| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 2011 |
| Date | 2011-09-05 |
| Ementa | Denomina o Prédio Público que menciona, neste Município |
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i PREFEITURA aia 530 080 e MAMI.1411.0 P84 VOCE SER FELIZ LEI N° 471/2011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina o Prédio Público que menciona, neste Município O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 2 Passa a denominar-se ARNALDO SOUZA PRADO a atual Escola Municipal Professora Maria Prado, situada no Núcleo Colonial JK, neste Município. Art. 22 A despesa com a execução desta Lei correrá pela verba própria. Art. 32Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 42 Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal N.315/2007. Mata de São João-BA, 05 de setembro de 2011. JO s GU (VASCONCELOS refeito Municipal Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Antonio Luiz Garcez, siri° - Mata de São João — BA "Fel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br