norma nº 387/2009

PREFEITURA 
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PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
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Celia Bahia dos Santos Mat. 4903 
LEI N. 387/2009, de 08 de junho de 2009 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, 
corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Faco saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominacla RUA GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA a 
Rua Sem Nome, localizada na transversal da Rua Sao Felipe, neste 
municipio. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccao da referida placa, 
designando o dia para a sua colocagdo; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, 
ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Pre fe ito Municipal 
Prefeitura Alten3cipoi de Mato de Scio Joao 
Praga Bard° Agu do Torre, s/n° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 -www.matadesaajoao.ba.gov.br 
MIUNICIP10 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
I Ter-,:3-Feira • 09 de Junho de 2009 • Ano III • N° 470 
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Leis 
..EI N. 386/2009, de 08 de junho de 2009 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Faco saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica instituida no ambito do Municipio de Mata de Sao Joao, a SEMANA DA MULHER GRAVIDA, a ser comemorada 
anualmente na segunda semana do riles de maio. 
Art. 2' - A semana ora instituida passara a constar do Calendario oficial da Cidade. 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
LEI N. 387/2009, de 08 de junho de 2009 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Faco saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. 
Art. 1° - Fica denominada RUA GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA a Rua Sem Nome, localizada na transversal da Rua 
Sao Felipe, neste municipio. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida 151aca, designando o dia para a sua colocacao, 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao: 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
LEI N. 38812009. de 08 de junho de 2009 
Desafeta da categoria de bem de use especial e classifica como bem domilial as areas que indica e autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a promover a sua alienacao mediante a modalidade licitatcria propria, cujo escopo é a implementacao do 
Programa Habitacional de Interesse Social intitulado "Minha Casa Minha Vida - . 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. Estado da Bahia. corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Gestor - Joao Gualberto Vasconcelos / Secretario(a) - Governo / Editor - Ass de Comunicacao 
Endereco - Praca Barao Acu da Torre, s/n 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: M34IPJVZHTFQAZSAAWU1UW