norma nº 380/2009

TRARALFIANDO PRA 
VOCE sea ca. 
PREFEITURA 
CONCELOS 
ipal 
PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 31 03 
Naira Fidalgo Teixeir -Mat. 5645 
LEI N°380/2009, DE 03 DE MARCO DE 2009. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, no use de suas atribuicoes legais, faz saber que a Camara de Vereadores 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL AUREO DE OLIVEIRA 
FILHO, a escola localizada em Malhadas, Litoral do Municipio; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia 
para a sua colocacao; 
Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, 
Estado da Bahia, em 03 de marco de 2009. 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Praga Barrio Agu do Tarre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
IOW 
Diario Oficial do 
MILINICIP10 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Terca-Feira • 03 de Marco de 2009 • Ano III • N° 412 
Esta edigao encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.brem servidor certificado ICP-BRASIL 
Leis 
LEI N° 380/2009, DE 03 DE MARCO DE 2009. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas atribuigOes legais, faz saber que 
a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO, a escola localizada em Malhadas, Litoral do 
Municipio; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida place, designando o dia para a sua colocagao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, em 03 de margo de 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Extratos de Homologacoes/Adjudicagdes 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
CNPJ N° 13.805.528/0001-80 
EXTRATO DE ADJUDICA00/ HOMOLOGACAO 
Processo Administrativo no 480/2009. Pregao Presencial no 012/2009. Objeto: Aquisigao de material de escritOrio para 
atender as necessidades da Prefeitura do Municipio de Mata de Sao Joao. Empresa Vencedora: MULTY PAPELARIA E 
SERVIcOS DE FOTOCOPIAS LTDA, que apresentou o menor prego de RS 23.562,12 (Vinte e Tres Mil Quinhentos e 
Sessenta e Dois Reais e Doze Centavos), referente ao Lote Unico. Data da Adjudicagao/ Homologagao: 03/03/2009, por 
Alice Berenguer Neta - Pregoeira Oficial e Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeito. 
Processo Administrativo n° 207/2009. Tomada de Prego no 001/2009.0bjeto: Contratageo de empresa especializada para 
prestageo de servigo de agenciamento de viagens corn fornecimento de passagens aereas, nacionais e internacionais, para a 
Prefeitura de Mata de Sao Joao. Empresa Vencedora: SHALOM VIAGENS E TURISMO LTDA., que apresentou o valor 
global estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), corn desconto de 14% (quatorze por cento), resultando o valor total final 
estimado de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais). Data da Homologagao/ Adjudicagao: 03/03/2009, por Alice 
Berenguer Neta - Presidente da COMPEL e Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeito. 
Processo Administrativo no 1.179/2009. Tomada de Prego no 002/2009.Objeto: Contratagao de empresa especializada 
para a execugao de servigos tecnicos profissionais de projetos basicos em arquitetura e em engenharia e para fiscalizagao de 
obras da Prefeitura de Mata de Sao Joao. Empresa Vencedora: ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA, que apresentou o 
valor de R$ 411.378,68 (Quatrocentos e Onze Reais Trezentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), referente 
ao Lote I. Data da Homologacao/ Adjudicacao: 03/03/2009, por Alice Berenguer Neta - Presidente da COMPEL e Joao 
Gualberto Vasconcelos - Prefeito. 
Processo Administrativo n° 7.401/2008. Pregao Presencial n° 018/2009. Objeto: Aquisigao urn veiculo tipo pick-up para a 
Guarda Municipal, conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Convenio SENASP/MJ 055/2007, firmado entre a Uniao, por 
intermedio do Ministerio da Justiga, por meio da Secretaria Nacional de Seguranga Pablica e o Municipio de Mata de Sao 
Gestor - Joao Gualberto Vasconcelos / Secretario(a) - Governo / Editor - Ass de Comunicagao 
Enderego - Praga Barao Agu da Torre, s/n 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: OCOHYH+CVV8MQGGWHFGOBA