norma nº 432/2010

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JOÃ SCONCELOS 
PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
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Naira Fidalgo Teixeira Mat. 5645 
LEI N°432/2010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO 
ALVES a escola localizada em Pedra do Salgado; 
Art. 2" - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação; 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 04 de agosto de 2010. 
refeito Municipal 
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Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.inatadesaojoao.com.br 
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Diário Oficial do 
MUNICIP10 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
1 Quarta-feira • 4 de Agosto de 2010 • Ano V • N° 744 
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índice 
Leis 
Decretos 
Termos Aditivos 
01 a 05 
06 a 08 
08 
Leis 
19E1 N°432/2010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BANIA, 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1" - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO 
ALVES a escola localizada em Pedra do Salgado; 
Art. 2" - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação: 
Art. 3' - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação; 
Art. 4" - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, em 04 de agosto de 2010. 
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Gestor - João Gualberto Vasconcelos / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação 
Praça Barão Açu da Torre. s/n 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1LM2QW+JHWXWH/YIKOADOW 
7RABALHANDO PRA 
VOCE SER FUJI 
Mata de São João, 07 de julho de 2010. 
OFÍCIO GAPRE N°. 282/2010 
Exmo. Sr. 
Joselito Pereira Nascimento 
Presidente da Câmara Municipal 
Senhor Presidente, 
Por intermédio deste, encaminhamos as leis municipais n°s 430 e 431/2010, 
devidamente sancionadas por este Poder Executivo. 
Na oportunidade ratificamos protestos de consideração e apreço. 
Atenciosamente, 
JOA 
Prefeito 
13C-R-T-G-V- NCELOS 
nica 
8 Jlll. Z1310 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
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