norma nº 251/2005

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PREFEITURA 
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EFEITO MUNICIPAL 
LEI N° 251/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use 
de suas atribuicoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono 
a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada PRAQA EGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS a praca 
que esta sendo construida em Malhadas. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia 
para a sua colocagao, como tambem a confeccao de urn busto ou medalhao corn a 
Efigie do Vereador homenageado, que sera erigida na referida praga. 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, em 15 de dezembro de 2005. 
INEZA ARQUIVAIt 
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Prefeitura Municipal de Mata de Scio Joao 
Praga Barao Agu da Tarre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 3635-1310 - Fax: (71) 3635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov . br