norma nº 386/2009

711ABALKANO0 
10d11191 FEW 
PREFEITURA 
PUBLICADO 
Na Imprensa Oficial Municipal 
Em 09 oct ofre,/, 
Celia Bahia dos Santos Mat. 4903 
LEI N. 386/2009, de 08 de junho de 2009 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, 
corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Fago saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica instituida no ambito do Municipio de Mata de Sao Joao, a 
SEMANA DA MULHER GRAVIDA, a ser comemorada anualmente na 
segunda semana do mes de maio. 
Art. 2° - A semana ora instituida passard a constar do Calendario official da 
Cidade. 
Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagao. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, 
ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOA O VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de Silo Jodo 
Praga Barao Ago da Torre, sin° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
I lin c 
MUNICIP10 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Terga-Feira • 09 de Junho de 2009 • Ano III • N° 470 
Esta edigao encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL 
Indice 
Leis 
Dispensas 
Apostilamentos 
Concursos 
01 a 02 
02 
03 a 04 
05 
Leis 
LEI N. 386/2009, de 08 de junho de 2009 
0 PREFE ITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Fago saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica instituida no ambito do Municipio de Mata de Sao Joao, a SEMANA DA MULHER GRAVIDA, a ser comemorada 
anualmente na segunda semana do mes de maio. 
Art. 20 - A semana ora instituida passara a constar do Calendario oficial da Cidade. 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
LEI N. 387/2009, de 08 de junho de 2009 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Fago saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada RUA GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA a Rua Sem Nome, localizada na transversal da Rua 
Sao Felipe, neste municipio. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o dia para a sua colocagao; 
Art 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigaes em contrario, 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE JUNHO DE 2009. 
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
LEI N. 38812009, de 08 de junho de 2009 
Desafeta da categoria de bem de use especial e classifica como barn dominial as areas que indica e autoriza o Chafe do 
Poder Executive a promover a sua alienagao mediante a modalidade licitatoria propria, cujo escopo é a implementagao do 
Programa Habitacional de Interesse Social intitulado "Minha Casa Minha Vida". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. Estado da Bahia, corn fundamento na Lei Organica Municipal: 
Gestor - Joao Gualberto Vasconcelos / Secretario(a) - Governo / Editor - Ass de Comunicagao 
Enderego - Praca Barao Agu da Torre, sin 
CERTIFICAQA0 DIGITAL: M34IPJVZHTFQAZSAAWU1UW