norma nº 354/2008

MO PRA 
lecteetFaz 
PREFEITURA 
UN. 2008 
PUBLICAOL, 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em - 03 
Naira Fidalg Teixeira- t. 5645 
ONCELOS 
FEITO MUNICIPAL 
LEI N°354/2008, DE 30 DE MAIO DE 2008. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, no use de suas atribuicoes legais, faro saber que a Camara de Vereadores 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada PRACA ESPORTIVA MARIO DOS SANTOS a praca 
localizada na Rua Jose Oliveira Costa, no bairro do Diamante; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccao da referida placa, designando o 
dia pars a sua colocacao; 
Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, 
Estado da Bahia, em 30 de maio de 2008. 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Prago Bora° Acu do Torre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesoojoao.ba.gov.br