norma nº 372/2008

Diario Ofici 
MUN1CIP 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
1 Quinta-Feira • 06 de Novembro de 2008 • Ano II • N° 343 
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indice 
Leis 01 a 57 
Decretos 58 a 58 
Licitacoes 58 
Contratos 60 a 64 
Leis 
LEI N.° 372/2008 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, PARA 
0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA no use de suas atribuicOes legais, faz saber que 
a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. 
Capitulo I 
DAS DISPOSIOES GERAIS 
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Meta de Sao Joao, para o exercicio financeiro de 2009, 
nos Termos do art. 165 §5° da Constituicao e dos art. 6° e 7° da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2009 compreendendo: 
I - 0 Orcamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus Orgaos, entidades e fundos da Administracao 
direta e indireta, instituidas e mantidas pelo Poder PUblico Municipal; 
II - 0 Orcamento da Seguridade Social, abrangendo os Orgaos, fundos e entidades da Administracao direta e indireta a ele 
vinculados, instituidas e mantidas pelo Poder Public° Municipal. cuja as acoes sejam relativas a SaOde, a Previdencia e 
Assistencia Social; 
Capitulo II 
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Secao I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Receita Orcamentaria total Prevista, nos Orgamentos Fiscal e Seguridade Social, a precos correntes e conforme a 
legislacao tributaria vigente, a estimada em R$ 64.703.395,00 (Sessenta e quatro milhOes, setecentos e fits mil, trezentos e 
noventa e cinco reais), desdobrada nos seguintes agregados: 
I - Orcamento Fiscal, em R$ 51.536.762,00 (Cinquenta e urn milhoes, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e 
dois reais); 
II - Orcamento da Seguridade Social, em R$ 13.166.633,00 (Treze milhOes, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e 
tres reais) 
Art. 3°- As receitas sao estimadas por Categoria Econ6mica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I 
(Modelo Lei 4.320/64). 
Art. 4° - A Receita sera realizada corn base no produto do que for arrecadado, na forma da legislacao em vigor, de acordo 
corn o desdobramento constante do Anexo II da Receita (Modelo Lei 4.320/64). 
Gestor - Joao Gualberto Vasconcelos / Secretario(a) - Governo / Editor - Ass de Comunicacao 
Endereco - Praca Barao Acu da Torre, s/n 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
2 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Jo5o MUNICIPIO 
Secao II 
DA FIXACAO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art 5° - A Despesa Orgamentaria, no mesmo valor da Receita Orgamentaria, é fixada em R$ 64.703.395,00 (Sessenta e 
quatro milhoes, setecentos e tres mil, trezentos e noventa e cinco reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes 
Orgamentarias de 2009, nos seguintes agregados: 
I - Orgamento Fiscal, em R$ 51.536.762,00 (CinqUenta e urn milhees, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e 
dois reais); 
II - Orgamento da Seguridade Social, em R$ 13.166.633,00 (Treze milhees, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e 
tits reais). 
Art. 6° - Estao plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execugao, em conformidade corn a Lei de 
Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2009. 
Secao III 
DA DISTRIBUICAO DA DESPESA POR ORGAO 
Art. 7° - A Despesa Total. fixada por fungeo, Poderes e Orgaos, este definida nos Anexos II da Despesa. VI, VII, VIII e IX 
desta Lei (Modelo Lei 4.320/64). 
Capitulo III 
DA AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS 
Art 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrigoes constitucionais, nos termos da Lei n.° 4.320/64, art. 43 e do Artigo 
8° da Lei n.° 101, alem do que consta na Lei de Diretrizes Orgamentarias de 2009. autorizado a abrir creditos adicionais 
suplementares ate o valor correspondente a 100% (cem) por cento dos Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social, corn a 
finalidade de incorporar valores que excedam as previsees constantes desta Lei a titulo de reforgo as Dotagees 
Orgamentarias, mediante a utilizagao de recursos provenientes de: 
I - anulagao parcial ou total de dotagOes ou Creditos Autorizados em Lei; 
II - incorporageo de superavit e/ou saldo financeiro das entidades da administragao direta e Indireta ou fundos disponiveis para 
o Municipio no exercicio anterior, efetivamente apurados em balango, conforme o estabelecido no art. 43 da Lei 4.320/64, § 
1°, Inciso I e nos § 2°; 
III - excesso de arrecadagao em bases constantes no valor apurado e na forma estabelecida no art. 43 da Lei 4.320/64, §1. 
Inciso II e nos § 3° e 4°, considerando-se, ainda a tendencia do exercicio; 
IV — Contratar operacees de creditos. inclusive por antecipagao de receita, ate o limite de 16% da receita corrente liquida, 
prevista nesta Lei. 
Art. 9° - 0 limite autorizado no artigo anterior, nao sera onerado quando o credit° se destinar a: 
I - atender insuficiencias de dotageies do grupo de Pessoal Incluindo-se Inativos, Pensionistas e Encargos Sociais, mediante a 
utilizagao de recursos oriundos da anulagao de despesas consignadas ao mesmo grupo; 
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatdrios judiciais, amortizagao e juros da divide publica, mediante 
utilizagao de recursos provenientes de anulagao de dotagees; 
III - atender despesas financiadas corn recursos vinculados a cony& ios; 
IV - atender insuficiencias de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho financiadas 
corn recursos vinculados e de aplicagao especificas, das fungees Saude, Assistencia, Previdencia, e Manutengao e 
Desenvolvimento do Ensino, mediante anulagao de dotagees das respectivas fungees; 
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2008, e o excesso de arrecadagao de recursos 
vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercicio superior as previsoes de despesas 
fixadas nesta Lei; 
Titulo I 
DAS DISPOSICOES FINAIS 
Capitulo Unico 
Art 10° — 0 Prefeito, no ambito do Poder Executivo, podera criar parametros para utilizagao das dotagoes. de forma a 
compatibilizar as despesas a efetiva realizagao das receitas, para garantir as metas de resultado primario, conforme 
discriminado na Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio financeiro de 2009. 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
3 - Ano II - N° 343 
Art 11° — As Metas Fiscais. Definidas na Lei de Diretrizes Orgamentarias, em Obedidncia a Lei Complementar 101, de 04 de 
maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que Integram os demonstrativos 
consolidados desta Lei. 
Art. 12° — 0 Prefeito publicara por Decreto, Quadro de Detalhamento da Despesa, juntamente coin a sancao desta Lei. 
Art. 13° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 
2008. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
TABELA EXPLICATIVA I 
I. PREVISAO DA RECEITA; 
II. METAS FISCAIS; 
III. DISTRIBUICAO DO OKAMENTO POR ORGAO; 
IV. DISTRIBUICAO DO ORCAMENTO POR FUNcAO; 
V. DISTRIBUI0A0 DO OKAMENTO POR FONTE DE RECURSO; 
VI. COMPATIBILIZAcA0 DA LOA COM 0 PPA; 
VII. DEMONSTRATIVO DA DIVIDA POBLICA; 
VIII. DEMONSTRATIVO DE RENUNCIA FISCAL; 
IX. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO. 
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D1,11‘1, , o Mata de Sao MUNICIPIO Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
4 - Ano II - N° 343 
riff PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
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PREVISAO DA RECEITA 2009 - MINISTERIO PUBLICO 
DENOMINACAO 
PREVISAO 
2009 2010 2011 
RECEITAS CORRENTES 63.303.451,00 66.134.536,00 69.105.643,00 
RECEITA TRIBUTARIA 28.685.273,00 29.976.109,00 31.325.035,00 
IMPOSTOS 27.876.512,00 29.130.955,00 30.441.849,00 
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO E RENDA 11.876.512,00 12.410.955,00 12.969.449,00 
IMPOST() S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
651.749,00 681.078,00 711.727,00 
IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO ')48.091,00 572.755,00 598.529,00 
IRRF S/OUTROS RENDIMENTOS 103.658,00 108.323,00 113.198,00 
IPTU 8.724.763,00 9.117.377,00 9.527.659,00 
ITBI- IMPOST() SI TRANSMISSAO DE BENS !MOVES 2.500.000.00 
2.612.500,00 2.730.063,00 
IMPOST° S/PRODUCAO E A CIRCULACAO 16.000.000,00 16.720.000,00 17.472.400,00 
ISS - IMPOSTO S/SERVICO DE QUALQUER NATUREZA 16.000.000.00 
16.720.000,00 17,472.400,00 
TAXAS 808.761,00 845.154,00 883.186,00 
TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 508.043,00 530.904,00 554.795.00 
TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA 63.000,00 65.835,00 68.798,00 
TAXA CONTROLE FISCALIZACAO AMBIENTAL 64.718,00 67.630,00 70.673,00 
TAXA DE LICENQA DE LOCALIZACAO (TLL) 33.766,00 35.285,00 36.873,00 
TAXA OE LICENCA P. EXECUCAO DE OBRAS 52.374,00 54.731,00 57.194,00 
TAXA DE HABITE-SE 67.866.00 70.920,00 74.111,00 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 
226.319,00 236.503,00 247.146,00 
TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - (TFF) 226.319.00 236.503,00 247.146,00 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 300.718,00 314.250,00 328.391,00 
TAXA DE LIMPEZA POBLICA 300 718.00 314.250,00 328.391,00 
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.165.385,00 1.217.827,00 1.272.629,00 
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.165.385,00 1.217.827,00 1.272.629,00 
CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO DE SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1 165.385,00 
1.217.827,00 1.272.629,00 
RECEITA PATRIMONIAL 186.330,00 194.715,00 203.477,00 
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 186.330,00 194.715,00 203.477,00 
FUNDOS DE INVESTIMENTO 186.330,00 194.715,00 203.477,00 
FUNDOS DE ACOES 191.00 200,00 209,00 
OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS 186.139.00 194.515,00 203.268,00 
RECEITA DE SERVICOS 1.122.706,00 1.173.228,00 1.226.023,00 
SERVICOS DE SAODE 1.122.706,00 1.173.228,00 1.226.023,00 
SERVICOS HOSPITALARES 1 122 706.00 1.173.228,00 1.226.023,00 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
5 - Ano II - N° 343 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
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PREVISAO DA RECEITA 2009 - MINISTERIO PIJBLICO 
DENOMINACAO 
PREVISA0 
2009 2010 2011 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.679.760,00 32.042.778,00 33.479.756,00 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 30.569.760,00 31.932.778,00 33.369.756,00 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.733.744,00 17.474.143,00 18.260.483,00 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.752.405,00 10.191.262,00 10.649.869,00 
COTA-PARTE DO FPM 11.932.098,00 12.469.042,00 13.030.149,00 
DEDKAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF - FPM -2.187 153.00 
-2.285.575,00 -2.388.426,00 
COTA-PARTE DO ITR 8.586,00 8.972,00 9.376,00 
DEDUcA0 DE RECEITA PARA FORMAcA0 DO FUNDEB-ITR -1.126,00 -1.177,00 -1.230,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 32.164,00 33.611,00 35.124,00 
ICMS - LC N° 87/96 39 383.00 41.155,00 43.007,00 
DEDKAO DE RECEITA PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - LEI COMP 87/96 -7.219,00 
-7.544,00 -7,883,00 
TRANSFERENCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS 
NATURAIS 3.140.597,00 3.281.924,00 3.429.611,00 
COTA PARTE COMPENSAcA0 FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM 841,00 
879,00 919,00 
COTA PARTE ROYALTIES EXCEDENTE PROD PETROLEO LEI N° 9.478/97 2 980.086,00 3.114.190,00 3.254.329,00 
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETROLEO-FEP 159.670,00 166.855,00 174.363,00 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 2.698.018,00 2.819.428,00 2.946.304,00 
PAB/FIXO - PISO DE ATENCAO BASICA 1.0 2.188.00 1.078.636,00 1.127.175,00 
PABNARIAVEL-PISO DE ATENcA0 BASICA 728.512,00 761.295,00 795.554,00 
PACS • PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 301.319,00 314.878,00 329.048,00 
PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 241.082,00 251.931,00 263.268,00 
INCENTIVO ALOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA 38.227.00 39.947,00 41.745,00 
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 41.294,00 43.152,00 45.094,00 
INCENTIVO A SAUDE BUCAL 106.590,00 111.387,00 116.399,00 
TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 882.142,00 921.838,00 963.321,00 
OUT PROGRAMAS FINANCIADOS TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 55.176,00 57.659,00 60.254,00 
CEO-CENTRO ODONTOLOGICO 55 176.00 57.659,00 60.254,00 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS 240.551,00 251.376,00 262.689,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS FNAS 240.551,00 251.376,00 262.689,00 
SENTINELA 22.990 ,00 24.025,00 25.106,00 
PAC - PROGRAMA DE AcAo CONTINUADA P/ CRECHES 61.468,00 64.234,00 67.125,00 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA 71 896.00 75.131,00 78.512,00 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA- GESTAO 44 696,00 46.707,00 48.809,00 
CRAS - P8oTEcAo ESPECIAL A INFANCIA 39.501.00 41.279,00 43.137,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 870.009,00 896.542,00 936.886,00 
TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 423.756,00 442.825,00 462.752,00 
PDDE 4.155,00 4.342,00 4.537,00 
PNAE 285.545,00 298.395,00 311.823,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 156.553,00 150.980,00 157.774,00 
PNAC-PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAcA0 ESCOLAR EM CRECHE 
10 520.00 10.993,00 11.488,00 
PNATE . TRANSPORTE ESCOLAR 133.959,00 139.987,00 146.286,00 
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Quinta-Feira 
- 06 de Novembro de 2008 
6 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUMCIPIO 
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PREVISAO DA RECEITA 2009 - MINISTERIO PUBLICO 
DENOMINACAO 
PREVISAO 
2009 2010 2011 
PNAP-PRE-ESCOLA 12.074,00 
TRANSFERENCIA DOS ESTADOS 4.726.754,00 4.939.456,99 5.161.733,00 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.310.483,00 4.504.454,00 4.707.154,00 
COTA-PARTE DO ICMS 4.552.055,00 4.756.897,00 4.970.957,00 
DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEF - ICMS -834.490,00 -872.042,00 -911.284,00 
COTA-PARTE DO IPVA 370.806.00 387.492,00 404.929,00 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 141.058,00 147.406,00 154.039,00 
COTA-PARTE DA CIDE 81 054,00 84.701,00 88.513,00 
TRANSFERENCIAS PROGRAMAS SAUDE REPASSE FUNDO A FUNDO 250.989,00 262.283,00 274.086,00 
INCENTIVO ESTADUAL PSF 148 913,00 155.614,00 162.617,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS PROGRAMA SAUDE REPASSE FUNDO A FUNDO 102.076.00 106.669,00 111.469,00 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 165.282,00 172.720,00 180,493,00 
TRANSFERENCIAS FIES LEI 8632 156 488.00 163.530,00 170.889,00 
TRANSFERENCIA FCBA 8.794.00 9.190,00 9.604,00 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 9.109.262,00 9.519.178,00 9.947.540,00 
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 7.681.119,00 8.026.769,00 8.387.973,00 
FUNDEB - PARCELA FPM 3 665.094.00 3.830.023,00 4.002.374,00 
FUNDEB - PARCELA LC 87/96 32 525,00 33.989,00 35.519,00 
FUNDEB - PARCELA ICMS 3 721.764.00 3.889.243,00 4.064.259,00 
FUNDEB - PARCELA ITR 815,00 852,00 890,00 
FUNDEB - PARCELA IPVA 148.607.00 155,294,00 162.282,00 
FUNDEB - PARCELA ITCMD 5.622,00 5.875,00 6.139,00 
FUNDEB - PARCELA IPI 106.692.00 111.493,00 116.510,00 
COMPLEMENTACAO FUNDEB 1 428.143.00 1.492.409,00 1.559.567,00 
TRANSFERENCIAS DO CONVENIO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 
TRANSFERENCIA CONVENIO INSTITUICOES PRIVADAS 110.000,00 114.950,00 120.123,00 
PROJETO CRIAKA CIDADA 110.000,00 114.950,00 120.123,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.463.997,00 1.529.879,00 1.598.723,00 
MULTA$ E JUROS DE MORA 117.230,00 122.505,00 128.018,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 34.199,00 35.738,00 37.346,00 
MULTAS JUROS MORA OUTROS TRIBUTOS 34.199,00 35.738,00 37.346,00 
MULTAS JUROS MORA OUTRAS TAXAS 5.612.00 5 865,00 6 129,00 
MULTAS JUROS MORA OUTROS IMPOSTOS 28 587.00 29 873.00 31.217.00 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 83 031,00 86 767.00 90.672.00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.346.767,00 1.407.374,00 1.470.705,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.346.767,00 1.407.374,00 1,470,705,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 800.000,00 836.000.00 873.620.00 
RECEITA DIVIDA ATIVA SOB FORO 10.600,00 11.077,00 11.575.00 
RECEITA DIVIDA ATIVA SOB - TLL 4.300,00 4.494,00 4.696,00 
RECEITA DIVIDA ATIVA TFF 20.000,00 20.900.00 21841,00 
RECEITA DIVIDA ATIVA - VISA 300,00 314,00 328.00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 332.500,00 347.463,00 363.099,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TAXA DE LIXO 112.903,00 117.984.00 123.293,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA-ILUMINACAO PUBLICA 45.174.00 47.207.00 49.331.00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA-TLOP 2.398,00 2.506,00 2.619,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA-HABITE-SE 308,00 322,00 336,00 
RECEITA DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 18 284.00 19.107.00 19 967.00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNiCIPIO Mata de Sao Joao 7 - Ano II - N° 343 
I.
1 . rktrti 1 UKA IVIVNIUWAL Ut MAI A Ut JMU JUAl, 
'4. 4.: 
a,. ' MAD() rJA BPLEA 
PREVISAO DA RECEITA 2009 - MINISTERIO PUBLICO 
DENOMINACAO 
PREVISAO 
2009 2010 2011 
RECEITAS DE CAPITAL 1.399.944,00 500.000,00 500.000,00 
OPERAcOES DE CREDITO 899.944,00 0,00 0,00 
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 899.944,00 0,00 0,00 
OPERAQOES CREDITO INT CONTRATUAIS RELATIVAS PROG GOVERNO 
899.944,00 0,00 0,00 
OPERACOES CREDITO INTERNA Pt PROGRAMA DE SANEAMENTO 899.944,00 0,00 0,00 
SANEAMENTO PARA TODOS 899 944.00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 
TRANSFERENCIA CONVENIO UNIAO ENTIDADES 500.000,00 0.00 0,00 
RECEITA CORRENTE LICUIDA 63.303.451,00 66.134.536,00 69.105.643,00 
TOTAL GERAL 64.703.395,00 66.634.536,00 69.605.643,00 
Job() Gualberto Vasconcelos 
Prefeito Municipal 
Itli h' xt r t i I UKA IVILINILWAL Ut NIA I OA Lit JAV JLIAV 
''''' E.:17,11, :, CA E;i4:IA. 
PREVISAO DA RECEITA 2009 - MINISTERIO PUBLIC() 
DENOMINACAO 
PREVISAO 
2009 2010 2011 
Especificacao das Fontes de Recursos 
DENOMINA0.0 
Recursos nap vinculados 
Recursos vinculados a Educacao 
Recursos vinculados a Saticle 
Recursos vinculados a Ass. Social 
Transferencia de Convenios 
Outras Transfenancias Vinculadas 
Recursos Pr6pnos de Autarquias/ FundacOes/RPPS 
Recursos Gerados poles Empresas 
Operacees de Credito 
Alienacao de Bens 
Recursos do Legislativo 
Outros Recursos 
TOTAL 
CERTIFICACAO DIGITAL LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 9 - Ano II - N° 343 
!Ia.' 
Recursos de Tula.. Fontes pm R$ 100 
12-1- ___ 
ESTADO DA BAHIA 
,..i...1 -. . 
- 4e.... PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 • FISCAL DESPESAS POR FUNCOES EXERCICIO DE 2009 
Goma I OP.A.'lEy'd d; I FPNPIP I Tot 41 
I - LEGISLATIVA 3,75000300 450.00000 4.200.000.00 
4 - ADMINISTRACAO 12,938,153,00 250.000.00 13,188,153.00 
12 . EDUCACAO 17.0E15.388.00 2,586,363.00 19,631,751.00 
13 . CULTURA 2.412.000.00 120.000.00 2,532,000.00 
15- URBANISMO 4.802923.03 2.095.224.00 6,898,147.00 
17- SANEAMENTO 0.00 989.938.00 989.918.00 
18. GES TAO AMBIENTAL 48968.00 28,000.00 78.968.00 
20- AGRICULTURA 52,000.00 40,000.00 52.000.90 
23 - COMERCIO E SERVICOS 81.000.00 2.000.00 83,000.00 
26- TRANSPORTE 0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 
27 - DESPORTO E LAZER 149.000.00 125.000.00 274.0110.00 
28- ENCARGOS ESPECIAIS 2,388,000.00 0.00 2.388.000 00 
99- RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000.00 0.00 1 00,000.00 
Som. 43.787,432.00 7.759.330.00 51.536.76200 
. , 
ESTADO DA BAHIA 
,.."i, "1:' 08101505 de Tod.. Forces en1175 1.00 ,"- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
2- SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS POR FUNCOES EXERCICIO DE 2009 
AINkled.. 4 
CAM I Ow, 64P4404 i Pronto I Toad 
4- ADMINISTRACAO 1.979.488.00 0.00 1.979.488.00 
8 . ASSISTENCIA SOCIAL 1.083.039.00 330,935.00 1,413.974 00 
10. SAUDE 9,544,171.00 225.000.00 9.709.171.00 
11 • TRABALHO 000 4.000.00 4,000.00 
Som. 12,606,698.00 990,939.00 13,184,633.00 
T018140 044P448 
f
ESTADO DA BAHIA 
50,374,130.00 6,321205.00 64,9319510 
...4,5,--.,;. , PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO RI,-.1,0, dv iodasas Fontes cm KS 1 no 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURS() EXERCICIO DE 2009 
kola* Ammo 
A0.10444+ 
I . Oppr. Eppeciai I PA. 1 TOM 
ORGAD: 1 - CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE: 1 - CAMARA MUNICIAPAL 
0100.000 - Ordinano Uwe 3.750.000.00 450,000.00 4,200.000.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,750,000.00 450,000.00 4,200.000.00 
TOTAL DO 066A0 3,75000000 450,00000 4200.000.00 
ESTADO DA BAHIA 
-4!T:.272t',,.■'-r, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Rocumos do Tmdas as Fonlos om /73 1.00 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
AtivM444• 
FopAro do Remm/17 OP47. E.P.MI INototo Tote 
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIOAOE: 2 . GABINETE DO PREFEITO 
0100.000 . Ordinario Liven 2.471,408.00 0.00 2,471/08.00 
0124.007. T7ansferAnda de Convemos 17.923.00 0.00 17.92100 
TOTAL OA UNIDADE 2,489,331.00 0.00 2,480,331.00 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Dikio Oficial do Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
10 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
-- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO MAXIMS 00 TOdas os Forte, ern RS 102 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Font.. do Rocurso 
1 Allvalodo • 
Ow. Especial! P06416 I Total 
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 4 .. SECRETARIA OE ADMINISTRACAO E FINANCAS 
0100 000 - Ordnaraa Lore 3.679,401.00 20,000.00 31390401.00 
TOTAL DA UNIDADE 3,679,40100 20,00000 3,699,401.00 
la: 
. ESTADO DA BAHIA 
.',• 
Recursos de Tadao as Fortes em RS 1 00 
. 
- —,.., . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fot nes do Recur. 
1 AWN** • 
0941,Emmeld Prole° Total 
MOM/ 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 5 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
0100 000 - °60ned(' Livre 634,316.00 48,000 00 682.316 00 
TOTAL DA UNIDADE 634,316.00 44,000.00 082,316.00 
ESTADO DA BAHIA 
Remade de Teems as Fontes ern RS 10' 
:.. 1 -: 
.•17'.77"- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fon.. Pa Amur. 
AlS40•00 • 
OPR. 54806141 
1 
I P.*. I 1.14 
0E2060 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 6 - SECRETARIA OE EDUCACAO 
0100 000 • 09910600 Livre 
0101.001 • Proprio (25%) 
0104.003 • Transfer/mon Sanolo Educacan 
0115.003 - FNDE 
0118.016- FUNDEB 60% 
0119.016 • FUNDEB 40% 
0172.007 - TransfeMnon de Convenes 
1.142.500.00 
6.464.980.00 
10,000.00 
446.25100 
8.960.655.00 
26.000.00 
15,000.00 
0. D0 
2.030.000.00 
413.756.00 
0.00 
0.00 
122,607.00 
0.00 
1,142.500 00 
8.494.980.00 
423,758.00 
446253.00 
8,960,655.00 
148.607.00 
15,000 00 
TOTAL DA UNIDADE 17,065,358.00 2,566,363.00 19,631,751.00 
.. — .. 
Reemsos de Tains as Fontes en, RS 1.00 
ESTADO DA BAHIA 
--,,="1"-.,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 . F !SCA L DESPESA POR FONTES DE RECURS° EXERCICIO DE 2009 
Foolos do Rocurso 
AdvIdado • 
Opor.Eopo6141 Proloto Total 
ORGA0 1 PREFEITURA MUNICIPAL 
LINIDADE, 8 - SECRETARIA DE ()BRAS E SERVICOS PUBLICOS 
190.000 - Orelinario Lore 
11116.000 - Cadman° Lore 
0124.007. Danslernocia de Convenies 
0142.000 - Cadman° Lowe 
0190.010 - °perm:Oen de Credit(' 
7.922,422.00 
0.00 
147,923.00 
1,000,000.00 
0.00 
1.156.21800 
81,054.00 
120.154.00 
2,140.597.00 
699,944.00 
9.078.610 DO 
81.054.00 
268,077 00 
1140.597.00 
699.944 00 
TOTAL. DA UNMADE 6,979.345.00 4,397067.00 13,468,312.00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Pi:irio Oficial do 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
11 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Recurson de Tads. as Fontes ern RS 1.00 
1 - FISCA ■ DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fontes de 11.cars o 
411vIdo40 • 
opor. Especial Prolate DAM 
011040: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 10 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
0100.000 - Orthrtlio Uwe 
0124.007 - TransfenIncia de Conv4nias 
3,275.767.00 
22,000.00 
125,000.00 3.400.767 00 
120.000.00 142.000.00 
TOTAL OA UNIDADE 3.297,767.00 245000.00 3,542,767.00 
;-L-0 
Recurscs de Teems as Fe., ern 115 1 , t; 
. ESTADO DA BAHIA 
.--/ 4— 
- '''''_:' .'- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
404dede • 
EXERCICIO DE 2009 
Ponies do Recurs* I Opot Especial Poprio 1 Total 
ORGAO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 11 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
0100.000 - CnOtnann titan 
0124.007 - Transrereecia Oe Converts's 
365,140.00 
0.00 
30.000.00 416.140.0) 
10.000.00 10000_00 
TOTAL DA UNIDADE 386,140.00 40.000.00 426,140.00 
Ifil'fr ESTADO DA BAHIA 
Rectums de Tildes as Fontes ern F15 101 - ..... , PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 - FISCAI DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fontes cis Recurs° 
Attsided4. i 
004,64p44141 Pm1453I 141.1 
OROAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 21 -SECRETARIA DE GOVERNO E OESENVOLVIMENTO ECONOMIC° 
0100 000 • 00464160 Livre 906.744.00 2.00000 908.744 00 
TOTAL OA UNIDADE 906.744.60 0000.00 900,744.00 
ESTADO DA BAHIA 
, ... ....;„f-, -' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Henutsos de Talas as Fontes ern RS 100 
1 .. FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fontes de Rocerso 
AtIvilisos • I 
Op.,. Eeeeeen j Proyno j Total 
OROAO: 2. PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 80 - ENCARGOS GERAIS 
0100.000 - Ortheillso Live, 2,388,000.00 0.00 2.388,000 a° 
TOTAL DA UNIOADE 2,3401,000.00 0.00 2.388,000.00 
ESTADO DA BAHIA 
Ramses de Iodise as Forties ern R51 llk , -•M'•::. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
1 • FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fames do Roc taso 
AMP& • 
I Ofmr. Especial I F04614 I land 
00040: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 99 • RESERVA DE CONTIGENCIA 
0100.000 • Ordinario Livro 100.000.00 0.00 100.000.00 
TOTAL DA UNIDADE 100,000.00 0.00 100000.00 
TOTAL DO 011040 40,017.432.00 7.319,330.00 47.336.702.00 
TOTAL CORAL 43,707,432.00 7,709,33000 51,536.792.00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Oficial do Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Quinta-Feira 
- 06 de Novembro de 2008 
12 - Ano 11 - N° 343 
Ter ESTADO DA BAHIA e , 
.d."4'Fk2I, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Recursos le Todas as Fontes em RS 1 00 
2 - SEGURIOADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Foams do Pocono 
Adoldado* 
I Op•r. EopooI41 1 P.114711 I Taal 
ORGAO: 2 • PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 7 - SECRETARIA DE SAUDE 
0102.000 - SAGDE 
0114.005 - SUS 
0123 007 - TranslerAntla de Coro/411os 
6.695,239 00 
2.846.932.00 
2,000 00 
220.00000 
0.00 
5,00000 
6.915239.00 
2,846,932,00 
7,000 00 
TOTAL DA UNIDADE 9,544,171.00 225.000.00 9,769,171.00 
ESTADO DA BAHIA 
..:. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Hearses de rot... F 161 1 00 
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
dodos do Rocidso 
Allvkled• • 
I Ova. X.4..1.1 I P.M. 1 7•44I 
ORG40: 2 . PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 9 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
0100.000. Ordinano Uwe 
0124.007. Transferencle de Convenqs 
0129006. FNAS - Reconsos Volmlados a ArAd Socoal 
0130.000 - 0140led° Loon 
1,628,744.00 
130,000.00 
240.551 DO 
156,488.00 
310,935.00 
20.000.00 
0.00 
D.00 
1,939,87900 
150.000.00 
243,551 00 
156.488.00 
TOTAL DA UNIDADE 2.155.783.00 330,935.00 2,486,718.00 
.r • ESTADO DA BAHIA 
453 Recursos de Todas as Fortes ern RS 106 .:'- ?"-. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
2 - SEGURIOAGE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO EXERCICIO DE 2009 
Fentow de Ammo 
Advkla04 • 
I Ow. Espnlal 1`,0141. 7‘441 
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 22- SECRETARIA DO TRABALHO 
0100.000 - Ordlnado Uwe 906.744.00 4.000.00 910.74400 
TOTAL DA UNIDADE 906,744.00 4,000.00 910,744.00 
TOTAL DO ORGAO 12,606,698.00 559,935.00 13,186,633.00 
TOTAL GERAL 12,806,698.00 559.935.00 13,166,633.00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Di-;Ario 
MUNiCIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
13 - Ano II - N° 343 
PIREFEITUFCA MUNICIPAL De syt...-rp. C?E SAO ....r.c.Ac> 
. 1 ,A F',A£1 X A 
LH DE [MEI R IZES 08(AMENTARIAS 2009 
ANEXO IV: COMPATIBILIZA(AO DO PPA X 1.1X) 2009 
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 LEI ORCAMENTARIA 2009 
ACAO F SF COD PROJETO / ATIVIDADE 
1003 Implantagao do almoxarifado central 
1004 Modernizacao Administrativa 
1005 Criacao da central de atendimento ao cidadao 
1006 Modernizacao Fazendaria 
1007 Valorizacao do servidor pUblico municipal 
04 122 003 1004 Modernizacao Administrative e Fazendaria 
1011 Elaboracao de Estudos e Pro)etos pare o desenvolvimento 
urbano 
1013 Implantacao do sistema de georeferenciamento de 
informacoes municipals 
1016 Indentificacao e Sinalizacao de Logradouros PI blicos 
04 127 004 1013 Ordenamento Territorial 
1014 Implantagao de aterro sanitario 
1015 Implantacao da coleta seletiva de residuos solidos 
1010 Estruturacao do Wider) Municipal do Meio Ambiente 
18 541 004 1015 Preservacao e Conservacao Ambiental 
1038 Realizacao do censo socio econeimico 
2047 Gestao das Agdes dos Centros de Referencia (CRAS) 
2052 Gestao das Aches Assistenciais 
08 244 008 2052 Gestao do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS 
A \ LNo I' (OM PAI IBILIZA00 DO PPA X LOU 2009 
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 LEI ORCAMENTARIA 2009 
AcAo F SF COD PROJETO / ATIVIDADE 
1041 Implantacao do Centro de Referencia (CRAS) 
1042 Implantacao do Centro de Convivencia do Idoso 
08 244 008 1041 Implantacao de Centros de Convivancia e Desenvolvimento 
Social 
2055 Gestao das Acaes da Filarmenica e da Fanfarra 
2056 Promogeo de Festas Tradicionais, Tematicas, Civicas e 
Populares 
13 392 009 2056 Promocao de Festas Tradicionais, Tematicas, Clvicas e 
Populares e de acees de desenvolvimento a culture 
1043 Ampliacao da Filarmenica 
1044 Construcao de urn Centro de Convencees no Municipio. 
1045 Construcao Centros de Artesanato 
1046 Reforms da Casa da Cultura 
1047 Implantacao de urn Museu Cultural 
1048 Restauracao de Patrim6niosl-listoricos 
13 391 009 1048 Construcao, Implantacao, Ampliacao, Reforms e Restauracao de 
centros voltados a Acees Culturais, Artisticas e Histericas 
2064 Implantacao e gestao de Feira Verde de Produtos Organicos 
2061 Gestao das AcOes de Foment() Agricola em especial 
agricuttor familiar 
20 601 011 2061 Gestao das AcOes de Foment() Agricola e Produtos Organicos 
1052 Implantacao da casa do mel 
1053 Formacao de estrutura fisica e pessoal de Comercializacao 
1054 Implantacao e gestao de hod° municipal 
20 691 011 1052 Incentivo a producao e comercialiazacao de produtos organicos 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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(10 Mata de Sao MUNICIPIO Jo5o 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
14 - Ano II - N° 343 
l NI MID:: CONIPMIBIE.17A00 Ix) PPA \ 'Du 2o04, 
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 LEI ORCAMENTARIA 2009 
AcA0 F SF COD PROJETO / ATIVIDADE 
2016 Formagao continuada dos profissionais da educagao 
2022 Modemizacao da Gestao Escolar e Assistancia ao educando 
2023 Assistencia Socieducativa ao educando 
2025 Fomento ao intercambio educacional 
2026 Modemizacao da Gestao Escolar 
2030 Projeto SaUcle na Escola 
2027 Desenvolvimento do Programa Dinheiro direto na escola 
2018- Gestao das acoes da Educacao de Jovens a Adultos 
2028 Implementacao do Plano de Desenvolvimento na Escola 
2031 Gestao das acoes Educacionais 
12 361 005 2016 Gestao das AgOes de Ensino Fundamental 
1017 Reforma/Ampliagao e Construcao de escolas 
1018 Implantagao de Laboratonos de Informatica 
12 361 005 1017 Reforma/Ampliagao a Construcao de escolas e laboraterios de 
infomatica 
1030 Ampliagao da rede alert-Ica 
1031 Construcao de Terminal Rodoviano 
1033 Construir a Ampliar Cemiterios 
1034 Instalar abrigos em Pontos de onibus 
1036 Implantagao de mecanismos de sequranca pOblica 
15 451 007 1030 Construcao. ampliacao. reforrna e instalacao de equipamentos 
de infra-estrutura urbana 
1032 Construcao nova sede Administrativa. 
1035 Reformar e Ampliar Centro de Abastecimento 
04 451 007 1032 Construgao, Ampliagao, Reforms de predios pOblicos 
.041 Xl .IA- (0 M1 ,1111111 17 A( NO Ix) IT N 1,F),,:vp 
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 LEI ORCAMENTARIA 2009 
ACAO F SF COD PROJETO I ATIVIDADE 
2044 Gestao das Agnes de Servicos PUblicos 
2046 Gestao das Agnes de Transporte 
15 452 007 2044 Gestao das AcOes de Servicos PUblicos 
1021Capacitacao de Recursos Humanos 
2036Gestao da Acoes de SaUde 
10 301 006 2036Gestao da Acoes de Sa0cle 
1022 Construgao e Ampliacao do Centro de Atendimento 
Psicossocial (CAPS) 
1020 Construcao, Ampliacao a Reforma de Unidades de Saticle 
1023 Construgao e Ampliagao do Centro de Vigilancia Ambiental 
1056 Construclo, Ampliagao e Reforma de Postos de Sa0de 
10 301 006 1056 Construcao. Ampliagao e Reforma de Unidades de Saude 
2035 Gestao das AcOes do Programa de Saude (PSF) 
2037Gestao do Programa de Agentes Comunitarios de Saude 
(PACS) 
2043 Manutengao dos postos de coletas laboratorias moveis. 
10 301 006 2035 Gestao das Agnes do PSF E PACS 
2063 Gestao de Fomento a aquicultura 
2062 Gestao das Acoes na Pecuaria em especial ao pecuarista 
familiar 
20 602 011 2062 Gestao e fomento das AcOes da Pecuaria a da aquicultura 
1050 Construcao Pracas com area destinada para esporte a lazer 
1051 Reforma da Academia de Artes Marciais 
27 812 010 2073 Construcao e Reforma de Areas para o Esporte a Lazer 
1037 Construcao e Reforma de Pragas 15 451 007 2072 Construcao e Reforma de Areas de Lazer 
2013 Gestao das AcOes do Consercio Intermunicipal 
2014 Gestao das agOes de Planejamento e Meio Ambiente 
18 541 004 2014 Gestao das acOes de Planejamento e Maio Ambiente 
2015-Gestao das AcOes do Programa de Inclusao Digital 
2005-Getao das AgOes da Secretaria de Administracao e Financas 
04 122 002 2005-Getao das AcOes da Secretaria de Administragao a Financas 
CERTIFICAcA0 DIGITAL LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 15 - Ano II - N° 343 
.001 M. W . . - 0):11 ,..11BILIZA(. - A , > Do 1`1,‘ 0I I K1 .009 2
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 LEI ORCAMENTARIA 2009 
ACAO F SF COD PROJETO / ATIVIDADE 
2053: Gestao das AcOes dos Conselho Tutelar do Crianca e 
Adolescents 
2050- Protecao basica a infancia e a juventude 
'vs,: E r=im a -2-IL" Ft A nest, r. a c A p••• .6. a_ ca 
IA] DE DIRETRIZES OR( AMENT.4RIAS 2009 
ANEW I: ME. I IS I-- PIZIo0'11.)M)I S Il.) ADMINISTRA00 PUBLICA NII 
08 
MAT 
IC MAI. 
243 
.6. 
2050 
OE ,. 
Protecao bastca a infancra e a juventude 
..s....:. ...a a ..6, o 
PROGRAMA: 001 • AGOES ADIMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO 
OBJETIVO: CONSTRUCAO MODERNIZAcAO, MANUTENcA0 E REOUALIFICACAO FUNCIONAL 
Codigo AO° (Projeto/ Atividade) Sede Distrito Total 
F SF C6digo Denominacio Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor 
01 31 1001 
A950: Complementagao do predio da 
Camara 
Objetivo: ampliar o nivel de freguencia da 
comunidade. 
Meta: sede construida 
250.000.00 200.000.00 
01 31 1002 Ayao: Implantagao do sistema de 
Objetivo: lmplantar novas tecnologias 
Meta: Camara informatizada 
200.000 00 200.000.00 
01 31 2001 
Ayao: Manutengao das Atividades da 
Camara 
Objetivo: formular e apurar proposigOes 
legislativas. exercer a fungao de 
fiscalizagao, e controle das agOes do 
Poder Executivo e desempenhar as 
demais fungees legais. 
Meta: Atividades de legislagao, 
fiscalizagao e controle realizadas. 
2.100.00000 2.100.000.00 
01 31 2002 
Ayao: Capacitacao e gualificagao de RH 
Objetivo: Gerenciar as acoes inerentes a 
administragao do Poder Legislativo. 
Meta: agges e atividades administrativas. 
150.000.00 150.000.00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Diario Oficial do Mata de Sao Joao MUNICIP1O 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
16 - Ano II - N° 343 
1 32 2070 
Acao: Manutencao da Camara Intinerante 
Objetivo: Interiorizar as acfies legislativas 
Meta: Atividade Legislativa 
250.000,00 250.000.00 
1 31 2071 Agao: Manutencao da Camara Mirim 
Objetivo: Preparar os jovens pars o 
exercicio da vereanca 
Meta: Former vereadores 
50.000,00 50.000,00 
1 32 2072 Acao: Manutencao do Plenario 
Objetivo: Prover a Camara Municipal de 
recursos humanos quatificados e 
capacitados ao cumprimento de suss 
acees. 
Meta: Tecnicos treinados. 
1.200.000.00 1.200.000,00 
VALOR TOTAL 4.200.000,00 
,:• te) rvaremtvm -ruFt.v. MANIC 'PAL- P. rs4.4, -,... OE mA cp. .... e, is, a 
LEI DE DIRETRIZES OKAMENT.kRIAS 2009 
Asir(0 I - MITA:, r PRIORIDADES DA .,‘ DMINISTRACNO POLKA NIUNICIPAI, 
PROGRAMA: 002 - APOIO ADIMINISTFIATIVO INSTITUCIONAL 
OBJETIVO: Gerir as acOes administrativas des Secretarias, atravds da administracito de pessoal, pal/imam°. services 0 atividades OPeraClOrlalS. 
Codigo Acao (Projeto/ Atividade) Sede Distrito Litoml Total 
F SF Codigo Denominacio 1 Old. Valor Otd. Valor Qt. Valor Old. Valor 
04 122 2003 Agao: Gestao 08S acoeS administrativas do 
Gabinete do Prateito 
ObJetIvo: Gerenciar acaes a atividades. 
Meta: Acaes e atividades gerenciadas, 
100% 998 180,00 100% 998.180,00 
04 122 2004 Acao: Gestao des Wes administrativas da 
Procuradona Juridic° 
Objetivo: Gerenmar actas a atividades. 
Meta: AgOes a atividades gerenciadas. 
100% 524.930,00 100% 524.930.00 
04 122 2005 AO*: GeeMo das acOes adminislrativas da 
Secretaria de Administracao e Financas 
Objetivo: Gerenciar Wes a atividades. 
Meta: AcOes e atividades gerenciadas 
80% 2.943.520,80 20% 735.880,20 100% 3.679.401.00 
04 122 2006 Acao: Gestao das ac,Oes administrativas da 
Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e 
Melo Arnbiente 
Objetivo: Gerenciar acoes e atividades. 
Meta: AcOes e atividades gerenciadas. 
20% 117.069.60 80% 468.278,40 100% 585.348,00 
04 122 2007 AO): Gestao des agems administrate/as da 
Secretana de Obras e Servicos P451:000 
Objetivo: Gerenciar acaos a atividades. 
Meta: AcOes e atividades gerenciadas. 
70% 2.987.195,40 30% 1 280.226,60 100% 4.267 422,00 
04 122 2008 AO*: Gestao das acOes administrativas da 
Secretana de Trabalho e Acao Social 
Objetivo: Gerencer Wes e atividades. 
Meta: AcOes e atividades gerenciadas. 
100% 1.072.744,00 100% 1.072.744.00 
...MAO!: METASE PRIOXIDAIMS DA ADMINIS TH.11, AV PC:111.1( .1 MUM( MAI. 
PROGRAMA: 002 - APOIO ADIMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
OBJETIVO: Gent as acaes administrativas das Secretaries, atraves da administracao de pessoal. patnmanio, services e atividades operacionais. 
Codigo Acao (Projeto/ Atividade) Sede Distrito Literal Total 
F SF 
122 
Codigo Denominagio Old. Valor Otd. Valor Qt. Valor Qtd. Valor 
04 2009 Ayao: Gestao dos apes administrativas do 
Secretana de Culture e Tunsmo 
Objetivo: Gerenciar acOes e atividades. 
Mete: Acaes e atividades gerenciadas. 
100% 675,767.00 100% 675.767,00 
04 122 2010 Ayao: Gestao das agOes administrativas da 
Secretaria de Agriculturae da Pesca 
Objetivo: Gerenciar Wes e atividades. 
Meta: Acaes e atividades gerenciadas. 
100% 334.140.00 100% 334.140,00 
04 122 2011 Acilo: Gestao das ayOsis da 8dritiDiSit WO regional 
Objetivo: Gerenciar acOes e atividades. 
Meta: AgOes a atividades gerenciadas. 
100% 966.221,00 100% 966.221,00 
04 122 2073 
Acao: Gestao das aci5eS da Sacristan° do Trabaiho 
Objetivo: Gerenciar agOes e atividades. 
Mote: Wes e atividades gerenciadas. 
906744.00 
04 122 2074 
Agao: Gestao des acaes da Secretaria de Govern 
e Desenvolvimento Economic° 
ObjetIvo: Gerenclar ay5es a atividades. 
Meta: Wes e ativitlades gerencodas. 
100% 906.744,00 100% 906.744.00 
VALOR TOTAL 14.917.641,00 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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ormai (1,) Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
18- Ann II - N° 343 
matmetem-rumm rull....uAl- 17IC .1.7. Cr. siso .AeGASso 
1.1.1 00 1)1111IRIZI:S OR( ANIF NT ARIAS 20 sr 
.0.17011 sir res. M.11,014 Da APAINU.Til %I, %.0in to le 1,l1 Niclual 
PROGRAMA 005 - ENSINANDO A SER FELIZ 
OSJET180: Valonzar o prolissronal de educagdo: Modernizer a gestao Wocacional; Elmo: os °Wrote do ammo; Rscuomar as Israel babas Micas das eacolas, 0 Expands s Reds de Erwin°. 
COAars Agiso (ProjeSol AlividadM Soda BOMA, litors1 Total 
F SF Cralrgo Danominmila 000 Valor Old. Woe OK Paler OM. 00ot 
12 361 2016 Aga.: 010160 dos Astras de EnsIno Fundamentol 
0bpI1ve. Garant:r o luncionammto de Secretana, 
vatormar os orMissonars do oducacao. sedum 0 Indite 
do evss6o modes. toransr o praraamento estsetsow 
do U.E.. Sottarece• o unrenciarounio des incola e rnainurar 
sr nivel da apses...Gs pen, dm Memo. 
Mata: Professionals a prolasnoros Gapao10000 Ws, 
qualAwdos. e etlucAo c I a evasao ssurlar. olaramoratto 
astralagoo a otrenoemento des lolalelade des molas a 
Autos can melt. nivel de coo/KM:mem 
80% 3.545.548.80 15% 88 6 . 367 ,20 25% I 477.312,00 100% 6909.248.00 
12 361 1017 Acio: Reloona/ArephaGA0 e Consterstao de esorlsis e 
laboratOrms de mlomalms, 
°Matra: Redone a rodeAced mpanOr a stele de 
anew a somas as mus paostes do ouradoSe. 
Meta: Emmas e NA° Mr ado nempatadas, coosfruida, 
emplisMa, aderaoda e laboratlmos .n11 , 11ntedoil. 
SO% 1.524.61760 15% 381.204,45 25% 635340.75 100% 2.541.363,00 
12 366 1019 A.Oio: Retonns. ampraolto • construclo de cradles 
Oblethro. Reformat. amptiar a constrat cradles 
Meta Gracile° tatemodas. ace:Stades a construldae 
80% 18.00000 15% 3.750,00 25% 6.260,00 100% 25 000,00 
12 361 2066 Asao CANS° Dos mOes do Wm° Fundamantal - 
FUNOEB 60% 
01801100 Gerir Oh recursos vincula:Gs -anon:, 
fanasmanla.- FUNDEB 60%. 
Meta: Mend:memo a 100% dos Mows da educarAo 
londamental 
60% 4.735514.40 15% 1 163.87800 25% 1.973 131.00 100% 7 892.52400 
12 361 2068 Amio GANA, dal gees do Enono Fundamental • 
FUSSES 40% 
001ell0o Genr os rearms vammadoesensum 
lundamental 40%. 
Meta: Manama's.. a 100% dos &twos da educamla 
londsonatitai 
60% 7.800,00 16% 1.950.00 25% 3.250,00 100% 13.000.00 
12 365 2067 Aga.. 00010 des 000e0 do EslusagAr Iratral, • 
FUSSES 80% 
00001ve. Gent as nscumos ormisslos • asks:Kim 
mfaral do FuNDEB 80%. 
Meta: mend•rnanio • 100% do* alums des etraman 
drantil 
60% 640 878,60 15% 160.219.65 25% 267.032,75 100% 1.068.131.00 
12 
12 
385 
365 
2069 
2019 
ArAo G01101 dill acAos do EslocarAo 1n01011 • 
FUSSES 40% 
Orastroo Gant rrt. recorms °naiad...540%. 
Meta: atesaments, a 100% dos slows Gs adocacao 
solanle 
80% 7.800,00 15% 1.950.00 25% 3.250,00 100% 13.000.00 
Asa.: Geslas, dos acran da EdoGrato Infantil 
Objebra: Gent os wawa do ANAG a smaller o 
Aterramenro a 010nc8s de 0 a 5 
Met.: siendirnenro a 100% oos alum. GO Worm00 
mrandr 
60% 0,00 15% 0.00 25% 0.00 100% 
224067.00 
.- .0K lunialriGITVFEA MUNICIPAL UN MAT. CC LAO ,c..A. 
I.1.1 1(F DIRT ER1/1:9 °es:AMP:I:ARIAS 2000 
• 0 so! 'it Is:, A im our GO% IIA U,11,1s11. ■ I. • s ■ to A ■ uz •01(11, u 
PROGRAMA: 005 - ENSINANDO A SER FELIZ 
OBJETIVO: Minna, o profissmnat 63 educactso, Modermat a cacao mIocarional. Elovif o padr1551 do ensue: Room.., amnsWKAIA 97.cas dot 5604.16 • ErMand.1 a Reds de Edon*. 
Dedlgo AOM (ProMlo/ Atividadel Soda Dletetto Moral Total 
F 
12 
SF 
367 
CaSdloo Daelontinacrio Old. Valor Old. Woe OM- Para Otd. Oslor 
2020 Acks, Gaeta° (Ms mrars de Educmallo Emestal 
Objahra: Apo,ar I promsao de apsendlzageen do Moo 
portador de ne0.9d4003 KILICabv. 03600315 
Meta: Alums benetioados 
60% 15.800.00 15% 3.900.00 25% 6.500.00 1005, 26.000.00 
12 361 2021 Aged' Gestao Rs Mmenda Eecolar 
000990 MM. 1.3 dm nmesmdades rrancesnals 
Marla. 100% dos aramm esemora.., 
6016 519.982.80 15% 129.995.70 25% 216659,50 100% 666 638.00 
12 365 2024 Aallo: Ammo as creches, otrOessionale Mos Irian's:micas 
Objetivo: Mender cnuncso do 0 a 3 mos ron invilleWes. 
corrammona° Mau Nanet5p0As 
Meta: (2.siso14s etandidas 
60% 6.000.00 15% 1.500,00 25% 2.500,00 100% 10.000.00 
12 MI 2029 Acao• Gestao Mae ao6es. do Transports, Escolar 
Oraerao: Gera., o mosso dos alums, Ma Zona Rutol as 
ascolas (00,005 
Meta: Ap. mucbo do Ombus 
33ui105 atendidOS 
60% 383.976,00 15% 95.994,00 25% 159.99000 100% 639.960,00 
12 364 2032 Ayllo: Manotanotto do Programs Salsa Fmuldade 
Objetiva: conceder auxiii0 linanceliro pure Gs alunns de 
graeluacM, 
Meta: onerortrearios asendtdoe. 
60% 160.200,00 15% 40.050,00 25% 66.750,00 100% 267000,00 
12 382 2033 Acio• (testa* dos 9400h do Ensroo MAdm 
ObO4Na: Gsraniir n lu00,Ofiarnen10 do Entano macho It 
irmearetrAo Ms torsos pra-vesebrrar. 
Meta: Ens., mad° garanadn. 
Cosiness 0,euunnular enoarrados 
60% 72.000.00 15% 18.00000 25% 30.000.00 100% 120.000.00 
12 361 2075 AgOo: Gaetao ass ag5es da Univarsdada :dram 
Draetho: Manul1nt0a dal athudadel do Unrarsardada 
Aberta 
Meta: Mantes unimrodade 
606- 9.000.00 15% 2250,00 315009 100% 15.000.00 
VALOR TOTAL 15 691.751.00 
CERTIFICACAO DIGITAL LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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is t its uncial do 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
19 - Ano II - N° 343 
r. MR Cr EITURA tiflUNICIF....t. OE hi A, A OE SAO JOAto 
I It 1)1: DIRET NZ I.SI iltcAMFNIAKIAS 20rei 
..r \t i 511T0% 1 PP II II/1MM, PM a I AII1tSTILS,A0 PI HI II -.I. NIL NII IP 1, 
PROGRAMA: 006. SACIDE PLENA 
OHJETIVO: Ampliar a Area de cobartura do Programa do Sadde da Familia - PSF: Ampliar os seryicos prestados polo hospdal municipal: e Intensiticar a atuacdo da vigilance. ambier cal. 
Codigo Aye° (Projetol Atividade) Soda Distrito Literal Total 
F SF Certligo Denominacao Otd. Valor Otd. Valor Old. Valor Old. Valor 
10 302 2034 Ae,ao:Gestao das Aches Hospdalares 
Objetivo: Winter as atmidades do Hospital 
Meta: Funcionernenlo do Hospital 
100% 1 611.000,00 100% 1.611.000.00 
10 301 2035 Agile: Geste° dos Aches do PSF PACS e dos 
Postos de metes laboralmais 
Objetivo: Winter as unidades de sails's da familia 0 
o programa de agentes comuntterios de sadde. 
Meta: Funconamento do PSF e do PACS 
40% 1 330767.20 30% 1002.575.40 30% 1.002.575.40 100% 3.341.918,00 
10 301 2036 Agio: Gestao da Aches de Sadde 
Objetivo: Mentor a secretana de sa'ade, capaotar os 
recursos humanos e aquistgeo de 
equipamentotheiculOS 
Meta: Melhorar e otimizar os servicos presladoa 0 
PaPoiaC90. 
40% 1 492.648.40 30% 1 119.636.30 30% 1.119.636,30 100% 3.732.121.00 
10 304 2038 Aytto: Gestao da Vigaencla Arnbiental 
Objetivo: Monter a Virielanco Ambienlal 
Meta: Funcionamento do V.pilancia Ambiental 
40% 169.786,00 20% 84 893.00 40% 169.766,00 100% 424.405.00 
10 301 2039 Acao. GesMo des Aches de Sadde Bomb 
Objetivo, Manter a Sadde Bucal 
Meta: Funcionamento de Coordenaceo de Sadde 
Bucal 
50% 110333.50 10% 22.066.70 40% 86.266,130 1110`b 220.667.00 
10 303 2040 Aci0,. Geste° das Campanhas de Vecinacilo 
Objebve: Master as Campanhas de Vacina 
Meta: Exer.uceo des Campanhas de Vain 
40% 26400.00 20% 13.203.00 40% 26.400,00 100% 06.000.00 
10 301 2041 AVM: Geste° da Farmed° Basica 
Objetivo: Mantel a Fermecia Basica 
Malec Ponca:man...MO da Farrnacia Bieck) 
100% 14.000,00 100% 14 000.00 
10 301 2042 Aclo: Geste° do Centro de Apoio Pstcossocial 
(CAPS) 
Objetive Monter o CAPS 
Meta: Funconamento do CAPS 
100% 134.000.00 100% 134.000.03 
10 301 1056 Aclo: Construcao. Ampliecao 0 Reforms de 
Unidades de Saida 
Objetivo: Aurnentar e Melhorar a Redo Municipal de 
Sadde 
Meta: Construir, emptier e refornia: unidades de 
satide 
40% 90.000.00 30% 67.500.00 30% 67.50000 1 00% 225.00000 
VALOR TOTAL 9.766171.00 
T URA pourer= tiers, lore MA TA OE EA. ......... 
11- I DE DIRETRIZES ORCAMENT,;KIAS 2009 
ASP VI I par 7551 Pli/nallISIIPS o. Amiem-ra9;Aorrnm, to ',or mr.i 
PROGRAMA: 007 - INFRO-OKRAS BEM \ I NER 
OBJETMO: Prover intro-estruture basics pare a populace° do municipio: a Melhorar e amplial , Os services pObNcos . 
Coast* Ado (ProMtor AtIvIdade) Sada Otstrito Leone Total 
F SF Coda* No.:Joanne° Old. Valor Otd. Valor C Valor Otd. Valor 
17 511 1025 Agile: Implanter o Ststema de Abastecimento de Ague. 
ObjaimoSupeir a eviler a interrupcito do suprimento de 
ague poteveloa populace° residents lea da side 
Mew Pecos construidos 
100% 110.000.00 100% 110.000,00 
17 512 1026 Aced: Implanter amen. de esgotarnento sanitnno 
Objetlue: Melhorer n 000da 90blise 
Mole: Residencies atendidas 
100% 879.938.00 100% 876938.00 
15 451 1028 Projeto: Pavirnentri0o. Conte/Ica°. 0lemgom e 
Pamagrono naS Ina,. 550410 as e enCO51a5. 
Objetive: Prover o municipio de intre•esinitura urbane 
Mate: Russ. Encostas e Avenida; elendolas 
60% 933.13440 10% 155.522.40 30% 466 567.20 100% 1.555.224,00 
15 451 1029 Prcesto: Construct., e Recuperacao de Estrades a 
Poole. 
Obletleo: Methods ao ...SS50 ao rnuniCipo 
81012: Estrada; e pontes construides a recuperadea 
40% 496262.25 10% 110.280.50 45% 490262.25 
A 
1.1021305.00 
15 452 2044 Apia: Geste° vas AcOes de Selvipus Public. 
Objetivo 1- Maniac a limpeza e durn1nei28o pal:leas. 2 - 
',Mi.! a fianalaaSSO oas etividades economises. e 
prorrover a deem do tonsumidor. 3 • Pornoyer o 
salvarnento amMtico. a - adqualr velculos PI mei:mina°. 5 
ordenar o tratego. 
Meta: Localidades atendidas 
45% 1 338.750.00 10% 297.500,00 45% 1.336.75000 100% 2 975.000.00 
15 451 2045 Acid: Geskio das Acne, de irdra•Estruture 
06)411No: 1 - Manutenceo de estradas. sistenms de 
abastecimento e esgotamento sanitano, erases, rues a 
avenides. 2 • equislcao de rneduinas, velculos a 
equiparnentos. 3 -Gear ashes oe vensporte pubes° 
Mrs: localidades ate06405 
60% 1.105.753.00 10% 184 292,30 30% 552.876.90 100% 1842.923.00 
25 752 Acaoi Construceo, amplumeo, rename e instalecao de 
equiparnenips de infra•estrutura urbane. 
ObletIvo: Confono a seguranca a populace° 
Meta: 1 - Rede elem. envied. 
2 • Cerniterio sonstruido e anmeado. 
3• Construceo no Terminal Rodoviario 
4. Implanteceo de rnecanismos de segurance 9116108 
5- ConstruceoReforma do Centro de Atastecimento 
6 -Merges ern pontos de °nib*us instatedu5 
60% 144.000.00 10% 24.000,00 30% 22.000.00 100% 240 000,00 
CERTIFICAQA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
20 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao Diirio Oficial do 
MUNICIPIO 
LEI DI-. D WE'D( rZES ORCAMItNIARIAS 2009 
090001'' NEI, E PRIMP., tIPS II A AMINLVIRACAO PC 11.1Ce MINICTA I. 
PROGRAMA: 007 - INFRO-OBRAS BEM VIVER 
OBJETIVO: Prover infra-estrutura haw<a parr a populace° do munIciper. e Melhorar e smeller ns services pUbllo.. 
Cedlgo Ace° (ProJetof AtIvIdade) Sods Distrito Lltoral Total 
F SF Cedlgo Cleoondnacdo Otd. Valor Old. Valor Otd. Valor Ced. Valor 
(14 451 1032 Acta. Construct°. ampliacto e reforrna de predios 
pUblicos. 
Objetivor Melhorar o sendco para a populacto 
Meta: Patella consinedo e Gene° de abastecimento 
reformado e ampliado 
90% 189.000.00 10% 21.00000 100% 210.00000 
15 451 1072 Agar,: Construct° a Relay,. de Areas de Lazar 
Objelivo: Promover Lazar a Bern-estar a Populace° 
Meta: Areas de lazer conatruidas e reformadas 
60% 180.000,00 10% 30.000,00 30% 90.000,00 100% 300.000,00 
VALOR TOTAL 9.215.890,00 
100; FnmOerToraA IIVIU441011114.1- 0. MAT^ OM SAC. JOAO 
1. 1.l tit-. DIRE I RULES ORCAME.Is FARMS 201,9 
ANI..\cr: 1.11- I s S 1 PP tOPIPAIN'S DA Annetast RA( 511 P1 ahs, Ml le •.1 
PROGRAMA: 008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA 7000S 
OBJETIVO: Reduzir o Indite de de.rnpregm Reduzir o raiment, de habltactles inadequadas: RaduzIr n rimmn merit-zonal das famIllas. Reduzir a minter° de exploraceo aerator infanta-sweat e Reduzir o nrimem de 
pessoas portadores de necessidaaes ospeclais e doses desassislklos. 
C6cligo Agbo (Proletor A0vided0 Sado Distill° Leonel Total 
F SF Ceara° Denonenagao Old. Valor Otd. Valor Otd. Valor Old. Valor 
333 1039 Ac tio: Ou al ie..° prafissional para garage° de rend a 
ObJetivo, Elevar a .ndicto de empregabilldade do 
trabalhador matense. 
Matas, 1 - Ouall6car (ovens e adultos trabalhadores: 
2 - Document. rzmfeccionados. 
8O% 2A00.00 15% 600.00 25% 1.000.00 100% 4.000,00 
08 244 1040 
Ayao: Constru.o. recuperaceo, reforma. ad.:maga°. 
amplia.o, reconstruct° de unidades habitacionals 
ObJetivot Promover Incluse° social atraves do melhorla 
dos padrees habitacionais. 
Meta: Unidades habilacionais conseuldas 
Lotes e terrenos (road. 
60% 192.56100 15% 48.14025 25% 80.233,75 100% 320.935,00 
08 244 1041 
Ageor Implanlacao de Centros de Cower/Incas e 
De.nvolvimento Social 
Objetivo: Promover 0 acompanharnento sada￾assIslencial de fam liras em situacto de vulnerabilidada a 
stondimento ao Mo.. 
Meta: Centros Implantados 
61% 6.000,00 15% 1.500,00 25% 2.500,00 100% 10.000,00 
013 241 2048 A.o: Atencen Especial ao Mo. 
Objetivo: (Re) Socializaceo do Mow e Incluse° Social 
Met. :dnsos atendidos 
60% 3.000.00 15% 750,00 25% 1.250.00 100% 5 000.00 
08 243 2050 Agar,: Protect° basics a infencia e a juventude 
Objetivd EatruturacAo e forralecIrnento do sister, 4 de 
garantia do direilos da crianya e do adoles.nte 
Meta: pianos e adolescentes atendidos 
50% 5000,00 15% 1.500,00 35% 3.500,00 100% 10 000.00 
08 242 2051 Ace. Atari.° ao Portador de NecessIdades Especlars 
Olzedivo:Pramover a autonornia e incluse° na 
sociedade. 
Meta: Pesscras purled vas de neressidades especlais 
atendidas 
60% 5.40000 15% 1.350.00 25% 2.250,00 100% 9 000,00 
LEI DE DIREIFJ2ES OR(AMENTriRLAS 2001 
ANS.X0 I: kill, I: PRIM: PSI P S DA AMIN]. l'OtOtt1 Pt MA A 01100 IPAL 
PROGRAMA: 008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAOANIA PARA TOOOS 
0513511110: Radudr o indices de de.mprego: Reduzir 0 nOmero de habitacreas inadequadas: Reduzir o risco nutrici.al das families; Reduzir o num.° de exploracto sexual infanto-juve nil: e Reduzir o nernero de 
pessoas portadoros de necessidades especiais e idosos desassisddos. 
Credigo 6780 (ProJetol AtIvidade) Soda Distrito Lttoral Total 
F SF Codicils Denominacao Otd. Valor Otd. Valor Otd. Valor Otd. Valor 
06 244 2052 
Asiot Geste° do Sislema rink° de Assistencia Social - 
SUAS 
Oblativo: Promover acees a.Istendals acs clue dela 
necesseem. prornover a manutencto do CRAS, aquipar, 
capacitar e !samovar a revise° e .d astramento do 
Programa Balsa Familia. 
Meta.: 1 - Be.ficios distribuidas de forma 
aconmanhada: 
2 • Farmlias atondidas e cadastradas. 
60% 390.268.20 15% 97.567,05 25% 182.611,75 100% 650.447.00 
08 243 2054 Asa°. Geste° das Acees do projeto Crlanor cidoda 
ObJetivo'Promover a autonenria e incluse° na 
socieclade 
Meta: Cnancas e adolescentes atendidos 
60% 175.200,00 15% 43 800,00 25% 73.00000 100% 292.000.00 
08 244 2049 AtIvIdado: Gentle do Programa Balsa Familia 
Objativo: Equipar, capacitar 0 Promover a reviseo e 
mdastramento doe familIes 
Meta: FamIllas atendidas 4.500 
60% 69.955.20 15% 17.488,80 25% 29.146,00 100% 116.592,00 
VALOR TOTAL 1.417.974,00 
CERTIFICACAO DIGITAL. LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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D i I Ell i HL.vi eh) 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
21 - Ano II - N° 343 
r
. to reamer -run A. MUNICIPAL Om aysavr A. cret SAC.actatc, 
LEI OF. DIRETRI7E5 ORCAMENTARLS5 201e 
ANIAO i MI i., I PI0OxIOALIt, DA UstroS 1M, .10 1.1 NI x'., so AN pm. 
PROGRAMA: 009 - CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
OBJETIVO: Atratr tunstas pars n Municipio; Gerar Emprego a Rends pars Populagao: a Valofizer a Cultura, Hist°na e as Arles do Municipio. 
COdigo Agile (Projolot Alividade) Sede Distrito Literal Total 
F 
3 
SF 
391 
Ctullgo Donominacao gild. Valor Old. Valor Otd. Valor Old. Valor 
1048 
Acao; Construgao, .mptantacao, ampliagao, reforma e 
restaurac8o de centres vdtados 0 apes culturats. 
artistica, histerIcas e [unstops. 
Objetivot Desenvolver as agoes culturias, artisticas do 
municipio, incentivar a reatizack de eventos e prsedrar o 
patriroanio historic°. 
Meta: Cent°s culturals constuidos c patrimonies 
ldstdricos co.r'crados 
50% 60.000.00 10% 12.000,00 40% 48 00.00 100 ,, 120.000,00 
392 2056 
Agaot Promo,* de festas tradidonais, ternaticas, civicas 
e Pooulares e adies de desenvolvImento a culture 
Objetivo: Valonzar as manifestacaes pop dares, 
arfisticas C culturais 
Metas: I • Festas realizadas; 
2 ' Harris:mica C Fanfarra atendidas. 
50% 841.000,00 50% 841.000,00 100% 1.682.000,00 
23 695 2057 Acao: Gest& das Aches de Turismo 
Objetivo: Promogio e Dvulgagiio dos Destines 
T tiristicos, Incentvo ao setor hoteleiro e fortalecimento 
dos grupos culturals 
Meta: I. Participac.io em Feiras e Congrissos 
2 - Matenais de Divoloacio Elaborados 
100% 501300.00 100% 50 000.00 
23 392 7055 kilo: Gustav das Acks da Culture 
ObjetIvo: Fortalecimento dos Grupos Cultarals do 
Municipio 
Meta: I - Grupos Cutturals Vatorizados 
2 - Manutenplo do Museu Cultural 
30% 3.30000 70% 7.700.00 100% 11 Mk 0:. 
13 131 2059 Acaot Gestao das Aides oe Cornunicagao 
Objetivo, Flatiora(Ao de Materials de Dloulgag3o das 
Acoes Cc- Govan 
Meta: Mater a's oe [1:vulgar:So Elab[vadm 
40% 292.000,00 60% 438.060,00 100% 730.000 t10 
VALOR TOTAL 2.593.000,00 
tormettroterre.me. PALM I C- . IPA... ow isnrs -rA OS SAO -1.m.A. 
LEI OF DIRETRIZIA 061, AMFNTARIAS 21019 
.557 511 1 parr Isc11011.10ADrS OA IMINISTRAA0 11.14,..14,1, IP V. 
PROGRAMA. 010 - CAMPEOES DA VIDA 
OBJETIVO: Incentivar atividades esparto/as. 
COdlgo Aga° (Proietot AtIvIdade) Oboe Distrito Liloral Total 
F SF Cedige Danomirusglie Old. Valor Otd. Valor Old. Valor Cad. valor 
27 813 1049 
Agao: Ccdstrucao. arnpliar,So e refonota de Infra￾Estrutura de D.porto e Lazar 
Objetivos: Incenfivar a formacio de novos atletas e 
proporcionar later 0 populacao. 
Meta: Fracas Construrdas 
5094. 62 500.00 :0% 12 500.00 40% SO 00D00 100" 1 25 000.00 
27 812 2060 ArAo: Gesao das A05. de Esperte e Lazar 
ObletIvot Inc entivar a pretica de esportes e valorizer oS 
at, etas locals 
Metas: 1 - Torneicts e Eventos Esportivos no Municipio 
realizados, 
2- atletas e Equip. Representantes do 
Murocipto inscritos 
3 - Event. Esportivos Promovidos pelo Estado 
e pales Federectes nas Principals Modalldades Esportloas 
50% 74 500.00 1 0% 14 900.00 40% 59600.00 100% 149.000.00 
VALOR TOTAL 274.000,00 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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r )Hro onciai do Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
22 - Ano II - N° 343 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
it, • LEI Df, Nat 1 KIZI•N 0 10S, AME4 I AHIAS 200, 1 
.0A- 1 \111 A11 -1-AS R. PRIOR !DAM'S DA ADMINISTRA( All P1 . 111 0, AV .NI(' IPAI. 
PROGRAMA: 011 - PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
OBJETNO: Aumentar a rends do homern do camp°. atraves da capacitacao e inclusao social. contribuindo para sua lisacao na zona rural 
Gedigo Acao (Projeto( Atividade) 0ede Distrito Lltoral Total 
F SF Codisio Denomlnacao Old. Valor Qtd. Valor Citd. Valor Qtd. Valor 
20 601 2061 
Asia: Geste° des Aches de Fomento Agricola 0 
Prodalos Orgamoas 
Objetivo: Foinentar a desenvolver o selor egricola do 
munrcipio 
Matas, 1 • kits de irngayao distnbutdas: 
2 - Eeiras de agronegocos participadaS; 
3 - Curses de capacitacao realizados; 
A . Produtorea cenificados no arsterna organic°. 
5 - Unidades de beneficiamenlo certificadari: 
6 - Insurnos egricolas dislnbuldos; 
7 - Mudas distribuidas: 
8 - Servcos mecanuados promovides para 0 prepare do 
solo . 
9 - Casas de fannha e dotes artesanal e organicos 
implantadas. 
10 • Undades beneliciamento de potpa organic° 
implantadas; 
11 - Vtagena tecnicas oleo a negAtion realizadas: 
12 - Undade de beneficiamento de ohndmentos no 
siatema organics a anesanal nnplantadas: 
13 - Feira verde de produtos organcos implanlada; 
14 • Barracas a urvformes padronizados distribuidas: 
15 - Cursos de capeceageo e reciclagem dos servidores 
e ',mantes realizados. 
100% 40 000.00 100% 40 000,00 
20 
LEI D/ 
AA, 010 
602 
..-- 
1)1e14 tOti.s1110.31.11.NI 
1 41-1.5.10 Pau 11,11,A01, 
PREFEITURA 
2062 
AK 
074 11 A 
Aga*: Gaeta° a foment dos Agdes do Pecuarte e da 
Pence 
Objetivo: Famentar e desenvolver as setorer pecuario e 
aquictrla municipal. 
Mess: 1 - Mudas doses de semen. kits de criacao, 
insurnos. alevinos. tanques a redes d tribuldos: 
2 - Curso de capacitacao realizados, chadores 
ceritficados. 
MUNICIPAL DE MATA DE SAO 
0 V- .:0000 • 
I I , Isa'vc Oh Pt 0111'A V10 ♦It II',. 
JOAO 
100% 12 000.00 100% 12 000.00 
PROGRAMA: 011 - PROSPERIOADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
OBJETIVO, Aumentar a rends do homern do camoc. atraves da capacitaoSo a incIusao social. contribuindo pars sea fixacao na zona rural. 
Codigo AsSo (Projetof AllvIdade) Sede Distrito Literal Total 
F SF Ceditio DenOnlina00 Old. Valor Old. Valor Old. Valor Otd. Valor 
691 1052 
Aped: Incenlivo a producau a corroecializacao de 
produlos orgaruces 
ObjMivo: Centralizer a 010011.rar a ConseroaliZacrao de 
produlos organicos pare (rondo nos rnercados intemos 
especializados e para exportacito. 
Moles: 1 - Unidades construldas 
2 - Intra-Esetura fornecida 
3 - Corson forneodos 
4 • Sernentes a insumos distribuidas 
100% 35 000 00 100% 35.000.00 
20 60/ 1055 
Proksto: Constresao de mimbarragens. paces e langues 
Objativcr Garardir o volume da ague necessana pare 
irogacao e athocultura 
Meta: 10 construcees realizadas ao are 
10()% 5.000.00 100% 5.000.00 
VALOR TOTAL 92.000.00 
CERTIFICACAO DIGITAL LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Diar111 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
23 - Ano II - N° 343 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo IX 
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PUBLICA 
Lel 101/00, Art. 5°, Inciso III, Alinea "b", § 1° %Mango - Ana.. XVI 
Ezercicio 2007 
RS 
Descricao Tipo da Divida Fonte de Recurso Principal da Divida (a) Arnortizacao 2007 (-) Atuanzacao (a) Said° (a) 
i N S S Contratual Ordirario 3 030.160,95 475.627.81 280.167,55 2.834_700,69 
FGTS Contratual Ordinario 190.592,39 214.193,41 23.801.02 
DESEMBANCO PRODUR Contratual Ordinario 771.667.54 66.501,13 68.972.59 774.139.00 
OPERACAO DE CREDITO-CEF Contratual Ordinario 6.448.574,36 8.000.229,26 1.551.654,90 
OPERACAO DE CREDITO - CEF Contratual Ordinario • 2.000.00%00 2.000.000,00 
DESEMBANIA Contratual Ordinario - - 820.000,00 820.000,00 
PRECATORIOS POSTERIORES 05105.'2000 Contratual Ordinario 106.330.66 166.309,11 154.572.82 94.594.37 
PRECATORIOS ANTERIORES 05105,2000 Contratual Ordinario 72.698,92 72.698,92 
Contratual Ordinatrio 
TOTAL 4.171.450,46 9.443.904.74 11.347.943.24 6.075 088,96 1 
Joao Gualberto Vasconcolos 
Pretetto Municipal 
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06 de Novembro de 2008 Mata de Sao Joao 25 - Ano II - N° 343 
:Diario Official do 
FIUMICINO 
Anew, as Url 4,32.4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONOMICA EXERCICIO DE 2009 
RECEITA Valet I Valor IDESPESA 
1-RECEITA CORRENTE 64.333,439.00 341ESPESA CORRENTE 
11-Receite Tributaria 28.685.273 00 31-PESSO44, E ENCARGOS SOCIAIS 32.223.981,00 
12-Reselta de Contribuicees 1 185.3-M.00 32-22605E ENCARGOS OA DIVIDA 151500000 
13-Re:mita Patriroonlal 186.330 00 33-0111605 DESPESAS CORRENTES 24.409.665 00 
16-Recella de SanAgee 1.122.706.00 
I 7-Trenslordnuas Correntes 33.709.748.00 
I GOutras RnoS4as fortunes 1 463.997.00 
Superavil do Orumenl0 Cover8e 9.09,81200 
eaaasuaao 68.333.439.00 
2.RECEITA DE CAPITAL 1,399,044.00 4-DESPESA DE CAPITAL 7,154,766.00 
21-Opera4bea On Credito 899.1144 00 44INVESTIMENTOS 6 148 788 00 
24.Transfarencias de Capitol 500.000 00 45-INVERSOES P1NANCEIRA8 500000 
40-AMORTIZACAO DIRETA 1201.00000 
Deficit do Orcemento Corrente 5.954.824 00 
To141.- 06,3$1439.00 Total... .68,373039.00 
1-Recaltas Correnles 66.333.439.00 3-DESPESAS CORRENTES 57.248.627 00 
2-nacei1es de Capital 1,399,944.00 441ESPE5A5 DE CAPITAL 7,354.769.50 
9.CONTA RETIFICADORA/PUNDES -3.029.988.00 9-RESERVA DE CONTINGENC IA 100,000'00 
Total du Remits.- 64,703,395.00 Total el. Drape... 64.703.321.00 
Valor I Valor 
57,248.627 00 
Joao Gualberto VascanC0106 - Prefeito Municipal 
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Oficial do Mata de Sao Joao MINION° 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
26 - Ano II - N° 343 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Le. 4.120164 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2009 
Desdobramento I Fontes 
Categoric 
Economics Conte 
Foote 
Recurso 
27,876,512.00 
66,333,439.00 
28,685,273.00 
1000.00.00.00 
1100.00.00.00 
1110.00.00.00 
Rocshas Correntes 
Receita Tributaria 
Impostos 
11.876,512.00 1112.00.00.00 Imposto sabre 0 Patrimonio e a Renda 
8,724.763.00 1112.02.00.00 0100.000 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
651,749.00 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nelureza 
548,091.00 1112.04.31.00 0100.000 IRRF - Imposto de Ronda Retido nas Fonte Sabre os 
Rendimentos do Trabalho 
103,658.00 1112.04.34.00 0100.000 IRRF - Imposto de Renda Retido na Foote de Outros 
Rendimentos 
2.500.000.00 1112.08.00.00 0100.000 ITIV Imposto sobre Transmissao Inter Vivos 
16,000.000.00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produce° e a Circulageo 
16.000,000.00 1113.05.00.00 0100.000 ISS - Imposto sabre Servigos de Qua!quer Natureza 
808.761.00 1120.00.00.00 Texas 
508,043.00 1121.00.00.00 TPP - Taxes polo Exercicio do Poder de Policia 
63,000.00 1121,17.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalizageo de VigiValois Sandaria 
226.319.00 1121.18.00.00 0100.000 Taxa de Fiscalizagao e Funcionamento - (TFF) 
67,866.00 1121.19.00.0D 0100.000 Taxa de Licence de Habde-se 
64,718.00 1121.21.00.00 0100.000 Taxa de Controle e Fiscalizayao Ambiental 
33,766.00 1121.25.00.00 0100.000 Taxa de Licence Localizactio pr func. Comerc. Indust. e Prest. 
de Servigos (ILL) 
52,374.00 1121.29.00.00 0100.000 Taxa de Licence pare Execucto de Obras 
300,718.00 1122.00.00.00 TPS - Taxes pela Prestacao de Servegos 
300,718.00 1122.90.00.00 0100.000 Taxa de Limpeza Publice 
1,165,385.00 1200.00.00.00 Recede de Contnbuigees 
1,165,385.00 1220.00.00.00 ContribuigOes Econemicas 
1,165,385.00 1220.00.00.00 Contribuicties Econbmicas 
1,165.385.00 1220.29.00.00 0100.000 CIP- Contribuiyao pare Custeio dos Servigos de Iluminageo 
Pitb 
186.330.00 1300.00.00.00 Recede Patrimonial 
186,330.00 1320.00.00.00 Recedes de Valores Mobilianos 
186,330.00 1324.00.00.00 Fundo de Investimentos 
191.00 1324.03.00.00 0100.000 Fundos de Agees 
186,139.00 1324.99.00.00 0100.000 Outros Fundos de Investimentos 
1,122,706.00 1600.00.00.00 Recede de Servigos 
1,122,706.00 1600.00.00.00 Receita de Servicos 
1.122.706.00 1600.00.00.00 Recede de Servicos 
1,122,706.00 1600.05.00.00 Servigos de Saiide 
1,122,706.00 1600.05.01.00 0102,015 Servigos Hospitalares 
33,709,748.00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 
33,599.748.00 1720.00.00.00 Transferencias intergovernamentais 
19,031,318.00 1721.00.00.00 Transferencias Da Uniao 
11,940,684.00 1721.01.00.00 Participagao Na Recede Da Ursa° 
11,932,098.00 1721.01.02.00 0100.000 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participacao Dos Municipios 
8,586.00 1721.01.05.00 0100.000 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial 
Rural 
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Annex 2 da Lei 4.320164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2009 
Fontes 1 
Categoria 
Desdobramento Econamica 
Font. 
Conte I Recurs° 
3,140,597.00 1721.22.00.00 Transferencia da Compensacao Financeira 
841.00 1721.22.20.00 0142.000 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerals 
- CFEM 
2,980,086.00 1721.22.40.00 0142.000 Cota-Parte Royalties - Lei 9.478197, artigo 49, I e II 
159,670.00 1721.22.70.00 0142.000 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrOleo FEP 
2,800,094 00 1721.33.00.00 Transferencias de Recursos da Uniao - SUS 
241,082.00 1721.33.01.00 0114.005 Programa de Saude da Familia - PSF 
301,319.00 1721.33.02.00 0114.005 Programa de Agentes Comunitarios de Saude - PACS 
1.032,188.00 1721.33.03.00 0114.005 Piso de Atencao Basica - Fixo e Variavel - PAB 
41,294.00 1721.33.04.00 0114.005 Tato Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doencas - 
TFECD 
38,227.00 1721.33.05.00 0114.005 Acees Basicas de Vigiii8ncia Sanitaria 
106,590.00 1721.33.08.00 0114.005 Programa de Sa0cle Bucal 
882,142.00 1721.33.13.00 0114.005 Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 
55,176.00 1721.33.14.00 0114.005 CEO - Centro Odontologico 
102,076.00 1721.33.99.00 0114.005 Outras Transferencias do SUS 
240,551.00 1721.34.00.00 
Transt de Recursos do Fund° Nacional de Assistencia Social - 
FNAS 
61,468.00 1721.34.01.00 0129.006 Programa AO° Continuada - PAC 
71,896.00 1721.34.02.00 0129.006 Programa Bolsa Familia 
22,990.00 1721.34.04.00 0129.006 Sentinela 
39,501.00 1721.34.10.00 0129.006 CRAS - Protecao Especial a Infancia 
44,696.00 1721.34.11.00 0129.006 Programa Bolsa Familia - Gestao 
870,009.00 1721.35.00.00 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educacao 
423,756.00 1721.35.01.00 0115.003 Transferencias do Salado Educacao 
4,155.00 1721.35.02.00 0115.003 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 
285,545.00 1721.35.03.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentayao Escolar - PNAE 
133,959.00 1721.35.05.00 0115.003 Programa Transporte Escolar - PNATE 
10,520.00 1721.35.06.00 0115.003 Programa Nacional de Alimentacao Escotar para Creche - 
PNAC 
12,074.00 1721.35.09.00 0115.003 PNAP - Pre-Escola 
39,383.00 1721.36.00.00 0100.000 Transferencias Financeira do ICMS-DEsoneracao LCC. n° 
87/96 
5450,374.00 1722.00.00.00 Transferencias Dos Estados 
5,144.973.00 1722.01.00.00 Participagao Na Receda Dos Estados 
4,552,055.00 1722.01.01.00 0100.000 Cota-Parte do ICMS 
370,806.00 1722.01.02.00 0100.000 Cota-Parte do IPVA 
141,058.00 1722.01.04.00 0100.000 IPI - Cota-Parte Impost° Sobre Produtos Industrializados 
61,054.00 1722.01.13.00 0116.000 Cota Porte da CIDE 
148,913.00 1722.33.00.00 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO/PROGRAMA DE 
SAUDE 
148,913.00 1722.33.05.00 0114.005 PSF - Programa Saudis da Familia 
156,488.00 1722.99.00.00 Outras Transferencias do Estado 
156.488.00 1722.99.01.00 0130.000 FIES - Fundo de Investimento Economico a Social da Bahia 
9,118,056.00 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
7,681,119.00 1724.01.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB - Uniao a Estado 
3,665,094.00 1724.01.01.00 0118.016 FUNDEB - Parcela FPM 
32,525.00 1724.01.02.00 0116.016 FUNDEB - Parcela LC 87/96 
3,721,764.00 1724.01.03.00 0118.016 FUNDEB - Parcela ICMS 
106,692.00 1724.01.04.00 0118.016 FUNDEB Parcela IPI 
148,607.00 1724.01.05.00 0119.016 FUNDEB - Parcela IPVA 
• 11)iario Oficial do 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
27 - Ano II - N° 343 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
28 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNTICIPIO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Allen , 2 da Lei 4 320164 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2009 
Desdobramento I Fontes 
Categoria 
Economics Conta 
Fonts 
Recurs° 
815.00 1724.01.06.00 0118.016 FUNDEB - Parcela ITR 
5,622.00 1724.01 07.00 0118.016 FUNDEB - Parcela ITCMD 
1,428,143.00 1724.02.00.00 0118.016 Transferencia de Recursos da Complementacao ao FUNDEB 
8,794.00 1724.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - FCBA 
8.794.00 1724.99.01.00 0100.000 Outras Transferenctas Multigovernamentals - FCBA 
110,000.00 1760.00.00.00 Transferenclas De Convenios 
110,000.00 1764.00.00.00 Transferencia De Convenjos De Instituiodes Pnvadas 
110.000.00 1764.01.00.00 0124.007 Projeto Chance Cidadd 
1.463.997 00 1900.00.0000 Outras Receitas Correntes 
117,230.00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 
28,587.00 1911.00.0000 Multas e juros de mora dos tributos 
28,587.00 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora Outros tributos 
28.587.00 1911.99.01.00 0100.000 Multas Juros Mora Outros Impostos 
88,643.00 19 19 .00.00.00 Multas de Outras Ongens 
5.612.00 1919.38.00.00 0100.000 Multas juros mora outras taxas 
83,031.00 1919.99 00.00 0100.000 Outras Multas 
1,346,767.00 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 
1.346,767.00 1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 
20.000.00 1931.10.00.00 0100.000 Rec Dendida Ahva TFF 
800.000.00 1931.11.00.00 0100.000 Receita da Divida Ahva do IPTU 
332,500.00 1931.13.00.00 0100.000 Receda da Divida Ativa do ISS 
45,174.00 1931.16.00.00 0100.000 Rec, cla Divida Ahva - Taxa de Iluminaodo PublIca 
2,398.00 1931.17.00.00 0100.000 Rec. Divida Ativa - TLOP. 
308.00 1931.19.00.00 0100.000 Rec. Divida Alma - Habits-se 
4,30000 1931.21.00.00 0100.000 Receita Divida Ativa sob TLL 
10,600.00 1931.22.00.00 0100.000 Rec. Div. Ahva Sob Foro 
300.00 1931.23.00.00 0100.000 Rec. Divida Ativa - Visa 
112,903.00 1931.24.0000 0100.000 Rec. Divida Ativa - Taxa de boo 
18284.00 1931.99.00.00 0100.000 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 
-102%988.00 9000.00.00.00 CONTA RETIFICAOORPJFUNDEB 
-3.029.988.00 9700.00.00.00 DEOUVO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB 
-3.029988.00 9720.00.00.00 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB 
ORIGEM ESTADO E UNIAO 
-2.195,498.00 9721.00.00.00 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB - 
ORIGEM UNIAO 
-2,188,279.00 9721.01.00.00 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB 
ORIGEM UNIAO 
-2.187,153.00 9721.01.02.00 0100.000 Deduce° de Receda Para Formaado do FUNDEB - FPM 
.1 126.00 9721.01.05.00 0100.000 Deducdo de Receita Para Formaodo do FUNDEB - ITR 
-7,219.00 9721.36.00.00 
7,219 00 9721.36.01.00 0100.000 Deduce° de Receda Para a Formaoda do FUNDEB - ICMS 
Exportacdo 
-834,490.00 9722.00.00.00 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB - 
ORIGEM ESTADO 
-834,490.00 9722.01.00.00 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB - 
ORIGEM ESTADO 
-834,490.00 9722.01.01.00 0100.000 Deducdo de Receda Para a Formagao do FUNDEB - iCMS 
CERTIFICAQA0 DIGITAL .LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
29 - Ano II - N° 343 
Anew 2 da Lei 4 320)64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2009 
Desdobramento ( Fontes I 
Categoria 
Economics Conta 
I Fonte 
Recurso 
63,303,451 00 Total deste grupo 
1,399,944.00 2000.00.00.00 Recall.. de Capital 
899.944.00 2100.00.00.00 Operacetes de Credit° 
899,944.00 2110.00.00.00 Operacees de Credlto Internas 
899,944.00 2114.00.00.00 Operaoao de Credito Internas Para Programas de Saneamento 
099,944.00 2114.04.00.00 Operaceo de Credit° Internas Para Programas de Saneamento 
899,944 00 2114.04.01.00 0190.010 Operaceo de Credit° Para Programas de Saneamento 
500.000.00 2400.00.00.00 Transferencias de Capital 
500,000.00 2470.00.00.00 Transterencias de Convenios 
500,000,00 2471.00.00.00 Transterencias de Convenios da Undo 
7.000 00 2471.99.00.00 0123.007 Outran Transt. de Convenio da Undo 
15,000.00 2471.99.00.00 0122007 Outras Transf. de Convent() da Undo 
478,000.00 2471.99.00.00 0124.007 Outras Transf. de Convenio da Undo 
1.399.944.00 Total deste grupo 
64,703,395.00 Total do Remits 
Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeilo Municipal 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lei 4 320)64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modandade de I Grupos de Categoria 
Aplicayao Despesa Economica 
Font. con, 
Recurso 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
3,839,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2,517,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,517,000.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicacees Direlas 
2,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
2,000.00 0100.000 3290.00.00.00 Aplicayees Diretas 
1,320,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,320,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicagees Diretas 
361,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
360,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
360,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
1.000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
1,000.00 0100.000 4690.00.00.00 Aplicacties Diretas 
4,200,000.00 Total da Unidade Gestora 
4,200,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lei 4 320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de I Grupos de I Categoria 
AplicacSo Despesa Economica 
Poder 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
2.480.331.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1.778.051.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,760,128.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicacaes Diretas 
17,923.00 0124.007 3190.00.00.00 Aplica95es Diretas 
702,280.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
702,280.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicagaes Diretas 
9,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
9,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
9,000.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
2,489,331.00 Total da Unidade Gestora 
2,489,331.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de 
AplIcaceo 
Grupos de Categorla 
Despesa EcOnornlea 
Font* I cama 
 Recurso 
Foote 
Recurso 
Conta 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
30 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNiCIPIO 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS 
3,679,401.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,307,001.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,307,001.00 0100.000 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
2,372,400.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,372,400.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacbes Diretas 
20,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
20,000.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
3,699,401.00 Total da Unidade Gestora 
3,699,401.00 Total da Unidade Orcamentarla 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 Mata de 
31 - Ano II - N° 343 MUNiCIPIO Sao Joao 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Ler 4 320'64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
ModalIdado de 1 
Aplicactio 
Grupo* de I Categorla 
Despesa Economics 
Font. icon,. 
Recurso 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
595,348.00 
10,000.00 
523,848.00 
523 848.00 
71,500.00 
71.500.00 
10.000 00 
10,000.00 
36.968.00 
36,968.00 
28.000.3i 
28.000.00 
12,000 00 
12,000 00 
3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390 00.00.00 
4000 00.00 00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
605,348.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 
64,968.00 3000.00.00.00 
3100.00.00.00 
0100.000 3190.00.00.00 
3300.00.00.00 
0100.000 3390.00.00.00 
12,000.00 4000.00.00.00 
4400.00.00.00 
0100.000 4490.00.00.00 
76.968.00 Total da Unidade Gestora 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
AplicacOes Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplinactes Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicap5es Diretas 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicagbes Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AplicacOes Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AplicacOes Diretas 
51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
682,316.00 Total da limeade Orcamentaria 
CERTIFICADA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
32 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUN1CIPIO 
Anexo 2 da Let 4 120/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalldade de I Grupos de I Categoria I Fonte Cont. Aprocacao Despesa Ecortornica Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO 
17,362,299.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
13,234,114.00 3100.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
4,267,459.00 0101.001 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
8,960,655.00 0118.016 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
6,000.00 0119.016 3190.00.00.00 AplicagAes Diretas 
4.128.185 00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
120,000.00 0100.000 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
5,000.00 0101.001 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
1,012,500.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicagoes Direlas 
2,446,521.00 0101.001 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
10,000.00 0104.003 3390.00.00.00 Aplica95es Direlas 
446,253.00 0115.003 3390.00.00.00 Aplic,ar,Aes Diretas 
72.911.00 0119.016 3390.00.00.00 Aplicacdes Direlas 
15,000.00 0122.007 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
2,269.452.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,269.452.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
1,776,000.00 0101.001 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
413,756.00 0104.003 4490.00.00.00 AplicacOes Direlas 
69,696.00 0119.016 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
19,831,751.00 Total da Unldade Gestora 
19,831,751.00 Total da UnIdade Orcamentaria 
CERTIFICAQAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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()Hcid do 
MUNICIPIO Mata de Sao Jo5o Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
33 - Ano II - N° 343 
Anexo 2 de Lei 4.320/64 
r ESTADO DA BAHIA 
11-1-1; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de Grupos de Categoria 
Aplicacao Despesa Economica 
Fonte Coda 
Recurs° 
P0(101 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAUDE 
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
9,444,171.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
5,893,171.00 3100L00s0.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,299,239.00 0102.000 3190.0000.00 Aplicagems Diretas 
2.593,932.00 0114.005 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
3,551000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,323,000.00 0102.000 3390.00.00.00 Aplicagees Diretas 
228,000.00 0114.005 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas 
325,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
325.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
293,000.00 0102.000 4490.00.00.00 Aplicag6es Diretas 
25.000.00 0114.005 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas 
7,000.00 0123.007 4490.00.0000 AplicacOes Diretas 
9,769,171.00 Total da Unidade Gestora 
9,769,171.00 Total da Unidade Orcamentarla 
CERTIFICACAO DIGITAL LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
34 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao Di6rio Oficial do 
MUNICIPIO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 do Lei 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de I Grupos 
I 
 de Categona Fonts coma 
Aplicacao Despesa Economica I Recurs* 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PCIBLICOS 
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PCIBLICOS 
10,765,996.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3,046,834.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,046,834.00 0100.000 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
7,719,162.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,560,588.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
81,054.00 0116.000 3390.00.00.00 Aplicagbes Diretas 
186,923,00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
2,890,597.00 0142.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
2,702,316.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,697,316.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,466,218.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
81,154.00 0124.007 4490.00.00.00 Aplicacees Diretas 
250,000.00 0142.000 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas 
899,944.00 0190.010 4490.00.00.00 AplIcacOes Direlas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
5,000.00 0100.000 4590.00.00.00 Aplica96es Diretas 
13,468,312.00 Total da Unidade Gestora 
13,468,312.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Diario Oficial do 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
35 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 do Leo 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalldade de 
AplIcacao 
Grupos de I Categona 
Despesa Econornica Font.IConta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DE Aciio SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
1,067,744.00 
893,744.00 
174,000.00 
5,000.00 
5,000.00 
1,072,744.00 
UG: 
870,974.00 
60,935.00 
810,039.00 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0100.000 3190.00.00.00 Aplicao6es Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0100.000 3390.00.00.00 Aplicaooes Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0100.000 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
Total da Unidade Gestora 
53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0100.000 3190.00.00.00 Aplicacdes Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
893.744.00 
174,000.00 
5,000.00 
60,935.00 
5,000.00 0129.006 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
403,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacees Diretas 
20,000.00 0124.007 3390.00.00.00 Oes Diretas 
225,551.00 0129.006 3390.00.00.00 Aplicaodes Diretas 
156.488.00 0130.000 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
241,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
241,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
211,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicap5es Diretas 
20,000.00 0124.007 4490.00.00.00 ApHondas Diretas 
10,000.00 0129.006 4490.00.00.00 Aplicactes Diretas 
1,111,974.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCENTE 
291,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
180,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
180,000.0D 0100.000 3190.00.00.00 Aplicap5es Diretas 
111,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100,000.00 0124.007 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
11,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicaoaes Diretas 
11,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
11,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1.000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicacees Diretas 
10,000.00 0124.007 4490.00.00.00 AplicaeOes Diretas 
302,000.00 Total da Unidade Gestora 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
36 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNICH:40 
• 
Anon, 2 da Let 4.32564 
ESTADO DA BAHIA 
,....,:..t;.2"- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de Grupos de Categoria 
Aplicapeo FooteConta Despesa Economics Recurso 
2,486,718.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 2 do Lei 4 320/64 
ESTADO DA BAHIA 
?,-. 4-- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de IGrupos de I Categoria 
Aplicacao Despesa Foote Conta Economics I Recurso 
Porter 2 PODER EXECUTIVO 
Organ 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
3,396,767.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
482,367.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
482,367.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
2,914,400.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
140,000,00 0100.000 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
2,699,400.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacbes Diretas 
75,000.00 0124.007 3390.00.00.00 Aplicayaes Diretas 
146,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
146,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
79,000.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicaceSes Diretas 
67,000.00 0124.007 4490.00.00.00 AplicactSes Diretas 
3,542,767.00 Total da Unidade Gestora 
3,542,767.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Lill 
MUN1CIPIO Mata de Sao Joao 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
37 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lei 4 320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalidade de I Grupos de 
Aplicacao Despesa 
Categoric Fonte 
Economica I Recurso junta 
P oder 2 PODER EXECUTIVO 
Organ 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
389,140.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
304.440.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
304,440.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicacbes Diretas 
84,700.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
84,700.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicactres Diretas 
37,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
37.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
27,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicactes Diretas 
10,000.00 0124.007 4490.00.00.00 Apliceedes Diretas 
426,140.00 Total da Unidade Gestora 
426,140.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Leo 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modalldade de I Grupos de Categoria 
Aplicacao Despesa I Economica 
Fonte I Conta 
Recurso 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 21 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
UG: 21 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
905,744.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
891,744.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
891.744.00 0100.000 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
14,000.00 3300.00.00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
14,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
3,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
3.000.00 0100.000 4490.00.00.00 AplicayOes Diretas 
908.744.00 Total da Unidade Gestora 
908,744.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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'mirk) oriciai do Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
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38 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anew 2 de IN 4320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modandade de
gioI 
Grupos de I Categoria I 
Aplica Despesa EconomIca 
Fonts I conic 
 Recurso Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 22 SECRETARIA DO TRABALHO 
UG: 22 SECRETARIA DO TRABALHO 
908,744.00 3000.00.00_00 DESPESAS CORRENTES 
893.744.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
893,744.00 0100.000 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
15,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
15,000.00 0100.000 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,000.00 0100.000 44900000.00 AplicacOes Diretas 
910,744.00 Total da Unidade Gestora 
910,744.00 Total da Unidade Orcamentada 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anezo 2 da Le, 320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
Modaildade deI Grupos de I Categoria 
Aplicaglio Despise I Economic* 
Ponta Iconic 
Recurs ." 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 88 ENCARGOS GERAIS 
UG: 88 ENCARGOS GERAIS 
1,187,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
180,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
180.000.00 0100000 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
613,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
613,000.00 0100.000 3290.00.00.00 AplicacOes Diretas 
394,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,000.00 0100.000 3320.00.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A UNIAO 
393.00000 0100.000 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
1,201,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 0100.000 4490.00.00.00 Aplicactes Diretas 
1,200,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
1,200,000.00 I/100.000 4690.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
2,388,000.00 Total da Unidade Gestora 
2,388,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
39 - Ano - N°343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009 
ModaNdade de I Grupos de I Categorla I 
Aplicaplio Despesa Economies 
Font* 1 Conta Recurs* 
Roder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
100,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100,000 00 0100.000 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100,000.00 Total da Unidade Gestora 
100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
64,703,395.00 Total de Despesa 
Anoxo 2 da Lei 4 320/64 
r ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2009 
Modalidade 
de Aplica090 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Econornica Conta 
57,248,627.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
32,223,961.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
32,223,961.00 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
615,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
615,000.00 3290.00.00.00 AplicagOes Diretas 
24.409.666.00 3300_00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.000.00 3320.00.00.00 TRANSFERENCIAS PARA A UNIAO 
370,000.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
24,038,666.00 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
7,354,768.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
6,148,768.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
6,148,768.00 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
5,000.00 4590.00.00.00 Aplicac6es Diretas 
1.201,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
1,201,000.00 4690.00.00.00 Aplica95es Diretas 
100,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
100,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100.000 00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
64,703,395.00 Total da Despesa 
CERTIFICADA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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40 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Jo5o MUNICIPIO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conte 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
LEGISLATIVA 
31 Acao Legislativa 
1 ALOES DO PODER LEGISLATIVO 
200,000.00 200,000.00 1002 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATICA 
2,100,000.00 2,100,000.00 2001 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 
150,000.00 150,000.00 2002 CAPACITACAO E QUALIFICAQAO DE RH 
2,250,000.00 200,000.00 2,450,000.00 Soma do Programa 
2,250,000.00 200,000.00 2,450,000.00 Some da SubFuncao 
32 Controle Extern() 
1 AcOES DO PODER LEGISLATIVO 
250,000.00 250,000.00 1001 COMPLEMENTACAO CONSTRUQAO DA CAMARA 
250,000.00 250,000.00 2070 MANUTEN9A0 DA CAMARA INTINERANTE 
50,000.00 50,000.00 2071 MANUTEKAO DA CAMARA MIRIM 
1.200,000.00 1,200,000.00 2072 MANUTENCAO DO PLENARIO 
1,500,000.00 250,000.00 1,750,000.00 Soma do Programa 
1,500,000.00 250,000.00 1,750,000.00 Some da SubFuncao 
3,750,000.00 450,000.00 4,200,000.00 Soma da Funcao 
3,750,000.00 450,000.00 4,200,000.00 Total da Unidade Gestora 
3,750,000.00 450,000.00 4,200,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICADA0 DIGITAL: LNPS2STJ726WSO7DICW/G 
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41 - Ano II - N° 343 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
998,180.00 998,180.00 2003 GESTAO DAS AcOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 
524,930.00 524,930.00 2004 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURIDICA 
966,221.00 966,221.00 2011 GESTAO DAS AcOES DA ADMINISTRACAO REGIONAL 
2,489,331.00 0.00 2,489,331.00 Soma do Programa 
2,489,331.00 0.00 2,489,331.00 Soma da SubFuncao 
2,489,331.00 0.00 2,489,331.00 Soma da Funcao 
2,489,331 00 0.00 2,489,331.00 Total da Unidade Gestora 
2,489,331.00 0.00 2,489,331.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
uo: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINAKAS 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administraceo Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
3,679,401 00 3.679,401.00 2005 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRACAO E FINAKAS 
3,679,401.00 0.00 3,679,401.00 Soma do Programa 
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
20,000 00 20,000.00 1004 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E FAZENDARIA 
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa 
3,679,401.00 20,000.00 3,699,401.00 Soma da SubFuncao 
3,679,401.00 20,000.00 3,699,401.00 Soma da Funcao 
3,679,401.00 20,000.00 3,699,401.00 Total da Unidade Gestora 
3,679,401.00 20,000.00 3,699,401.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Diario Oficial do Mata de Sao Jo5o MUNICIPIO 
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06 de Novembro de 2008 
42 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Ante. 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
585,348.00 585,348.00 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administragao Gera! 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
2006 GESTAO DAS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
585,348.00 0.00 585,348.00 Some do Programa 
585,348.00 0.00 585,348.00 Soma da SubFuncao 
127 Ordenamento Territorial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
20,000.00 20,000.00 1013 ORDENAMENTO TERRITORIAL 
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa 
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma da SubFuncao 
585,348.00 20,000.00 605,348.00 Soma da Funcao 
585,348.00 20,000.00 605,348.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 GESTAO AMBIENTAL 
541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
4 RIQUEZAS DE METAS 
28,000.00 28.000.00 1015 PRESERVAcA.0 E CONSERVACAO AMBIENTAL 
48,968.00 48.968 00 2014 GESTAO DAS AcOES DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
48,968.00 28,000.00 76,968.00 Soma do Programa 
48,968.00 28,000.00 76,968.00 Soma da SubFuncao 
48,968.00 28,000.00 76,968.00 Soma da Funcao 
48,968.00 28,000.00 76,968.00 Total da Unidade Gestora 
634,316.00 48,000.00 682,316.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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ESTADO DA BAHIA 
Ane. 6 da Lei 4 120164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Ativiclade + 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
6 SECRETARIA DE EDUCAcAO 
6 SECRETARIA DE EDUCAgA0 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
EXERCICIO DE 2009 
12 EDUCAcA0 
361 Ensino Fundamental 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
2541,363.00 25415 63.00 1017 RE FO RMA/AM
ATICA
PLIA ,AO E CONSTRUCAO DE ESCOLAS E LABORATORIOS 
DE INFORM 
5,909,248.00 5,909,248.00 2016 GESTAO DAS ACOES DE ENSINO FUNDAMENTAL 
866,638.00 866,638.00 2021 GESTAO DA MERENDA ESCOLAR 
639,960.00 639,960.00 2029 GESTAO DAS ALOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 
7,892,524.00 7,892,524.00 2066 GESTAO DAS AcOEs DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 
13,000.00 13,000.00 2068 GESTAO DAS At DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 
15,321,370.00 2,541,363.00 17,862,733.00 Soma do Programa 
15,321,370.00 2,541,363.00 17,862,733.00 Soma da SubFuncao 
362 Ensino Medio 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
120,000.00 120,000.00 2033 GESTAO DAS AcOES DO ENSINO MEDIO 
15,000.00 15,000.00 2075 GESTAO DAS AQOES DA UNIVERSIDADE ABERTA 
135,000 00 0.00 135,000.00 Soma do Programa 
135,000 00 0.00 135,000.00 Soma da SubFuncao 
364 Ensino Superior 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
267,000 00 267,000.00 2032 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FACULDADE 
267,000.00 0.00 267,000.00 Some do Programa 
267,000.00 0.00 267,000.00 Soma da SubFuncao 
365 Educacao Infantil 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
25,000.00 25,000.00 1019 REFORMA, AMPLiACAO E CONSTRUCAO DE CRECHES 
224,887.00 224,887.00 2019 GESTAO DAS 'WOES DA EDuCACAO INFANTIL 
10,000.00 10,000.00 2024 APOIO AS CRECHES CONFESSIONALS EIOU FILANTROPICAS 
1,068,131.00 1,068,131.00 2067 GESTAO DAS AcOES DA EDUCAQA0 INFANTIL - FUNDEB 60% 
13,000.00 13,000.00 2069 GESTAO DAS AcOES DA EDUCAQAO INFANTIL - FUNDEB 40% 
1,316,018.00 25,000.00 1,341,018.00 Soma do Programa 
1,316,018.00 25,000.00 1,341,018.00 Soma da SubFuncao 
367 Educacao Especial 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
26,000.00 26,000.00 2020 GESTAO DAS ALOES DE EDUCACAO ESPECIAL 
26,000.00 0.00 26,000.00 Soma do Programa 
26,000.00 0.00 26,000.00 Soma da SubFuncao 
17,065,388.00 2,566,363.00 19,631,751.00 Soma da Funcao 
17,065,388.00 2,566,363.00 19,631,751.00 Total da Unidade Gestora 
17,065,388.00 2,566,363.00 19,631,751.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNiCIPIO Mata de Sao Joao 43 - Ano - N° 343 
CERTIFICAcAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
44 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE SAUDE 
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 SAUDE 
301 Atencao Basica 
6 SAUDE PLENA 
225,000.00 225,000.00 1056 CONSTRUCAO, AMPLIAQAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 
3,341,918.00 3,341,918.00 2035 GEM() DAS ALOES DO PSF E PACS 
3,732,121.00 3,732,121.00 2036 GESTAO DAS AcOES DE SAUDE 
220,667.00 220,667.00 2039 GESTAO DA SAUDE BUCAL 
14,000.00 14,000.00 2041 GESTAO DA FARMACIA BASICA 
134,000.00 134,000.00 2042 GESTAO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) 
7,442,706.00 225,000.00 7,667,706.00 Soma do Programa 
7,442,706.00 225,000.00 7,667,706.00 Soma da SubFuncao 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
6 SAUDE PLENA 
1,611,000.00 1,611,000.00 2034 GESTAO DAS ACOES DO HOSPITALARES 
1,611,000.00 0.00 1,611,000.00 Soma do Programa 
1,611,000.00 0.00 1,611,000.00 Soma da SubFuncao 
303 Suporte Profilatico e Terapeutico 
6 SAUDE PLENA 
66,000.00 66,000.00 2040 GESTAO DAS CAMPANHAS DE VACINACAO 
66,000.00 0.00 66,000.00 Soma do Programa 
66,000.00 0.00 66,000.00 Soma da SubFuncao 
304 Vigilancia Sanitaria 
6 SAUDE PLENA 
424,465.00 424,465.00 2038 GESTAO DA VIGILANCIA AMBIENTAL 
424,465.00 0.00 424,465.00 Soma do Programa 
424,465.00 0.00 424,465.00 Soma da SubFuncao 
9,544,171.00 225,000.00 9,769,171.00 Soma da Funcao 
9,544,171.00 225,000.00 9,769,171.00 Total da Unidade Gestora 
9,544,171.00 225,000 00 9,769,171.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 45 - Ano II - N° 343 
Anaao 6 cla Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atlyldade • 
Oper. Especial PnaJeto Total Conte 
Paden 2 PODER EXECUTIVO 
Organ, 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
U0: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracgo Gera! 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
4267,422.00 4,267,422.00 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVICOS PUBLICOS 
4,267,422.00 0.00 4,267,422.00 Soma 
2007 
do Programa 
4,267,422.00 0.00 4,267,422.00 Soma da SubFuncao 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
210000.00 210,000.00 1032 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 
0.00 210,000.00 210,000.00 Some do Programa 
0.00 210,000.00 210,000.00 Some da SubFuncao 
4,267,422.00 210,000.00 4,477,422.00 Some da Funcao 
15 URBANISMO 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
1,555,224.00 1,555,224.00 1028 PAVIMENTACAO, CONTENCAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS E 
AVENIDAS 
240,000,00 240000.00 1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO. REFORMA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFRA•ESTRUTURA URBANA 
300,000.00 300,000.00 1072 CONSTRUCAO E REFORMA DE AREA DE LAZER 
1,827,923.00 1,1327,923.00 2045 GESTAO DAS ACOES DE INFRA-ESTRUTURA 
1,827,923.00 2,095,224.00 3,923,147.00 Soma do Programa 
1,827,923.00 2,095,224.00 3,923,147.00 Some da SubFuncao 
452 Servlcos Urbanos 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2,975,000.00 2.975,000.00 2044 GESTAO DAS ACOES DE SERVICOS PUBLICOS 
2,975,000.00 0.00 2,975.000.00 Soma do Programa 
2,975,000.00 0.00 2,975,000.00 Soma da SubFuncao 
4,802,923.00 2,095,224.00 6,898,147.00 Some da Funcao 
17 SANEAMENTO 
511 Saneamento Basico Rural 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
110,00000 110,000.00 1025 IMPLANTAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
0.00 110,000.00 110,000.00 Soma do Programa 
0.00 110,000.00 110,000.00 Soma da SubFuncao 
512 Saneamento Basico Urbano 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
879.938 00 879,938.00 1026 IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 
0.00 879,938.00 879,938.00 Soma do Programa 
0.00 879,938.00 879,938.00 Soma da SubFuncao 
0.00 989,938.00 989,938.00 Soma da Funcao 
26 TRANSPORTE 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
ESTADO DA BAHIA 
Aneso 6 .1.614.320 ,66 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividami + 
Open. Especial Proleto Total Conic 
1.102,805 00 1,102,805.00 1029 CONSTRUcA0 E RECUPERACAO DE ESTRADAS E PONTES 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 Soma do Programa 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 Some da SubFuncao 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 Soma da Funcao 
9,070,345.00 4,397,967.00 13,468,312.00 Total da UnIdade Gestora 
9,070,345.00 4,397,967.00 13,468,312.00 Total da Unldade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Projeto Total I Conta 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Atividade* 
Oper. Especial 
EXERCICIO DE 2009 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
46 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUN1CIPIO 
Ammo 6 de 1.41 4.320/64 
• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Poder. 2 PODER EXECUTIVO 
Organ, 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UG: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE AgAo SOCIAL 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administragao Gera! 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
1.072,744.00 2008 GESTAO DAS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AcAo SOCIAL 
0.00 1,072,744.00 Soma do Programa 
0.00 1,072,744.00 Soma da SubFuncao 
0.00 1,072,744.00 Soma da Funcao 
0.00 1,072,744.00 Total da Unmade Gestora 
1,072.744.00 
1,072,744.00 
1,072,744.00 
1,072.744.00 
1,072,744.00 
UG: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
8 ASSISTENCIA SOCIAL 
241 Assistencia ao Idoso 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
5,000.00 5,000.00 2048 ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO 
5,000.00 0.00 5,000.00 Some do Programa 
5,000.00 0.00 5,000.00 Soma da SubFuncao 
242 Assistencia ao Portador de Deliciencia 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
9,000.00 9.000.00 2051 ATENCAO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
9,000.00 0.00 9,000.00 Soma do Programa 
9,000.00 0.00 9,000.00 Soma da SubFuncao 
244 Assistencia Comunitaria 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
320,935.00 320,935.00 1040 CONSTRUCAQ, RECUPERADES 
HABI
CAO, REFOR TAM ADEACAO, AMPLIACAO, 
RECONSTRUCAO DE UNIDA CIO
& 
 NAIS
CIIJ 
10,000.00 10.000.00 1041 IMPLANTACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
116,592.00 116,592.00 2049 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
650,447.00 650,447.00 2052 GESTAO DO SISTEMA ONICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 
767,039.00 330,935.00 1,097,974.00 Soma do Programa 
767,039.00 330,935.00 1,097,974.00 Soma da SubFuncao 
781,039.00 330,935.00 1,111,974.00 Soma da Funcao 
781,039.00 330,935.00 1,111,974.00 Total da Unidade Gestora 
UG: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 
8 ASSISTENCIA SOCIAL 
243 Assistencia a Crimea e ao Adolescente 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
10.000.00 10,000.00 2050 PROTECAO BASICA A INFANCIA E A JUVENTUDE 
292.000.00 292,000.00 2054 GESTAO DAS ALOES DO PROJETO CRIANCA C1DADA 
302,000.00 0.00 302,000.00 Soma do Programa 
302,000.00 0.00 302,000.00 Soma da SubFuncao 
302,000.00 0.00 302,000.00 Soma da Funcao 
302,000.00 0.00 302,000.00 Total da Unidade Gestora 
Aneaco 6 da La: 4 37064 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
AtivIdade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
2,155,783.00 330,935.00 2,486,718.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
47 - Ano II - N° 343 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
Anexo 6 de Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade 
Oper. Especial Projeto Total Conte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Gera! 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
675,767.00 675,767.00 2009 GESTAO DAS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
675,767.00 0.00 675,767.00 Soma do Programa 
675,767.00 0.00 675,767.00 Soma da SubFuncao 
675,767.00 0.00 675,767.00 Soma da Funcao 
13 CULTURA 
131 Comunicacao Social 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
730.000.00 730,000.00 2059 GESTAO DAS AcOES DE comuNicAcA0 
730,000.00 0.00 730,000.00 Some do Programa 
730,000.00 0.00 730,000.00 Soma da SubFuncao 
391 PatrimOnio Historic°, Arlistico e Arqueologico 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR TO ECONOMIC 
120,000.00 120,000.00 CONSTRUC 
DE
AO, IMPLANTACAO AMPLIAc
DESEMVOLVIMEN
AO,REFORMA E RESTAURACAO 
DE CENTROS VOLTADOS A ALOES CULTURAIS, ARTISTICAS, HISTOR1CAS E 
TURISTICAS 
0.00 120,000.00 120,000.00 Soma do Programa 
0.00 120,000.00 120,000.00 Some da SubFuncao 
392 Difusao Cultural 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
1,682,000.00 1,682,000.00 2056 PROMOCAO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, CIVICAS E POPULARES 
E DE AWES DE DESENVOLVIMENTO A CULTURA 
1,682,000.00 0.00 1,682,000.00 Soma do Programa 
1,682,000.00 0.00 1,682,000.00 Soma da SubFuncao 
2,412,000.00 120,000.00 2,532,000.00 Soma da Funcao 
23 COMERCIO E SERVICOS 
392 Difusao Cultural 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
11,000.00 11,000.00 2058 GESTAO DAS AcOES DE CULTURA 
11,000.00 0.00 11,000.00 Soma do Programa 
11,000.00 0.00 11,000.00 Soma da SubFuncao 
695 Turismo 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
50,000.00 50,000.00 2057 GESTAO DAS ACC/ES DE TURISMO 
50,000.00 0.00 50,000.00 Some do Programa 
50,000.00 0.00 50,000.00 Soma da SubFuncao 
61,000.00 0.00 61,000.00 Soma da Funcao 
27 DESPORTO E LAZER 
812 Desporto Comunitario 
10 CAMPEOES DA VIDA 
149.000.00 149,000.00 2060 GESTAO DAS Ac0Es DE ESPORTE E LAZER 
149,000.00 0.00 149,000.00 Soma do Programa 
149,000.00 0.00 149,000.00 Soma da SubFuncao 
813 Lazer 
CERTIFICACAO DIGITAL .LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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r) 00 
Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
48 - Ano II - N° 343 
Ammo 6 cla Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA r 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Prolate Total Conta 
10 CAMPEOES DA VIDA 
125,000.00 125,000.00 1049 CONSTRUcAO, AMPLIACAO E REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA DE 
DESPORTO E LAZER 
0.00 125,000.00 125,000.00 Soma do Programa 
0.00 125,000.00 125,000.00 Soma da SubFuncao 
149,000.00 125,000.00 274,000.00 Some da Funcao 
3,297,767.00 245,000.00 3,542,767.00 Total da Unidade Gestora 
3,297,767.00 245,000.00 3,542,767.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 6 <fa Le, 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade 
Oper. Especial Prolate Total Cents 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Gera! 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
334.140.00 334,140.00 2010 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PESCA 
334,140.00 0.00 334,140.00 Soma do Programa 
334,140.00 0.00 334,140.00 Some da SubFuncao 
334,140.00 0.00 334,140.00 Soma da Funcao 
20 AGRICULTURA 
601 Promocao da Producao Vegetal 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
40.000.00 40,000.00 2061 GESTAO DAS ACOES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUTOS ORGANICOS 
40,000.00 0.00 40,000.00 Some do Programa 
40,000.00 0.00 40,000.00 Soma da SubFuncao 
602 Promocao da Producao Animal 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
12,000.00 12,000.00 2062 GESTA0 E FOMENTO DAS AQOES DA PECUARIA, DA AGRICULTURA E DA 
PESCA 
12,000.00 0.00 12,000.00 Some do Programa 
12,000.00 0.00 12,000.00 Some da SubFuncao 
607 Irrigacao 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
5.000.00 5,000.00 1055 CONSTRUCAO DE MINIBARRAGENS, POCOS E TANOUES 
0.00 5,000.00 5,000.00 Some do Programs 
0.00 5,000.00 5,000.00 Some da SubFuncao 
691 Promocao Comercial 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
35,000 00 35,000.00 1052 INCENTIVO A PRODKAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ORGANICOS 
0.00 35,000.00 35,000.00 Some do Programs 
0.00 35,000.00 35,000.00 Some da SubFuncao 
52,000.00 40,000.00 92,000.00 Some da Funcao 
386,140.00 40,000.00 426,140.00 Total da Unidade Gestora 
386,140.00 40,000.00 426,140.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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ntici:1! 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
49 - Ano II - N°343 
Anexo 6 da lei 4.320:64 
77—' t 
tom- ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
AtIvidade 
Oper. Especial Projeto Total Conte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 21 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
uG: 21 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
906,744.00 906,744.00 2074 GESTAO DAS AcOES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma do Programa 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma da SubFuncao 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma da Funcao 
23 COMERCIO E SERVICOS 
691 Promocao Comercial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
2,000.00 2,000.00 1012 INCREMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICIPIO 
0.00 2,000.00 2,000.00 Soma do Programa 
0.00 2,000.00 2,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 2,000.00 2,000.00 Soma da Funcao 
906,744.00 2,000.00 908,744.00 Total da Unidade Gestora 
906,744.00 2,000.00 908,744.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anexo 6 do Lel 4 320:64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Fader: 2 PODER EXECUTIVO 
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 22 SECRETARIA DO TRABALHO 
UG: 22 SECRETARIA DO TRABALHO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administragao Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
906,744.00 906,744.00 2073 GESTAO DAS ALOES DA SECRETARIA DE TRABALHO 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma do Programa 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma da SubFuncao 
906,744.00 0.00 906,744.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
333 Empregabilidade 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
4,000.00 4,000.00 1039 OUALiFICACAO PROFISSIONAL PARA GERACAO DE RENDA 
0.00 4,000.00 4,000.00 Some do Programa 
0.00 4.000.00 4,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 4,000.00 4,000.00 Some da Funcao 
906.744.00 4,000.00 910,744.00 Total da Unidade Gestora 
906,744.00 4.000.00 910,744.00 Total da Unidade Orcamentaria 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 88 ENCARGOS GERAIS 
UG. 88 ENCARGOS GERAIS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
2.388,000.00 2,388.000.00 8888 ENCARGOS GERAIS 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 Some do Programa 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 Soma da SubFuncao 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 Soma da Funcao 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 Total da Unidade Gestora 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Anezo 6 da Let 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Atividade 
Oper. Especial Projeto Total I Coma 
EXERCICIO DE 2009 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
50 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNICIPIO 
Anexo 6 da Lei 4 320164 
ESTADO DA BAHIA 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100,000 00 100.000 00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 Soma do Programa 
100,000.00 0.00 100,000.00 Soma da SubFuncao 
100,000.00 0.00 100.000.00 Soma da Funcao 
100,000.00 0.00 100,000.00 Total da Unidade Gestora 
100,000.00 0.00 100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
64,703,395.00 Total da Despesa 
Joao Gualberto Vasconcelos Prated° Municipal 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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io 
MUNICIPIO Mata de Sao Joao Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
51 - Ano II - N° 343 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 7 de Lei 4.320664 
PROGRAMA DE TRABALHO - CON soupAcAo EXERCICIO DE 2009 
Atividarte 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
3,750,000.00 450,000.00 4,200,000.00 1 LEGISLATIVA 
2,250,000.00 200,000.00 2.450,000.00 31 Agao Legislativa 
2.250,000 00 200,000.00 2,450,000 00 1 ACOES DO PODER LEGISLATIVO 
1,500,000.00 250,000.00 1,750,000.00 32 Controls Externo 
1.500,000 00 250.000.00 1.750.000 00 1 ADOES DO PODER LEGISLATIVO 
14,917,641.00 250,000.00 15,167,641.00 4 ADMINISTRACAO 
14,917,641.00 20,000.00 14,937,641.00 122 Administracao Gera! 
`4.917,641.00 0.00 14,917,641.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
0.00 20.000.00 20,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
0.00 20,000.00 20,000.00 127 Ordenamento Territorial 
0.00 20.000.00 20,000.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
0.00 210,000.00 210,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 210,000.00 210,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
1,083,039.00 330,935.00 1,413,974.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 
5,000.00 0.00 5.000.00 241 Assistencia ao Idoso 
5.000 00 0.00 5,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
9,000.00 0.00 9,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
9.000.00 0.00 9,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
302,000.00 0.00 302,000.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
302.000.00 0.00 302,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
767,039.00 330,935.00 1,097,974.00 244 Assistencia Comunitaria 
767,039.00 330,935.00 1.097,974.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
9,544,171.00 225,000.00 9,769,171.00 10 SAUDE 
7,442,706.00 225,000.00 7,667,706.00 301 Atencao Basica 
7,442.706.00 225,000.00 7,667,706.00 6 SAC/DE PLENA 
1,611,000.00 0.00 1,611,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
1,611,000 00 0.00 1,611,000.00 6 SAUDE PLENA 
66,000.00 0.00 66,000.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 
66,000.00 0.00 66,000.00 6 SAUDE PLENA 
424,465.00 0.00 424,465.00 304 Vigilancia Sanitaria 
424,465 00 0.00 424.465.00 6 SAUDE PLENA 
0.00 4,000.00 4,000.00 11 TRABALHO 
0,00 4,000.00 4,000.00 333 Empregabilidade 
1()( ■ 4,000.00 4.000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
17,065,388.00 2,566,363.00 19.631,751.00 12 EDUCACAO 
15,321,370.00 2,541,363.00 17,862,733.00 361 Ensino Fundamental 
15,321,370.00 2,541.363.00 17,862,733.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
135,000.00 0.00 135,000.00 362 Ensino Medio 
135.000 00 0.00 135,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
CERTIFICACAO DIGITAL' LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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ESTADO DA BAHIA 
Snare 7 da Lei 4 320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2009 
Atividade 
Oper. Especial Proleto Total Conta 
267,000.00 0.00 267,000.00 364 Ensino Superior 
267,000.00 0.00 267,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
1,316,018.00 25,000.00 1,341,018.00 365 Educacao Infantil 
1,316,018.00 25,000.00 1,341,018.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
26,000.00 0.00 26,000.00 367 Educacao Especial 
26,000.00 C 00 26,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
2,412,000.00 120,000.00 2,532,000.00 13 CULTURA 
730,000 00 0.00 730.000.00 131 Comunicacao Social 
730,000.00 0.00 730,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 120,000.00 120,000.00 391 Patrimanio Historico, Artistico e Arqueologico 
0.00 120,000 00 120,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
1,682,000.00 0.00 1,682,000.00 392 Difusao Cultural 
1,682,000.00 0.00 1,682,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
4,802,923.00 2,095,224.00 6,898,147.00 15 URBANISM° 
1,827,923.00 2,095,224.00 3,923,147.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
1,827,923.00 2,095,224.00 3,923,147.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2 975,000.00 0.00 2,975,000.00 452 Servicos Urbanos 
.) 975 000 00 0.00 2,975,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 989,938.00 989,938.00 17 SANEAMENTO 
0.00 110,000.00 110,000.00 511 Saneamento Basico Rural 
0.00 110,000.00 110,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 879,938.00 879,938.00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 879,938 00 879,938.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
48,968.00 28,000.00 76,968.00 18 GESTAO AMBIENTAL 
48,968.00 28,000.00 76.968.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
48.968.00 28,000 CO 76 968 00 4 RIQUEZAS DE METAS 
52,000.00 40,000.00 92,000.00 20 AGRICULTURA 
40,000.00 0.00 40,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
40,000.00 0.00 40,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
12,000.00 0.00 12,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
12,000.00 0.00 12,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 5,000.00 5,000.00 607 Irrigacao 
0.00 5,000.00 5,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 35,000.00 35,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 35,000.00 35,000 00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
61,000.00 2,000.00 63,000.00 23 COMERCIO E SERVICOS 
11,000.00 0.00 11,000.00 392 Difusao Cultural 
11,000.00 0.00 11,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 2.000.00 2,000.00 691 Promocao Comercial 
Quinta-Feira 
= 06 de Novembro de 2008 
52 - Ano II - N° 343 
Mata de Sao Joao 
oric.iJI 
MUNICIPIO 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726VVSO7DICW/G 
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Diario (to 
' MUNICIPIO Mata de Sao Joao 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
53 - Ano II - N° 343 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00 EXERCICIO DE 2009 
'divide& + 
taper. Especial Projeto Total Conta 
0.00 2.000.00 2,000,00 4 RIQUEZAS DE METAS 
50,000.00 0.00 50,000.00 695 Turismo 
50,000.00 0.00 50,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 26 TRANSPORTE 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 1,102,805 00 1,102,805 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
149,000.00 125,000.00 274,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
149,000.00 0.00 149,000.00 812 Desporto Comunitario 
149,000.00 0 00 149,000 00 10 CAMPEOES DA VIDA 
0.00 125,000.00 125,000.00 813 Lazer 
0.00 125.000 00 125,000 00 10 CAMPEOES DA VIDA 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 846 Outros Encargos Especiais 
2,388,000.00 0.00 2,388,000.00 888 ENCARGOS GERAIS 
100,000.00 0.00 100,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
100,000.00 0 00 100,000 00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
56,374,130.00 8,329,265.00 64,703,395.00 Total da Despesa 
Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeito Municipal 
CERTIFICACAO DIGITAL. LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 Mata de 55 - Ano II - N° 343 MUNICIPIO Sao Joao 
• ei ' ESTADO DA BAHIA Ammo 8 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2009 
OrdInarios Vineutadoa Total Conta 
0.00 267,000.00 267,000.00 364 Ensino Superior 
0.00 267,00000 267,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 1,341,018.00 1,341,018.00 365 Educacao Infantil 
0.00 1.341,018.00 1,341.018.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 26,000.00 26,000.00 367 Educacao Especial 
0.00 26,000.00 26,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 2,532,000.00 2,532,000.00 13 CULTURA 
0.00 730,000.00 730,000.00 131 Comunicacao Social 
0 00 730.000 00 730.000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 120,000.00 120,000.00 391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 
0.00 120,000.00 120,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 1,682,000.00 1,682,000.00 392 Difusao Cultural 
0 00 1.682,000 00 1.682,000 00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 6,898,147.00 6,898,147.00 15 URBANISMO 
0.00 3,923,147.00 3,923,147.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 3,923.147.00 3,923.147 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 2,975,000.00 2,975,000.00 452 Servicos Urbanos 
0 00 2,975.000 00 2,975.000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 989,938.00 989,938.00 17 SANEAMENTO 
0.00 110,000.00 110,000.00 511 Saneamento Basico Rural 
0 00 110.000 00 110.000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 879,938.00 879,938.00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 879,938.00 879,938.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 76,968.00 76,968.00 18 GESTAO AMBIENTAL 
0.00 76,968.00 76,968.00 541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
0.00 76.968 00 76.968.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
0.00 92,000.00 92,000.00 20 AGRICULTURA 
0.00 40,000.00 40,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
0.00 40.000 00 40.000 00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 12,000.00 12,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
0.00 12,000.00 12,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 5,000.00 5,000.00 607 Irrigacao 
0 00 5.000.00 5.000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 35,000.00 35,000.00 691 Promocao Comercial 
0 00 35,000 00 35,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 63,000.00 63,000.00 23 COMERCIO E SERVIcOS 
0.00 11,000.00 11,000.00 392 Difusao Cultural 
0 00 11,000 00 11.000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 2,000.00 2,000.00 691 Promocao Comercial 
0.00 2,000.00 2,000.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
CERTIFICACAO DIGITAL LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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• 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
54 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao Di(lrio Oficial do 
MUNICIPIO 
?illAk ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2009 
Ordinaries Vincuiados Total Conta 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
4,200,000.00 
2,450,000.00 
2,450,000.00 
1,750,000.00 
1,750.000.00 
4,200,000.00 
2,450,000.00 
2,450,000.00 
1,750,000.00 
1,750,000.00 
LEGISLATIVA 
31 Ac8o Legislativa 
1 ALOES DO PODER LEGISLATIVO 
32 Controle Externo 
1 AcOES DO PODER LEGISLATIVO 
0.00 15,167,641.00 15,167,641.00 4 ADMINISTRACAO 
0.00 14,937,641.00 14,937,641.00 122 Administracho Gera! 
0.00 14,917,641.00 14,917,641.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL 
0.00 20,000.00 20,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
0.00 20,000.00 20,000.00 127 Ordenamento Territorial 
0.00 20,000.00 20,000.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
0.00 210,000.00 210,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 210,000 00 210,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 1,413,974,00 1,413,974.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 
0.00 5,000.00 5,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
0.00 5,000.00 5,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
0.00 9,000.00 9,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia 
0.00 9,000.00 9,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
0.00 302,000.00 302,000.00 243 Assistencla a Crianca a ao Adolescente 
0.00 302,000.00 302,000 00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
0.00 1,097,974.00 1,097,974.00 244 Assistencia Comunitaria 
0.00 1,097,974.00 1,097,974.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
0.00 9,769,171.00 9,769,171.00 10 SAUDE 
0.00 7,667,706.00 7,667,706.00 301 Atencao Basica 
0.00 7,667,706.00 7,667,706.00 6 SAUDE PLENA 
0.00 1,611,000.00 1,611,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
0.00 1,611,000.00 1,611,000.00 6 SAUDE PLENA 
0.00 66,000.00 66,000.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 
0.00 66.000.00 66,000.00 6 SAUDE PLENA 
0.00 424,465.00 424,465.00 304 Vigilancia Sanitaria 
0.00 424,465.00 424,465.00 6 SAUDE PLENA 
0.00 4,000.00 4,000.00 11 TRABALHO 
0.00 4,000.00 4,000.00 333 Empregabilidade 
0 00 4.000,00 4,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
0.00 19,631,751.00 19,631,751.00 12 EDUCACAO 
0.00 17,862,733.00 17,862,733.00 361 Ensino Fundamental 
0.00 17,862,733.00 17,862,733.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 135,000.00 135,000.00 362 Ensino Medlo 
0.00 135,000.00 135,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
CERTIFICAcA0 DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64 
y
S PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2009 
Ordinaries Vinculados Total Cants 
0.00 50,000.00 50,000.00 695 Turismo 
0 00 50,000 00 50.000 00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 26 TRANSPORTE 
0.00 1,102,805.00 1,102,805.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
0.00 1,102.805 00 1,102.805.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 274,000.00 274,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
0.00 149,000.00 149,000.00 812 Desporto Comunitario 
0.00 149,000.00 149,000.00 10 CAMPEOES DA VIDA 
0.00 125,000.00 125,000.00 813 Lazer 
0.00 125,000.00 125,000.00 10 CAMPEOES DA VIDA 
0.00 2,388,000.00 2,388,00040 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.00 2,388,000.00 2,388,000.00 846 Outros Encargos Especials 
0.00 2,388,000 00 2,388.000 00 888 ENCARGOS GERAIS 
0.00 100,000.00 100,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
0.00 100,000.00 100,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
0.00 100.000.00 100.000 00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
0.00 64,703,395.00 64,703,395.00 Total da Despeaa 
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro 
Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeito Municipal 
Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 
56 - Ano II - N° 343 Mata de Sao Joao MUNICINO 
CERTIFICACAO DIGITAL. LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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Quinta-Feira 
06 de Novembro de 2008 MUNICIPIO Mata de Sao Joao 57 - Ano II - N° 343 
DE MATA DE SAO JOAO 
r ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
OESPESAS POR ORGAOS E FUNCOES EXERCICIO DE 2009 
Conti LE(14.4LATIVA JUOICIARIA 1DISENCIAL A JUSTICA AOMINISTRACAO DEFESA NACIONAL 
1AT.AMARA MUNIC,PAI -
2•PREFE1,19A ML,NICIPAL 
4 2000^ 00 
4.200.000 00 
0 00 
0.00 
900 
; ,,, 
0.00 
0 00 
I516754I 0, 
15.167.641.00 
000 
0 . 
0.00 
Conti SF (111RANCA PUBLIC A RELACCIES EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAOSE 
1-CAMA0A MUNICIPAL 
2-790001t,HA MUN / 00 1 41.1 0, 1 02 000 4 109 111 00 
00 0.00 1,413.074.00 0.00 0,760,171.00 
Conk. 013.41,14190 EOLICKAO CULTURA DIREITOS OA CIOALIANIA URBANISM° 
1-.CAMARA MUNICIPAL 000 0 ..0 0 00 000 
2-PREFEITURA MUNICIPAL 1 00.: :.,..' 11,, 11 /51 00 2 5. 2. I',0 01X1 0 89B 11/ 00 
TotAL.. 4,000.64 14631,701.00 2533,00000 0.00 6400.147.00 
Conti HASITA9A0 SANEAMENTO 0ESTA0 AMBIENTAL MEN CIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA 
I CAMARA MUNICIPAL. 000 0 00 0 OD 200 000 
2.PREFE,JRA 1,11..h:CIPAL 000 989.938 00 16 068 00 92 000 00 
0.00 980,036.00 76066.00 0.00 02,000.00 
Cont. ORGANELACAO AGRARIA menu COMERCIO E SERVIC,OS COMUNICACOES artaora 
1-CAMARA MUNICIPAL 0 00 0.00 000 000 000 
2-79881 1 1 0 RA roUNI;;IPAL 0 OC 000 000 0 100 
040 0,00 67,000 00 0.00 0.00 
Conla TRANSPORTS OESP01270 E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA SE CONTIGENCIA TOTAL 
1 CAMARA MUNICIPAL 0x 000 030 00 4 200 000 OD 
2 PREFEITHRA MUNI.PAL 1 102 400 00 274 000 00 100 040 00 60 503 395 00 
1,102400.00 214,000.00 2.388.000.00 100,000.00 04.700.306.00 
Joao Gualberto Vasconcelos - Pretedo Municipal 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SUMARIO GERAL EXERCICIO DE 2009 
Despesa... 
11-Receita Tributaria 28,685.273.00 01-LEGISLATIVA 
12-Receita de Contribuisoes 1,165,385.00 04-ADMINISTRACAO 
13-Receita Patrimonial 186,330.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 
16-Receita de Servioos 1,122,706.00 10-SAUDE 
17-Transferancias Correntes 33,709,748.00 11-TRABALHO 
19-Outras Receitas Correntes 1,463.997.00 12-EDUCACAO 
21-OperasOes de Credit° 899.944.00 13-CULTURA 
24-Transferencias de Capital 500,000.00 15-URBANISMO 
97-DEoucAo DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEB -3,029,988.00 17-SANEAMENTO 
18-GESTA0 AMBIENTAL 
20-AGRICULTURA 
23-COMERCIO E SERVICOS 
26-TRANSPORTE 
27-DESPORTO E LAZER 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 
Receita... 64,703,395.00 
Valor 
4,200,000.00 
15,167,641.00 
1,413,974.00 
9.769,171.00 
4,000.00 
19,631,751.00 
2,532,000.00 
6,898 147 00 
989,938.00 
76,968.00 
92,000.00 
63,000.00 
1,102,805.00 
274,000.00 
2,388,000.00 
100,000.00 
64,703,395.00 
FONTES DA RECEITA Valor FUNCOE$ DE GOVERNO 
Joao Gualberto Vasconcelos - Prefeito Municipal 
CERTIFICACAO DIGITAL: LNPS2BTJ726WSO7DICW/G 
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