norma nº 435/2010

PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 0 
NarraFidalgoTeixeira-Mat5645 
I I 1 N 4435'2010. 1W 12 DE ACOSTO DE 2010. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA. 
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1" - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DEPIYTADO ISAAC 
MARAMBAIA à Escola Municipal localizada em Barro Branco. litoral do Municipio: 
Art. 2° - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o 
dia para a sua colocação: 
Art. 3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação: 
Art. 4" - Revogam-se as disposições em contrário. 
(. \RI\ 1.:1" E DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
I) 5 II IA, em 12 de agosto de 2010. 
JOA CONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Rua Antonio Luiz Gareez. s/n° - Mata de São João — BA 
lei.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - xx-wx%.matadesaojoao.com.br 
itst. MUNICÍPIO 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
1 Quinta-feira • 12de Agosto de2010 • Ano V •N"751 
r 
,ta edicá si,• ,;te •,..ides.-1010ào ba rg br em servido; 1. ,.([ ■ fsead,:: :CP PaIRASIL 
Índice 
Prefeitura Municipal de Mata de São João publica em edição extra: 
Leis 
LEI 435/2010, DE 12 DE 1COSFO DE 2010. 
O PRI FEITO MUNICIPAL XI . ■ DE Si() .10M). ES E XDt) 1).X B:\H1 :\. 
nt) :tli - thuNt:le-, faço AtIni "5,1111Kairal aprtik eu 
■ 
XrEE - I it.a denominada E1('01..1 '111 - NICIP Xl. DEPI I .X1)0 IS X(' 
NIAR \IBAI.X 1.,‘..ola Municipal localtiada eirt Barro Bram:o. litoral do \. rpio; 
rt.- 
- Prefeitura pros, idenciasa 1 ,:kielfeeçàçlil. l ti lì vida designando lt 
pal..1 :1 • t 
11 - 1.3" - el ein data de ata 11.11)11LAC 
X 11. .4 " Ora l]] ',. ,I ■ dIs110 ., i , ,1 hI. 
‘111 N. I TE DO PREFEITO MUNICIP.XI DE 11 S.\0 EsT XDO 
\ II 1.111 1, em 12 de agimo de 2910. 
.10X0 (.1 .XLBER 10 XS( O\( 'LHOS 
Prefeito 11unieipal 
'esto( - João Gualberto Vasconcelos . Secretário Governo Editor t. 
Praça Barão Açu da Torre. sin 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL B*HNXPGCTBDHMU3PHTPNVQ