0100.000
9172.10.10.50 0100.000
9172.13.00.00
9172.13.60.00 0100.000
9172.20.00.00
9172.20.10.00
9172.20.10.10 0100.000
9172.20.10.20 0100.000
Receita da Divida Ativa da Taxa de Lixo
Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Impostos
Receita da Divida Ativa de Outras Taxas
Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
Receita da ()Nelda Ativa de Foros
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
CONTA RETIFICADORA/FUNDEB
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - FPM
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ITR
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ICMS
Exportacao
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ICMS
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - IPVA
.4•1.
ii••n
.11•n
•••n•n
1,000,000.00
500,000.00
500,000.00
600,000.00
600,000.00
79,720,171.00 Total deste grupo
0190.010
0190.010
0124.007
Receitas de Capital
Operacoes de Credit°
Operacties de Credit° Intemas
Operacees de Credit° Intemas Para Programas de Saneamento
Operacao de Credito Internas Para Programas de Saneamento
Operacoes de Credit° Internas Para Programas de
Infra-Estrutura Urbana
Transferencias de Capital
Transferencias de Convenios
Transferencias de Convenios da Uniao
Outras Transferencias de Convenio da Uniao
1,000,000.00
600,000.00
1,600,000.00 2000.00.00.00
1,000,000.00 2100.00.00.00
2110.00.00.00
2114.00.00.00
2114.03.00.00
2114.06.00.00
600,000.00 2400.00.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.99.00.00
1,600,000.00 Total deste grupo
81,320,171.00 Total da Recelta
16i
ocf 2010.8.1240 ( 92 I - Link3 (71) 2102.8000 -
#4/4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modalidade de Grupos del EXERCICIO DE 2(
Apllcaçao Despesa
Categoric
Economica
I Fonts I Co nta Recurso
Poder: 1
Orgao: 1
UO: 1
UG: 1
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
3,807,510.00 2300.00.CS.t"! DESPESAS CORRENTES
3,072,510.00
3,072,510.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 Aplicagbes Diretas
/" 735,000.00
735,000.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
oak 661,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
661,500.00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
661,500.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4,469,010.00 Total da Unidade Gestora
Po,
4,469,010.00 Total da Unidade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
8 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modalldade do EXERCICIO DE 2(
Aplicacilo
I Grupos del
Despesa
Categorla
Economica
Fonte
Recurso I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
2,620,440.00 3000.00.00t9 DESPESAS CORRENTES
1,897,940.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,877,273.00
0100.000 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
20,667.00
0124.007 3190.00.00.00 Aplicacees Diretas
722,500.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
622,500.00
0100.000 3390.00.00.00 Aplicac6es Diretas
100,000.00
0142.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
2,000.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,622,440.00 Total da Unidade Gestora
2,622,440.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
N2
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lel 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA
Modalldade de Grupos de EXERCICIO DE 2(
AplIcagio
I
Despesa
Categorla
Econo
l
Economica
I Fonte
I Recurs° Conta
Poder:
Orgao:
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS
3,863,025.00 3000.00.00.00 DESPESAS r2C.,RRENTES
1,979,220.00
1,979,220.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,883,805.00
1,843,705.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
40,100.00
0142.000 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
12,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
12,000.00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
12,000.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacaes Diretas
3,875,025.00 Total da Unldade Gestora
3,875,025.00 Total da UnIdade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 -
#3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA
Anexo 2 da Lel 4.32
—. Modalldade del
AplIcacito
Grupos de I
Despesa
Categoric I Fontei
Economica Recurso onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO:
5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
UG:
5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
465,733.00
465,733.00
513,733.00 3000.00.00.00
3100.00.00.00
0100.000 3 1 90.00.00.00
3300.00.00.00
0100.000 3390.00.00.00
4000.00.00.00
4400.00.00.00
0100.000 4490.00.00.00
Total da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AplicacOes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AplicacOes Diretas
48,000.00
48,000.00
1,000.00
1,000.00
1,000.00
514,733.00
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15,000.00 3000.00.00.00
3300.00.00.00
0100.000 3390.00.00.00
5,000.00 4000.00.00.00
4400.00.00.00
0100.000 4490.00.00.00
20,000.00 Total da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
15,000.00
15,000.00
5,000.00
5,000.00
534,733.00 Total da Unidade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
p 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modal(dads
AplIcaga
et Grupos deI Categorla Fonte o Despesa Economical Recurso onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAgA0
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAcA0
21,970,585.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
14,804,414.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,176,220.00 0101.001 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
9,988,681.00
0118.016 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
3,639,513.00
0119.016 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
7,166,171.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10,000.00
0100.000 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
49,905.00 0101.001 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1,383,000.00
0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4,365,806.00 0101.001 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
378,000.00
0104.003 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
774,260.00
0115.003 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
205,200.00 0119.016 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
6,752,468.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6,752,468.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3,585,982.00 0101.001 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
351,079.00
0104.003 4490.00.00.00 Aplicaceles Diretas
2,814,407.00
0119.016 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
28,723,053.00 Total da Unidade Gestora
28,723,053.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
#5
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE sAoAo
4
,, NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2( Modalldad del
Aplica cao
Grupos del
Despesa
Categorla
Economical
Fonts
Recurso
c
onta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
411..
UO: 7 SECRETARIA DE SAUDE
UG: 720 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13,459,427.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
11,147,727.00
6,350,073.00
31 00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0102.000 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
4,797,654.00
0114.005 3190.00.00.00 Aplicacbes Diretas
2,311,700.00
1,882,799.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0102.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
428,901.00
0114.005 3390.00.00.00 Aplicacdes Diretas
73,284.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
73,284.00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
53,284.00
0102.000 4490.00.00.00 Aplicacaes Diretas
20,000.00
0114.005 4490.00.00.00 Aplicac6es Diretas
1 3,532,711.00 Total da Unldade Gestora
13,532,711.00 Total da UnIdade Orcamentarla
Anexo 2 da Lei 4.32
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
# 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modalidade de EXERCICIO DE 2(
Aplicagio
Grupos del I
Despesa
Categorla
Economica
Fonts
Recurso onta
I
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS POBLICOS
8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
9,913,650.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
5,376,211.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5,376,211.00
0100.000 3190.00.00.00 Aplicacees Diretas
4,537,439.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,187,114.00
0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
112,808.00
0116.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1237,517.00
0142.000 3390.00.00.00 Aplicagbes Diretas
2,761,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2,756,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
856,000.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
400,000.00
0124.007 4490.00.00.00 Aplicacbes Diretas
500,000.00
0142.000 4490.00.00.00 Aplicacdes Diretas
1,000,000.00
0190.010 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
5,000.00
0100.000 4590.00.00.00 Aplicagaes Diretas
12,674,650.00 Total da Unidade Gestora
12,674,650.00 Total da Unidade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
#7
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2( Modalidade del
AplIcagao
Grupos del
Despesa
Categoric
Economica
Font.'
I Recurso C onta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 9 SECRETARIA DE AgAo SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA DE AgAo SOCIAL
de.
867,990.00 3000.00.0'3.00 DESPESAS CORRENTES
825,550.00
ra, 825,550.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 Aplicacdes Diretas
42,440.00
42,440.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
100.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacdes Diretas
868,090.00 Total da Unidade Gestora
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
925,288.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
925,288.00
1,000.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
332,179.00
0129.006 3350.00.00.00
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
379,020.00
0129.006 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
213,089.00
0130.000 3390.00.00.00 Aplicact5es Diretas
47,960.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
47,960.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
3,100.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
44,860.00
0129.006 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
60,700.00
57,433.00
15,500.00
7,900.00
3,000.00
60,700.00
72,933.00
10,900.00
973,248.00
UG:
133,633.00
10,900.00
Total da Unidade Gestora
92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 AplicactSes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0124.007 3350.00.00.00
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0100.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0124.007 4450.00.00.00 Transferencias a InstituictSes Privadas
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
144,533.00 Total da Unidade Gestora
1,985,871.00 Total da Unidade Orcamentaria
Anexo 2 da Lel 4.32
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
#8
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modalidade del
Aplicaglio
Grupos de I
Despesa
Categorla I Fonte I
Economics Recurso onta
EXERCICIO DE 2(
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
4,554,684.00
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
300r.ce.00.ce DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00
0100.000 3190.00.00.00
3300.00.00.00
0100.000 3390.00.00.00
0124.007 3390.00.00.00
0142.000 3390.00.00.00
121,000.00 4000.00.00.00
4400.00.00.00
0100.000 4490.00.00.00
0124.007 4490.00.00.00
4,675,684.00 Total da Unidade Gestora
UG:
995,000.00 3000.00.00.00
3300.00.00.00
0100.000 3390.00.00.00
5,000.00 4000.00.00.00
4400.00.00.00
0100.000 4490.00.00.00
1,000,000.00 Total da Unidade Gestora
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicagoes Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicagoes Diretas
Aplicagoes Diretas
Aplicagoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicagoes Diretas
Aplicagoes Diretas
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicagoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicagoes Diretas
474,044.00
3,150,640.00
300,000.00
630,000.00
474,044.00
4,080,640.00
121,000.00
21,000.00
100,000.00
995,000.00
995,000.00
5,000.00
5,000.00
101 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
5,675,684.00 Total da Unidade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 •
#9
tai
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lel 4.32
40.
••• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2(
Modalldade d
AplIcacilo
Grupos de
Despesa
Categoric
I Economics
Fontei I Recurso Conta
Poder:
Orgao:
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
763,543.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
343,543.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
343,543.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
420,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
420,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicackes Diretas
5,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
5,000.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
768,543.00 Total da Unidade Gestora
768,543.00 Total da Unidade Orcamentarla
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
# 10
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.32
NATUREZA DA DESPESA
Modalidad
Aplica del gao
Grupos del
Despesa
CategorlaI Fonte I
Economlca I Recurso onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO:
12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONoMICO
UG:
12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECON6MICO
140,480.00 3000.00.90.00 DESPESAS CORRENTES
137,280.00
137,280.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 Aplicag6es Diretas
3,200.00
3,200.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00.00.00 Aplicagdes Diretas
alyn 3,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ara. 3,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
3,000.00
ob.
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
143,480.00 Total da Unidade Gestora
UG:
121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAgA0 DE INTERESSE SOCIAL
1,126,927.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
724,807.00
724,807.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
402,120.00
302,120.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
100,000.00
0124.007 3390.00.00.00 Aplicacdes Diretas
110,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
110,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
10,000.00
0100.000 4490.00.00.00 Aplicacdes Diretas
100,000.00
0124.007 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
1,236,927.00 Total da Unidade Gestora
1,380,407.00 Total da Unldade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000
-
011
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 13 SECRETARIA DO TRABALHO
UG: 13 SECRETARIA DO TRABALHO
it
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA
--/ Anexo 2 da Lel 4.32
266,844.00
6,100.00
30,000.00
1,000.00
266,844.00
36,100.00
1,000.00
302,944.00
1,000.00
3000.00.00.00
3100.00.00.00
0100.000 3190.00.00.00
3300.00.00.00
0100.000 3390.00.00.00
0124.007 3390.00.00.00
4000.00.00.00
4400.00.00.00
0100.000 4490.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacdes Diretas
Aplicacoes Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacdes Diretas
303,944.00 Total da Unidade Gestora
303,944.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000
-
# 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.32
NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2( Modalldade de I Grupos de l Categorla I Fonte I Aplicactio Despesa Economica Recurso Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 88 ENCARGOS GERAIS
UG: 88 ENCARGOS GERAIS
1,475,100.00 3000.0!).80.00 DESPESAS CORRENTES
300.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
70,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
70,500.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicacdes Diretas
1,404,300.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00 0100.000 3320.00.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A UNIAO
1,404,200.00 0100.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
2,900,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,800,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
2,800,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4,375,100.00 Total da UnIdade Gestora
41In
4,375,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
Oft
Oft
Ink
me oct 2010.6.1240 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 -
# 13
Anexo 2 da Lel 4.320/6, ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA
Modalidade d
DESPESA
EXERCICIO DE 201'
Aplicagao
Grupos de
Despesa
I Categoria
Economics
Fonte
Recurso Conta I
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UG: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCY,.
399,000 00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
399.000.00 0100.000 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 Total da Unidade Gestora
399,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
81,320,171.00 Total da Despesa
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Llnk3 (71) 2102.6000 -
# 14 / 1,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAcAO
Anexo 2 da Lei 4.32
EXERCICIO DE 2(
67,448,959.00
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
41,576,823.00
41,576,823.00
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00.00 Aplicacaes Diretas
3190.04.00.00 Contratacao por Tempo Determinado
3190.09.00.00 Salado Familia
3190.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
3190.13.00.00 Obrigacaes Patronais
3190.16.00.00
Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil
3190.34.00.00 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Terceirizado
3190.91.00.00 Sentengas Judiciais
3190.92.00.00
Despesas de Exercfcios Anteriores
3190.93.00.00 INDENIZAcOES E RESTITUIQOES
3190.94.00.00
Indenizagoes e Restituicaes Trabalhistas
70,500.00
3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 70,500.00
3290.00.00.00 AplicacOes Diretas 70,000.00
500.00
3290.21.00.00 Juros sobre a Dfvida por Contrato
3290.22.00.00
Outros Encargos sobre a Dfvida por Contrato
25,801,636.00
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00
100.00 3320.00.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A UNIAO
3320.47.00.00 Obrigagoes Contributivas e Tributarias 118,338.00
8,105.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.30.00.00 Material de consumo 97,753.00
11,480.00
3350.36.00.00
Outros Servicos de de Terceiros - Pessoa Fisica
3350.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - PJ 1,000.00
3350.43.00.00 Subvengoes Socials
25,683,198.00
3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 151,000.00
3390.14.00.00 Diarias-Civil 300,000.00
3390.18.00.00
8,479,369.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
3390.30.00.00 Material de Consumo 1 6,000.00
1,195,189.00
3390.31.00.00
PremiagOes Culturais,Artisticas,Cientificas,Desportivas e Outras
114,000.00
3390.32.00.00 Material de Distribuigao Gratuita
381,050.00 3390.33.00.00 Passagens e Despesas corn Locomocao
3390.35.00.00 Servigos de Consultoria 705,089.00
200.00
3390.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica
3390.37.00.00 Locagao de Mao-de-Obra 100.00
3390.38.00.00 Arrendamento Mercantil 12,638,349.00
100.00
3390.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros-Pessoa Jurfdica
3390.42.00.00 Auxilios 100.00
3390.43.00.00 SubvencOes Sociais 1 ,000,300.00
22,800.00
3390.47.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
100.00
3390.48.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
3390.91.00.00 Sentengas Judiciais 675,252.00
4,100.00
3390.92.00.00 Despesas de Exercfcios Anteriores
3390.93.00.00 Indenizacties e Restituigoes
11 ,217,128.00
100.00
20,865,982.00
4,988,870.00
248,355.00
4,252,088.00
100.00
500.00
100.00
3,600.00
ocf 2
010.8.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
Gual e refeito Municipal
fil
n••• ADO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.32
Categoric
Economics
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO
Desdobramento - I EXERCICIO DE 2(
Conta Elemento
100.00
13,472,212.00
10,667,212.00
3390.94.00.00 IndenizacOes e Restituicoes Trabalhistas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
7,900.00 4450.00.00.00 Transferencias a Instituigoes Privadas
7,900.00 4450.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
10,659,312.00 4490.00.00.00 Aplicaceies Diretas
8,327,886.00
4490.51.00.00 Obras e InstalacOes
1,971,426.00
4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
210,000.00 4490.61.00.00 Aquisicao de ImOveis
50,000.00 4490.91.00.00 Sentencas Judiciais
100,000.00
4490.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
5,000.00 4590.00.00.00 Aplicacdes Diretas
5,000.00
4590.61.00.00 Aquisicao de ImOveis
2,800,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
2,800,000.00 4690.00.00.00 Aplicacifies Diretas
2,800,000.00
4690.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
399,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
399,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00
9999.99.00.00 Reserva de Contigencia
81,320,171.00 Total da Despesa
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JO AC
Anexo 6 da Lei 4.32
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade
Oper. Especia l Projeto I TotalI EXERCICIO DE 2(
onta
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL
UO: 1 CAMARA MUNICIPAL
UG: 1 CAMARA MUNICIPAL
LEGISLAT:VA
31 AO° Legislativa
1 ALOES DO PODER LEGISLATIVO
420,000.00 420,000.00 1001 CONSTRUCAO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
105,000.00 105,000.00 1002 INFORMATIZAcAO DA CAMARA
955,500.00 955,500.00 2001 MANUTENCAO DO PLENARIO
17,010.00 17,010.00 2002 MANUTEKAO DO PLENARIO MIRIM
2,971,500.00 2,971,500.00 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3,944,010.00 525,000.00 4,469,010.00 Soma do Programa
3,944,010.00 525,000.00 4,469,010.00 Soma da SubFuncao
3,944,010.00 525,000.00 4,469,010.00 Soma da Funcao
3,944,010.00 525,000.00 4,469,010.00 Total da Unidade Gestora
3,944,010.00 525,000.00 4,469,010.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
0 1
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade
Oper. Especi a+1 Projeto I Total I C onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
1,538,486.00
1,083,954.00
2,622,440.00
2,622,440.00
2,622,440.00
0.00
0.00
0.00
1,538,486.00
1,083.954.00
2,622,440.00
2,622,440.00
2,622,440.00
4 ADM:NISTR.'-',CAC
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
2011 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
2020 GESTAO DAS AQOES DA ADMINISTRACAO REGIONAL
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
Total da Unidade Gestora
Total da Unidade Orcamentaria
2,622,440.00 0.00 2,622,440.00
2,622,440.00 0.00 2,622,440.00
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
#2
.0 • • NI ,
I n
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCICIO DE 2( Atividade
Oper. Especial Projeto 1 TotalI Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS
,40%
—
Oft
00
3 871 025 00
3,871,025.00
2,000.00
2,000.00
4,000.00
3,875,025.00
3,875,025.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3,871,025.00
3,871,025.00
2,000.00
2.000.00
4,000.00
3,875,025.00
3,875,025.00
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Geral
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
2013 GESTAO DAS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTF
Soma do Programa
3 ADMINISTRACAO POR RESULTADOS
2021 MODERNIZAcA0 ADMINISTRATIVA
2022 GESTAO OKAMENI-ARIA, FINANCEIRA, TRIBUTARIA E AJUSTE FISCAL
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
Total da Unidade Gestora
Total da Unidade Orcamentaria
3,875,025.00 0.00 3,875,025.00
3,875,025.00 0.00 3,875,025.00
oci 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
#3
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total I C onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
.^ DMIN:STRA CA 0
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
2014 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAtV
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
514,733.00 Total da Unidade Gestora
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
10,000.00 2035 PRESERVACAO E CONSERVAGA0 AMBIENTAL
10,000.00 2036 IMPLANTACAO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA
20,000.00 Soma do Programa
20,000.00 Coma da SubFuncao
20,000.00 Soma da Funcao
20,000.00 Total da Unidade Gestora
514,733.00
514,733.00 0.00
514,733.00 0.00
514,733.00 0.00
514,733.00 0.00
10,000.00
10,000.00
20,000.00 0.00
20,000.00 0.00
20,000.00 0.00
20,000.00 0.00
514,733.00
514,733.00
514,733.00
514,733.00
534,733.00 0.00 534,733.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
#4
Olk
or. 49,905.00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JO A o
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6 da Lei 4.32
AtIvidad
Oper. Especia Projeto 1 Total Co nta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO
• 2 :DUCA CAC
128 Formacao de Recursos Humanos
5 EDUCACAO CIDADA
49,905.00
49,905.00 0
2051 FORMAQAO CONTINUADA DOS PROFESSORES DE EDUCACAO
0.00 49,905.00 Soma do Programa
49,905.00 0.00 49,905.00 Soma da SubFuncao
361 Ensino Fundamental
5 EDUCACAO CIDADA
6,442,368.00 6,442,368.00 1051 REFORMA/AMPLIACAO
5,290,993.00 5,290,993.00
E CONSTRUCAO DE ESCOLAS E LABORATORIOE
1,467,391.00 2052 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3,515,200.00
1,467,391.00 2054 GESTAO DA MERENDA ESCOLAR
9,151,067.00
3,515,200.00
2057 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
674,602.00
9,151,067.00
2058 GESTAO DAS ALOES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
20,099,253.00 6,442,368.00
674,602.00
26,541,621.00
2059 GESTAO DAS /NOES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Soma do Programa
20,099,253.00 6,442,368.00 26,541,621.00 Soma da SubFuncao
362 Ensino Medio
5 EDUCAQA0 CIDADA
303,000.00 303,000.00
2060 GESTAO DAS AcOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
10,000.00 10.000.00 2061 GESTAO DAS AcOES DO ENSINO MEDIO
313,000.00 0.00 313,000.00 Soma do Programa
313,000.00 0.00 313,000.00 Soma da SubFuncao
365 Educacao Infantil
5 EDUCACAO CIDADA
200,000.00 200,000.00 1052 REFORMA, AMPLIAQAO
371,300.00 371,300.00
E CONSTRUCAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO
837,614.00 2053 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
409,613.00
837,614.00
2055 GESTAO DAS ALOES DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 60%
1,618,527.00 200,000.00
409,613.00
1,818,527.00
2056 GESTAO DAS AQOES DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 40%
Soma do Programa
1,618,527.00 200,000.00 1,818,527.00 Soma da SubFuncao
22,080,685.00 6,642,368.00 28,723,053.00 Soma da Funcao
22,080,685.00 6,642,368.00 28,723,053.00 Total da Unidade Gestora
22,080,685.00 6,642,368.00 28,723,053.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
#5
MI\
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 7 SECRETARIA DE SAUDE
UG: 720 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
301 Atencao Basica
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
11,000.00 11,000.00 1071 CONSTRUQA0, AMPLIAQA0, REFORMA E IMPLANTAQA0 DE UNIDADES I
3,850,045.00 3,850,045.00 2072 GESTAO DAS /NOES DE ATENQA0 BASICA
4,221,781.00 4,221,781.00 2073 GESTAO DAS AQOES DE SAUDE
8,071,826.00 11,000.00 8,082,826.00 Soma do Programa
8,071,826.00 11,000.00 8,082,826.00 Soma da SubFuncao
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
11,000 00 11,000.00 1072 CONSTRUQA0, AMPLIAQAO, REFORMA E IMPLANTAQA0 DE UNIDADES I
4 589,244 00 4,589,244.00 2071 GESTAO DAS AQOES DE MEDIA COMPLEXIDADE
4,589,244.00 11,000.00 4,600,244.00 Soma do Programa
4,589,244.00 11,000.00 4,600,244.00 Soma da SubFuncao
303 Suporte Profilatico e Terapeutico
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
258,180.00 258,180.00 2075 GESTAO DAS AQOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
258,180.00 0.00 258,180.00 Soma do Programa
258,180.00 0.00 258,180.00 Soma da SubFuncao
305 Vigilancia Epidemiologica
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
591,461.00 591,461.00 2074 GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
591,461.00 0.00 591,461.00 Soma do Programa
591,461.00 0.00 591,461.00 Soma da SubFuncao
13,510,711.00 22,000.00 13,532,711.00 Soma da Funcao
13,510,711.00 22,000.00 13,532,711.00 Total da Unidade Gestora
13,510,711.00 22,000.00 13,532,711.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.32
Oft
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2(
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Oft Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
01•4 UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
sift
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
4 ADM:N:STRACAO
Olan
a
122 Administracao Gera!
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
6.098,211.00 6,098,211.00 2015 GESTAO DAS AQOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
6,098,211.00 0.00 6,098,211.00 Soma do Programa
6,098,211.00 0.00 6,098,211.00 Soma da SubFuncao
on.
451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
••n 275,000.00 275,000.00 1035 CONSTRUcAO, AMPLIAcAO, REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
01, 0.00 275,000.00 275,000.00 Soma do Programa
0.00 275,000.00 275,000.00 Soma da SubFuncao
am.
oink
6,098,211.00 275,000.00 6,373,211.00 Soma da Funcao
15 URBANISMO
ti 451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
1,797,922.00 1,797,922.00 1033 PAVIMENTAcAO. CONTENQAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS.
156,000.00 156,000.00 1036 CONSTRUcAO, AMPLIAcAO, REFORMA E INSTALAQA0 DE EQUIPAMEN1
60,000.00 60,000.00 1037 CONSTRUcA0 E REFORMA DE AREAS DE LAZER
— 1,197,617.00 1,197,617.00 2032 GESTAO DAS AcOES DE INFRA-ESTRUTURA
on, 1,197,617.00 2,013,922.00 3,211,539.00 Soma do Programa
1,197,617.00 2,013,922.00 3,211,539.00 Soma da SubFuncao
••nnn 452 Servicos Urbanos
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
1,979 900 00 1,979.900.00 2031 GESTAO DAS AcOES DE SERVIcOS PUBLICOS
1,979,900.00 0.00 1,979,900.00 Soma do Programa
1,979,900.00 0.00 1,979,900.00 Soma da SubFuncao
3,177,517.00 2,013,922.00 5,191,439.00 Soma da Funcao
17 SANEAMENTO
511 Saneamento Basico Rural
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
10,000.00 10,000.00 1031 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
512 Saneamento Basico Urbano
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
700,000.00 700.000.00 1032 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0.00 700,000.00 700,000.00 Soma do Programa
0.00 700,000.00 700,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 710,000.00 710,000.00 Soma da Funcao
26 TRANSPORTE
451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
#7
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.32
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade + EXERCICIO DE 2(
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
400,000.00 400,000 00 1034 CONSTRUDAO E RECUPERADAO DE ESTRADAS E PONTES
0.00 400,000.00 400,000.00 Soma do Programa
0.00 400,000.00 400,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 400,000.00 400,000.00 Soma da Funcao
9,275,728.00 3,398,922.00 12,674,650.00 Total da Unidade Gestora
9,275,728.00 3,398,922.00 12,674,650.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
Projeto Conta
Poder: PODER EXECUTIVO
Orgao: PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 9 SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL
Total
2
2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade +
Oper. Especial
Anexo 6 da Lei 4.32
EXERCICIO DE 2(
868,090.00
868,090.00
868,090.00
868,090.00
UG: 9 SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL
4 A=INISTRACAC
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
868,090 00
2016 GESTAO DAS AQOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AQA0 SOC 0.00 868,090.00 Soma do Programa
0.00 868,090.00 Soma da SubFuncao
0.00 868,090.00 Soma da Funcao
0.00 868,090.00 Total da Unidade Gestora
868,090.00
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2,000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
8 ASSISTENCIA SOCIAL
241 Assistencia ao Idoso
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
2,000.00 2112 ATENQA0 ESPECIAL AO IDOSO
0.00 2,000.00 Soma do Programa
0.00 2,000.00 Soma da SubFuncao
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
2,000.00
2114 ATENQA0 AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
0.00 2,000.00 Soma do Programa
0.00 2,000.00 Soma da SubFuncao
244 Assistencia Comunitaria
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
1,100.00
1111 IMPLANTAQA0 DE CENTROS DE CONVIVENCIA E DESENVOLVIMENTO S
968,148.00
2115 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
1,100.00 969,248.00 Soma do Programa
1,100.00 969,248.00 Soma da SubFuncao
1,100.00 973,248.00 Soma da Funcao
1,100.00 973,248.00 Total da Unidade Gestora
1,100.00
968,148.00
968,148.00
968,148.00
972,148.00
972,148.00
UG:
92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANcA E DO ADOLESCENTE
2,000.00
72,233.00
67.300.00
3,000.00
144,533.00
144,533.00
144,533.00
144,533.00
8 ASSISTENCIA SOCIAL
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
2,000.00 2113 PROTECAO BASICA A INFANCIA E A JUVENTUDE
72,233.00
2116 GESTAO DAS ALOES DO PROJETO CRIANQA CIDADA
67,300.00
2117 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
3,000.00
2118 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRIANQA E DO ADELESCENTE 0.00 144,533.00 Soma do Programa
0.00 144,533.00 Soma da SubFuncao
0.00 144,533.00 Soma da Funcao
0.00 144,533.00 Total da Unidade Gestora
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
6 0
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade +
Oper. Especial
1,984,771.00 1,100.00 1,985,871.00 Total da Unidade Orcamentaria
Projeto Total Conta
Anexo 6 da Lei 4.32
EXERCICIO DE 2(
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
610
555 684.00
555,684.00
555,684.00
555,684.00
1 ,151,000.00
1 ,151,000.00
1 ,151,000.00
116,000.00
0.00
0.00
2 ,815,000.00
2 ,815,000.00
2,815,000.00
3,966,000.00
1,000 00
1,000.00
1,000.00
1,000.00
27,000.00
27,000.00
27,000.00
10,000.00
0.00
0.00
27,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
116,000.00
116,000.00
0.00
0.00
116,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6 da Lei 4.32
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
4 .',DMINIETRACi',10
122 Administragao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
555,684.00
2017 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA
555,684.00 Soma do Programa
555,684.00 Soma da SubFuncao
555,684.00 Soma da Funcao
13 CULTURA
131 Comunicacao Social
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
1,151,000.00
2094 GESTAO DAS AcOES DE COMUNICAcA0
1,151,000.00 Soma do Programa
1,151,000.00 Soma da SubFuncao
391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
116,000.00
1091 CONSTRUcAO, IMPLANTACAO, AMPLIACAO, REFORMA E RESTAURACAI
116,000.00 Soma do Programa
116,000.00 Soma da SubFuncao
392 Difusao Cultural
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
2,815,000.00
2091 PROMOcA0 DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, MICAS E POPULF
2,815,000.00 Soma do Programa
2,815,000.00 Soma da SubFuncao
4,082,000.00 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVICOS
392 Difus.ao Cultural
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
1.000.00 2093 GESTAO DAS AQOES DA CULTURA
1,000.00 Soma do Programa
1,000.00 Soma da SubFuncao
1,000.00 Soma da Funcao
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitario
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
27,000.00
2095 GESTAO DAS AcOES DE ESPORTE E LAZER
27,000.00 Soma do Programa
27,000.00 Soma da SubFuncao
813 Lazer
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENT
10,000.00
1092 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DES
10,000.00 Soma do Programa
10,000.00 Soma da SubFuncao
37,000.00 Soma da Funcao
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
# 11
• W
I •
ESTADO DA BAHIA I
Anexo 6 da Lei 4.32
J•v; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2(
Atividade +
Oper. Especial P ro je to Total Conta
4,549,684.00 126,000.00 4,675,684.00 Total da Unidade Gestora
UG: 101 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVIcOS
695 Turismo
L.,uLiurvA, I uKIJIVIV E ES-OR I E IIViF ULSiOIVNIVUV L.) uccivvuLVIMENT
1 , 000,000.00 1,000,000.00 2092 GESTAO DAS AcOES DE TURISMO
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma do Programa
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma da Funcao
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Total da Unidade Gestora
5,549,684.00 126,000.00 5,675,684.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 12
353,543.00
353,543.00
353,543.00
353,543.00
400,000.00
400,000.00
400,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
10,000.00
0.00
0.00
405,000.00
758,543.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
Anexo 6 da Lei 4.32
IP ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2(
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
4 ".:1`..'.11!NISITIACA.C.`
122 Administragao Gera!
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
353,543.00 2018 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULT
353,543.00 Soma do Programa
353,543.00 Soma da SubFuncao
353,543.00 Soma da Funcao
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
8 CUIDANDO DA TERRA
400,000.00 2101 GESTAO DAS AcOES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUTOS ORGANICC
400,000.00 Soma do Programa
400,000.00 Soma da SubFuncao
602 Promocao da Producao Animal
8 CUIDANDO DA TERRA
5,000.00 2102 GESTAO E FOMENTO DAS ACOES DA PECUARIA, DA APICULTURA E DA
5,000.00 Soma do Programa
5,000.00 Soma da SubFuncao
691 Promocao Comercial
8 CUIDANDO DA TERRA
10,000.00 1101 INCENTIVO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ORGAN
10,000.00 Soma do Programa
10,000.00 Soma da SubFuncao
415,000.00 Soma da Funcao
768,543.00 Total da Unidade Gestora
758,543.00 10,000.00 768,543.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
9 13
„tit'
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2(
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
UG: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
138,480.00 138,480.00 2019 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMEI
138,480.00 0.00 138,480.00 Soma do Programa
138,480.00 0.00 138,480.00 Soma da SubFuncao
127 Ordenamento Territorial
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
3,000.00 3,000.00 2034 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
3,000.00 0.00 3,000.00 Soma do Programa
3,000.00 0.00 3,000.00 Soma da SubFuncao
141,480.00 0.00 141,480.00 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVIOOS
691 Promocao Comercial
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
2,000.00 2,000.00 2033 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ALOES PRODUTIVAS DO MUNICIPIO
2,000.00 0.00 2,000.00 Soma do Programa
2,000.00 0.00 2,000.00 Soma da SubFuncao
Olk 2,000.00 0.00 2,000.00 Soma da Funcao
143,480.00 0.00 143,480.00 Total da Unidade Gestora
UG: 121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAcA0 DE INTERESSE SOCIAL
Oft
8 ASSISTENCIA SOCIAL
Oa,
244 Assistencia Comunitaria
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
1 236,927 00 1,236,927.00 1038 CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA, ADEQUACAO, AMPLIACAO, I
0.00 1,236,927.00 1,236,927.00 Soma do Programa
0.00 1,236,927.00 1,236,927.00 Soma da SubFuncao
0.00 1,236,927.00 1,236,927.00 Soma da Funcao
0.00 1,236,927.00 1,236,927.00 Total da Unidade Gestora
143,480.00 1,236,927.00 1,380,407.00 Total da Unidade Orcamentaria
rim
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
!1-T,.!•,`
it 14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JO AC
Anexo 6 da Lei 4.32
Poder: 2
Orgao: 2
UO: 13
UG: 13
Projeto I Total
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade
Oper. Especia Conta
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DO TRABALHO
SECRETARIA DO TRABALHO
EXERCICIO DE 2(
268,944.00
268,944.00
268,944.00
268,944.00
ADMINICT C C
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
268,944.00 2012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRABALHO
0.00 268,944.00 Soma do Programa
0.00 268,944.00 Soma da SubFuncao
0.00 268,944.00 Soma da Funcao
11 TRABALHO
333 Empregabilidade
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
35,000.00 2111 GERACAO DE RENDA
0.00 35,000.00 Soma do Programa
0.00 35,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 35,000.00 Soma da Funcao
35,000.00
35,000.00
35,000.00
35,000.00
303,944.00
303,944.00
0.00 303,944.00 Total da Unidade Gestora
0.00 303,944.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) L nk3 (71) 2102.6000 -
6 16
00►
Pik
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC Olk
oft PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade +
Oper. Especial
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 88 ENCARGOS GERAIS
UG: 88 ENCARGOS GERAIS
4,375,100 00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
4,375,100.00
22 :NcARccs
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS GERAIS
8888 ENCARGOS GERAIS
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
Total da Unidade Gestora
Total da Unidade Orcamentaria
Oft
Projeto Total Conta
EXERCICIO DE 2(
oct 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
9 16
ESTADO DA BAHIA
Ask
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
so. PROGRAMA DE TRABALHO
Anexo 6 da Lei 4.32
Atividad
Oper. Especial Projeto I TotalI C onta
EXERCICIO DE 2(
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UG: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 0.00
399,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
399,000.00 Soma do Programa
399,000.00 0.00 399,000.00 Soma da SubFuncao
399,000.00 0.00 399,000.00 Soma da Funcao
399,000.00 0.00 399,000.00 Total da Unidade Gestora
399,000.00 0.00 399,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
81,320,171.00 Total da Despesa
Joao Gual -VAcan os - Prefeito Municipal
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
# 17
EXERCICIO DE 2(
Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDACA
-0
Atividade +
Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.32
Projeto
3,944,010.00
3 ,944,010.00
3,944,010.00
525,000.00
525,000.00
525,000.00
4,469,010.00
4,469,010.00
4,469,010.00
15,298,150.00 275,000.00 15,573,150.00
OP.
15,295,150.00 0.00 15,295,150.00
15,291,150.00 0.00 15,291,150.00
0.►
4,000.00 0.00 4,000.00
104
3,000.00 0.00 3,000.00
3,000.00 0.00 3,000.00
0.00 275,000.00 275,000.00
a
0.00 275,000.00 275,000.00
1,116,681.00 1,238,027.00 2,354,708.00
2,000.00 0.00 2,000.00
2,000.00 0.00 2,000.00
2,000.00 0.00 2,000.00
2,000.00 0.00 2,000.00
144,533.00 0.00 144,533.00
144,533.00 0.00 144,533.00
968,148.00 1,238,027.00 2,206,175.00
0.00 1,236,927.00 1,236,927.00
968,148.00 1,100.00 969,248.00
13,510,711.00 22,000.00 13,532,711.00
8,071,826.00 11,000.00 8,082,826.00
8,071,826 00 11,000.00 8,082.826.00
4,589,244.00 11,000.00 4,600,244.00
4 ,589,244.00 11.000.00 4 ,600,244.00
258,180.00
258,180.00
591,461.00
591,461.00
0.00
0.00
0.00
0.00
258,180.00
258,180.00
591,461.00
591,461.00
35,000.00 0.00 35,000.00
35,000.00 0.00 35,000.00
35,000.00 0.00 35,000.00
22,080,685.00 6,642,368.00 28,723,053.00
49,905.00 0.00 49,905.00
49,905.00 0.00 49,905.00
20,099,253.00 6,442,368.00 26,541,621.00
20.099,253.00 6.442,368.00 26,541.621.00
313,000.00 0.00 313,000.00
oct 2
010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
Total
1 LEGISLATIVA
31 Agao Legislativa
1 ALOES DO PODER LEGISLATIVO
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
3 ADMINISTRACAO POR RESULTADOS
127 Ordenamento Territorial
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
8 ASSISTENCIA SOCIAL
241 Assistencia ao Idoso
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
244 Assistencia Comunitaria
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
10 SAUDE
301 Atencao Basica
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
303 Suporte Profilatico e Terapeutico
6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
305 Vigilancia Epidemiologica
6 MATA DE SAO JOAO. SAUDE E VIDA
11 TRABALHO
333 Empregabilidade
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
12 EDUCACAO
128 Formacao de Recursos Humanos
5 EDUCACAO CIDADA
361 Ensino Fundamental
5 EDUCACAO CIDADA
362 Ensino Medio
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.3:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAQA0
Atividade EXERCICIO DE 2(
Oper. Especia 1 Projeto I Total I C onta
1,003,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
`,1 *.talvA'
313,000 00
1,618,527.00
1,618.527.00
3,966,000.00
1,151,000.00
1,151.000.00
0.00
0.00
2,815,000.00
2,815,000.00
3,177,517.00
1,197,617.00
1,197,617.00
1,979,900.00
1,979,900.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
405,000.00
400,000.00
400.000.00
5,000.00
5.000.00
0.00
0.00
1,000.00
1,000.00
2,000.00
2,000.00
0.00
0.00 313.000.00
200,000.00 1,818,527.00
200,000.00 1,818,527.00
116,000.00 4,082,000.00
0.00 1,151,000.00
0.00 1,151,000.00
116,000.00 116,000.00
116,000.00 116,000.00
0.00 2,815,000.00
0.00 2,815,000.00
2,013,922.00 5,191,439.00
2,013,922.00 3,211,539.00
2,013,922.00 3,211,539.00
0.00 1,979,900.00
0.00 1,979,900.00
710,000.00 710,000.00
10,000.00 10,000.00
10,000.00 10,000.00
700,000.00 700,000.00
700,000.00 700,000.00
0.00 20,000.00
0.00 20,000.00
0.00 20,000.00
10,000.00 415,000.00
0.00 400,000.00
0.00 400.000.00
0.00 5,000.00
0.00 5,000.00
10,000.00 10,000.00
10,000.00 10,000.00
0.00 1,003,000.00
0.00 1,000.00
0.00 1,000.00
0.00 2,000.00
0.00 2,000.00
0.00 1,000,000.00
0.00 1,000,000.00
400,000.00 400,000.00
5 EDUCACAO CIDADA
365 Educacao Infantil
5 EDUCACAO CIDADA
13 CULTURA
131 Comunicacao Social
L,UL I lif-U-k, I UNIJIVIU t tJ1-'UK-C I t INII- 7 'ULJIUNANUU U DESENVOLVIMENTO
391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
L,UL I Uttli, I UNIJIVIU t tbh"Ut< I t 111/1f-'ULSIUNANUU U 7
DESENVOLVIMENTO
392 Difusao Cultural
L.UL I LJI-QA, I UNIJIVIU t tJt
- UK- 7 ‹ I t IIVIV'ULJIUN/ANUU U
DESENVOLVIMENTO
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
452 Servicos Urbanos
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
17 SANEAMENTO
511 Saneamento Basico Rural
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
512 Saneamento Basico Urbano
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
8 CUIDANDO DA TERRA
602 Promocao da Producao Animal
8 CUIDANDO DA TERRA
691 Promocao Comercial
8 CUIDANDO DA TERRA
23 COMERCIO E SERVIcOS
392 Difusao Cultural
7 LAJL I UKH. I LMIJEVIU t tbh'Utt I t 11V11-'ULJIUN/ANUU U DESENVOLVIMENTO
691 Promocao Comercial
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
695 Turismo
LAJL I UK/A, I UNIJMU t tJ1- 7 'U.< I t IIVIt'ULJIUNHINUU U
DESENVOLVIMENTO
26 TRANSPORTE
ocf 2010.6.1240 ( 92 )•Link3 ( 7 1)2102.6000 -
a
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00
alJ Projeto I TotalI C
Atividade
Oper. Especi
EXERCICIO DE 2(
onta
jr - ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lel 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
0.00 400,000.00 400,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
0.00 400,000.00 400,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
27,000.00 10,000.00 37,000.00 27 DESPORTO E LAZER
27,000.00 0.00 27,000.00 812 Desporto Comunitario
27,000.00 0.00 27,000.00 7 UUL I UKH, I UKIJM0 t tb1-1./K I t IIVIVULblUNHINUIJ
0.00 10,000.00 10,000.00
DESENVOLVIMENTO
813 Lazer
0.00 10,000.00 10,000.00 7 UUL. I UKH, I UKIJM0 t tJYUK I t 11).4 1-'ULJIUNHINIUti
DESENVOLVIMENTO
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 846 Outros Encargos Especiais
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 888 ENCARGOS GERAIS
399,000.00 0.00 399,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 0.00 399,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
399,000.00 0.00 399,000.00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
69,357,854.00 11,962,317.00 81,320,171.00 Total da Despesa
Joa Olok refeito Municipal
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 -
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC
Anexo 8 da Lei 4.32
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2 ,
Ordinarios Vinculados Total Conta
4,469,010.00 0.00 4,469,010.00 1 LEGISLATIVA
4,469,010.00 0.00 4,469,010.00 31 Ac5o Legislativa
4,469,010.00 0.00 4,469,010.00 1 /NOES DO PODER LEGISLATIVO
15,312,383.00 260,767.00 15,573,150.00 4 ADMINISTRACAO
15,134,383.00 160,767.00 15,295,150.00 122 Administragao Geral
15,130,383.00 160,767.00 15,291,150.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
4,000.00 0.00 4,000.00 3 ADMINISTRAQA0 POR RESULTADOS
3,000.00 0.00 3,000.00 127 Ordenamento Territorial
3,000.00 0.00 3,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
175,000.00 100,000.00 275,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
175,000.00 100,000.00 275,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
1,451,406.00 903,302.00 2,354,708.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL
2,000.00 0.00 2,000.00 241 Assistencia ao Idoso
2,000.00 0.00 2,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
2,000.00 0.00 2,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
2,000.00 0.00 2,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
79,200.00 65,333.00 144,533.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
79,200.00 65,333.00 144,533.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
1,368,206.00 837,969.00 2,206,175.00 244 Assistencia Comunitaria
1,036,927.00 200,000.00 1,236,927.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
331,279.00 637,969.00 969,248.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
0.00 13,532,711.00 13,532,711.00 10 SAUDE
0.00 8,082,826.00 8,082,826.00 301 Atencao Basica
0.00 8,082,826.00 8.082,826.00 6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
0. 00 4,600,244.00 4,600,244.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0. 00 4,600.244.00 4,600,244.00 6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
0.00 258,180.00 258,180.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico
0.00 258,180.00 258,180.00 6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
0.00 591,461.00 591,461.00 305 Vigilancia Epidemiologica
0.00 591,461.00 591.461.00 6 MATA DE SAO JOAO, SAUDE E VIDA
5,000.00 30,000.00 35,000.00 11 TRABALHO
5,000.00 30,000.00 35,000.00 333 Empregabilidade
5.000.00 30,000.00 35,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
1,394,000.00 27,329,053.00 28,723,053.00 12 EDUCA00
0.00 49,905.00 49,905.00 128 Formacao de Recursos Humanos
0.00 49.905.00 49,905.00 5 EDUCAcA0 CIDADA
1,081,000.00 25,460,621.00 26,541,621.00 361 Ensino Fundamental
1,081.000.00 25 460 621 00 26,541 621 00 5 EDUCAcA0 CIDADA
313,000.00 0.00 313,000.00 362 Ensino Medio
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 -
f
.
ESTADO DA BAHIA
Anexo 8 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAC -
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO DE 2!
Ordinarios Vinculados Total Conta
313,000.00 0.00 313,000.00
0.00 1,818,527.00 1,818,527.00
0.00 1,818,527.00 1,818.527.00
3,052,000.00 1,030,000.00 4,082,000.00
921,000.00 230,000.00 1,151,000.00
921,000.00 230.000.00 1,151,000.00
16,000.00 100,000.00 116,000.00
16,000.00 100.000.00 116,000.00
2,115,000.00 700,000.00 2,815,000.00
2,115,000.00 700,000.00 2,815,000.00
2,841,114.00 2,350,325.00 5,191,439.00
1,241,114.00 1,970,425.00 3,211,539.00
1,241,114.00 1,970,425.00 3.211,539.00
1,600,000.00 379,900.00 1,979,900.00
1,600,000.00 379,900.00 1.979.900.00
210,000.00 500,000.00 710,000.00
10,000.00 0.00 10,000.00
10,000.00 0.00 10,000.00
200,000.00 500,000.00 700,000.00
200,000.00 500,000.00 700,000.00
20,000.00 0.00 20,000.00
20,000.00 0.00 20,000.00
20,000.00 0. 0 0 20,000.00
415,000.00 0.00 415,000.00
400,000.00 0.00 400,000.00
400,000.00 0.00 400.000.00
5,000.00 0.00 5,000.00
5.000.00 0.00 5,000.00
10,000.00 0.00 10,000.00
10,000.00 0.00 10,000.00
1,003,000.00 0.00 1,003,000.00
1,000.00 0.00 1,000.00
1.000.00 0.00 1,000.00
2,000.00 0.00 2,000.00
2,000.00 0.00 2,000.00
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00
1,000,000.00 0.00 1.000,000.00
100,000.00 300,000.00 400,000.00
100,000.00 300,000.00 400,000.00
5 EDUCAQA0 CIDADA
365 Educacao Infantil
5 EDUCAcA0 CIDADA
13 CULTURA
131 Comunicacao Social
7 UUL I UK/A, I UNIJMU t tJYUK I t INIFULJIUN/ANUU
DESENVOLVIMENTO
391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
7 LUL I UK/A, I UKIJIVIU t tJ1-'UN. I t IIVIVULSIUN/ANUU
DESENVOLVIMENTO
392 Difusao Cultural
7 UUL I UKH, I UKIJIVIU t tbFUK I t INII
-'ULJILJN/ANUU U
DESENVOLVIMENTO
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
452 Servicos Urbanos
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
41111111111111111111111
511 Saneamento Basico Rural
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
512 Saneamento Basico Urbano
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
18 GESTAO AMBIENTAL
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
8 CUIDANDO DA TERRA
602 Promocao da Producao Animal
8 CUIDANDO DA TERRA
691 Promocao Comercial
8 CUIDANDO DA TERRA
23 COMERCIO E SERVIcOS
392 Difusao Cultural
7 (JUL I UK/A, I Ul-KIJIVIU t tJHUK I t IIVIHULJILJNi-kNULJ
DESENVOLVIMENTO
691 Promocao Comercial
4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
695 Turismo
7 UUL I UK./A, I UKIJNIU t tJYUK I t INIFULJIUN/ANUU
DESENVOLVIMENTO
26 TRANSPORTE
451 Infra-Estrutura Urbana
17 SANEAMENTO
ocf 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71)2102.6000 -
efeito Municipal
JAL ESTADO DA BAHIA
Anexo 8 da Lei 4.32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO DE 2
Ordinarios Vinculados Total Conta
100,000.00 300,000.00 400,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
37,000.00 0.00 37,000.00 27 DESPORTO E LAZER
27,000.00 0.00 27,000.00 812 Desporto Comunitario
27,000.00 0.00 27,000.00 7 uuL I UKfik, I UKIJIVIU t tJYUK I t 111/11-'ULJIUNANUU U
DESENVOLVIMENTO
10,000.00 0.00 10,000.00 813 Lazer
10,000.00 0.00 10,000.00 7 LAJL I Ul-W, I LJKIJIVIL) t tJHUK I t ININULJIUNANUU
DESENVOLVIMENTO
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 846 Outros Encargos Especiais
4,375,100.00 0.00 4,375,100.00 888 ENCARGOS GERAIS
399,000.00 0.00 399,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
399,000.00 0.00 399,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
399.000.00 0.00 399,000.00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
35,084,013.00 46,236,158.00 81,320,171.00 Total da Despesa
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0100
ocf 2010.6.1240 ( 92 )- Link3 (71) 2102.6000 -
DEFESA NACION
0 0 0 0 0 •D 0 .-
a in el in to
-.,
el
1—I`
0 °
z 0 uJ
O o
0 o
0 6
0 0
0 0
C;
DESPORTO E LAZER
28, 723, 053. 00
28,723,053.00
RELACOES EXTERIORES
0 0 0
0 0 0 od073 0 0
000 0
00 0
D
0
Ui
ts 0
Pfi
0 c, 0 a 0 0 0 0
0 0 0 0 0
15, 573, 150. 00
0 0 0
0 0 0
6
•
o
ADMINISTRACAO
O
15,573, 150.00
0 0
0 0
DIREITOS DA CI DADANIA
COMUNICACOES
CIENCIA E TECNOLOGIA
PREVI D ENCIA SOCIAL
ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIG ENCIA
0 0 0
0 0 0
2. 3 54, 708. 00
U
▪
)
C.)
ESSENCIAL A JUSTICA
4, 375, 1 00.00
1. 003 000 00
GESTAO
4,
AMBIENTAL
08 2, 000.00
4, 082, 000. 00
ASSISTENCIA SOCIAL
O 0 0
0 CD
o
00 g co 6 o o
6 6 0
0.
00 c.)., 6
o o 5
ci o L1
0
0 0 0
0 0 0
O
0
0
oef 2010. 6. 1240 92 1. Link3 (711 2102.6000
SEGURANCAP UBLICA
0 0 0
0 0 o
o
TRABALHO
0 0 0
0 0 0
odd
0 0
0 0
Lri tr;
C.)
ORGANIZAgA0 AGRARIA
O 0
00 0 0
0
0
0
0.
2-PREFEITU RA MUNICI PAL
2-PREFEITURA MUNICIPAL
1 -CAMARA MU NICIPAL
—J
3
,/
0 0
1-CAMARA MU NICIPAL
0
2-PREFEITURA MU NICIPAL
1-CAMARA MU NICIPAL
1-CAMARA MUNICIPAL
z
D
2
w
w :
ec - a
U
EX ERCICIO DE 20
AM.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DESPESAS POR ORGAOS E FUNC OES
+Wm
asconcelos - Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JO 'A o
SUMARIO GERAL EXERCICIO DE 2011
FONTES DA RECEITA Valor if UNCOES DE GOVERNO Valoi
11-Receita Tributaria 32,433,847.00 01-LEGISLATIVA 4,469,010.00
12-Receita de Contribuicoes 1,363,472.00 04-ADMINISTRACAO 15,573,150.00
13-Receita Patrimonial 435,866.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 2,354,708.00
16-Receita de Servicos 11,625.00 10-SADDE 13,532,711.00
17-Transfers ncias Correntes 47,946,318.00 11-TRABALHO 35,000.00
19-Outras Receitas Correntes 1,453,627.00 12-EDUCACAO 28,723,053.00
21-Operagoes de Credito 1,000,000.00 13-CULTURA 4,082,000.00
24-Transferencias de Capital 600,000.00 15-URBANISMO 5,191,439.00
91- -3,924,584.00 17-SANEAMENTO 710,000.00
18-GESTA0 AMBIENTAL 20,000.00
20-AGRICULTURA 415,000.00
• 23-COMERCIO E SERVIQOS 1,003,000.00
26-TRANSPORTE 400,000.00
27-DESPORTO E LAZER 37,000.00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 4,375,100.00
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 399,000.00
Recelta... 81,320,171.00 Despesa... 81,320,171.00
oci 2010.6.1240 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #1 /
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO
ANEXOS COMPLEMENTARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFICACAO 2011
::...7"14.: NOM „:::`""'f' J"-7" """.""'":"'"""""77:YMISIUMM Smormallig,027)r,
1100.00.00 Receita Tributaria 32.433.847'
1110.00.00 Impostos 30.410.762
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 9.500.000
1112.01.00 Impostos sobre o Propiedade Territorial Rural
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
1112.02.00 Urbana 9.500.000:
1112.04.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 2.910.762
1112.0
Imposto de Renda i..94:::cynas Fontes sabre os
Rendimentos do Tratialho 347.605
1112.04.34
impost° de Renda:::Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 63.157
1112.08.00
Impoft::::40re Transmissao - Intpr.Vivos" de Bens
Imovels e de Diroitos Reais sobtelmOvels 2.500.000
1113.00.00 Impostos sobre a Produgao e a Circulagao 0
1113.01.00 Impostos sobre Produtos IndustrializadQs
1113.05.00 Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza 18.000.000
1113.05 01 Imposto sobre Servicos de Oualquer Natureza 18 000.000
1113.05.03 Simples Nacional
1120.00.00 Taxas 2.023.085
1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.523.085
1121
Taxa de Fiscalizaca:p dos Servicos de Irrigagao e
Operacao da Aducao de aqua 0
1121.02.00 Taxa de Fiscalizagao 0
1121.02.01 Taxa de Fiscalizacao de Instalacao
1121.02.02 'Taxa de Fiscalizacao de Furicionamento
1121.16.00 Taxa de Fiscalizacao de SeNico de Energia Eletrica
1121.17.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 49.904
1121.18.00 Taxa de Fiscalizacao de Funciomanento 250.000
1121.19.00 Taxa de Licenca de Habite-se 25.000
1121.21.00 Taxa de Controle eTts..calizacao Ambiental 70.000
1121.22.00 Taxa de Servicos AdMihistrativos
1121.25.00
Taxa de Licenca pare Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, IndUstrias e Prestadbra
de Servicos 26.618
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 15.000
1121.28.00
Taxa de FuncionameMp de Estabelecimentos em
Horan° Especial
1121.29.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 71.495
1121.30 00 Taxa de Autorizacao de FuncionaMento de Transporte
1121.31.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominic) PUblico 15.068
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.000.000
1121.99.01 Taxa de Turismo$14stentavel 1.000.000
1122.00.00 Taxas pela Prestagao de Servigos 500.000
Oh.
ON.
004
00.
ow.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORCAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA ORCAMENTARIA
2
ESPECIFicAgAo 2011
1122.19 00 Taxa de Classificacao de Produtos Vegetais
1122.21.00 Texas de Servicos Cadastrais
1122.22.00 Taxa de SeNicos ft:11c°las
1122.28.00 Taxa de Ceftliterios
1122.90.00 Taxa de Lirilpeza Public:a
Outras Texas pela Prestacao de Servicos
500.000
1122.99.00
1130.00.00 Contribuicao de Melhoria 0
1130.01.00
Contribuicao de Melhoria pare Expansao da Rede de
Aqua Potavel e Esgoto Sanitario
1130,02.00
Coptribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de
iiiiminacao Publica na Cidade
1130.03.00
Contribuicao de Melhotja para Expansao de Rede de
Iluminacao Publica Rural
1130.04.00
Contribuicao de Melhotia pare Payimentacao e Obras
Completentares
1130.99.00 Outras Contribuicoes dig' Melhoria
1204,00.00 Receitas de Contribuicoes 1.363.472
1210.00.00 Contribuicoes Sociais 0
1210.29.00
Contribuicoes para o Regime Pr6prio de Previdencia
do Servidor Public° 0
1210.29.01
Contribuicao Patronal de ServiOr Ativo Civil para 0
Regime Proprio
1210.29.05 Contribuicao Patronal - Pensionista Civil
1210.29 07 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime Proprio
1210.29.09
Contribuicoes do Servidor Inativo Civil pare o Regime
Propri.O."
1210.29.11
Contribekoes de Pensionista Civil para o Regime
PrOprio
1210.30.00
Contribuicao Previdenciaria para o Regime Geral de
Previdencia Social 0
1210.30.10
Contribuicao Previdenciaria em Regime de
Parcelamento de Debit° dos Municipios
1210.30.99 Outras Contribuicoes Previdenciarias
1210.99.00 Outras Contribuicoes Socials
1220.00.00 Contribuicoes Economicas 1.363.472
1220.25.00
Contribuicao pela Licence de Uso, Aquisicao ou
Trabsferencia dO Tecnologia
1220.29.00
Contribuicao pOra o Custeio do Servigo de Iluminagao
PCiblica 1.363.472
1220.99.00 Outras Contribuicoes EconOmicas 0
1220.99.01 Outras Contribuicoes EconOrnicas - Principal
1300.00.00 Receita Patrimonial 435.866
1310.00.00 Receitas Imobiliarias 160.000
1311.00.00 Aluqueis
1312.00.00 Arrendamentos
004
/ft
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 3
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFICAgA0 - :::: ii::::::::::: 2011 1313.00.00 Faros
1314.00.00 Laudemios i (woo
1315.00.00 Taxa de Ocupagao de ImOveis
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliarias 150.000
1319.01.00 Tarifa de Estacionarnento 150.000 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
1321.00.00 Juros de Titulos de Renda 0 1321.99 00 Outros Rendirrientos de Titulos
1322.00.00 Dividendos
1323.00 00 Participacoes
1324.00.00 Fundos de Investimento 275.866
1324.01.00 Fundos de Investimentos Renda Fixa
1324.04.00 Fundos de Aplicagoes em Cotes — Renda Variavel
1324.99.00 Outros Fundos de Investimentos 275.866 1325.00.00 Remuneracao de DepOsitos Bancarios 0
1325.01.00 Remuneracao de Dep6sitos de Recursos Vinculados
0
1325.01.01
Receita de Remuneragao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados — Royalties
1325.01.02
Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados — FUNDEB
1325.01.03
Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de
aecursos Vinculados — Fundo de Saude
1325.01.04
Receita de Remuneragao de Depositos de Poupanca do
RPPS — Art. 2° da Resolucao CMN n° 2.652/99
1325.01.05
Receita de Remuneragao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados — Manutencao e Desenvolvimento
.1 . r-- - : - A /11-1 I1325.01 07
Receita de Remuneragao de Depositos Banca'Tios de
Recursos Vinculados — FUNDETUR
1325.01.08
Receita de Remuneragao de Depositos de Poupanca do
RPPS — Art. 3° da Resolucao CMN n° 2.652/99
1325.01.09
Receita de Remuneragao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados — CBE
1325.01.10
Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de
Recursos Vinculados — Fundo Nacional de Assistencia
Social - FNAS
1325.01.99
Receita de Remuneragao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados
1325.02.00
Remuneragao de DepOsitos de Recursos nao
vinculados 0
1325.02.01 Receita de Remuneragao de Depositos de Poupanca
1325.02.02 _Remuneragao de Aplicacoes Extramercado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011 4
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFICA9AO 2011
1325.02.99
Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao
vinculados
1328.00.00
Remuneragao dos Investimentos do Regime PrOprio
de Previdencia do Servidor 0
1328.10.00
Remuneracao dos Investimentos do Regime Proprio de
Previdencia do Servidor em Renda Fixa
1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliarios
1330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes
.71.Z39.00.00 Outras Receitas de Concess64S e Permissoes
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1400.00.00 Receita Agropecuaria 0
1410.00.00 Receita da Producao Vegetal
1420.00.00 Receita da Producao Animal e Derivados
1490.00.00 Outras Receitas Agropecuarias
1500.00.00 Receita Industrial 0
1520.00.00 Receita da IndOstria de Transformagao 0
1520.12.00 Receita dalndOstria IV(ocanica
1520.20.00 Receita da IndOstria Ouimica
1520.28.00 Receita da Usina de Tratamento de Lixo
1520.99.00 Outras Receitas da Industria de Transfornacao
1530.00.00 Receita da IndOstria de c'bnstrucao
1590.00.00 Outras Receitas.industriais
1600.00.00 :::::::-:::: Receita:de Serykos 11.62$
1600.01.00 Servigos Comercias 0
1600.01.01 Servicos de Comercializagao de Medicamentos
1600.03.00 Servigos de Transporte 0
1600.03.01 Services de Transporte Rod ►viario
1600.04.00 Servigo de Comunicagao 0
166.04.03 Outros Services de Comunicacao
1600.05.00 Servigos de Sat:m:1e 0
1600.05.01 Servicos Hospitalares
1600.05.02
Services de Registro de Analise e de Controle de
Produtos Sujeitos a Normas de Vidilancia Sanitaria
1600.05.03 Servicos Radiolegices e Laboratoriais
1600.05.10 Servicos Ambulatories
1600.05.99 Outros Services de Saude
1600.13.00 Servigos Administrativos 0
1600.13.01 Services de inscricao em Concursos Publices
1600.13.02 Services de Venda de Editais
1600.13.04 Servicos de Expedigao de Certificados
1600.13.05 Services de Vistoria de Velculos
1600.13.99 Outros Services Administrativos
1600.14.00 Servigos de Inspegao e Fiscalizagao 0
1600.14.01 Services de Inspecao e Fiscaliz.3c5o
1600.17.00 Servigos Agropecuarios 11.625
1600.17.01 Services Agropecuarios
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011 5
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFIC/%A.0 2011
1600.26.00 Servicos de Fornecimente de Agua
1600.27.00 Services de Perfuracao e Instalacao de Pocos
1600.41.00
Services de Captacao, Aducao, Tratamento. Reserve e
Distribuicao de Agua
1600.42.00
Servicos de Coleta. Transporte, Tratamento e Destino
Final de Esaotos
1600.43.00
Services de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino
Final de Residuos Solidos
1600.44.00 Servicos de Abate de Animals
1600.46.00 Services de Cemiterio
1600.47.00 Services de lluminacao Publica
-1600.48.00 Servicos de Religament° de Agua
1600.99.00 Outros Servicos 11.625 1700.00.00 Transferencias Correntes 47.946.318
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 47.430.318
1721.00.00 Transferencias da Uniao 24.299.770
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 15.032.795
1721.01.02 Cota-Parte dci Fund° de Participagao dos Municiplos
15.024.468
1721.01.05
Cota-Parte do Imposto Sabre a Propriedade Territorial
Rural 8.327
:1721.01.12
Cota-Parte do Imposto Sabre Produtos Industrializados
— Estados Exportadores de Produtos Industrializados
1721.22.00
Transferencia da Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Naturals 2.507.616
`1721.22.11
Cota-parte da Compensagao Financeira de Recursos
Hidricos
1721.22.20
Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos
Minerals - CFEM 1.895
1721.22.30
Cota-parte Royalties — Compensacao Financeira pela
Producao de Petroleo — Lei n° 7.990/89 1.633 693
1721.22.50
Cota-parte Royalties pela Participacao Especial — Lei n°
9.478/97, artido 50 687.431 1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petraleo — FEP 184.597
1721.22.90
Outras Transferencias decorrentes de Compensagao
Financeira pela Exploracao de Recursos Naturals
1721.33.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Saude — SUS — Repasses Fundo a Fundo 4.934.555
1721.33.01 Programa Saude da Familia - PSF 924.600
1721.33.02 Programa de Agentes Comunitarios da SaOde - PACS
538.610 1721.33.03 Pisa de Atencao Basica - Fixo e Variavel - PAB 701.316
1721.33.04
Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de
Doencas - TFECD 101.760 1721.33.05 Acoes Estruturantes de Vigilancia Sanitaria 14.580
2011
156.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORQAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA ORQAMENTARIA
6
ESPECIFICA9A0
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Programa de Combate as Carencias Nutricionais -
PCCN
Programa SaCide Bucal
Cadastro Nacional de Usuanos do SUS
Campanha de Vacinacao do Idoso
Campanha de Vacinacao Poliomielite
CAPS I -Centro de At .Psicossocial
Campanha de Vacinagao Anti - Rabica
Trans. Vet. Doengas de Chagas
Programa Farmacia Popular do Brasil
Medicamentos Gr. Asma e Rinite(AR 0.95)
Medicamentos Gr. Hipertensao e Diabetes(HD 1.15)
Incentivo de Atencao Basica dos Povos Indigenas
Compensacao de Especificidades Regionals
Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
CEO - Centro Odontologico
Servico de Atendimento de Urgencia - SAMU
Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Sande PFVPS
Outras Transferencias do Sistema Onico de Saikie -
SUS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social — FNAS
PETI- Programa de Erradicagao do Trabaiho Infant)! -
JORNADA
PETI- Programa de Erradicacao do Trabaiho Infantil -
BOLSA
Piso Basic° Fixo(CRAS/PAIF)
Piso Basic() Variavel
Piso Basic() de Transicao
Inclice de Gestao Descentralizada - Programa Bolsa
Famila
PSB Jovem 15 a 17 - Agente Jovem
Piso de Ma Complexidade I
Piso de Transicao de Media Complexidade
Piso Fixo da Media Complexidade
Centro de Referencia de Assistencia Social CREAS
Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social -FNAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educacao — FNDE
Transferencias do Salario-Educacao
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1721.33 06
1721.33.07
1721 33 08
1721 33 09
1721 33 10
1721 33 11
1721 33 12
1721.33 13
1721.33.14
1721 33 15
1721 33 16
1721 33 17
1721.33 18
1721 33.19
1721 33 20
1721.33.21
1721.33.22
1721.33 23
1721 33.99
1721.34.00
1721 34 01
1721 34 02
1721 34 03
1721.34 04
1721.34 05
1721.34 06
1721.34.07
5.000
395.858
126.027
14.331
1721 35 01
1721 35.02
1721.34 08
1721.34 09
1721 34 10
1721.34 11
1721.34.99
1721.35.00
2.117.659
79.200
150.000
145.830
64.491
191.009
1.397.149
729.079
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA ORCAMENTARIA
7
ESPECIFICAgA0 2011
1721.35.03
Transferencias Diretas do F:NDE referentes ao
Programa Nacional de AliMentagao Escolar – PNAE ...:. —
:il.:i.i. :i:::::::::i:i:i.i:'$::''::::::.:- .
1721.35.04 i
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
PNATE 5
:„.,. ..........:.,..:„:„ .,„.,..„..,.,.
201.679
1721.35.05
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - pre.
Escola - PNAP 37.760
1721.35.06
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - Creche -
PNAC 26.313
1721.35.07
PEA- Programa Educagao de Jovens e Adultos- PNAE
EJA 78.518
1721.35 08 Programa Brasil Alfabetizado
1721.35.09 Programa Educagao Especial
1721.35.12
BRALF - Programa para Alfabetizagao de Jovens e
Adultos
1721.35.13
Programa Nacional delAlimentagao Escolar Ensino
Media - PNAEM 2.031
1721 35.14
Programa Nacional de Alimentagao Escolar Ensino
Fundamental - PNAEF 321.769
1721.35.99
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educagao – FNDE
1721.36.00 !CMS- EXP - Transferencia Financeira - L.C.87/96 31.797
1721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 0
1721.99.01
CEX/FEX - Auxilio Financeiro para Formento
Exportagoes
1721.99.99 Outras Trahsferencias da Uniao
1722.00.00 Transferencias dos Estados 6.482.748
1722.01.00 Participacao na Receita dos Estados 5.822.448
1722.01.01 Cota-Parte do !CMS 5.055.471
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 590.222
1722.01.04 Cota-Parte do IP! sabre Exportagao 63.947
1722.01.13
Cota-Parte da Contribuigao de Intervenga- o no Dominic)
Economic° -CIDE 112.808:
1722.01.99 Outras ParticipagOes na Receita dos Estados
1722.33.00
Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Saude – Repasse Fundo a Fundo 312.000
1722.33.01 Programa de Saude da Familia - PSF 222.000
1722.33.02 Servigos de Atendimento Move! de Urgencia - SAMU 90.000
1722.34.00
Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Assistencia Social – Repasse Fundo
piinrin 29.021
1722.34.01 ProgramO CREAS 29.021
1722.35.00
Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Educagao 106.190
1722.35.01 Programa de Transport° Escolar 106.190
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORcAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA ORQAMENTARIA
ESe :CiFitAcA0 2011 1722.99.00 Outras Transferencias do Estado 213.089 1722.99.01 Fundo de Investimento Economic) e Social -FEES 213.089 1722.99.02 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
1723.00.00 Transferencias dos Municipios 0
1723.01.00
Transferencias de Recursos do sistern Onicn de
Sa0de — SUS
1723.99.00 Outras Transferencias dos Municipios
1724.00.00 Transferencias Multigovernamentais 16.647.800
1724.01.00
Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da
Educacao — FUNDEB 13.052.790
1724.01.01
Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao ..,: j.. . Basica e de Valorizacao dos Profissionais da
Educagao — FUNDEB -Uniao 5.903.713
1724.01.02
Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educe ao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da
Educacao — FUNDEB - Estado 7.149.077
1724.02.00
Transferencias de Recursos da Complementagao da
Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento
da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao — FUNDEB
3.595.010
1724.02.01
Transferencia de Recursos da Complementagao do
FUNDEB 3.595.010 1724.02,02
1724.99.00 Outras Transferencias Multigovernamentais 0 1724.99 01 Outras Transferencias Multigovernamentais
1730.00.00 Transferencias de Instituiceies Privadas
1760.00.00 Transferencias de Convenios 516.000
1761.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas
Entidades 400.000
1761,01.00
Transferencias de Convenios da Uniao pare o Sistema
Unico de SaOde — SUS
1761.02.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a
Programas de Educacao
1761.03.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a
Programas de Assistencia Social
1761.04.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a
Programas de Combate a Forne
1761.05.00 Programas
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a
de Saneamento Basic°
1761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 400.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
9
EsnoncAciko 2011
1762.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 116.000
1762.01.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o
Sistema Unico de Saude — SUS
1762.02.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destiriadas a
Proqramas de Educacao
1762.99,00 Qutras Transferencias de Convenio dos Estados 116.000
1764.00.00 Transferencia de Convenios de Instituigoes Privadas
1 764.01 . 00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas 0 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.453.627 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 111.266 1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 83.671
1 91 1 . 08. 00
Multas e Juros de Mora do Impost() Sobre a
Propriedade Territorial Rural
1911.38.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana — IPTU
1911.39.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Transmissao Inter-Vivos de Bens !move's — ITBI ..i.I::,,!„,:::::i:,::::::.,:,..-:,.,>:..i.:::::
1911.40.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza — ISS
1911.98.00 Multas e Juros de Mora das Contribuicoes de Melhoria
1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 83.671 1911.99.01 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 83.671 1912.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuicoes 0 1912.99.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes 0
1912.99.01
Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes -
Principal
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
2.000
1913.08.00
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto
Sobre a Propiedade Territorial Rural
1913.11.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU
1913.12.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto
sobre a Transmissao Inter-Vivos de Bens Imoveis — ITBI
1913.13.00 sobre
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto
Servicos de Qualquer Natureza — ISS
1913 35.00 Fiscalizacao
Multas e Juros de Mora da Divide Ativa da Taxa de
e Vidilancia Sanitaria
1913.98.00 ContribuicOes
Multas e Juros de mora da Divida Ativa das
de Melhoria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFICAcA0
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros
Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa das
Contribuicoes
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa da Contribuicao
Previdenciaria do Sequrado em Regime de
Multas e juros de mora da Divida Ativa de Outras
Contribuicoes
Multas e juros de mora da Divida Ativa de Outras
Contribuicoes - Principal
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras
Receitas
1913 99 00
1914.00.00
1914.04.10
1914.99.00
1914.99.01
1915.00.00
0
0
1915.99.00
1915 99 01
1918.00.00
1918.99.00
1919.00.00
1919.05.00
1919.18.00
1919.19.00
Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas - Principal
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
Multas Decorrentes de Apreensao de Embarcacoes de
Pesca
Multas de Aluguel
Multas de Arrendamentos
0
0
25.595
Multas Prevista na Lei de Prevencao ao Uso de Drogas
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas por Danos ao Meio Ambiente
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Outras Multas
Indenizacoes e RestituicOes
Indenezacoes
Outras lndenizacoes
Restituicties
Outras Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana — IPTU
Receita da Divida Ativa do Impost() sabre a
Transmissao Inter-Vivos de Bens Imoveis ITBI
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos de
Qualquer Natureza !SS
Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalizacao e
Vigilancia Sanitaria
Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalizacao de
Funciomamento
25.595
3.361
0
3.361
3.361
1.334.000
1.330.000
700.000
5.000
500.000
5.000
20.000
1919.20 00
1919.27.00
1919.35.00
1919 48 00
1919.99.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.99 00
1930.00.00
1931.00.00
1931.11 00
1931 35 01
2011
1931.12.00
1931 13 00
1931.35.00
10
2.000
1922.00.00
1922.99.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011 11
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIMPAcA0 2011 1931.35.02 Receita da Divida Ativa da Taxa de Lixo 60.000
1931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria
10.000 1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 30.000 1931.99 01 Receita da Divida Ativa de Outros Impostos 20.000 1931.99.02 Receita da Divida Ativa de Outros Taxas 10.000 1932.00.00 Receita da Divida Ativa nao tributaria 4.000
1932.01.00
Receita da Divida Ativa da Contribuicao
Previdenciaria do Segurado em Regime Geral de
Previdencia Social 4.000
.:::::::::
1932.01.10
Receita da Divida Ativa da Contribuicao Previdenciaria
do Segurado em Regime de Parcelamento de Debitos
dos Municipios
1932.11.00 Receita da Divida Ativa de Alugueis
1932.12.00 Receita da Divida Ativa de Faros 2.000 1932.13.00 Receita da Divida Ativa de Taxa de Ocupacao
1932.16.00 Receita da Divida Ativa de Outras Contribuicoes
1932.99.00
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras
Receitas 2.000 1990.00.00 Receitas Diversas 5.000
1990.02.00
Receita de Onus de Sucumbencia de AO- es
Judiciais 5.000 1990.02.01 Receita de Honorarios de Advogados
1990.02.02 Receita de Onus de Sucumbencia
1990.99.00
Av;• • 3ii
2100:00.00
Outras Receitas 5.000
A'IQ"HIni...:::.,,.kaltirl: akNIPIN ""
Operacoes de Ceedito 1.000.00g 2110.00.00 Operacoes de Credito Internas 0
2111.03.00
Titulos de Responsabilidade do Tesouro - Outras
Aplicacoes
2114.00.00 Operacoes de Credito Internas - Contratuais 1.000.000
2114.01.00
Opera-c-Zes de Credito Internas pars Programas de
Educacao
2114.02.00
Operacoes de Credito Internas para Programas de
Saude
2114.03.00
OperagOes de Credito Internas para Programas de
Saneamento
:::.i.i.::.:.,„.?:.?:.:::.:zri.: ::.:- ?..?:.?:.?:,,,,,,,, ...:, ..,-- — ...... 500.000
2114.04.00
Operagoes de Credito Internas pars Programas de Meic
Ambiente
2114.05.00
Operacoes de Credito Internas para Programas de
Modernizacao da Administracao Publica
2114.06.00
Operacoes de Credito Internas pars Programas de infraEstrtura Urbana 500.000 2114.99.00 Outras Operacoes de Credito Internas - Contratuais
2119 00.00 Outras Operacoes de Credito Internas
2200.00.00 AlienagAo de Bens
Alienacao de Estoques
Outras Aplicacoes de Estoques
Alienacao de Equipamentos
Alienacao de Outros Bens Move's
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
12
2210.00.00
2211 00 00
2212.00.00
2212 99 00
2215.00.00
2216.00.00
2217 00 00
2219 00 00
2220.00.00
2222.00 00
2224.00.00
2225 00 00
2229.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471 01 00
9100.00.00
9170.00.00
ESPECIFICAO
Alienagao de Bens Moveis
Alienacao de Thulos MobiliSrios
Afienagao de Veiculos
Alienagao de Moveis e Utensilios
Alienacao de Bens Imoveis
Produto de Alienacoes
Alienacao de Imoveis Rurais
Alienacao de ImOveis Urbanos
Alienacao de Outros Bens Imoveis
Trans itrencias de Capital
Transferencias de Convenios
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema
Onico de SaUde — SUS
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a
Programas de Educaoao
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a
Proqramas de Saneamento Basic°
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a
Proqramas de Meio Ambiente
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em Transoorte
Outras Transferencias de Convenio da Uniao
Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias de Convenio dos Estados pars o
Sistema Unico de Saude — SUS
Transferencias de Convenio dos Estados destinadas a
Programas de Educacao
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a
Programas de Saneamento Basico
Transferencias de Convenio dos Estados destinadas a
Programas de Meio Ambiente
Transferencias de Convenio dos Estados destinadas a
Proqramas de Infra-Estrutura em Transporte
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Deducao da Receita
Deducao da Receita Corrente
0
600.000,
600.000
600.000
600.000
0
-3.924.584
-3.924.584
2471.02 00
0
0
2011
0
2471.03 00
2471 04,00
2471,05 00
2471.99.00
2472.00.00
2472 01.00
2472 02.00
2472.03.00
2472 04,00
2472.05.00
2472.99.00
2500.00.00
2590 00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI OKAMENTARA 2011
PREVISAO DA RECEITA OKAMENTARIA
ESPECIFICAgA0
Deducao das Receitas de Transferencias
Deducao de Receita para a Formagao do FUNDEB -
Transferencia da Uniao
Deducao de Receite para a Formacao do FUNDEB —
FPM
Deducao de Receita para a Forrnacao do FUNDEB
1TR
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB -1P1
Exporter,
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB
1CMS Exportaoac.)
Deducao de Receita para a Formagao do FUNDEB -
Transferencia dos Estados
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB -
!CMS
Deducao de Receita ara a Forrnac5o do FUNDEB
1PVA
Deducao de Receita pare a Forrnacao do FUNDEB -1P1
— Ex iortacao
-111.836
91722.01.04
13
91720.00.00
91721.01.00
91721.01,02
91721 01.05
91721 01.12
91721.36.00
91722.01.00
91722.01.01
91722.01.02
-3.924.584
-2.854.821
-2.846.884
-1.578
-6.359
-1.069.763
-957.927
2011
Pik
lo•
Oft
Aft
Pik
AO`
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORCAMENTARIA 2011
METODOLOGIA DE CALCULO UTILIZADA NA PREVISAO DA RECEITA
O Municipio, ENTE GOVERNAMENTAL, parte integrante do GOVERNO
FEDERATIVO NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DA BAHIA, regido pelas
Constituicoes Federal, Estadual e Lei Organica, para atender a sua finalidade, possui
estrutura propria de arrecadacao e participa da arrecadacao de outras esferas formando o
Tesouro Municipal, ordenado em fontes de receitas corn finalidades e objetivos
devidamente regulamentados por legislacao especifica.
A arrecadacao municipal é composta basicamente por impostos, taxas, contribuicoes e
servicos. A receita de impostos tem influencia direta do universo de contribuintes atingidos
pela lei, do fato gerador, base de calculo, da aliquota incidente, da inadimplencia, ou seja,
da capacidade ou nao de pagamento dos contribuintes. A taxa de servicos, normatizadas por
legislacoes proprias tem criterios semelhantes aos impostos, porem, mais simplificadas e as
vezes fixas. Estes servicos, no entanto, tern o custo corn base de calculo e influencia direta
no mercado solicitante.
Sao fatos geradores de impostos municipais: a propriedade urbana e rural; a prestacao de
servico; a transmissao intervivos de bens; a renda; a circulacao de mercadorias; a producao
industrial, etc. Alguns de arrecadacao direta e outros corn direito a particao, segundo
indices populacionais ou de producao. Sobre todos eles, o crescimento populacional da
economia e da inflacao, tern influencia direta na arrecadacao municipal.
Outro fator de grande influencia é a concessao ou ampliacao de beneficio de natureza
tributaria da qual decorra renfincia de receita. Esta deve estar acompanhada de estimativa
do impacto orcamentario-financeiro no exercicio em que deva iniciar sua vigencia e nos
dois seguintes, e ter sido considerada na Lei de Diretrizes Orcamentaria e na Lei do
Orcamento.
METODOLOGIA
Na previsa'o da receita para o exercicio financeiro de 2011 foram trabalhados os dados
histOricos referentes aos tres exercicios anteriores e o executado acumulado ate o mes de
junho do exercicio corrente. Porem, o valor numeric° registrado, nao tern mais a mesma
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de Sao Joao — BA
Tel.: (71) 3635-3009 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
1
Mb.
•Ik
INN
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
expressao, uma vez que, no decorrer do tempo, alguns dados socioeconomicos referentes
UniAo, ao Estado e ao proprio Municipios sofrerAo alteracoes.
Para minimizar o impacto dos fatores socioeconomicos foram trabalhados os seguintes fatos:
1. ATUALIZAcA0 DOS DADOS:
indices IGPM elencados mensalmente de todo o periodo estudado e acumulado de maneira
a permitir que os valores mais antigos sejam corridos ate a ultima data do valor estudado.
Observa-se que o calculo do indice acumulado segue metodo matematico proprio;
O valor atualizado é igual ao valor historic° individual e mensal de cada uma das receitas,
onde sobre este, é aplicado o indice acumulado do intervalo de tempo estudado.
2. CALCULO DA MEDIA DE ARRECADAcAO:
Para cada rubrica de receita, 6 feita a media aritmetica das arrecadacoes corrigidas dos
exercicios anteriores em seus respectivos meses.
3. FATORES CAPAZES DE MODIFICAR A MEDIA DA ARRECADAcAO:
Crescimento da economia - Estudos divulgados pelo Estado e pela UniAo indicam os rumos
da economia que interferem na arrecadacao de impostos e taxas;
Inflacao para cada mes futuro - Estamos adotando a media ocorrida nos fres altimos
exercicios para aquele determinado mes;
Alteracoes de Indices e Aliquotas - SA° modificacoes ocorridas individualmente na
arrecadacAo de cada receita, tais como:
Crescimento do numero de contribuintes para IPTU, ISS e TAXAS;
Mudancas de aliquotas dos impostos e taxas;
Mudancas de indices de distribuicAo do FPM, ICMS, IPI, etc;
Aumento ou reducAo do numero de matriculas influindo na receita do FUNDEB.
Obs: Os fatores acima apontados sAo apresentados como indices percentuais que modificam
a media da arrecadacAo para o resultado final da Previsao da Receita e que, portanto, devem
ser levados em consideracao.
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Rua Antonio Luiz Garcez. s/n° - Mata de Sao Joao — BA
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2
Oa,
Pik
Em 22 d vembro de 201
asconcelos
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Pre
Oak
IOW
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
MEMORIA DE CALCULO
A elaboracao da previsAo da receita foi efetuada atraves de uma metodologia concisa e
logica, ainda que, em toda previsao persista uma margem de erro, entretanto, buscamos
analisar os possiveis fatores capazes de interferir na arrecadacao.
A inflacAo mantem-se em trajetoria de queda. NAo obstante, as taxas recentemente
divulgadas situam-se no mesmo patamar anteriormente divulgado. Os resultados correntes
sAo importantes na medida em que fornece informacoes sobre o grau de persistencia
inflacionaria na economia, fator relevante para as perspectivas futuras de inflacao.
Para 2011, a projecAo de reajuste para o conjunto de bens cujos precos sAo administrados
por contrato e monitorados é de 4,5%, referente a inflacAo do periodo. Esse resultado é
conseqUencia da reducAo das expectativas de inflacAo sobre a variacAo do IGP-M para o
exercicio.
calculo de previsAo das receitas prOprias como, por exemplo, IPTU, ISS e ITIV levou em
conta, para o exercicio de 2011, a atividade economica Municipal já existente e as que irAo
ser implantadas. Informac6es essas disponibilizadas pela CoordenacAo Tributaria deste
Municipio.
Como foram evidenciados anteriormente, os dados historicos tern poder de compra
diferente dos dados numericos, assim, os primeiros precisam ser corrigidos a uma mesma
data (30 de julho de 2010), desta forma temos entAo, para cada data, urn indice acumulado
(o indice escolhido foi o IGP-M, em funcAo da facilidade de já se ter serie historica
completa e principalmente de ji ter sido utilizado para diversos trabalhos anteriores, como
alto grau de confiabilidade):
A seguir apresentamos os demonstrativos de todas as Previsoes de Receitas Municipais.
3
4, 469, 010. 00
64, 564,662.00
60. 095, 652. 00 10, 177, 290. 00
10, 702, 290. 00
49, 918. 362. 00
3, 944, 010. 00
53, 862, 372. 00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL
E
0
(/)
DEMONSTRATIVOS CONSOLI DAut
DESPESAS POR ORGAOS
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0
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EXERCICIO DE 20
Con ta
Atividade+
1 -CAMARA MUNICIPAL Op e r.Espec ia l I ProjetoTota l
Recursosde TodasasFontesemR$ 1.
DEMONSTRATIVOS CONSOLI DAu ∎
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O
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0
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EXERCICIO DE 20
0
16755, 509 00
•-• 16, 755, 509. 00
11, 962,317. 00 8 1, 320, 171. 00
U
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DESPESAS POR ORGAOS
0
2 - SEGURIDADE SOCIAL
E
O
2 -
(/)
PREFEITURA MUNICIPAL
Total da Despesa
15, 495,482. 00
15,495, 482. 00
69, 357, 854. 00
• •
Recu rsos de Todasas Fontesem R$ 1.
0
o o 0 o 0 0
o O 6
o o o o O o
tri o GC
Cr)
C•1
0
0
0
0
0
EXERCICIO DE 20
64,564,662.00
2,
10,424, 968. 00
22, 047, 155.00
28, 818,039.00
0 0
0 0
6 6
0
0
a_
U)
9, 296, 368. 00
1,400, 922. 00
10,702,290.00
O
O
O
O
O
DESPESASPORGRU POS DE DESPESA
28, 8 18,039. 00
20,646, 233. 00
1, 128,600.00
o
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6 6 6
O
O
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O
O
2, 800,000. 00
O
O
O
O
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PREFEITURA M UNICI PAL DE MATA DE SAO JOAC
ESTADO DA BAHIA
45 - INVERSOES FINANCEI RAS
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
32 - JUROS E ENCARGOS DA D IVI DA
3 1 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S
33 - OUTRAS DESPESAS CORREN TES
1- FMCA L
44 -INVESTIMENTOS
46-AMORTIZACAO DIRETA
ocf 2010. 6. 1240 ( 92 1- Link3(711 2102. 6000 -
to
E
0 O 53, 862, 372.00
12. 033, 977. 00
3, 350, 261. 00
44- INVESTIMENTOS
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ContaAt iv idade+
Oper.Espec ia l ProjetoTota l
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
N
N
N
N
N
3, 754. 48 1. 00
12. 758, 784. 00
O 0 o
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O
N
N
EXERCICIO DE 20
Recu rsosde To dasas Fon tesem R$ 1.
DESPESAS POR GRUPOS DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DESAOJOAC
2 - SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DA BAHIA
16, 755, 5 09. 00
81, 320, 171. 00
1, 260, 027.00
11, 962, 317. 00
15,495,482.00
E
O
69, 357, 854.00
ocf 2010.6. 1240 ( 92 1- Lin k3 (711 21 02. 6000 -
Total da Despesa
14,430, 060.00
22,080,685.00
O
O
O
O
O
O
O
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4,
EXERCICIO DE 20
Co n ta
Ativ ida de+
I Oper.Espec ia l I Projeto 1 Tota l 1 - LEGISLATIVA
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Recursos de Todasas Fontesem R$ 1.
DESPESAS POR FUNCOES
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICI PAL DE MATA DE SAO JOAC
LT.
1 - TRABALHO
3 -CULTURA
2- EDUCAQA0
5 - URBANISMO
20 - AGRICULTURA
8 -GESTAO AMBIENTAL
4 - ADMINISTRACAO
7 - SANEAMENTO
26 - TRANSPORTE
23-COMERCIO E SERVIcOS
27 - DESPORTO E LAZER
28- ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTIG ENCIA
10,702,290.00 64,564,662.00 53,862,372.00
ocf 2010. 6. 1240 I 92 1 Link3 1711 2102. 6000 -
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4,469, 010.00
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14,705, 060. 00
5, 19 1,439. 00
4,082, 000.00
28, 723, 053.00
O
O
0
0
0
6,642,368. 00
2, 013,922.00
Recursos de Todasas Fontesem R$ 1.
EXERCICIODE 20
O
0
0
rn
O
0)
co
co
2,354,708. 00
13, 532, 711. 00
16,755, 509.00
81,320, 17 1. 00
Conte Ativ idade+
Op er. Espec ia l Projeto 4 - ADMINISTRACAO
0
0
0
1, 238, 027.00
O
0
O
O
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11, 962, 317.00
1, 116, 681. 00
13, 510,711.00
15,495,482.00
6 9, 357, 854. 00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOAC
DESPESAS POR FUNC OES - SEGURIDADE SOCIAL
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
Total daDespesa
ocf 2010.6. 1240 I 92 I Link3 1711 2102. 6000 -
11
1
0
EXERCICIO DE 20
Conte
At ividade+
1 1 Oper.Especial Projeto I Total 31 -AcaoLeg islativa
2
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452 -ServicosUrbanos
RecursosdeTodasasFontesemR$1.
DESPESAS POR SUB-FUNCOES
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADESAO JOAC
-J
LL
4,469,010. 00
1, 151,000. 00
14,427, 060. 00
VI
VI
O
O
O
O
0
co o o o O o co co
O co
0
0
20, 099,253. 00 26, 541,621. 00 6,442, 368. 00 362-EnsinoMedio
122 -Admin istracaoGeral
127 -Ordenamento Territorial
131 -Comun icacao Socia l
128-Formacao deRecursos Humanos
361 -EnsinoFundamenta l
333 -Empreg abilidade
3, 944,010.00
14,427, 060.00
O
O
O
0
0
In
1, 151, 000.00
O
O
0
1, 618, 527.00
2,816,000. 00
3,886, 539.00
O
O
O
2,688, 922.00
2, 816,000.00
1, 197,617. 00
511 - SaneamentoBasicoRural
512 - SaneamentoBas icoUrbano
1
P
999- RESERVA DE CONTING ENCIA
846 -OutrosEncargosEspecia is
1, 979, 900. 00
0 0 0 0 0 CD 0 o a co co o 0 a a o o 0 C7 0 0 0
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EXERCI CIO DE 20
RecursosdeTodasas Fon tesem RS 1.
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DESPESAS POR SUB-FUNC OES
LL
64, 564, 662. 00 10, 702, 290. 00 53, 862, 372.
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00
Ob.
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ocf 2010. 6. 1240 92 1-l in k3 1 711 2102_ 6000
0'2
DESPESAS POR SUB-FUNCOES
ESTADODA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPALDE MATA DE SAO JOAC Recursos de Todasas FontesemR$ 1.
2 - SEGURIDADE SOCIAL
Conta
p eAr E tv isdpaedeei
Espec ia
I
l Projeto 122 - Admin istracaoGeral
EXERCICIO DE 20
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O
5
8, 071,826.00 302 -AssistenciaHospita lareAmbu la
4, 589,244.00 303 -Supo rteProfila ticoeTerapeutico
8,082,826.00
4,600,244. 00
81, 320, 171. 00
16, 755,509.00
O
O
O
O
co
11, 962,317.00
15,495,482.00
69, 357,854.00
E
O
Tota l daDespesa
ocf 2010. 6. 12401 921 -Lin k3 1711 2102. 6000-
2, 206, 175. 00 1, 238, 027.00 301 - AtencaoBasica
241 -AssistenciaaoIdoso
244 -AssistenciaComunita ria
243 -AssistenciaaCriancaeaoAdolescente
242 -AssistenciaaoPortadordeDeficiencia
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EXERCICIO DE 20
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O
Recursosde TodasasFontesemRS 1
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DESPESAS POR MODALIDADE APLICACAO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAOJOAC
-J
0
(/)
LL
0
20 - TRANSFERENCIAS PARA A UNIAO
64, 564, 662. 00 10, 702, 290. 00 53, 862, 372. 00
oc f 2010. 6. 1240 1 92 Link3 1711 2102.
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10. 702, 290. 00
0. 00
53,403, 367. 00
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O
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(0 16 689, 176 00
16, 755, 509. 00
81, 320, 171. 00
O
O
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O
CD
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11, 962, 317.00
O
CD
Cc)
Cc)
O
(0
15,429, 149. 00
15,495, 482. 00
69, 357, 854.00
ocf 2010. 6. 1240 I 92 I -Lin k3 1711 2102. 6000 -
90 -AplicacoesDiretas
TotaldaDespesa
ro
E
O
RecursosdeTodasas Fon tesemRS 1
EXERCICIO DE 20
DESPESAS POR MODALIDADE APLICAC AO
2 - SEGURIDADE SOCIAL
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D
LL
ESTADO DA
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BAHIA
4, 4, 375, 100. 00
4,994,000.00
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0
cn 53, 862,372.00 10,702,290.00 64, 564,66 2.00
nef 7n 1n A 17An / A7I - I ink:1171171/17 Annn
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5, 120,000.00
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O
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O
rn
8 - CUIDANDO DA TERRA
7 - CULTURA, TURISMO E ESPORTEIMPULSIONANDO 0 DESENVOLVIMENTO
9 - MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
888 - ENCARGOS GERAIS
999 - RESERVA DE CONTIG ENCIA
3
0
0
0
0
O
O
4,469, 010.00
6, 60 1,439.00
28, 723,053.00
1 4,423,060.00
0
0.
3,398,922. 00
6,642, 368. 00
EXERCI CIO DE 2011
O
O
O
O
0
3, 202,517. 00
3,944,010. 00
14,423,060.00
22, 080,685.00
RecursosdeTodasas Fontesem R$1.00 PREFEITURA MU NICIPALDE MATA DE SAO JOAO
DESPESAS PO R PROGRAMAS
2 -APOIO ADMINISTRATIVO I NSTITUCIONAL
ESTADODA BAHIA
4 -DIVERSIDADE,INCLUSAO E DIGNIDADE
3 - ADMINI STRAcA0 POR RESULTADOS
1 -/NOES DO PODER LEGISLATIVO
5 - EDUCAcA0 CIDADA
.1 C.)
LL 2
0
Recu rsos de Todasas Fontesem R$1.00
ESTADODABAHIA
PREFEITURA MUNI CIPALDEMATA DE SAO JOAO
3
0
16, 755,509.00
8 1,320, 17 1. 00
1,260,027.00
11, 96 2,317.00
EXERCICIODE 201 1
O
O
O
13,510,711. 00
1, 116,681.00
15,495,482.00
69, 357,854.
O
00
O
0
co
ca
oo
DESPESAS POR PROGRAMAS
9 - MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
2- APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
4 -DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE
6 - MATA DE SAO JOAO,SAUDE E VIDA
nef 21110 R. min I <17 I - I in k31711 Jin?RAM -
2 - SEGURIDADE SOCIAL
Total daDespesa '62
C—)
co
E
O
cn
1,
D0DOCOCB DO It APILITA P/ ►o8mAcAo 00 rtIIIID69 (II) RS 3.924.584,00
RECEITAS DE IMPOSTOS 31.635:76200
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
ELS a69.640;00.,:
)TA PARTE 1)0 IPI
ELS 590.22200
RS 5.055.471,00
RS 63.947,00
TOTAL DAS R$
RS 30.410.762,00
Ps 1.225.000,00
R$
RS 20.774,232,00
Rs 15.064.59,00
R$ 15.024.468,00
Rs 8.327,00
R$ 31.797,00
DEMONSTRATIVO DA APURACAO DA RASE DE CALCULO
TOTAL °ROAD° 2011
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA D1V1DA ATIVA DE
IMPOSTOS
StrtAiStelitttaittill1152101I ,LEGA1s
PS
COTA-PARTE 10E-OURO R$
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORT/ICAO
:::tossiorktatOfaiii;
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
Ar1.1.00 011100ATOIOA 2IPt 71. VALOR .1.00,24•131:::: 2017 •
no 00
GRAF1C0 OA APLICAcA0 OPMGATORIAV8/401111Wfb 2011
9177.914,50
9.177.914.00
9.177.913,50
9.177.913.00
9.177.912.50
9.177.912,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE APLICAcA0 EM EDUCAcA0
::::ftiferigiiikiWO DA EDUCAck0 RECORSOS PROPRIOS 25%
APLICAcA0 OBRIGATORIA 25% (I1i 25°6j II R$ 9.177.914,50
DEMONSTRATIVO DAS ALOES DO ORCAMENTO 2011
DEscRicAo DA AcAO
CODIGO DA
Acika
1051
VALOR TOTAL
ORCADO
R$ 3.433.982,00
VALOR
VINCULADO A
GASTOS COM
PESSOAL
R$
DESPESA DE
PESSOAL EM
RELACAO AO
TOTAL
0,00%
REFORbiA/AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE ESCOLAS E
LABORATORIOS DE INFORMATICA
REFORMA, AMPLIACAO E CONSTFIUCAO DE ESCOLAS DE
EDUCAC...A0 INFANTIL 1052 R$ 200.000,00 Rs 0,00%
FORMACAO CONTENT/ADA DOS PROFESSORES DE EDUCACAO 2051 RS 49.905,00 115 0,00%
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2052 RS 4.795.993,00 R$ 1.176.020,00 24,52%
MANUTENCAO E DESENVOLVIEMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 2053 RS 331.300,00 R$ 200,00
GESTAO DAB ACoES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2059 RS 366.733,00 0,00%
ES Rs 0.00%
VALOR TOTAL ORcADO 2011 ii, EDUCActio:415.§4,:•:•••' 9.177.913,00 1.1 7 6.2 2 0,00 12,82%
Prefoitura Municipal de Mato de Soo Jo6o
Pope BO NO Aco do Torre, c/o' • Moto de Stio logo RA
Tel.: (71) 635-1370- Fax: (71) 635-1668 -www.o,atedecoo)oaccbo.gov.br
Demonstrativo elaborado polo equipe tecnica da Pi Contabilidade
TOTAL ORcADO
2011 DEMONSTRATIVO DA APURAcik0 DA BASE DE CALCULO
R$ 16.647.800,00
R$ 16.647.800,00.:
TRANSFERERENCIAS MULTIG•OVERNAMENTAIS DO FUNDEB
TOTAL DAS RECEITAS QUEISilinm PARA 0 FUNDEB (III)
APLICA0.0 OBRIGAToRIA 60% R$ 9.988.680,00
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 60% 2055 R$ 837.614,00
VALORTOTAL ORcADO:2011 - FUNDEB 60%
RENDIMENTOS DE APLICAPAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R$
DEMONSTRATIVO DA EnucAcAo - FUNDEB 60%
DEMONSTRATIVO DAS ALOES DO ORcAMENTO 2011
VALOR TOTAL
ORcADO
GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 2058 R$ 9.151.067,00
R$
.988.681,00
GRAFICO DA APLICAQA0 OBRIGATORIA X ORCAMENTO 2011 o
9.988.881,00
9.988.880,80
9.988.880,80
9.988.680,40
9.988.880,29
9.988.880,00
9.988.879,80
9.988.879,80
9.988.879,40
APLICAcAO OBRIGATORIA 10% VALOR TOTAL ORCADO 2011 -
FUNDEB 60%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE APLICAcA0 EM EDUCAcAO - FUNDEB
PreisHurts Municipal de Mara de Soo Joao
FY050 liOr60 ACV do Torre, sin° - Moto de Sao Joao - BA
Tel.: (71) 635-7370 - Fox: (77) 635-1668 -www.motodesootocto.ba.gov.br
Demonstratwo elaborado pela equipe tecnica da Pi Contabilidade.
DEMONSTRAT1V0 DE APLICACAO EM SAUDE
ltd 20. 774..2:00
R$ MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA DE 1MPC
Lethus
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA-PARTE IOF-OURO
R$ 15.064.592,00
R$ 15.024.468,00
R$ 8.327,00
R$ 31.797,00
R$ 5.709.640,00
RS
R$ 590.222,00
R$ 5.055.471,00
R$ 63.947,00
$ 82.409.994,00
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORT/WA°
............................
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IR
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM
7.861.499,10
DEMONSTRATWO DA SAUDE RECURSOS PROPRIOS 15%
APLICACAD OBRIGATORIA 15% (I X 15%)
DEMONSTRATIVO DAS ALOES DO ORCAMENTO 2011
R$
2074
2075
77,15%
0,00%
R$ 250.196,00
R$
R$ 324.291,00
R$ 258.180,00
OESTAO DAS ALOES DA ASSISTECIA FARMACEUTICA
R$ R$
DEMONSTRATTVO DA APURACAO DA BASE DE CALCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
I TOTAL ORCADO I
2011
R$ 31.635.762,00
R$ 30.410.762,00
R$ 1.225.000,00
RS
CONSTRINAO, ABIPLIACAO, REFORMA B IMPLANTAcAO DE
UNIDADES DE SAUDE DE ATENCAO BASICA
CONSTRINAO, A?dpuAcAo, REFORMA B IMPLANT/100 DE
UNIDADES DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE
OESTA0 DAS ALOES DE MEDIA COMPLEXIDADE
OESTA0 DAS scoEs DE ATENcA0 BASICA
OESTA0 DAS ALOES DE SAUDE
OESTA0 DA VIOILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA B
AM BIENTAL
DESCRI.C.A.0DA AC 4o
VALOR TOTAL OKADO 2011 - SAUDE 15%
Preleilura Municipal de Mate de Sea Jade
Provo 13aroo Asa. da Torre, stn•' - Mato de Soo Joao RA
Tel.: (71) 635-1370 - Fax: (71) 635-7668 - www.matadesaajoao.bagov.hr
8.286.156,00 6.350.073,00
Dernonstrativo elaborado pela equipe lecnica da Pi Contabdidade.
0.00%
76,63%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
CODIGO DA
ACAO
1071
1072
2071
2072
2073
VALOR TOTAL
ORcADO
R.$ 11.000,00
R$ 11.000,00
R$ 2.152.385,00
RS 1.307.519,00
R$ 4.221.781,00
VALOR
VINCULADO A
GASTOS COM
PESSOAL
R$
R$
R.$ 1.346.085,00
RS 1.232.419,00
R$ 3.521.373,00
% DESPESA
DE PESSOAL
EM RELACAO
AO TOTAL
0,00%
0,00%
62,54%
94,26%
83,41%
ORAFICO DA AFLICACAO 0BRIGATORIAX ORCAMENTO 2011
2118.
8.300.000.00
8.200.000,00
8.100.000,00
8.000.000.00
7.900.000.00
7.800.000,00
7.700.000,00
7.800.000.00
APUCACAO 011RIOATORIA 15% (I X VALOR TOTAL OROADO 2011 -{AUDI
1518 19%
APLIcApAo MAXIMA
LEGAL DO MUNICiP10 (60%VALOR TOTAL ORQADO 2011 - GASTOS COM
DA RCL)
PESSOAL
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA APURACAO DA BASE DE CALCULO
RECEITA CORRENTE LiQUIDA PREVISTA PARA 0 EXERCICIO DE 2011
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICACAO MAXIMA LEGAL DO MUNICiPIO (60% DA RCL)
DEMONSTRATIVO DAS Ac-OES DO ORQAMENTO 2011
DESCRICAO POR ELEMENTO DE DESPESA
ELEMENTO
C6DIGO DO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
319004
SALARIO FAMILIA
319009
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319011
OBRIGACOES PATRONAIS
319013
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS 319016 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE DE CONTRATO TERCEIRIZACAO
319034
SENTENCAS JUDICIAIS
319091
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
319092
INDENIZACOES E RESTITUICOES
319093
INDENIZACOEES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
319094
VALOR TOTAL ORCADO 2011 - GASTOS COM PESSOAL
I
TOTAL ORCADO
R$ 79.499.909,00 I
I R$ 47 .699.945,40
VALOR
R$ 11.217.128,00
R$ 100,00
R$ 20.865.982,00
R$ 4.988.870,00
R$ 248.355,00
R$ 4.252.088,00
R$ 100,00
R$ 500,00
R$ 100,00
R$ 3.600,00
4 1.576.823,00
2011
GRAFICO DA APLICACAO MAXIMA LEGAL
X ORQAMENTO 2011
R$ 47.699.945,40
48.000.000,00
47.000.000,00
46.000.000,00
45.000.000,00
44.000.000,00
43.000.000,00
42.000.000,00
41.000.000,00
40.000.000,00
39.000.000,00
38.000.000,00
Prefeitura Municipal de Mato de Sao Judo
Pracu Barrio Acu do Tone, sin" - Mato de Sao Joao - BA Tel.: (71) 635- 1310 - Fax: (77) 635- 1668 - www.mataciesocl000.ba.gov.br
Demonstrativo elaborado pela equipe tecnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DE APURACAO DO DUODECIMO
DEMONSTRATIVO DA APURACAO DA BASE DE CALCULO
PREVISAO DA
RECEITA DE 2010
RECEITAS TRIBUTARIA R$ 30.863.109,46
TRII3UTOS R$ 30.863.109,46
DIVIDA ATIVIA TRIBUTARIA 2.526.131,62
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTtruCIONAIS E LEGAIS R$ 18.835.898,11
TRANFEIRENCIAS DA UNIAO R$ 13.659.434,31
COTA PARTE DO FPM R$ 13.621.458,00
COTA PARTE DO ITR R$ 7.548,99
COTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 8796 - ICMSEXPORTACAO R$ 30.427,32
TRAiiiikEtilltienig ESTADO R$ 5.176:463,79
COTA PARTE DO IINA R$ 535.106,14
COTA PARTE DO ICMS R$ 4.583.382,22
COTA PARTE DO IPI R$ 57.975,43
CIDE - CONTRIBUICAO DE DOMINI° ECONOMICO
iAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARiii BASE DE CALCUL° DO DUODECIMO R$ 49.699.007,57
DEMONSTRATIVO DE ACONIPANTIAMENTO DO DUODECIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODECIMO SEGUNDO A ARRECADACAO PREVISTA R$ 3.478.930,53
VALOR ORCADO DE DESPESAS NO EXERCICIO DE 2011 R$ 4.469.010,00
DIFERENCA ENTRE VALOR DE APLICAQA0 OBRIGATORIA E ORCAMENTO I (990.079,47)
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICiPIO I 7,00%
Ptefsitura Municipal de Mata de Sao locio
Prosy Bank) Ago da Tone, s/n" - Mata de Sao Joao - BA
Tel.: (71) 635-1310- Fax: (71) 635-1668 - www.matadesooloao.ba.gov.br
Demonstrativo elaborado pela equipe tecnica da Pi Contabtlidade
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNCIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO OE COMPOST A0 DAS DESPESAS OBRICATDR IA S E DE. APL3CAOES Ei# OUTRAS Ac.655
0 EZCWAO ORT,A14€1n70 F{S.C.C. 00., AMEttt0 ruk
SRGURt0.4012 SOCSAL TOTAL PA RS Ticral PM "4
I. DESPESAS OBRIGATORIAS RS 38.987.776 00 RS a> 8.286.156 00 RS 47.273.932 00 58.13%
Aplicacao em Educacao art. 212 CF R5 9.177.913 00 RS 9 177.913 00 11 29%
Aplicacao em 60%-FUNDEB R$ 9.988.681,00 . •-•
:,:0 9 me 681.00 12,28%.
10,19'is
15444
Aplicapao em Satide art. 198 CF RS - R$ 8.286.156,00 RS 8 286 156 00
Despesa corn Pessoal do Poder Executivo
R$ 12.552.172 00 R$ - 12 652 172,00
Poder Lepislativo R$ 4.469.010 00 R$ - 4 469.010 00 5.50%
Amodizacao de Dfvida R$ 2.800.000.00 R$ 'iie$• 2.830 coo 00 3,44%
11,diT4AIS DESPESAS ,1836,00 RS 8.469.353,00 Rt 34.046.239,00 41,87%
TOTAL 1.4.0 .662 :OW 16.75 R 81,320,171 130 10AM1
TOTAL EM RS (HI) .,400400I'Af
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