| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 373 / 2008 |
| Date | 2008-12-10 |
| Ementa | Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODILIA VASCONCELOS, a Escola situada no Parque da Cidade; |
| native_id | 405 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUBLICADO Na Imprensa Oficial Municipal Em 5 Ixelre-Mat, 5545 • Noira Fidalgo 1114 PREFE1TURA SCONCELOS ITO MUNICIPAL LEI N°373/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas atribuicaes legais, faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODILIA VASCONCELOS, a Escola situada no Parque da Cidade; Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccao da referida placa, designando o dia Para a sua colocacdo; Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacdo; Art. 4° - Revogam-se as disposieOes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, em 10 de dezembro de 2008. Prefeitura Municipal de Mata de Soo Joao Praga Bariio Acu da Tarre, sin° - Mata de Sao Joao - BA Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br