norma nº 417/2009

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SO JOÃO 
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Lei Orçamentária 
2010 
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,LEI N.° 417/2009 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
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de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Munici 
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Executivo sanciona a presente Lei. 
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Capítulo I 
•■•■ DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
0•14 
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- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus gãos, entidades 
••• e fundos da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pel • Poder Público 
Municipal; 
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Prefeitura Municipal de Mata de São Joio 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - ov,h1 
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ESTIMA A RECEITA 
DESPESA DO MUNICÍPIO 
SÃO JOÃO, PARA O 
FINANCEIRO DE 2010. 
E FIXA A 
DE MATA DE 
EXERCÍCIO 
AHIA, no uso 
al aprovou, e o 
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata de ão João, para o 
exercício financeiro de 2010, nos Termos do art. 165 &5 0da Constituirão e d s art. 6° e 7° da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 compreendendo: 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, fundos e entidades da 
Administração direta e indireta a ele vinculados, instituídos e mantidos pe • Poder Público 
Municipal, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência ocial. 
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Capítulo II 
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014 DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI L 
Seção I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Receita Orçamentária Total Prevista, nos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, 
a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em $ 69.551.991,00 
(sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e no -nta e um reais), 
#1" desdobrada nos seguintes agregados: 
- Orçamento Fiscal, em R$ 55.645.444,00 (cinquenta e cinco milhões, seis entos e quarenta 
gek Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
_ Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesao oao.ba. ,cn.b 
40, 
e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.906.547,00 (treze milhões ovecentos e seis 
oe, milequinhentos e quarenta e sete reais). 
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Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a orig trn dos recursos, 
conforme o disposto no Anexo I (Modelo Lei 4.320/64). 
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadt - do, na forma da 
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Ane> o II da Receita 
(Modelo Lei 4.320/64). 
Seção II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$ 
69.551.991,00 (sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um m.1, novecentos e 
noventa e um reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, nos 
seguintes agregados: 
I - Orçamento Fiscal, em R$ 55.645.444,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta 
e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.906.547,00 (treze milhões novecentos e seis 
mil e quinhentos e quarenta e sete reais). 
Prefeitura Municipal de Mata de Sio Joio 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesagjoao.basov.bt 
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Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, 
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 3010. 
Seção III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos II, 
VI, VII, VIII e IX desta Lei (Modelo Lei 4.320/64). 
Capítulo III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, rim termos da Lei 
n.° 4.320/64, art. 43 e do Artigo 8° da Lei n.° 101, além do que consta na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2010, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor 
on, correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridale Social, com a 
os, 
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei a título de 
reforço às Dotações Orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
ob. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadcsaojoao.ba.gov.br 
I - anulação parcial ou total de dotações ou Créditos Autorizados em Lei; 
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de o: 
TRABALHANDO PF14 
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II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro das entidades da admi 
indireta ou fundos disponíveis para o Município no exercício anterior, efetiv 
em balanço, conforme o estabelecido no art. 43 da Lei 4.320/64, § 1°, Inciso I 
III - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na form 
art. 43 da Lei 4.320/64, §1, Inciso II e nos § 3° e 4°, considerando-se, aind 
exercício; 
istração direta e 
ente apurados 
nos § 2°; 
estabelecida no 
a tendência do 
IV — contratação de operações de créditos interna nos limites previstos na leg slação vigente e 
nos valores contratados; 
V — contratação de operações de crédito por antecipação de receita, nos lim tes fixados pelo 
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2100. 
Art. 9°- O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o c 
a: 
I - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal Incluindo-se Inati 
e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anula 
consignadas ao mesmo grupo; 
'dito se destinar 
os, Pensionistas 
ão de despesas 
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciai , amortização e 
juros da dívida pública, mediante utilização de recursos provenientes de anula ão de dotações; 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
de 
INABALHA.‘00 PRA 
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III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios: 
IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em 
Programas de Trabalho financiadas com recursos vinculados e de aplicaça específicas, das 
funções Saúde, Assistência, Previdência, e na Manutenção e Desenvolvi nto do Ensino, 
mediante anulação de dotações das respectivas funções; 
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 200' e o excesso de 
arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, qu do se configurar 
receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei; 
Título I 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Capítulo Único 
Art. 10 — O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá criar parâmetr 
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização d 
garantir as metas de resultado primário, conforme discriminado na L 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010. 
para utilização 
s receitas, para 
de Diretrizes 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° -Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - , matadesaojoao.basov..bt 
FUTURA 
1 
Art. 11 — As Metas Fiscais, Definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, m Obediência a 
Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na ci nformidade dos 
quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta ei. 
Art. 12 — O Prefeito publicará por Decreto, Quadro de Detalhamento da Des 'esa, logo após a 
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas à' disposições em 
contrário. 
Gabinete do Prefeito, 274e novembro de 2009. 
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OTÁVIO ARC LO MATOS DE OLIVEIRA 
REFEITO EM EXERCÍCIO 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/d - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesao oao.ba. rov.b 
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sanção desta Lei. 
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IF Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Te!.: (71) 635- 7370 - Fax: (71) 635-1668 - www.matade, aojoao.ba.gov.br 
TABELAS EXPLICATIVAS I 
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I. PREVISÃO DE RECEITA; 
II. METAS FISCAIS; 
III. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO; 
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IV. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FUNÇÃO; P1/4 
V. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FONTE DE RECURS 
VI. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA; 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCÍCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1000.00.00 Receitas Correntes 66.755.891,00 
1100.00.00 Receita Tributária 29.124.496,00 
1110.00.00 Impostos 28.230.810,00 
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.300.000,00 
11121i/. ,,, 9.300.000,00 
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0111 04A AA 
800.000,00 11 ' ' 
30.810,00 
11 , 1.600.000,00 
1113.00.00 impostos sobre a Produção e a Circulação 16.500.000,00 
16.500.000,00 
1120.00.00 Taxas 893.686,00 
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 491.527,00 
1121.17.01) 50.940,00 
1121.21.01) 26.811,00 
1121.25.00 35.747,00 
1121.25.02 Licença de Circulação de Taxi(LCT) 11.618,00 
a ção de 71.495,00 
Ju do Pc>der rik- 294.916,00 
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços Alll 
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1 CO nn 
402.159,00 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.147.616,00 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.147.616,00 
1220.00.00 Contribuições Economicas 1.147.616,00 
1'`,>n 29 .' 1.147.616,00 
1300.00.00 Receita Patrimonial 273.678,00 
273.678,00 
1600.00.00 Receita de Serviços 26.086,00 
26.086.00 
1700.00.00 Transferências Correntes 37.692.945,00 
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 37.658.223,00 
1721.00.00 Transferências da União 20.274.660,00 
12.607.778,00 
721 01 05 7.573,00 
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos .NdLUI illb L.UUU.UUU,UU 
2.000.000,00 
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo aFundo 4.180.000,00 
1721 33 01 Plograrna Saúde da Família - PSF 668.292,00 
1721 33 02 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 356.046,00 
1721.33.03 Piso de Atenção Básica Fixo e Variavel - PAB 585.647,00 
1721.33.04 fel& Financeiro de Epideindlogia e Controle de Doenças - IFECD 81.092,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCÍCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
'; Básicas de ViC 11.704,00 
:', flama S ude Bucal 120.384,00 
s Transferencias o Sisl( Unia) de Sais. 2 356.835,00 
1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 276.905,00 
1721 34 01 Programa cl, radicaça:, : 11.990,00 
1721 34 0:, Piso Básico Fixo(CRAS/PAIF) 75.595,00 
1721 34 fi ilidiu: de Gestão Descentralizada - ProgramaBolsa Fainii,: 63.079,00 
1721 34.0 PSB Jovem 15 a 17 - Agente Jovem 60.310,00 
1721 34, ,,, )titcas Transferências do Fundo Nacional deAssistencia Social -F NAS 65 931,00 
1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.081.490,00 
511.152,00 
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1721 35 e ' I°,fsar0ncias Diretas do FNDF rpferpnte ao °gr In NA--,{,ni ,,,. ;,:.;:,..:; 1 PNAE 300.000,00 
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200.000,00 
1721 35.0' ..,.)ia PNAP 60.000,00 
41.969,00 
1721.99.00 Outras Transferências da União 78.945,00 
78.945,00 
1722.00.00 Transferências dos Estados 5.116.563,00 
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 4.676.798,00 
4.111.628,00 
467 709,00 
70.010,00 
27.451,00 
1722.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 9 nQdnn 
.aram dai Saúde d., • 233 094,00 
1722.99.00 Outras Transferências do Estado 206.671,00 
206 671,00 
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 12.267.000,00 
Cl 2. 10.267.000,00 
._: ' ,I, 11é'Nectirso.-:, , ....orzq, merdaçao UP,lï30 ao Fundo de iiilarençáo e 
niviment ,, ,-; • ,•L:••,a •I¡?Bás,c 'si ', ':'1 ,,:e., ais (12 , ' iodo - FUN! • 2 000 000,00 
1760.00.00 Transferências de Convênios 34.722,00 
1762.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 34.722,00 
34.722,00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.568.714,00 
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 205.121,00 
1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 136.601,00 
1-AR R ni nn 
1919.00.00 Multas de Outras Origens 68.520.00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCÍCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
68.520,00 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 70.011,00 
1922.00.00 Restituições 70.011,00 
70.011,00 
1930.00.00 Receita da Divida Ativa 1.293.582,00 
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.293.582,00 
1.058.000,00 
100.000,00 
3.000,00 
42.582,00 
1931 99 01 Receita da Divida Ativa de Outros Taxas 90.000,00 
2000.00.00 Receitas de Capital 2.796.100,00 
2100.00.00 Operações de Crédito I 70C 7!M II II 
2110.00.00 Operações de Crédito Internas 1.796.100,00 
1.796.100,00 
2400.00.00 Transferências de Capital 1.000.000,00 
2470.00.00 Transferências de Convênios 1.000.000,00 
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 
1.000.000,00 
9000.00.00 Deduções da Receita Corrente (3.077.644,00) 
91721.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - Transferência da União (2.231.450,00) 
:i 1721 01.02 iii,, ,,,ac de ket.eita raia a r- ormaçao do F UNDLít - F -'tii1 (2.222.751,00) 
91721 01 05 Dedução de Receita para aFormação do FUNDEB--ITR (1.006,00) 
H 721 3(3 rir 1 ,,,I,Í.,:ãn de k‘.reita para a :oimartao dr; t UM ■ 1-it ii".0 ,-; 1 riiit 1...1. (7.693,00) 
91722.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos Estados (846.194,00) 
cr... (752.839,00) 
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TOTAL GERAL DA RECEITA 69.551.991,00 
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ESPECIF ICAÇÃO 
Rece ita Tota l 
DespesasTota l 
Despesas Pr imárias(II) 
Resu lta doPrimário(I - II) 
DívidaPúl)ficaConsol idada 
Divida Coi;olidadaLíq u ida 
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Rece itas Primárias( I) 
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ESPEC IF ICAÇ ÃO 
Rece ita Tota l 
Rece itasPrimárias( 1) 
DespesasTotal 
Despesas Primárias(II) 
Resultado Prim ário(I- II) 
Resultado Nominal 
Divida PúblicaConsolidada 
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Patrimôn io/Capita l 
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DESPESAS CORRENTES DOSREGIMESDE PREVID. 
Reg imeGera l de Previdênc iaSoc ia l 
Reg ime Próp riodos ServidoresPúblicos 
'SALDO FINANCEIRO( III ) = (I -11) 
Demonstra tivo V 
OVDVS N3 dINO3 
Reduziraq u a n tidade de 
con tribuintesinadiplentee 
Permitira inserção de 
ativ idades informa isna 
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RE NU NC IA DE REC EITA PREVIS TA 
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Refi na ncia me ntociaa v , cla 
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Recu rsos de TodasasFontesemR$1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
EXE RC ICIO DE 20 
4, 256,200. 00 
51, 389,244.00 
55, 645,444.00 
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8, 954, 908. 00 
9,454, 908. 00 
3, 756,200. 00 
42, 434, 336. 00 
DESPESASPOR ORGAOS 
2 -PREFE ITURA MUNICIPAL 
1- CÂMARA MUNI CIPAL 
1 -FISCAL 
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EXERC IC IO DE 20 DES PESAS POR O RGAOS 2 - SEGU R IDADESOC IAL 
13, 696, 547.00 
59, 887, 083. 00 
13, 696, 547. 00 
Recursos de Todasas Fontesem R$ 1. 
13, 906, 547.00 
13, 906, 547. 00 
69, 551, 99 1.
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9, 664, 9 08. 00 
2 - PREFE ITURA ML NICI PAL 
Tota l daDespesa 
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PREFEITU RA MU NIC IPALD E MATA DE SÃO J OÃO 
24,817,620.00 
2,400,000 00 
3, 773, 6 19.
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3, 3 11,375. 00 
667, 559. 00 
MBIENTAL 
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DE CONTIG ÉNC IA 
∎S ESPECIAIS 
D E SERVIÇOS 
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55, 645,444. 00 9,454,908.00 46,190, 536.00 
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IA SOCIAL 
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4, 256, 200. 00 
12,483, 368. 00 
3, 756, 200.00 
12, 383, 368.00 
Recu rsosdeTodasas FontesemR$1. 
EXERCICIO DE 20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
4, 0 72, 586.00 
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CNJ 
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Cs4 
1,273,619. 00 
20, 745, 034. 00 
2, 500, 000. 00 
DESPESASPOR FUNÇÕES 
1, 398,416. 00 ICIA SOCIAL 
11, 258, 243.00 
O O O 
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1, 039, 888. 00 
13, 906,547. 00 
69, 551,991. 00 
13, 696, 547.00 
59, 887,083.00 
RecursosdeTodasasFontesemR$ 1. 
EXERCICIO DE 20 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITU RA MUNIC IPAL DE MATA DE SÃOJOÃO 
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9, 664,908.00 
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o 
1, 039, 888. 00 
1, 408,416. 00 
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DESPESAS POR FU NÇÕES 4DE SOCIAL 
CM CN CN I (rj I 1 e • e — • 1- C. N./ Cyl 
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Recu rsos de Todasa s FontesemR$1. 
EXERCICIO DE 20 
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4, 256, 200. 00 
4,256,200.00 
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PREFEITU RA MU NICIPALDE MATA D E SÃO JOÃO 
DES PESA POR FONTES DE RECU RSO 
Me. 
ESTADODA BAHIA 
1 -FISCAL 
FontesdeRecu rso 
ORGÃO:1 -CÂMARA MUNIC IPAL 
U NIDADE:1 -CÂMARA MU NIC IPAL 
0100. 000 - Ord inárioLivre 
TOTAL DA UNIDADE 
TOTAL DO ORGAO 
DESPESA PO R FON TES DE RECURSO 
PREFEITU RA MU NICIPAL D E MATA DE SÃO JOÃO 
ORGÃO:2 -PREF EITURA MUN ICIPAL 
Fontes deRecurso 
UNIDADE:2 -GABINETEDO P REFEITO 
0124.007 -Transferênciade Convênios 
TOTAL DA UNIDAD E 
0100. 000 -OrdinárioLivre 
2, 313,718. 00 
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Recursosde Todasas Fontesem R$ 1. 
EXE RC IC IO DE 20 
2,295,349.00 
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EXERC IC IO DE 20 
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2, 3 13, 718. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
c 
o u￾ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNIC IPAL 
UNI DADE:2- GABINETE DO PREFE ITO 
0100.000 - OrdinárioLivre 
0124. 007 -Transfe rênciadeConvênios 
TOTAL DA UNIDADE 
0124.007 -Tra nsfe rência de Convênios 
0 142. 000- Roya ltiesftFu ndo Especia l do Petróleo 
3,488,315. 00 
O 
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O 3,488,315.00 TOTAL DA U NIDADE 
3, 46 1, 7 15. 00 0 100.000 - OrdinárioLivre 
Recu rsosde Todasas Fo ntesemR$1. 
EXERC IC IO DE20 
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Q. 
PREFEITU RA MUNIC I PAL DE MATA DE SÃOJOÃO 
DESPESA POR FONTES D E RECURSO 1 -FISCAL 
FontesdeRecurso 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNIC IPAL 
UNIDADE:4 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
3,46 1, 715. 00 
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ESTADO DA BAHIA 
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Recursosde Todasas FontesemR$1. 
EXERCICIO DE20 
rs 
01" 1" 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO 
DESPESA PORFONTESDERECU RSO 
Fontesde Recurso 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MU NIC IPAL 
UNIDADE:5-SEC RETARIA DEPLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE 
0100.000 - Ord inárioLivre 
TOTAL DA UNIDADE 
8, 
3 , 
8, 
3, 
18. 016 -FUNDES 60% 
15. 003-FNDE 
04. 003 - Tra nsferênc iaSalário Educação 
22. 007-Transferênc ia de Convênios 
90. 0 10 - Operações de Créd ito 
Recursosde Todasas FontesemR$1. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITU RA MUN ICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
8, 664,270.00 
O 
O 2, 103,860.00 
3,437, 760. 00 5, 226. 510. 00 
2, 103,860. 00 00. 000-Ord inárioLivre 
0 1. 00 1 -Próprio(25%) 
24, 8 17, 620. 00 4,072, 586. 1)0 20,745, 034. 00 TOTAL DA UNIDADE 
EXERC IC IO DE 20 
o 
O 
DESPESA POR FONTES DE RECU RSO 1- FISCAL 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MU NIC IPAL 
U NIDADE:6-SECRETARIA DE EDU CAÇÃO 
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O O O O O O O O 
Recursos de Todasas FontesemR$1. 
EXERC IC IO DE20 
3 
1, 895,658. 00 8,271, 213. 00 
1, 8 75, 000. 00 
1, 096, 100.00 1, 096, 100. 00 
4, 118, 322. 00 11, 658,877. 00 
0. 00 
0. 00 
1, 165, 000. 0 0 
0. 00 
6, 375,555. 00 
7, 540, 555. 00 
ANL 
ESTADO DABAHIA 
PREFEITURA MU NICI PAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
FontesdeRecurso 
ORGÃO: 2 - PRE FEITURA MUNICIPAL 
U N IDADE:8 -SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS P ÚBLICOS 
00. 000 - Ord inárioLivre 
O O 0 0 O 16.000 -CIDE 24. 00 7 -TransferênciadeConvênios 42. 000- Roya lties,Fu ndo Especia l doPetróleo 90. 010 -Operaçõesde Crédito 
TOTAL DA UNIDADE 
Recursosde Todasas FontesemRS1. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE S ÃO JOÃO 
o 
EXERCICIO DE 20 
0. 
o 
DESPESA POR FONTESDE RECU RSO 
FontesdeRecurso 
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
1 -FISCAL 
U NIDADE: 10 - SEC RETARIA DE CULTU RA E TURIS MO 
0100. 000 -Ord inárioLivre 
01 24. 007 -Transferência de Convênios 
0 142. 000 - Royalties,Fu ndo Especia l do Petróleo 
O O 
O o 
O 
-4. O co 
1.0 O 
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2, 784, 163.00 
3,3 17, 803.00 
o 
co
o 
o 
o 
O 3, 037, 803.00 TOTAL DA UNIDADE 
2, 837, 163. 00 
O O 
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RecursosdeTodasas Fo ntese mR$1. 
EXERCICIODE 20 
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OP. 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO J OÃO 
ESTADO DA BAHIA 
OrdinárioLivre 
11-SEC RETARIADEAGRICULTU RAE PES C A 
- PREFEITURA MU NICIPAL 
o 
❑ 
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L1.1 
Recu rsosde TodasasFontesemR$1. 
EXERCICIO DE 20 
o 
o 
o 
EFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
URA MUNICIPAL 
FARIA DE GOVERNO E DES ENVOLVIMENTOECONÔMICO 
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3 deConvênios 
Ido Espec ia l do Petróleo 
Recursos de Todasas FontesemR$1. 
EXERCICIO DE20 
o 
0. 
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECU RSO 
o 
``1 
01 ► 04, 
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C•4 C•4 
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- PREFEITURA MUNICIPAL 
3 - SECRETARIA DO TRABALHO 
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o 
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2 
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EXERCICIO DE 20 
Recu rsos de TodasasFontesemR$1. 
IMA 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
ESTADO DABAHIA 
O"- 
Oris 
PREFEITU RA MU NIC IPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
.01 
o 
o 
o 3, 3 11,375.00 3,3 11, 375.00 TOTAL DA UNIDADE 
0124.007 -TransferênciadeConvên ios 
0 142. 000 - Roya lt iestFu ndo Especial do Petróleo 
3, 286, 375. 00 0 100.000 - Ord inárioLivre 
Fontesde Recu rso 
o 
UNIDADE:88 -ENCARGOS GERAIS 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
3, 286, 375. 00 
o o 
o o 
O O 
o o 
0 O 
ui õ 
8, 954, 9 08. 0 0 
9,454,908. 00 46, 190, 536. 0 0 
42, 434, 336. 00 
TOTAL GERAL 
TOTAL DO OR GAO 
Recu rsosde TodasasFontesemR$1 
EXERC IC IO DE 20 
o 
o 
o 
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ESTADO DA BAHI A 
PR E FEITU RA MU NI CIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
1 - F ISCAL 
Fon tes de Recu r so 
ORGÃO:2-PREFEITURA M UN IC IPAL 
U NIDAD E:99 - RES ERVA DE CO NTIG ÊNCIA 
12 1
O 
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O 
 O 
O 
O 
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TOTAL DA UNI DADE 
DESPESA POR F ONTES DE REC URSO 
DESPESA POR FONTESDE RECU RSO 
0 0 O 
0 0 
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0.1 
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41. 
Recursos deTodasas FontesemR$1. 
EXERC ICIO DE 20 
7.1 
r2 
o 172' 
o 
7, 045. 149. 00 
4, 413,094. 00 
11,458, 243 00 
6, 845, 149.00 
4, 413, 0 94 00 
11,258, 243. 00 
ME. 
ANK 
AM, 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITU RA MU NIC IPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
2 - SEGURI DADE SOCIAL 
Fontesde Recu rso 
ORGÃO:2 - PREFEITU RA MU NIC IPAL 
w 
22 
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rs. 
O 
Õ 
0102. 000 - SAÚDE 
0 114. 005 - SUS 
TOTAL DA UNIDADE 
Recu rsosde TodasasFontesem R$1. 
EXERCICIO DE 20 
MN. 
1,9 71, 728. 00 
0124. 007 -TransferênciadeConvênios 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
0130. 000 - FIES 
UNIDADE:9-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
0129. 006 -FNAS -RecursosVinculados à Ação Socia l 
o 
 C 
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1- 
C) 
ESTADO DA BAHIA 
4E. 
0.1 
DESPESAPO RFONTES DE RECU RSO 2 - SEGU RIDADE SOC IAL 
PREFEITU RA MU NIC IPALDE MATA DE SÃO JOÃO 
2, 448, 304. 00 
13, 906, 547. 00 
13, 906, 547. 00 
o 
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C•J IN 
2,438, 304.00 
13, 696, 547. 00 
13, 696, 547. 00 
TOTAL DO ORGAO 
TOTAL DA UNIDADE 
TOTALGERAL 
o 
1, 981, 728. 00 
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Fontesde Recurso 
Ist 
Exercíc io2008 
Ba lanço- AnexoXVI Lei 10 1/00, Art. 5°,Inciso III,Alinea "b",§ 1 ° 
DEMONSTRATIVO DA D IVIDA P ÚBLI CA 
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Sa l do(=) 
7.963. 133,64 
804.993,94 
I L0' 960' 17Z4' 9 
686.476,74 I 
L_ 4.885,86 I 
Atualização(+) I 
5.822. 086,00 
1 31.888, 27 
5. 064.289,74 
627.423, 39 
73.225,52 
880. 349,75 
99`E01:917 
Amortização 2008 (-) 
693.653,05 
1 01.033, 33 
L9' 649 1.61, 
91.' S£9' 61, 
206.748,78 
14. 530,06 
134. 812, 1 6 
Principa l daD ivida(+) 
 2.834.700,69 
00' 6£1' 4LL 
1. 551.654,90 
00' 000'0V3 
Le' t765' 176 
Fontede Recurso I 
' Ordinário 
Ordinário 
op?u w.,0 
OU ?U!13/0 
Ordinário 
Ord inário 
Ordinário 
Tipoda Divida I 
Contratual 
lerilequop 
Contratual 
Contratual _ _ 
Contratual 
(Contratua l 
Contratual 
Descrição 
(1) 
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CAIXA ECONI 5IVIICA FEDERAL 
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LANA FenNI NINAICAFEDERAL 
d1HV9N3S3G 1 
PRECATCHRICI:; POSTERIORES 
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ID 
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5 
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Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - B 
.fP -- Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (77) 635-1668 - www.matod scroioan ho.nov hr 
wr■ 
TABELAS EXPLICATIVAS II 
0 ► ANEXOS 
0" Lei n.° 4.320/64 
0" 
I. ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS — CATEGORIA ECONÔMICA; 
0". II. ANEXO II - RECEITA — RESUMO GERAL; 
III. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA (POR GRUPO); 
IV. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO (POR G UP0); 
0" V. ANEXO VI — PROGRAMA DE TRABALHO; 
VI. ANEXO VII — PROGRAMA DE TRABALHO — CONSOLIDAÇÃO; 
VII. ANEXO VIII — VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 
VIII. ANEXO IX — DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 
IX. SUMÁRIO GERAL. 
X. METODOLOGIA DE CÁLCULO 
ook 
0" 
22,412,071.00 33-OUTRASDESPESAS CORRENTES 
32-JUROS E ENCARGOS DA D EVIDA 
69,833, 535. 00 
11, 370,439 00 
69,833,535.00 
11, 370,439.00 
57,5 13,993.00 
2,500,000.00 
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CD 
8,865,439.00 
12,3 19,542.00 
ao 
O 
Superavit do Orcamento Corrente 
44-INVESTIMENTOS 
46-AMORTIZACAO DIRETA 
45-INVERSÕES FINANCEIRAS 
2,796, 100.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 
8, 574, 339.00 
2, 796, 100.004-DESPESA DE CAPITAL 
69, 833, 535.00 3-DESPESAS CORRENTES 
69,833, 535.00 
69,833,535.00 
(3, 077,644.00)9-RESERVA DE CO NTINGÊNCIA 
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69,5 51,99 1.0 0 69, 551,991.00 Tota l daDespesa... 
190 708 ( 92 )- Lr c(7 1)2 10 2.60 
loOrcamento Corrente 
DE CAPITAL 
5es de Crédito 
rênciasdeCapita i 
Receitas Correntes 
RETIFICADOR? il 'U NDEB 
o 
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-o 
57, 513,993.00 
35, 055,547. 00 
Anexo 1 da Lei 4. 320 
EXERCIC IO DE 20 
37,692,945.00 rências Correntes 
Patrimonial 
ideContribuições 
3 1-PESSOAL E ENCARGOS SOC IAIS 
69,833, 535.003-DESPESA CORRENTE 
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A CORRENTE 
29, 124,496.00 
A E DESPESA -CATEGORIA ECO NÔMICA 
I— Cs.1 Ch 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
9 ri, I r. ,?n IRA 
RECEITA-RESUMO GERAL 1--E7ERCICIO DE 2010 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
Fonte 
Recurso 
28,230,810.00 
69,833,535.00 
29,124,496.00 
1000.00.00.00 
1100.00.00.00 
1110.00.00.00 
Receitas Correntes 
Receita Tributária 
Impostos 
11,730,810.00 1112.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
9,300,000.00 1112.02.00.00 0100.000 IPTU - Imposto sobre a Propriedad ) Predial e Territorial Urbana 
830,810.00 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
800,000.00 1112.04.31.00 0100.000 IRRF - Imposto de Renda Retido m s Fonte Sobre os 
Rendimentos do Trabalho 
30,810.00 1112.04.34.00 0100.000 IRRF - Imposto de Renda Retidona Fonte de Outros 
Rendimento:: 
1,600,000.00 1112.08.00.00 0100.000 ITIV - Imposto sobre Transmissão I -der Vivos 
16,500,000.00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 
16,500,000.00 1113.05.00.00 0100.000 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
893,686.00 1120.00.00.00 Taxas 
491,527.00 1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercício do Pode' de Polícia 
50,940.00 1121.17.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
26,811.00 1121.21.00.00 0100.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
35,747.00 1121.25.00.00 0100.000 Taxa de Licença Localização p/fur. 
de Serviços (TLL) 
Comem, Indust. e Prest. 
11,618.00 1121.25.02.00 0100.000 Licença de Circulação de Taxi (LCT) 
71,495.00 1121.29.00.00 0100.000 Taxa de Licença para Execução de Obras 
294,916.00 1121.99.00.00 0100.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 
402,159.00 1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestação de Serviços 
402,159.00 1122.90.00.00 0100.000 T.v. d. I in,pe,. ostir 
1,147,616.00 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 
1,147,616 00 1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1,147,616.00 1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1,147,616.00 1220.29.00.00 0100.000 CIP- Contribuição para Custeio dos, 
Pública 
Serviços de Iluminação 
273.678 00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 
273,678.00 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
273,678.00 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
273,678.00 1390.00.00.00 0100.000 Outras Receitas Patrimoniais 
26,086.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26,086.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26,086.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26,086.00 1600.99.00.00 0100.000 Outros Serviços 
37,692,945.00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 
37,658,223.00 1720.00.00.00 Transferências Intergovemamentais 
20,274,660.00 1721.00.00.00 Transferências Da União 
12,615,351.00 1721.01.00.00 Participação Na Receita Da União 
12,607,778.00 1721.01.02.00 0100.000 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 
- 4,180,000.00 1721.33.00.00 Transferências de Recursos da Uni o-SUS 
AM. Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 )-Link3 (71) 2102.6000 - # 1 14 
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oieN 
OIN 
RECEITA - RES UMO GERAL EXERCICIO DE 2010 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
Fonte 
Recurso 
668,292.00 
356,046.00 
585,647.00 
81,092.00 
11,704.00 
120,384.00 
2,356,835.00 
1721.33.01.00 
1721.33.02.00 
1721.33.03.00 
1721.33.04.00 
1721.33.05.00 
1721.33.08.00 
1721.33.99.00 
0114.005 
0114.005 
0114.005 
0114.005 
0114.005 
0114.005 
0114.005 
Programa de Saúde da Família - P$F 
Programa de Agentes Comunitariot 
Piso de Atenção Basica - Fixo e Va 
Teto Financeiro de Epidemiológia e 
TFECD 
Ações Básicas de Vigiilancia Sanitá 
Programa de Saúde Bucal 
Outras Transferencias do SUS 
de Saude - PACS 
lavei - PAB 
Controle de Doenças - 
ria 
94, 
276,905.00 1721.34.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional 
FNAS 
de Assistência Social - 
11,990.00 1721.34.01.00 0129.006 PETI - Programa de Erradicação dc Trabalho Infantil￾JORNADA 
75,595.00 1721.34.03.00 0129.006 Piso Básico Fixo (CRASIPAIF) 
0•► 
63,079.00 1721.34.06.00 0129.006 índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 
60,310.00 1721.34.07.00 0129.006 PSB Jovem 15 a 17 - Agente Jovem 
65,931.00 1721.34.99.00 0129.006 Outras Transferências do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS 
1,081,490.00 1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação 
014 511,152.00 1721.35.01.00 0104.003 Transferencias do Salário Educaçãc 
10,338.00 1721.35.02.00 0115.003 Proorama E..,,;. - FCCE 
300,000.00 1721.35.03.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
200,000.00 1721.35.04.00 0115.003 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
Pb■ PNATE 
60,000.00 1721.35.05.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - 
PNAP 
41,969.00 1721.36.00.00 0100.000 Transferências Financeira do ICMS.CiEsoneração - LCC. n° 
87196 
AM. 
78,945.00 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 
78,945.00 1721.99.01.00 0100.000 CEX-Auxílio Financeiro para Fomemo as Exportações 
01" 
5,116,563.00 1722.00.00.00 Transferências Dos Estados 
0b. 4,676,798.00 1722.01.00.00 Participação Na Receita Dos Estado. 
4,111,628.00 1722.01.01.00 0100.000 Cota-Parte do ICMS 
467,709.00 1722.01.02.00 0100.000 Cota-Parte do IPVA 
70,010.00 1722.01.04.00 0100.000 IPI - Cota-Parte Imposto Sobre Produtos Industrializados 
27,451.00 1722.01.13.00 0116.000 Cota Parte da CIDE 
4111.. 
233,094.00 1722.33.00.uü IHANSF- 1-RI-N( :15 111- 1-21-t :111-2S( )ti 
SAUDE 
) 1-ti 1 51 11 //1,141 41-AMA 1 ir￾233,094.00 1722.33.01.00 0114.005 Programa de Saúde da Família - P SF 
olok 
206,671.00 1722.99.00.00 Outras Transferências do Estado 
206,671.00 1722.99.01.00 0130.000 FIES - Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia 
12,267,000.00 1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERKAMENTAIS 
2,662,499.00 1724.01.00.00 0119.016 Transferência de Recursos do FUN )EB - União e Estado 
7,604,501.00 1724.01.00.00 0118.016 Transferência de Recursos do FUN )EB - União e Estado 
01" 800,000.00 1724.02.00.00 0119.016 Transferência de Recursos da Com Dementação ao FUNDEB 
1,200,000.00 1724.02.00.00 0118.016 Transferência de Recursos da Com Dlementação ao FUNDEB 
9,4 34,722.00 1760.00.00.00 Transferências De Convênios 
1 ► 
34,722.00 1762.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 
136,601.00 1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos 
#2/4 ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2010 
Fontes 
Categoria 1 
Econômica i Conta 
Fonte 
Recurso 
1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora Outros tribu os 
1911.99.01.00 0100.000 Multas e Juros de Mora de Outros ributos 
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 
1919.99.00.00 0100.000 Outras Multas 
1919.99.04.00 0100.000 Multa de Infração 
70,011.00 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 
1922.00.00.00 Restituições 
1922.99.00.00 0100.000 Outras Restituições 
1,293,582.00 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 
1931.00.00.00 KACedA da unnna Ativa 1 nnutann 
1931.11.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa do IPTU 
1931.13.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa do ISS 
1931.35.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa da Taxa d= Fiscalização e Vigilância 
Sanitária 
1931.99.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa de Outros ributos 
1931.99.01.00 0100.000 Receita Divida Ativa Outros Taxas 
( 3,077,644.00) 9000.00.00.00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB 
( 3,077,644.00) 9100.00.00.00 
( 3,077.644.00) 9170.00.00.00 
9172.00.00.00 
9172.10.00.00 
9172.10.10.00 
9172.10.10.20 0100.000 Dedução de Receita Para Forma do FUNDEB - FPM 
9172.10.10.50 0100.000 Deducão de Receita Para Formac do FUNDEB - ITR 
9172.13.00.00 
9172.13.60.00 0100.000 Dedução de Receita Para Formaç do FUNDEB - ICMS 
Exportação 
9172.20.00.00 
9172.20.10.00 
9172.20.10.10 0100.000 Dedução de Receita Para a Forma ão do FUNDEB - ICMS 
9172.20.10.20 0100.000 Deduções de Receita Para Forma • 0 o do FUNDEB - Origem 
IPVA 
66,755,891.00 Total deste grupo 
2,796,100.00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 
1,796,100.00 2100.00.00.00 Operações de Crédito 
1,796,100.00 2110.00.00.00 Operações de Crédito Internas 
2119.00.00.00 Outras Operações de Crédito Intern-s 
2119.00.00.00 0190.010 Outras Operações de Crédito Inter as 
1,000,000.00 2400.00.00.00 Transferências de Capital 
1,000,000.00 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da Uni =o 
2471.99.00.00 0124.007 Outras Transi. de Convênio da Uni o 
( 3,077,644.00) 
( 2,223,757.00) 
( 2,223,757.00) 
-2,222,751.00 
-1,006.00 
( 7,693.00) 
-7,693.00 
( 846.194.00) 
( 846,194.00) 
-752,839.00 
-93,355.00 
1,796,100.00 
1,796,100.00 
1,000,000.00 
1,000.000.00 
70,011.00 
70,011.00 
1,293,582.00 
1,058,000.00 
100,000.00 
3,000.00 
42,582.00 
90,000.00 
Desdobramento I 
136,601.00 
136,601.00 
68,520.00 
68,520.00 
0.00 
4fr 
se ► 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
— RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2010 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Económica Conta 
Fonte 
Recurso 
Otávio MarcelO Matos clsi Oliveira - Prefeito em Exercício 
nr I i a.7nnon7na 107 1 _ 1 inle /711 71 armo _ 
Anexo 2 da Lei 4.320/6. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA Mwe ••■• • 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de I Grupos de Categoria 
Aplicação Despesa Economica 
Fonte 
Recurso 
Conta 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UG: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
3,626,200.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2,926,200.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,926,200.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
02• 700,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
700.000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
01", 
630,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
630,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
630,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,256,200.00 Total da Unidade Gestora 
i. 4,256,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ama 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.32016 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de Categoria Fonte Conta Despesa Economica Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
2,311,718.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,587,661 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,569,292.00 0100.000 3190.00 00.00 Aplicações Diretas 
18,369.00 0124.007 3190,00.00.00 Aplicações Diretas 
724,057.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
724,057.00 0100.000 3390.00,00.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,313,718.00 Total da Unidade Gestora 
2,313,718.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Chl 1 _ I i..41 /711 ,1,1, GAINf1 _ ,, i 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Conta Fonte 
Recurso 
Modalidade deI Grupos de Categoria 
AplicaçãoI Despesa Economica 
Anexo 2 da Lei 4.320/6, 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 4 SECRETARIA DF ADMINis-rparAn F FI PJAPJÇAC 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
a 1,734,219.00 
3,476,315.00 3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
a 1.734,219 00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 1,742.096.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,715,496.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
21,600.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 5,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
12,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
a 
12,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
12,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 
3,488,315.00 Total da Unidade Gestora 
A 
3,488,315.00 Total da Unidade Orcem.. ; 
°cf.3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 311W 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/6• 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de I Categoria 
Despesa I Economica 
Fonte ' Conta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
439,517.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
405,517.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
405,517.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
34,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
34,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1.000 00 4400.0000 A0 iniVe J I IIVICN I UJ 
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
440,517.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
15,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
15,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
15,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
17,000.00 Total da Unidade Gestora 
457,517.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 4/ 1' 
Anexo 2 da Lei 4.32016. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA C.ACIX1.-.11-.1U U M L U tu 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria Fonte 1Conta Economica 1 Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0111■ UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
20,995,052.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
12,666,086.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,235,303.00 0101.001 3190.00.00 00 Aplicações Diretas 
8,804,501.00 0118.016 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,626.282.00 0119.016 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
8,328,966.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
80,770.00 0100.000 3350.00 no 00 TRAKIRF A INST PRIVAIIAR CPRA FIN 
2,008,090.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas oe, 
4.829,225.00 0101.001 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
105,326.00 0104.003 3390 00.00.00 Aplicações Diretas 
570,338.00 0115.003 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
734,217.00 0119.016 3390.00,00,00 Aplicações Diretas 
1,000.00 0122.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,822,568.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
3,822,568.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
15,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,599,742.00 0101.001 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 
405,826.00 0104.003 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
102,000.00 0119.016 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
700,000.00 0190.010 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 
24,817,620.00 Total da Unidade Gestora 
/a. 
24,817,620.00 Total da Unidade Orcamentaria 
110.4 
Offb, 
bkO
irpaTivnc 
Anexo 2 da Lei 4.320(6, 
ESTADO DA BAHIA 
•.• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
Olk 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica 
Fonte Conta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAÚDE 
10/b4 UG: 72 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
/", 
ri 9,024,705.00 
11,073,243.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
5,171,309.00 0102.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,853,396.00 0114.005 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,048,538 00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,493,840.00 0102.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
554,698.00 0114.005 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
a 
385,000.00 4000.W.U0.úti OLsY.SNO GE l.wrl I NL 
385,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
re. 
380,000.00 0102.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 0114.005 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
■••■ 
11,458,243.00 Total da Unidade Gestora 
Or" 
11,458,243.00 Total da Unidade Orcamentaria 
11"14^4 ••■ •■ 
Categoria Fonte 
Economica Recurso 
Conta 
Anexo 2 da Lei 4.320/6 , 
ESTADO DA BAHIA 
AM. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalidade de 
Aplicação 
01" 
01" 
Iek 4,275,818 00 
011.■ 4,275,818.00 
3,711,188 00 
OIN 
2,208,737.00 
27,451.00 
1,475,000.00 
3,666,871.00 
1,781,658.00 
389,113.00 
400,000.00 
1,096.100.00 
5,000 00 
a 
5,000 00 
dioN 
IA 
Ph, 
 fiek 
iek 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
7,987,006.00 3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
0116.000 3390.00.00.00 
0142.000 3390.00.00.00 
3,671,871.00 4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
0124.007 4490.00.00.00 
0142.000 4490.00.00.00 
0190 010 4490.00.00.00 
4500.00.00.00 
0100.000 4590.00.00.00 
11,658,877.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
Aplicações Diretas 
Grupos de 
Despesa 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
11,658,877.00 Total da Unidade Crcamentaria 
EXERCICIO DE 2010 
7 a_onnen7ne f e? _ i infla 1711 7109 annn _ 
Anexo 2 da Lei 4.32016' 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria Fonte Conta Economica I Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE AÇA() SOCIAL 
992,751 00 
46,137 00 
1,000 00 
992,751 00 
46,13700 
1,000.00 
1,038,888.00 
1,000.00 
3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390.u0.uu.uu 
4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Apitcaçoes uirezas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
1,039,888.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
50,000.00 
289,012.00 
226,905.00 
166,671.00 
14,000 00 
732,588 00 
14,000 00 
732,588.00 3000.00.00.00 
3300.00.00.00 
0129.006 3350.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
0129.006 3390.00.00.00 
0130.000 3390.00.00.00 
14,000.00 4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
746,588.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
UG: 92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
163,840 00 
163,840 00 
495,988 00 
423,588.00 
22,000.00 
50,400.00 
2,000 00 
1,000.00 
1,000.00 
659,828.00 3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3350.00.00.00 
0124.007 3350.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
2,000.00 4000.00.00.00 
4400.00 00.00 
0124.007 4450.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
661,828.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVFSTIMFNMS 
Transferências a Instituições Privadas 
Aplicações Diretas 
2,448,304.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO D 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de Categoria Fonte Conta Despesa Economica I Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
3,040.803.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
Jek 461,290.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
461,290.00 0100.000 3190.00.00.00 Auileavies CÁ' eldb 
2,579.513.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.325.873 00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
ti 153,640 00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
100,000 00 0142.000 3390.00.00 00 Aplicações Diretas 
277,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
277.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
50,000 00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
227.000 00 0124 007 4490.00 00 00 Aplicações Diretas 
3,317,803.00 Total da Unidade Gestora 
3,317,803.00 Total da Unidade Orcamentaria 
3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
0130.000 3390.00.00.00 
4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #9114 
Al" ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/6, 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de l 
Despesa 
Categoria 
Economica 
Fonte 
Recurso 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
626,997.00 
321.997 00 
321,997.00 
305,000 00 
265,000.00 
40,000.00 
20,000.00 
20,000 00 
20,000.00 
646,997.00 
646,997.00 
EL 
Anexo 2 da Lei 4.320/6• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Grupos de 
Despesa 
Categoria I Fonte 
Economica Recurso 
Modalidade de 
Aplicação Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
UG: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
34,100.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
16,100.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
16,100.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
18,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
18,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
8,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
8,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
8,000.00 0100.000 4490.00.03.00 iCab 
42,100.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
463,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
250,000.00 3100.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
250,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
213,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
200,000.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
464,000.00 Total da Unidade Gesto= 
506,100.00 Total da Unidade Orcamentaria 
NATUREZA DA DESPESA LIC LU I 
Anexo 2 da Lei 4.320/6• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Modalidade de 
•••• Aplicação 
Grupos de Categoria I Fonte Conta Despesa Economica Recurso 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA DO TRABALHO 
13 SECRETARIA DO TRABALHO 
202,363.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
167,363.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
167,363.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
35,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
35.000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
203,363.00 Total da Unidade Gestora 
203,363.00 Total da Unidade Orcamentaria 
nrf 1 7 A.,n1on7nR 1 07 ■ _ 1 in1,1 /71171(17 RflII _ 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Conta 
Grupos de 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Categoria Fonte 
Economica Recurso 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
88 ENCARGOS GERAIS 
88 ENCARGOS GERAIS 
791,375.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
62,000 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
46,375.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
46,375 00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
683,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,000.00 0100.000 3320.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS PARA A UNIA() 
672,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,520,000.00 4000.0o.00.00 rWSPFSAR r CAPITAI 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
5,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
15,000 00 0124.007 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,500,000 00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
2,500,000 00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,311,375.00 Total da Unidade Gestora 
3,311,375.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 1 - Link317112102.6000 
Anexo 2 da Lei 4.320/6. 
Mn. ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
, • 
Anexo 2 da Lei 4.320/6, 
ESTADO DA BAHIA 
Mia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
•••• Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria Fonte 
Economica Recurso 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667,559.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
667,559 00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÉSCIA 
667,559.00 0100.000 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667,559.00 Total da Unidade Gestora 
667,559.00 Total da Unidade Orcamentaria 
69,551,991.00 Total da Despesa 
Modalidade 
de Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Econômica Conta 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #14/1' 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/6. 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 
57,513,993.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
35,055,547.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
35,055,547.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
46,375.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
46,375.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
22,412,071.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,000.00 3320.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS PARA A UNIÃO 
576,358.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
21.834,713.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
11,370,439.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
8,865,439.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 4450.00.00.00 Transferências a Instituições Privada 
8,864,439.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
5,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,500,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
2,500,000 00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
667,559.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
667,559.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667,559.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
69,551,991.00 Total da Despesa 
400,000.00 
100,000.00 
910,000.00 
16,200.00 
2,830,000.00 
3,756,200.00 
3,756,200.00 
3,756,200.00 
500,000.00 
500,000.00 
500,000.00 
3,756,200.00 500,000.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UG: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
1 LEGISLATIVA 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
400,000.00 1001 CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 
100,000.00 1002 INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA 
910,000.00 2001 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO 
16,200.00 2002 MANUTENÇÃO DA PLENÁRIO MIRIM 
2,830,000.00 2003 MANUTENÇÃO DAS ATiViDADES DA ÇÀiviii KA 
4,256,200.00 Soma do Programa 
4,256,200.00 Soma da SubFuncao 
4,256,200.00 Soma da Funcao 
4,256,200.00 Total da Unidade Gestora 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32t 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,312,529.00 2011 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS D 
1,001,189.00 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃC 
2,313,718.00 Soma do Programa 
2,313,718.00 Soma da SubFuncao 
2,313,718.00 Soma da Funcao 
2,313,718.00 Total da Unidade Gestora 
1,312,529.00 
1,001,189.00 
2,313,718.00 0.00 
2,313,718.00 0.00 
2,313,718.00 0.00 
2,313,718.00 0.00 
O GABINETE DO PREFEITO 
REGIONAL 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 4 
UG: 4 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
3,458,315.00 3,458,315.00 2013 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS CA SECRETARIA DE ADMINISTI 
3,458,315.00 0.00 3,458,315.00 Soma do Programa 
3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
15,000.00 15,000.00 2021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
15,000.00 15,000.00 2022 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, T • IBUTÁRIA E AJUSTE FISCAL 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Soma da SubFuncao 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Soma da Funcao 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Total da Unidade Gestora 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 92 I - Link3 (71) 2102.6000 - # 3 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
9,000.00 
8,000.00 
17,000.00 Soma do Programa 
17,000.00 Soma da SubFuncao 
17,000.00 Soma da Funcao 
17,000.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
2035 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
2036 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
457,517.00 0.00 457,517.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Projeto Total 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 5 
UG: 5 
Atividade + 
Oper. Especial 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
440,517.00 2014 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAN 
0.00 440,517.00 Soma do Programa 
0.00 440,517.00 Soma da SubFuncao 
0.00 440,517.00 Soma da Funcao 
0.00 440,517.00 Total da Unidade Gestora 
440,517.00 
440,517.00 
440,517.00 
440,517.00 
440,517.00 
9,000.00 
8,000.00 
17,000.00 
17,000.00 
17,000.00 
17,000.00 
Conta 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
626,760.00 
219,999.00 
1,023,151.00 
551,271.00 
1,794,421.00 
1,794,421.00 
20,745,034.00 
20,745,034.00 
626,760.00 
626,760.00 
4,072,586.00 
4,072,586.00 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #4 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
128 Formacao de Recursos Humanos 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
200,000.00 2051 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO 
200,000.00 Soma do Programa 
200,000.00 Soma da SubFuncao 
361 Ensino Fundamental 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
200,000.00 
200,000.00 0.00 
200,000.00 0.00 
3,445,826.00 1051 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E LABORATÓRIO; 
4,510,338.00 2052 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
1,783,905.00 2054 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 
2,711,228.00 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 
7,781,350.00 2058 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 
1,729,662.00 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 
21,962,309.00 Soma do Programa 
21,962,309.00 Soma da SubFuncao 
362 Ensino Medio 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
148,360.00 2060 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
85,770.00 2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 
234,130.00 Soma do Programa 
234,130.00 Soma da SubFuncao 
365 Educacao Infantil 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
1052 REF^R•viii, À
.... 
e,nalc•-rne InXe, cs 
1. 
re," 1 ...s.- a-r-.....-•a"a•-• 1. 
„ „ 
2053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% 
2056 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% 
3,445,826.00 
4,510,338.00 
1,783,905.00 
2,711,228.00 
7,781,350.00 
1,729,662.00 
18,516,483.00 
18,516,483.00 
3,445,826.00 
3,445,826.00 
148,360.00 
85,770.00 
234,130.00 0.00 
234,130.00 0.00 
626,760.00 
219,999.00 
1,023,151.00 
551,271.00 
2,421,181.00 Soma do Programa 
2,421,181.00 Soma da SubFuncao 
24,817,620.00 Soma da Funcao 
24,817,620.00 Total da Unidade Gestora 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAÚDE 
UG: 72 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 SAÚDE 
301 Atencao Basica 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
100,000.00 100,000.00 1071 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES' 
4,158,496.00 4,158,496.00 2072 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 
2,686,298.00 2,686,298.00 2073 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
40,000.00 40,000.00 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 Soma do Programa 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 Soma da SubFuncao 
••• 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
100,000.00 100,000.00 1072 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E PLANTAÇÃO DE UNIDADES 
4,006,791.00 4,006,791.00 2071 GESTÃO DAS Açri,=:.; G: MÉDIA c,c,rJ:- La. 
Olek 4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 Soma do Programa 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 Soma da SubFuncao 
or■ 
305 Vigilancia Epidemiologica 
••■ 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
366,658.00 366,658.00 2074 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
366,658.00 0.00 366,658.00 Soma do Programa 
366,658.00 0.00 366,658.00 Soma da SubFuncao 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Soma da Funcao 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Total da Unidade Gestora 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Total da Unidade Orcamentaria 
#5 
Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4 32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AnMINI.Ç.TRACIlf 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
5,040,555.00 5,040,555.00 2015 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
5,040,555.00 0.00 5,040,555.00 Soma do Programa 
5,040,555.00 0.00 5,040,555.00 Soma da SubFuncao 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
100,000.00 100,000.00 1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa 
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da SubFuncao 
5,040,555.00 100,000.00 5,140,555.00 Soma da Funcao 
15 URBANISMO 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1,213,619.00 1,213,619.00 1033 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS. / 
25,000.00 25,000.00 1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN1 
35,000.00 35,000.00 1037 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER 
205,000.00 205,000.00 2032 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 
OIN 205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 Soma do Programa 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 Soma da SubFuncao 
452 Servicos Urbanos 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
2,295,000.00 2,295,000.00 2031 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 Soma do Programa 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 Soma da SubFuncao 
2,500,000.00 1,273,619.00 3,773,619.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
511 Saneamento Basico Rural 
01" 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DiGNii.)Ai.JE 
841,152.00 841,152.00 1031 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
0.00 841,152.00 841,152.00 Soma do Programa 
0.00 841,152.00 841,152.00 Soma da SubFuncao 
512 Saneamento Basico Urbano 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1,000,000.00 1,000,000.00 1032 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 Soma do Programa 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao 
so- 0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 Soma da Funcao 
26 TRANSPORTE 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
0.00 
0.00 
0.00 
■■•■ 
.••■ 
7,540,555.00 
903,551.00 
903,551.00 
903,551.00 
4,118,322.00 
903,551.00 
903,551.00 
903,551.00 
11,658,877.00 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
7,540,555.00 4,118,322.00 11,658,877.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Conta 
903,551 00 1034 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 
Atividade + 
Oper. Especial 
903,551.00 
Projeto Total 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DF an 
Projeto Total Conta 
Atividade + 
Oper. Especial 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
■••■ 
a 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 9 
UG: 9 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
4 ADM I N ISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,039,888.00 1,039,888.00 2016 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOC 
1,039,888.00 0.00 1,039,888.00 Soma do Programa 
1,039,888.00 0.00 1,039,888.00 Soma da SubFuncao 
1,039,888.00 0.00 1,039,888.00 Soma da Funcao 
••• 
1,039,888.00 0.00 1,039,888.00 Total da Unidade Gestora 
ANL 
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Mn. 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 Assistencia ao Idoso 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
5,000.00 5,000.00 2112 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma do Programa 
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma da SubFuncao 
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
15,000.00 15,000.00 2114 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma do Programa 
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma da SubFuncao 
244 Assistencia Comunitaria 
9 MAIS DESENVOLViivIENTO E INCLUSÃO SCC,iAL 
10,000 00 10,000.00 1111 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S 
716,588 00 716,588.00 2115 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 Soma do Programa 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 Soma da SubFuncao 
736,588.00 10,000.00 746,588.00 Soma da Funcao 
736,588.00 10,000.00 746,588.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
7,000.00 7,000.00 2113 PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 
554,828.00 554,828.00 2116 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ 
50,000.00 50,000.00 2117 CESTÃO DAS ^ ÇÔ C DO "ONSEL! !C TÚTDI_Ar: 
50,000.00 50,000.00 2118 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE 
oc1 3.2.8-20090708 ( 92 ) Link3 (71) 2102 6000 - n 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Ie. A .12( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
2,438,304.00 10.000.00 2,448.304.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) -Link3 (71) 2102.6000 - # 10 
a 
a 
014: 
n7.04 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
a Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
a 
a 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
557.803.00 557,803.00 2017 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA DE CULTURA 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma do Programa 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma da SubFuncao 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma da Funcao 
a 
13 CULTURA 
131 Comunicacao Social 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENT 
1,000,000.00 1,000,000.00 2094 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma do Programa 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao 
391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENT 
200,000 00 200,000.00 1091 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃ, 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma do Progry-ri2 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
392 Difusão Cultural 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENT 
1,200,000.00 1,200,000.00 2091 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPUL, 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 Soma do Programa 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 Soma da SubFuncao 
2,200,000.00 200,000.00 2,400,000.00 Soma da Funcao 
om■ 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
392 Difusão Cultural 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENT 
50,000.00 50,000.00 2093 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma do Programa 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao 
695 Turismo 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENI 
200,000.00 200,000.00 2092 GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma do Programa 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
250,000.00 0.00 250,000.00 Soma da Funcao 
27 DESPORTO E LAZER 
812 Desporto Comunitario 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENT 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Atividade + 
Oper. Especial 
EXERCICIO DE 20 
Projeto Total Conta 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENI 
80,000.00 1092 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA 
80,000.00 Soma do Programa 
80,000.00 Soma da SubFuncao 
110,000.00 Soma da Funcao 
3,317,803.00 Total da Unidade Gestora 
3,037,803.00 280,000.00 3,317,803.00 Total da Unidade Orcamentaria 
80,000.00 
0.00 80,000.00 
0.00 80,000.00 
30,000.00 80,000.00 
3,037,803.00 280,000.00 
E INFRA-ESTRUTURA DE DEE 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
/o. Oper. Especial 
de" 
01" 
336,997.00 
336,997.00 
336,997.00 
336,997.00 
240,000.00 
240,000.00 
il ► 
240,000.00 
b• 
50,000.00 
50,000.00 
50,000.00 
20,000.00 
re. 
0.00 20,000.00 
0.00 20,000.00 
290,000.00 20,000.00 
"••• 626,997.00 20,000.00 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
336,997.00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS C A SECRETARIA DE AGRICULT 
336,997.00 Soma do Programa 
336,997.00 Soma da SubFuncao 
336,997.00 Soma da Funcao 
20 AGRICULTURA 
601 Promocao da Producao Vegetal 
8 CUIDANDO DA TERRA 
240,000.00 2101 GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGANICC 
240,000.00 Soma do Programa 
240,000.00 Soma da SubFuncao 
602 Promocao da Producao Animal 
8 CUIDANDO DA TERRA 
50,000.00 2102 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA APICULTURA E DA 
50,000.00 Soma do Programa 
50,000.00 Soma da SubFuncao 
691 Promocao Comercial 
8 CUIDANDO DA TERRA 
20,000.00 1101 INCENTIVO Á PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂN 
20,000.00 Soma do Programa 
20,000.00 Soma da SubFuncao 
310,000.00 Soma da Funcao 
646,997.00 Total da Unidade Gestora 
Projeto 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
Total 
111" 
626,997.00 20,000.00 646,997.00 Total da Unidade Orcamentaria 
a 
.1 11 nnnnnn .10 Á,IS.1 I I -1,1, .1-• • Il• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DF sÃo _InÃn 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
UG: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
4 ADM IN ISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
22,100.00 22,100.00 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIME 
22,100.00 0.00 22,100.00 Soma do Programa 
22,100.00 0.00 22,100.00 Soma da SubFuncao 
127 Ordena II i.0 7 r . c -K- ; 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
10,000.00 10,000.00 2034 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 
32,100.00 0.00 32,100.00 Soma da Funcao 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
691 Promocao Comercial 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
10,000.00 10,000.00 2033 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da Funcao 
42,100.00 0.00 42,100.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 121 FUNDO . ■ /.11.11 I OnS, mi e a...ese—vvr￾8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 Assistencia Comunitaria 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
464,000.00 464,000.00 1038 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, 
dee. 0.00 464,000.00 464,000.00 Soma do Programa 
0.00 464,000.00 464,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 464,000.00 464,000.00 Soma da Funcao 
••■ 
0.00 464,000.00 464,000.00 Total da Unidade Gestora 
ME, 42,100.00 464,000.00 506,100.00 Total da Unidade Orcamentaria 
AM. 
JR. 
Projeto Total Conta 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 I - Link3 (71) 2102.6000 - 44 4A 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
UG: 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
4 ADM I N ISTRACÃO 
Projeto Total Conta 
122 Ariminictraran f.arni 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
173,363.00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 
173,363.00 Soma do Programa 
173,363.00 Soma da SubFuncao 
173,363.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
333 Empregabilidade 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO S 
30,000.00 2111 GERAÇÃO DE RENDA 
30,000.00 Soma do Programa 
30,000.00 Soma da SubFuncao 
30,000.00 Soma da Funcao 
203,363.00 Total da Unidade Gestora 
203,363.00 0.00 203,363.00 Total da Unidade Orcamentaria 
173,363.00 
173,363.00 0.00 
173,363.00 0.00 
173,363.00 0.00 
30,000 00 
30,000.00 0.00 
30,000.00 0.00 
30,000.00 0.00 
203,363.00 0.00 
RABALHO 
CIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 15 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 88 ENCARGOS GERAIS 
UG: 88 ENCARGOS GERAIS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
3,311,375.00 3,311,375.00 8888 ENCARGOS GERAIS 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma do Programa 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma da SubFuncao 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma da Funcao 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Total da Unidade Gestora 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Total da Unidade Orçamentaria 
Projeto Total Conta 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #16 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ertik-e.t 
1.- la,/~ Vre-WL., 
Anexo 6 da Lei 4.32( 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667,559.00 667,559.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
667,559.00 0.00 667,559.00 Soma do Programa 
667,559.00 0.00 667,559.00 Soma da SubFuncao 
667,559.00 0.00 667,559.00 Soma da ruaz.az, -
667,559.00 0.00 667,559.00 Total da Unidade Gestora 
667,559.00 0.00 667,559.00 Total da Unidade Orcamentaria 
69,551,991.00 Total da Despesa 
Otávio Marcelo M tos de O veira - Prefeito em Exercido 
Projeto Total Conta 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 17 
Anexo 7 da Lei 4.32( 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 1 LEGISLATIVA 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 31 Ação Legislativa 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
13,423,256.00 100,000.00 13,523,256.00 4 ADMINISTRACÃO 
13,413,256.00 0.00 13,413,256.00 122 Administração Geral 
13,383,256.00 0.00 13,383,256.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
30,000.00 0.00 30,000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
10,000.00 0.00 10,000.00 127 Ordenamento Territorial 
10,000.00 0.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 100,000.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 100,000.00 100,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1,398,416.00 474,000.00 1,872,416.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
5,000.00 0.00 5,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
5,000.00 0.00 5,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
15,000.00 0.00 15,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
15,000.00 0.00 15,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
661,828.00 0.00 661,828.00 242 A " " " " "c c 
A.4 
661,828.00 0.00 661,828.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
716,588.00 474,000.00 1,190,588.00 244 Assistencia Comunitaria 
O 00 464,000.00 464,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 10 SAÚDE 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 301 Atencao Basica 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
366,658.00 0.00 366,658.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
366,658 00 0.00 366,658.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
30,000.00 0.00 30,000.00 11 -1-PeR4i 1-an 
30,000.00 0.00 30,000.00 333 Empregabilidade 
30,000.00 0.00 30,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO S CIAL 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 12 EDUCAÇÃO 
200,000.00 0.00 200,000.00 128 Formacao de Recursos Humanos 
200,000 00 0.00 200,000.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
18,516,483.00 3,445,826.00 21,962.309.00 361 Ensino Fundamental 
a 
..... 
a 
a 
a 
..• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 7 da Lei 4.32( 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
1,794,421.00 626,760.00 2,421,181.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
2,200,000.00 200,000.00 2,400,000.00 13 CULTURA 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 131 Comunicacao Social 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 7 
UUL 1 UNA, 1 L.11-t1JIVIU t tbl-'01-< 1 t 111111-"ULIUNANUU U 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 200,000.00 200,000.00 391 Patrimeinen HiQtrtrirn Artectern a a rnmaninner 
0.00 200,000.00 200,000.00 7 UUL 1 UK/A, 1 U1-(115.1U t tt'UtX 1 t 11V11-'1JLIUNANUU U 
DESENVOLVIMENTO 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 392 Difusão Cultural 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 7 L.1.1L 1 LJKA, 1 UKIJIVIU t tbl-'01-t 1 t IIVIVULIUN/AINUU 
DESENVOLVIMENTO 
U 
2,500,000.00 1,273,619.00 3,773,619.00 15 URBANISMO 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 452 Servicos Urbanos 
2.295,000.00 0.00 2,295,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 17 SANEAMENTO 
0.00 841,152.00 841,152.00 511 Saneamento Basico Rural 
0.00 841,152.00 841,152.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 512 3411C41111G1liV IiGDII V VI Uai eus 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
17,000.00 0.00 17,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
17,000.00 0.00 17,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
17,000.00 0.00 17,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
290,000.00 20,000.00 310,000.00 20 AGRICULTURA 
240,000.00 0.00 240,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
240,000.00 0.00 240,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
50,000.00 0.00 50,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
50,000.00 0.00 50,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 20,000.00 20,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 20,000.00 20,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
260,000.00 0.00 260,000.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
50,000.00 0.00 50,000.00 392 Difusão Cultural 
50,000.00 0.00 50,000.00 7 (...UL 1 UMA,1IJKIJIVIU t tbl'Ul-( 1 t 11V11-'ULIUNANUU U 
DESENVOLVIMENTO 
10,000.00 0.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 
1 0,000.00 0.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
200,000.00 0.00 200,000.00 695 Turismo 
200,000.00 0.00 200,000.00 7 IJUL I Ur t" I UKIJIVIU L IIVIrUL3IUNAINUU U 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 903,551.00 903,551.00 26 TRANSPORTE 
0.00 903,551.00 903,551.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 903,551.00 903,551.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
•■• 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 7 da Lei 4.32( 
:„Jr- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 20 
30,000.00 80,000.00 110,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
30,000.00 0.00 30,000.00 
30,000.00 0.00 30,000.00 
0.00 80,000.00 80,000.00 
0.00 80,000.00 80,000.00 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 
667,559.00 0.00 667,559.00 
ME. 
667,559.00 0.00 667,559.00 
667,559.00 0.00 667,559.00 
812 Desporto Comunitario 
7 L.,UL 1 UKI-k, 1 UKIIVIL) t tJI-'UN 1 t IIVIVULIUMANUU u 
DESENVOLVIMENTO 
813 Lazer 
1.-UL 1 1 I 1 t 
DESENVOLVIMENTO 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
59,887,083.00 9,664,908.00 69,551,991.00 Total da Despesa 
Otávio MarceloMt(osde O iveira - Prefeito em Exercício 
AM. 
Mb. 
nrf 12 a_wnananx r co i .1 inkl 1711 7lro xrinn 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAC.) 
Anexo 8 da Lei 4.32( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 20 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 1 LEGISLATIVA 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 31 Ação Legislativa 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
0.00 13,523,256.00 13,523,256.00 4 ADMINISTRACÃO 
AM. 0.00 13,413,256.00 13,413,256.00 122 Administração Geral 
0.00 13,383,256.00 13,383,256.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
0.00 30,000.00 30,000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
0.00 10,000.00 10,000.00 127 Ordenamento Te.rrter! 
0.00 10,000.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 100,000.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 100,000.00 100,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,872,416.00 1,872,416.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0.00 5,000.00 5,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
0.00 5,000.00 5,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 15,000.00 15,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
0.00 15,000.00 15,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 661,828.00 661,828.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
0.00 661,828.00 661,828.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 1,190,588.00 1,190,588.00 244 Assistencia Comunitaria 
0.00 464,000.00 464,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 726,588.00 726,588 00 9 mAre L;Ez;ENvz .;;_v;rvIeNTe ;NewsAz;-'3 ;AL 
0.00 11,458,243.00 11,458,243.00 10 SAÚDE 
0.00 6,984,794.00 6,984,794.00 301 Atencao Basica 
0.00 6,984,794.00 6,984,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
0.00 4,106,791.00 4,106,791.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
0.00 4,106,791.00 4,106,791.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
.111••• 0.00 366,658.00 366,658.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
•••■• 0.00 366,658.00 366,658.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
0.00 30,000.00 30,000.00 11 TRABALHO 
0.00 30,000.00 30,000.00 333 Empregabilidade 
0.00 30,000.00 30,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
•••• 0.00 24,817,620.00 24,817,620.00 ia, Chi Ir- Açne, 
0.00 200,000.00 200,000.00 128 Formacao de Recursos Humanos 
0.00 200,000.00 200,000.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 21,962,309.00 21,962,309.00 361 Ensino Fundamental 
■••■ 
0.00 21,962,309.00 21,962,309.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
An. 
0.00 234,130.00 234,130.00 362 Ensino Medio 
41.b. 
0.00 234,130.00 234,130.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
411.11. 0.00 2,421,181.00 2,421,181.00 365 Educacao Infantil 
.11■ 
ocf 3.2.8-20090708 (92 1 - Link3 (711 2102.6000 - 11 1 
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lel 4.32( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 20 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
0.00 2,421,181.00 2,421,181.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 2,400,000.00 2,400,000.00 13 CULTURA 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 131 Comunicacao Social 
.411. 0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 7 
UUL 1 UMA, 1 UKIJIVIU t tJYUK 1 t IIVIVULNUNHINUU 
DESENVOLVIMENTO 
U 
■••• 0.00 200,000.00 200,000.00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
0.00 200,000.00 200,000.00 t...UL I UMA, 1 UKIJIVIU t tJYUK 1 t 
DESENVOLVIMENTO 
••■ 0.00 1,200,000.00 1,200,000.00 392 Difusão Cultural 
0.00 1,200,000.00 1,200,000.00 7 1...UL 1 UKIÀ, 1 UKIJIVIU t tJYUK 1 t UNHIMUU U 
.1.1% DESENVOLVIMENTO 
0.00 3,773,619.00 3,773,619.00 15 URBANISMO 
0.00 1,478,619.00 1,478,619.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 1,478,619.00 1,478,619.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
411.11. 
0.00 2,295,000.00 2,295,000.00 452 Servicos Urbanos 
0.00 2,295,000.00 2,295,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 17 SANEAMENTO 
0.00 841,152.00 841,152.00 511 Saneamento Basico Rural 
0.00 841,152.00 841,152.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 17,000.00 17,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
0.00 17,000.00 17,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
0.00 17,000.00 17,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSAO E DIGNIDADE 
0.00 310,000.00 310,000.00 20 AGRICULTURA 
0.00 240,000.00 240,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
0.00 240,000.00 240,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 50,000.00 50,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
0.00 50,000.00 50,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 20,000.00 20,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 20,000.00 20,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
,1111. 
0.00 260,000.00 260,000.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
0.00 50,000.00 50,000.00 392 Difusão Cultural 
0.00 50,000.00 50,000.00 7 UUL 1 UKH, 1 UKIJIVIU t tJYUK 1 t IR/IYULJIUNANUU 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 10,000.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 200,000.00 200,000.00 695 Turismo 
O 00 200,000.00 200,000.00 7 t...ut_ I UNA, 1 UMIJIVIU t tJ1--UN 1 t 11V1Y11LlUINHIMUU U 
DESENVOLVIMENTO 
ocf 3.2.8-20090708 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
# 5 
4E. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lel 4.32( 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS FXERCICIO nF 711 
0", 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
0.00 110,000.00 110,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
004 0.00 30,000.00 30,000.00 812 Desporto Comunitario 
Ol► 0.00 30,000.00 30,000.00 7 1 UNA, 1 UKIJIV1U t tJ1-'Uli 1 t IIVIYULbiUINHINUU U 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 80,000.00 80,000.00 813 Lazer 
01" 
0.00 80,000.00 80,000.00 7 UUL 1 UM, 1 1.11"0~ t tJYUK 1 t 16/1YULJILJNANUU U 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 3,311,375.00 3,311,375.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.00 3,311,375.00 3,311,375.00 846 Outros Encargos Especiais 
0.00 3,311,375.00 3,311,375.00 888 ENCARGOS GERAIS 
0.00 667,559.00 667,559.00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
/1" 0.00 667,559.00 667,559.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.00 667,559.00 667,559.00 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
08" 0.00 69,551,991.00 69,551,991.00 Total da Despesa 
Olk 
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte O -Tesouro 
Otávio Marcelo M os de liveira - Prefeito em Exercício 
LEG ISLATIVA 
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AGRICULTU 
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DIREITOSDA CIDADAN IA 
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PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRABALHO 
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SEGURANCA PÚBLICA 
CIÊNCIA E TEC NOLOGIA 
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COMUNICAÇÕES 
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ENC A RGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA DESPORTO E LAZER 
2-PR E FEITURA MU NIC I P 
1, 84 1, 
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES 
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oc f 3.2.8-20090708 1 92 1- Liih 1( 7 112 102.6000 
2,400,000 00 
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GESTÃO AMBIENTAL SANEAM ENTO 
24,817,620.00 
24, 81 7,620.00 
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EXE RCICIO DE 20 
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ADMINISTRACÃO ESSENCIAL A JUSTIÇA 
13, 523,256 00 
13, 5 23,256.00 
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RELACÕES EXTERIORES 
2-PREFEITURAMUNIC PAL I
1-CÂMARA MU NIC I PAL 
(5 o o o (5 1-
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CÂMARA MUNICIPAL 
1-CÂMARA MU N IC IPAL 
1-CÂMARA MUNIC I PAL 
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P REFEITU RA MU NICIPAL 
2-P RE FEITU RA MUNICI PAL 
2-
(5) 
PREFEITU RA MU NIC IPAL 
2-PREFEITU RA MU N ICIPAL 
o 
o 
11-Receita Tributária 
12-Receita de Contribuições 
13-Receita Patrimonial 
16-Receita de Serviços 
17-Transferências Correntes 
19-Outras Receitas Correntes 
21-Operações de Crédito 
24-Transferências de Capital 
91- 
29,124,496.00 01-LEGISLATIVA 
1,147,616.00 04-ADMINISTRACAO 
273,678.00 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 
26,086.00 10-SAÚDE 
37,692,945.00 11-TRABALHO 
1,568,714.00 12-EDUCAÇÃO 
1,796,100.00 13-CULTURA 
1,000,000.00 15-URBANISMO 
( 3,077,644.00) 17-SANEAMENTO 
18-GESTÃO AMBIENTAL 
20-AGRICULTURA 
23-COMERCIO E SERVIÇOS 
26-TRANSPORTE 
27-DESPORTO E LAZER 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 
99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Receita... 69,551,991.00 
Otávio Marcel Matos d Oliveira - Prefeito em Exercício 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 20 
FONTES DA RECEITA Valor I NÇOES DE GOVERNO 
4,256,200.00 
13,523,256.00 
1,872,416.00 
11,458,243.00 
30,000.00 
24,817,620.00 
2,400,000.00 
3,773,619.00 
1,841,152.00 
17,000.00 
310,000.00 
260,000.00 
903,551.00 
110,000.00 
3,311,375.00 
667,559.00 
Despesa... 69,551,991.00 
Va 
PR EFEITUR A 
TO 
ocf 3.2.8-20090708 192 ) - Link3 (71) 2102.6000 - # 1 
METODOLOGIA DE CÁLCULO 
I - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 
ook Para a elaboração da Proposta Orçamentária para 2010, considerou-se u cenário 
econômico que sintetiza as expectativas positivas do mercado e do governo ederal em 
OFFN 
relação à economia brasileira. Estas levam em conta, entre outros fatores: os efeitos 
positivos do Plano de Aceleração do Crescimento — PAC; o aumento taxa de 
investimento da economia; a recuperação do rendimento médio dos trabal adores; a 
on. manutenção da estabilidade monetária; e a continuidade da austeridade fisc 1, mesmo 
01IN 
em face do choque de oferta dos alimentos. Adicionalmente, pode-se estacar o 
estabelecimento, por parte de uma importante agência de classificação de risc i , de "grau 
de investimento" para a economia brasileira, que tende a aumentar os inv stimentos 
externos no país. É importante ressaltar, que a melhoria na ciassifcaçai ae risco 
ocorreu em um momento de turbulência na economia mundial, dec • rrente da 
desaceleração da economia americana e da alta dos preços. Isto demon•ra que a 
instabilidade na economia mundial não representa, na ótica dos investidores, uma séria 
ameaça ao desempenho econômico do Brasil. 
Balanço Patrimonial - Exercício 2008: 
a) Dívida Fundada 4 R$ 17.357.193, 7 
OFFN b) Dívida Flutuante 4 R$ 4.536.294,90 
re■ Prefeitura Municipal de Mata de São João 
(- R 11A Á TIITIT110 T 11i7 Carrp7 Qin° - Mata AP çan Tilan 
PREFEiTURA 
rne PRA 
II - EXPOSI ÃO E JUSTIFICA ÃO DA POLÍTICA ECO1MICO￾FINANCEIRA 
Política Econômica 
O papel desta administração municipal, diante do atual cenário econômico, stá sendo 
cumprido na medida em que vem adotando ações no sentido de manter as m as fiscais 
estabelecidas e em conformidade à Lei de Responsabilidade Fiscal, na LDO; bserva-se 
que as metas apresentadas na LDO sofrerão recálculo, para sua atualização conforme 
previsto naquele instrumento legal.. 
D Resultado primário de R$ 1.358 (R$ mil) 
D Resultado nominal de R$ -737 (R$ mil) 
III-JUSTIFICAÇÃO DA RECEITA E DESPESA 
Receita 
Em cumprimento às determinações da Lei n.° 101/00, todos os esforços na sobrança e 
arrecadação dos impostos de competência do Poder Executivo Municipal e tão sendo 
realizados, evitando a evasão e a renúncia de receita. 
Hoje os recursos financeiros estão organizados nas fontes de recursos, para •steio das 
ações de governo, conforme relaciona-se a seguir: 
1. Recursos do Tesouro - É formado a partir da determinação constitue eal do art. 
165 e seguintes, que cria para o Município impostos que deve p omover a 
regulamentação e cobrança, e participação nas arrecadações do Eado e da 
União. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João —13A 
T-1.I'71 \ G 1"1 1 fl . L'1C 1 nfl', 
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griS ara 
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ru dAIMANCx, 
1.1. Ordinários Livres - Esta fonte é formada por todas as arrec 
Município que não tenha vínculo legal; 
1.2. Educação - Esta fonte de recursos é criada pelo art. 212 da C instituição 
Federal para custeio do ensino, no Município prioritariamente no pr -escolar e 
no fundamental; 
1.3. Saúde - Esta fonte foi criada, para assegurar de forma adativa a 
municipalização da saúde pela Emenda Constitucional n° 29 de 13/09/ 000. 
1.4. Assistência Social - Criada a partir da Lei Orgânica da Assistênci. Social; 
2. Outros Recursos - Há outros recursos que são agregados à receita municipal 
provenientes da participação do Município em programas e serviço de outras 
esferas ou entidades: 
2.1. FUNDEB - Participação do Estado e União no FUNDEB; 
2.2. Distribuição de recurso federal: 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde; 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ia Social; 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desen olvimento 
do Ensino Fundamental; 
2.3. Distribuição de recurso estadual: 
- CIDE — Contribuição de Intervenção no Domínio Público; 
- FIES — Fundo de Investimento Econômico Social. 
2.4. Convênios com Estado e União - Ações conjuntas de duas esferas de 
governo em serviços no Município; 
2.5. Alienação de Bens; 
2.6. Operação de Crédito. 
Prefeitura Municipal de Mata de São Jorif. 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - N.‘ x ■ .rnatadesaojpzio.ba,wyv.1 r 
ações do 
Dando cumprimento ao parágrafo 6.° do art. 165 da Constituição Federal, eclaramos 
que não houve no Município isenções, anistias, remissões, subsídios e bei efícios de 
natureza financeira, tributária ou creditícia. 
O Orçamento para o exercício de 2010, atende à exigência legal de 15% c 
mínimo de aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, conforme disp 
das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 77, inciso III, § 1°, e n 
Emenda Constitucional n.° 29 de 13/09/2000. 
mo limite 
sto no Ato 
art. 7° da 
Despesa 
Congruente à legislação vigente e impondo ações devidamente planejadas, q 
em serviços à comunidade, atendem-se as seguintes regras: 
1. Manutenção do duodécimo, segundo a Emenda Constitucional n° 25 de 4/02/2000, 
que estabelece regras de cálculo e limite do duodécimo; 
2. Limitação das despesas de pessoal em atendimento aos limites fiscais; 
3. Administração da dívida pública municipal em conformidade com os lim tes fiscais; 
4. Manutenção de reserva de contingência para passivo imprevisto e restos pagar. 
e resultam 
Este plano de trabalho contempla a manutenção dos serviços de ate 
comunidade e o cumprimento de suas obrigações com o sistema de previdê 
legislação Municipal. 
O custeio dos projetos e atividades que compõem os programas de gove 
compatibilidade com a legislação de formação das fontes de recursos, 
educação, saúde, assistência social, Fundeb, SUS e convênios. 
dimento à 
cia e com a 
o, está em 
m especial: 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Garcez, s/n° - Mata de São João — BA 
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Diário Oficial do 
MUNICIP O 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Sexta-Feira • 27 de Novembro de 2009 • Ano Hl • N° 578 
Esta edição encontra-se nosite: wwwmatadesaojoao.ba.io.org.br emservidor certificado ICP-BRASIL 
1 
Índice 
01 a 63 
64 a 69 
70 
71 a 89 
90 
91 a 93 
Leis 
Lei N.° 417/2009 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 
Leis 
Decretos 
Homologações— 
Licitações--- 
Termos Aditivos 
Apostilamentos-. 
/ DEZ, 2009 L i 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATA DE 
SÃO JOÃO, PARA O EXERC ÍC I() 
FINANCEIRO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e o 
Executivo sanciona a presente Lei. 
Capítulo I 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata de São João, para o 
exercício financeiro de 2010, nos Termos do art. 165 §5° da Constituição e dos art. 6° e 7° da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades 
e fundos da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Pi blico 
Municipal; 
Gestor - João Gualberto Vasconcelos / Secretário(a) - Governo / Editor - Ass de Comunicação 
Endereço - Praça Barão Açu da Torre, s/n 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
2- Ano III - N° 578 Mata de São João oficiai (I:, 
MUNICÍPIO 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, fundos e entida es da 
Administração direta e indireta a ele vinculados, instituídos e mantidos pelo Poder "blico 
Municipal, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. 
Capítulo II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Receita Orçamentária Total Prevista, nos Orçamentos Fiscal e Seguridade ocial, 
a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 69.551. 91,00 
(sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um eais), 
desdobrada nos seguintes agregados: 
- Orçamento Fiscal, em R$ 55.645.444,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e qu renta 
e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.906.547,00 (treze milhões novecentos e seis 
mil e quinhentos e quarenta e sete reais). 
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos rec rsos, 
conforme o disposto no Anexo 1 (Modelo Lei 4.320/64). 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICIPiO Mata de São João 
3 - Ano III-N° 578 
Art. 4°- A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da 
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II da Receita 
(Modelo Lei 4.320/64). 
Seção II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 
69.551.991,00 (sessenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e 
noventa e um reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 201), nos 
seguintes agregados: 
I- Orçamento Fiscal, em R$ 55.645.444,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quãrenta 
e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.906.547,00 (treze milhões novecentos e seis 
mil e quinhentos e quarenta e sete reais). 
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2.ução, 
KOS 
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de exe 
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 
Seção III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por função, Poderes e Órgãos, está definida nos Me 
VI, VII, VIII e IX desta Lei (Modelo Lei 4.320/64). 
Capítulo III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, nos termos 
n.° 4.320/64, art. 43 e do Artigo 8° da Lei n.° 101, além do que consta na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2010, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o 
correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, 
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei a tíbio de 
reforço às Dotações Orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações ou Créditos Autorizados em Lei; 
da Lei 
valor 
com a 
1 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
4 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICIONO 
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Mata de São João Sexta-Feira 
ovembro de 2009 MUNiCiPil0 - Ano III - N° 578 
27 de 
II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro das entidades da administração c ireta e 
indireta ou fundos disponíveis para o Município no exercício anterior, efetivamente apurados 
em balanço, conforme o estabelecido no art. 43 da Lei 4.320/64, § 1 0, Inciso I e nos § T; 
111 - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma estabele :ida no 
art. 43 da Lei 4.320/64, § 1, Inciso II e nos § 3° e 4°, considerando-se, ainda a tendência do 
exercício; 
IV — contratação de operações de créditos interna nos limites previstos na legislação vigentee 
nos valores contratados; 
V — contratação de operações de crédito por antecipação de receita, nos limites fixados pelo 
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. 
Art. 9° - O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se iestinar 
a: 
I - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal Incluindo-se Inativos, Penáonistas 
e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de c espesas 
consignadas ao mesmo grupo; 
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e 
juros da dívida pública, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de d )tações; 
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oriciaí Mata de São João MUNICIPIO 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
6 - Ano I I I - N° 578 
III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios; 
IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignad Is em 
Programas de Trabalho financiadas com recursos vinculados e de aplicação específica s, das 
funções Saúde, Assistência, Previdência, e na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 
mediante anulação de dotações das respectivas funções; 
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2009, e o exce ;so de 
arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar 
receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei; 
Título 1 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Capítulo Único 
Art. 10 — O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá criar parâmetros para util Lzação 
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para 
garantir as metas de resultado primário, conforme discriminado na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010. 
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MUNTICIPIO Mata de São João 27 de 
Sexta-Feira 
ovembro de 2009 
Ano III - N° 578 
Art. 11 — As Metas Fiscais, Definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em Obedi ncia a 
Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformida e dos 
quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. 
Art. 12 — O Prefeito publicará por Decreto, Quadro de Detalhamento da Despesa, logo pós a 
sanção desta Lei. 
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposiç es em 
contrário. 
Gabinete do Prefeito, 27 de novembro de 2009. 
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA 
PREFEITO EM EXERCÍCIO 
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icimo 
TABELAS EXPLICATIVAS I 
I. PREVISÃO DE RECEITA; 
II. METAS FISCAIS; 
III. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO; 
IV. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FUNÇÃO; 
V. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FONTE DE RE URSO; 
VI. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA; 
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27 de Novembro de 2009 
8- Ano dl-N° 578 Mata de São João MU 
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Sexta-Feira 
27 d Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 9 - Ano III - N° 578 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCíCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO NAALOR 
1000.00.00 Receitas Correntes 6€.755.891,00 
1100.00.00 Receita Tributária 29.124.496,00 
1110.00.00 Impostos 2/3.230.810,00 
1112.00.00 Impostos sobre o Património e a Renda 9.300.000,00 
11 ....:.•,,,,..:::c I rrioço obre a Propriedade Predial e, Tern Ioda: 1..kbat.. 9.300.000,00 
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 830.810,00 
vpost:::. de Renda P.eti ,-.Io nas Fontes sobre os RendiinerIo..,,,; :-.io I ,. :i- ,: 800.000,00 
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendirnentw 30.810,00 
Imposto sobre Transrnis.são Inter Voraz" de EIE:n , ! :, , e .Ie Dire , f • 1.600.000,00 
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação ' 6.500.000,00 
mposto sobre Seiv!ços de Qualquer Nat[;re:'.3 16.500.000,00 
1120.00.00 Taxas 893.686,00 
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 491.527,00 
112 i . i 1.00 Lisa de Fiscalização '.e Vigitancia Sanitária 50.940.00 
1121 .21.()0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 26.811,00 
1121.25.00 
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de 
Serviços 35.747,00 
1121.25.02 Licença de Circulação de Taxi(LCT) 11.618.00 
1121.29.W Taxa de Licença para EXeC1.00 de Obras 71.495.00 
112 i . f.:ig,oui Outras '1' asas pelo Exercido do Poder de Policia 294.916,00 
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 402.159,00 
2. ,- ::"..:•;; Taxa de Un•Ipeza Pulsou 402.159,00 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.147.616,00 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.147.616,00 
1220.00.00 Contribuições Economicas 1.147.616,00 
='::isteio do Serviço de Iluminação Pública 1.147.616,00 
1300.00.00 Receita Patrimonial 273.678,00 
,eis 273.678,00 
1600.00.00 Receita de Serviços 26.086,00 
26.086,00 
1700.00.00 Transferências Correntes 37.692.945,00 
1720.00.00 Transferências Intergovemamentais 37.658.223,00 
1721.00.00 Transferências da União 20.274.660,00 
1721 01 fn Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municipios 12.607.778,00 
Cola-Parte do Imposto Sobre e Propriedade Territorial Rural 7.573,00 
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 2.000.000,00 
I:ota,I • • I. - I'undo ;:..s.:* 2.000.000,00 
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo 4.180.000,00 
Programa Saúde da Familia - PSF 668.292,00 
Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 356.046,00 
Piso de Atenção Básica - Fixo e Variavel ., PAR 585.647,00 
o ICP-BRASIL 
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1 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
10- Ano III - N° 578 
Mata de São João ML*111CIPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCÍCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO Ni ALOR 
eiO Financeiro de EPFif--rnioinia e Controle de Doenças - TFECD 81.092,00 
Ações Básicas de Vigilância Sanitária 11.704,00 
Programa Saúde Bucal 120.384,00 
Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS 2.356.835,00 
1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 276.905,00 
172 PET I- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - JORNADA 11.990,00 
172: .'sí..i . Piso Básico Fixo(CRAS/PAIF) 75.595,00 
Indica de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famila 63.079,00 
PSB Jovem 15 a 17 - Agente Jovem 60.310,00 
Outras Transferências do Fundo Nacional de Assistencia Social -FNAS 65.931,00 
1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação — FNDE 1.081.490,00 
1 /21.:.01 Transfer(.■ ricias or.: Saano. , Ed ação 511.152,00 
i 721.,b.,,,. T:rin.i..-fe!eincias 1.)1e.1:1:.': do FNDE i-eferentes ao PriÁgi ama (Inheiro Direto na Esi . eia PDDE 10.338,00 
Tp,,ferências Diretas do FNDE referentes a , Programa Nacional de Al:mentaç áo Escolar -. PNAE 300.000,00 
Transferêndas Diretas do FNDE referentes ao Programa Nainonal de Apoio ao Transporte do Escolar.. 
PNATE 200.000.00 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - PNAP 60.000,00 
ICMS- EXP - Tran::.terênda Firian ''a - 1....D.i7i9fi 41.969,00 
1721.99,00 OutrasTransferências da União 78.945,00 
nento . . 78.945,00 
1722.00.00 Transferências dos Estados 5.116.563,00 
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 4.676.798,00 
• :.5 4.111.628,00 
:,Par ,. 467.709,00 
70.010,00 
„:, .c,.!nir. 27.451,00 
1722.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde— Repasse Fundo aFundo 233.094,00 
Programa de Saúde da Família - PSF 233.094,00 
1722.99.00 Outras Transferências do Estado 206.671,00 
•,?.;;, • Fundo de Investimento Económico e Social -FIES 206.671,00 
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 12.267.000,00 
,',:; i ■ , :.;.:, .,. Manutenção e Desenvolvimento da Educação i.'. , ' 
.,: Profissionais da E.. ::,.ao -- FUNDEB 10.267.000,00 
TrarisfeNkicias de Recursos da C:ornplernentação da Unido ao Fundo de Manutenção e 
.• - --.r.:.nvolvirneritio da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação -. FUNDEB 2.000.000,00 
1760.00.00 Transferências de Convénios 34.722,00 
1762.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal ede SuasEntidades 34.722,00 
34.722.00 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.568.714,00 
1910.00.00 MultaseJuros de Mora 205.121,00 
1911.99.00 Multase Jurosde MoradeOutrosTributos 136.601,00 
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Novembrode 2009 
11-AnoIII - N° 578 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PREVISÃO DE RECEITA 
EXERCÍCIO 2010 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
136.601,00 
1919.00.00 Multas de Outras Origens 68.520,00 
Outras.; Muitas 68.520,00 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 70.011,00 
1922.00.00 Restituições 70.011,00 
io, , ‘, 70.011.00 
1930.00.00 Receita da Divida Ativa 1.293.582,00 
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.293.582,00 
Wr. : 1 Re.- ,,,, a :, Atfv:, ao In ■ poste,::::)"..)10 el PrOprftX!ad • a,4.; a Terdvidai Ia:a a ....ipT ti 1.058.000,00 
1 9631 1 ,.) Re,ceita da Dmda Ailv, '1(..= inIPW 1.() soba;18ervi de Qua:quer Naluceza ISS 100.000,00 
19: : ...:, 1 Reá eiia da Divida .A.t ■ va da Taxa de Fiscalização e VlqilAncia Saniiária 3.000.00 
14;, I ;;;;;:i Receita da i:>,,,,, ;,; Aliaa ,Je 0 , .Ims Tnbatos 42.582,00 
1931.99.01 Receita da Divida Ativa de Outros Taxas 90.000,00 
2000.00.00 Receitas de Capital 2.796.100,00 
2100.00.00 Operações de Crédito 1.796.100,00 
2110.00.00 Operações de Crédito Internas 1.796.100,00 
Irrema,s 1.796.100,00 
2400.00.00 Transferências de Capital 1.000.000,00 
2470.00.00 Transferências de Convênios 1.000.000,00 
2471.00.00 Transferência de Convénios da União e de suas Entidades 1.000.000,00 
24'.'1. 1.000.000,00 
9000.00.00 Deduções da Receita Corrente (3.077.644,00) 
91721.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência da União (2.231.450,00) 
91721.01.02 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM (2.222.751,00) 
91721.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -. ITR (1.006,00) 
91721.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Exportação (7.693,00) 
91722.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos Estados (846.194,00) 
91722.01.01 Dedução de Receita para a For am iação do FUNDEB - lervIS (752.839,00) 
91722.01.02 Deduçan de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA (93.355,00) 
TOTAL GERAL DA RECEITA 89.551.991,00 
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MUNICÍPIO Mata de São João 27d 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
12- Ano III - N° 578 Mata de São João PAUMICHNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2010 
RI RI MII 
ESPECIFICAÇÃO 
2010 251 1 2012 
Valo, 
r..1ororrOr 
la) 
Valor 
Gonatanta 
%PIB 
144691 
0100 
Valor 
0orve01e 
(b) 
Valor 
Cocara,. 
14 PIO 
t13714 161 
0100 
Valor 
COr•aorra 
ir) 
, Valor 
e0o.1am. 
%PIO 
INIM) 
0100 
Receita Total 59 551 60 099 4 045'o 72,194 69 085 O 043', 74 9.16 71.711 43..16 4 
Receita. Priminas(1) 68.850 67.389 0.044% 71.467 68,389 0.043% 74,183 70.989 42.931 . 
Despesas Total 69.551 66.556 0.044% 72,194 69,085 0043% 74.938 71,711 43.368 
Drenara.. Pnmeriee 91) 67.493 64.586 0042% 70,057 67,041 0.042% 72.720 69.589 42.084% 
%abitado Primário (I •11) 1,358 2,803 0.002% 1,409 1,349 0.001% 1,463 1,400 0.847% 
Resultado Nominal (737) 1.823 0 001% (478) (457) 0.000% (235) (225) -0.136% 
Divida Pública Consolidada 18 376 17,584 0012% 17,924 17,152 0 011% 17.777 16,954 10.253% 
Divida Consolidada Liquida 17.674 16.913 0.011% 17,196 16,455 0.010% 16,961 16,231 9.816% 
1611 
Anexo II Racart4 R656rno Geral. Arre o II haturoTa da Despesa - Consoldaçâo Anexo XIV Balanço Patnmon.al. 00S exerc.°. 2007 e 2008 
LOA 2009 e PIB - Estado 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira 
Preferta em Exercia,' 
PleVe,reáre Mee,e1ped de mato de 860 1060 
Bolço Borou Açu cio Too, !Auto da Soo 2000 - BA 
Tela (77) 635- 1310 Boo ,(7 I I 4135- 1658 - vewra rrotrorrahrmoraroor bar gov br 
Dernonstrattvo I 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNiCIPIO Mata de São João 13- Ano III - N° 578 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
2010 
LRF, art. 4°, 62°, Inciso I R S 7111 
ESPECIFICAÇÃO 
Metas 
Previstas 
em 2008 (a) 
% PIB 
Metas 
Realizadas 
em 2008 (b) 
% PIB 
Variação 
Valor 
(c) = (b-a) (c/a)*100 
Receita Total 66,841 0.045% 73,261 0.050% I 3 3 3 3 ? 3 t 
I.C1(001 N. zj = 
9.605% 
Receitas Primárias(I) 66,513 0.045% 67,850 0.046% 2.009% 
Despesas Total 66,841 0.045% 73,660 0.050% 10.202% 
Despesas Primárias (II) 66,510 0.045% 72,167 0.049% 
uf 
8.505% 
Resultado Primário (I - II) 3 0.000% (4,318) -0.003% -144018% 
Resultado Nominal 1,383 0.001% 12,594 0.009% 810.664% 
Divida Pública Consolidada 16,031 0.011% 17,357 0.012% 8.273% 
Divida Consolidada Liquida 15,282 0.010% 15,773 0.011% 3.212% 
FONTE. 
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, do exercício 
LDO 2008 e PIB - Estado 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira 
Prefeito em Exercício 
08 
Prefeitura Municipal de Mato de sac. João 
Praça Barão Açu da Torre, sin° - Mata de São João - BA 
Te!, (71) 635- 7370 - Fax: (77) 635-7668 - vevnv.matodesoo(oao.ba.gov. r 
Demonstrativo II 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7J)CAA 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADESA0 JOÃO 
LEI DE mancas ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCIC308 ANTERIORES 
2918 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
14- Ano III - N° 578 
Mata de São João MUNICÍPIO 
85 
VALORES APREÇOS CORRENTES 
ESPECIFICAÇÃO 71307 EM % net % SM % 9011 x 2012 % 
Receita Total 68.538 81,075 15.463 ,, 67615 
~: -55 5 # 
69.551 2.783% 72 194 3.6615, 74,938 3.662% 
Receitas Primarias (I) 66744 75.086 11.109% 66 675 68,850 3.160% 71,467 3.6615„ 74,183 3.662% 
Despenas Total 68.215 81,516 16.318% 67,615 89,551 2.784% 72,194 3.66114 74,938 3.662% 
Despesas Primárias 91) 67,450 79,864 15.544% 65.717 87.493 2.630% 70,057 3.661% 72.720 3.682% 
Resultado Primário (III) e (I -11) (706) (4,7713) 957 1.358 1.409 1,463 
Resultado Nominal 13,791 955 (737) (478) (235) 
DividaPública Comolidada 7623 19,208 83.439% 19,087 18.376 -3.870% 17924 -2.517% 17,717 -1.169% 
Divida Consolidada Liquida 3,674 17,455 79.950% 18,411 17,674 -4.169% 17 196 -2.779% 10,981 .1.384% 
VALOR"' A PMECOS CONSTANTE 
ESPECIFICAÇÃO 5007 mN % SM % 1510 2911 % 2011 % 
Receita Total 59.288 73.261 19073% 64703 -13.23% 68,059 4.931% 1485, 71,711 3.662% 
Receitas Primárias II) 57,737 67,850 14.905% 63.803 -5.34% 67,389 5.321% 1.463, 70.989 3.662% 
Despesas Total 59.009 73,660 19,890% 64.703 -13.849. 66.556 2.7134% 3.6615 71,711 3.662% 
Despesas Primariam (e) 58.347 72,167 19.150% 62,887 -1476% 64,586 2.830% 3.6615 69.589 3,662% 
Resultado Primário (I - II) (610) (4,318) 916 2,603 1.400 
Resultado Nominal 12.594 (684) 1,823 (225) 
Dividi. Pública Consolidada 6,075 17,357 65.000% 15,736 10.30% 17,584 10.609% -2.5175 16,954 -1.169% 
Divida( Consolidada Liquida 3.178 15.773 79.849% 15,089 -4.53% 16,913 10.781% -2.7791 15,231 -1.384% 
re•rr 
Anexo II Recata - Resumo Geral Me o 11 Natureza da Despesa - Console:laça. Anexo XIV Balanço %tornou.% dos evercloos 2007 e 2908 
SOA 2009 e PIB - Estado 
Oravlo Marcelo Matos de Oliveira 
1,,, eitu cri , v. ■ ∎ ■ 
Prefelhore. SlynicIpsa ale Mota deSee/ode 
BA.aumorro.ber. gov.br 
Demonstrativo III 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 çe Novembro de 2009 MUNICIPIO Mata de São João 15- Ano III - N° 578 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
2010 
" R$ MIL Inciso I 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 6/0 2007 % 2006 1 
Patrimônio/Capital 
Reservas 
Resultado Acumulado 
44,468 -15.261% 52,476 8.457% 48,384 
TOTAL 44,468 -15.261% 52,476 8.457% 48,384 _ 
E PREVIDENCIÁRIO 
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2008 % 2007 Te 2006 
Patrimônio/Capital 
Reservas 
Resultado Acumulado 
TOTAL - 0.000% - 0.000% 
FONTE: 
Anexo XIV - Balanço Patrimonial 2006, 2007 e 2008 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira 
Prefeito em Exercício 
Prefeitura Municipal' de Aloto de São João 
Praça Barão Açu da Turre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (77) 635-1370 - Fax: (71) 635-7668 - www.niatadesocbjoao_ba gov.br 
Demonstrativo IV 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
16- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
2010 
LRF art 4° , § 2°, inciso III R$ MIL 
RECEITAS REALIZADAS 2008 2007 2006 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 
Alienação de Bens Móveis 
Alienação de Bens Imóveis 
- 
- - 
6 
TOTAL ( I ) - - 6 
DESPESAS LIQUIDADAS 2008 2007 2006 
APLICAÇAO DOS RECURSOS DA ALIENAÇAO DE 2 
ATIVOS (I) 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 2 
Inversões Financeiras 
Amortização da Dívida 
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 
Regime Geral de Previdência Social 
Regime Próprio dos Servidores Públicos 
TOTAL 2 - - 
SALDO FINANCEIRO ( III) = (I - II) 3.90 6.00 6.00 
FONTE: 
Anexo II Receita - Resumo Geral, do balanço 2006, 2007 e 2008 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira 
Prefeito em Exercício 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, siri° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635 - 7370 - Fax: (77) 635- 7668 - vvww.snatcrdesaojoao 
Demonstrativo V 
cr_gov.br 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 17- Ano III - N° 578 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 
2010 
I ince R$ Mn 
SETORES I PROGRAMAS, 
BENEFICIÁRIO 
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 
Tributo/Contribuição Modalidade 2009 2010 2011 COMPENSAÇÃO 
Pessoas Fisicas e juridica 
Refinanciamento da divida 
ativa, com objetivo de 
estimular a sua quitação. 
700 00 
ReduAir 
permit 
ativid tles 
economia 
cnntrieuintes 
a quantidade de 
inadiplente e 
r a inserção de 
informais na 
municipal. 
TOTAL 700.00 
Otávio Marcelo Matos de Oliuveira 
Prefeito ern Exercicio 
PrefeIturo Municipal ele Moto ele Sigo JoOcs 
Proço Borá. Aço do Torre, sio° - Moto de São João - BA 
Tel.: (71) 635-73 10 - Fox: (77) 635-7668 - www. rnotcsdescrot000.bo.gov.br 
Demonstrativo VII 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
18- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUAS' 
2010 
LRF, art. 4° , § 2° , inciso V R$ MIL 
EVENTO VALOR PREVISTO 2010 
Aumento Permanente da Receita 2,265 
(-) Aumento referente a Transferências Constitucionais 2,518 
(-) Aumento referente a Transferências ao FUNDEB 168 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (421) 
Redução Permanente de Despesa (II) 
Margem Bruta (III) = (1+11) (421) 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 
Novas DOCC 
Novas DOCC geradas por PPP 
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) (421) 
FONTE: 
Otávio Marcelo Matos Oliveira 
Prefeito em Exercício 
Prefeitura Alunicipcs, de Mata de sac. iodo 
Praça Barão Açu do Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Te!.: (77) 635-7310 - Fax: (7 7) 635- 7668 - www.matadescroj000.b 2.gov_br 
Demonstrativo VIII 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL. A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 19 - Ano III - N° 578 
27 d 
r E • ESTADO DA BAHIA 
t• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONST CATIVOS CONSOLIDADOS 
Recursos de - odas as Fontes em RS 1.00 
1- FISCAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2010 
coto I Opa, Espacial I Pr Mo I Total 
1 CAMARA MUNICIPAL 
2- PREFEITURAMUNICIPAL 
3,756,200.00 500.0 .00 4,256,200.00 
42,434,336.00 8,954,9E3.00 51,389,244.00 
Sorna 48,190,538.00 9,454,90.00 55,645,444.00 
ESTADO DA BAHIA 
..., PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONST CATIVOS CONSOLIDADOS 
Recursos de' orlas asFontes em R$ 1,00 
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR ORGAOS EXERCICIO DE 2010 
Conte 
Aelvklimie • I 
Opa'. Especial Projeto Temi 
2- PREFEITURA MUNICIPAL 13,696,547.00 210,0 .00 13.906.54/00 
Sorna 13,696,547.00 210,000.00 13,906,547,00 
Total da Despesa 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
59,887,013.00 9,664,9(8.00 69,551,991.00 
Recursos deorlas asFontes em R$ 1.00 
1 - FISCAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 
Conta 
I op.A11;Idade • I
spadtl Pr•Ialo I Total 
1-LEGISLATIVA 
4 - ADMINISTRACAO 
8- ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11-TRABALHO 
12 -EDUCAÇÃO 
13-CULTURA 
15-URBANISMO 
17-SANEAMENTO 
18- GESTÃO AMBIENTAL 
20- AGRICULTURA 
23 - COMÉRCIO ESERVIÇOS 
26 - TRANSPORTE 
27 - DESPORTO ELAZER 
28- ENCARGOS ESPECIAIS 
99-RESERVADECONTIGENCIA 
3,756,200.00 500,00.00 4,256,200.00 
12,383,388.00 100,00.00 12,483,368.00 
0.00 464,00.00 464,000.00 
30,000.00 3.00 30.000.00 
20.745.034.00 4.072.500.00 24,817,62000 
2.200.000.00 200.00.00 2,400,000.00 
2,500.000.00 1.273.60.00 3.773.619.00 
0.00 1,841,1M.00 1,841.152.00 
17,000.00 3.00 17,000.00 
290,000.00 20.00.00 310,000.00 
260,000.00 3.00 260.000.00 
0.00 903,5e1.00 903.551.00 
30.000.00 80,00.00 110,000.00 
3,311.375.00 3.00 3.311.375.00 
667,559.00 2.00 667.559.00 
Soma 48,190,536.00 9,454,90.00 55,645,444.00 
. •• — - 
it' G ESTADO DA BAHIA 
',"-• t. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde'odes as Fontes em R$ 1 00 
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR FUNÇÕES EXERCICIODE2010 
com. 
Atividade 
O 
. I 
pér. Espacial PrMto Total 
4- ADMINISTRACAO 
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
10-SAÚDE 
1,039,888.00 3.00 1,039,888.00 
1,398,416.00 10,00.00 1,408,416.00 
11,256,243.00 200,00.00 11,458.243.00 
Soma 13,698,547.00 210,00.00 13,908,547.00 
Total da ~posa 
. 
- 59,587,063.00 RAIAMO° . 661,091.00 
, 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
20 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
• . 
f ... ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos de radas asFontesemRS 1.00 
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Pontes de Recurso 
Afividade • 
OPet Especial Preieto Total 
ORGÃO: 1 - CÃMARA MUNICIPAL 
UNIDADE. 1 .. CÃMARA MUNICIPAL 
0100.000 -Ordinário Livre 3,758,200.00 500,00 .00 4,256,200.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,756200.00 500,00 1.00 4255200.00 
TOTAL DO ORGAO 3,75620000 50000 1.00 4,256,200.00 
.„ .. . 
oji x ESTADO DA BANIA 
.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos de"todas as Fontesem R$1.00 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fonte. do Retorto 
I 0,A%Iclade . ,,.., 
Pep.° Total 
ORGÃO:2- PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 2 - GABINETE DO PREFEITO 
0100.000-Ordinário Livre 
0124.007.Transferênciade Convénios 
2,295.349.00 
18,369.00 
1.00 2,295,349.00 
1.00 18,369.00 
TOTAL DA UNIDADE 2,313,718.80 1 .00 2,313,718.00 
..- 
.:' X' ESTADO DA BAHIA 
•■•"-- " ■•• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde tidas as Fontes em R$ 1 00 
1- FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fontes de Recurso 
Atividade e 
 Oper. Especial Pli¡eto Total 
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 4 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
0100.000-OrdinárioLivre 
0124.007-Transferência de Convênios 
0142.000. Royalties/Fundo Especial do P006100 
3,481,71500 
21,600.00 
5.000.00 
7 .00 3,481,715.00 
1.00 21.600.00 
1.00 5,000.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,488,315.00 1 .00 3,488,315.00 
.. • • • 
•• ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosdebelasas FontesemRS 1.00 
1- FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fontes de Recurso 
Atividade • 
Oper. Especial P4». Total 
ORGAO: 2- PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE, 5 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE 
0100.000-Ordinário Livre 457,517.00 1.00 457,517.00 
TOTAL DA UNIDADE 457,517.00 0.00 457,517.00 
....., .. 
I' ''' ESTADO DA BAHIA 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde' odes asFontes emR$1.00 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fontes de Recurso 
Atividade • 
Oper. Especial I Pipiem TMal 
ORGÃO: 2-PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 6 - SECRETARIA DEEDUCAÇÃO 
0100.000- OrdinárioLivre 
0101.001-PrOpra {25%) 
0104.003.Transferência Salário Educação 
0115.003- FNDE 
0118.016-FUNDEB 60% 
0119.016 - FUNDEB 40% 
0122.007- TransferênciadeConvênios 
0190.010- OperaçOes de Credito 
2,103,860.00 
5,228,510.00 3,437,70.00 
76.326.00 434.1325.00 
570,338.00 
8.804.501.00 
3.262.499.00 200.00.00 
1.000.00 
700,000.00 
2.00 2,103,660.00 
8,884,270.00 
511,152.00 
3.00 570,338.00 
3.00 880450100 
3,462,499.00 
3.00 1000.00 
3.00 700,000.00 
TOTAL DA UNIDADE 20,745,034.00 4,072,516.00 24,817,620.00 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 da Novembro de 2009 MUNiCIPIO Mata de São João 
21 - Ano III - N°578 
04 
r , .. ESTADO DA BAHIA 
-- - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos de odas as Fontes em RS 100 
1 • F ISCAI DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fon. deP....." 1, Op.r. lapectal I Pelam 1 Taed 
0111390, 2 • PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: B • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
0100.000 - Ordriano Livre 
0116000 - CIDE 
0124.007 - Danslorência de Convánoe 
014250 - HoyaltresTundo Especial do Petróleo 
0190910 - OporaçOos de Ceildil0 
6979555.00 1.895.65.00 8271213.00 
900 27,471.00 27,451.00 
0.5 388.1 100 35.113.00 
1,186,000.90 710,53.00 1.875.000.00 
0.00 1.096.100.00 1.098.10090 
TOTAL DA UNIDADE 7,540,556.00 4,119322.00 11.859677.00 
IA; r ,, ESTADO DA BAHIA 
. , 
..-- r- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recurso. d. roda. IA Fonte. em RS 1.00 
1 . FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fontes4. iheurso 
AMMINY • 
I 05. 0551.1 I 1.606I Taul 
ORGAO2 .. PREFEITURAMUNICIPAL 
UNIDADE10 •SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO 
olocwoo , °reinem, Livre 
0124.007 , Transfererlcra de COOVÉMI105 
0142.000 - Royaltiers/Fundo E.poaa1 do Peirnleo 
2.784.163.00 53.00090 2,837,163.00 
153.640.00 227.5000 380.640.00 
100,000.00 900 193930.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,0379500 288990.00 L317,95.00 
,..• .. „., 
344 ESTADO DA BAHIA .T • 
•!,`• .- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosdc. Todas as Fontes em RS 1 00 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Penem d. %curse 
MAY& • 
I 05.5~5 I leaMM ,I Toai 
ORG40 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
0100.000 Ordinano Urre 
0130.000 • FIES 
586.997.00 205000 606997.00 
40m00m0 0.00 40.000.00 
TOTAL DA UNIDADE 8213007.00 20,50.00 648,997.00 
j" r • ESTADO DA BAHIA 
."- - ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Rocurene <I r Mas as 1 onlos em R$ 1101 
1 . FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Fone.deRecurle 
AWIebado • 
1 05. Eapaelel I %Mie I Total 
ORGAO. 2. PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE, 12 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0100 000 • Ofdlnaon Levo, 
0124.007 - Tnnslevénua de Conversos 
0142.000. Royallairs,Fund0 Espeaal do Petreheo 
42.100 00 254.300 00 296.100.00 
0.00 200.100.00 200.000.00 
000 10 P000 10.930 00 
TOTAL DA UNIDADE 42,100.06 464 100,00 506.100.00 
.... .. .. 
I•j "• ESTADO DA BAHIA 
.-"- ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos oe antas.. Fontes em RS 100 
1 . FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Preme d. Amaro 
/5155 • 
I 094.6.6.5. I P.•. I Tem/ 
ORGA0 2 • PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE, 13 - SECRETARIA DO TRABALHO 
0100 000 - Ordenano Livre 203,363 00 0 00 203.363 00 
TOTAL DA UNIDADE 203,363.00 000 203303.00 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
22-Ano III - N° 578 Mata de São João MuNiciF' 
• N. ESTADO DA BANIA 
... .- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde 'orlasas Fontes em R$ 1 00 
1• FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Formado Roeu.. 
~dada 4 
Opor. Espacial P Nato Totm 
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 88-ENCARGOS GERAIS 
0100.000. Ordinário Livre 
0124.007- Transferênciade Convênios 
0142.000- RoyaltiestFundo Especial do Petróleo 
3,286.375.00 0.00 3,286,375.00 
15,000.00 0.00 15.000.00 
10,000.00 3.00 10.000.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,311,375.00 0.00 9,911,975.00 
, ... , 
.. ESTADO DA BAHIA 
.4". •. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos de 'orlas asFontesemRO 1.00 
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Forma de 8 Recurso 
~idade 01 
Opa, apodai Proioto Total 
ORGÃO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE, 99 - RESERVADECONTIGÈNCIA 
0100.000-OrdinárioLivre 667,559.00 3.00 667,559.00 
TOTAL DA UNIDADE 667,559.00 3.00 667,559.00 
TOTAL DO 0ROAD 42,434,336.00 8,954 963.00 51.389,244.00 
TOTAL GERAL 46.190,536.00 9,454 963.00 55,645,444.00 
s • 
ESTADO DA BAHIA 
..., . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursos de orlasas Fontes em R$1.00 
2- SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
fado*" %curso 
~dada ., 
Oper. Espada: P o ToW 
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE:7- SECRETARIA DE SAÚDE 
0102.000 - SAÚDE 
0114.005 - SUS 
6,845,149.00 200.00.00 7,045.149.00 
4,413,09400 3.00 4411094.00 
TOTAL DA UNIDADE 11,258,243 00 200,00.00 11,458,243.00 
Yr . ESTADO DA BAHIA 
•••••'-• • ,-, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recursosde' odes asFontes em R$ 1.00 
2-SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2010 
Pontas de Recurso 
AtIvklula • 
Oper. Espaolat Pr.Iefo Tarai 
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 9 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
0100.000 - OrdinárioLivre 
0124.007 - Transferência de Convénios 
0129.006 - FNAS - Recursos Vinculados âAção Social 
0130.000 - FIES 
1.971,728.00 10,60.00 1.981,728.00 
23.000.00 5.00 23,000.00 
276,905.00 5.00 276.905.00 
166.671.00 300 166,671,00 
TOTAL DA UNIDADE 2,438,304DO 10,00000 2,448 304.00 
TOTAL DO ORGAO 13,696,547.00 210,000.00 13 906.547.00 
TOTAL GERAL 13 696 547.00 210 008.00 13,906 547.00 
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Sexta-Feira 
27 cie Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
23- Ano III - N° 578 
Prefeita...ar MU, 9 iCiFPCII de Anato de São „toá No 
Boró° Açu da Turre, s/n° - lvIcstra de Sdo João - BA 
635- 7 3 7 0 - Fax: (7 7) 635- 7 668 - www.ntaterdersoulueu.bcy.gov . br 
Anexo IX 
DIVIDA PÚBLICA 
"b", § 1° Balanço - Anexo XVI 
Exercício 2008 
R$ 
r - Praça 
-{',,., ;'.:::; ,, -= Tel.: (71) 
DEMONSTRATIVO DA 
Lei 101100, Art. 5°, Inciso III, Alinea 
Descrição 1 Tipo da Dívida 1 Fonte de Recurso 1 Principal da Divida (e) 1 Amortização 2008 (-) 1 Atualização (e) 1 Saldo (=) 
INSS Contratual Ordinário 2.834.700,69 693.653,05 5.822.086,00 7.963.133,64 
DESENBANCO PRODUR Contratual Ordinário 774.139,00 101.033,33 131.888,27 804.993,94 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratual Ordinário 1.551.654,90 191.849,57 5.064.289,74 6.424.095,07 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratual Ordinário 19.635,16 627.423,39 607.788,23 
DESENBAHIA Contratual Ordinário 820.000,00 206.748,78 73.225,52 686.476,74 
PASEP Contratual Ordinário 14.530,06 880.349,75 865.819,69 
PRECATÓRIOS POSTERIORES Contratual Ordinário 94.594,37 134.812,16 45.103,65 4.885,86 
I TOTAL I 6.075.088,96 1 1.362.262,11 1 12.644.366,32 I 17.357.193,17 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira 
Prefeito em Exercido 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
24 - Ano III - N° 578 Mata de São João Mt4141CIPIO 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (77) 635-1310 - Fax: (77) 635-1668 - vvww.niatadesaojaao.bcr.gov.br 
TABELAS EXPLICATIVAS II 
ANEXOS 
Lei n.° 4.320/64 
I. ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS — CATEGORIA ECONÔMICA; 
II. ANEXO II - RECEITA — RESUMO GERAL; 
III. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA (POR GRUPO); 
IV. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDAÇÃO (POR GRUPO); 
V. ANEXO VI — PROGRAMA DE TRABALHO; 
VI. ANEXO VII — PROGRAMA DE TRABALHO — CONSOLIDAÇÃO; 
VII. ANEXO VIII — VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 
VIII. ANEXO IX — DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 
IX. SUMÁRIO GERAL. 
X. METODOLOGIA DE CÁLCULO 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍMO Mata de São João 
25 - Ano III-N° 578 
• ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCICIO DE 2010 
RECEITA Valor Valor lIESPESA 1 Valor 1 Valor 
89933.535.00 3-DESPESA CORRENTE 57.513,993,00 
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35,05; 547.00 
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 41375.00 
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.41; 071 00 
•• 
1-RECEITA CORRENTE 
11-Receita TnbLtána 
12-Receita de Contribuiples 
13-Receita Patrimonial 
16-Receita de Sorvmos 
17-Transferências Correntes 
19-Outras Receitas Corrente. 
29,124,496.00 
1,147,616.00 
271,878.00 
26.08600 
37.692.965.00 
1,568,714.00 
Soperavir do Orearnent0 Comente 12.31 542 00 
89.838.818.90 49933,618,00 
2-RECEITA DE CAPITAL 2,796,100.00 4-DESPESA DE CAPITAL 11,370,439.00 
21-Operações de C redelo 1.796.103.00 da-INVESTIMENTOS 8,88.1, 439.00 
34-Trandera nelas de Capital 1.000.090.00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 5000.00 
46-ANIORTIZACAO DIRETA 2,503 000,00 
Deficit do °memento Corrente 8.574,339.00 
159,833,535.00 
1-Receitas Correntes 69,833,535.00 3-DESPESAS CORRENTES 
2.Recedas de Capitel 2,796.100.00 4-DESPESAS DE CAPITAL 
9-CONTA RETIFICADORATUNDER ( 3,077,544.00) 9-RESERVA DE CONTINGENC IA 
Total da Remada... 119,551,991.00 Total da Despesa— 
Otavio Marcelo Matos de Oliveira - Prefeito em Exercício 
69933,535.00 
57,513.993.00 
11,370639.00 
967.559.00 
69,531,991.00 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
26- Ano III - N°578 Mata de São João MUNICÍPIO 
1.LI* 
I 1F ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ta
A xo 2 da Lei 4320)64 
RECEITA - RESUMO GERAL EXER ICIO DE 2010 
Desdobramento' 
Categoria 
Fontes Económica I Conta 
Fonte 
Recurso 
69,833,535.00 1000.00.00.00 Receitas Correntes 
29,124,496.00 1100.00.00.00 Receita Tributána 
28.230.810 00 1110.00.00.00 Impostos 
11,730,810.00 1112.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda 
9.300.000.00 1112.02.00.00 0100.000 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e TemOrial Urbana 
630,810.00 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
800,000.00 1112.04.31.00 0100.000 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Sobre cs 
Rendimentos do Trabalho 
30.810.00 1112.04.34.00 0100.000 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte de Outros 
Rendimentos 
1.600.000.00 1112.08.00.00 0100.000 ITIV - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 
16,500,000.00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 
16,500,000.00 1113.05.00.00 0100 000 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
893,686.00 1120.00.00.00 Taxas 
491,527.00 1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 
50,940.00 1121.17.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria 
26,811.00 1121.21.00.00 0100.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
35.747.00 1121.25.00.00 0100.000 Taxa de Licença Localização p/ func. Comerc, indurt. e Pres!. 
de Serviços (TLL) 
11.618.00 1121.25.02.00 0100.000 Licença de Circulação de Taxi (LCT) 
71,495.00 1121.29.00.00 0100.000 Taxa de Licença para Execução de Obras 
294,918.00 1121.99.00.00 0100.000 Outras Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 
402,159.00 1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestação de Serviços 
402.159.00 1122.90.00.00 0100.000 Taxa de Limpeza Pública 
1,147,616.00 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 
1,147,616.00 1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1,147,616.00 1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1.147,616.00 1220.29.00.00 0100.000 CIP- Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação 
Pública 
273,678.00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 
273,678.00 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
273,678.00 1390.00.00.00 Outras Receitas Patnmoniais 
273,678.00 1390.00.00.00 0100.000 Outras Receitas Patnmoniais 
26,086.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26,086.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26,0118.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
26.086.00 1800.99.00.00 0100.000 Outros Serviços 
37,692,945.00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 
37.658,223.00 1720.00.00.00 Transferências Intergovemamentais 
20.274.660.00 1721.00.00.00 Transferências Da União 
12,615,351.00 1721.01.00.00 Participação Na Receita Da União 
12,607,778.00 1721.01.02.00 0100.000 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Msnicipms 
7.573.00 1721.01.05.00 0100.000 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade r3mtorial 
Rural 
2,000,000.00 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira 
2,000,000.00 1721.22.70.00 0142.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP 
4380,000.00 1721.33.00.00 Transferências de Recursos da União - SUS 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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• 
• 
Sexta-Feira 
27 oe Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 27- Ano III - N° 578 
A exo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERFICIO DE 2010 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
Fonte 
Recurso 
668.292.00 1721.33.01.00 0114.005 Programa de Saúde da Familia - PSF 
356,046.00 1721.33.02.00 0114.005 Programa de Agentes Comunitarios de Saude - PA 
585,647.00 1721.33.03.00 0114.005 Piso de Atenção Basica - Fixo e Variavel - PAB 
81.092.00 1721.33.04.00 0114.005 Teto Financeiro de Epidemiológia e Controle de Doenças￾TFECD 
11,704.00 1721.33.05.00 0114.005 Ações Básicas de Vigiilância Sanitária 
120,384.00 1721.33.08.00 0114.005 Programa de Saúde Bucal 
2,356,835.00 1721.33.99.00 0114.005 Outras Transferencias do SUS 
276,905.00 1721.34.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
11,990.00 1721.34.01.00 0129.006 PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infan I - 
JORNADA 
75,595.00 1721.34.03.00 0129.006 Piso Básico Fixo (CRASIPAIF) 
63,079.00 1721.34.06.00 0129.006 Indica de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 
60,310.00 1721.34.07.00 0129.006 PSB Jovem 15 a 17 - Agente Jovem 
65,931.00 1721.34.99.00 0129.006 Outras Transferências do Fundo Nacional de Assis Onda 
Social - FNAS 
1,081,490.00 1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação 
511,152.00 1721.35.01.00 0104.003 Transferencias do Salário Educação 
10,338.00 1721.35.02.00 0115.003 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 
300,000.00 1721.35.03.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA5 
200,000.00 1721.35.04.00 0115.003 Programa Nacional de Apoio ao Transporte doEscalar￾PNATE 
60,000.00 1721.35.05.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré E ;cola - 
PNAP 
41,969.00 1721.36.00.00 0100.000 Transferências Financeira do ICMS-DEsoneração -_CC.n° 
87/96 
78.945.00 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 
78,945.00 1721.99.01.00 0100.000 CEX-Auxilio Financeiro para Fomento as Exportas 
5,116,563.00 1722.00.00.00 Transferências Dos Estados 
4,676,798.00 1722.01.00.00 Participação Na Receita Dos Estados 
4,111,628.00 1722.01.01.00 0100.000 Cota-Parte do ICMS 
467,709.00 1722.01.02.00 0100.000 Cota-Parte do IPVA 
70,010.00 1722.01.04.00 0100.000 IPI - Cota-Parte Imposto Sobre Produtos Industrializados 
27,451.00 1722.01.13.00 0116.000 Cota Parte da CIDE 
233, 094.00 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO/F ROGRAMA DE 
SAUDE 
233,094.00 1722.33.01.00 0114.005 Programa de Saúde da Familia - PSF 
206,671.00 1722.99.00.00 Outras Transferências do Estado 
206,671.00 1722.99.01.00 0130.000 FIES - Fundo de Investimento Economico e Social 1 a Bahia 
12,267,000.00 1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
2,662,499.00 1724.01.00.00 0119.016 Transferência de Recursos do FUNDEB - União e :siado 
7,604,501.00 1724.01.00.00 0118.016 Transferência de Recursos do FUNDEB - União e :siado 
800,000.00 1724.02.00.00 0119.016 Transferência de Recursos da Complementação ar FUNDEB 
1,200,000.00 1724.02.00.00 0118.016 Transferência de Recursos da Complementação ao FUNDEB 
34,722.00 1760.00.00.00 Transferências De Convênios 
34,722.00 1762.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 
34,722.00 1762.99.00.00 0124.007 Outras Transferências de Convênios do Estado 
1,568,714.00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 
205,121.00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 
136,601.00 1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos 
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2010 
Categoria I- Ponho 
EconómicaIConta I~O 
191199 00.00 Multase Juros deMora Outros tributos 
1911 99 01.00 0100 000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 
1919 99 00 00 0100 000 Outras Multas 
1919 99 04 00 0100 000 Multa de Infração 
70.01190 1920 00 00 00 Indenizações e Restituições 
1922 00 00 00 Restituições 
1922 99.00 00 0100 000 Outras Restituições 
1.293.582 00 1930 00.00 00 Receita da DRoda Ativa 
1931 00.00 00 Receita da DividaAtivaTributaria 
1931 11 00 00 0100 000 Receita da Divida Ativa do IPTU 
1931.13 00 00 0100 000 Receita da Divida Ativa (10155 
1931 35 00 00 0100 000 Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscakzação 
Santana 
1931 99 00.00 0100 000 Receita da Divida Ativa do Outros Tnbulos 
1931 99 01 O() 0100 000 Receita Divida Ativa Outros Taxas 
Desdobramento 
136,60190 
68.520.00 
5tr .520 .00 
000 
70.011.00 
70,011.00 
1,293,592.00 
1.058.000 00 
100.1300.00 
3 000 00 
42,58200 
90 000 00 
Fontes 
iça:incha 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
28 - Ano III - N" 578 Mata de São João MUNICIPIO 
Mten 2 da Lr 4 370 1+4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
( 3,077,844.00) 9000.00.00.00 CONTA RETIFICADORKFUNDEB 
9100.00.00 00 ( 3,077,644 00) 
( 3.077.644 00) 9170.00.00.00 
I 3.077644.00) 9172 0000 00 
(2,223,757.00) 9172.10.00.00 
( 2.223.757.00) 9172 10.10.00 
2,222,751 00 9172.10.1020 0100.000 Dedução de Receita Para Formação do FUNDEB • PM 
1,00600 9172.10.10.50 0100.000 Dedução de Receita Para Formação do FUNDEB TR 
( 7,693.00) 
7,693 00 
9172.13.00.00 
9172.13.80.00 0100.000 Dedução de Receita Para Formação do FUNDEB • 
Exportação 
( 846.144.00) 
( 846,194.00) 
752 639 00 
.93.355 00 
917220.00.00 
9172.20.10.00 
917220.10.10 0100.000 Dedução de Receita Para a Formação do FUNDE - ICMS 
917220.1020 0100.000 Deduções de Receita Para Formação do FUNDEB Origem 
IPVA 
66.755.891 00 Total deste grupo 
2,796,100.00 2000.00.00DO Receitas de Capital 
1,796,10090 2100 00 00 00 Operações de Creddo 
1.796.100 00 2110 00 00 00 Operações de Crédito Internas 
1,796,100.00 2119.00 00.00 Outras Operações de Credito Internas 
1 Tgf 100 00 2119.00.0000 0190.010 Outras Operações de Credito Internas 
000 00000 
1.000.000 00 
1.000.000 00 240090 00 00 
2470 00.00 00 
2471.00.00.00 
247199 00 00 0124 007 
Transferências de Capital 
Transferências de Convénios 
Transferências de Convénios da União 
Outras Trans( de Convênio da União 
2 796.100 00 Total deste grupo 
69,551,991 00 Total da Receita 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXER ICIO DE 2010 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
Fonte 
Recurso 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicaçao 
Grupos de I Categoria 
I Fonte 
Despesa EconomiaRecurso 
Poder: 
Orgao: 
UO. 
UG: 
3,826,200.00 
1 PODER LEGISLATIVO 
1 CÂMARA MUNICIPAL 
1 CÂMARA MUNICIPAL 
1 CÂMARA MUNICIPAL 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2.926 200 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,926,200.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
700.000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
700000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
630,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
630.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
630.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
4.256,200.00 Total da Unidade Gestora 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira - Prefeito em Exercia° 
i4nexo 2 da L. 4 320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
4,256,200.00 Total da Unidade Orcamentarla 
Área° 2 da Lei 4.320/64 
• ESTADO DA BAHIA 
4 .4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Modalidade de I Grupos de Categoria I Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
2,311,718.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,587,661.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1569.292.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
18.369.00 0124.007 3190.00.00.03 Aplicações Diretas 
724.057.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
724,057.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2.313,718.00 Total da Unidade Gestora 
2,313,718.00 Total da Unidade Orcamentarla 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 29- Ano III - N° 578 
ICP-BRASIL 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
30- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalidade de I Grupos de 
Aplicação I Despesa i Economica Recurso 
Categoria I Fonte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
3,476,315.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,734,219.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,734,219.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,742,096.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,715,496.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
21,600.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
5.000.00 0142.000 3390.00.0000 Aplicações Diretas 
12,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
12,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
12.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,488,315.00 Total da Unidade Gestora 
3,488,315.00 Total da Unidade Orcamentaria 
EXERCICIO DE 2010 
nexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalidade de I Grupos de 
Aplicação Despesa 
Categoria Fonte 
Economica Recurso 
EXERCICIO DE 2010 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
Total da Unidade Gestora 
51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
439,517.00 
405,517.00 
405,517.00 
34,000.00 
34,000.00 
1,000.00 
1.000.00 
1,000.00 
440,517.00 
UG: 
15,000.00 
15.000.00 
15,000.00 
2,000.00 
2,000.00 
2,000.00 
17,000.00 
457,517.00 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNiCiPie Mata de São João 31 - Ano III - N° 578 
Anexo 2 da Ler 4 320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXEíRCICIO DE 2010 
Modalidade deI Grupos deI 
Aplicação Despesa Economia'I 
F 
Recurso 
Categoria onte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
20.995,052.00 3000.00.00.00 DESPESASCORRENTES 
12.666.086.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,235,303.00 0101.001 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
8,804,501.00 0118.016 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2.626.282.00 0119.018 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
8.328.986.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
80.770.00 0100.000 3350.00.00.00 TRANSFA INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
2,008.090.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,829,225.00 0101.001 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
105.326.00 0104.003 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
570,338.00 0115.003 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
734,217.00 0119.016 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1.000.00 0122.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,822,5613.00 4000.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 
3.822,588.00 4400.00.0000 INVESTIMENTOS 
15,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,599.742.00 0101.001 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
405,826.00 0104.003 4490.0000.00 Aplicações Diretas 
102.000.00 0119.016 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
700,000.00 0190.010 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
24,817,620.00 Total da Unidade Gestora 
24,617,620.00TotaldaUnidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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1 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
32 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ti 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCI= DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de I 
Despesa 
Categoria 
Economica 
Fonte I conta 
 Recurso Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAÚDE 
UG: 72 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
11,073,243.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
9,024,705.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
5,171,309.00 0102.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
1853.396.00 0114.005 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,048,538.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,493,840.00 0102.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
554,698.00 0114.005 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
385,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
385,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
380.000.00 0102.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 0114.005 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
11,458,243.00 Total da Unidade Gestora 
11,458,243.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
7-= 
- 
— 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalidade de Grupos de 
I 
Categoria I 
Aplicaç 
I 
 ão Despesa Economica Fonte Conta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
7,987,006.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
4,275,818.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
4,275,818.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,711,188.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,208,737.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
27,451.00 0116.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,475,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,671,871.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
3,666,871.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,781,658.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
389,113.00 0124.007 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
400,000.00 0142.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,096,100.00 0190.010 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
5,000.00 0100.000 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 
11,658,877.00 Total da Unidade Gestora 
11,658,877.00 Total da Unidade Orcamentaria 
EXERCICIO DE 2010 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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732.588.00 
14,000.00 
3000.00.00.00 
3300.00.00.00 
0129.006 3350.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
0129.006 3390.00.00.00 
0130.000 3390.00.00.00 
4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00,00.00 
748,588.00 Total da Unidade Gestora 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 33 - Ano III - N° 578 
knexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de I Grupos de 
Aplicação Despesa 
Categoria 
Economica Fonte IConta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
992,751 00 
992,751.00 
46,137.00 
46,137.00 
1,000.00 
1,000.00 
1,038,888.00 3000.00.00.00 
3100,00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
1,000.00 4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
1,039,888.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
UG: 
659,828.00 3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3350.00.00.00 
0124.007 3350.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
2,000.00 4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0124.007 4450.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
661,828.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Transferêndas a Instituições Privadas 
Aplicações Diretas 
732,588.00 
50,000.00 
289,012.00 
226,905.00 
166,671.00 
14,000.00 
14,000.00 
163,840.00 
163,840.00 
495,988.00 
423,588.00 
22,000.00 
50,400.00 
2,000.00 
1.000.00 
1.000.00 
92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
2,448,304.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Fonte - 
Recurso Conta 
Grupos de I Categoria 
Despesa Economica 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4 320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO ""- 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
3,040,803.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
461,290.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
461.290.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,579,513.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,325,873.00 0100.000 3390.00 00.00 Aplicações Diretas 
153,640.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
100,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
277,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
277,00000 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
50.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
227,000.00 0124.007 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,317,803.00 Total da Unidade Gestora 
3,317,803.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ètiwor4 ft 
4. - 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4 320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de I Categoria Fonte 
Econoanlca I Recurso Icon, 
Mata de São João MjNICIPIO 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
34 - Ano III - N° 578 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
626,997.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
321,997.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
321,997.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
305.000.00 3300.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
265.000.00 0100.000 339000.00.00 Aplicações Diretas 
40.000.00 0130.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
20.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
646,997.00 Total da Unidade Gestora 
646,997.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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MUNICIP10 Mata de São João 27 
Sexta-Feira 
Novembro de 2009 
35 - Ano III - N° 578 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de Categoria Fonte 
Despesa I EconomIca I Recurso Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
UG: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
34,100.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
16,100.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
16,100.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
18,00090 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
18,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
8,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
8,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
8,000.00 0100.000 4490,00.00.00 Aplicações Diretas 
42,100.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
463,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
250,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
250,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
213,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
200,000.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
464,000.00 Total da Unidade Gestora 
506,100.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
36 Ano III N° 578 Mata de São João M NiCIPIO 
xo dal., 4 320 b4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de I Grupos de I Categoria Fonte I Conta 
Aplicação Despesa I ECOnOntiCa Recurso 
Poder 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao, 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
UG 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
202,363 00 3000.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 
167.363.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
167,363.00 0100,000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
35.000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
35.000.00 0100.000 3390.0000.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1.000.00 4400.0000.00 INVESTIMENTOS 
1.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
203,363.00 Total da Unidade Gestora 
203,363.00 Total da Unidade Orcarnenlaria 
Anexo 2 dà Lei 4 370 64 
anareMia 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade` e I 
Aplicaão 
Grupos de I 
Despesa 
t Ca egoria 
Economica 
Fonte I 
Recurso 
Conta 
Poder 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO, 
UG: 
88 
88 
ENCARGOS GERAIS 
ENCARGOS GERAIS 
791,375.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
62,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62.000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
46,375.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
46,375.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
683.000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,000.00 0100.000 3320.00.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A UNIÃO 
672.000.00 0100.000 3390.00.0000 Aplicações Diretas 
10.000.00 0142.000 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,520,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
5,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
15,000.00 0124.007 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
2.500.000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
2.500.000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,311.375.00 Total da Unidade Gestora 
3,311,375.00 Total da Unidade Oreamentarla 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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57,513,993.00 
35,055,547.00 
46,375.00 
1,000.00 
576.358.00 
21,834.713.00 
35,055,547.00 
46,375.00 
22,412,071.00 
11,370,439.00 
8,865,439.00 
1.000.00 
8,864,439.00 
5,000.00 
2,500,000.00 
667,559.00 
5,000.00 
2,500,000.00 
667,559.00 
667,559.00 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 37 - Ano III - N° 578 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2010 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economias 
Fonte 
Recurso 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
667,559.00 
667,559.00 
667,559.00 9000.00.00.00 
9900.00.00.00 
0100.000 9999.00.00.00 
667,559.00 Total da Unidade Gestora 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667,559.00 Total da Unidade Orcamentaria 
69,551,991.00 Total da Despesa 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 
Modalidade 
de Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Econômica Conta 
3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
3190.00.00.00 
3200.00.00.00 
3290.00.00.00 
3300.00.00.00 
3320.00.00.00 
3350.00.00.00 
3390.00.00.00 
4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
4450.00.00.00 
4490.00.00.00 
4500.00.00.00 
4590.00.00.00 
4600.00.00.00 
4690.00.00.00 
9000.00.00.00 
9900.00.00.00 
9999.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
Aplicações Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS PARA A UNIÃO 
TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 
Aplicações Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Transferéncias a Instituições Privadas 
Aplicações Diretas 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
Aplicações Diretas 
AMORTIZACAO DIRETA 
Aplicações Diretas 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
69,551,991.00 Total da Despesa 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Atividade + 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
uo: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UG: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
1 LEGISLATIVA 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
400,000.00 400,000.00 1001 CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 
100,000.00 100,000.00 1002 INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA 
910,000.00 910,000.00 2001 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO 
16,200.00 16,200.00 2002 MANUTENÇÃO DA PLENÁRIO MIRIM 
2,830,000.00 2,830,000.00 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Soma do Programa 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Soma da SubFuncao 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Soma da Funcao 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Total da Unidade Gestora 
3,756,200.00 500,000.00 4,256,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
9 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto l Total Conta 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
38- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
uo: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
4 ADMINISTRACÂO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,312,529.00 1,312,529.00 2011 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 
1,001,189.00 1,001,189.00 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Soma do Programa 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Soma da SubFuncao 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Soma da Funcao 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Total da Unidade Gestora 
2,313,718.00 0.00 2,313,718.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 39 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 4 
UG: 4 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
3,458,315 00 3,458,315.00 2013 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTI 
3,458,315.00 0.00 3,458,315.00 Soma do Programa 
3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
15,000.00 15,000.00 2021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
15,000.00 15,000.00 2022 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, TRIBUTARIA E AJ JSTE FISCAL 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Soma da SubFuncao 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Soma da Funcao 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Total da Unidade Gestora 
3,488,315.00 0.00 3,488,315.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Projeto 
Atividade + 
Oper. Especial Total I Conta 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
40- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICIPIO 
nexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Poder 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
440,517.00 440,517.00 2014 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E PLANEJAI 
440,517.00 0.00 440,517.00 Sorna do Programa 
440,517.00 0.00 440,517.00 Soma da SubFuncao 
440,517.00 0.00 440,517.00 Soma da Funcao 
440,517.00 0.00 440,517.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
9,000 00 9,000.00 2035 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
8,000 00 8,000.00 2036 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA 
17,000.00 0.00 17,000.00 Soma do Programa 
17,000.00 0.00 17,000.00 Soma da SubFuncao 
17,000.00 0.00 17,000.00 Soma da Funcao 
17,000.00 0.00 17,000.00 Total da Unidade Gestora 
457,517.00 0.00 457,517.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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PROGRAMA DE TRABALHO EX CICIO DE 2010 
Projeto Total I Conta 
Atividade + 
Oper. Especial 
Anexo 6 da Lei 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
128 Formacao de Recursos Humanos 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
200,000.00 200,000.00 2051 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma do Programa 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
361 Ensino Fundamental 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
3,445,826.00 3,445,826.00 1051 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E LA3ORATORIOE 
4,510,338 00 4,510,338.00 2052 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
1,783,905.00 1,783,905.00 2054 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 
2,711,228.00 2,711,228.00 2057 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEE 40% 
7,781,350.00 7,781,350.00 2058 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEE 60% 
1,729,662.00 1,729,662.00 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 
18,516,483.00 3,445,826.00 21,962,309.00 Soma do Programa 
18,516,483.00 3,445,826.00 21,962,309.00 Soma da SubFuncao 
362 Ensino Medio 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
148,360.00 148,360.00 2060 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
85,770.00 85,770.00 2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 
234,130.00 0.00 234,130.00 Soma do Programa 
234,130.00 0.00 234,130.00 Soma da SubFuncao 
365 Educacao Infantil 
5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
626,760 00 626,760.00 1052 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE DUCAÇÃO It 
219,999.00 219,999.00 2053 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFA TIL 
1,023,151.00 1,023,151.00 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 6 % 
551,271.00 551,271.00 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 4 % 
1,794,421.00 626,760.00 2,421,181.00 Soma do Programa 
1,794,421.00 626,760.00 2,421,181.00 Soma da SubFuncao 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 Soma da Funcao 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 Total da Unidade Gestora 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
41 - Ano III - N° 578 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
42 - Ano III - N° 578 Mata de São João MU CIRO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
P X 
t 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAÚDE 
UG: 72 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 SAÚDE 
301 Atencao Basica 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
100,000.00 100,000.00 1071 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO D UNIDADES 
4,158,496 00 4,158,496.00 2072 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 
2,686,298.00 2.686,298.00 2073 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
40,000 00 40,000.00 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 Soma do Programa 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 Soma da SubFuncao 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
100,000.00 100,000.00 1072 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO D UNIDADES 
4,006,791.00 4,006,791.00 2071 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 Soma do Programa 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 Soma da SubFuncao 
305 Vigilancia Epidemiologica 
6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
366,658.00 366,658.00 2074 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E A BIENTAL 
366,658.00 0.00 366,658.00 Soma do Programa 
366,658.00 0.00 366,658.00 Soma da SubFuncao 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Soma da Funcao 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Total da Unidade Gestora 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUN1CIPIO Mata de São João 43 - Ano III - N° 578 
M114 ESTADO DA BANIA 
. 
'Anexo 6 da Loi 4 320/64 
6.• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXE CICIO DE 2010 
Atividade 
Oper. Especial ProfanoI TotalIConta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
uo: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
5.040.555 00 5,040,555.00 2015 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E OBRAS E 
5,040,555.00 0.00 5,040,555.00Soma do Programa 
5,040,555.00 0.00 5,040,555.00 Soma da SubFuncao 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
100 000 00 100,000.00 1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO. REFORMA DE PRÉDIOS PÚBL OS 
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa 
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da SubFuncao 
5,040,555.00 100,000.00 5,140,555.00 Soma da Funcao 
15 URBANISMO 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1,213,619.00 1,213,619.00 1033 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMI NAS RUAS, 
25,000.00 25,000.00 1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE QUIPAMEN1 
35,000.00 35,000.00 1037 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER 
205,000.00 205,000.00 2032 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 Soma do Programa 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 Soma da SubFuncao 
452 Servicos Urbanos 
4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE 
2,295,000.00 2,295,000.00 2031 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 Soma do Programa 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 Soma da SubFuncao 
2,500,000.00 1,273,619.00 3,773.619.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
511 Saneamento Basico Rural 
4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE 
841.152 00 841,152.00 1031 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
0.00 841,152.00 841,152.00 Soma do Programa 
0.00 841,152.00 841,152.00 Soma da SubFuncao 
512 Saneamento Basico Urbano 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1.000.000.00 1,000,000.00 1032 CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 Soma do Programa 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 Soma da Funcao 
26 TRANSPORTE 
451 Infra-Estrutura Urbana 
4 DIVERSIDADE. INCLUSÃO E DIGNIDADE 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
44 - Ano 81 - N° 578 Mata de São João MUN1CIPÍO 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lei 4.320l64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
903,551.00 903,551.00 1034 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTE 
0.00 903,551.00 903,551.00 Soma do Programa 
0.00 903,551.00 903,551.00 Soma da SubFuncao 
0.00 903,551.00 903,551.00 Soma da Funcao 
7,540,555.00 4,118,322.00 11,658,877.00 Total da Unidade Gestora 
7,540,555.00 4,118,322.00 11,658,877.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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EXERDICIO DE 2010 PROGRAMA DE TRABALHO 
Projeto 
Atividade + 
Oper. Especial Total I Conta 
MUNiCIPIO Mata de São João Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
45 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
I %. ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,039,888.00 2016 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA pE AÇÃO SOC 
0.00 1,039,888.00 Soma do Programa 
0.00 1,039,888.00 Soma da SubFuncao 
0.00 1,039,888.00 Soma da Funcao 
0.00 1,039,888.00 Total da Unidade Gestora 
1,039,888.00 
1,039,888.00 
1,039,888.00 
1,039,888.00 
1,039,888.00 
UG: 91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 Assistencia ao Idoso 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
5,000.00 5,000.00 2112 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma do Programa 
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma da SubFuncao 
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
15,000.00 15,000.00 2114 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma do Programa 
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma da SubFuncao 
244 Assistencia Comunitaria 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
10,000 00 10,000.00 1111 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S 
716,588 00 716,588.00 2115 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 Soma do Programa 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 Soma da SubFuncao 
736,588.00 10,000.00 746,588.00 Soma da Funcao 
736,588.00 10,000.00 746,588.00 Total da Unidade Gestora 
7,000 00 
554,828.00 
50,000.00 
50,000.00 
661,828.00 
661,828.00 
661,828.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
UG: 92 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
7,000.00 2113 PROTEÇÃO BÁSICA A INFÂNCIA E À JUVENTUDE 
554,828.00 2116 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ 
50,000.00 2117 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 
50,000.00 2118 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE 
661,828.00 Soma do Programa 
661,828.00 Soma da SubFuncao 
661,828.00 Soma da Funcao 
661,828.00 Total da Unidade Gestora 661,828.00 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Div Orwial Mata de São João MUNiCIPIO 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
46 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4 320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
2,438,304.00 10,000.00 2,448,304.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
47 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
557.803.00 557,803.00 2017 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA C E CULTURA 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma do Programa 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma da SubFuncao 
557,803.00 0.00 557,803.00 Soma da Funcao 
13 CULTURA 
131 Comunicacao Social 
7 CULTURA. TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESEIVOLVIMEN1 
1,000,000 00 1,000,000.00 2094 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma do Programa 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao 
391 Patrimônio Historie°, Artistico e Arqueologico 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESE VOLVIMENT 
200.000.00 200,000.00 1091 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E R STAURAÇÃ, 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma do Programa 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
392 Difusão Cultural 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESE VOLVIMEN1 
1,200,000.00 1,200,000.00 2091 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CIVIC S E POPULJ 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 Soma do Programa 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 Soma da SubFuncao 
2,200,000.00 200,000.00 2,400,000.00 Soma da Funcao 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
392 Difusão Cultural 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESE VOLVIMEN1 
50,000.00 50,000.00 2093 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma do Programa 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao 
695 Turismo 
7 CULTURA. TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESEIIVOLVIMEN1 
200,000.00 200,000.00 2092 GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma do Programa 
200,000.00 0.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
250,000.00 0.00 250,000.00 Soma da Funcao 
27 DESPORTO E LAZER 
812 Desporto Comunitario 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESE6 VOLVIMEN1 
30,000 00 30,000.00 2095 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma da SubFuncao 
813 Lazer 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
48- Ano III - N° 578 Mata de São João muracipio 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
7 CULTURA, TURISMO E ESPORTE IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMEN1 
80,000 00 80,000.00 1092 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUjURA DE DEE 
0.00 80,000.00 80,000.00 Soma do Programa 
0.00 80,000.00 80,000.00 Soma da SubFuncao 
30,000.00 80,000.00 110,000.00 Soma da Funcao 
3,037,803.00 280,000.00 3,317,803.00 Total da Unidade Gestora 
3,037,803.00 280,000.00 3,317,803.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7J)(AA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 49 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
uO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURAEPESCA 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
336,997.00 336,997.00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA [pEAGRICULT 
336,997.00 0.00 336,997.00 Soma do Programa 
336,997.00 0.00 336,997.00 Soma da SubFuncao 
336,997.00 0.00 336,997.00 Soma da Funcao 
20 AGRICULTURA 
601 Promocao da Producao Vegetal 
8 CUIDANDO DA TERRA 
240,000.00 240,000.00 2101 GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUT S ORGANICC 
240,000.00 0.00 240,000.00 Soma do Programa 
240,000.00 0.00 240,000.00 Soma da SubFuncao 
602 Promocao da Producao Animal 
8 CUIDANDO DA TERRA 
50,000 00 50,000.00 2102 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA APIC LTURA E DA 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma do Programa 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao 
691 Promocao Comercial 
8 CUIDANDO DA TERRA 
20,000.00 20,000.00 1101 INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂN 
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa 
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma da SubFuncao 
290,000.00 20,000.00 310,000.00 Soma da Funcao 
626,997.00 20,000.00 646,997.00 Total da Unidade Gestora 
626,997.00 20,000.00 646,997.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
50 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
Anexo 6 da Loi 4.320/64 
• ESTADO DA BAHIA 
.44 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto j Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
UG: 12 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
22,100.00 22,100.00 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DE ENVOLVIME 
22,100.00 0.00 22,100.00 Soma do Programa 
22,100.00 0.00 22,100.00 Soma da SubFuncao 
127 Ordenamento Territorial 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
10,000.00 10,000.00 2034 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 
32,100.00 0.00 32,100.00 Soma da Funcao 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
691 Promocao Comercial 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
10,000.00 10,000.00 2033 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PRODUTIVAS DO MUNICIPIO 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da Funcao 
42,100.00 0.00 42,100.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 121 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 Assistencia Comunitaria 
4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
464,000.00 464,000.00 1038 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, I 
0.00 464,000.00 464,000.00 Soma do Programa 
0.00 464,000.00 464,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 464,000.00 464,000.00 Soma da Funcao 
0.00 464,000.00 464,000.00 Total da Unidade Gestora 
42,100.00 464,000.00 506,100.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICIFIÓ Mata de São João 51 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade 
Oper. Especial Projeto Total I Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
UG: 13 SECRETARIA DO TRABALHO 
4 ADMINISTRACÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
173,363.00 173,363.00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 
173,363.00 0.00 173,363.00 Soma do Programa 
173,363.00 0.00 173,363.00 Soma da SubFuncao 
173,363.00 0.00 173,363.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
333 Empregabilidade 
9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
30,000.00 30,000.00 2111 GERAÇÃO DE RENDA 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma da SubFuncao 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma da Funcao 
203,363.00 0.00 203,363.00 Total da Unidade Gestora 
203,363.00 0.00 203,363.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 6 da Lei 1.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 88 ENCARGOS GERAIS 
UG: 88 ENCARGOS GERAIS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
3,311,375.00 3,311,375.00 8888 ENCARGOS GERAIS 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma do Programa 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma da SubFuncao 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Soma da Funcao 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Total da Unidade Gestora 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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1);, , , , oneml Mata de São João MUNICIPIO 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
52 - Ano III - N° 578 
Anexo 6 de Lei 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667.559 00 
667,559.00 
667,559.00 
667,559.00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
667 559 00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.00 667,559.00 Soma do Programa 
0.00 667,559.00 Soma da SubFuncao 
0.00 667.559.00 Soma da Funcao 
667,559.00 0.00 667,559.00 Total da Unidade Gestora 
667,559.00 0.00 667,559.00 Total da Unidade Orcannentaria 
69,551,991.00 Total da Despesa 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira - Prefeito em Exercício 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
53 - Ano III - N° 578 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
3,756,200.00 
3,756,200.00 
3,756,200 00 
13,423,256.00 
500,000.00 
500,000.00 
500,000 00 
100,000.00 
4,256,200.00 
4,256,200.00 
4,256,200.00 
13,523,256.00 
1 LEGISLATIVA 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
4 ADMINISTRACÃO 
13,413,256.00 0.00 13,413,256.00 122 Administração Geral 
13,383,256 00 0.00 13,383,256.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
30.000 00 0.00 30,000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
10,000.00 0.00 10,000.00 127 Ordenamento Territorial 
10,000 00 0.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 100,000.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0 00 100,000.00 100,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
1,398,416.00 474,000.00 1,872,416.00 8 ASSISTÉNCIA SOCIAL 
5,000.00 0.00 5,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
5,000.00 0.00 5,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
15,000.00 0.00 15,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
15,000 00 0.00 15,000,00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
661,828.00 0.00 661,828.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
661,828.00 0.00 661,828.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
716,588.00 474,000.00 1,190,588.00 244 Assistencia Comunitaria 
0.00 464,000.00 464,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
716,588.00 10,000.00 726,588.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
11,258,243.00 200,000.00 11,458,243.00 10 SAÚDE 
6,884,794.00 100,000.00 6,984,794.00 301 Atencao Basica 
6,884,794 00 100,000.00 6,984,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
4,006,791.00 100,000.00 4,106,791.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
4,006,791 00 100,000.00 4,106,791.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
366,658.00 0.00 366,658.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
366,658.00 0.00 366,658.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
30,000.00 0.00 30,000.00 11 TRABALHO 
30,000.00 0.00 30,000.00 333 Empregabilidade 
30.000.00 0.00 30,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
20,745,034.00 4,072,586.00 24,817,620.00 12 EDUCAÇÃO 
200,000.00 0.00 200,000.00 128 Formacao de Recursos Humanos 
200,000.00 0.00 200,000.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
18,516,483.00 3,445,826.00 21,962,309.00 361 Ensino Fundamental 
18,516,483 00 3,445,826 00 21,962,309.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
234,130.00 0.00 234,130.00 362 Ensino Medio 
234,130 00 0.00 234,130.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
1,794,421.00 626,760.00 2,421,181.00 365 Educacao Infantil 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL. A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
54 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICÍPIO 
Anexo 7 da Lei 4.320164 
f ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 
Atividade * 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
1,794,421 00 626,760.00 2,421,181 00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
2,200,000.00 200,000.00 2,400,000.00 13 CULTURA 
1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 131 Comunicacao Social 
LUL I UKA, I UNIbMU t I IMVULJION/ANUU U 1,000,000 00 0 00 1,000,000.00 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 200,000.00 200,000.00 391 Patrimõnio Historico, Artistico e Arqueologico 
0.00 200,000.00 200,000.00 7 1,UL 1UNA, I UKIJMU t tJ1-'01.< I t IN11-'ULJIUNIANUU U 
DESENVOLVIMENTO 
1,200,000.00 0.00 1,200,000.00 392 Difusão Cultural 
1,200,000 00 0.00 1,200,000.00 7 LAJLIUK/-1, I UNINVIU t tbrUK I t 111/IYULJIUNIHNUO U 
DESENVOLVIMENTO 
2,500,000.00 1,273,619.00 3,773,619.00 15 URBANISMO 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
205,000.00 1,273,619.00 1,478,619.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 452 Serviços Urbanos 
2,295,000.00 0.00 2,295,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 17 SANEAMENTO 
0.00 841,152.00 841,152.00 511 Saneamento Basico Rural 
0.00 841,152.00 841,152.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 
O 00 1,000,000.00 1,000,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
17,000.00 0.00 17,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
17,000.00 0.00 17,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
17,000.00 0.00 17,000 00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
290,000.00 20,000.00 310,000.00 20 AGRICULTURA 
240,000.00 0.00 240,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
240,000.00 0.00 240,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
50,000.00 0.00 50,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
50,000 00 0.00 50,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 20,000.00 20,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 20,000.00 20,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
260,000.00 0.00 260,000.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
50,000.00 0.00 50,000.00 392 Difusão Cultural 
1,UL I UNA, I UKIJIVIU t tJVUK I t 50,000.00 0.00 50,000.00 7 DESENVOLVIMENTO 
10,000.00 0.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 
10,000.00 0.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
200,000.00 
200.000.00 
0.00 
0.00 
200,000.00 
200,000.00 
695 
7 
Turismo 
um. i UNA, I UKIW1(11) t tJ1-'01-< I t IMYULJIUNIHNUU u 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 903,551.00 903,551.00 26 TRANSPORTE 
0.00 903,551.00 903,551.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0 00 903,551 00 903,551 00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICIPIO Mata de São João 
55 - Ano III - N° 578 
Anexo 7 da Lei 4.320184 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2010 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
30,000.00 80,000.00 110,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
30,000.00 
30,000.00 
0.00 
0 00 
30,000.00 
30,000.00 
812 Desporto Comunitario 
t.,LIL 1 UKH, 1 UKIJIVIU tJ1-q.J1t t 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 80,000.00 80,000.00 813 Lazer 
O 00 80,000.00 80,000.00 7 bUL [UM" 1 UKIJIVIll t tbrUtt 1 t IIVIVULJIONHINUU 
DESENVOLVIMENTO 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
3,311,375.00 0.00 3,311,375.00 846 Outros Encargos Especiais 
3,311,375 00 0.00 3,311,375 00 888 ENCARGOS GERAIS 
667,559.00 0.00 667,559.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
667,559.00 0.00 667,559.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
667,559.00 0.00 667,559.00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
59,887,083.00 9,664,908.00 69,551,991.00 Total da Despesa 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira - Prefeito em Exercício 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
56 - Ano III - N° 578 Mata de São João MUNÍCIFIO 
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS OCERCICIO DE 2010 
Ordinarios Vinculados 1 Total 1 Conta 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 1 LEGISLATIVA 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 31 Ação Legislativa 
0.00 4,256,200.00 4,256,200.00 1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
0.00 13,523,256.00 13,523,256.00 4 ADMINISTRACÃO 
0.00 13,413,256.00 13,413,256.00 122 Administração Geral 
0.00 13,383,256.00 13,383,256.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
0.00 30,000.00 30,000.00 3 ADMINISTRAÇÃO POR RESULTADOS 
0.00 10,000.00 10,000.00 127 Ordenamento Territorial 
0.00 10,000.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 100,000.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 100,000.00 100,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,872,416.00 1,872,416.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0.00 5,000.00 5,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
0.00 5,000.00 5,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 15,000.00 15,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
0.00 15,000.00 15,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 661,828.00 661,828.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
0.00 661,828.00 661,828.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 1,190,588.00 1,190,588.00 244 Assistencia Comunitaria 
0.00 464,000.00 464,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 726,588.00 726,588.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 11,458,243.00 11,458,243.00 10 SAÚDE 
0.00 6,984,794.00 6,984,794.00 301 Atencao Basica 
0.00 6,984,794.00 6,984,794.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
0.00 4,106,791.00 4,106,791.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
0.00 4,106,791.00 4,106,791.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
0.00 366,658.00 366,658.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
0.00 366,658.00 366,658.00 6 MATA DE SÃO JOÃO, SAÚDE E VIDA 
0.00 30,000.00 30,000.00 11 TRABALHO 
0.00 30,000.00 30,000.00 333 Empregabilidade 
0.00 30,000.00 30,000.00 9 MAIS DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
0.00 24,817,620.00 24,817,620.00 12 EDUCAÇÃO 
0.00 200,000.00 200,000.00 128 Formacao de Recursos Humanos 
O 00 200,000.00 200,000.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 21,962,309.00 21,962,309.00 361 Ensino Fundamental 
0.00 21,962,309.00 21,962,309.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 234,130.00 234,130.00 362 Ensino Medio 
0.00 234,130.00 234,130.00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 2,421,181.00 2,421,181.00 365 Educacao Infantil 
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27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
57 - Ano III - N° 578 
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4 320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2010 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
0. 00 2421,181 00 2,421,181 00 5 EDUCAÇÃO CIDADÃ 
0.00 2,400,000.00 2,400,000.00 13 CULTURA 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 131 Comunicacao Social 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 LUL 1 U1-44‘, 1 U1-41JINAU t tbrU1-41t IMVULblUN/AINUU U 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 200,000.00 200,000.00 391 Patrimônio Historico, Artístico e Arqueologico 
0.00 200,000.00 200,000.00 Lui. 1 UMA, 1 UKIJMU t trU1-41t IMVULSIUNIHNLJU U 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 1,200,000.00 1,200,000.00 392 Difusão Cultural 
0.00 1,200,000.00 1,200,000.00 LUL 1 LJK/A, 1 UKIJIVIU t tOYUK 1 t IIVIYULJIUNAINLJU U 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 3,773,619.00 3,773,619.00 15 URBANISMO 
0.00 1,478,619.00 1,478,619.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 1,478,619.00 1,478,619.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 2,295,000.00 2,295,000.00 452 Servicos Urbanos 
0.00 2,295,000.00 2,295,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,841,152.00 1,841,152.00 17 SANEAMENTO 
0.00 841,152.00 841,152.00 511 Saneamento Basico Rural 
0.00 841,152.00 841,152.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 1,000,000.00 1,000,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 17,000,00 17,000.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
0.00 17,000.00 17,000.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
0.00 17,000 00 17,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 310,000.00 310,000.00 20 AGRICULTURA 
0.00 240,000.00 240,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
O 00 240,000.00 240,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 50,000.00 50,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
0.00 50,000.00 50,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 20,000.00 20,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 20,000.00 20,000.00 8 CUIDANDO DA TERRA 
0.00 260,000.00 260,000.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
0.00 50,000.00 50,000.00 392 Difusão Cultural 
0.00 50,000.00 50,000.00 LUL UNA, 1 U1-41JMU t tbrUhi 1 t IMI-'ULJIUNAINUU U 7 DESENVOLVIMENTO 
0.00 10,000.00 10,000.00 691 Promocao Comercial 
0. 00 10,000.00 10,000.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
0.00 200,000.00 200,000.00 695 Turismo 
0. 00 200,000.00 200,000.00 7 LUL 1 UNA, 1 UttIbMU t tJVU1K 1 t 1MF'ULJIUNPAUU U 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 903,551.00 903,551.00 26 TRANSPORTE 
0.00 903,551.00 903,551.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0 00 903,551.00 903,551.00 4 DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIGNIDADE 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL. A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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DEFESA NACIONAL 
000 
SAUDI 
11 468 243 00 
UMLIEM 
ORMANOMO 
000 
3 773,619 110 
ATEMEM 
~SOAM 
050 
31000000 
3E00000 
VEJAM 
000 
000 
EM 
TOTAL 
4254 .203 00 
05295.791 00 
11058111.0111.00 
Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
58 - Ano I II - 578 Mata de São João MUNÍCIPÍO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
0.3 1 e i 4 J 20 64 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
0.00 110,000.00 110.000.00 27 DESPORTO E LAZER 
EX ERCICIO DE 2010 
0 00 30,000.00 30,000.00 812 Desporto Comunitario 
flfl 
UrCik, I UTLIJMU tb M..( I t 11V11-'ULJKJIMPtISIUU 1_1 
30,000.00 30,000.00 7 DESENVOLVIMENTO 
0 00 80.000 00 80.000 00 513 Lazer 
7 
LUL I urtm, I UNIbMW t tb1-4-.11"( 1 t IMYULJUJNANUU 
DESENVOLVIMENTO 
0.00 3,311,375.00 3,311,375.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.00 3,311,375.00 3,311.375.00 846 Outros Encargos Especiais 
0.00 3,311,375.00 3,311,375.00 888 ENCARGOS GERAIS 
0.00 667,559.00 667,559.00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
0.00 667,559.00 667,559.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.00 667,559.00 667.559 00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
0.00 69.551.991.00 69,551,991.00 Total da Despesa 
Nota Foi considerado Recurso Ordinano aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira - Prefeito em Exercício 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
nn 60 000 00 60 . 000 00 
DESPESAS POR ~AOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2010 
OmI4 LECRIRA1WA JuoiciAms EaSENCLAl A JUSTIÇA ADINIGIBIRAC.40 
1-CAMARA MUN1CPAL 4 156 200 00 003 O 00 O 00 
2-PREFEMMA StunICIPAL 000 000 1100 13.523 2S6 00 
4.3UL20111.00 LM 0.00 13,11211,2011.00 
COMA SERMAIICA ~UCA Ra^. onsineems miserrbacIA SOCIAL rum e:4MM soam. 
1-CALIARA umectem soo 000 D00 000 
2-PREFEn0RA MUNICIPM. 000 00 1 872 410 00 000 
0.00 0.00 1,1122,415011 SM 
Gele 110AllAll40 ~CAÇAI) CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA 
1-CAMMEA NUINICPAL 000 000 J C.,O 
2.PREFE1TURA MUNICIPAL 30 000 CO 2451762000 2 400 000 00 000 
ME— 30.000.90 MAIT,COM 24M600M AM 
UMA AMIMAM SANEAMENTO MAMO MMENTAL GEMAM TECNOLOOM 
I-CAMARA MUNICIPAL 000 000 000 000 
2-PREEE R uRA MUr0OPAL 000 1,041,15200 1700303 OCO 
MN 1,01,111111 PAPEM LM 
CoMe ONGAMTAÇA0 AORAMA MOMITEA cciateceoeunviçoe COMMICAAMM 
1-CAMARA AMACPAL 000 000 000 000 
2-PREFEITURA TJUNICIPAL 000 000 260 DOO X 020 
OM 0.00 250.000 00 AM 
CIAM MANNAMTA ~POMO 1! LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DF C DR TIG ENCIA 
t .citusta... StUNICiPAL 000 o 0, 003 
2-PREFEITURA MUNICIPAL 90155100 6675590 
750L. &AATOLOD 110,000 00 3.311.375 00 MOEM 
Olavo Marcelo Miolos 00 oliveira Pre1e110 Au, Exercine 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNICÍPIO Mata de São João 
59- Ano III - N° 578 
• ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2010 
FONTES DA RECEITA Valor FIJNÇOES DE GOVERNO Valor 
11-Receita Tributaria 29,124,495.00 01-LEGISLATIVA 4,256,200.00 
12-Receita de Contribuições 1,147,616.00 04-ADMINISTRACÃO 13,523,256.00 
13-Receita Patrimonial 273,678.00 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,872,416.00 
16-Receita de Serviços 26,086.00 10-SAÚDE 11,458,243.00 
17-Transferências Correntes 37,692,945.00 11-TRABALHO 30,000.00 
19-Outras Receitas Correntes 1,568,714.00 12-EDUCAÇÃO 24,817,620.00 
21-Operações de Crédito 1,796,100.00 13-CULTURA 2,400,000.00 
24-Transferências de Capital 1,000,000.00 15-URBANISMO 3,773,619.00 
91- ( 3,077,644.00) 17-SANEAMENTO 1,841,152.00 
18-GESTÃO AMBIENTAL 17,000.00 
20-AGRICULTURA 310,000.00 
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 260,000.00 
26-TRANSPORTE 903,551.00 
27-DESPORTO E LAZER 110,000.00 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 3,311,375.00 
99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 667,559.00 
Receita... 69,551,991 00 Despesa... 69,551,991.00 
Otávio Marcelo Matos de Oliveira -Prefeito em Exercício 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
60 - Ano III - N° 578 Mata de São João ¡ o 
 MUNICIPIO 
METODOLOGIA DE CÁLCULO 
I - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 
Para a elaboração da Proposta Orçamentária para 2010, considerou-se um 
econômico que sintetiza as expectativas positivas do mercado e do governo fed 
relação à economia brasileira. Estas levam em conta, entre outros fatores: os 
positivos do Plano de Aceleração do Crescimento — PAC; o aumento da t 
investimento da economia; a recuperação do rendimento médio dos trabalha 
manutenção da estabilidade monetária; e a continuidade da austeridade fiscal, 
em face do choque de oferta dos alimentos. Adicionalmente, pode-se des 
estabelecimento, por parte de uma importante agência de classificação de risco, d 
de investimento" para a economia brasileira, que tende a aumentar os investi 
externos no país. É importante ressaltar, que a melhoria na classificação d 
ocorreu em um momento de turbulência na economia mundial, decorre 
desaceleração da economia americana e da alta dos preços. Isto demonstra 
II I 
enário 
ral em 
efeitos 
xa de 
res; a 
esmo 
car o 
"grau 
entos 
risco 
te da 
que a 
instabilidade na economia mundial não representa, na ótica dos investidores, u a séria 
ameaça ao desempenho econômico do Brasil. 
Balanço Patrimonial - Exercício 2008: 
a) Dívida Fundada 
b) Dívida Flutuante 
+ R$ 17.357.193,17 
R$ 4.536.294,90 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A2FMLCUEG9Y+YJKYG7JXAA 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 MUNiCIPIO Mata de São João 61 - Ano III - N° 578 
II - EXPOSI ÃO E JUSTIFICA ÃO DA POLÍTICA ECONÔ 1C0-
FINANCEIRA 
Política Econômica 
O papel desta administração municipal, diante do atual cenário econômico, es 
cumprido na medida em que vem adotando ações no sentido de manter as meta 
estabelecidas e em conformidade à Lei de Responsabilidade Fiscal, na LDO; ob 
que as metas apresentadas na LDO sofrerão recálculo, para sua atualização c 
previsto naquele instrumento legal.. 
> Resultado primário de R$ 1.358 (R$ mil) 
> Resultado nominal de R$ -737 (R$ mil) 
III - JUSTIFICACÃO DA RECEITA E DESPESA 
Receita 
Em cumprimento às determinações da Lei n.° 101/00, todos os esforços na co 
arrecadação dos impostos de competência do Poder Executivo Municipal estã 
realizados, evitando a evasão e a renúncia de receita. 
sendo 
fiscais 
erva-se 
nforme 
ança e 
sendo 
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Hoje os recursos financeiros estão organizados nas fontes de recursos, para cus io das 
ações de governo, conforme relaciona-se a seguir: 
1. Recursos do Tesouro - É formado a partir da determinação constituciona 
165 e seguintes, que cria para o Município impostos que deve pro 
regulamentação e cobrança, e participação nas arrecadações do Esta 
União. 
1.1. Ordinários Livres - Esta fonte é formada por todas as arrecada 
Município que não tenha vínculo legal; 
do art. 
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Sexta-Feira 
27 de Novembro de 2009 
62- Ano III - N° 578 Mata de São João MUNICIPÍO 
1.2. Educação - Esta fonte de recursos é criada pelo art. 212 da Cons átuição 
Federal para custeio do ensino, no Município prioritariamente no pré-e s colar e 
no fundamental; 
1.3. Saúde - Esta fonte foi criada, para assegurar de forma grad ativa a 
municipalização da saúde pela Emenda Constitucional n° 29 de 13/09/2000 
1.4. Assistência Social - Criada a partir da Lei Orgânica da Assistência Sc cial; 
2. Outros Recursos - Há outros recursos que são agregados à receita mt 
provenientes da participação do Município em programas e serviços de 
esferas ou entidades: 
2.1. FUNDEB - Participação do Estado e União no FUNDEB; 
2.2. Distribuição de recurso federal: 
- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde; 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvi 
do Ensino Fundamental; 
nicipal 
outras 
"Social; 
imento 
2.3. Distribuição de recurso estadual: 
- CIDE — Contribuição de Intervenção no Domínio Público; 
- FIES — Fundo de Investimento Econômico Social. 
2.4. Convênios com Estado e União - Ações conjuntas de duas esfe 
governo em serviços no Município; 
2.5. Alienação de Bens; 
2.6. Operação de Crédito. 
ras de 
Dando cumprimento ao parágrafo 6.° do art. 165 da Constituição Federal, declaramos 
que não houve no Município isenções, anistias, remissões, subsídios e benefiç ios de 
natureza financeira, tributária ou creditícia. 
O Orçamento para o exercício de 2010, atende à exigência legal de 15% como 
mínimo de aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, conforme disposto 
limite 
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MUNiCIPIO Mata de São João Sexta-Feira 
27 e Novembro de 2009 
63- Ano III - N° 578 
das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 77, inciso III, § 1°, e no . 7° da 
Emenda Constitucional n.° 29 de 13/09/2000. 
Despesa 
Congruente à legislação vigente e impondo ações devidamente planejadas, que r sultam 
em serviços à comunidade, atendem-se as seguintes regras: 
1. Manutenção do duodécimo, segundo a Emenda Constitucional n° 25 de 14/0 /2000, 
que estabelece regras de cálculo e limite do duodécimo; 
2. Limitação das despesas de pessoal em atendimento aos limites fiscais; 
3. Administração da dívida pública municipal em conformidade com os limites iscais; 
4. Manutenção de reserva de contingência para passivo imprevisto e restos a pa ar. 
Este plano de trabalho contempla a manutenção dos serviços de atendi ento à 
comunidade e o cumprimento de suas obrigações com o sistema de previdência com a 
legislação Municipal. 
O custeio dos projetos e atividades que compõem os programas de governo, stá em 
compatibilidade com a legislação de formação das fontes de recursos, em e pecial: 
educação, saúde, assistência social, Fundeb, SUS e convênios. 
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