norma nº 474/2011

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LEI N° 474/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. 
Denomina o Logradouro Público que 
menciona, neste Município 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 9- Passa a denominar-se ELCIO DE BARROS CARNEIRO a atual Rua 
Prefeita Márcia Cavalcanti Carneiro Dias, situada neste Município. 
Art. 29 A despesa com a execução desta Lei correrá pela verba própria. 
Art. 32Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 49- Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 
Municipal N.211/2004. 
Mata de São João-BA, 14 de setembro de 2011 
JOÃO U ASCONCELOS 
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Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/d - Mata de São João - BA 
_ Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - bpj_<